domingo, agosto 25, 2013

Sobressaltos - DORA KRAMER



O ESTADÃO - 25/08

No dia seguinte ao mais vigoroso embate entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão, o mundo pareceu vir abaixo no Supremo Tribunal Federal e cercanias republicanas.

Uma semana depois, na última quinta-feira, o colegiado enfrentou várias divergências no exame dos embargos de declaração dos condenados em clima de cordialidade total.

Isso sem que nenhum dos dois contendores tenha retirado uma só palavra, recuado num só gesto ou revisto decisão alguma. Tudo voltou ao normal mediante a articulação de uma saída honrosa para todos: Barbosa baixou o tom, mas reafirmou seu papel de zelador do cumprimento de prazos razoáveis à conclusão dos trabalhos; Lewandowski agradeceu a solidariedade recebida e considerou o caso superado; Celso de Mello, o decano, registrou que a Corte viu gravidade institucional no caso.

E foi só. Vida que segue até a próxima crise. Se é que podemos chamar de crise esse e outros tantos episódios de contraditórios nos Poderes. Legislativo, Judiciário e Executivo se estranham com a mesma frequência com que essas escaramuças são traduzidas com um tom de exacerbada inquietação que não corresponde ao real nível de beligerância dos fatos. Ademais, rapidamente esquecidos.

Basta uma opinião divergente ou um posicionamento diferente do esperado por uma das partes para que se configure a leitura de “crise”. Assim ocorre se um aliado resolve sair de debaixo das asas do governo para tentar voo solo, se a base de sustentação no Legislativo resolve adotar algum grau de autonomia, se o Supremo cumpre seu papel de dar às leis a interpretação ordenada pela Constituição ou se a sociedade sai da apatia e reclama o que lhe é de direito.

Apenas alguns exemplos de uma lista robusta de atos vistos como extraordinários para, em seguida, se incorporarem ao cenário como o que realmente são: expressões da normalidade inerente ao exercício do contraditório.

Anormais, portanto, não são os embates. Fora do prumo é a perda de tempo com o sobressalto que de imediato superdimensiona a realidade, mas em geral cede à interferência do bom senso sem discutir a razão do alarme falso. Isso não é bom: banaliza a gravidade.

De fachada

Quem conhece as artes e as manhas do PMDB desenha duas rotas para o partido em 2014: ou aprova a renovação da aliança com o PT no plano federal, e na prática cada estado apoia quem quiser ou rompe, mas também não se coliga oficialmente com outro candidato à Presidência.

Uma terceira possibilidade está fora de cogitação: a unidade do PMDB em prol da parceria com o PT como ocorreu em 2010 em decorrência da “costura” feita logo após a reeleição de Lula em 2006, quando os pemedebistas recusaram aliança no âmbito federal.

No pleito anterior, em 2002, fecharam com o PSDB, concorreram com Rita Camata como vice na chapa de José Serra e cada seção regional apoiou quem bem entendeu.

Agora, com as relações cada vez mais desgastadas com o governo, a única razão para a continuidade da parceria seria a vaga de vice-presidente que, aliás, já não é considerada no PMDB como uma vantagem tão vantajosa assim.

Convívio

Amanhã faz dois meses que o STF mandou prender Natan Donadon, condenado por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. No presídio da Papuda, em Brasília, ele continua deputado.

No Congresso está suspensa a discussão da chamada PEC dos mensaleiros (torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça — que na semana passada aprovou também a cassação de Donadon, mas remeteu a decisão final ao plenário. Enquanto isso, já refeito do susto de junho, o parlamento convive bem com o fato de ter um “par” presidiário.

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