Brasil, Argentina e Venezuela vivem atualmente preocupante e infeliz cenário comum: para qualquer lugar que se olhe só se veem péssimas notícias. Os venezuelanos enfrentam escassez e longas filas para comprar alimentos, papel higiênico, fraldas e até remédios. Na Argentina, além de inflação alta, descrédito e fuga de investimentos, o governo Cristina Kirchner é suspeito de mandar matar o promotor Alberto Nisman, que apresentaria provas contra a presidente no dia seguinte ao assassinato. E, no Brasil, as manchetes na imprensa se revezam entre racionamento de água e de luz, corrupção e o afundamento da Petrobrás. Não são coincidências políticas ao acaso. O que há de comum entre os três países é o bronco e desastrado viés ideológico que seus governantes tentaram impor à economia nos últimos anos, que levou a uma sucessão de erros de gestão e agora é imposto à população um preço muito alto a pagar.
Como no primeiro mandato, também agora faltam ao governo Dilma prevenção, organização e planejamento para evitar catástrofes. E sobram soluções marqueteiras para falsear a realidade. A premência em adotar o racionamento de energia é uma dessas catástrofes preanunciadas que o governo resiste em reconhecer, deixando a população tensa e insegura com o que está por vir. Afinal, o que vai acontecer se não chover na cabeceira dos rios e os reservatórios das usinas secarem? Hospitais sem cirurgias, escolas sem aulas, comércio sem vendas, indústrias sem produção, bancos e tudo o que depender de redes de computação parados. Impensáveis as consequências de um racionamento de emergência, sem avisos nem planejamento. É o caos.
É óbvio que nenhum governo gosta da ideia - além de impopular, racionar energia penaliza a economia e pode levar à recessão, desemprego, etc. Pior ainda em 2015, quando as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) apontam para uma retração de 0,5%. Mas, se a escassez de chuvas se prolonga e ela se torna inevitável, é obrigação do governo se antecipar e preparar um plano para enfrentar o pior. Que pode nem ser aplicado (se do céu cair água em abundância). A pior alternativa é cruzar os braços, nada fazer e esperar...
Os sinais são crescentemente preocupantes. Na quarta-feira o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico deu alerta: o risco de déficit de energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste aumentou de 4,9% para 7,3%, ultrapassando o limite de 5% tolerado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mesmo colocando em uso a carga total das térmicas, esse porcentual ainda fica acima do limite, vai para 6,1%. Outro alerta veio de especialistas do Instituto de Pós-Graduação da UFRJ: o governo desconhece o volume exato de água que as hidrelétricas usam para gerar energia, a situação pode ser pior e a solução é mesmo recorrer ao racionamento. O diretor do instituto e ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, garante que a água armazenada nos reservatórios do Sudeste dura para apenas um mês, patamar mais baixo do que antes do racionamento de 2001.
A esse quadro o governo tem acenado com paliativos tão fracos quanto inócuos, propondo aos shoppings que usem energia de seus geradores (o que alguns já fazem); às indústrias que economizem - mesmo que implique queda da produção - e vendam a energia própria excedente; às empresas geradoras que invistam em fontes alternativas, como biomassa, eólicas e solar (solução de médio prazo); e importar energia da Argentina em dias de pico de consumo, o que já vem ocorrendo.
Aquele racionamento vigorou entre 1.º/7/2001 a 19/2/2002. Como agora, a seca foi se agravando e o governo FHC postergava a solução. Ministério de Minas e Energia, Aneel e o Operador Nacional do Sistema ensaiaram o jogo do empurra-empurra de responsabilidades até a situação chegar ao limite, em maio. Paliativos foram frustrados, tornando inevitável o racionamento, que fixava a meta de 20% de economia no consumo em cada casa ou empresa, com premiação para quem cumprisse a meta e punição variada aos faltosos, até o corte de luz. Deu certo.
O estouro da inflação e a perspectiva de que continue muito alta ao longo de 2015 é novo indicador da rápida deterioração das condições da economia.
Medida em 12 meses, a evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia resvalado para abaixo dos 6,5% em dezembro para que o governo pudesse entregá-la, ao fim de 2014, sem o estouro do teto da meta. Mas, em janeiro, voltou a dar grande esticada. Foi para 7,14%, a mais alta desde setembro de 2011.
O principal fator que explica essa nova carga é a aplicação da política que pretende eliminar o represamento dos preços e das tarifas administradas, uma das grandes distorções da economia. Esse segmento, que pesa 25% na cesta de consumo, teve aumento médio de preços de 2,5%.
Em outras palavras, a inflação vai enfrentando a fúria dos tarifaços. Começou a ser descarregada sobre o bolso do consumidor alguma coisa perto de 40% de atraso nas correções das tarifas de energia; o reajuste dos preços dos combustíveis e dos transportes urbanos; e o efeito câmbio, ou seja, o encarecimento dos preços dos produtos importados por causa da alta do dólar.
Apenas identificar esses fatores é pouco; é a reação do cachorro que se limita a morder o pau que lhe é atirado, sem entender que há um agressor por trás. O governo anterior (administração Mantega) teve dificuldades para explicar a disparada da inflação. Para tudo, dizia que a economia global não ajudava. Mas, quando tentava encaixar o efeito da economia internacional sobre a inflação brasileira, rodava em falso, porque nos países de economia madura o risco maior é o contrário, é deflação.
A inflação do Brasil está ligada ao estouro das contas públicas. Em 2014, em vez de o governo entregar um superávit primário (sobra de arrecadação), apresentou um rombo de R$ 32,5 bilhões, o equivalente a 0,63% do PIB. Porque gasta demais, o governo cria renda que, por sua vez, puxa a demanda interna, que não vem acompanhada do aumento da oferta. Daí a disparada.
No caso da energia elétrica, o esticão das tarifas não se deu apenas por falta de chuva, que obrigou o Operador Nacional do Sistema Elétrico a despachar energia bem mais cara, produzida pelas usinas térmicas. Deu-se, principalmente, porque o consumo de energia elétrica está crescendo ao ritmo de 3% a 4% ao ano, substancialmente acima da marcha do PIB que resvala para o negativo.
No momento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai realinhando as tarifas administradas, antes contidas; e vai soltando gradualmente o câmbio. E trata de reequilibrar as contas públicas para evitar a criação artificial de renda.
O Banco Central já avisou que a inflação vai disparar ao longo de 2015. Pretende reconduzi-la ao centro da meta, de 4,5%, só em 2016. Para isso, será preciso mais do que puxar pelos juros.
Novas forças estão prontas para outro puxão da inflação. Se for confirmado o racionamento de energia elétrica e de água tratada, além das pressões de demanda, a inflação enfrentará também o choque de oferta: de queda da produção e do investimento. O governo ainda não tem resposta para isso.
O quadro político e econômico agrava-se desde o fim do primeiro mandato de Lula. A revelação da sistemática compra de apoio ao governo por meio de um esquema de desvio de recursos públicos - o "mensalão" - foi um marco divisor. Ainda não estava claro o grau do estrago que a ocupação do Estado por militantes e simpatizantes viria a fazer, mas estava quebrado o encanto.
A condução da política macroeconômica sofreu uma inflexão a partir de 2008. Sob pretexto de praticar uma política anticíclica keynesiana - que a grande crise financeira justificava nos países centrais, mas não nos países periféricos -, acelerou-se o processo de expansão dos gastos diretos e indiretos, explícitos e implícitos, do setor público. A política macroeconômica perdeu toda a racionalidade e tornou-se manifestamente voluntarista.
O desajuste fiscal e os desmandos administrativos, associados à distribuição de benefícios demagógicos, de vantagens e subsídios, ficaram mascarados pelo ciclo de alta das commodities, pelo o ganho nos termos de troca com o exterior. O País cresceu relativamente pouco, mas enriqueceu muito. A riqueza não depende só do crescimento, mas também das expectativas. O valor dos ativos, das empresas e dos imóveis, depende das expectativas. Com as expectativas favoráveis, o aumento da riqueza foi muito superior ao crescimento da renda. A reversão levará a uma correspondente queda da riqueza.
