November 28, 2004

Jornal O Globo - Miriam Leitão

By thameyer
Miriam Leitão
paneco@oglobo.com.br

Outros alvos
A frase inesquecível de Bill Clinton na campanha presidencial de 1992 bem que poderia ser refeita no Brasil. Como arma eleitoral, o ex-presidente americano usou o bem-sucedido: “É a economia, estúpido!” Assim, localizou o problema que derrotaria George Bush, o pai. No Brasil, caberia dizer a todos os que estão no governo, participam do poder, mas mobilizam tantas energias contra a política econômica: “É o social, companheiro!”
É lá que está o problema. Um dos indícios? O fato de que, nesta área, ninguém esquenta cadeira. Benedita da Silva caiu, José Graziano caiu, Frei Betto saiu, Ana Fonseca acaba de sair e o ministro Patrus Ananias tem freqüentado todas as listas de que vai perder o cargo também. A lista dos erros é inesgotável. Desde os memoráveis 76 dias que a equipe de José Graziano levou para abrir a conta para a doação de Gisele Bündchen até o erro de considerar sem importância que não haja contrapartida da presença da criança na escola nos programas de transferência de renda mínima. É esse compromisso, como bem lembrou Ruth Cardoso semana passada, que diferencia uma política moderna de uma velha e viciada política assistencialista.
A economia mobiliza os principais esforços de crítica do PT. Foi assim que ministros do governo desembarcaram na reunião do Diretório Nacional juntando-se ao grupo minoritário que queria crítica à política econômica. E foi esse o tom do longo debate na segunda-feira do presidente com seus ministros. Ainda que haja diferença entre as versões publicadas na imprensa e o que os ministros garantem ter dito, o fato é que criticas à política econômica são comuns no atual governo desde o seu início.
Os ministros que foram ao Diretório Nacional criticar a política econômica têm uma característica curiosa: a de ser capaz de falar com externalidade sobre o governo do qual fazem parte. Deve ser algum vício incurável do longo oposicionismo. Depois de dois anos de desempenho pífio, o ministro Olívio Dutra apresentou um plano para supostamente acabar com o déficit habitacional brasileiro, desde que o FMI concorde com uma mudança na regra de cálculo do superávit primário. O acordo com o FMI está no finzinho, mais cinco semanas e ele acaba. Portanto o que o ministro Olívio Dutra precisa é convencer o governo do qual faz parte de que ele sabe como enfrentar o problema. O ministro Rossetto também tem dado seguidas demonstrações de que vê com externalidade o governo de que participa. Foi ao encontro do MST, onde, de novo, foi pedida a queda urgente do ministro da Fazenda. Poderia ter ido ao encontro dos Sem Terra para convencê-los da eficiência da política agrária, ou então para dar explicações convincentes para o fato de que ele, ministro do Desenvolvimento Agrário, não vai cumprir nem a metade da meta de assentamentos estabelecida para o ano. Em vez disso, está lá para demonstrar apoio a quem acha que todo erro é fruto da política econômica.
Há muitas razões para se criticar o Ministério da Fazenda, mas o pessoal da casa está batendo no lado errado. A política de manter os gastos controlados, produzir superávits primários, respeitar contratos, juros flutuantes e autonomia do Banco Central tem o seguinte resultado: a inflação está terminando o ano dentro da meta, as metas fiscais estão atingidas, a dívida pública caiu cinco pontos percentuais do PIB em dois anos, o país está com o melhor crescimento em dez anos, o desemprego está caindo, a dívida externa pública está em queda, a dívida privada externa também caiu e o país fecha o segundo ano com superávit primário. Nenhum outro ministério pode fazer uma lista igualmente positiva assim.
Pode-se fazer uma lista de problemas econômicos ainda não superados. Um dos itens é que não está havendo investimento suficiente, o que pode tornar o momento atual um crescimento de curto prazo e contratar pressões inflacionárias. Pode-se mostrar que os dados comprovam a crítica da oposição de que a mudança da Cofins foi aumento de carga tributária. Pode-se acusar a Fazenda de não ter sido capaz de liderar a agenda de reformas ainda necessárias. Há um rol de queixas razoáveis. Mas as críticas têm sido sempre a repetição do bordão genérico: “a política econômica tem que mudar”, sem se informar em troca do quê ela deve ser modificada.
Não há o mesmo esforço de ver os erros na política social. Supostamente o PT seria o partido que saberia o que fazer nessa área. E, por falar em social, entenda-se também os outros ministérios, como Educação e Saúde, nos quais a falta de objetivos claros e definidos continua reduzindo o desempenho do governo.
Quem está satisfeito com a área social pode escolher outro alvo e dizer: “É a segurança, companheiro!” O governo que se instalou prometendo combater a omissão do governo de FHC na área de segurança não mostrou ainda ter noção da urgência da crise de segurança que abala as grandes cidades, principalmente o Rio de Janeiro, onde as palavras são todas fracas demais para descrever a deterioração da ordem pública, a absoluta falta de proteção para a população pobre que mora nas áreas que estão sob domínio dos bandidos.
Quem acha que governo federal não tem nada a ver com segurança, pode olhar para o Congresso, paralisado há três meses pela incapacidade de articulação do governo Lula, e dizer: “É a política, companheiro!”
O país sofre os efeitos da crônica crise gerencial dos programas sociais, da falta de desempenho dos ministérios da área social, da omissão federal na segurança e da paralisia do Congresso, mas o alvo de todas as críticas é a política econômica.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:57 AM

= A violência viceja nos campos sem lei AUGUSTO NUNES

By thameyer
A violência viceja nos campos sem lei
Comprovada a culpa de cada um, tanto o fazendeiro Adriano Chafic Luedy quanto os demais envolvidos no assassinato de cinco "sem-terra" em Felisburgo, Minas Gerais, devem ser pesadamente castigados. Cadeia é para isso - como aliás precisam saber os mandantes da chacina ocorrida em janeiro nas cercanias da mineira Unaí. Quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram fuzilados. A maioria dos suspeitos sorri em liberdade o sorriso dos impunes.
Casos do gênero, que vão ocorrendo com inquietante freqüência, aceleram a montagem de um painel dos campos conflagrados do Brasil, escurecidos por tumores que a histórica miopia do Planalto se recusa a enxergar. Esse painel exibe, com nitidez, ruralistas e jagunços homicidas. Mas mostra igualmente crimes praticados por "sem-terra" manipulados por líderes nostálgicos de velharias erradicadas no século passado. São comunistas que não ousam dizer seu nome.
O massacre aparentemente ordenado pelo fazendeiro de Felisburgo foi irresponsavelmente amplificado por Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele atribuiu a execução coletiva ao agrobusiness - setor que movimenta 34% do PIB brasileiro. Há lógica nessa loucura aparente. "Nós temos um lado", recitou Hackbart.
É o lado dos sem-terra. Ali se alinha o ministro Miguel Rossetto, monitorado por João Pedro Stédile, o onipresente coordenador do MST. As crianças dos acampamentos assimilam nas escolas um universo fantasioso, feito de crendices recitadas pelo chefe da seita. São só bobagens. Mas estamos no Brasil.
Se um dia o país tomar juízo, Stédile servirá apenas como trunfo para quem condena o aborto de portadores de anencefalia: ele permite desconfiar que descerebrados não só podem chegar à idade adulta como, velhotes, atropelar as leis quando lhes der na telha, sob o olhar medroso de figurões do governo.
Na quinta-feira, durante manifestações em Brasília, Stédile ordenou a invasão da sede do Incra. (Para tristeza de Hackbart, não havia latifundiários entre os desordeiros. Só encontrou amigos.) Alguns proprietários rurais continuam na Idade da Pedra. A maioria dos integrantes do agronegócio trata de gerar riquezas e empregos (37% do total, no momento). Reformas no campo requerem urgência. Nenhuma delas deve afetar terras produtivas, com donos legítimos. O direito de propriedade segue em vigor.
Muito pedagógica para homicidas, cadeia é sempre bem-vinda a quem se imagina acima da lei. É o caso da cúpula do MST. Na multidão de militantes, principalmente entre soldados rasos, sobram brasileiros açoitados por injustiças, em busca de uma vida digna. Alguns tentam prosperar nos assentamentos que resistem às carências. Outros desistem logo da sobrevivência nos espaços minúsculos. Todos são instrumentalizados pelos que querem o confronto, a morte. Dos outros.
Fernando Henrique esclarece
Incluído por Carlos Heitor Cony entre os supostos beneficiários da mesma lei que garantiu ao escritor uma controvertida compensação financeira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu ao colunista para esclarecer seu caso e dissipar equívocos. Segue-se a mensagem:
"Li na coluna Sete Dias publicada pelo JB no último dia 21 referência feita por Carlos Heitor Cony a uma indenização que eu teria recebido em decorrência da lei que fixou reposições para os perseguidos políticos pelo regime autoritário. Em geral não respondo às referências miúdas a meu respeito, feitas por quem não se dá ao trabalho de se informar sobre os fatos. Mas, como se trata de matéria que vem se repetindo, esclareço:
a) não recebi, nem pedi, indenização de qualquer governo por ter sido afastado compulsoriamente da cátedra da Universidade de São Paulo. Recebo apenas proventos proporcionais ao tempo de serviço efetivamente cumprido, na forma do decreto que me aposentou em 1969, somado a ele, pela Lei da Anistia de 1979, o tempo de exclusão. Ou seja, cerca de 2/3 da aposentadoria a que faria jus como professor catedrático, depois das três teses que defendi, como mandavam regulamentos da Universidade de São Paulo.
b) abri mão, quando eleito presidente da República, da aposentadoria a que teria direito como senador. Fui reembolsado apenas da parte que já havia pago para gozar desse direito quando me aposentasse.
c) no Brasil, depois da Constituição de 1988, na ausência de lei específica, os ex-presidentes não têm direito a qualquer pensão, assim como, pelo menos até meu período de governo, não gozavam de qualquer verba de representação.
Grato se puder publicar estes esclarecimentos, despeço-me com um abraço afetuoso,
Fernando Henrique"
Tesoureiro e visionário
Para juntar o dinheiro necessário à construção da nova sede nacional do PT, o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, recorreu com freqüência e gula ao Banco do Brasil. Amigo de muitos figurões do BB, deles Delúbio conseguiu apoio até para a promoção de shows sertanejos. Soube-se agora que parte da bolada não foi para alguma conta no Banco do Brasil ou outra instituição federal. Ficou engordando fantasiosos balancetes do Banco Santos até dias atrás, quando enfim se lacrou a quitanda de Edemar Cid Ferreira. O país quer conhecer detalhes da operação só supostamente insensata.
Clube para maiúsculos
O economista e intelectual polivalente Carlos Lessa tem esbanjado criatividade depois de demitido da presidência do BNDES. Na semana passada, por exemplo, dividiu a população nacional em duas categorias, usando uma consoante como critério. "Celso Furtado foi um Brasileiro com B maiúsculo", explicou Lessa. "Guido Mantega é um bom homem, mas ainda não é brasileiro com b maiúsculo". A tese está em fase de detalhamento, mas a essência parece clara. Os que pensam como Lessa são Brasileiros. Os demais não passam de brasileiros.
Como fez ali ao lado o júri do Yolhesman Crisbelles, o Cabôco Perguntadô resolveu incursionar por paragens internacionais. Quer saber que metodologia o governo brasileiro usou para decidir que vigora na China uma "economia de mercado". (Os chineses, que já riam de tudo, agora vivem caindo na gargalhada.) O Cabôco desconfia de que a comissão encarregada de examinar o tema foi a mesma que resolveu promover Cuba à condição de "nação-irmã", sem fazer quaisquer reparos às violências antidemocráticas praticadas pelo regime comunista de Fidel Castro. Intrigado com os dois episódios, o Cabôco pergunta se o que falta é critério ou vergonha?
Esse sabe das coisas
Raramente concedida a gargantas estrangeiras, a taça da semana vai enriquecer a sala de troféus do presidente americano George W. Bush. O governante guerreiro também exibiu seus dotes de vidente com esta declaração feita na semana passada:
"Tenho certeza de que as eleições na Ucrânia foram fraudadas. Eles deveriam fazer tudo de novo".
A frase é até sensata. O que a torna altamente premiável é o autor. Em 2000, Bush só conseguiu o primeiro mandato graças às gatunagens promovidas nas seções eleitorais da Flórida pelo irmãozinho governador. Perto de Jeb Bush, fraudadores ucranianos parecem coroinhas.
O lado positivo da agenda
Os anfitriões nativos esperavam ouvir de Vladimir Putin pelo Planalto, durante a passagem pelo Brasil do presidente russo, a notícia da suspensão do embargo a importações de carne brasileira, decretado em setembro passado. Os especialmente otimistas até sonhavam com a ampliação da raquítica quota reservada ao Brasil. O embargo continua e o limite não subirá. Mas tudo tem seu lado positivo, como vive ensinando o ministro Luiz Gushiken. A agência Növosti informou, por exemplo, que "o Brasil prometeu ajudar a Rússia a tornar-se uma potência mundial no futebol". Pelo visto, Putin e Lula combinaram um rachão na Granja do Torto entre autoridades dos dois países. As fotos antecipam o brinde que abrirá o espetáculo: um duelo de "embaixadas" entre os donos da camisa 10.
Eficácia punida
Os dois policiais federais envolvidos na prisão de Duda Mendonça na rinha de galo no Rio já sabem o que acontece a quem cumpre a lei. Afastados da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais, Luiz Amado vai para Campos e Marcelo Guimarães, para Macaé. Acaba de surgir a "punição por excesso de eficiência".
Depois de esfalfar-se em palestras, aqui e no exterior, sobre a viagem triunfal do Fome Zero, Frei Betto embarcou de fininho numa bóia que se desgarrou do Titanic federal. Quer estar longe quando todos souberem das proporções do desastre.
Disputa acirrada
Os ministros da Saúde, Humberto Costa, e das Cidades, Olívio Dutra, tentam pendurar-se nos empregos, claro, pela compulsão de servir à pátria. Mas também acham justa a prorrogação que possa decidir em campo o torneio cuja liderança hoje dividem. Ambos disputam valentemente o título de pior ministro do governo Lula.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:56 AM

Merval Pereira

By thameyer
Merval Pereira

Números e símbolos
A análise da oposição, e mesmo de parte do próprio PT, do resultado das eleições deste ano não encontra respaldo nos números, segundo o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, que fez estudo aprofundado para a revista “Teoria e Debate”, da Fundação Perseu Abramo, do PT. Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, “o que aconteceu foi que, do Rio para baixo, onde temos realmente uma classe média forte, ela retirou o voto de confiança que deu ao PT em 2002”.
O senador acha que esse sentimento da classe média foi avaliado pelo comando petista: “Eles estão novamente com um buraco na classe média. E estão com problemas de governo, porque falta comando, falta equipe. Antes era medo, agora é a confissão de incoerência e incompetência. Assustam as duas coisas”, diz ele, que acha que o PT “caminha para uma derrota em 2006”.
Uma análise comparativa em relação a 2000, levando em conta não só números brutos mas seus significados políticos e simbólicos, mostra, segundo a esquerda do PT, recuo de 8% nos governos das cidades com mais de 150 mil eleitores e 21% no eleitorado em geral, enquanto o PSDB cresceu 6% e 39%, respectivamente.
Nicolau garante que a análise da votação para prefeito revela “que o PT foi o partido que mais cresceu, passando de 14% dos votos em 2000 (o quarto partido mais votado) para 17% (o partido mais votado em 2004)”. Segundo ele, o PT saiu das urnas “com indicadores claros de consolidação em quatro regiões do país — a única exceção é o Nordeste”.
Nicolau passa a listar os ganhos do PT: crescimento acentuado na Região Norte, especialmente em Rondônia, Tocantins e Amapá. No Centro-Oeste cresceu em todos os estados, especialmente em Mato Grosso do Sul. A Região Nordeste continua sendo a de maior dificuldade para o PT; o partido cresceu acentuadamente em Sergipe, no Ceará e em Pernambuco, mas nos dois últimos casos o resultado deveu-se sobretudo à votação nas capitais.
No Sudeste, o PT manteve-se no mesmo patamar de votos em São Paulo e no Rio de Janeiro e cresceu no Espírito Santo e, sobretudo, em Minas Gerais, onde passou de 9% em 2000 para 22% em 2004. No Sul, o partido teve pequeno crescimento no Paraná e em Santa Catarina e reduziu sua votação no Rio Grande do Sul.
Em apenas sete estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte) o partido recebeu menos de 10% dos votos para prefeito. Para Nicolau, “não fosse o simbolismo das derrotas em SP e Porto Alegre, provavelmente o crescimento do PT ficaria mais patente”.
Com relação à polarização entre PT e PSDB, Nicolau lembra que em apenas três estados (SP, MG e Rondônia) os dois partidos foram os mais votados. E, mesmo assim, em Rondônia o PSDB recebeu 19,4% e o PT, 15,9%, mas o PMDB chegou empatado em segundo lugar, com 15,9%. Em Minas, o PT foi o mais votado, com 22,3%, e o PSDB o segundo, com 14,3% — mas o PMDB novamente chegou empatado em segundo, com 14%.
Segundo Nicolau, na realidade, apenas em São Paulo houve, de fato, uma polarização entre os dois partidos: o PSDB recebeu 31,8% dos votos e o PT, 25,3%. A impressão de Nicolau é que a versão de polarização entre PT e PSDB se deve “particularmente ao desempenho do PT e do PSDB nas cidades médias e nas capitais, nas quais os dois partidos foram os mais votados”.
Outro fator que, para ele, “certamente contribuiu foi a centralidade que a cidade de São Paulo teve na disputa, chamando a atenção pela importância de seus atores: um candidato derrotado à Presidência conquista do partido do atual presidente a cidade mais importante do país”. Segundo o estudo de Nicolau, o PSDB praticamente manteve o patamar de votos obtidos na eleição anterior (16% em 2000 e 17% em 2004), “mas o desempenho nos estados foi mais irregular que o do PT”.
No Norte, o partido cresceu em dois estados (Tocantins e Rondônia), mas encolheu em todos os outros. No Centro-Oeste, declinou em todos. No Nordeste, cresceu apenas no Ceará, na Paraíba e no RN, diminuindo em todos os outros. No Sul, obteve igual desempenho no Paraná e no Rio Grande do Sul, mas cresceu em Santa Catarina. No Sudeste, manteve-se no mesmo nível em Minas e caiu acentuadamente no Rio e no Espírito Santo.
Na realidade, diz o cientista político do Iuperj, o crescimento expressivo do PSDB ocorreu em São Paulo, onde passou de 20% em 2000 para 32% em 2004. “O partido venceu em cidades importantes do estado, mas o desempenho final deveu-se, em grande medida, ao crescimento na capital”.
Segundo Nicolau, “o PSDB também se encontra nacionalizado, mas revela fragilidades maiores que o PT, uma vez que ainda tem dificuldade de se consolidar em três estados importantes (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia)”. Para ele, o PSDB viveu fenômeno inverso ao do PT: “O bom desempenho em São Paulo, especialmente a vitória de José Serra na capital, acabou chamando mais a atenção do que o desempenho ruim que o partido teve em boa parte do país”.
O estudo de Nicolau compara ainda o desempenho dos partidos (PT e PSDB) nos estados em dois momentos (1996-1998 e 2000-2002). Essas são as principais conclusões:
— Não houve qualquer associação significativa entre a votação municipal (Câmara e prefeitura) de 1996 e a votação obtida por Fernando Henrique em 1998, nem entre a votação municipal de 2000 e a votação de José Serra em 2002.
— Houve uma correlação fraca entre a votação do PT nas eleições municipais de 96 e a votação de Lula em 98. Não houve correlação significativa entre a votação do PT nas eleições municipais de 2000 e a votação de Lula em 2002.
— Existiu uma associação estatística forte entre a votação do PT para vereador e prefeito em 96 e a de deputado federal e estadual em 98 e entre a votação de vereador e prefeito em 2000 e a de deputado federal e estadual em 2002.
— Houve forte correlação estatística entre a votação do PSDB nas eleições municipais de 96 (vereador e prefeito) e as eleições para deputado federal e estadual de 98. Houve uma correlação significativa entre a votação para vereador e prefeito do PSDB em 2000 e a votação para deputado estadual em 2002 (a associação com deputado federal existe, mas é mais fraca).

* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:55 AM

Folha de S.Paulo - - Rubens Ricupero: "A moeda é minha, mas o problema é teu" - 28/11/2004

By thameyer
"A moeda é minha, mas o problema é teu"
RUBENS RICUPERO
Seria essa a melhor tradução da frase do secretário do Tesouro de Nixon, John Connolly, a propósito do dilema monetário do mundo em relação ao dólar: "Our currency, but your problem". Quando a leio, me vem sempre à memória outra frase reminescente de tempos menos angustiados. É a de Thomas Mann descrevendo a sensação de receber, na Munique pré-1914, o pagamento em duas moedas de marco-ouro pela venda de sua primeira novela: "Quem nunca foi pago em ouro jamais poderá imaginar a estabilidade de antes da Primeira Guerra Mundial, um mundo em que nada de importante mudava, nem o valor das moedas nem as outras coisas".
Em Bretton Woods, ao término de duas guerras que eram, no fundo, uma a seqüência da outra, tentou-se ainda o sonho impossível de fixar o valor das moedas conversíveis, ancorando-as em relação ao dólar, que valia um determinado peso em ouro. Entre 1971 e 1973, final da Guerra do Vietnã, fase de inflação e déficit, Nixon, sem consultar ninguém, demoliu os dois pilares de Bretton Woods. Dizia-se então que, após três ou quatro anos de turbulência, os mercados monetários voltariam a um equilíbrio natural. Foi há mais de 30 anos, um terço de século...
Desde então, em momentos mais perigosos, tentaram-se acordos multilaterais estabilizadores: Smithsonian, Hotel Plaza, Louvre. As ameaças voltaram agora a crescer com a aceleração da queda do dólar, primeiro resultado econômico da reeleição de Bush. A queda data de 2002: a partir daquele ano, o dólar já caiu 32% ante o euro e 21% diante do iene, mergulhando a profundidades de dez anos atrás.
O problema é que isso não foi acompanhado, como rezam os compêndios, pela redução ou pela eliminação dos déficits em comércio e conta corrente dos EUA. Ao contrário, exceto no mês passado, esses déficits têm aumentado continuamente e atingiram 5,5% do PIB, nível que teria liquidado o Brasil havia muito tempo.
Existe consenso quanto à chamada tríplice estratégia para resolver o desafio. Os EUA têm de reduzir a demanda e o consumo, elevar sua baixíssima poupança e cortar o déficit do Orçamento. Trocando em miúdos, os americanos precisam importar menos do resto do mundo, exportar mais e enfrentar o aumento de suas despesas fiscais. O Japão e a Europa necessitam estimular o crescimento por meio da demanda interna e deixar de depender das exportações ao mercado ianque para crescer (anemicamente). A China, por fim, e os demais asiáticos na mesma situação deveriam fazer como o nosso obediente Banco Central e permitir que suas moedas se valorizassem diante do dólar.
Em tese, todos concordam. Na prática, cada um age segundo o princípio do "sacroegoísmo". O risco é que, de uma hora para outra, o que vem sendo para o dólar uma tranqüila descida de colina vire uma avalancha destrutiva. É o que sucederia se os estrangeiros que financiam o déficit externo americano na base de US$ 600 bilhões por ano decidissem que é prudente parar e diversificar. Nesse caso, o dólar poderia ter de sofrer desvalorização adicional de 40%, obrigando a elevar abruptamente os juros e ocasionando provavelmente uma recessão. O impacto seria devastador para as economias do Japão e da Europa, que, no passado trimestre, já estavam crescendo não apenas a metade ou o terço mas um décimo da americana!
Não surpreende, assim, que muitos sonhem com a repetição do Acordo do Plaza, de setembro de 1985, quando as autoridades financeiras das cinco maiores economias (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido e França) resolveram cooperar a fim de possibilitar a depreciação ordenada do dólar (30% em dois anos) e o reequilíbrio das contas externas de Washington.
Só que muito do que mudou desde então foi para pior. Não só as relações políticas entre os EUA e os demais estão longe de cooperativas mas o déficit em conta corrente, na época de 2%, está beirando atualmente os 6% do PIB. Seria preciso contar com a colaboração da China, que já declarou não estar disposta a valorizar logo. Ainda por cima, a reequilibragem foi enormemente ajudada, em 1986, pelo contrachoque petrolífero, responsável pela queda de 50% nos preços. Ao passo que agora...
Nessas condições, a última coisa de que precisava o dólar era do empurrão adicional que lhe deu, ladeira abaixo, o presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, ao sugerir, na semana passada, que a maior parte do ajuste viria da desvalorização da moeda. Para o Brasil, são preocupantes todas as implicações dessa tendência, que torna mais absurda do que já é a complacência do Banco Central com a apreciação do dólar em reais.
O resto é também complicado: a contração do maior mercado para nossas exportações, o acirramento, em terceiros mercados, da concorrência de produtos americanos, mais baratos por causa da desvalorização do dólar, a redução da demanda importadora de outros grandes mercados brasileiros como a China, a Europa, a Ásia, em conseqüência do ajuste.
Quanto aos juros, então, nem é bom falar. O próprio Greenspan, ao mencionar futuros aumentos das taxas, foi quase ameaçador, ao dizer que esses aumentos "tinham sido anunciados por tanto tempo e em tantos lugares que, a esta altura, quem não assegurou sua posição de modo adequado é porque está obviamente desejoso de perder dinheiro". Esperemos, também obviamente, que isso nada tenha a ver com o nível de nossas reservas nem de nossa moeda em relação ao dólar.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:54 AM

Folha de S.Paulo - Elio Gaspari - 28/11/2004

By thameyer
ELIO GASPARI
Para baixo, volver
Lula não leva o governo para a esquerda nem para a direita. Leva-o para baixo. Enquanto consome seus dias seduzindo hierarcas do PMDB, perdeu cinco quadros da primeira linha do seu governo: Carlos Lessa (BNDES), Gastão Wagner (secretário-executivo da Saúde), Ana Fonseca (secretária-executiva da fome), Ricardo Kotscho (assessor de imprensa) e Frei Betto (assessor pessoal).
Dessas cinco pessoas, pode-se dizer de tudo: doidos, encrenqueiros, intransigentes, atrapalham por intrometidos ou por ausentes. Duas coisas são certas: todos os cinco têm mais de 30 anos de militância na defesa do interesse público e são exemplos de probidade pessoal. São todos pobres. O patrimônio dos cinco cabe na disputa de R$ 7 milhões que uma empresa do deputado Eunício de Oliveira, grão-senhor do PMDB, teve com o INSS.
Gastão Wagner, defenestrado da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, pode ser um símbolo do quinteto. Indica quem são as pessoas que estão saindo. Ele tem 52 anos, 21 de PT, uma cadeira de professor de medicina preventiva na Unicamp e três filhos. Não precisa do poder nem do seu aparelho. Dois anos de governo lhe custaram dinheiro e a paciência de manter duas moradias. Foi para Brasília levando o sonho de uma geração. Viu-se num governo que centraliza a compra de toneladas de material odontológico do programa Brasil Sorriso. Reuniu-se com uma ekipekonômica (Joaquim Levy e Bernard Appy), que trata o Sistema Único de Saúde como se fosse uma dissidência do Banco Santos. Viu-se submetido a uma marquetagem que privilegia o que pode ser apresentado como novidade em detrimento da boa política de saúde.
Exemplo: o governo gosta das farmácias populares, uma demagogia de alcance limitado, enquanto vai devagar com o Programa Saúde da Família. Lula prometeu aumentar o número de equipes de 17 mil para 32 mil. Passou-se metade do governo e implantaram-se apenas 5.000 equipes. O plano de qualificação dos serviços hospitalares, prometido para o Brasil, ficou restrito a três cidades, entre elas o Recife do ministro Humberto Costa.
É muito provável que Wagner tenha sido chamado ao Planalto para reuniões com marqueteiros com mais freqüência do que para discutir políticas de saúde.
Os governos podem ser medidos de duas formas: pelo tamanho das pessoas que entram e pelo tamanho das que saem. Lula conseguiu uma proeza: nunca tanta gente exemplar saiu em tão pouco tempo por motivos tão desqualificados.
Wagner foi para Brasília achando que o governo de Lula faria um Plano Marshall para quem trabalha e vive mal. Caiu fora do Plano Palocci para quem vive de juros sem trabalhar.
Surgiu no Ceará o fiscal das Bolsas
Veio do sertão cearense o remédio para proteger os programas sociais do governo. Seu inventor se chama Wilson Melo, tem 38 anos, dirige a rádio Jangadeiro FM e passa uma hora por dia no ar, conversando com a gente de Brejo Santo, um município de 40 mil habitantes, a 500 km de Fortaleza. Ele lê em seu programa cerca de cem nomes de beneficiários dos programas sociais da Viúva e pede aos ouvintes que identifiquem as pessoas que não precisam de ajuda.
A malha popular captura em torno de três espertalhões por dia. Numa crueldade com Suzana Vieira, pegaram a Maria do Carmo local, dona do depósito de materiais de construção, embolsando R$ 15 mensais do Vale-Gás. A diretora da escola municipal, duas vezes candidata a vereadora, também avança no Vale-Gás. Já a secretária da policlínica da família do prefeito, mulher de um pequeno criador e comerciante de leite, recebe o Bolsa-Escola. Na quinta-feira, Melo foi procurado por Jucélia Reinaldo dos Santos, uma jovem de 23 anos que ouvia a letra "M" quando soube que alguém recebe R$ 30 do Bolsa-Alimentação em nome de sua mãe, Miraneide.
Numa patifaria da corrupção, o prefeito de Brejo Santo é do PPS de Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional. A maracutaia local segue um padrão. Em geral, quem frauda o cadastro da pobreza são funcionários da rede de proteção social do Estado: servidores, agentes de saúde e professores. Num governo em que o ministro da Fome tem um funcionário (DAS3) encarregado do seu cerimonial, isso não chega a ser uma surpresa.
São peças destinadas a preservar relações de poder que começam em Brejo Santo e terminam em Brasília, de onde saem de volta para os brejos desta vida. Sem Brejo Santo, Brasília não seria o que é.
Um andar de cima que soube ser elite
Depois de "Churchill", a biografia de Winston Churchill escrita por Roy Jenkins, e de "Cinco Dias em Londres", a narrativa do grande momento de sua vida, contada por John Lukacs, os perseguidores da memória de sir Winston têm mais um livro à disposição. É sua obra "Grandes Homens do Meu Tempo", o painel com 34 ensaios biográficos de figuras como Charles Chaplin, Leon Trotsky, Hitler e Lawrence da Arábia. Essas são as figuras de fora do Império, todas bem conhecidas. Os retratos de ingleses como Arthur Balfour, George Curzon e Herbert Asquith mostram os homens do esplendor de um império servido por uma elite inimitável. Asquith não falava de assuntos de Estado fora do expediente. Balfour, o primeiro governante inglês a andar de carro (Rolls Royce, por certo), era um mestre do estilo. Um exemplo: "Nesse discurso, houve coisas que são verdadeiras e outras que são banais: mas o que é verdadeiro é banal e o que não é banal não é verdadeiro".
Churchill escreveu os retratos entre 1928 e 1936, seus anos de ostracismo. Há em inúmeros perfis (sobretudo dos militares) ecos dos desentendimentos ocorridos durante a Grande Guerra. Em 1936, sir Winston ainda não sabia o tamanho de Churchill. Talvez isso explique uma solicitude próxima da bajulação de muitos personagens ingleses. Fora daí, sabia ser claro, sincero e mau como os adversários. Atribuía a Leon Trotsky "a ferocidade de Jack, o estripador". Na combatividade contra o inimigo comunista, ouve-se o primeiro-ministro que, a partir de 1940, enfrentou Adolf Hitler e, como sustenta John Lukacs, salvou a civilização ocidental.
São esboços biográficos da elite, para a elite, pela elite.
Acordar tarde? Todos os notívagos se justificam com o exemplo de Churchill, mas ele seguiu um dos costumes de Balfour, que depois do almoço conversava por meia hora e saía para jogar golfe ou tênis. Só uma elite que se respeita e autoglorifica poderia produzir um livro como esse e um autor como Churchill, capaz de ver mérito numa informação desse tipo.
Gushipress
O comissário Luiz Gushiken se tornou um reformulador das teorias de comunicação. Sua última realização foi suspender a circulação do boletim interno "Carta Crítica", onde falara-se mal do governo. Levou dois anos para descobrir as virtudes do cadeado.
Essa atitude se soma à edição de uma revista que noticiava o bom funcionamento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. (Ele não existia.) Depois liberou um filme de TV mostrando as belezas do Programa Nacional de Agricultura Familiar. (Era fraude, filmada numa fazenda que nada teve a ver com o Pronaf.) Em setembro passado, distribuiu uma falsa entrevista do ministro Gilberto Gil, descascando "o fascismo das grandes corporações da mídia". Era falsa.
Depois de ter associado a Presidência da República a uma fantasia e a duas fraudes, a Gushipress aprendeu a apreciar as vozes do silêncio.
Curso Madame Natasha de piano e português
Madame Natasha tem horror a música e detesta arquivos, pois teme que alguém descubra sua data de nascimento. Ela condena a tortura do idioma e acaba de conceder mais uma de suas bolsas de estudo ao almirante Mario Cesar Flores, pela seguinte pérola a respeito da memória da ditadura:
"Não se trata de descartar o passado, cujo estudo deve ser poupado do sensacionalismo, nem de rejeitar a contribuição política e civil em geral, com vistas ao futuro; em particular, na contribuição para a identificação e avaliação política, administrativa e acadêmica dos cenários de preocupações verossímeis e das vulnerabilidades nacionais neles -como acontece nas grandes democracias, onde políticos e a intelligentsia dedicados ao tema são relevantes no macrodelineamento da segurança e defesa nacionais".
Madame ficou com uma saudade danada do professor Francisco Campos, o Chico Ciência, autor do preâmbulo do ato institucional de 9 de abril de 1964, que dizia:
"O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. [...] A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte".
Natasha gosta do professor Campos porque ele maltratava as instituições, mas deixava o idioma em paz.
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e, como todos os demais idiotas, se estarreceu com a sabedoria sintética do líder do PMDB, deputado José Borba, quando especificou as exigências de seu partido nas negociações que Lula vem conduzindo para reorganizar o governo do PT Federal. Ele pede:
"Um ministério que conte com estrutura orçamentária e financeira, caneta e tinta. É o perfil que desejamos".
O idiota tem certeza de que o doutor Borba se esqueceu de uma coisa: algemas.
Registro
Ana Fonseca saiu do ministério da fome porque não quis misturar sua biografia com o prontuário de improvisações destinadas a saciar a fantasia marqueteira do Planalto.
O pulo
Há dois anos, Lula teve que apertar José Dirceu para que ele se decidisse entre a Casa Civil e a presidência da Câmara. Mostrou-lhe que arriscava ficar sem nada.
Pelo andar da carruagem, o comissário pode preferir a presidência da Câmara a uma Casa Civil com mais trabalho e menos conversa.
Para seus viperinos adversários no PT, mudando de prédio, Dirceu levaria consigo proezas das quais o governo não quer mais ouvir falar.
Como ensinou Guimarães Rosa, "sapo não pula por boniteza, mas sim por precisão".
Erro
Estava redondamente errada a notícia aqui publicada de que o Sindicato dos Empregados dos Correios de Pernambuco cobra 2% de contribuição assistencial aos trabalhadores da categoria.
Estava errada porque o Sintect-PE não cobra essa contribuição. Pior: esse sindicato é contra esse tipo de cobrança, condena sua prática por meio dos descontos em folha e denuncia qualquer expediente destinado a tomar esse dinheiro dos trabalhadores. Sua diretoria tem um compromisso de independência em relação ao governo e à ECT.
Ao sindicato, devidas desculpas. O que ele faz é exatamente o contrário do que se denominou de "tunga sindical".
* * *
A tunga está em outro lugar. Quem cobra 2% de taxa em cima de um salário mensal dos trabalhadores da ECT é o Sintect de São Paulo. Seu jornal, "O Ecetista", na edição de outubro, informou que os trabalhadores (sindicalizados ou não) tomariam uma mordida de 2% sobre um mês de salário, em quatro prestações. Quem não quiser pagar deve ir pessoalmente ao sindicato ou escrever quatro cartas registradas, com aviso de recebimento.
Um trabalhador que ganha R$ 1.000 mensais pagará R$ 20. Se quiser se livrar da mordida, morrerá em R$ 21,40 nas tarifas postais das cartas que os companheiros pedem.
Outra solução: os funcionários da ECT de São Paulo pediriam transferência para Pernambuco.
Brasil perigoso
Bem que o Itamaraty poderia se interessar pela derrubada das barreiras que dificultam o acesso de brasileiros ao Japão. O governo japonês exige um visto exclusivo para cada entrada no país. Faz isso com os brasileiros enquanto dispensa os cidadãos de 59 nações da apresentação de vistos. Entre eles Argentina, Chile, Lesoto e Tunísia.
Mais: os consulados exigem a apresentação de uma cópia integral da declaração de Imposto de Renda dos interessados. Exigência ilegal pela legislação brasileira, impertinente de acordo com os bons modos do mundo.
Desde os anos 70, cerca de 300 mil brasileiros foram viver legalmente no Japão. No início do século 20, quando o andar de cima do Mikado quis se livrar de um pedaço do seu andar de baixo, o Brasil acolheu 250 mil japoneses.
Em 2008, os dois países comemorarão o centenário da imigração dos pobres do Japão. Poderão festejar também as barreiras para os brasileiros.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:53 AM

