Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, dezembro 08, 2014

Vitória amarga , por Fernando Henrique Cardoso

Vitória amarga , por Fernando Henrique Cardoso Noblat

Raras vezes houve vitória eleitoral tão pouco festejada. Nem mesmo o partido da vencedora, tonitruante e dado a autocelebrações, vibrou o suficiente para despertar o país da letargia.

Os mais espertos talvez tenham percebido que seus quadros minguaram, com graves perdas de entusiasmo e adesão na juventude e certo rancor em setores do empresariado mais moderno.

A reeleita possivelmente saboreie o êxito com certo amargor. É indiscutível a legalidade da vitória, mas discutível sua legitimidade. O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade.

Só mesmo seu ministro da Fazenda, que coabita com o novo ministro designado, pôde dizer de cara lavada que a economia saíra da estagnação e que os males que a assolam vêm da crise mundial.

Recentemente, fazendo coro a esta euforia de encomenda, diante de dados que mostram um "crescimento" de 0,1% do PIB no trimestre passado, houve a repetição da bobagem: finalmente a economia teria saído da "recessão técnica", de dois ou mais trimestres seguidos.

Palavras, palavras, palavras, que não enganam sequer aos que as estão pronunciando. 

Na formação do novo gabinete, a presidenta começou a atuar (escrevo antes que a tarefa esteja completa) no sentido de desdizer o que pregara na campanha. Buscou um tripé "de direita" para o comando da economia.

Na verdade, o adjetivo é despiciendo: a calamidade das contas públicas levou-a a escolher quem se imagina possa repô-las em ordem, pois sem isso não existe direita nem esquerda, mas o caos.

Menos justificável, senão pela angústia dos apoios perdidos, é a composição anunciada do resto do Ministério de cunho mais conservador/clientelístico. Esperemos. 

A presidenta, com esta reviravolta, deve sentir certa constrangedora falta de legitimidade. Foi a partir da ação dela na Casa Civil, e daí por diante, que se implantou a "nova matriz econômica": mais gastança governamental e mais crédito público, à custa do Tesouro.

Foi isso que não deu certo, e serviu de alavanca para outros equívocos que levaram o governo do PT a perder a confiança de metade do país. Sem falar da quebra moral.

Metade, sim, mas que metade? É só ver os dados eleitorais com maior minúcia, município por município: a oposição ganhou, em geral, nas áreas mais dinâmicas do país, inclusive nas capitais onde há sociedade civil mais ativa, maior escolaridade, capacidade empreendedora mais autônoma e menos amarras aos governos.

O lulopetismo, nascido no coração da classe trabalhadora do ABC, recuou para as áreas do país onde a ação do governo supre a ausência de uma sociedade civil ativa e de setores produtivos mais independentes de decisões governamentais.

É falaciosa a afirmação de que houve vitória da oposição em áreas geográficas tomadas isoladamente: Sudeste rico em contraposição ao Nordeste pobre, idem quanto ao Sul ou quanto ao Centro-Oeste em relação ao Norte. Ou de ricos contra pobres, à moda lulista.

Por certo, como há maior concentração da pobreza nas áreas mais dependentes do assistencialismo governamental, houve, de fato, uma distinção na qual as faixas de renda pesam. Mas os sete milhões de dianteira que Aécio levou sobre Dilma em São Paulo terão sido "dos ricos"? Absurdo.

Nas áreas menos dependentes do governo, ricos e pobres tenderam a votar contra o lulopetismo; nas demais, a favor de Dilma, ou melhor, do governo.

A votação na oposição no Acre, em Rondônia, em Roraima ou nas capitais do Norte e Nordeste se explica melhor pelo dinamismo do agronegócio e pelos serviços que ele gera, e, no caso das capitais, pela maior autonomia de decisão das pessoas.

Este o xis da questão. Eleito com apoio dos mais dependentes (não só dos mais pobres, mas também dos dependentes "da máquina pública" e das empresas a ela associadas), o "novo" governo precisa fazer uma política econômica que atenda aos setores mais dinâmicos do país.

Vem daí certa tristeza na vitória: a tarefa a ser cumprida seria mais bem realizada com a esperança, o ânimo e o compromisso de campanha dos que não venceram.

Cabe agora aos vitoriosos vestir a camisa de seus opositores (como Lula já fez em 2003), continuar maldizendo-nos e fazendo malfeito o que nós faríamos de corpo e alma, portanto, melhor. Atenção: a economia não é tudo. Menos ainda um ajuste fiscal.