No ano passado, a aceleração da piora nas condições tanto econômicas como políticas não deu tempo para que as percepções pudessem acompanhar o agravamento da realidade. As eleições contribuíram para atrasar a convergência das expectativas. O clima de campanha eleitoral tornou difícil separar os fatos da propaganda. O País saiu das eleições dividido e com um fosso entre as condições objetivas e a percepção da realidade. O choque da realidade está agora em curso.
No ano passado, a economia não cresceu, o superávit fiscal primário desapareceu e o déficit externo passou de 4% do produto interno bruto (PIB). Apesar dos preços administrados defasados e dos juros em alta, a inflação vai superar o teto da meta. A infraestrutura está obsoleta e o racionamento de água e energia elétrica será inevitável. A Petrobrás está paralisada, incapaz de acessar os mercados de capitais. Sua viabilidade está ameaçada. Os investimentos privados devem colapsar.
A surpreendente nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda impediu que o ajuste das expectativas levasse a uma crise cambial e financeira. Sua presença foi crucial para que a crise não explodisse com toda a sua força logo nos primeiros dias do segundo mandato de Dilma Rousseff. O PT poderia então explorar mais facilmente a tese da sabotagem dos "mercados" a um governo que acabara de ser democraticamente eleito. Isolado num Ministério de inédita incompetência, Levy corre o risco em alguns meses se defrontar com apenas duas alternativas: a demissão, diante da inviabilidade política do ajuste necessário, ou a desmoralização.
Some-se às dificuldades macroeconômicas o racionamento de água e energia para que as perspectivas se configurem dramáticas. O racionamento racional deveria considerar as repercussões do corte para os diferentes setores. Para minimizar o impacto sobre o PIB os cortes deveriam ser definidos a partir da matriz de insumos-produtos. Numa economia de guerra, que exija o racionamento de bens essenciais, não é possível utilizar apenas o sistema de preços para alocar recursos. O racionamento planejado exige, pois, planejamento e execução centralizada, o que não pode prescindir de autoridade e comando.
O País está acéfalo. O Executivo, atordoado e acuado, está aparentemente preocupado exclusivamente em minimizar as possibilidades de impeachment. Os quadros do serviço público estão desmoralizados e desmotivados. A percepção popular do Congresso Nacional, envolvido no esquema da corrupção sistematizada pelo governo na Petrobrás, nunca foi tão negativa. Desmoralizado com a população, o Legislativo corre ainda o risco de colisão com o Judiciário. Não há novas lideranças nem sinais de que possam surgir da política partidária, cujos canais estão entupidos. Dada a desmoralização da política, abre-se a possibilidade de lideranças externas a ela, populistas e inimigas das instituições.
A combinação da economia submetida a um racionamento drástico com a falta de autoridade institucional é o caminho para se chegar aos chamados "Failed States". Caminho que a Venezuela parece ter começado a trilhar e no qual países como a Síria, o Iraque e o Afeganistão, entre outros, estão avançados. Sem autoridade institucional constituída e reconhecida, forças paralelas passam a controlar o racionamento e os mercados negros. Numa fase aguda, diante da revolta popular e da generalização dos saques, surgem milícias armadas, inicialmente para vender segurança, mas que se transformam em poderes paralelos.
Entre os "Failed States" e a situação brasileira ainda há uma grande distância, mas mesmo que não sejamos pessimistas o horizonte não é promissor. Na melhor das hipóteses, teremos quatro anos de um governo acuado e paralisado, diante da pior crise política e econômica em décadas. A possibilidade de um tumultuado impeachment da presidente não pode ser descartada. Em tese, basta o fundamento jurídico para o impeachment, mas na prática é preciso o apoio político "das ruas".
Diante da gravidade do quadro, não é hora de dividir, mas de reconciliar o País em torno de uma coalizão suprapartidária, com apoio de todos os segmentos da sociedade. É preciso reconstruir o Estado, resgatar a capacidade de formular e implementar políticas para enfrentar a crise. Infelizmente, parecemos caminhar no sentido oposto, o da radicalização da divisão do País.
Ao contrário do que fez no curso do julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff, por erro estratégico ou falta de opção, abraçou a defesa do PT no momento em que as investigações de corrupção na Petrobrás o alcança de forma mais contundente, através de seu tesoureiro, João Vaccari Neto.
Com a decisão de comparecer à festa de aniversário de 35 anos da legenda, sabidamente um desagravo a Vaccari, a presidente sinalizou o fim da resistência à solidão que sua base política começava a lhe impor.
Sem mais o apoio incondicional do PMDB, decidiu enfrentar o partido do vice-presidente Michel Temer, investindo na campanha kamikaze do candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), rompendo pontes cuja reconstrução depende menos dela e mais do presidente eleito Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Com o PT na linha de tiro nas investigações do chamado "petrolão", a presidente pode estar mais sozinha agora do que antes. A defesa do partido na linha adotada pelo seu antecessor, Lula, de vítima de uma conspiração do Judiciário, da imprensa e de forças externas, a distancia ainda mais da retomada da capacidade de governar.
Agora Dilma está de mãos dadas com o PT em uma inflexão em relação ao que aparentava seu movimento inicial de enfrentar a corrente majoritária do partido, excluída do chamado "núcleo duro" do poder – a estrutura ministerial instalada no Palácio do Planalto.
Os erros cometidos na articulação política – a começar pela humilhante derrota na disputa pela presidência da Câmara – tiraram do controle do governo a base aliada, do que é retrato fiel o apoio à instalação da CPI da Petrobrás com a adesão de 52 dissidentes governistas.
O episódio coincide com a nomeação de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobrás, um gesto de pouca autonomia, e à manifestação de solidariedade ao PT – que somadas permitem a leitura de retorno à tutela do ex-presidente Lula.
Não foram concessões pequenas, mas revestidas de gravidade, pois como pano de fundo está a convocação de Lula para enfrentar a "rede de mentiras", na qual inclui o Poder Judiciário, o que faz da presidente militante de uma causa fundamentalista prestes a desmoronar diante de sentenças judiciais previsíveis, como eram as do mensalão.
Se lembrada a máxima do Direito, pela qual quem pode o mais, pode o menos, a presidente nesse momento a confirma, pelo seu inverso: pode menos do que ensaiou ao se distanciar do padrinho político e, ao mesmo tempo, enfrentar o PMDB.
O PT, Luiz Inácio da Silva à frente, resolveu reeditar o discurso da vítima de perseguição política para tentar se precaver do que vier adiante em decorrência da Operação Lava Jato.
Pura falta de melhor argumento no momento. Quem esteve com o ex-presidente nesta semana no Instituto Lula – precisamente no dia em que o tesoureiro João Vaccari Neto foi levado a depor na Polícia Federal – pode aquilatar que ele tem perfeita noção da gravidade da situação. A luz amarela acendeu no Instituto Lula.
Ao contrário do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff não perde a oportunidade de repetir – e agradece a quem puder fazê-lo por ela em público – que não "tem nada a ver" com Vaccari, no escritório do ex-presidente sabe-se perfeitamente que todo mundo no PT "tem a ver" de alguma forma com o tesoureiro do partido.
Na sexta-feira, dia seguinte ao depoimento de Vaccari, ressurgiram os antigos bordões sobre "golpes", urdiduras para "criminalizar" o PT, alertas para a possibilidade de "julgamentos políticos e não jurídicos" e as inevitáveis comparações com o mensalão, aquele caso que só existiu na mente dos conspiradores.
Soaram especialmente estapafúrdias as suspeitas levantadas a respeito da conduta da PF ao conduzir o tesoureiro de maneira coercitiva para depor, porque contrastam com o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para convencer o País de que o escândalo da Petrobrás só existe porque o governo dela não dá trégua à corrupção.
Ao saber que a polícia queria do tesoureiro informações sobre doações legais e ilegais feitas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás, o presidente Rui Falcão foi dos primeiros a atestar que no PT não tem caixa 2, só recursos devidamente contabilizados.
Isso agora que o pessoal dos recursos não contabilizados já está condenado e não precisa mais da tese do crime eleitoral para negar corrupção. Nessa altura pouco importa a coerência ou verossimilhança das alegações.
Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do "golpismo" tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos.
Fosse falar a verdade do que se diz internamente, os responsáveis pelas agruras seriam outros: a presidente e os ministros "da casa", Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.