Folha de S.Paulo - No Planalto: Arquivos do ex-SNI guardam 4 milh?es de documentos - 28/11/2004

By thameyer
Arquivos do ex-SNI guardam 4 milhões de documentos
JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA
Certos silêncios produzem respostas barulhentas. A mudez de Brasília diante dos arquivos da ditadura militar, por exemplo, gerou um belo estrondo. Foi ouvido em Guaratinguetá, no dia 11 de novembro. Ressoou em todo o país.
Acomodado numa pequena comarca do interior paulista, o juiz federal Paulo Alberto Jorge determinou ao governo do ex-PT que entregue à Justiça todo o papelório secreto do Exército. Na quarta-feira, o magistrado amplificou o estrépito. Requisitou também os arquivos da Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal e Abin.
O juiz deseja expor à luz do sol todo o papelório da ditadura cujo segredo não esteja escorado em lei. A providência pressupõe a análise prévia de cada documento. Uma empreitada que tem as dimensões de um enorme pesadelo.
Tome-se, a título de exemplo, o caso do ex-SNI. Os relatórios dos espiões do regime militar estão armazenados numa salinha de cerca de 15 m2. Fica no setor Policial Sul de Brasília. Há no recinto, recostados numa parede ao fundo, 11 arquivos de metal. Cada um tem oito gavetas estreitas.
Ali, naquelas 88 gavetas, guardam-se cerca de 240 mil microfilmes retangulares. São pequenos cromos fotográficos. Retratam documentos miniaturizados. Alguns contêm um único relatório. Outros, até cem folhas de papel.
Somando-se todos os documentos microfilmados chega-se a cerca de 4 milhões de páginas escritas. Um bom leitor talvez consiga digerir algo como cem folhas por dia. Nesse ritmo, levaria 40 mil dias para examinar todos os relatórios. Abandonando todo o serviço de sua jurisdição e arregaçando as mangas inclusive aos sábados e domingos, o juiz Alberto Jorge teria diversão para os próximos 111 anos.
O manuseio dos microfilmes requer máquina própria. Uma geringonça de feições arcaicas. Coisa incompatível com os modernos recursos da informática e, de resto, indisponível na 1ª Vara Federal de Guaratinguetá, para onde o juiz determinou que fossem levados os documentos sob a guarda da Abin.
Para complicar, centenas de documentos microfilmados da Abin remetem para fotografias que foram preservadas em papel. Encontram-se depositadas em pastas corrediças que pendem de outros dez arquivos metálicos. Têm gavetas mais profundas. Estão na mesma salinha de 15 m2.
Informado pelo repórter acerca do tamanho da encrenca, Alberto Jorge espantou-se: "Ao requisitar os arquivos, não tinha noção do tamanho". Não esboçou, porém, preocupação: "Não tenho vocação para matusalém. Não planejo passar a vida lendo documentos. Caberá à União apontar os papéis que, a seu juízo, devem ser mantidos sob sigilo. Veremos se há ou não amparo legal".
O juiz não parece predisposto a engolir evasivas ou subterfúgios. Suponha que o governo informe que não tem como triar os documentos. "Neste caso, estará caracterizada a inconstitucionalidade do segredo", diz Alberto Jorge. "Tornaremos todos os arquivos públicos."
Imagine que Brasília diga que nada pode ser divulgado. De novo, "ficará sacramentado o desrespeito à Constituição", prossegue o juiz de Guaratinguetá. "O segredo é a exceção, não a regra. O sigilo terá de ser quebrado."
A Advocacia da União encontra-se de mangas arregaçadas. Brasília exala confiança. Auxiliares de Lula acham que as decisões de Alberto Jorge cairão na segunda instância do Judiciário.
Simultaneamente, a Abin dá forma final ao texto de um alvissareiro edital de licitação. Visa a contratação de firma de informática capaz de digitalizar os microfilmes da ditadura. As regras da tomada de preços serão exibidas, nos próximos dias, no sítio da agência na internet (www.abin.gov.br).
Em tempos bicudos, Mauro Marcelo de Lima e Silva, diretor da Abin, obteve R$ 800 mil para executar o plano de digitalização. É um entusiasta da idéia. Imagina concluir a tarefa em seis meses. Pessoas versadas no assunto acham que o dinheiro é pouco e o prazo é curto. De todo modo, é um começo.
Transpostos para o cristal líquido do computador, os papéis poderão ser manuseados com maior agilidade. Um time de analistas recrutados pelo governo se incumbiria da classificação dos documentos, separando aqueles passíveis de divulgação. Lula decidiria, então, como e quando os porões seriam abertos.
Na véspera de deixar o Palácio do Planalto, FHC baixou um decreto infame. Ampliou todos os prazos previstos para a divulgação de documentos sigilosos. Publicado no "Diário Oficial" de 30 de dezembro de 2002, na surdina, o ato foi revelado pelo repórter Mário Magalhães em abril de 2003.
A lei de arquivos (8.159), de 1991, fixa o prazo máximo de 60 anos para a divulgação de documentos secretos do Estado. O decreto de FHC criou o sigilo de 50 anos, prorrogáveis por mais 50, indefinidamente. Criou o segredo eterno, flagrantemente ilegal.
Na semana passada, FHC disse à coluna de Mônica Bergamo que Lula deveria revogar o famigerado decreto. Esquivou-se de explicar por que diabos o editou. Teria de revelar uma subserviência aos comandos militares incompatível com sua biografia. Se o Lula autêntico houvesse assumido a Presidência, já teria levado ao lixo o decreto do antecessor, um atentado à historiografia nacional.
Há nos subterrâneos do governo quatro tipos de documentos. Apenas os "ultra-secretos" ganharam de FHC o conforto da penumbra eterna. Os reservados (sigilo de 10 anos), confidenciais (20 anos) e secretos (30 anos) poderiam ser divulgados imediatamente. Se um Lula genuíno estivesse no Planalto, essa papelada já estaria no Arquivo Nacional, no Rio, submetido à análise de historiadores, acadêmicos e jornalistas.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:52 AM

Folha de S.Paulo - Janio de Freitas: Entupimento total - 28/11/2004

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JANIO DE FREITAS
Entupimento total
Ainda que não houvesse incontáveis e infindáveis realidades sociais e econômicas a negar a democracia no Brasil, a maneira libertina como se fazem leis, também elas incontáveis e infindáveis, só difere da maneira ditatorial por uns quantos disfarces. Estes, por sua vez, protegidos pelos cuidados com que esse tema é eventualmente abordado. Mas a situação é simples: leis são impostas no Brasil, em quantidades torrenciais, à revelia da sociedade, sem apreciação legítima pelo Congresso e à margem da isenção devida pela cúpula do Judiciário.
A meio da semana espipocou no Congresso uma histeria retardada, com a culminância do entupimento provocado por 19 medidas provisórias pendentes da votação, sem a qual não pode haver votações de projetos. O Senado depende da Câmara e o plenário da Câmara não trabalha há uns quatro meses.
Em relação à democracia, porém, não haveria maior diferença se Câmara e Senado estivessem votando, fossem MPs ou projetos. As medidas provisórias, que a Constituição só autoriza para remediar necessidades de "relevância e urgência", apesar disso têm jorrado das mãos dos presidentes civis, exceto apenas Itamar Franco, com o mesmo ímpeto e a mesma desfaçatez dos decretos-leis atirados pelos generais-ditadores. Logo de saída, o permanente crítico das MPs de Sarney, Fernando Henrique Cardoso, estabeleceu sua embocadura definitiva para as provisórias com este exemplar: MP para a compra de um carro novo destinado a Marco Maciel, vice na Presidência, mas não nas mordomias.
O abuso da violação à exigência constitucional, outro continuismo adotado por Lula com fervor, sujeitaria esses presidentes a processos de impeachment, não fossem os abusos mais fortes, no Brasil, do que a Constituição. Para atenuar-lhes os efeitos, a regra constitucional estabeleceu que as MPs deveriam ser aprovadas pelos parlamentares, dados como representantes da sociedade. O contravapor é, no entanto, mais eficaz. E não se aplica só a MPs.
Está mais do que demonstrado que a Presidência da República aprova no Legislativo as MPs que quiser, e aprova ou derruba os projetos também à sua vontade. A livre imoralidade que é o sistema de compra-e-venda de votos anula a independência e a representatividade do Congresso. Ou seja, exclui do corpo institucional exatamente o que nele é mais definidor e essencial das instituições no regime de democracia.
Tudo o que tem dificultado, ocasionalmente, a aplicação das orientações do Executivo sobre o Legislativo é, tão só, questão de montante ou de competência. A quantidade de cargos ou de verbas, às vezes; de outras, a inabilidade, caso da grossura com que Lula e seu timinho operam a política e suas extensões, incapazes de um mínimo de sutileza e imaginação.
A necessidade de que o Senado aprovasse com urgência, na quinta-feira, uma MP que logo caducaria, depois de quatro meses retida na Câmara, levou o senador Aloizio Mercadante a lembrar-se de um Aloizio Mercadante que nem aqui fora era mais lembrado: reto, crítico e coerente, mostrou que pelo menos a metade das 123 MPs de Lula não tinha as necessárias "relevância e urgência". Lula vem emitindo uma MP a cada três e meio dias úteis.
Ocorrido o entupimento de MPs, discutem-se na Câmara e no Senado possíveis fórmulas para evitar a fácil obstrução da pauta de votações. Ninguém procura a desobstrução da democracia.
Lugar certo
Não há despropósito na entrega, já quase acertada, do Ministério dos Esportes a um representante de Paulo Maluf. A Presidência, está claro, adotou o critério de que, no esporte, trata-se de levar bola.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:51 AM

Folha de S.Paulo - ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAESUm exemplo a ser seguido por todo o Brasil - 28/11/2004

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Um exemplo a ser seguido por todo o Brasil
Gabriel Chalita, secretário da Educação do Estado de São Paulo, acaba de nos dar uma injeção de ânimo ao relatar as medidas que vêm sendo tomadas para melhorar a qualidade do ensino em São Paulo. Não se trata de intenções ou de propostas para discussão. Nem tampouco de medidas que dependem do assembleísmo, que discute muito e realiza pouco.
Sinceramente, andava sem esperanças, especialmente depois de ler os relatórios de avaliação do Ministério da Educação mostrando adolescentes que, com sete ou oito anos de escola, não conseguem entender o que lêem e não dominam as operações da aritmética elementar.
Na mesma linha, a Unesco publicou um relatório indicando que o Brasil está muito mal em matéria de qualidade de ensino. "Frequentar a escola é importante, mas não o suficiente", diz o documento. "É preciso que as escolas ofereçam educação de qualidade, capaz de formar cidadãos autônomos com habilidades para enfrentar sociedades baseadas no conhecimento. Em suma, a qualidade é o coração da educação" (Relatório Unesco, 2005).
Os dados trazidos pelo professor Chalita vão na direção da esperança. Eles mostram as ações do governo de São Paulo voltadas para melhorar a qualidade do ensino. Dentre elas, têm destaque: 1) as bolsas de estudo no valor de R$ 720 para os professores realizarem cursos de mestrado, porque todos eles têm diploma universitário, o que é um grande feito no Brasil; 2) o pagamento de 50% do preço para adquirirem seu computador pessoal; 3) equipamento de todas as escolas da rede pública com recursos da informática com amplo acesso aos alunos.
Inúmeros resultados positivos foram citados pelo secretário. O que mais me impressionou é o da evasão escolar da primeira à quarta série, que, em São Paulo, é de apenas 1%. Isso prova que as crianças são matriculadas e completam a escola (Gabriel Chalita, "Revolução sob Impasse", Estado, 23/11/2004).
A prioridade escolhida foi a do ensino médio, o que faz todo o sentido em um Estado como São Paulo, onde, há vários anos, matriculam-se todas as crianças no ensino fundamental. Bem diferente é a estratégia do governo federal, que, apesar da grave situação do ensino médio, concentra a maior parte dos recursos nas universidades.
A sociedade moderna não dá espaço para pessoas deseducadas ou mal preparadas. As exigências da cidadania e do mercado de trabalho são crescentes. Só com uma educação de boa qualidade se consegue formar seres humanos que conduzam bem suas vidas e contribuam para o progresso econômico e social da nação.
Anne Jullema, representante da Unesco na campanha pela melhoria da qualidade do ensino, é enfática: "É preciso ter seriedade no trato da educação. Se quisermos ajudar a montar escolas de qualidade, é preciso levar em conta a necessidade de qualificar professores e de, em muitos lugares, pagá-los melhor". Essa é a principal prioridade. Não há boa escola sem bons professores. É a lição do bom senso que, oxalá, venha a ser adotada em todo o Brasil.
Excelente propositura de nosso secretário Gabriel Chalita. Parabéns!
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:51 AM

Folha de S.Paulo -ELIANE CANTANHÊDE: As bandeiradas de 2005 - 28/11/2004

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ELIANE CANTANHÊDE
As bandeiradas de 2005
BRASÍLIA - Por volta de 21h30 de quinta-feira, três policiais prestavam depoimento na 2ª DP da Asa Norte, em Brasília. Um quebrou a perna, o outro, um dedo da mão direita, e o terceiro estava com o braço enfaixado e o lado esquerdo do rosto roxo. Levou uma "bandeirada" do MST.
A quinta-feira foi realmente bem animada em Brasília. Estudantes e sindicalistas ameaçaram invadir o Congresso, quebrando um vidro da fachada da Câmara, e os sem-terra invadiram de fato o Incra. Todos gritando contra o governo Lula e entrando em confronto com a polícia.
Nas democracias, é natural haver manifestações, estudantes berrando contra governos e sindicalistas exigindo direitos. Em países desiguais como o Brasil, é até salutar que desdentados se aglomerem nas portas dos palácios clamando por terra e justiça. A questão é que há uma confluência de reivindicações e fatores que pode repetir muitas vezes um clima como o da quinta-feira.
Há muita ansiedade em movimentos tradicionalmente aliados ao PT de Lula e em diferentes setores do serviço público. A preocupação da inteligência do governo é especialmente com três áreas: paralisação de polícias em áreas urbanas já conflagradas, invasões do MST país afora e uma greve nacional de caminhoneiros com sérias conseqüências -afetar o abastecimento de combustível, por exemplo.
Não escapa aos estrategistas do governo o fato de os movimentos sociais estarem concentrando a grita contra o Planalto e a política econômica, relegando a um segundo plano suas reivindicações específicas. Essa tendência contribui para fortalecer a união entre diferentes setores e manifestantes -do MST aos estudantes.
O fato é que os movimentos sociais estão despertando e que a panela de pressão está a todo vapor. Não há nenhuma teoria conspiratória, nenhum alerta vermelho, nenhuma convulsão à vista. Mas a vida é dura, o governo deixa a desejar, o dinheiro anda curto, os juros continuam subindo. E 2006 é ano de eleição, ou de reeleição.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:50 AM

Folha de S.Paulo -CLÓVIS ROSSI- 28/11/2004

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CLÓVIS ROSSI
Liberou geral
SÃO PAULO - Por muito acostumado que esteja com o cinismo dos políticos (seria mais certo dizer farto), não consegui deixar de me surpreender com a aparição de José Borba, líder do PMDB na Câmara, em pleno "Jornal Nacional", para dizer que tipo de ministério ele gostaria de ter para seu partido: "Um ministério que conte com estrutura orçamentária e financeira, caneta e tinta".
Não é que a frase seja novidade. A maneira como foi pronunciada e o sorriso cínico que a acompanhava é que surpreendeu. Esse tipo de, digamos, confissão aparecia antes nos conchavos de bastidores, jamais no "Jornal Nacional".
Fica a sensação de que os últimos resquícios de pudor foram abandonados, talvez porque o vigilante da moralidade pública nos últimos muitos anos, que foi o PT, mudou de lado no balcão de negócios que é a política brasileira. Agora, é o comprador. E quem compra não denuncia.
É eloqüente a respeito o desterro dos dois policiais federais responsáveis pela prisão do marqueteiro presidencial Duda Mendonça quando participava de uma rinha de galos no Rio de Janeiro.
Sempre haverá algum petista, já devidamente adaptado à nova moralidade do partido, que dirá que a rinha existia há muito tempo e que, portanto, a prisão de Duda foi manobra "tucana" às vésperas da eleição paulistana (da qual, aliás, o marqueteiro já estava desencanado). Pode até ser verdade, mas o pecado não foi ter investido contra a rinha quando Duda estava lá, mas não tê-lo feito também antes. A remoção dos policiais agora envia uma mensagem claríssima: quem mexer com os amigos do rei vai trabalhar no raio que o parta.
Não sei se o autor da novela "Senhora do Destino" fez de propósito ou não, mas é muito sintomático que, na era PT, supostamente do restabelecimento da moralidade, os dois únicos políticos da trama sejam crápulas. É igualmente sintomático que o sitcom "Os Aspones" retrate Brasília como perfeita esbórnia.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:49 AM

Folha de S.Paulo - Editoriais: SIGILO E SONEGAÇÃO - 28/11/2004

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SIGILO E SONEGAÇÃO
Estados só podem oferecer serviços aos cidadãos porque cobram tributos. A maioria, porém, não os paga de boa vontade -daí que também sejam chamados de impostos. Exigir do Estado o cumprimento de suas funções mais fundamentais e negar-lhe os meios para cobrar o que lhe é devido é uma excentricidade brasileira. E uma daquelas que ajudam a explicar o "suave fracasso" em que o país se converteu.
Nesse contexto, é defensável o despacho do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que dá à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -o órgão encarregado de cobrar devedores do Fisco- acesso à base de dados da Receita Federal, o que inclui informações não-detalhadas relativas à movimentação bancária dos contribuintes. Como previsível, respeitáveis vozes do meio jurídico se insurgiram contra a medida, classificando-a até como inconstitucional, por ofender o princípio da inviolabilidade do sigilo de dados (5º, X, XII).
É certo que, em algum grau, o despacho de fato diminui o alcance da proteção constitucional. Cumpre, porém, recordar que nenhum princípio constitucional é absoluto. A medida encontra amparo na lei complementar nº 105 de janeiro de 2001, que, embora seja objeto de várias contestações no Supremo Tribunal Federal, sobreviveu até aqui.
Não resta dúvida de que cidadãos têm direito à privacidade, mas tampouco se pode contestar a obrigação dos contribuintes de pagar impostos corretamente. O direito constitucional à intimidade não pode se tornar um escudo para sonegadores, o que configuraria séria afronta àqueles que cumprem com seus deveres.
Nesse sentido, a lei complementar nº 105 caminha na trilha do bom senso ao determinar que bancos, administradoras de cartões de crédito e demais instituições do gênero enviem ao Fisco informações genéricas, restritas aos montantes globais movimentados, que não permitem inferir nada a respeito da natureza dos gastos do contribuinte.
É uma forma, ainda que imperfeita, de preservar a intimidade do cidadão sem transformá-la num porto seguro para aqueles que fraudam suas obrigações fiscais. No mais, a lei é pródiga em prever sanções para funcionários públicos que eventualmente traiam o sigilo e divulguem as informações bancárias obtidas.
Pode-se, por certo, criticar a maneira atabalhoada pela qual o governo vem regulando a matéria, através de despachos e sem, aparentemente, preocupar-se com o número de funcionários com acesso às informações. Há aqui, o risco, nada desprezível, de que mais servidores em contato com dados sobre movimentações financeiras aumente as chances de vazamentos com propósitos ilícitos.
De todo modo, é correto o princípio de que o braço do governo que cobra impostos tenha acesso a dados básicos a respeito dos contribuintes. É longa e funesta a tradição da sonegação fiscal no Brasil. Ela é uma das razões pelas quais é tão alta a carga tributária que incide sobre os bons pagadores. E não é imaginável mudar essa situação sem proporcionar ao Fisco os instrumentos legais para cobrar o que é lhe devido.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:49 AM

