Villas-Bôas Corrêa:A faxina ética das mordomias

Antes que se consolide, como solução definitiva para a crise de corrupção que nos envergonha, a meia-sola das cassações de dezenas de parlamentares atolados no pântano e a reforma política com algumas medidas emergenciais, parece da mais prudente necessidade esticar o debate para enxergar mais longe e definir os dois tempos da faxina. Assim como quem sacode a poeira dos móveis, varre o lixo para debaixo do tapete e dá por concluída a limpeza da casa emporcalhada, tresandando a catinga da estrumeira.

É claro, até pela escassez do tempo, que a reforma política para entrar em vigor na campanha eleitoral de 2006, precisa encurtar a pauta e buscar o consenso para aprovação até o fim do mês das medidas de emergência, como o fim do reinado dos marqueteiros, com a simplificação do horário de propaganda em rede nacional de rádio e televisão, privilégio da criatividade das mordomias, reduzindo-o à compostura da apresentação dos candidatos, em cenário despojado, para a defesa do seu programa de governo e o chorrilho das promessas. Sem novelas milionárias pagas com o dinheiro público roubado e demais generosidades que engordam o caixa dois.

Além das regras que proíbam a vergonha do troca-troca de partidos, com a compra ou o aluguel do passe de parlamentares, optando-se por uma das muitas propostas decentes paralisadas pela modorra do Congresso, que inventou a semana útil de dois a três dias.

Arrematada a reforma de aflitiva urgência e concluídas as CPIs dos Correios, do mensalão e dos bingos com a cassação exemplar dos corruptos, sem pausa para a cicatrização das feridas, o Congresso tem o dever de mergulhar de cabeça até bater com a cuca no fundo da reforma para valer, que previna com o tamponamento dos buracos éticos a crise institucional que ameaça o regime democrático.

Não faltam advertências para os riscos fatais de dar a tarefa por concluída com a caiação da fachada, embora realmente necessária. O governo não se peja de mentir para salvar-se, escondido atrás da encenação ao estilo mambembe da última reunião ministerial com o palco da Granja do Torto superlotado pelos 34 ministros e secretários, líderes, assessores para distrair o público com a farsa da eficiência.

Potoca de cambitos nanicos: o levantamento do "JB" dos dados da execução orçamentária da União até julho denuncia, na veemência dos números, a inércia, a omissão e a incompetência do governo e a falácia dos êxitos da política econômica da usura para os investimentos sociais e a generosidade com os credores externos.

Dos R$ 22 bilhões previstos no orçamento deste ano, foram gastos R$ 886,8 milhões, a mixaria de 4% do total. Alguns exemplos de arrepiar a penugem da indignação: o Ministério da Cultura empanzinou-se com R$ 5 milhões, 12,2% da verba; a Educação fartou-se com 5,6%, R$ 42,7 milhões; o Ministério dos Transportes tapou buracos na rede rodoviária em pandarecos com R$ 214 milhões, 5,5% . Flagrantes dos percentuais da importância que o governo atribui aos problemas da cultura, da educação e dos transportes.

Mas, se não acontecer o pior, o presidente Lula chegará ao fim do calvário do seu mandato.

Na mais otimista das perspectivas, teremos tempo para acabar o serviço, aprofundando a reforma política. Seja convocando uma Constituinte ou forçando a barra para a aprovação do essencial e inadiável, ainda este ano, pelo que sobrar do atual Congresso.

Convém, portanto, ir afrouxando a máscara da hipocrisia. O Congresso fará o dever de casa expulsando os corruptos que caírem na malha das CPIs. E que serão muito mais do que os 18 da primeira lista.

O Legislativo atolou no charco das regalias lentamente, na crise moral, na frouxidão ética de muitas causas que terão que ser examinadas. Mas, no capítulo das mordomias, abriu a picada para o mensalão, a mancha mais repulsiva do emporcalhamento dos mandatos. Com requintes de esperteza e manhas de viciado, foi pioneiro com a criação da verba indenizatória, inaugurada pelo desditoso deputado João Paulo Cunha, ora agraciado com a inclusão na lista dos encaminhados pela CPI dos Correios à Comissão de Ética para a abertura do processo de cassação dos mandatos. Candidato a presidente da Câmara, o petista comprometeu-se com o baixo clero a criar a verba indenizatória, que é, nada mais nada menos, o mensalão legalizado pelo truque semelhante ao do baralho com cinco ases. O sucessor, deputado Severino Cavalcanti, comemorou a posse na presidência aumentando o mimo.

O que é a verba indenizatória? Um salário extra disfarçado com o crédito de R$ 15 mil mensais para que o senador e o deputado sejam reembolsados, mediante a apresentação de comprovantes, das despesas que o comum dos mortais paga com o que ganha com o seu trabalho.

Não mais que um exemplo, o mais chocante e oportuno.

Assunto para muitas conversas, que o tema é vasto e a discussão edificante.