Luiz Garcia - Uma favela não são todas

O Globo

4/12/2007

A ocasião faz a oratória. No alto da favela do Morro do Cantagalo, na fronteira entre Ipanema e Copacabana, o presidente Lula, outro dia, defendeu um suposto direito sagrado de todos os favelados cariocas: o de jamais se mudarem. Foi enfático: "Não virá nenhum prefeito, nenhum governador enxerido, mandar tirar os companheiros de lá." Como costuma acontecer, generalizar foi um erro. Lula estava certo em relação ao Cantagalo. É uma favela que se pode dizer "urbanizável". Tanto, que está sendo; devagarinho, mas está. Como acontece com a da Dona Marta, em Botafogo. Mas cada caso é um caso. Meio século atrás, os governos Carlos Lacerda e Negrão de Lima removeram favelados de áreas da Zona Sul, como a Catacumba e da Praia do Pinto, para conjuntos residenciais distantes, como a Vila Kennedy e a Vila Aliança. Foram soluções traumáticas na época, mas parece que inevitáveis. Quem pode sequer imaginar o que seria hoje a Lagoa Rodrigo de Freitas margeada de favelas? Muito mais tarde, na primeira administração de César Maia, iniciou-se um processo de urbanização das comunidades. Pelos resultados, ficou evidente que pode dar certo apenas em favelas pequenas. E a opção da remoção continuou de pé, dependendo da descoberta de local adequado. No governo Garotinho, construiu-se em Sepetiba um enorme conjunto com dez mil casas populares, tão isolado e inadequado que até hoje permanece praticamente desabitado. Os precedentes confirmam o que a sensatez já sugeria: há casos de remoção e casos de urbanização. E nenhuma política em larga escala tem sentido ou futuro se não incluir o combate à proliferação e ao crescimento de favelas em áreas perigosas ou por outra razão inadequadas do ponto de vista dos próprios moradores. Quanto à distribuição de títulos de propriedade, iniciativa do próprio Lula, talvez coubesse, na festa do Cantagalo, um pouco menos de bravata e um tanto mais de mea-culpa: o programa, lançado por Lula em 2003, avança lentamente, com atraso de cerca de 30% em relação às metas anunciadas. Resumindo, a urbanização do Cantagalo não é solução universal. Ao dizer que os moradores de favelas estariam, no que dependesse dele, a salvo de governadores enxeridos, Lula praticou o feio pecado da demagogia. Se falasse sério, com conhecimento do problema, teria, por exemplo, o cuidado de explicar que se referia à ocupação de áreas abaixo da cota 100, em terreno passível de urbanização e com condições mínimas de segurança para os moradores. É importante não esquecer, a propósito de planos e promessas, que as dimensões dos chamados "complexos" - do Alemão, da Maré - tornam praticamente impossível, nas condições que existem hoje, libertar seus moradores da ditadura desumana dos traficantes. Lá, ter ou não ter título de propriedade não faz qualquer diferença. O problema é complexo como poucos. Por isso mesmo, os caminhos para amenizá-lo não passam por frases de efeito e promessas sem efeitos.