Folha de S.Paulo - Editoriais: O MOVIMENTO DO CÂMBIO- 28/11/2004

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O MOVIMENTO DO CÂMBIO
A conta corrente, que registra as transações de bens e serviços do país com o exterior, apresentou superávit de US$ 10,6 bilhões entre janeiro e outubro, segundo o Banco Central. Nesse período, a balança comercial (exportações menos importações) foi positiva em US$ 28,1 bilhões, impulsionada por um aumento expressivo das exportações.
Essa performance do comércio exterior gerou recursos suficientes em moeda estrangeira para saldar os compromissos da balança de serviços (pagamento de juros, remessa de lucros e gastos com viagens internacionais, entre outros), negativa em US$ 20,2 bilhões. E o investimento estrangeiro direto líquido registrou saldo positivo de US$ 4,7 bilhões.
Nesse cenário positivo das contas externas, o maior ingresso de dólares tende a valorizar o real, mesmo com o setor privado utilizando uma parte do "excedente" em moeda forte para reduzir seu endividamento externo.
Além disso, há indicações de uma procura especulativa por ativos em moeda brasileira associada a movimentos globais, num cenário de depreciação do dólar e elevação da taxa de juros no país. Alguns analistas estimam que o real ainda poderia valorizar-se em 20% ou 30%.
Diante da baixa cotação do dólar, o Tesouro Nacional anunciou que irá comprar US$ 3 bilhões até junho de 2005 para reforçar as reservas internacionais. Em outubro, as reservas estavam em US$ 22,2 bilhões, excluindo os aportes do FMI. A decisão, embora em volume não muito expressivo, ajuda a reduzir a vulnerabilidade externa da economia, garantindo recursos para os pagamentos futuros da dívida externa.
Simultaneamente, o governo procura conter a valorização excessiva da taxa de câmbio, que poderia afetar negativamente o desempenho das exportações. Com a valorização do real, a balança comercial registrou na terceira semana de novembro superávit de US$ 209 milhões, um resultado inferior à média semanal deste ano, de mais de US$ 500 milhões.
Aparentemente, o BC relutava em adotar uma estratégia de intervenção no mercado de câmbio, uma vez que ela seria contraditória com a política monetária e fiscal em curso.
A compra de dólar no mercado doméstico expandiria a oferta de reais, o que poderia favorecer o aumento do crédito, a redução dos juros e o aquecimento da economia no momento em que o BC se preocupa com a inflação e procura desacelerar a atividade econômica. Para ser coerente, o BC precisaria comprar os reais, mediante a emissão de títulos da dívida pública -mas isso, por sua vez, seria um movimento contrário à política de redução da dívida do setor público em relação ao PIB.
Decidiu-se, porém, pela compra de dólares. Com essas operações, as autoridades econômicas, mesmo que não admitam publicamente defender uma determinada cotação da moeda, procuram conter a volatilidade de um preço fundamental para a economia, que vem sendo afetado por movimentos episódicos de capital. Com isso, o governo, corretamente, tende a desencorajar os fluxos especulativos e dá sinais de que a livre flutuação cambial tem limites.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:48 AM

DORA KRAMER

By thameyer
DORA KRAMER
Medida provisória, atrito permanente
Dora Kramer
O assunto é recorrente, entra e sai de cena nem sempre no papel principal – muitas vezes serve só como pano de fundo para questões outras –, mas desta vez as medidas provisórias voltaram ao centro do debate de forma inusitada: com o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante, declarando-se em estado de situação limite, constrangido de pedir votos à oposição para aprovar MPs editadas em quantidade abusiva.
Na Câmara, o presidente João Paulo Cunha, também petista, queixou-se da paralisia simplesmente acusando o Governo de não governar. De fato, como definiu o senador Mercadante, trata-se de uma situação limite.
Abstraindo-se quaisquer outras razões de desordem na condução política das relações entre os dois Poderes, e por extensão entre partidos governistas e oposicionistas, as medidas provisórias só se transformaram numa fonte de atrito permanente porque o Palácio do Planalto abusa do direito de editá-las e o Parlamento não usa de suas prerrogativas para limitá-las.
Ficam assim ambos dedicados ao ofício de enxugar gelo sem chegar a lugar algum. Depois dos desabafos algo fora do tom de Mercadante e João Paulo, os dois se reuniram com o presidente da República e, como sempre se faz há um ano e onze meses depois de uma reunião, criaram uma comissão.
Agora, para estudar a mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, já modificado em relação ao modelo original, por exigência da oposição e empenho do então presidente da Câmara, o tucano Aécio Neves, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Não faz muito, portanto.
Basicamente as MPs deixaram de ser editadas indefinidamente e passaram a ter prazo de validade ao fim do qual trancam a pauta de votações do Congresso e, se não examinadas, “caducam”, deixam de produzir efeito.
O atual governador de Minas Gerais discorda quando se aponta equívoco naquela alteração. Ele acha que houve avanço. Mas, na prática, acabou-se criando uma instância de paralisia dos trabalhos legislativos.
E pior: sem que a isso correspondesse nenhum ganho no aperfeiçoamento das MPs, cuja concepção é dotar o Executivo de um instrumento para tomada de decisões tão urgentes e relevantes que justifiquem a dispensa dos trâmites normais dos projetos de lei no Parlamento e possam entrar de imediato em vigor.
Ora, se o Poder Executivo não tem noção de limite – e está para nascer o governante que o tenha em estado perfeito no tocante aos próprios atos –, a medida provisória torna-se a maneira mais fácil de governar. Basta assinar o nome e não fazer a menor cerimônia de transferir o problema ao Congresso.
Sim, porque a não ser que a MP em questão seja um escândalo colossal, se porventura sustar seus efeitos o Parlamento ainda será acusado de trabalhar contra o País. A bordo dessa posição confortável, o Executivo extrapola sem constrangimento.
Só que a Constituinte de 1988 deu ao Legislativo a condição de barrar uma MP logo no início, mediante o exame de sua constitucionalidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e por sua relevância e urgência por uma comissão especial.
Devolvidas meia dúzia, estaria muito mais bem administrado o problema do que da forma como hoje as coisas acontecem: ou as medidas vão direto a plenário ou são examinadas por uma comissão constituída por parlamentares servis ao Planalto e são aceitas incondicionalmente.
Resultado: junta-se voracidade administrativa e noção ilimitada do exercício do poder com submissão, leniência e inoperância, e não se pode obter outra coisa a não ser um quadro de deformação institucional onde um Poder atropela, o outro se deixa atropelar, nenhum dos dois toma uma providência e ficam nisso, transferindo responsabilidades, eternamente discutindo a relação.
BC blindado
Os líderes da oposição na Câmara já fizeram chegar ao Governo sua disposição de apoiar a concessão de foro especial na Justiça ao presidente do Banco Central, mas reiteraram também a posição contrária a que isso seja feito através de medida provisória conferindo status de ministro a Henrique Meirelles.
A MP entra na pauta do Congresso na terça-feira e é considerada prioritária para o Palácio do Planalto, embora só perca a validade no dia 13 de dezembro. À resistência da oposição deverão se somar as divergências de petistas com a condução de Meirelles à frente do BC.
O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia, propõe uma forma “limpa” de resolver a questão: o Governo desiste da MP, apresenta proposta legislativa incluindo o presidente do Banco Central entre as autoridades com foro especial nos tribunais superiores, negocia a urgência e Aleluia garante que a oposição apóia.
“Se um ministro da Pesca tem essa prerrogativa, faz muito mais sentido ainda que o presidente do Banco Central seja protegido da perseguição de um Luiz Francisco”(de Souza, o procurador), argumenta o líder.
Para Aleluia, o Governo conseguiria mais facilmente o apoio da oposição se aproveitasse a oportunidade para pôr em pauta a autonomia do BC.
* Posted on: Sun, Nov 28 2004 2:47 AM

Diogo Mainardi A invenção do brasileiro



"Quem inventou a figura do brasileiro foi
a ditadura getulista. Inventou uma raça,
inventou uma língua, inventou mitos,
inventou o futebol, inventou o Carnaval,
inventou a música popular. A ditadura getulista
inventou o brasileiro para melhor dominá-lo"


O brasileiro não existe. É uma enganação. Uma mentira. Venho repetindo esse conceito sem parar, aborrecidamente, em todos os meus artigos e livros: o brasileiro é uma mentira, o brasileiro é uma mentira, o brasileiro é uma mentira.
Quem inventou a figura do brasileiro foi a ditadura getulista. Inventou uma raça, glorificando a miscigenação de brancos, negros e índios, fruto de um estupro coletivo. Inventou uma língua, com a simplificação das regras gramaticais. Inventou mitos, como o de Aleijadinho, o brasileiro desafortunado que não desiste nunca, uma espécie de Vanderlei de Lima barroco. Inventou o futebol, difundindo-o entre os mais pobres, com a filha do presidente no papel de madrinha da seleção. Inventou o Carnaval, com seus enredos patrióticos. Inventou a música popular, com a Rádio Nacional. A tão admirada musicalidade do brasileiro nasceu aí, nesse ambiente goebbeliano: Lamartine Babo e Ary Barroso, Emilinha Borba e Vicente Celestino, Francisco Alves e Carmem Miranda eram apenas iscas destinadas a fisgar o populacho para o noticiário da Hora do Brasil, que divulgava as imposturas do governo.
A ditadura getulista inventou o brasileiro para melhor dominá-lo. Ditaduras são assim mesmo. Criam instrumentos para reprimir todas as formas de oposição. A propaganda do regime insistia em noções como identidade nacional, orgulho nacional, sentimento nacional, mentalidade nacional. A idéia era transformar a unidade da nação em valor supremo, inatacável. Como era o governo a tutelar essa unidade, quem quer que atacasse o governo podia ser acusado de cometer um atentado contra a nação. Ia parar na cadeia. As cartilhas escolares eram proibidas de manifestar "pessimismo ou dúvida quanto ao poder futuro da raça brasileira". E a imprensa era censurada com o propósito de "combater a penetração ou disseminação de qualquer idéia perturbadora ou dissolvente da unidade nacional".
A Itália de Mussolini passou por isso. A Alemanha de Hitler também. A diferença é que Itália e Alemanha se livraram do discurso totalitário de sessenta anos atrás. E o Brasil continuou igual, remoendo idéias de 1930. Os grandes nomes da nossa intelectualidade e da nossa cultura ainda são aqueles velhos colaboracionistas da ditadura getulista, que ajudaram a forjar a imagem do brasileiro: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Villa-Lobos, Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Portinari, Vinicius de Moraes, Cecília Meireles, Humberto Mauro, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer. Getúlio Vargas sabia que o melhor jeito para lidar com artistas e intelectuais era arranjar-lhes um servicinho. Até Graciliano Ramos foi beijar-lhe a mão, depois de ter sido preso por ele.
Cultura é contraposição, enfrentamento, insulto, tabefe. No Brasil aconteceu o contrário. Criada por decreto pelo Estado autoritário, nossa cultura só gerou conformidade, acomodação, adesismo, subordinação. O melhor para o Brasil seria o brasileiro desistir de ser brasileiro.



Diogo Mainardi O partido do topa-tudo



"Lula vai perder em 2006 pelo mesmo
motivo pelo qual perdeu as eleições
municipais: os eleitores estão nauseados
com o comportamento do PT"


Primeiro: Lula vai perder em 2006. Segundo: Geraldo Alckmin será eleito para o seu lugar. Terceiro: a maior preocupação, a partir de agora, é saber quem fará oposição ao futuro presidente. Os petistas não poderão cumprir esse papel. Depois de quatro anos se esbaldando em Brasília, estarão desacreditados não só como governo, mas também como oposição. Com Lula aposentado em São Bernardo do Campo, o partido tenderá a ser desmantelado, dando origem a uma infinidade de grupelhos parlamentares, em guerra um com o outro. O risco, portanto, é que Geraldo Alkmin governe hegemonicamente, sem oposição organizada. Ruim para o Brasil.
Lula vai perder em 2006 pelo mesmo motivo pelo qual perdeu as eleições municipais: os eleitores estão nauseados com o comportamento do PT. O país poderá até crescer 4% ao ano, graças à segunda linha do PSDB infiltrada no comando da economia, mas os petistas estão acabados politicamente, porque continuarão a ser vistos como uma gente disposta a cometer qualquer indignidade para preservar o poder. O PT será sempre identificado como o partido que governa em benefício próprio. Que emprega milhares de militantes em cargos de confiança. Que desvia verbas de estatais para financiar espetáculos de duplas sertanejas em campanhas eleitorais. Que persegue a imprensa. Que segue a tradição coronelista de distribuir esmolas em troca de votos. Que compra o apoio de outros partidos com malas cheias de dinheiro. Que abusa dos gastos em propaganda. Que recebe doações milionárias de empreiteiros acusados de corrupção. Que se alia desavergonhadamente a políticos que sempre combateu. Que dá carta branca a seu tesoureiro em reuniões ministeriais. Que protege os amigos do presidente.
A falta de escrúpulos não é privilégio do PT. Pelo contrário. É comum a todos os partidos. Os políticos brasileiros são tão corruptos, mas tão corruptos, que corrompem até CPI da corrupção. Foi o que aconteceu na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, durante a CPI do caso Waldomiro Diniz. O deputado peemedebista André Luiz, na tentativa de achacar Carlinhos Cachoeira, disse: "O Waldomiro era um dos caixas do José Dirceu, todos sabem disso". O ponto mais devastador para os petistas não é a alegação de que Waldomiro Diniz seria o caixa de José Dirceu. Ou a suspeita de que ele não seria o único. O pior, a esta altura, é aquele "todos sabem disso". José Dirceu não reagiu às declarações infamantes do deputado André Luiz. Não prometeu processá-lo. Não ameaçou meter-lhe um tiro no peito, como quando Tasso Jereissati acusou o tesoureiro petista, Delúbio Soares, de "roubalheira". Preferiu abafar o assunto, da mesma maneira que os parlamentares petistas abafaram a abertura de uma CPI sobre o caso Waldomiro Diniz, no Congresso Nacional. O fato, porém, é que "todos sabem" dos métodos petistas. Ou acreditam saber. O PT foi desmoralizado. A imagem de partido que topa qualquer parada colou no PT. E ninguém descola mais.



Diogo Mainardi Sem medo de meter medo

Diogo Mainardi

"Para atrair os eleitores ricos, a principal
promessa dos candidatos petistas é que
seus programas assistenciais vão diminuir
a criminalidade. Ou seja, os pobres, para os
petistas, estão sempre caindo na bandidagem"


Rico não sabe votar. É o que dizem os petistas. José Genoíno: "Temos que mostrar aos eleitores mais ricos que eles estão enganados". Eduardo Suplicy: "Os eleitores mais ricos precisam saber dos benefícios que foram feitos para a população carente. Só assim nossa comunidade vai ser melhor". Marta Suplicy: "Se uma pessoa não usa o Bilhete Único, não vai ao CEU e seu filho não ganhou uniforme escolar, eu digo que essa pessoa precisa ser mais generosa. Este é o caminho para termos mais harmonia na cidade". Os partidários de Marta Suplicy comemoraram porque, no primeiro turno, ela ganhou de José Serra no Capão Redondo, um dos bairros mais pobres de São Paulo, mas perdeu no Jardim Paulista, um dos mais ricos. A mensagem é: os eleitores pobres e com baixa escolaridade sabem o que é bom para a cidade. Os ricos e com alta escolaridade, por outro lado, são tão tapados e egoístas que acabam votando contra seus próprios interesses.
Para tentar atrair o eleitorado mais rico no segundo turno, a principal promessa dos candidatos petistas é que seus programas assistenciais vão diminuir a criminalidade. Aloízio Mercadante teoriza que é preciso dialogar com os mais ricos, mostrando a eles que "a solidariedade social é fundamental para superar a insegurança". Ou seja: se os ricos querem que os pobres roubem um pouquinho menos, devem entender que é necessário pagar-lhes a condução até o serviço. No ano passado, os petistas censuraram o companheiro José Graziano, que associou a migração nordestina à criminalidade, mas todos eles pensam da mesma maneira. Os pobres, para os petistas, estão sempre caindo na bandidagem. E os ricos só aceitam distribuir a renda na marra, com uma arma apontada para a cabeça.
Se a população com alta escolaridade é mais tapada e egoísta que a com baixa escolaridade, por que os petistas não param com essa bobagem de construir escolas? Chega de escolas. O Brasil já tem escolas demais. O problema do país não é a falta de escolas, mas o que se ensina dentro delas. A qualidade do ensino público é tão ruim que não compensa o investimento. O ensino obrigatório é um embuste como o Bolsa-Família. Só serve para tapear o eleitorado. Os pobres são iludidos pela idéia de que a escola garantirá a seus filhos um futuro menos indigente, o que é uma burla. E os ricos são iludidos pela idéia de que os pobres sairão da escola mais capacitados para o mercado de trabalho, o que é outra burla. Nos programas dos educadores petistas, a escola é apontada como a solução para tudo. Atribuem-lhe as seguintes funções: romper a exclusão social, aumentar a oferta de emprego, combater a discriminação racial, reabilitar menores infratores, promover a reciclagem de lixo, melhorar a saúde bucal, resgatar a bacia leiteira do agreste pernambucano e incrementar o padrão de vida nas comunidades quilombolas. Só não se fala em ensinar tabuada e colocação pronominal.
Rico não sabe votar. O único rico que sabe votar é Paulo Maluf. Ele vota em petista. Deve estar com uma arma apontada para a cabeça.



