Merval Pereira O PMDB sonha

O GLOBO

A fragilidade política do governo, depois que sua base aliada foi esfacelada pela crise do mensalão, está provocando um efeito paradoxal no PMDB, que hoje é seu principal apoio parlamentar e amanhã pode vir a ser seu adversário na eleição presidencial. Diante da perspectiva concreta de disputar com chances a Presidência da República, os principais líderes peemedebistas estão conversando para tentar chegar a um acordo que garanta uma unidade partidária mínima que lhes permita, mais adiante, alimentar um projeto político mais ambicioso.

O primeiro passo já foi dado: todas as alas do PMDB concordam em que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho não deve ser o nome oficial do partido, não importando os números favoráveis que apresente nas pesquisas de opinião. Ganhar com Garotinho seria ganhar e não levar, é o que pensa a maioria dos governadores, que já vetou a pretensão. Não é à toa que entre os governadores há dois candidatos que têm preferência na lista do PMDB: Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Roberto Requião, do Paraná. Outro "presidenciável" no partido é o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Apenas se desistir de se candidatar à Presidência para concorrer ao Senado pelo Estado do Rio, Garotinho terá a legenda do partido, o que já lhe foi comunicado. Resolvido esse impasse, o PMDB pretende manter-se o mais unido possível, dentro das características históricas do partido, à espera das demais definições, mantendo o apoio parlamentar que foi acertado com o presidente Lula na última reforma ministerial.

Além de garantir os quatro ministérios que hoje detém, o PMDB se sente como o maior responsável pela governabilidade, diante do esfacelamento do Partido dos Trabalhadores, mais do que nunca envolvido em disputas internas e ameaçado de encolher pelas urnas de 2006.

Os principais líderes do PMDB consideram que se o partido desistisse de apoiar o governo neste momento, agravaria a crise política, talvez irremediavelmente. Todos os partidos da base aliada, inclusive o próprio PMDB, funcionam hoje com lideranças provisórias, por absoluta falta de consenso para a escolha de um líder majoritário, ou com lideranças que estão envolvidas nas denúncias de corrupção. Não existem, portanto, líderes na Câmara para fazer andar uma agenda mínima de votação, e nem o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, tem ascendência natural sobre a Casa para conseguir fazê-la funcionar.

Até mesmo para definir as posições partidárias para 2006 essa paralisia da Câmara é fator de preocupação, pois, por menos ampla que seja, uma reforma política terá que ser aprovada pelas duas Casas até o final de setembro. Além das dificuldades para votar na Câmara, devido às tensões geradas pelas diversas CPIs instaladas, há também um ciúme corporativo que impede a obtenção de consenso.

Um dos pontos-chaves para a definição da corrida presidencial é a permanência ou não da verticalização, sistema adotado nas últimas eleições por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que obriga a que todas as coligações eleitorais sejam feitas a partir da coligação para presidente da República. A maioria dos parlamentares tende a rejeitar a medida, que já provocou grande polêmica em 2002, mas para isso terá que ser votada uma emenda constitucional que necessita da aprovação de dois terços do Congresso, o que está difícil de conseguir a esta altura do campeonato.

Temendo a falta de tempo para uma mudança até o fim de agosto, já há quem defenda que, por se tratar de uma emenda constitucional, o fim da verticalização poderia acontecer fora dessa anualidade exigida para mudanças nas regras eleitorais. Essa interpretação, no entanto, é controversa, e os que defendem a manutenção da verticalização certamente recorrerão ao Supremo para argüir a inconstitucionalidade da mudança fora do prazo.

Por uma dessas coincidências que tornam a política um jogo fascinante, quem preside hoje o Supremo é o ministro Nelson Jobim, que, como presidente do TSE, foi quem deu ganho de causa em 2002 ao deputado Miro Teixeira, que identificou o sistema de verticalização como uma exigência da Constituição em vigor. Ao mesmo tempo, o ministro Jobim é tido como uma alternativa do PMDB para o caso de uma candidatura própria, que será facilitada se não houver verticalização.

Os partidos jogam com duas possibilidades: se a verticalização for mantida, haverá poucos candidatos à Presidência da República, pois os partidos preferirão manter a possibilidade de fazer acordos regionais sem estarem submetidos a um acordo nacional. Se, no entanto, a verticalização cair, o mais provável é que muitos candidatos se apresentem, especialmente diante da possível fragilidade da candidatura de Lula. Nesse último cenário, é previsível uma situação semelhante à de 1989, na primeira eleição presidencial direta depois do período ditatorial.

Mesmo com todas as dificuldades que atravessa, o presidente Lula tem revelado a políticos com quem tem conversado que ainda confia em ter amplas condições pessoais de disputar com chances reais a eleição de 2006. Ele confia em sua popularidade e na performance da economia no ano eleitoral. O problema é que, nesse caso, ele disputará a eleição com uma legenda em frangalhos, com dificuldades de financiamento, e talvez contra um amplo espectro de adversários, da direita à extrema esquerda, provavelmente tendo que disputar um segundo turno. Se, mesmo assim, vencer, será um presidente com base popular, mas sem base partidária no Congresso, o que prenuncia o pior dos mundos.