A presidente da República nada diz que guarde relação com a realidade. Sobre as questões importantes Dilma se cala e, com isso, dissemina inquietação no PT. O ex-presidente Lula tem ouvido de correligionários apelos para que comande algum tipo de reação. Na política.
As declarações dele na reunião do diretório nacional do partido em Belo Horizonte obedeceram ao modelo antigo, mas não traduzem o real estado de espírito de Lula sobre os rumos do governo, a administração (ou falta de) das crises e os desdobramentos da Lava Jato. O blazer, a calça e a camisa pretos refletiram melhor.
As bravatas ditas em público sobre a necessidade de o partido "reagir aos ataques" são apenas bravatas. Na realidade nua e crua há noção da gravidade e da imprevisibilidade da situação. Os petistas falam em defender Vaccari como se o alvo fosse a pessoa física. Lula disse que "na dúvida" ficava com o "companheiro", Rui Falcão externou confiança de que ele "nunca pôs dinheiro no bolso".
Não é disso que se trata. O que se investiga é o repasse de uma parte de dinheiro de contratos da Petrobrás para partidos políticos. Entre eles o PT do qual Vaccari seria, segundo os delatores, o encarregado de intermediar as operações. Não é ele quem está sendo acusado de receber propina, é o partido.
O ano começou bem desafiador para a economia brasileira. Normalmente diríamos que estamos diante de uma tempestade perfeita. Mas isso literalmente seria bom se a tempestade viesse com chuvas que enchessem os nossos reservatórios. Digamos apenas que os vários riscos para a economia brasileira se estão materializando.
A economia deve enfrentar escassez de água, racionamento de luz, um legado pior nas contas externas e públicas, o impacto das investigações da Operação Lava Jato e dificuldades políticas. Não por coincidência, as perspectivas de crescimento para o primeiro trimestre e para o ano de 2015 já se encontram em terreno negativo. Com esse começo pior, o que muda nas perspectivas para o ano? Certamente torna mais difícil implementar simultaneamente os vários ajustes necessários na economia brasileira. E não são poucos: retomar a credibilidade da política fiscal, atingir o centro da meta de inflação, realinhar os preços administrados, diminuir o déficit externo, eliminar outras distorções existentes e conquistar a confiança para a retomada do crescimento.
Os ajustes são custosos no curto prazo. A retomada da credibilidade fiscal exige aumento da poupança pública, ou seja, corte de despesas ou aumento de impostos; o realinhamento em direção ao realismo tarifário deve elevar a inflação para acima do teto da meta; e a melhora nas contas externas requer uma taxa de câmbio mais depreciada, que afeta a inflação. Sem falar que direcionar a inflação para o centro da meta no ano que vem pode exigir juros maiores.
Nada que não deva (e possa) ser feito. Afinal, o custo no presente é mais do que compensado por ganhos futuros, com a recuperação da credibilidade, o aumento de investimento e a retomada do crescimento. Mas os ajustes econômicos precisam de convicção e apoio político. E quanto maior a dificuldade econômica no curto prazo, mais escassos eles se tornam.
Arrisco dizer que estamos diante de uma trindade impossível na economia brasileira este ano. Talvez não impossível, mas bem desafiadora. A trindade "impossível" consiste em 1) atingir plenamente a meta fiscal, 2) apertar a política monetária para atingir o centro da meta de inflação no ano que vem e 3) manter o apoio político às medidas econômicas. A previsão é de que uma das três não venha a ser cumprida.
As trindades ditas impossíveis têm tradição em economia. São combinações de políticas que os economistas não acreditam que possam ocorrer simultaneamente. Um exemplo clássico é a ideia de que países não podem simultaneamente controlar sua taxa de juros, ter câmbio fixo e liberdade de movimentação de capitais. Quando o câmbio é fixo e o capital é livre para se movimentar entre países, a taxa de juros acaba sendo determinada pelas condições internacionais.
A trindade "impossível" brasileira decorre das condições iniciais piores do que o esperado. O déficit de 0,6% do produto interno bruto (PIB) no ano passado só foi divulgado bem depois de anunciado o compromisso com a meta de superávit primário de 1,2% para este ano. O duro ajuste fiscal de 1% do PIB agora precisa ser de 1,8% para atingir a mesma meta. E a alternativa de não cumpri-la é pior. Com a dívida pública bruta alcançando 63,4% do PIB e o déficit nominal em 6,7% (um dos maiores do mundo), é necessário recuperar a credibilidade fiscal e evitar a perda do grau de investimento determinado pelas agências de risco, com o consequente aumento substancial do custo de financiamento do Brasil.
Se o ajuste necessário é mais duro que o projetado, a economia está mais frágil do que era esperado. A fraqueza da economia em dezembro tem impacto no primeiro trimestre deste ano. Com a confiança dos empresários ainda em baixo patamar, a confiança dos consumidores em seu menor nível histórico e os estoques altos na indústria, não há sinais de recuperação no primeiro trimestre deste ano.
Outros fatores contribuem negativamente. No setor de petróleo, os cortes em investimento e a redução na projeção de crescimento da produção vão impactar a atividade econômica. As dificuldades envolvendo algumas construtoras impactarão o ritmo de execução de suas obras de infraestrutura no curto prazo.
Somando tudo, projeta-se uma queda do PIB este ano de pelo menos 0,5%.
E há ainda riscos de racionamento de água e energia para a frente. A fraqueza das chuvas durante janeiro pode levar à necessidade de cortes adicionais no uso de água em importantes centros do Sudeste. Além disso, há o risco de racionamento de energia elétrica. Um racionamento conjunto de água e energia elétrica teria um efeito adicional sobre o crescimento do PIB de pelo menos -0,5 ponto porcentual.
Nesse contexto de atividade fraca, o objetivo da política monetária é outro desafio. O compromisso de fazer o que for necessário para atingir o centro da meta de inflação de 4,5% já no ano que vem é louvável e desejável. Mas pode exigir um aumento ainda maior de juros este ano, enfraquecendo ainda mais a atividade.
A fraqueza da economia não sinaliza necessariamente uma perspectiva favorável na inflação, ao menos na parte da alta que decorre de choques de oferta e aumentos de preços regulados. É provável que a inflação de administrados ultrapasse 10% este ano, levando a inflação para acima do teto da meta. É claro que devemos observar uma desinflação de preços de serviços, mas talvez não na magnitude desejada.
Em condições iniciais piores, o desafio é ter apoio político aos ajustes necessários na economia tanto pelo lado fiscal quanto monetário. Faz todo o sentido o apoio a ajustes que levem a uma recuperação mais rápida. Mas não me surpreenderia se, ao longo do ano, algum ajuste fosse adiado, como o de atingir o centro da meta de inflação já no ano que vem. Aí não seria mais a trindade "impossível".
*Ilan Goldfajno é economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco
Ives Gandra da Silva Martins - A hipótese de culpa para o impeachment
• À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
- Folha de S. Paulo
Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.
Contratado por ele --e não por nenhuma empreiteira-- elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).
Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa --repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão-- ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.
Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: "São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 - Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".
A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.
Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: "Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".
Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.
Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.
Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.
E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.
À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).
Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.
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Ives Gandra da Silva Martins, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
Ya nada es como era. Un gobierno asediado por su pasado está ahora en lugar del que todavía, a principios de enero, conservaba la iniciativa política. El proyecto del cristinismo de retener un significativo poder después del final de su mandato vacila también dramáticamente. Un gobierno desesperado sucedió, en fin, al que hasta hace poco se pavoneaba con su capacidad para organizar la política a su antojo. No fue el fiscal Nisman el arquitecto de semejante derrumbe.
Nisman sólo mostró sin maquillajes, y por otras razones, la increíble promiscuidad entre servicios de inteligencia y el lumpenaje político que rodea al oficialismo, entre empinados funcionarios y operadores de ideología nazi-fascista. La extraña muerte del fiscal y la pésima reacción de la Presidenta contribuyeron, sí, a profundizar las consecuencias políticas de aquella denuncia.