FERNANDO GABEIRA Notas sobre um sarau em Brasília

Quando o marxismo me frustrou como explicação do mundo, fui chorar no ombro da antropologia. Devo muito a essa disciplina, mas fui infiel a ela, antes mesmo de deixar o curso em Estocolmo.
Notícias banais, como o encontro do presidente com a cúpula do PTB em Brasília, deixam uma certa fome de interpretação que a simples análise política não consegue saciar.
O objetivo almejado pelos anfitriões era um afago público do presidente. Emerge aí uma dimensão que merecia um estudo específico: afago público do presidente. Para os políticos, isso representa prestígio, uma vez que seu poder pode ser medido pela proximidade com o dirigente máximo do país.
Na China, por exemplo, as coisas eram mais complicadas. Era preciso analisar a posição das pessoas no palanque para inferir o grau de poder e, em caso de modificações, avaliar o resultado das lutas políticas internas.
O afago de um presidente tem um valor político e um valor sentimental, sobretudo quando se trata de um anônimo na multidão.
Constatei em centenas de comícios como certas pessoas clamam para serem vistas e receberem um aceno do líder. Ele encarna o reconhecimento público e, ao reconhecer um rosto na multidão, o integra nessa corrente de emoções e esperanças.
O jantar de Brasília foi na verdade um sarau, com um pianista e uma soprano. Era um encontro de casais e, naturalmente, estava lá a mulher do presidente. No Brasil, chamamos as mulheres dos presidentes de dona. Como nas novelas de época do SBT, dona Antônia, dona Beija.
A escolha da soprano e do pianista representava uma intenção de introduzir uma diversão sadia e intelectualizada. Foi uma escolha do anfitrião, Roberto Jefferson, que estuda canto das 7h às 9h. Segundo seu relato, dedicava-se ao tiro ao alvo, mas resolveu buscar outra atividade para relaxar.
Do tiro ao alvo ao sarau não parece ter havido grande ganho em relaxamento. No entanto um atirador, ao abandonar as armas e cantar "Eu Sei que Vou te Amar", revela uma transição brusca. O primeiro impulso previsível talvez fosse uma banda de heavy metal. Não é a questão central.
O centro para mim seria examinar como encontro político, que pressupõe uma intensa troca racional, mergulho tanto no terreno das emoções que, a certa altura, a julgar pelas notícias, a soprano foi para os ares ao som de "Sentimental Demais", de Altemar Dutra, cantado pelo anfitrião.
Todo o mistério desse noite concentra-se nessa troca emocional, revelando que a moeda política clássica, cargo, funções, ajuda material, pode ser enriquecida com o componente afetivo, abraços, canções, afagos.
Políticos são muito volúveis. Quando cantam "Eu Sei que Vou te Amar", sabem que aquele verso "por toda a minha vida" não é para valer. Isso não os diferencia dos amantes. Quantas vezes cantamos o verso "por toda a minha vida" e nos perdemos na primeira esquina?
A diferença dos amantes é que acreditam no que cantam e ficam arrasados quando constatam que tudo acabou.
Neste momento, no Brasil, afagos, como posições no palanque chinês, devem ser analisados e podem ser um instrumento adicional ao entendimento da história.
O único detalhe é saber se o sarau de Brasília vai ajudar a transformarmos o tiroteio nos morros do Rio numa grande sinfonia. Ou fazer com que a favela de Bel-Air em Porto Príncipe, em vez de se rebelar contra a derrubada de Aristides, toque "Someday My Prince Will Come".
Esse jantar de codornas recheadas foi preparado para nós. Os jornais nos deram os dados. Você vê os homens de pé diante de um sofá vermelho onde há uma bolsa preta. Isso indica que as mulheres foram afastadas para que a mensagem politíco-sentimental tivesse um foco no acordo de cavalheiros.
O presidente parece um pouco surpreendido, arrumando a roupa como se a coisa tivesse acontecido rápido demais para ele. Todos os olhares se voltam para o anfitrião. Uma das araras do quadro ao fundo abaixa a cabeça, mas democracia é isso mesmo.
O anfitrião do presidente mostrou que é possível passar do tiro ao alvo para o samba-canção. O próximo passo é passar de uma novela de época do SBT para os grandes problemas do nosso século.
Creio que é o desejo majoritário dos convivas simbólicos do jantar, os que acompanharam pelos jornais. Pode ser que uma minoria sensível, a soprano quem sabe, preferisse os tiros de pistola à interpretação musical de Jefferson.
Mais uma vez: é a democracia. Se excluirmos os pessimistas José Simão, Diogo Mainardi e Casseta e Planeta, que bombardeiam nossa auto-estima, todos acharemos isso muito sério.
Mesmo sabendo que o presidente não cantou naquela noite, intuímos que um clima musical envolve o Planalto. O samba-canção, como filosofia ou roupa íntima, é sempre mensagem de estabilidade.
Nem sempre nossas mensagens são entendidas. Acreditamos que uma partida de futebol ajudasse a resolver o drama de dois séculos do Haiti. Quem sabe, um bom Altemar Dutra não vem a nosso socorro?
Eles vão continuar jantando, trocando afagos e cantando "Eu Sei que Vou te Amar". Como mineiro, não posso abaixar a cabeça como a arara nem deixar a bolsa no sofá e sair da sala. Olhe bem as montanhas, clamam alguns muros de nossa Província.

Diogo Mainardi Nossa auto-estima

Diogo Mainardi Só vale piada de fanho

"Segundo o Serpro, os formadores de opinião
que potencializam nossa baixa auto-estima
e conspiram contra o progresso da nação são
Casseta e Planeta, José Simão e eu. Os petistas
agora querem enquadrar os humoristas"

O melhor do Brasil é o brasileiro. É o lema de uma campanha
publicitária petista. Se de fato o melhor do Brasil é o brasileiro,
imagine como é ruim o resto do país.

A campanha se baseia na história de brasileiros que souberam superar
graves dificuldades. De acordo com os promotores da iniciativa,
exemplos positivos podem contribuir para elevar nossa auto-estima. Os
petistas insistem que a falta de auto-estima é o maior empecilho para
o desenvolvimento nacional. Maior do que a esquistossomose. Eu já vi
governantes se inspirarem na obra de Maquiavel, Montesquieu e
Tocqueville. Os petistas deram um passo adiante e se tornaram os
primeiros governantes da história a se inspirar nas palestras
motivacionais de Stephen Covey.

O Serpro, empresa estatal vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou
recentemente um relatório em que manifesta a seguinte preocupação:
"Certos formadores de opinião, ultrapassando a fronteira entre a
crítica sadia e o humor destrutivo, acabam funcionando como
potencializadores da baixa auto-estima". Segundo o Serpro, os
formadores de opinião que potencializam nossa baixa auto-estima e
conspiram contra o progresso da nação são Casseta e Planeta, José
Simão e eu. Depois de enquadrar os jornalistas e os promotores
públicos, acho que os petistas querem dar um jeito nos humoristas. De
agora em diante, só poderão contar piadas de fanho.

Os petistas do Serpro certamente sabem o que é melhor para o Brasil. O
diretor da empresa, Wagner Quirici, é homem de confiança do ministro
da Fazenda, Antonio Palocci. Quando Palocci era prefeito de Ribeirão
Preto, conferiu a Quirici o comando da Ceterp, a operadora local de
telefonia. A Ceterp foi privatizada durante a gestão Palocci. "A preço
vil", na avaliação do ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos
Mendonça de Barros.

A campanha "O melhor do Brasil é o brasileiro" foi criada pelos
publicitários da Lew Lara. Um de seus sócios, Luiz Lara, disse que a
idéia surgiu durante uma conversa com o ministro Luiz Gushiken. A Lew
Lara garante que não cobrou nada pelo serviço. Por outro lado, já
faturou mais de 50 milhões de reais em propaganda para o governo, uma
área coordenada por Luiz Gushiken. Se é assim que funciona, até eu
aceito fazer trabalho voluntário.

A Lew Lara fundamentou a campanha publicitária em algumas pesquisas
que comprovariam nossa falta de auto-estima. Uma dessas pesquisas
apontou que apenas 22% dos brasileiros confiam plenamente em seus
compatriotas. O número não deve ter surpreendido o outro sócio da Lew
Lara, Jacques Lewkowicz. Um dos maiores sucessos de sua carreira foi a
campanha do cigarro Vila Rica, em que Gérson afirmava que o importante
é levar vantagem em tudo. Como declarou o próprio Lewkowicz, o bordão
se tornou "uma metáfora de todo tipo de falcatrua e malandragem, e
passou a exprimir uma crítica social muito forte". A propaganda
oficial parece querer dizer que todos os governantes são malandros e
praticam falcatruas, menos os petistas, que devem merecer nossa
completa confiança.

Alguém aí pode me passar uma boa piada de fanho

Diogo Mainardi Lula dá azar

Lula dá azar
"Tempestades, chamas, mares de sangue
e gafanhotos: não pretendo fazer ilações
injuriosas, mas tudo lembra os flagelos do
Apocalipse, com o angélico Luiz Gushiken
a cargo das sete trombetas"


Lula foi a Nova York e resolveu o problema da fome no mundo. Muito bem, presidente. Em compensação, temo pelo que possa acontecer, de agora em diante, a Nova York. Se eu fosse o prefeito da cidade, decretaria urgentemente o estado de alerta. Uma catástrofe irá se abater sobre seus habitantes. Talvez seja uma canalhice revelar esse fato, mas Lula (toc-toc-toc) dá azar. Com assombrosa regularidade, desastres naturais acompanham a passagem de sua comitiva presidencial.
Veja só: em agosto, Lula (toc-toc-toc) visitou a República Dominicana e o Haiti. Em seguida, os dois países foram devastados pelo furacão Jeanne, que causou centenas de mortes. Em julho, o presidente passou por Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Poucas semanas depois, a região foi assolada por um incêndio florestal de grandes proporções. Ainda em julho, Lula (toc-toc-toc) viajou para Cabo Verde e Guiné-Bissau. Assim que ele foi embora, surgiram os primeiros sinais de uma gigantesca infestação de gafanhotos naquela parte da África. Em maio, o presidente foi à China. Nos dois meses seguintes, tufões castigaram o país, provocando mais de 600 mortes. Tempestades, chamas, mares de sangue e gafanhotos: não pretendo fazer ilações injuriosas, mas tudo lembra os flagelos do Apocalipse, com o angélico Luiz Gushiken a cargo das sete trombetas.
O último episódio dessa impressionante série de desastres naturais foi a enchente na continuação da Radial Leste, em São Paulo, um dia depois de oficialmente inaugurada por Lula (toc-toc-toc). Na ocasião, apesar de estar em viagem oficial paga pelos contribuintes, o presidente pediu votos para Marta Suplicy, candidata à reeleição em São Paulo. Considerando o rastro de destruição que costuma acompanhá-lo, a prefeita deve estar batendo na madeira. Quem deu o melhor argumento para votar contra Marta Suplicy foi a própria Marta Suplicy. Ela disse que sua eventual derrota teria o efeito de desencadear a corrida presidencial. Um dos aspectos mais deletérios do petismo é a falta de pudor no uso da máquina pública, como na inauguração da Radial Leste ou, pior ainda, na cooptação de parlamentares de outros partidos por meio de verbas e cargos. Uma derrota na prefeitura de São Paulo criaria a perspectiva de uma derrota de Lula (toc-toc-toc) nas próximas eleições presidenciais, enfraquecendo o governo e dando um pouco mais de coragem a quem tem o dever de denunciar os abusos do poder central, como magistrados e jornalistas.
O maior responsável pela desenvoltura de Lula (toc-toc-toc) é Fernando Henrique Cardoso (toc-toc-toc). A emenda constitucional que permitiu sua reeleição foi o mais profundo retrocesso democrático, desde os tempos da ditadura. No Brasil, o Estado controla mais de metade da economia. Isso dá aos governantes demasiado poder de barganha. A possibilidade de permanecer no cargo por oito anos os torna praticamente incontrastáveis. Sempre que se fala em reforma política, a principal preocupação de deputados e senadores é tomar nosso dinheiro e aumentar o financiamento público aos partidos. O primeiro ponto de uma reforma política deve ser outro: o fim da reeleição.

Agosto 23, 2004

Agosto 23, 2004
João Ubaldo Ribeiro 23 08 2004 Realismo nacional
By thameyer
Vivendo e não aprendendo. Volta e meia, se bem deva ressaltar que é nas ocasiões em que me acho provocado ou convocado, tenho uns ataques de indignação a que dou vazão por escrito. E aí, no dia da publicação, retorna a sensação que me acompanha desde que peguei experiência em jornalismo: coisa mais besta, não adianta nada ficar falando ou reclamando, nunca adiantou. Sim, claro que, em oportunidades especiais (ou “tópicas” — tenho lido muito esta palavra e não sei bem o que querem dizer com ela, mas soa chique e resolvi usá-la, também sou filho de Deus), escrever sobre algum problema ajudou a resolvê-lo. Mas somente o problema, não a situação que o causou ou o estado de coisas em que sempre vivemos, embora piorado nos últimos anos. (Não estou falando mal do governo agora; olá, pessoal que adora ler nas entrelinhas, não tem entrelinha nenhuma, não estou falando mal do governo, estou falando da vida em geral nos anos mais recentes, garanto a vocês.)
Por mais que tente e faça conferências aos amigos e a mim mesmo sobre como é burrice ficar dando murro em ponta de faca, em vez de cuidar da vida como todo mundo de juízo, insisto nos maus hábitos. Dei até para achar que o dr. Fernando Henrique estava coberto de razão em descrever e anatematizar a categoria dos catastrofistas. Como muitas vítimas de certas enfermidades incapacitantes, passei por um longo período de negação, mas a verdade é que me descobri um catastrofista. Que me reste pelo menos a coragem de discutir em público problema tão toldado pelo preconceito, considerado tabu e até mantido em sigilo pelos familiares do padecente. O fato é inegável, eu sou um catastrofista e não sei se já criaram os Catastrofistas Anônimos, mas, se criaram, bem que eu podia freqüentá-los.
Vou combater o catastrofismo, não chegarei ao fundo do poço. E a Providência, sempre atenta aos necessitados, já me socorreu, acho que nem precisarei de outra ajuda. No domingo passado, encontrava-me eu no boteco, na distinta companhia de diversos notáveis cujos nomes a modéstia me impede de citar, principiando um comício sobre a decisão que, segundo li nos jornais, proíbe que as prestações de crediários sejam pagas em dinheiro. Vão ter que ser pagas em cheque, cartão, qualquer instrumento bancário. Isso invalida o curso livre da moeda nacional como meio de pagamento e obriga os pobres a ter contas bancárias. Todos pagarão taxas bancárias e CPMF, para quitar suas prestações. Coisa absurda, comecei a blaterar, mais uma manobra para dar dinheiro aos bancos e aumentar a arrecadação. Mas, assim que comecei a falar, fui gentilmente interrompido por um companheiro, que me fez ver não ser bom para minha pressão arterial ficar tão indignado assim. Naquele mesmo domingo, esta coluna já tinha saído meio belicosa. Nesse passo eu ia acabar tendo uma morte fora de moda, por apoplexia. Já pensara eu em que notícia desairosa? “Imortal morre de apoplexia.” Ia pegar mal, apoplexia não se usa mais. Muito chato para a imagem da Academia, ainda mais a troco de nada.
— Me diz uma coisa — falou o sábio companheiro —, você está vendo alguém ligando para esses negócios que deixam você tão fora de seu normal, que é tão bem-humorado? Alguém está ligando?
— Eu estou ligando, muita gente está ligando, o povo todo está ligando, qualquer um pode constatar isso.
— Você me desculpe, eu tenho grande respeito intelectual por você, não vai nisto nenhum demérito, mas é o contrário do que você disse. O que você pode constatar é que ninguém está ligando.
— Não concordo. Toda hora alguém fala.
— Fala! Isso é outra coisa. Mas ligar efetivamente, não. É uma boa ser revoltado, mas ser revoltoso dá muito trabalho. O Brasil é assim, sempre foi assim, vai continuar assim, a nossa é esta mesmo, está todo mundo satisfeito.
— Não está! Isso é uma completa maluquice sua.
— Desculpe, mas a maluquice é sua. Quando eu digo “todo mundo”, claro que estou generalizando, há sempre alguns, desculpe, um tanto fora de prumo como você, ou que estão com problemas e reclamam, mas ninguém está ligando, mete isso na cabeça de uma vez e pára de te aporrinhar à toa. Se o problema toca no sujeito, aí é diferente, aí ele vira bicho, vai brigar, entra na Justiça, faz carta pro jornal e promove até passeata. Que, por sinal, para muita gente aqui no Rio, é um programaço, até a azaração come solta. Mas, se não incomodar ele, pode deixar tudo aí, que está ótimo. Olha aí o boteco, todo mundo numa boa, não tem ninguém preocupado com merda de liberdade de imprensa nenhuma, nem com CPMF, todo mundo sabe que é isso mesmo e que o negócio é se arrumar, o exemplo começa bem em cima. Pronto, acho que consegui resumir. Enfia isto na cabeça, de uma vez por todas: o lema de todo mundo é “o único problema é o meu e o que interessa na vida é me arrumar”. Eu sei que você é idealista e tal, mas não é burro, tem que se curvar à realidade. E a realidade é essa, o negócio de todo mundo é se fazer, o brasileiro é assim. Até no seu caso, pode ter certeza de que muita gente acha que você está levando alguma vantagem nessas tuas posições. Ou então é inocente útil ou otário, o povo todo acha que o que interessa é se fazer. E para mim está certo, você sabe? O que é esta vida? É a que é que a gente leva. O povo está certo, o negócio é se fazer, porque é aqui que se vive e, se a gente não aproveitar agora, enterrado é que não vai aproveitar. Sacou, meu paladino? Como é, não vai mexer os pauzinhos pra levar a grana de nenhum prêmio literário este ano, não? Não vem me dizer que não se mexe pauzinho para ganhar esses prêmios, também assim você já está babacão demais. O cara, pra se dar bem... JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor.
Publicadoem: Mon, Aug 23 2004 3:14 PM