O êxito de uma política econômica depende, como é óbvio, da política. Economia é política. Política exige convicção, capacidade de comunicar-se, mensagem e desempenho.

No Plano Real, coube-me ser o arauto, falar com a sociedade, ir ao Congresso, convencer o próprio governo. O presidente Itamar Franco teve a sabedoria de indicar o embaixador Ricupero para me suceder, que fez o mesmo papel.

E agora, quem desempenhará a função de governar numa democracia, isto é, obter o apoio, o consentimento, a adesão dos demais atores políticos? Do Congresso, das empresas, dos sindicatos, das igrejas, da mídia, numa palavra, da sociedade. 

A presidenta Dilma, mulher sincera, ciosa de suas opiniões, terá condições para se transmutar em andorinha da mensagem execrada por ela e sua grei? A nova equipe econômica terá esse perfil ou se isolará no tecnicismo?

O "petrolão" será uma ventania ou um tufão a derrubar as muralhas do governo e da "base aliada"? E a oposição se oporá de verdade, ou embarcará no tecnicismo e na boa vontade à espera de que o "mercado", sobretudo o financeiro, acalme-se e que tudo volte à moda antiga? O mesmo se diga de cada setor da sociedade. 

É mais fácil rearranjar a economia do que acertar a política. Que fazer com essa quantidade de partidos e ministérios, interligados mais por interesses, muitos dos quais escusos?

Sem liderança, nada a fazer. Com miopia eleitoreira, menos ainda. Tomara não sejam os juízes os únicos a purgar nossos males, como ocorreu na Itália, até porque no exemplo citado o resultado posterior, a eleição de um demagogo como Berlusconi, não foi promissor.

Dilma Rousseff (Foto: Jorge William)Dilma Rousseff (Imagem: Jorge William)


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sexta-feira, dezembro 05, 2014

Será preciso bem mais do que uma risca de giz Rogério Furquim Werneck

O GLOBO

Governo se permite um surto final de irresponsabilidade fiscal, antes da posse de Joaquim Levy

A ideia do governo era "passar uma risca de giz" entre a nova equipe econômica e a anterior (O GLOBO, 25/11). A analogia é sugestiva, mas ambígua. De um lado, parece conferir nitidez à linha divisória que separaria as políticas econômicas dos dois mandatos. De outro, sugere pouco mais do que uma linha imaginária arbitrária que, por si só, não seria capaz de assegurar reorientação tão marcada da política econômica.

A intenção inicial do Planalto era só anunciar a nova equipe quando estivesse terminado o trabalho sujo de empurrar goela abaixo do Congresso a ruidosa adulteração da LDO, e o governo, aliviado, pudesse alardear que a meta de superávit primário de 2014 havia sido cumprida, mesmo que, de fato, as contas apontassem um déficit. Mas, com o esperneio do Congresso, o circo de horrores montado pelo Planalto no Legislativo, para viabilizar esse grand finale de falsificação das contas públicas, não pôde ser desmontado a tempo.

O espetáculo de irresponsabilidade fiscal acabou sendo mais prolongado do que se esperava. E, afinal, a essência vergonhosa da mudança da LDO só pôde ser aprovada já do lado de cá da risca de giz, quando a nova equipe econômica tinha começado a esboçar discurso mais consequente. Para culminar, o governo aproveitou a demora para se permitir mais uma "saideira": novo repasse de R$ 30 bilhões ao BNDES. O pretenso cordão sanitário entre o regime fiscal antigo e o novo foi rompido logo na primeira semana.

Joaquim Levy tem todas as credenciais técnicas para enfrentar o desafio de botar ordem na deprimente mixórdia fiscal em que terminou o governo. O Planalto lavrou um grande tento ao conseguir convencê-lo a aceitar o cargo de ministro da Fazenda em condições tão adversas, mesmo estando ele plenamente ciente de que terá de lidar com uma cúpula de governo que não comunga com a maior parte das ideias que terá de implementar.

Conspira contra Levy o fato de que, dificilmente, os frutos da pesada agenda que tem pela frente poderão ser colhidos em menos de dois anos. Em contraste com a decantada experiência de Antonio Palocci, no início do primeiro mandato do presidente Lula, desta vez a colheita de resultados promete ser muito mais tardia.