¿Qué provocó esa muerte? ¿Un suicidio? ¿Un suicidio inducido? ¿Un homicidio? Las teorías y sus interpretaciones abundan. Sólo existen tres hipótesis. Una es la de la Justicia argentina, que hasta ahora no encuentra más pruebas que la de un suicidio, aunque sigue investigando el caso bajo la carátula de "muerte dudosa". Otra es la de su familia, que coincide con la de gran parte de la sociedad argentina, que no cree en el suicidio de Nisman. La tercera viene del exterior. Varios países occidentales (Estados Unidos, entre ellos) desconfían del suicidio y promueven una investigación profunda de lo que sucedió en el departamento de Nisman el día de su muerte. El gobierno de Israel (o un sector de él) está convencido de que lo mataron sicarios del gobierno iraní con cómplices locales. Es la teoría que, a grandes trazos, publicó el influyente diario británico The Telegraph, aunque éste incluyó a una célula de espías locales cercanos al Gobierno que habría operado sin autorización de Cristina Kirchner.
Una Argentina desconfiada no creerá jamás en el suicidio de Nisman. Digan lo que digan, muestren lo que muestren. Es imposible establecer ahora si la espectacular denuncia de Nisman sobre el presunto encubrimiento de terroristas por parte de la Presidenta y su canciller merecerá una condena judicial. Pero ya existe una condena política en la sociedad, sobre todo después de las escuchas telefónicas que mostraron lo peor del kirchnerismo. Las grabaciones que se conocen son sólo una parte insignificante del material acumulado por el fiscal muerto. En diciembre pasado, Nisman le contó a un amigo que tenía grabadas conversaciones desde teléfonos de la Casa de Gobierno que probaban el encubrimiento. No había intervenido teléfonos oficiales, pero éstos se habían comunicado con personas que sí tenían sus teléfonos intervenidos. "Tengo todas las pruebas en mis manos", le aseguró Nisman a este periodista un día antes de hacer la denuncia y cinco días antes de morir.
Hasta es probable que Cristina Kirchner haya tenido información previa sobre el trabajo del fiscal. ¿Por qué decapitó a la ex SIDE en diciembre? ¿Por qué nombró en su dirección a Oscar Parrilli, el funcionario que hacía de nexo permanente (lo hizo durante años) con el piquetero Luis D'Elía, a quien el antisemitismo le brota por los poros? ¿Cómo despegar a Parrilli de Cristina, si Parrilli es, y fue siempre, un simple y sumiso cumplidor de órdenes presidenciales? ¿Por qué nombró como segundo del espionaje a Juan Martín Mena, el abogado que escribió el argumento jurídico del acuerdo con Irán? ¿Lo hizo, acaso, para que los autores de esos acuerdos secretos y oscuros se encargaran de desarmar el trabajo de Nisman? El trabajo de Nisman ya estaba hecho. Y desnudó, buscando otra pista, las covachas vergonzantes del oficialismo, como su vinculación con las barras bravas del fútbol. En estas grabaciones, otra vez apareció D'Elía como un nexo importante entre el trabajo sucio y la plata negra del oficialismo.
Es, al fin y al cabo, un gobierno sin suerte. O la desgracia es demasiado grande como para tener suerte. Intentó en vano tapar una muerte imponente con decisiones que sólo empeoraron las cosas. La disolución de la ex SIDE no carece de cinismo. El espionaje oficial fue el ejecutor de las políticas kirchneristas frente a opositores, empresarios, sindicalistas y periodistas. Muchos medios oficialistas recogen, y recogían, su información diaria en oficinas de la ex SIDE, no en despachos políticos del Gobierno. La vida privada de muchos argentinos, sus conversaciones telefónicas, sus historias manipuladas y falseadas fue obra de los agentes de la ex SIDE, debidamente publicada por los medios financiados por el Gobierno. ¿Cómo quejarse ahora, entonces, porque la democracia no supo hacer servicios de inteligencia profesionales, como dijo la Presidenta? ¿Cómo, si fueron ellos los que profundizaron la vieja práctica de la ex SIDE de meterse en cuestiones políticas y personales, en lugar de resguardar la seguridad nacional?
En esa atmósfera de reformas que no cambian nada aparece la figura de Alejandra Gils Carbó. La jefa de los fiscales provocó una bronca infinita entre los fiscales. "La denuncia de Nisman amerita una profunda investigación. Las escuchas están y comprometen al Gobierno", dijo uno de los más serios y prestigiosos fiscales. Sin embargo, Gils Carbó no advirtió nunca que su cargo le imponía la responsabilidad de hablar pública y sinceramente del caso Nisman. Era su deber, pero el cargo la sobrepasa permanentemente. En lugar de ser la jefa de un virtual cuarto poder, según la Constitución de 1994, prefirió la adhesión política que terminó con el mal momento que debió pasar en el velatorio de Nisman. Hay, es cierto, una fisura entre los fiscales. Una minoría está vinculada a Justicia Legítima, la creación de Gils Carbó, que se manifestó escandalizada por el procesamiento de un fiscal alejandrino por su mala praxis, Carlos Gonella. Esa fracción no dijo nada sobre la muerte irremediable de otro fiscal, Nisman. Ni la muerte sensibiliza la dureza ideológica.
El contexto es el menos propicio para poner en manos de Gils Carbó las escuchas telefónicas, según el proyecto de la Presidenta. La intervención de los teléfonos por parte del Estado sólo puede ser autorizada por un juez. En teoría. El trabajo lo hace la ex SIDE, que termina escuchando las conversaciones de medio mundo. Cristina decidió ahora sacarles ese poder a los espías en los que casi no confía para depositarlo en manos de Gils Carbó, en la que sí confía. Ahora bien, si es un trabajo que sólo pueden ordenar los jueces, ¿por qué la oficina de intervenciones telefónicas no está en la órbita de la Corte Suprema de Justicia? Porque la Corte es considerada enemiga por la Presidenta.
La otra decisión de Cristina Kirchner para distraer fue la designación del abogado penalista Roberto Carlés como miembro de la Corte Suprema. No será juez de ese tribunal, porque la oposición se comprometió en un documento firmado a no darle al Gobierno los dos tercios necesarios de los votos en el Senado para nombrar a un juez supremo. Carlés mintió en su currículum y, encima, era un empleado sin funciones específicas en el Senado. Hizo cosas peores. En noviembre pasado lo llamó por teléfono desde el Vaticano al senador Ernesto Sanz, presidente del radicalismo, partido que tiene en el Senado el mayor número de votos opositores, para insinuarle que era el candidato del papa Francisco para el cargo en la Corte. Le aseguró a Sanz, a quien no conoce, que recibiría llamadas de importantes personas. Nadie llamó a Sanz. Tuvo la misma conversación con el ex jefe de Gabinete Alberto Fernández, a quien le pidió que intercediera ante Sergio Massa. Un dirigente opositor decidió chequear la información con el Vaticano. La respuesta de un colaborador del Papa, corta y definitiva, fue así: "Pasó por aquí como pasan tantos argentinos, pero el Papa no tiene candidatos para ningún cargo". Carlés es el típico argentino pícaro.
El final de una era personalista y autoritaria no significa nunca una transición ordenada hacia un régimen distinto. Está marcado siempre por un escandaloso derrumbe, que amenaza los valores esenciales del sistema político. Y está impregnado por la degradación de la palabra, de la razón y de los sentimientos.
A preocupação das empresas envolvidas na Operação Lava Jato de que os políticos - ou pelo menos ou peixes grandes da área - saiam ilesos do caso Petrobrás está evidente na linha de defesa adotada pelos advogados: a alegação de que foram coagidas a participar de um esquema de superfaturamento de contratos, cujo objetivo era fazer caixa para financiar um projeto de poder.
De maneira mais tortuosa, mas nem por isso menos assertiva, o governo sinaliza que já entendeu que está sendo arrastado para o centro da linha de tiro e ensaia a reação. De forma diplomática, a presidente Dilma Rousseff separa pessoas físicas de jurídicas ao dizer que empresas não podem responder pela (má) conduta de funcionários.
Em outra dimensão, porém, o ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho fala aos companheiros do PT sobre a existência de um "complô" de empreiteiras para corromper políticos ligados ao governo e funcionários da Petrobrás no intuito de levá-los todos às "barras dos tribunais".
Pois é. Os dois lados já se deram por entendidos. Um tenta demonstrar que foi vítima do outro e vice-versa. Na realidade, a narrativa não inclui sujeitos passivos. Todos os personagens são ativos, pois atuaram conforme seus interesses. Políticos e empresários aliaram fome e vontade de comer. Não há inocentes na história.