Agosto 22, 2004

Agosto 22, 2004
Antônio Ermírio de Moraes Atenas e os jovens

Atenas e os jovens
Antônio Ermírio de Moraes*
Empresário
Tenho visto muitos comentários a respeito da pequena safra de medalhas conquistadas até o momento pelos atletas brasileiros que compareceram a Atenas. Penso que, além de injustas, tais críticas não levam em conta a importância do esporte para a formação dos jovens.
É claro que o esporte, sozinho, não pode garantir uma boa educação e um bom desempenho das pessoas no trabalho e muito menos a solução dos megaproblemas sociais que pairam sobre nossa sociedade. Mas, quando praticado pelos jovens, o esporte alavanca o desenvolvimento pessoal e a sua integração na comunidade onde vivem. A atividade esportiva reforça o sentido da vida, desenvolve a ética de conduta e a própria disciplina de vida. O seu impacto, portanto, vai muito além da transformação física que proporciona às pessoas, chegando a ser um dos fatores mais importantes para a alimentação da sua auto-estima.
Por isso, vejo a maciça participação brasileira na Olimpíada da Grécia com muitos bons olhos e como um efeito de demonstração de grande importância para a juventude em geral.
Tenho certeza de que muitos jovens se animarão a praticar vários esportes, até então desconhecidos, mas que foram agora ressaltados na sua beleza pelas provas em Atenas.
O Brasil é conhecido mundialmente como o país do futebol. Mas o mundo está vendo que nossos jovens também se aplicam em várias outras modalidades esportivas, mesmo quando não trazem medalhas. Trata-se de uma juventude sadia - quem pratica esporte tem pouco tempo para o ócio, a bebida ou as drogas - e que busca no esporte uma forma eficiente de combater o sedentarismo do trabalho moderno e a influência nefasta da alimentação desbalanceada que domina os dias de hoje - em especial, o fast food.
Tenho acompanhado as provas dos nossos compatriotas e dos estrangeiros. Sinto orgulho de ver tantos brasileiros disputando os mais altos postos do esporte mundial. Alegro-me igualmente de ver o congraçamento que existe entre os adversários. Admiro a forma como eles se abraçam depois de terminados os jogos e na hora em que recebem os prêmios.
É claro, o ouro é o ouro. Mas os detentores do bronze e da prata são igualmente respeitados pelos ganhadores do ouro, pois todos sabem o esforço e a disciplina que são necessários para se chegar àquele nível.
Lamento apenas a inflação dos chamados auxiliares da nossa delegação. Vejo que países mais ricos do que o Brasil foram muito comedidos ao enviar apenas os técnicos que são absolutamente necessários. Essa é a mania que ainda ronda a vida esportiva do Brasil: os cartolas são mais numerosos do que os atletas.
Penso que isso também faz parte do aprendizado. Este momento é mais para cumprimentar e homenagear nossos jovens do que para avançar na crítica. A participação de tantos brasileiros em tantos esportes tem de servir de exemplo para as nossas escolas e clubes no sentido de apoiar e ampliar as oportunidades para crianças e adolescentes praticarem esporte com a maior atenção possível. Isto será importante para o amadurecimento da nossa infante cidadania.
*Antônio Ermírio de Moraes escreve para o JB aos domingos
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 8:16 PM
A situação ainda não é tão positiva : economista americano Werner Baer

A situação ainda não é tão positiva
O economista americano Werner Baer escolheu, por acaso, o Brasil como alvo de estudos nos anos 60. Nunca mais parou. PhD por Harvard, professor da Universidade de Illinois, passou os dois últimos meses no Ibmec Educacional colhendo dados sobre os primeiros anos do governo Lula para o capítulo que vai integrar a terceira edição de seu livro “A economia brasileira”. Em uma hora de entrevista, usou nove vezes as palavras dilema e desafio. Afirma que o Brasil continua vulnerável. Mesmo assim, se diz otimista. Flávia Oliveira
No livro “A economia brasileira” o senhor faz uma análise muito dura sobre a crise de 2002. Chega a afirmar que o Brasil seria forçado a renegociar as dívidas interna e externa, diante do tamanho do endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e das incertezas sobre o novo governo. A que fatores o senhor atribui esse erro de avaliação?
WERNER BAER:Apesar do superávit comercial ter crescido muito, o Brasil ainda não está numa situação muito positiva. As taxas de juros lá fora estão aumentando. Por isso, não vai ser tão fácil diminuir o peso do serviço da dívida externa. Nos próximos três anos, o país terá que refinanciar 60% de sua dívida externa. Vai precisar, na média, de US$ 40 bilhões anuais para amortizações e serviço da dívida. O superávit comercial de US$ 21 bilhões não é suficiente e a entrada de investimento direto caiu. A situação nos próximos anos não será tão fácil como muitos acreditam.
O senhor ainda vê muita vulnerabilidade externa?
BAER: A vulnerabilidade não desapareceu, mesmo se o superávit comercial se mantiver na faixa de US$ 21 bilhões. E é difícil que ele continue a longo prazo, porque não há garantia de que a taxa de crescimento das exportações vá continuar. Se aumentarem os juros nos Estados Unidos, o crescimento lá vai diminuir e, com ele, o aumento das exportações do Brasil. O crescimento da China também está diminuindo. Por fim, nos últimos anos, o Brasil teve importações relativamente baixas. Mas se o país vai aumentar seu crescimento, haverá aumento de importações. Com isso, o superávit comercial não irá se manter no nível de agora. A possibilidade de um superávit menor com aumento do custo da dívida externa poderia frustrar os resultados otimistas que todos estão esperando.
Como o senhor avalia este ano e meio do governo Lula?
BAER: O Lula começou como a grande esperança da esquerda de uma grande reforma social no Brasil e com o medo do setor privado, especialmente internacional. A postura superortodoxa do governo provocou uma grande decepção na extrema esquerda e uma surpresa muito positiva nos mercados internacionais. O governo conquistou respeito internacional. Mas parece-me que o caminho do governo Lula é primeiro a ortodoxia, depois as reformas sociais para melhorar a distribuição de renda. A pergunta é se esta seqüência é possível. A boa vontade existe e o Bolsa Família é uma grande idéia. O problema é implementar. A burocracia sabe como fazer, há recursos para isso?
O governo vive um dilema?
BAER:Sim, existe um dilema. E há outro: uma margem de manobra muito pequena para gastos. Por outro lado, é muito interessante a sutileza do governo Lula. O presidente foi desde a juventude um líder sindical e teve de sobreviver negociando. Como presidente, Lula não assumiu uma posição de superioridade em relação ao Congresso. Tem um sucesso político que impressiona. Mas também tem problemas.
Quais são?
BAER:Um deles é o da reforma agrária. No PT, há muitos simpatizantes do MST, mas qual vai ser a posição do governo se as invasões continuarem? Se ficar do lado do MST, a reputação mundial do Brasil vai ser de não reconhecer a propriedade privada. E se a propriedade privada não é sagrada, a impressão será de que investir no Brasil é perigoso. Mas, apesar dos dilemas, tenho esperança de que Lula terá sucesso.
O país tem debatido a necessidade de renovar o acordo com o Fundo Monetário. O senhor acha que o Brasil pode abrir mão do FMI em 2005?
BAER: Gostaria que o Brasil não precisasse do FMI, mas o país ainda depende da ajuda dos grandes centros financeiros, que ainda olham o FMI para medir a confiabilidade do governo.
O Brasil e o mundo hoje se mostram muito impressionados com o desenvolvimento chinês. A China é mesmo um modelo a ser seguido?
BAER:A razão de a China ser tão popular é o crescimento, baseado parcialmente num capitalismo restrito ao Sul, baseado em salário de miséria. A China não é um modelo, é uma oportunidade para ganhar dinheiro rapidamente. Todas as companhias multinacionais de Japão, Taiwan, Europa e Estados Unidos estão indo para lá esperando ganhar dinheiro. Até agora, muitas não ganharam nada. O mundo capitalista de Estados Unidos, Japão e Europa vai ver mais cedo ou mais tarde que tem de ser muito cuidadoso ao colaborar com os chineses.
Como o senhor avalia o futuro das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, as negociações sobre a Alca?
BAER:Seria interessante se o Brasil virasse um bloco para negociar com os Estados Unidos e a União Européia de maneira mais igual. Infelizmente, isso até agora não aconteceu por duas razões. Primeiro, os EUA são muito hábeis. Recentemente, Brasil e Índia lideraram um bloco e os EUA fizeram ofertas muito vantajosas ao México, ao Chile. Com isso, eles logo conseguem neutralizar o processo. O segundo problema é que o Mercosul não está funcionando muito bem. Os quatro países não têm coordenação da política econômica. O ideal seria uma moeda única, como o euro, mas isso implica um banco central internacional do Mercosul. Mas nem o Brasil nem a Argentina nem o Paraguai nem o Uruguai estão prontos para diminuir a soberania econômica. A mesma coisa com as políticas fiscal e cambial. Toda essa rivalidade está enfraquecendo o Mercosul, e com o isso será muito difícil para o Brasil liderar uma aliança capaz de negociar com os EUA e a União Européia de maneira mais igual.
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 6:48 PM
Augusto Nunes 22 08 204 O domador do tempo e dos ventos

Generalizações sempre incorrem no pecado do exagero, e freqüentemente conduzem a enganos grosseiros. Assim ocorre com estereótipos tão difundidos no Brasil. O político mineiro é discreto, manhoso, reservado, retraído, certo? Errado. A descrição talvez possa ser aplicada a alguém como Tancredo Neves. Mas como estendê-la a um Juscelino Kubitschek, também mineiro e tão loquaz, risonho, exuberante?
Tais adjetivos habitualmente revestem o estereótipo do político gaúcho. Parecem pertinentes na montagem do perfil de muitas figuras dos pampas – gente como Oswaldo Aranha, ou Flores da Cunha. Mas soam absurdos se utilizados para descrever o gaúcho Getúlio Vargas. Filho de São Borja, o maior político brasileiro não se enquadra nesse estereótipo. Não se enquadra em nenhum.
Singularidade à prova de clonagem, seria uma síntese de frutos do imaginário nacional. Foi o mais gaúcho dos mineiros. E o mais mineiro dos gaúchos.
Ministro do governo Washington Luiz, foi exemplarmente cauteloso. Derrotado na disputa pela Presidência, emergiu o lutador da fronteira.
Nos anos 20, aquele filho de terras conflagradas havia costurado, com habilidade e paciência tipicamente mineiras, uma inverossímil aliança entre “maragatos” e “chimangos”. Mas o conciliador vocacional convivia com o homem amadurecido num cenário beligerante, no Rio Grande das guerras civis. Em 1930, soube esperar a hora, e assumiu a chefia da revolução pronto para audácias gauchescas. Era o Getúlio fardado, sobre botas militares que o levariam ao poder.
Soube trocar de roupagem a tempo. Sempre soube o momento de mudar o figurino. Porque o destino lhe concedera a graça de adivinhar a direção e a força dos ventos. Como nenhum outro brasileiro, ele aprendeu a jogar com o tempo, e se antecipava a mudanças apenas esboçadas em horizontes invisíveis a outros. As coisas pareciam acontecer quando lhe convinham. Getúlio já estava à sua espera.
Assim seria também em agosto de 1954, embora o desfecho da tragédia aparentemente afirme o contrário. Trata-se de um paradoxo aparente. Getúlio não imaginou que ocorreria o atentado de 5 de agosto. É improvável que tenha adivinhado a extensão e a profundidade dos ódios acumulados contra um homem que sabia sorrir, que até gargalhava. Mas decerto não o surpreenderam o som da fúria, a proliferação das carrancas, a debandada de antigos aliados.
Ele tentou antecipar a movimentação política em torno da escolha do sucessor, mas a eleição ainda estava distante. Desta vez, o tempo não lhe serviu de trunfo. Então, decidiu inverter a direção dos ventos e retomar o controle do tempo. Como um mineiro desafeito a confidentes, decidiu sozinho como seria o ato derradeiro. Com a audácia do guerreiro gaúcho, engatilhou o revólver. E adiou por dez anos a festa dos golpistas.
A decisão é dos leitores
Um leitor selecionou títulos publicados nos últimos meses por jornais do Rio que, a seu juízo (e por falta de), considera merecedores do Yolhesman Crisbelles. A coluna, democraticamente, pinçou de todas as publicações alguns atentados à sensatez e decidiu entregar aos leitores a escolha do campeão da semana. Seguem-se os candidatos à taça:
JORNAL DO BRASIL - Depois de algum tempo, a água corrente foi instalada no cemitério, para a satisfação dos habitantes” Ela contraiu a doença na época que ainda estava viva”
O GLOBO - Apesar da meteorologia estar em greve, o tempo esfriou intensamente” - Os nossos leitores nos desculparão por esse erro indesculpável”
EXTRA - Os sete artistas compõem um trio de talento” - Parece que ela foi morta pelo seu assassino” - O acidente foi no triste e célebre Retângulo das Bermudas”
O DIA - A vítima foi estrangulada a golpes de facão” - O tribunal, após breve deliberação, foi condenado a um mês de prisão” - O velho reformado, antes de apertar o pescoço da mulher até a morte, se suicidou”
Com um beijo e uma lágrima
Na primeira metade dos anos 80, corriam soltas as articulações que resultariam na vitória de Tancredo Neves num colégio eleitoral desenhado para eleger algum favorito do governo militar. Um dos endereços mais freqüentados pelos arquitetos da grande frente oposicionista era o apartamento 101 do bloco D da SQN. (Em Brasília, naturalmente. Só na cidade inventada por Oscar Niemeyer existem endereços assim.) Ali morava o deputado federal Thales Ramalho.
Pernambucano de fala mansa, aparência suave de tio que protege mesmo sobrinhos destrambelhados, Thales ficava em casa a maior parte do tempo. Com os movimentos afetados por problemas de saúde e pelas seqüelas de um grave acidente automobilístico, passou a sair menos ainda. Raramente ia aos outros. Os outros é que iam a Thales. Entre eles se incluía Tancredo Neves. Pouco inclinado a revelações, Tancredo fez de Thales um dos seus cofres de segredos.
Na edição de 18 de agosto, com o brilho de sempre, o grande Villas-Bôas Corrêa desenhou o perfil de Thales Ramalho, morto em Recife, dias antes, aos 81 anos. “Discreto, quase em sigilo, o ex-deputado retirou-se da vida como viveu”, escreveu Villas-Bôas.
A imprensa virtualmente ignorou a partida do esplêndido político. Thales levou para o túmulo fascinantes episódios da saga brasileira. Outros ficaram nos cadernos.
Os cadernos de Thales foram (e são) objeto do desejo de qualquer jornalista interessado nos bastidores da política nacional. Ali, em anotações manuscritas, o parlamentar pernambucano registrava conversas, resumia retratos, fazia observações sempre argutas, arriscava prognósticos que hoje lembram profecias. E resumia histórias que testemunhara ou vivera como integrante do elenco principal. Ouvi algumas.
Ele gostava de contar as protagonizadas por Tancredo. “Aprendi muita coisa com ele”, repetia. “Foi um sábio.” Um dos episódios preferidos remontava à noite em que Tancredo visitou-o para conversar a dois e encontrou a casa cheia. Era a terceira tentativa frustrada. Tancredo chamou-o de lado e sussurrou:
- Pare de receber tanta gente, Thales.
- O problema é que eles telefonam e dizem que estão vindo me visitar – ponderou. - Diga que você faz questão de homenageá-los indo à casa de cada um. Beba o uísque deles, coma a comida deles e escolha a hora de ir embora. Isso é que é bom.
- Mas estou quase paralítico – lembrou Thales, então prisioneiro de uma cadeira de rodas.
- Melhor ainda – decidiu Tancredo. – Eles vão ficar ainda mais comovidos.
Na quarta tentativa, os dois conversaram a sós. Thales se livrara dos candidatos a visitante com a desculpa de que saíra. Mas adorou a lição.
Cabôco Perguntadô
Primeiro, o Cabôco Perguntadô espantou-se com a explicação de Lula para a viagem ao Gabão. “Fui lá aprender como um presidente consegue ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição.” O Cabôco já queria saber se Lula anda pensando em virar ditador quando o chanceler Celso Amorim fez a ressalva esperta: fora apenas “um chiste”. Já intrigado com outra trapalhada de Lula também apresentada como “chiste” – chamar de “covardes” os profissionais contrários à criação do Conselho Federal de Jornalismo –, o Cabôco anda cutucando amigos com a pergunta: por que não aproveitar o embalo e instituir também um Conselho Nacional de Presidência? As atribuições da novidade seriam “orientar, disciplinar o exercício do cargo de chefe do governo federal”.
Gordos e malucos
Ao chamar Luiz Paulo Conde de “baleia encalhada”, Cesar Maia só não viajou na maionese porque pobres são magros, ricos obesos vão começar o regime amanhã e o resto acha o prefeito gordo também.
augusto@jb.com.br
[22/AGO/2004]
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 6:42 PM
Merval Pereira 22 08 2004 O ICMS da discórdia

Merval Pereira
O governo do Estado do Rio vai insistir na cobrança, aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado, da taxa em 18% de ICMS na extração do petróleo no estado. Apesar de sancionada pela governadora, ela não entrou em vigor, e está sendo contestada como inconstitucional pelo procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal. A despolitização da questão, que no ano passado foi exacerbada pela governadora dentro da disputa pela instalação de uma refinaria na Petrobras, pode favorecer a aprovação da medida.
A governadora começou sua luta pela mudança da legislação do ICMS sob a premissa de que o Rio era injustiçado, pois apenas o petróleo e a energia elétrica são tributados no local de consumo, o que prejudicaria o estado, responsável por 80% da produção nacional.
Antes da Constituinte de 88, o imposto era federal e nenhum estado ganhava nada sobre petróleo, energia elétrica e telecomunicações. O que os legisladores fizeram foi tirar o imposto da União e dar para os estados e municípios. Como a maioria dos estados importa petróleo, não houve condições políticas de colocar o ICMS cobrado na origem para todos os produtos.
O relator da Constituinte foi o então deputado federal Nelson Jobim, hoje presidente do STF, que conta que houve consenso no sentido de que o ICMS deveria ser cobrado na origem, mas surgiram ressalvas quanto a dois assuntos — energia elétrica, produzida por recursos hídricos, e petróleo.
O argumento encontrado para justificar não cobrar ICMS na origem desses dois produtos foi, segundo declarações de Jobim, que toda a produção de petróleo realizada no Rio de Janeiro, ou toda a produção de energia elétrica no Paraná ou Pará, era decorrente de investimentos da União, porque o monopólio era da União. “Toda arrecadação do país contribuiu para aquela produção”, salientava Jobim.
E é exatamente nesse ponto que se baseia a defesa do Estado do Rio. O pleito está sendo defendido no Supremo dentro de uma nova interpretação jurídica, que afirma que a partir da emenda constitucional de 95, que passou a permitir a contratação da pesquisa e da lavra do petróleo junto a terceiros, transferindo-lhes a propriedade do produto da lavra, deixou de existir o monopólio da União sobre o petróleo, o que justificava a não cobrança do ICMS.
Na defesa, é citado o contrato de concessão assinado entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Petrobras, em 1998, que define o momento da transferência de propriedade: “Ao concessionário somente caberá a propriedade do petróleo e gás natural que venham a ser efetivamente produzidos e por ele recebidos no ponto de medição”. É a partir daí, do “ponto de medição” nas plataformas, que o estado quer cobrar o ICMS das empresas exploradoras de petróleo.
Uma outra questão que surgiu na ocasião em que o decreto foi sancionado pela governadora Rosinha foi a alegação de que essa tributação poderia simplesmente parar a maior indústria do estado, o setor de petróleo e combustíveis, responsável por cerca de 25% da arrecadação de impostos (a maior parte proveniente da Petrobras), e prejudicar o recolhimento dos royalties, que gera cerca de R$ 2 bilhões anualmente.
Os produtores de petróleo alegam que a taxa de retorno do investimento é de 3% a 4%, e o novo imposto de 18% tornaria deficitária a operação no estado. Tanto o procurador-geral da República como o Instituto Brasileiro de Petróleo, que participa da ação de inconstitucionalidade no Supremo, alegam que a cobrança do ICMS provocaria prejuízo à economia e danos à indústria, onerando o preço da produção de petróleo.
Em sua defesa, o governo do Rio afirma que está prevista na legislação a situação em que, à saída tributada de um produto -— no caso o petróleo -— sucede-se outra não tributada, a alíquota continuaria zerada, portanto, na transferência desse petróleo para outros estados — , seguida de uma terceira operação novamente tributada. Desse modo, a cobrança do ICMS na fase de extração do petróleo em nada oneraria seu custo de exploração ou o preço final do produto, pois seria descontada na primeira etapa não isenta de tributos.
A cobrança seria “um mero instrumento de alocação dos recursos arrecadados entre os diversos entes arrecadadores, em consonância com os princípios que regulam o pacto federativo”. Em outras palavras, o ICMS cobrado pelo Rio será perdido por outro estado — a maior parte do petróleo extraído no Rio vai para São Paulo — mas não acrescentado ao preço final do produto.
Com relação aos royalties do petróleo, que geram R$ 2 bilhões anuais, o que consta é que eles foram definidos pela Constituição de 88 para compensar a não cobrança de ICMS na origem, ou seja, na extração do petróleo. Caso a cobrança do ICMS prevalecesse na origem também para o petróleo, o Estado do Rio não poderia receber os royalties, pois estaria recebendo duas vezes pelo mesmo produto.
O governo do estado, na mesma defesa da constitucionalidade da cobrança do ICMS, tem argumentação jurídica que contesta essa tese. Alegam seus advogados que os royalties foram instituídos já na Lei 2004 de 1953, que criou a Petrobras. Segundo eles, os royalties foram criados para compensação financeira “das deseconomias incorridas pelas atividades ligadas à exploração petrolífera, em especial às relacionadas com a preservação do meio ambiente”. Isto é, pelas despesas que a extração do petróleo obriga o estado a realizar.
Porém, mesmo que a legislação dos royalties fosse alterada devido à cobrança do ICMS, contas do governo demonstram que o estado continuaria ganhando mais apenas com a arrecadação do novo imposto.
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 4:28 PM
Miriam Leitão 22 08 2004 Preso no gargalo