Em 2003, as circunstâncias eram bem mais favoráveis. Em poucos meses, a crise de confiança foi superada, a brutal depreciação cambial de 2002 foi revertida, a taxa de juros despencou e, na esteira do boom de preços de commodities e de um quadro fiscal muito mais sólido, a economia voltou a crescer a taxas relativamente altas a partir de 2004, com melhora das contas externas e inflação na meta.

Como agora não há perspectiva de resultados rápidos, o novo ministro da Fazenda está fadado a enfrentar dificuldades cada vez maiores, em decorrência da falta de convicção do Planalto — e do PT — sobre a agenda de política econômica que se faz necessária.

Basta ter em conta o enorme desafio imediato de converter um déficit primário da ordem de 0,5% do PIB, em 2014, em superávit primário de 1,2% do PIB, em 2015, como já anunciado por Joaquim Levy. É difícil que um ajuste fiscal dessa magnitude — 1,7% do PIB — possa ser viabilizado, ao longo de um único ano, só por contenção de dispêndio.

Parcela substancial do ajuste terá de advir do aumento de receita. Em vez de recorrer a formas exóticas de tributação, faria mais sentido desmontar boa parte do desengonçado programa de desoneração da folha de pagamentos que, nos últimos anos, converteu o financiamento da Previdência Social em indefensável colcha de retalhos, em que cada setor recolhe uma alíquota diferente de contribuição patronal sobre faturamento.

É pouco provável, contudo, que o novo ministro do Planejamento e a própria presidente da República concordem com a desmontagem desse impensado programa de desoneração, em cuja concepção estiveram profundamente envolvidos.

Será preciso bem mais do que uma risca de giz para que a presidente Dilma passe a ter as convicções necessárias para dar respaldo continuado e duradouro a Joaquim Levy.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

É estarrecedor! NELSON MOTTA O GLOBO

Não aguento mais falar sobre o escândalo da Petrobras. Mas não consigo parar de procurar notícias, comentários, desdobramentos e consequências desse assunto que domina o país e desperta em mim, e em muita gente, os instintos mais primitivos. Sou por natureza pacífico e tolerante, mas estou envenenado por terríveis desejos de vingança, por sentimentos de fúria e indignação que vão além da sede de justiça e me dão uma certa vergonha.

É estarrecedor. Em cada caixa que se abre, surgem novas caixas de conspirações para saquear não só a Petrobras, mas todas as grandes estatais brasileiras. Fiquei até emocionado vendo Paulo Roberto Costa afirmar na CPMI que os esquemas da Petrobras se repetem na construção de rodovias, hidrelétricas, aeroportos, portos, usinas, onde quer que haja dinheiro público para ser roubado.

A história de Paulo Roberto é um clássico brasileiro moderno. O cara que estuda, entra na Petrobras por concurso, trabalha 20 anos com competência, até que, para crescer dentro da empresa, aceita fazer o jogo dos políticos e se torna diretor — e cúmplice. O resto é história, lixo da História. Mas ao menos Paulo Roberto foi um dos poucos entre os denunciados que se disseram muito arrependidos e envergonhados. Entre os que, contra todas as evidências, insistem em negar culpas e responsabilidades, os que ainda se acreditam intocáveis, e os que até se orgulham de sua "missão política", são poucos os que parecem arrependidos — não do que fizeram, mas porque foram pegos.

Também se ficou sabendo oficialmente o que sempre só se imaginava: é impossível se tornar diretor de uma estatal sem apoio político. Mérito, eficiência, produtividade e ética são desprezados. É assim que funcionários competentes, mas ambiciosos e de moral fraca, são cooptados para alimentar a voracidade de políticos e partidos. Como um país pode viver assim há tanto tempo?

Eu me prometi não escrever mais sobre isso, que procuraria temas mais divertidos, ou mais profundos, para os leitores. Mas sucumbi aos baixos instintos e, para horror de meu professor Zuenir Ventura, ainda tasco um ponto de exclamação no título.

PT: organização criminosa?Reinaldo Azevedo

A primeira pessoa que transformou as palavras "Dilma" e "impeachment" em unidades sintáticas, formando um todo harmônico, foi este rottweiler amoroso, no dia 24 de outubro. Não me orgulho nem disso nem de ter criado o já dicionarizado termo "petralha". Preferiria cultivar, como o poeta, neologismos celestes, colhendo uma poesia menos perturbada.