Para efeito de defesa pretendem agora se distanciar, lutar em campos opostos. Do ponto de vista da Justiça, porém, pode ser tarde. Houve um momento em que essa aliança poderia ter sido desfeita. Hoje não há sinal de que juízes de primeira e última instância olhem com tolerância para negócios com indícios de ilícitos no Estado.
Limão. Não há resultado ótimo para o governo nas eleições das presidências da Câmara e do Senado no próximo domingo. Reeleito o senador Renan Calheiros, o Planalto não terá na presidência o fiel aliado dos anos anteriores.
Sem expectativa renovada de poder e com passivo de insatisfações acumuladas, a presidente Dilma Rousseff conhecerá a face do político que não tem "compromisso com o erro" quando lhe convém. Calheiros é aliado de suas conveniências.
Na Câmara, se ganhar Eduardo Cunha (PMDB), o governo não terá um interlocutor submisso, mas nem por isso adverso. Tudo vai depender da atitude do Palácio do Planalto.
Se ele for eleito e o governo souber fazer política direito, o panorama ficará melhor quanto mais Cunha receber sinais favoráveis à composição. Agora, se ele perder com o governo colocando toda a artilharia contra, a consequência será pior.
Derrotado para a presidência da Câmara, Eduardo Cunha será reconduzido à liderança do PMDB com a "faca nos dentes" e o comando de, no mínimo, 66 deputados.
Sem contar aqueles que ele influencia fora do PMDB, que devem ser mais ou menos uma centena.
Contas. Os governistas estão muito furiosos com os oposicionistas. É verdade que para isso precisam reconhecer que, se a eleição para a presidência da Câmara fosse hoje, Eduardo Cunha estaria eleito.
Segundo eles, o resultado está na mão da oposição. Para onde forem os votos do PSDB e do DEM, mas principalmente dos tucanos, irá a definição da decisão em primeiro ou segundo turno.
Oficialmente, os governistas dizem que Arlindo Chinaglia (PT) se fortaleceu. Nos bastidores, reconhecem que a derrota para Cunha é certa se a oposição não mudar de opinião.
No livro "A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais", Mikhail Bakhtin observa que, a partir do Renascimento e do Iluminismo, a gargalhada espontânea e rude das formas festivas populares — próximas da carne, dos processos fisiológicos e da terra — começa e ser transformada e reprimida. O riso contido diz adeus ao seu estilo escandaloso e "grotesco", ligado à imagem de um corpo imperfeito, aberto, mutável e sujeito à decomposição. Surge um Equador cósmico entre o que fica acima (mãos, cabeça e juízo) e o que está vergonhosamente abaixo da cintura: o traseiro, os órgãos genitais e excretores, e os seus orifícios e funções. O grotesco tem nessa divisão sua origem, pois o interior do corpo e as suas passagens remetem ao obscuro das grutas. A mesa se divorcia da cama...
Na estética do Renascimento, que modelou a arte iluminista e "moderna", o corpo perde os orifícios, abandona seus produtos mais humildes: suas protuberâncias e sua capacidade de confundir-se concretamente (como no parto e no amor carnal) com outro corpo. Ele se individualiza. Para Bakhtin, as grosserias e obscenidades seriam "sobrevivências petrificadas e puramente negativas dessa concepção aberta do corpo". A podridão, os órgãos sexuais e a nudez desabrida caracterizavam as festividades populares, as quais baniam o pecado e o tabu, assim como a separação entre o humano e outros mundos.
A partir do século 18, surge um universo fundado na racionalidade que separa a gargalhada (que vem da garganta) do riso superficial educado. O gargalhar é lapidado e "toma a forma de humor, ironia ou sarcasmo. Deixa de ser jocoso e alegre. O aspecto regenerador e positivo do riso reduz-se ao mínimo".
Agora temos o risinho mascarado superior, inaugurado por Voltaire e citado pelos estudiosos entendidos em França que comentaram o recente atentado de Paris. Essa seria a tradição do "Charlie Hebdo" quando, de fato, o terrorismo tem a volúpia dos mártires e — é óbvio — de alguns artistas imbuídos de profetismo, reproduzindo um grotesco rabelaisiano cuja onipotência encara a morte como uma diversão, e não como algo a ser suportado.
O riso irônico dos filósofos franceses separa a luta politica das opções religiosas. Naquela, matava-se com método (usando a guilhotina — uma maquina de matar moderna — igualitária e mecânica); no caso da religião, contudo, tudo se justifica em nome de Deus e do Profeta. A liberdade de dizer o que se quer é deste mundo; matar quem blasfema contra o nosso sagrado é uma guerra e uma vingança porque fala deste mundo e do outro.
A modernidade domesticou o riso que, supomos, pode ser dirigido contra ou a favor de alguma coisa ou alguém. "Certamente, continua Bakhtin, o riso subsiste mas ele se atenua e toma a forma de humor, ironia ou sarcasmo. Deixa de ser jocoso e alegre. O aspecto regenerador e positivo do riso reduz-se ao mínimo". Eu humildemente diria que, se o riso for além da ironia, ele readquire sua antiga volúpia utópica (e carnavalesca) que regenera e pode levar à morte. Morte física ou morte pela transformadora aceitação do gargalhar.
A essa altura, Bakhtin adverte:
"Haverá no mundo meio mais poderoso para opor-se às adversidades da vida e do destino? O inimigo mais poderoso fica horrorizado diante desta máscara satírica e a própria desgraça recua diante de mim, se me atrevo a ridicularizá-la! E, que diabo, esta Terra, com seu satélite sentimental, a Lua, não merece mais do que burla."
O poder atura tudo, menos a gargalhada reveladora de que até os valores tidos como eternos passam, num mundo que todo dia se acaba um pouco. Em outras palavras, podemos morrer de rir!
O Papa Francisco disse: se xingam minha mãe, eu tenho o direito de dar um soco no ofensor. Alguém me lembrou que, no cristianismo, a grande novidade era voltar a outra face. O direito de ofender é um bem inestimável no liberalismo; o não se sentir ofendido e receber o tapa (ou os tiros) aceitando e amando o ofensor fica para o lado religioso de quem é ofendido. O terrorismo recusa o que chamamos de "ética". Na guerra, que como disse Rousseau no "Contrato Social", só pode ser realizada entre estados nacionais, e não entre indivíduos, há uma declaração. No amor idem. Mas no estupro, na carta anônima, no assalto covarde e no assassinato em nome de Deus, o que perturba é a frieza inesperada que suspende as rotinas e asa mediações que nos tornam civilizados. Como negociar com o terror, cuja força vem exatamente da recusa ao dialogo?
A liberdade não é somente um principio abstrato. Suas manifestações criminosas e lesivas não são fáceis de classificar. Numa guerra, um "comando" elimina um chefe de Estado e todos ganham medalhas de honra. Não se trata de um assassinato, mas de defender a pátria. Num contexto de martírio religioso, no qual a motivação é ganhar a santidade e o paraíso num mundo globalizado, terrivelmente entrelaçado por uma dialética de simultaneidades e de intoleráveis diferenciações, a motivação é ainda mais potente. A menos que se equilibre fé e esperança — esse remédio antiterrorista.
Uma querida amiga conta que postou um pedido de clemência para Marco Archer e foi soterrada com uma avalanche de comentários negativos. Respondi que isso, de certa forma, é pedagógico. Remar contra a maré, com as próprias convicções. Mas não fiquei surpreendido. De Vargas para cá muita coisa mudou na sociedade brasileira, sobretudo nos últimos anos: aumento da violência, multiplicação de crimes bárbaros e dramáticos programas policiais nas rádios e TVs.
O"New York Times" registrou uma das consequências: a eleição de uma forte bancada composta de policiais e militares com a perspectiva de tornar a repressão mais severa. É a chamada Bancada da Bala. Conheço alguns deles. Mesmo respeitando seus argumentos, jamais deixei de condenar a pena de morte, sobretudo essa morte singular de Marco Archer.
