Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, agosto 15, 2005

FERNANDO RODRIGUES Agenda futura

FOLHA DE S PAULO

BRASÍLIA - A crise do "mensalão" provocará punições e mudanças de regras. Não é visível ainda a total extensão da lista dos cassáveis. Também sobre as alterações institucionais, há muitas propostas na praça e certeza zero do que vai vingar.
A agenda futura tem dois itens principais. Primeiro, algum tipo de reforma política. O outro, promover uma faxina na Constituição de 1988, já totalmente caduca com seus meros 17 anos de idade e 54 emendas.
No caso da reforma política, a maioria das propostas é apenas para piorar o que já existe. Vale a máxima. Toda vez que um deputado não tem uma idéia, o Brasil melhora.
Acabar com verticalização, diminuir as exigências para o funcionamento dos partidos (flexibilizando a cláusula de desempenho) e financiamento público de campanha exclusivo são apenas algumas das asneiras em debate. Por sorte, muitos deputados estão sem tempo para votações. Gastam os dias se defendendo das acusações de corrupção.
Em resumo, no caso da reforma política o Brasil sairá ganhando se nada for votado. Pelo menos, não haverá piora. Melhor. A cláusula de desempenho entrará em vigor. Siglas com menos de 5% dos votos para deputado no país inteiro ficarão relegadas a segundo plano -por exemplo, anomalias como o PL, do desqualificado Valdemar Costa Neto.
Já no caso da reforma constitucional facilitada, a idéia deve ser tratada de outra forma. Num mundo ideal, uma assembléia exclusiva se encaixaria perfeitamente. Só que esse cenário nunca será viável no Brasil. Pelo menos, no curto prazo.
Por mais suscetível que seja a influências diversas, um Congresso constituinte a partir de 2007 dificilmente cometerá os mesmos erros de 1988. O muro de Berlim já está longe na memória. A rigor, essa mudança constitucional profunda é a única esperança de o Brasil conseguir entrar no século 21 antes que ele acabe.

Nenhum comentário:

Arquivo do blog