O debate era sobre logística, em São Paulo, sexta-feira, às quatro horas, e o aeroporto do Rio amanheceu fechado. Se fosse necessário mais um caso para mostrar o caos logístico do Brasil, bastava pegar a ponte aérea, ir ao debate e voltar ao Rio no mesmo dia. O absoluto caos que dominou os dois aeroportos nesta sexta-feira foi tão eloqüente quanto o debate em que, por duas horas, se falou no colapso que se aproxima. No Rio, é a terceira vez numa semana que o aeroporto fecha durante toda a manhã, produzindo uma seqüência de eventos que, em cadeia, foi emperrando todo o trânsito de passageiros pelo Brasil. Conexões perdidas, reuniões canceladas, desinformação, tudo tumultuou a vida das milhares de pessoas que circulavam na sexta-feira pela rota mais movimentada do país. Não se pode proibir o nevoeiro de cobrir o Pão de Açúcar pela terceira vez numa semana. Mas seria prudente, pela repetição do fenômeno, pensar-se, por exemplo, em ter um Plano B, pelo aeroporto do Galeão. O nó formado no Rio de manhã foi em ondas interrompendo e complicando o transporte aéreo de passageiros no país inteiro. No vôo de volta, às dez da noite, no sentido Congonhas-Santos Dumont, o piloto pedia desculpas pelo atraso culpando ainda o nevoeiro do Rio, pela manhã.
No debate, durante duas horas e meia, representantes dos vários segmentos da sociedade e empresários reclamaram de tudo: falta de navios, contêineres, espaço nos portos, investimentos em ferrovias, regras para investimento, rodovias em boas condições.
A Receita Federal foi a campeã das críticas. O que se pede da Receita é que, ao menos, esteja disponível em horário compatível com o mundo just in time . O expediente dos fiscais do órgão segue o horário normal de funcionário público e, no fim de semana, fecham-se as portas. O que os exportadores, administradores de terminais, empresas de transporte gostariam é que tudo funcionasse no Brasil como na maioria dos países: 24 horas por dia, sete dias na semana. Valdir Santos, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, disse que, se os funcionários da Receita estivessem lá a postos nas segundas-feiras, às 11 da manhã, ele já seria um despachante feliz.
A crônica falta de contêineres também poderia ser amenizada se a Receita liberasse as cargas apreendidas, “em perdimento”, como eles dizem, e que são mantidas em contêineres ocupando espaço no porto.
— Hoje eu procuro um contêiner, vivo ou morto, e não encontro um sequer disponível no Brasil. E sei que existem inúmeros deles com carga apreendida — disse Roberto Prudente, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacional.
Sérgio Salomão, da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres, disse que já foram apresentadas à Receita idéias para a estocagem dos produtos apreendidos.
O crescimento da China é que está fazendo tudo desaparecer: do navio ao contêiner. Pedro Henrique Garcia de Jesus, presidente do Centro Nacional de Navegação Transatlântica, entidade que representa os armadores, acredita que a escassez de navios vai durar mais dois anos. Ele defende a retomada da construção naval no Brasil afirmando que, para não repetir erros do passado, em que o Estado sempre pagava a conta de estaleiros falidos, o setor propõe ao governo a criação de um fundo garantidor, o qual depende apenas de decisões burocráticas.
Sérgio Bacci, secretário de Fomento para Ações de Transportes no Ministério, respondeu às críticas lembrando que o atual governo encontrou o setor de transporte em situação lamentável, por falta de quadros, recursos e informações. Disse que tudo está sendo remontado e que, para tratar do tema, formou-se uma Câmara Setorial na Casa Civil. Da platéia, alguém quis saber por que o PT não se preparou antes, sabendo que ocuparia o poder. E também perguntaram o que fizeram os grupos internos do partido que cuidavam do planejamento para enfrentar os problemas ao assumirem o governo. Até agora, não se conseguiu fazer uma licitação de concessão de um quilômetro sequer de rodovia.
Na espera interminável, os passageiros se acotovelavam na apertada sala de embarque do Rio, afogando-se no mar de desinformação que se espalhou. Tudo o que os atendentes das companhias aéreas disseram durante horas foi a frase: “Não há previsão.” Os passageiros descobriram que o importante não era a falta de lugar para sentar, era a falta de lugar para ficar em pé, que fosse. O melhor ponto era ficar em pé perto do portão ouvindo as histórias contadas pelos passageiros. Um deles chegou às nove para pegar o vôo das dez e meia da manhã para São Paulo, onde faria uma conexão. Foi convencido pelos atendentes que o vôo não sairia tão cedo do Rio e que deveria mudar para outro vôo. Enquanto ele foi trocar o bilhete, o vôo dele saiu e ele passou a tarde à espera.
No caminho da volta, mais irracionalidade. O novo aeroporto de Congonhas é amplo, agradável, com cara de novo. De velha mesmo só a gestão desordenada das empresas que atuam em viagens aéreas no Brasil. Os passageiros aguardavam num terminal registrado no cartão de embarque até que, de repente, uma voz avisava que o avião sairia em outro portão. Passageiros se cruzavam nos novos corredores em correria desabalada parecendo mais esportistas em prova de atletismo. As companhias aéreas não informavam sobre vôos, atrasos e portões. A confusão, às nove e meia da noite, no aeroporto de Congonhas, era tal que o serviço de voz fez um aviso insólito:
— Senhores passageiros, o vôo está atrasado porque a aeronave está em órbita.
A logística — seja a de passageiros ou de cargas — tem ineficiências ainda hoje que conspiram contra qualquer cenário de retomada do desenvolvimento sustentado no Brasil.
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 4:27 PM
LUÍS NASSIF 22 08 2004 A última noite de Vargas

Durante anos de convivência, o embaixador Walther Moreira Salles tinha uma preocupação especial com sua biografia. Queria deixar registradas as impressões sobre os principais homens públicos com os quais conviveu. Eram aulas sucessivas sobre o país, da parte de quem, dos anos 30 aos 90, testemunhara todos os episódios da história com olhos contemporâneos. Indagado sobre qual o maior brasileiro que conhecera, nem vacilava: Getúlio Vargas. O pensamento começa a voar. Dr. Walther parece se esquecer da minha presença ali. Agora, está com San Thiago Dantas em um carro, ouvindo a rádio Globo, quando a programação é interrompida pela "notícia extraordinária": Vargas havia se suicidado. Imediatamente San Thiago ordenou ao chofer que rumasse para o Palácio do Catete. Eram 20h30 quando ambos entraram no Palácio. A essa altura as rádios informavam que "O Globo" e a "Tribuna da Imprensa" estavam cercados por populares enfurecidos. San Thiago rumou para o "O Globo", cercado por uma multidão que uivava de dor e ódio. Walther subiu para o último andar do Palácio. Não chegou a entrar no quarto onde Vargas se suicidara. O Palácio era grande e nele contrastavam fortemente uma confusão de pessoas correndo de um lado para o outro e a sensação de vazio, de solidão. Mais tarde, começaram a chegar pessoas. Juscelino foi o único governador a se apresentar, com Amaral Peixoto, casado com Alzira, a filha predileta de Vargas. Walther deixou o Palácio por algumas horas, foi à sua casa e retornou logo depois. Cumprimentou Alzira e Amaral, não conseguiu ver dona Darcy e permaneceu no velório até a hora da partida, dividindo um banquinho no primeiro andar, com Oswaldo Aranha, em longas reflexões sobre o processo de isolamento de Vargas. As suspeitas de conspiração internacional vazavam por todos os poros da República e impregnavam as paredes do Palácio. Aranha reiterava acusações sobre a queda nos preços do café, atribuindo-a a pressões externas. Conhecedor do mercado, Walther não via fundamento em suas acusações. O Brasil havia montado uma manobra especulativa que logrou elevar os preços do café a 86 centavos, mas não conseguiu sustentá-los. A operação foi estimulada pelo governo e financiada pelo Banco do Brasil. A Bolsa de Nova York abriu investigações sobre as operações brasileiras, que ajudaram a precipitar a queda das cotações. Aranha acreditava em conspiração internacional e em disco voador. Às vezes o cansava com aquela conversa. Em certo momento, Walther nem mais o ouvia. Seu pensamento, agora, estava no Palácio Rio Negro, em Petrópolis, onde, no último verão antes da tragédia, teve o último encontro com Vargas. O mais polido dos homens que conhecera conservava ainda seu senso de humor e a risada inigualável. Mas demonstrava certa melancolia e solidão. Alguns meses antes, quando Walther lhe pediu que o dispensasse das funções de embaixador, Vargas comentou a respeito de um deputado governista, que o acusara de ser "mais um embaixador americano em Washington". Walther não quis saber quem era. "Embaixador, o senhor não pergunta quem é o deputado?", estranhou Vargas. "Eu já sei, porque tivemos incidente semelhante no Itamaraty." Era Euvaldo Lodi, presidente da Confederação Nacional da Indústria. "Mas o senhor sabe qual foi minha resposta?" "Não." " Eu disse a ele que tinha a Câmara para denunciar, não a mim." E soltou uma gargalhada, jogando a cabeça para trás. Depois, convidou Walther para jantar. O embaixador disse que era uma grande honra, mas pedia que telefonasse para uma casa para a qual tinha um compromisso agendado. Vargas interrompeu: "Então meu convite não é mais válido. O senhor é moço, precisa se divertir no convívio de gente agradável." "Mas gostaria de jantar consigo." "Não mais." Desceram no elevador, saíram pelo Salão de Despachos, Na alameda, entre o Palácio de Rezende, Vargas pôs o chapéu e cruzou os braços atrás das costas: "Boa noite." E atravessou sozinho para seu jantar solitário.

Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 4:25 PM
MAÍLSON DA NÓBREGA Primitivismo e irresponsabilidade no Orçamento

MAÍLSON DA NÓBREGA O ESTADO DE S.PAULO Domingo, 22 de agosto de 2004
Primitivismo e irresponsabilidade no Orçamento
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou proposta de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP) de vincular 10% das receitas correntes da União para a saúde. Seduzidos por objetivos nobres, a definitiva aprovação do projeto criará novas dificuldades à gestão orçamentária e ao crescimento do País.
Os políticos brasileiros, com honrosas exceções, nunca levaram a sério o Orçamento. São herdeiros da cultura que dava aos reis ibéricos a capacidade de fazer o que quisessem em questões fiscais, restando ao Parlamento criar brechas para atender seus próprios interesses. Na Inglaterra, ao contrário, o Parlamento nasceu para limitar o poder de gastos dos monarcas. A tradição passou às nações que eram suas colônias.
Nos EUA, o Congresso costuma negar pedidos de aumentos de gastos do presidente. No Brasil, ao contrário, é o Executivo quem tem de barrar o Legislativo, pois se depender deste as finanças estarão sempre em frangalhos. O Executivo tem seus erros, mas perde de lavada nesse campeonato. Veja-se o festival das emendas anuais ao Orçamento. Apesar das restrições inscritas na Constituição, o relator sempre dá um jeitinho de inflar as receitas e acomodar pretensões paroquiais.
A primeira reação contra esse comportamento veio em 1926. Emenda constitucional determinou que o Orçamento trataria apenas da receita e da despesa, uma norma acaciana que ainda sobrevive no Artigo 165 da atual Constituição: "A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa". O alvo eram as "caudas orçamentárias", que compreendiam novas despesas e o diabo a quatro, como nomes de ruas a promoção de servidores. Rui Barbosa falava em "orçamentos rabilongos".
Nos anos 1950, surgiu uma nova praga, a vinculação de receitas. A primeira se destinou à educação e deu a deixa para outras ervas daninhas, que morreram com o antídoto da Constituição de 1967. Ficou proibida a vinculação de impostos a órgão, fundo ou despesa, norma que resistiu 16 anos até receber o primeiro furo com a emenda que destinou 13% dos impostos para a mesma educação. A Constituição de 1988 ampliou o percentual para 18% (25% nos Estados e municípios).
A regra virou uma tábua de pirulitos. Além da educação, há vinculações também para a saúde e a prestação de garantias. O relator do projeto de reforma tributária propõe novos furos, até para a Receita Federal.
O apelo da vinculação é enorme. Diz-se que ela protegerá a área social de cortes para atender o FMI e pagar juros aos banqueiros. Fala-se que ela obrigará o governo a olhar pelos pobres. A conquista do apoio popular fica fácil. Na verdade, a vinculação não tem impedido o pagamento dos juros nem o cumprimento de metas fiscais. Apenas enrijece o Orçamento.
Diferentemente do que se apregoa, os juros são devidos aos milhões de brasileiros que investem suas poupanças no mercado e nos fundos de pensão.
Não pagar seria romper contratos e gerar grave crise de confiança.
Renegociações e calotes na dívida pública aconteceram no Brasil e alhures, em circunstâncias distintas da atual e com enormes efeitos negativos. O cumprimento de metas fiscais, como finalmente o PT aprendeu, não visa a satisfazer o FMI, mas a evitar que a relação entre a dívida pública e o PIB adquira uma trajetória explosiva e desastrosa.
A experiência mostra que a vinculação de receita a despesa cria uma cultura de acomodação e provoca desperdícios. Não precisando provar a prioridade de seu caso, as áreas e as organizações beneficiárias não têm incentivos à busca da eficiência na gestão dos gastos nem da eficácia na sua destinação.
Ao engessar o Orçamento, as vinculações dificultam a condução de políticas públicas e o crescimento. As gerações de hoje decidem pelas de amanhã.
Atualmente, mais de 90% das receitas da União têm destinação obrigatória, mas se incluirmos nesse conceito os gastos minimamente necessários em defesa, segurança, infra-estrutura, custeio administrativo e apoio às exportações, à agricultura, às artes e às ciências, a soma já passa de 100%.
Uma tragédia.
Existem inúmeras formas de priorizar a educação, a saúde e outras áreas, como fazem os países sérios. A técnica da vinculação é a mais grosseira e primitiva e por isso não faz parte do cardápio desses países.
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 4:22 PM
Dirceu viveu com nome falso até ser anistiado

Dirceu viveu com nome falso até ser anistiado
DA REDAÇÃO FOLHA DE S.PAULO
Banido do Brasil em 6 de setembro de 1969, o atual ministro José Dirceu (Casa Civil) voltou do exílio duas vezes. O retorno oficial ocorreu em dezembro de 1979, após a aprovação da anistia. Mais tarde, ele revelou que havia vivido clandestinamente em Cruzeiro do Oeste (PR) de 1975 a 1979, graças a uma operação plástica que lhe deixou o nariz adunco e os olhos puxados, disfarçado sob a identidade falsa de Carlos Henrique Gouveia de Melo. Apresentou-se como um economista, filho de judeus, que tinha vindo do interior de São Paulo por ter brigado com a família. Apelidado de "Pedro Caroço", ele fez amigos e se casou com Clara Becker, dona de uma confecção de roupas, com quem teve um filho, José Carlos. Revelou-se um bom administrador e ampliou os negócios. No dia 29 de agosto de 1979, um dia depois de ter sido sancionada a Lei da Anistia, Carlos Henrique chamou sua mulher, que cuidava do filho recém-nascido, e lhe mostrou um jornal que trazia uma foto dos militantes de esquerda trocados pelo embaixador americano seqüestrado Charles Elbrick em 1969. Apontou para um jovem magro e falou: "Está vendo esse aí? Esse aí sou eu". "Foi um susto para todo o mundo quando "Carlos" contou quem ele era", disse Clara. Dias depois, ele deixou a mulher e o filho e voltou a Cuba, onde fez uma segunda operação plástica para desfazer a anterior e desceu no aeroporto de Viracopos com outros anistiados, como se não tivesse voltado para o Brasil desde 1969. "Tive de acompanhar tudo pela TV", revelou Clara em 2003.

Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 1:04 PM
JANIO DE FREITAS 22 08 2004 A denúncia do denuncismo

Bem que o seu presidente o alertou, leitor distraído, contra o denuncismo praticado pela imprensa brasileira - ou, mais precisamente, pelos jornalistas sem vínculo com o poder. Sempre desejosa de aprimorar-se, nos últimos dias a imprensa levou o seu mau hábito ao paroxismo: voltou o denuncismo contra si. E por iniciativa de um jornalista, que denunciou a trapaça jornalística, de sua co-autoria, que transformou em US$ 1 milhão o US$ 1 mil movimentado pelo então deputado Ibsen Pinheiro. E com esse escândalo motivou a cassação injusta do deputado. Mas a atual denúncia do denuncismo passado, cá entre nós, não é denúncia e tem tudo de farsa. A verdade, comprovável por documentos oficiais, é que Ibsen Pinheiro não foi cassado por ter a CPI do Orçamento (mais tarde "CPI dos Anões") considerado inaceitável a "transferência de US$ 1 milhão de uma conta bancária de Ibsen Pinheiro de uma agência da Caixa Econômica para uma agência do Banrisul". O valor, no caso, poderia ser qualquer um, e o problema seria o mesmo. Porque não se tratou de movimentação para uma agência qualquer, como faz crer o denuncismo atual do denuncismo passado. A CPI constatou que Ibsen Pinheiro transferiu seu dinheiro para o Uruguai, salvando-o do seqüestro das contas e da poupança nas vésperas do seqüestrador Plano Collor. Ibsen Pinheiro era então o prestigiado líder do PMDB na Câmara e foi quem quebrou a demorada resistência peemedebista para aprovar o seqüestro do dinheiro privado, causa de desgraças inumeráveis, pessoais e empresariais. Em seu depoimento na CPI, Ibsen Pinheiro atribuiu a transferência a um pagamento que, porém, recusou-se a dizer de que ou a quem. E deu como destino a cidade brasileira de Santana do Livramento. Não por acaso, cidade geminada à uruguaia Rivera, na qual a CPI constatou localizar-se a agência destinatária da transferência feita pelo líder do PMDB. Dinheiro e bens produziram respostas de Ibsen Pinheiro, na CPI, que mais o arruinaram do que esclareceram. O depósito feito em sua conta pelo também deputado Genebaldo Correa, um dos "anões" de maior atividade malandra, continuou inexplicado. Ibsen Pinheiro acabou apelando para uma tal caminhonete que teria vendido a Genebaldo, mas comprado de Genebaldo, que comprou de Ibsen e depois vendeu a Ibsen, enfim, uma caminhonete que se mudou muito sem deixar pista alguma de sua inconstância. Contribuiu também, para a cassação de Ibsen Pinheiro, um problema institucional que ele não transpôs: o presidente da CPI, Jarbas Passarinho, recebeu documentos do Senado comprovando que a primeira CPI do Orçamento, requerida em 1990, acabou arquivada em 92 porque o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, não cumpriu formalidades dele esperadas. Ao depor, acusou pelo arquivamento o senador Mauro Benevides, seu colega no PMDB. Logo a CPI concluía que Benevides cumprira seu papel e que Ibsen, portanto, bloqueara a CPI em causa própria. Ibsen Pinheiro, deve-se reconhecer, foi até mais cauteloso do que isso: como presidente da Câmara, tratou de demitir o funcionário que fez a primeira denúncia da corrupção dos "anões do Orçamento", mais tarde repetida, afinal levando em 93 à CPI, pelo também funcionário José Carlos dos Santos, aquele acusado de matar a mulher. A CPI teve mais à disposição de suas conclusões sobre Ibsen Pinheiro, como um episódio que não apareceria no exame de movimentação bancária: a compra de um imóvel com dinheiro levado em mala. Informação espontânea do ex-dono do imóvel, que descreveu os pormenores do negócio e do espanto ao ver o sóbrio deputado com a evidência da origem inconfessável do dinheiro. Antes dessa narrativa, Ibsen Pinheiro deixara sem resposta, em seu depoimento na CPI, as perguntas sobre a procedência dos recursos para a compra do imóvel. Nelson Jobim, que já era como deputado o Nelson Jobim de hoje no Supremo Tribunal Federal, articulou-se com o deputado Abi-Ackel para compelir os líderes do PFL, PMDB, PPR e PSDB na Câmara a mobilizarem-se em conjunto para evitar a prorrogação da CPI do Orçamento, o que sustaria várias investigações. Seu êxito foi apenas relativo. A CPI esteve sempre sob fortes pressões assim, partidas até dentro dela. No final, conveniências políticas e interesses pessoais salvaram da cassação vários parlamentares, mas os cassados não o foram sem provas seguras e abundantes. E foi por decisão do plenário, e não da CPI, que se deram as cassações. Ibsen Pinheiro foi cassado pelo conjunto de sua obra, e não, como pretende a "corajosa" autodenúncia de uma leviandade jornalística, pela hipotética movimentação de US$ 1 milhão ou de US$ 1 mil. O que seria impossível porque, entre outros motivos, a CPI ajustou prontamente os valores corretos, fossem em dólares ou em novos cruzados, das contas de Ibsen Pinheiro - agora em campanha para retomar, a partir do Rio Grande do Sul, a carreira política. Na qual seus deméritos identificados pela CPI não negam os muitos méritos que teve como deputado federal. Todos os fatos e dados deste artigo estão documentados, foram publicados à época e jamais contestados. Nem mesmo pelo atual denuncismo contra o denuncismo da imprensa, que preferiu ou precisou não os lembrar.
Resposta Desfez-se a expectativa, aqui anotada, sobre o voto do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, quanto ao desconto de previdência nas aposentadorias do funcionalismo. Como advogado e jurista, Eros Grau foi autor de recente parecer contrário à taxação previdenciária dos inativos, por considerá-la inconstitucional. Como recém-nomeado por Lula para o STF, aí votou pela cobrança. Eros Grau cobrou, a uma associação de professores, R$ 35 mil pelo parecer. Pelo seu voto governista, como ministro estará recebendo, neste mês, a metade do seu preço de parecerista. Eros Grau ficou, de fato, muito mais barato. Finda uma, surgiu outra expectativa, sem promessa de solução próxima. O político-juiz Nelson Jobim votou, claro, com o governo, sob o poderoso argumento de que derrubar a nova taxação dos inativos causaria "extraordinário rombo" nas contas governamentais. Causar, não causaria, porque o rombo já existe. E agora se trata de saber o seguinte: ministro do Supremo lida com contabilidade ou com Direito, Constituição, direitos e Justiça?

Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 1:01 PM
Gabeira revê 79 e ataca "sonho burguês" do PT

Gabeira revê 79 e ataca "sonho burguês" do PT
Ex-guerrilheiro e precursor da "política do corpo" , deputado diz que narcisismo já teve papel progressista e sustenta que Lula e o PT agem como "emergentes" do poder
PLÍNIO FRAGA DA SUCURSAL DO RIO
No verão de 1979, Fernando Paulo Nagle Gabeira -terrorista para o regime militar que o exilou por nove anos- chegou às areias de Ipanema com idéias escaldantes e uma tanga mínima. Havia desistido de incursões revolucionárias como o seqüestro do embaixador americano dez anos antes -que o levou à cadeia e depois ao exílio- para defender uma tal "política do corpo", que pressuponha do defensor "o desemperrar da cintura de macho latino", como se dizia à época. Naquele mesmo ano, lançou "O que É Isso, Companheiro", livro em que descrevia a perplexidade da esquerda ortodoxa com comportamentos heterodoxos para aqueles tempos. Em 1980, anunciou o "crepúsculo do macho", engajou-se na defesa dos direitos de minorias e estimulou a renovação da agenda política nacional. Vinte e cinco anos depois, o deputado federal Fernando Gabeira, 63, diz que o exílio o enriqueceu filosoficamente. "Jamais vou pedir um tostão à ditadura militar, mas também não dou para eles um tostão. Estamos quites." Vive hoje a "angústia do tempo futuro". Está sem partido. Saiu do PT por discordar dos rumos do governo Lula e amadurece a idéia de deixar a política ao final de seu mandato, em 2006. Chama os petistas de "deslumbrados, emergentes, aburguesados, impostores históricos". Na eleição deste ano, Gabeira apóia César Maia (PFL) à reeleição à Prefeitura do Rio. Descobriram, deslumbrados, que o mais importante é ficar no governo e secundário o que será do país. A presidência para Lula é uma ascensão material
Folha - A Anistia faz 25 anos, ao lado do início do que se batizou de "política do corpo". Como vê hoje uma e outra? Fernando Gabeira - No momento da Anistia, conjuntamente com a ruína das religiões, havia o debacle das grandes explicações políticas do mundo, sobretudo da grande religião laica que era o marxismo. E surgiam reivindicações e lutas que o marxismo, por suas características, não podia dar conta delas: liberdade do corpo, a questão das mulheres, do sexo, do racismo. Tudo isso ganhava força em razão de duas componentes novas: o indivíduo e o presente, o aqui-e-agora. Não havia mais o futuro que a religião dava -o reino dos céus. E muito menos o fim da exploração do homem pelo homem -o paraíso socialista. Vinte e cinco anos depois, percebeu-se que a própria idéia do desenvolvimento do corpo, de todas as aspirações individuais, passou a ser também um mito.
Folha - O sr. vê acúmulo de frustração no campo político? Gabeira - Lutamos para a ascensão de um governo de esquerda, sem perceber que o instrumento de mudança que era o Estado estava cada vez menos importante. É estreita a margem de manobra no mundo globalizado.
Folha - Lula e o PT decepcionam? Gabeira - Existe hoje a absolutização do desenvolvimento econômico e o fetiche matemático. Estamos crescendo 4%! Não se pode em razão do crescimento de 4% deixar de problematizá-lo. O que estamos vendo é a utilização disso como fetiche para evitar outros temas. Blindam o Henrique Meirelles, porque não podemos reter o crescimento econômico. O Delúbio Soares, ao sair do Palácio do Planalto, foi questionado porque havia ido até lá depois de tanta agitação na imprensa a respeito da imagem dele. E ele respondeu que o importante era o crescimento econômico. Qualquer questionamento ético é contra o crescimento econômico.
Folha - O que é o projeto petista? Gabeira - Existe uma vontade deles de se perpetuar no poder. Ficou muito claro que, ao chegarem ao governo, eles descobriram, deslumbrados, que o mais importante é ficar no governo e secundário o que será feito com o país. A sucessão de frases como as do José Dirceu - "a principal tarefa é a reeleição de Lula"- ou do próprio Lula -de querer saber como ficar 37 anos no governo- mostra isso. Eram pessoas que viviam como uma certa dificuldade e de repente encontram esse universo de ascensão material. A presidência para o Lula é uma ascensão material. Ele desfruta de recursos e possibilidades materiais muito maiores do que quando estava na oposição. Em primeiro lugar, eles vão tentar canalizar o que puderem de excedente para um trabalho social que mantenha as populações mais pobres na condição de clientes. Em segundo lugar, vão utilizar toda a força que têm -a sedução ou a ameaça- para garantir que a mídia os consagre. Na mídia, eles não dão tanta importância aos jornais. Dão à TV. Vão tentar essa manobra do pão e circo. Até que ponto vai dar certo, vai depender da capacidade deles.
Folha - O sr. viveu nove anos no exílio e nunca pleiteou indenização, como faculta a lei. Por quê? Gabeira - Considero que algumas pessoas, que foram injustiçadas, perseguidas, de fato mereciam aposentadoria especial e indenização. No meu caso, não perdi nada com esse processo. Fui para o exílio e voltei enriquecido. Jamais vou pedir um tostão à ditadura militar, mas também não dou para eles um tostão. Estamos quites. Há pessoas que efetivamente foram esmagadas que precisam dessa reparação. Mas ela deveria seguir critérios para não ser politicamente desvairada. Se você lutou por uma sociedade com menos diferenças é contraditório receber uma indenização de R$ 20 mil por mês como alguns tiveram. Indenização essa por ter lutado por uma sociedade de iguais! Choca-me o fato de o PT ter passado na frente sindicalistas que aguardavam indenização. Pessoas bem colocadas, que não tiveram um confronto tão grande com a ditadura. Deveriam estabelecer critérios mais rígidos. Os petistas do governo mostraram que eram apenas emergentes, que estavam apenas querendo chegar à burguesia. O sonho deles era esse.
Folha - Seu rompimento com o PT parece definitivo. Gabeira - Tenho a impressão de que não votarei nunca mais no PT. Não gosto de impostores.
Folha - Como se dizia nos anos 70, eles venceram? Gabeira - Não diria que eles venceram. Já não sei mais quem são eles e quem somos nós. Não tenho essa visão de que estamos em decadência, cada vez piores. Tenho a visão de que é preciso avançar. Não há mais no horizonte nenhuma transformação radical. O que há é a administração do real e um avanço estratégico da democracia. Eu, surpreendentemente, sempre me vejo na oposição.
Folha - "O Que É Isso, Companheiro" completa 25 anos também. Imaginava o bordão tão atual? Gabeira - "O que é isso, companheiro" expressa uma perplexidade com atitudes que você toma e que dificilmente são encaixadas no quadro de esquerda. No caso atual, "o que é isso, companheiro" vale porque não compreendemos se estamos dando um passo adiante. Não sinto que o Brasil tenha dado um passo adiante com a vitória de Lula. Em muitos campos, sinto até um retrocesso.

Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 12:59 PM
Rubens Ricupero 22 08 2004 O paradoxo da queda das exportações para os EUA

Por que o Brasil tem conseguido aumento acelerado das exportações para quase todos os mercados, exceto para o maior de todos, os EUA? Foi um documento do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), divulgado em fins de junho, que me chamou a atenção para o fenômeno. Soube depois que, mais ou menos na mesma época, o ministro levantou o assunto com os americanos em Washington. Tentando entender o que está por trás da tendência, venho trocando idéias com colegas na capital americana e com Vivianne Ventura Dias, ex-diretora da Divisão de Comércio Internacional da Cepal, que me enviou interessante estudo de Fernando Pimentel Puga, na "Sinopse Econômica do BNDES", nº 137, julho de 2004. Vamos primeiro aos fatos, tais como resumidos nesse estudo. Em 2003, as exportações brasileiras cresceram 21%, com aumentos de 33% para a Ásia, 80% para a China, 29% para a Europa oriental e 50% para a África do Sul e outros mercados novos. Em contraste, para os Estados Unidos, as vendas só aumentaram 8,8%. Nos cinco primeiros meses deste ano, agravou-se a disparidade, já que as exportações em geral se aceleraram a 25%, enquanto para o mercado americano elas se arrastaram com um raquítico "crescimento" de 1,2%. Tanto Vivianne quanto os documentos consultados assinalam que a pauta exportadora para os EUA é altamente concentrada em oito setores, com poucas empresas, representando 61,3% do total: aviões da Embraer, combustíveis minerais, maquinária e peças, máquinas elétricas e peças, veículos e peças, calçados, ferro e aço, madeira e artigos de madeira. O levantamento feito pelo Ministério de Desenvolvimento indica quedas expressivas nas exportações da maioria desses produtos, nos primeiros meses do corrente ano: automóveis e caminhões (-61%), telefones celulares (-56%), petróleo bruto (-50%), celulose (-30%), lubrificantes (-22%), aeronaves (-8,8%). Toda vez que o intercâmbio bilateral registra variações dessa magnitude para baixo, o primeiro suspeito do crime é sempre a demanda: recessão no mercado importador ou medidas governamentais restritivas das importações. Não é esse, obviamente, o caso atual. Em 2003 e 2004, a economia americana vem crescendo bem, embora sinais recentes comecem a sugerir um início de desaceleração. Apesar do relativo enfraquecimento do dólar, o último déficit comercial dos EUA acusou um espantoso agravamento em um mês, de quase US$ 10 bilhões (de US$ 46 bilhões a mais de US$ 55,5 bilhões), do qual apenas um quarto atribuível ao aumento do petróleo. Em alguns poucos itens, é possível detectar o impacto de medidas restritivas, sobretudo em camarões, em que o simples anúncio da abertura de investigação antidumping fez as vendas mergulharem 47%. Um exemplo que se poderia chamar de crônico é o do suco de laranja. Aqui, a alta tarifa específica preexistente combinou-se com a redução de consumo por motivos dietéticos e o aumento de produção na Flórida (antes do furacão) para provocar contração de 55%. Eliminada a demanda, resta, como suspeita principal, a oferta, cuja culpabilidade já é fortemente sugerida pela elevada concentração da pauta exportadora. Conforme venho repetindo, oportuna e inoportunamente, a oferta brasileira é limitada em gênero, quantidade, qualidade e preço. Em gênero porque só dispomos de oferta abundante e em expansão no setor agropecuário, justamente aquele de menor peso no comércio com os EUA (8%), como realçado no exame de Fernando Puga. Nessa área, os americanos ou são nossos competidores (soja, frango) ou protegem a produção doméstica não-competitiva com tarifas e quotas (suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco), subsídios (algodão) e barreiras fitossanitárias (carnes, frutas). Não é de admirar, assim, que a agricultura puxe as exportações brasileiras na Europa, na China, no mundo inteiro, menos nos EUA. Que a quantidade não é lá essas coisas, vê-se no exemplo dos celulares. A explicação principal para a queda das vendas de portáteis é o reaquecimento da demanda no Brasil e na Argentina. Trocando em miúdos, não temos produção suficiente para atender os três mercados ao mesmo tempo. Um fator subsidiário foi o câmbio, isto é, a valorização do real em relação ao dólar. De fato, a média cambial do primeiro quadrimestre de 2003 foi de R$ 3,398, passando a R$ 2,897 em 2004, o que abriu caminho para que a China ocupasse o lugar esvaziado pelo produto brasileiro, uma vez que os chineses, contrariamente a nós, continuam a não permitir a apreciação de sua moeda relativamente ao dólar. Suspeito que o mesmo fator e outros de custo estejam presentes na estagnação das vendas de calçados, que se mantêm há anos em torno de US$ 1 bilhão anuais, perdendo terreno de 8,1% (1995) para 6,2% (2003), num mercado dinâmico, para o qual as exportações chinesas saltaram de 45% para 63% no mesmo período. Quando se olha para os nossos dois principais mercados, nos cinco primeiros meses de 2003 e 2004, o que se enxerga é que o crescimento para a União Européia foi de 28,5%, contra apenas 1,2% para os EUA, o mercado americano encolhendo para o Brasil de 25,41% a 20,54%. A Europa é, para nós, um fraco consolo porque só nos compra, no essencial, produtos primários ou de baixo índice de elaboração, vulneráveis a barreiras sanitárias (soja na China, carne, por causa da aftosa) ou a violentas oscilações de preços, como ocorre, no momento, com a soja, cujas cotações desabam, ao mesmo tempo em que a praga da ferrugem asiática pressiona os custos. Em compensação, mais de 60% das exportações brasileiras aos EUA são de manufaturas de tecnologia alta ou média, maior valor agregado e preços estáveis. Devido à elevada propensão para importar e o grau de abertura (a tarifa média aplicada é de menos de 2%), o mercado americano funciona como uma espécie de barômetro para aferir a competitividade dos exportadores, exceto, é claro, nos produtos protegidos. As preferências tipo Nafta não tiveram incidência no caso, pois tanto nós como os mexicanos estamos perdendo a corrida contra a China e os asiáticos, que não gozam de nenhum tratamento favorável. É por isso que, passadas as eleições nos EUA, seria importante examinar de perto o intercâmbio bilateral para ver o que depende da demanda e pode ser melhorado por negociações que aproveitem o bom clima criado em Genebra pelo papel construtivo do Brasil, reconhecido de público por Washington. Quanto ao resto -e imagino que será, de longe, o principal-, isto é, as insuficiências de oferta, devem ser enfrentadas com políticas de competitividade, incluída taxa de câmbio estimuladora das exportações. O justificado orgulho com o êxito no setor agropecuário não nos deve iludir: quem não consegue exportar aos EUA produtos não-protegidos não é competitivo nos setores mais dinâmicos e de maior valor agregado do comércio, os únicos que, no longo prazo, permitem alcançar as economias avançadas e superar o subdesenvolvimento
Publicadoem: Sun, Aug 22 2004 12:58 PM