Foi através de Carolina Archer que o caso me chegou às mãos. Ela sempre foi a mãe corajosa que se dedicava a salvar o filho, viajando com recursos modestos, lutando contra o desespero. Uma vez, ela chegou a abordar o chanceler Celso Amorim, num restaurante do Rio, pedindo ajuda na solução do caso. Carolina queria que a ajudasse a pressionar o Itamaraty. Fiz o que pude, mas a verdade é que o Itamaraty sempre me pareceu correto na sua tarefa de assistir um brasileiro naquela situação e distância.
Uma vez, Marco, sabendo de mim através da mãe, ligou de uma prisão de Bali. Disse que aquilo era muito confuso, e os presos pareciam uma legião estrangeira. Entre eles, e isso tornava mais confusa a atmosfera, estavam os terroristas islâmicos que explodiram uma bomba em Bali, matando 202 pessoas. Sua situação piorou quando foi transferido de Jacarta para uma ilha a 400 km de distância. Isso tornava a assistência muito cara para o Itamaraty, que trabalha com recursos limitados.
No parlamento fiz alguns discursos pedindo clemência para Marco. Sua única utilidade, talvez, foi consolar Carolina. Discursos não são ouvidos nem em plenário, quanto mais na Indonésia. Num encontro internacional de parlamentares em Turim, reuni-me com três deputados indonésios. Falei sobre Marcos. O outro brasileiro no corredor da morte ainda não tinha sido preso. Senti, pela reação deles, que não havia o mínimo espaço para contar com o parlamento indonésio. Foram gentis, mas claros o bastante para descartar um perdão. O caminho era muito estreito. Carolina morreu antes do filho. Morreu sem perder a esperança de salvá-lo. O que, de certa forma, para quem a conheceu correndo de um lado para o outro, é um consolo. Nesses anos, a violência crescente no Brasil e a ousadia dos traficantes de drogas tornaram a retaguarda escorregadia e incerta.
Na Indonésia, o horizonte se fechou com a eleição de Joko Widodo. Sua promessa de campanha: fuzilar os traficantes condenados à morte. Governos são assim, fazem promessas generosas em campanha e não as cumprem. Fazem promessas terríveis em campanha e as realizam prontamente.
A verdade é que o primeiro brasileiro condenado à morte no exterior foi executado. Alguns brasileiros e o próprio governo perderam a batalha. Eu perdi junto com ele, nos damos melhor na derrota. Considero, no entanto, uma bobagem falar em retaliação à Indonésia. E se fosse nos EUA e na China, campeões estatísticos em execuções no mundo?
Marco foi fuzilado em Nusakambangan. Numa entrevista ao repórter Renan Antunes de Oliveira, na prisão de Tangerang, confessou que sempre viveu do tráfico de drogas. Jamais se declarou inocente. Esperava pena de prisão, como a dos terroristas de Bali. Eles explodiram uma bomba no café Petit para que os turistas saíssem assustados e caíssem na explosão da bomba maior.
O episódio é um convite para olharmos a gravidade da nossa situação interna. Os deputados que buscam punições mais severas, ou mesmo a pena de morte, partem de um cotidiano cada vez mais assustador. Na mesma semana em que Marco foi fuzilado, duas crianças no Rio foram atingidas por balas perdidas; e um surfista na Guarda do Embaú, em Santa Catarina, morto a tiros por um policial militar após uma simples discussão. Os fatos vão se desdobrando, e a sensação de medo e revolta fortalece a tese da pena de morte. Só uma política de segurança e carcerária baseada na inteligência, na tecnologia e na forte aprovação na sociedade pode, progressivamente, se apresentar como resposta. Não a vejo no horizonte.
Os Estados Unidos têm alguns desses requisitos. Ainda assim, a pena de morte foi abolida em apenas 15 estados. Recentemente um homem chamado James Wood foi condenado à morte no Arizona. Agonizou duas horas após receber a injeção letal. O governo anuncia mudanças químicas na próxima. Saem midazolam e hidromorfona, entram pentobarbital e sodium pentothal.
Com um tiro no peito, em Nusakambangan, ou pentobarbital no Arizona, a pena de morte é condenável. Mas devo reconhecer: torna-se cada vez mais espinhoso defender essa tese num Brasil violento, em crise econômica e dominada por um universo político em decomposição.
Loretta Elizabeth Lynch Hargrove vai chefiar a Procuradoria-Geral de Justiça dos Estados Unidos nos próximos dois anos. Ela foi escolhida por Barack Obama para substituir Eric Holder, que renunciou em novembro.
Formada em Harvard, Lynch tem reputação de durona construída em dois mandatos (2000 e 2010) no comando da procuradoria federal do Distrito Leste de Nova York. No intervalo, integrou o conselho de administração do banco central regional (FED) de Nova York. É descrita como personagem tão discreta quanto incisiva em alguns dos principais casos julgados na cidade na última década e meia. Processou bancos por fraudes (Citi por US$ 7 bilhões e HSBC por US$ 1,9 bilhão), congressistas, policiais, mafiosos como Vincent Asaro (inspirou "Os Bons Companheiros", de Martin Scorsese). E, principalmente, terroristas.
Lynch conduziu investigações sobre redes terroristas que atuaram nas Américas até a década passada. Suas digitais permeiam trechos do processo argentino contra agentes do governo do Irã pelo ataque à Associação Mutual Israelita da Argentina (Amia), em 1994, no qual morreram 85 pessoas. Era amiga do procurador argentino Alberto Nisman, morto no último domingo.
Foi com o auxílio de Lynch que Nisman coletou evidências sobre a extensão da teia de radicais montada na região pelo clérigo Moshen Rabbani, adido cultural iraniano em Buenos Aires. Segundo a Justiça argentina, Rabbani organizou dois atentados no espaço de 28 meses: em 1992, contra a Embaixada de Israel e, em 1994, contra a Amia.
O clérigo chegou à América do Sul em 1983. Financiou reformas de mesquitas no Brasil (São Paulo e Curitiba), na Colômbia, na Guiana, no Paraguai e na Argentina.
Em 2008, Nisman recorreu aos EUA para mapear a rede de Rabbani. Foi encaminhado a Lynch em Nova York. Ela conduzia um processo contra Abdul Kadir (nascido Aubrey Michael Seaforth, na Guiana), acusado de planejar um ataque ao Aeroporto Kennedy (NY). Pretendia explodir dutos e tanques de combustível subterrâneos.
Preso em 2007, em Trinidad e Tobago, a bordo de um avião venezuelano em rota para Teerã, Kadir foi condenado à prisão perpétua, em 2010. Lynch comprovou sua subordinação a Rabbani, em Buenos Aires.
Lynch possibilitou a Nisman acesso a dados relevantes para seu relatório de 600 páginas sobre a extensão da rede operada por Rabbani na América do Sul, inclusive na região da Tríplice Fronteira, e seus laços com diplomatas em Santiago, Montevidéu e Brasília — ele enviou uma cópia ao governo brasileiro no ano passado. Entre as evidências que obteve estavam detalhes sobre a reunião governamental de 14 de agosto de 1993 em Mashhad, a segunda maior cidade do Irã, onde se teria decidido o ataque à Amia. Rabbani esteve lá, assim como Ahmad Reza Asghari — mais tarde reconhecido como Mohsen Randjbaran, agente do serviço de segurança (Vevak). O clérigo e o agente da Vevak abandonaram Buenos Aires um dia antes do atentado contra a Amia.
Quando assumir a Procuradoria-Geral, Lynch terá de decidir se vai ou não lidar com dois casos não resolvidos: o atentado à Amia e a misteriosa morte do aliado Nisman, quatro dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner por crime contra a Humanidade — a negociação de um acordo com Teerã para impunidade dos terroristas. Ambos estão repletos de conexões com alguns dos processos sobre delitos transnacionais que ela conduziu em Nova York nos últimos 15 anos.
Não faz muito tempo, assisti na televisão a um debate de que participavam alguns analistas políticos e cujo tema era o rumo ideológico que o Brasil seguirá neste ano de 2015, que mal começa.
Como sempre, aprendi muito com suas considerações analíticas, que não deixaram dúvida quanto às dificuldades que o país enfrentará daqui em diante, tanto no plano político como no econômico.
A verdade é que, conforme observaram, a própria constituição dos ministérios no novo governo da presidente Dilma deixa evidente a encrenca em que se encontra, ora nomeando ministro que representa o contrário de sua visão de economia, ora escolhendo outro, para o Esporte, que nada entende do assunto e o confessa.
