O Plano B inclui, para começar, a redução da meta do superávit primário, isto é, do dinheiro poupado para o pagamento de juros. Haveria um corte entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões nesse montante, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Se isso ocorrer, o peso da dívida pública diminuirá mais lentamente e isso será um mau sinal para quem avalia o crédito do governo, mas uma parte dos companheiros aplaudirá a decisão.
O corte poderá ser menor, naturalmente, se o governo executar o Projeto Piloto de Investimento (PPI) com a competência demonstrada até agora. Nesse caso, sobrará dinheiro, porque a administração federal terá sido incapaz de planejar e realizar obras com a velocidade necessária. Se o superávit primário ultrapassa a meta, ocasionalmente, não é por excesso de virtude financeira, mas por inépcia na execução de planos.
O governo tentará, ainda segundo o ministro do Planejamento, preservar tanto os gastos do PPI quanto os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também atrasados neste ano. Admita-se, apenas para raciocinar, o pleno cumprimento desses itens em 2008.
Para cumprir esses planos e manter os programas sociais, como o Bolsa-Família, não será suficiente o governo podar o superávit primário. Será preciso cortar algumas despesas e renunciar a algumas novas idéias.
Será necessário abandonar ou adiar aumentos salariais do funcionalismo do Poder Executivo - 350 mil servidores - e de professores das universidades federais. Também poderá ser abandonada, nesse caso, a proposta de benefícios fiscais para o setor produtivo, com redução da cobrança das contribuições PIS-Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses benefícios foram concebidos como integrantes da "nova" política industrial preparada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A suspensão de reajustes salariais pode não ser má idéia, especialmente depois das bondades praticadas no ano passado durante a campanha da reeleição. A folha de salários do governo federal já foi muito inflada nos últimos anos. Novos aumentos salariais apenas consumirão mais dinheiro, ano a ano, sem vantagem para a sociedade, enquanto o governo não cuidar seriamente de uma reformulação dos padrões da administração pública. Maiores gastos com o funcionalismo não têm resultado em benefícios para a população. Os serviços continuam muito ruins e a administração federal continua a dar um espetáculo diário de improdutividade e inépcia, enriquecido, nos últimos anos, pelo aparelhamento do setor público.
De resto, falar em "nova política industrial" é mera retórica, pois nenhuma política desse tipo foi realmente criada no primeiro mandato. Além do mais, uma estratégia de desenvolvimento industrial tem de incluir muito mais que algumas desonerações fiscais. A desoneração efetiva só pode ocorrer como conseqüência de uma séria reforma tributária. Mas também não se mandará um projeto de reforma ao Congresso enquanto não se resolver a questão da CPMF. De qualquer forma, o projeto já elaborado é menos ambicioso do que a idéia original e ninguém sabe quanto ainda poderá ser desfigurado quando estiver no Parlamento.
Enfim, o governo deverá recorrer a novos aumentos de impostos, se a CPMF acabar. Também isso era previsível. Surpreendente, mesmo, seria o governo planejar uma contenção seletiva de gastos, com redução de desperdícios, eliminação de cargos desnecessários e elevação da produtividade do setor público federal. Mas produtividade, para os companheiros, é uma noção neoliberal e reacionária. Bom mesmo é gastar e dar emprego aos amigos.
