LUÍS NASSIF Política social e eficiência

FOLHA DE S PAULO

  Historiador econômico da Universidade da Califórnia, mais renomado especialista em gastos sociais e crescimento econômico, Peter Lindert veio ao país participar do painel "Políticas Sociais do Brasil", em uma semana de debates da Faap e do Instituto Fernand Braudel, coordenada pelo ex-ministro Rubens Ricupero.
Fica surpreso quando confrontado com os mitos que cercam os gastos sociais, de que o aumento deles reduz a eficiência geral da economia. Divide o tema em dois grupos. Em relação à educação, não há controvérsia: o gasto social aumenta a eficiência. A discussão é em relação aos demais pontos, que caracterizam o chamado Estado do bem-estar social.
Lindert reputa falsa a relação entre déficit e bem-estar social. O país com maior déficit orçamentário do mundo é o Japão -que tem pouco gasto social. O segundo maior déficit orçamentário do mundo é o dos Estados Unidos, a partir de George W. Bush, que surgiu após a decisão de cortar impostos e aumentar gastos militares. País com maior bem-estar social, a Suécia não tem déficit.
Segundo ele, o efeito dos gastos sociais sobre o PIB dos países do OCDE (sua especialidade) é zero ou até um pouco positivo. Essa história de que Estados de bem-estar social induzem a uma produtividade baixa é uma boa ficção, pondera ele, mas na pratica não funciona assim.
Embora não tenha dados, Lindert corrobora informações recentemente veiculadas de que, se somar à população desempregada a população carcerária, os índices de desemprego dos Estados Unidos seriam similares aos da União Européia.
Já o Brasil não tem déficit grande, mas uma grande dívida, diz ele. Mesmo assim, a estrutura de gastos é ruim. País jovem, o Brasil gasta 10,7% do PIB com Previdência, quase o mesmo tanto que a Polônia, que é país de população bem mais velha. Julga que seria mais útil se os recursos fossem aplicados em educação e saúde.
Um dos problemas centrais do SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil é que, quando se segregou a classe média para os planos privados, os usuários perderam a capacidade de vocalizar suas demandas -resultando em queda na qualidade do atendimento.
Na Índia, considerada a mais populosa democracia do mundo, a saúde oferecida para os pobres é tão ruim que até os mais pobres, quando muito doentes, preferem pagar oito vezes mais nos hospitais particulares. Na Europa, esse problema foi resolvido com a universalização efetiva da saúde, criando um sistema público que custa muito menos do que o sistema misto americano e salva mais vidas.
Para filtrar as doenças e saber qual vai para o sistema público e para o privado, os Estados Unidos criaram uma enorme burocracia, especializada em criar pretextos para o não-atendimento público.
No caso da China, existe um sistema público em dois níveis: as cidades que são mais prósperas têm melhores equipamentos; no interior, os níveis de atendimento são baixos. Com esse quadro, só há dois caminhos para a China evitar uma revolução explosiva: crescimento rápido, polícia ou ambos.