Há quem tema que este segundo mandato de Dilma Rousseff seja um desastre.
Espero que não chegue a tanto, pois quem paga o pato somos todos nós.
A outra parte daquele debate envolveu a questão ideológica, implicando a revelação do que ocorre nas escolas de ensino médio e nas universidades: a atuação de professores, na maioria de esquerda, fazem a cabeça dos alunos, induzindo-os à leitura de livros marxistas, apontados por eles como a única visão correta da realidade contemporânea.
Alguns alunos chegariam a afirmar que as aulas são, com frequência, trabalho de formação ideológica anticapitalista e antidemocrática.
São informações plausíveis, uma vez que em meus contatos com o meio universitário pude verificar, com surpresa, o quanto o marxismo que saiu de moda continua respirando em parte do ambiente acadêmico.
Disse, certa vez, a uma estudante universitária que não tinha cabimento insistir na crença marxista, quando a União Soviética e todos os países da Europa Oriental, sem exceção, trocaram o comunismo pelo capitalismo. Ao que ela me respondeu:
"Mas nenhum desses países era verdadeiramente comunista. O comunismo ainda está por vir". Mal acreditei no que ouvia.
Qual a razão de semelhante resposta? Simplesmente, a necessidade de crer numa utopia que prometia mudar a sociedade, torná-la mais justa e solidária. Com o fim do socialismo real, só resta aos que nele acreditavam desistir dessa utopia ou apegar-se a ela, custe o que custar, ainda que contra a realidade dos fatos.
Mas esses são os que realmente sonham com uma sociedade fraterna e justa, e mal podem viver sem acreditar nela. Há, porém, outro tipo de revolucionário que, em face da inviabilidade da utopia, tomou outro rumo, que nada tem de idealista.
Trata-se do populista, dito de esquerda ou, como o chamo, o neopopulista. É aí que está o perigo, e não nos marxistas idealistas, que sonham de fato com uma sociedade justa, embora inviável nos termos em que a concebem.
Não é isso o que pensam os neopopulistas, que de idealistas não têm nada, como se vê na Venezuela do chavismo, no Equador de Correa, na Argentina de Cristina Kirchner e, até certo ponto, no petismo que se mantém no poder no Brasil há 12 anos e vai para mais quatro.
Os marxistas, os comunistas de fato, nunca tiveram possibilidade de chegar ao poder no Brasil. Logo, a pregação dos professores, induzindo os estudantes ao marxismo, é perda de tempo, uma vez que, mesmo quando o comunismo era a segunda potência política e militar do mundo, não chegou ao poder no Brasil. Não seria agora que iria consegui-lo. O que esses professores dizem aos seus alunos, a realidade se encarregará de desmentir.
Já os neopopulistas, que nada têm de idealistas, ao mesmo tempo que posam de anticapitalistas, usam o dinheiro público para financiar programas
assistencialistas que beneficiam as camadas mais pobres da população.
Essas e outras medidas semelhantes garantem-lhes os votos de uma ampla parte do eleitorado e, graças a isso, mantêm-se no poder.
Mas, como dizia um professor meu na escola do partido, em Moscou, em economia não há milagre e, por isso, de onde se tira e não se bota, vai faltar dinheiro.
Por isso, Dilma foi obrigada a entregar o ministério da Fazenda a um economista que pensa o contrário dela. Ele vai tentar repor, nos cofres do Estado, o dinheiro que ela gastou a fundo perdido.
‘O chá de cogumelo da juventude fez efeito retardado’, ironiza Vasconcelos
POR MARIA LIMA
24/01/2015 6:00 / ATUALIZADO 24/01/2015 7:48
O marqueteiro João Santana e a presidente Dilma Roussef antes debate da TV Globo - ERBS JR. / Erbs Jr./Frame Photo/AE/02-10-2014
BRASÍLIA
- O publicitário e marqueteiro Paulo Vasconcelos, que atuou nas últimas
campanhas do tucano Aécio Neves (MG), respondeu ontem aos ataques do
marqueteiro João Santana, que em depoimento ao jornalista Luiz Maklouf
para o livro “João Santana: um marqueteiro no poder”, disse que ele
fizera “uso amador da mediocridade” na campanha do candidato do PSDB.
Surpreso com as críticas publicadas no livro, Vasconcelos usou o humor
para contra-atacar:
— O João deu uma surtada! O chá de cogumelo da
juventude fez efeito retardado. Deve ser o calor. A eleição acabou e a
disputa foi entre profissionais, entre CNPJs, não entre pessoas. Como
ele pode dizer que nossa campanha foi medíocre? Na nossa atividade de
marqueteiro, para o bem e para o mal, a eficiência se mede pelos
números, pelo quantitativo. Nesse caso específico, quem mais ganhou
votos no segundo turno foi o Aécio. Em apenas duas semanas, com
ferramentas e tempos iguais, ganhamos 16 milhões de votos, e ele, com
Dilma, ganhou 11 milhões de votos. Metáfora futebolística
No
perfil biográfico que foi lançado ontem, o publicitário de Dilma nega
que tenha feito uma campanha agressiva, recorrendo a baixarias. Ao longo
da disputa, Santana levou à TV propagandas que diziam que a proposta de
Marina Silva, candidata pelo PSB, de independência do Banco Central
deixava em risco a comida das famílias e outras que massificavam o
discurso de que quem conhecia Aécio Neves não votava nele, em referência
à derrota do tucano no primeiro turno em Minas Gerais — que se
repetiria no segundo turno.
No livro, o marqueteiro de Dilma
Rousseff diz que Paulo Vasconcelos era um “marqueteiro de segunda
divisão, que está caindo para a terceira”. Usando a mesma metáfora da
disputa de futebol, o marqueteiro de Aécio disse que conseguiu levar seu
candidato para a final do campeonato e quase ganha o jogo.
—
Antes do segundo turno, nós éramos um time da série B jogando no campo
adversário, com um terço do tempo e com a torcida contra. Conseguimos
levar esse time da segunda divisão para a final do campeonato e perdemos
nos pênaltis — respondeu.
Na entrevista a Maklouf, João Santana
também ironiza a tática da campanha tucana de não recorrer ao mesmo
nível de agressão usado pela campanha petista. Revelou que sua
estratégia para bater o adversário de Dilma no segundo turno foi a
adoção da ação negativa “em ondas superconcentradas”, com a escolha de
temas para superbombardeio, com o objetivo de desestabilizar Aécio. E
criticou a tática da reação da campanha adversária: “Aécio quis se fazer
de vítima e de superior. Chegou a lançar um slogan ridículo e inócuo: a
cada ataque, uma proposta”.
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—
A única coisa que o marqueteiro não pode fazer é reescrever a História.
Eu não quero levar para a minha biografia uma deselegância de responder
ao João no mesmo tom. Os números estão aí. Dizer que fizemos uma
campanha medíocre é chamar a maioria dos gaúchos e os 70% dos paulistas
que votaram em Aécio de medíocres. Isso é um desrespeito com o eleitor —
rebateu Paulo Vasconcelos. Acusações de nepotismo
Um
dos ataques feitos por Dilma a Aécio, foi a acusação de que ele teria
praticado nepotismo no seu governo em Minas Gerais, empregando “uma
irmã, um tio, três primos e três primas”. Em um dos debates, Aécio
rebateu dizendo que a irmã Andrea Neves o auxiliava de forma voluntária,
sem receber salário e contra-atacou lembrando que o irmão de Dilma,
Igor Rousseff, havia sido nomeado pelo então prefeito de Belo Horizonte e
amigo Fernando Pimentel para um cargo na administração municipal e não
teria trabalhado.
Passada a eleição, o PSDB pediu que o Ministério
Público investigasse a denúncia de João Santana e obteve uma certidão
atestando que não houve nepotismo nos governos de Aécio Neves em Minas
Gerais. O partido divulgou ontem o documento afirmando que não teria
sido “identificada situação (de nepotismo) envolvendo familiares do
então governador Aécio Neves”.
Para Armínio Fraga, ministro pouco pode fazer sozinho e 'vai até um certo ponto'
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
Num estilo mais direto e crítico do que de costume, o ex-vilão da campanha presidencial, Armínio Fraga, disse ao Estado que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções". Segundo Armínio, que foi presidente do Banco Central no governo FHC e seria o homem da economia num eventual governo de Aécio Neves, "o governo é carregado de incompetência, de ideologia e de corrupção".
Imagem. Percepção sobre o Brasil só vem piorando, avalia Armínio
Wilton Junior/Estadão
Depois de virar o vilão da história durante a campanha, como o sr. se sente agora?
Estou me desintoxicando da campanha. Eu não sou vilão e me irritava o baixo nível do debate e aquela verdadeira produção de mentiras e de cenas, tudo muito teatral. Eu dizia uma coisa, eles deturpavam ou tiravam do contexto. Dizia outra, eles deturpavam de novo. Então, foi tudo muito frustrante. E eu não sou desse mundo.
Que mundo?
De campanha, de debate político, de confronto parlamentar. Sou uma pessoa engajada, que pensa o Brasil, que pensa política pública, mas não faço política diretamente.
O que o sr. conclui com a experiência?
Estamos vivendo uma enorme crise de valores e isso é gravíssimo. Nós temos exemplo para todo lado, é mensalão, é petrolão, mentiras na campanha, como se tudo isso fosse muito natural. Não é.
E a economia?
Há um ciclo, desde que o presidente Lula mudou de linha na área econômica no segundo mandato, com características populistas que incluem esse tipo de discurso distorcido e muito difícil de se contradizer. Muita gente acredita que um regime populista não se derrota; ele mesmo quebra, se destrói. Então, o que o Aécio tentou na campanha, e nós todos junto com ele, foi derrotar um regime populista que tem tentáculos enormes que atingem um número imenso de pessoas.
Baixo crescimento, inflação alta, juros altos, nada disso foi capaz de derrotar Dilma. Por quê?
No que se refere ao ciclo econômico, as coisas às vezes demoram a acontecer. As implicações de uma desaceleração drástica do crescimento, como ocorreu no primeiro mandato dela, ainda não se fizeram sentir. Estão a caminho. E quem vai sentir mais são os mais pobres. São sempre eles, sempre, sempre, sempre.
Pode-se dizer que a grande falha da era petista é a perda de competitividade?
Não gosto dessa palavra, competitividade. Ela tira o foco da palavra mais importante, que é produtividade. Como você chega a ser competitivo? Produzindo. Então, falta uma educação de qualidade, empresas acopladas aos melhores padrões globais, trazer para cá o que presta. O Brasil não precisa focar apenas em inovar. Em algumas áreas pode apenas imitar. E nem isso nós estamos conseguindo.
O Levy não está indo bem?
O Levy largou bem, mas é uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma, com honrosas exceções, como os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Alexandre Tombini (Banco Central). Sozinho, o Levy vai até um ponto. Pode evitar ou postergar um rebaixamento do crédito do País e até acalmar um pouco as expectativas, mas o lado qualitativo que nós imaginávamos vai continuar muito prejudicado. O Brasil tem uma renda per capita que é menos de 20% da americana. Então, há um espaço enorme para crescer. O Brasil deveria crescer e pode crescer, e rápido, mas tem de arrumar as coisas de uma maneira muito ampla.
Fundamental agora é arrumar as contas?
É bom arrumar as contas, mas não é só arrumar as contas. O Levy já anunciou medidas para tapar metade do buraco que ele definiu como meta para o primeiro ano. Não quero entrar em detalhes, mas umas são melhores, outras são muito polêmicas, como essas das pensões. São questões tão fora da curva global que nem deveria haver discussão, mas eram proibidas, vetadas, nessa campanha completamente maluca que nós tivemos.
As medidas anunciadas até agora não são suficientes?
Ele está focando mais do lado da receita do que do gasto. Em parte porque integra um governo que tem essa cabeça, que deixou essa herança aí. Num governo carregado de ideologia, de corrupção e de incompetência, não há nada para cortar? É lógico que tem muita gordura para cortar e, se houvesse um corte de 10% em todas as instâncias, a população nem ia notar. Eu até reordenaria: incompetência em primeiro lugar e depois ideologia e corrupção. Por mais gigantesca que seja a corrupção, acho que os outros dois têm até peso maior, aliás, bem maior.
É mesmo? Por quê?
O impacto econômico que se tem quando o país cresce zero, em vez de quatro, é inimaginável, incalculável, gigantesco. Muito maior do que esses 3% que, aparentemente, são cobrados aí de tudo.
O que mais é preciso fazer?
Tem de mexer em tudo, tem de abrir e dizer: "Tudo está valendo". Isso é que faz falta. Como o Levy vai trabalhar, se tudo o que está aí foi feito pelo próprio governo e com a própria presidente à qual ele se reporta? Então, ele trabalha numa saia-justa danada.
Se o Aécio Neves tivesse sido eleito, ele estaria fazendo tudo isso que a Dilma liberou o Levy para fazer?
Não sei bem o que é "tudo isso". Sinceramente, acho pouco.
O Aécio aumentaria as tarifas? Foi isso que disparou as manifestações de junho de 2013.
Num sistema no qual haja princípios, um certo realismo tarifário é essencial. É legítimo discutir para onde a conta vai, se vai para o consumidor, se vai para o contribuinte, mas para algum lugar ela vai. Do bolso de alguém sai. São decisões difíceis, mas é preciso o mercado funcionar para não haver racionamento.
E as dificuldade políticas para fazer exatamente as mesmas coisas ou mais? CUT, MST e UNE calam com a Dilma, mas não calariam com vocês. Seria um caos?
Talvez. Mas, de outro lado, nós teríamos um jato de ânimo, de energia na economia que colocaria as pessoas em dúvida quanto a ir para a rua fazer manifestação. Tem tanta coisa errada que um grupo de pessoas trabalhando com um bom objetivo, com visão clara do que precisa ser feito, chegando cedo e saindo tarde todo dia poderia fazer muito, muito mesmo.
Os críticos petistas das medidas de Dilma e do Levy dizem que a política econômica que eles estão fazendo é do PSDB, que pune trabalhadores, consumidores, contribuintes e poupa os ricos. Concorda?
O nosso modelo é muito, mas muito mesmo, mais progressista do que esse que está aí. Lugar de empresário é na fábrica, não é em Brasília. Isso é altamente regressivo. Um sistema muito ruim, no qual empresas doam centenas de milhões de reais para as campanhas. Como pode isso? Não é possível que dentro do PT e entre simpatizantes do PT não haja um monte de gente que não veja isso, que não enxergue a loucura que é tudo isso.
As pessoas vão ter de acordar.
O silêncio dessa base petista não é sobretudo estranho nos bancos oficiais e na Petrobrás? Acho que eles viveram o efeito do sapo na panela. Sabe como é? O sapo está lá na panela, no início a água é geladinha, depois vai esquentando devagar, ele não percebe, até que ferve e ele morre.
A água está fervendo?
Já ferveu. Muita gente da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa nos procurou para falar das frustrações deles. As origens do PSDB são de centro, de centro-esquerda. O Estado tem um papel importante para combater a pobreza, para promover a igualdade de oportunidades. Isso não é conservador. Conservador é ficar dando dinheiro para empresário.
E o risco sistêmico do escândalo da Petrobrás e das empreiteiras, sobretudo no setor financeiro?
Tira o financeiro, porque o risco é sobre toda a economia brasileira. O trabalho da PC, do MP e da Justiça é saudável, mas que isso gera uma certa paralisia durante um tempo, isso gera. É o preço a pagar. Certamente vale a pena.
Recessão este ano?
É, recessão. Na verdade, já tem recessão. O País cresceu menos de 1% no ano passado, deveria estar crescendo 4%. Vai dizer que não é recessão? Na China, quando cai de 8% para 7%, é recessão.
E os empregos?
É isso. Infelizmente, o desemprego vai aumentar. Primeiro, vem a insegurança, depois vem a falta de criação de postos de trabalho, e enfim vem demissão mesmo. Tudo dentro do quadro de recessão.
O sr. trabalhou anos fora. Qual o efeito de tudo isso sobre a imagem externa do Brasil?
É péssimo. Aquela euforia exagerada de 2010 passou totalmente. A percepção, então, é ruim e vem piorando. É e a percepção de um país que vem perdendo relevância. É triste.