É claro que a minha oração principal tinha –e tem– uma subordinada adverbial condicional: "Se Dilma sabia da roubalheira na Petrobras, o impeachment é inevitável". Essa não é a gramática do golpe, mas a do Estado de Direito. Golpista é querer recorrer à legitimidade conferida por um processo legal –as eleições– para violar garantias que pertencem às instituições, não aos homens.

Do dia 24 a esta data, as coisas se complicaram. Um dos executivos da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diz que parte da propina que pagou ao PT, entre 2008 e 2011 –a primeira eleição de Dilma se deu em 2010–, foi vertida em doação registrada. Um companheiro seu de empresa, Júlio Camargo, tem versão não menos estupefaciente. O dinheiro sujo teria circulado mesmo é em dutos paralelos, parte dele depositada em contas no exterior. Segundo revelou reportagem da "Veja", Alberto Youssef se prontificou a colaborar com a PF para que esta chegue às contas secretas que o PT manteria fora do país.

Uma pequena digressão que nos remete à essência do problema: o tamanho do Estado. Tanto Paulo Roberto Costa como Youssef afirmam que o esquema da Petrobras era apenas uma das cabeças da hidra. É claro que a empresa não reúne condições particulares para ser tomada por uma quadrilha. Vigoram ali as condições estruturais presentes nas demais estatais e na administração. Logo...

Até hoje ninguém se dispôs a me explicar por que um partido político reivindica a diretoria de operações de uma estatal. Com que propósito? Como é que nós, jornalistas, noticiamos candidamente que Sérgio Machado deixa a presidência das Transpetro, mas que o cargo continuará privativo de Renan Calheiros? O que determina essa exclusividade? É preciso ser senador? É preciso ser do PMDB? É preciso ser de Alagoas? É preciso ter implante de cabelos? Trata-se de uma combinação de todas essas coisas? Fim da digressão.

Em entrevista recente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ter perdido a eleição para uma "organização criminosa". Rui Falcão, presidente do PT, quer saber se ele confirma o dito para decidir se o processa. Isso é lá com eles. Se o que dizem Costa, Youssef, Mendonça Neto e Camargo for verdade, a coisa é mais feia do que parece: o Brasil já está sendo governado por uma organização criminosa. Nada de me notificar, hein, Falcão! A oração subordinada vai definir o exato sentido da principal e se o PT tem ou não de ser posto na ilegalidade.

O COXINHA VERMELHO

Guilherme Boulos quer chamar a minha atenção. Alguém destroçou o superego desse rapaz. Desprezo o indivíduo: pensa mal, escreve mal, lê mal, mesmo para os padrões das esquerdas. Também não me interessa o paciente clínico. Mas continuarei, sim, a tratar do Boulos como peça de uma engrenagem criminosa quando achar necessário. O ódio é mais fiel do que o amor, rapaz! Seu pai desistiu de você, mas você não desiste de mim. Entendo. Mas tenho dó.

As variações da lambança EDITORIAL O Estado de S.Paulo


05 Dezembro 2014 

Entre 1819 e 1823, Beethoven transformou uma valsa do obscuro compositor austríaco Anton Diabelli no que viria a ser considerada uma síntese de sua obra e uma das mais notáveis peças para piano da música ocidental - as 33 variações em sol maior, opus 120. Ela se distingue pela proeza de seu autor, já surdo àquela altura, de trabalhar apenas com um punhado de notas para construir um conjunto de tamanha diversidade. Pedindo perdão à memória do gênio pela analogia, é o que parecem ter feito também, com indiscutível maestria, os participantes da corrupção enraizada na Petrobrás.

A sua obra - ou o que dela já se pode conhecer - também consiste em conceber um amplo leque de ações criminosas a partir de uns poucos elementos, rearranjando-os com uma criatividade que não cessa de chamar a atenção. A mais recente variação a chegar ao conhecimento geral está contida nos depoimentos em regime de delação premiada do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Toyo Setal, um dos mais de 20 empresários e altos dirigentes do autodenominado "clube" de empreiteiras detentoras de contratos com a Petrobrás, apanhados pela Operação Lava Jato.

Na quarta-feira, dia seguinte à decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder habeas corpus ao diretor de Serviços da estatal (de 2003 a 2012) Renato Duque, no primeiro ato do gênero desde a deflagração da Lava Jato, em março, o juiz federal Sergio Moro tornou público que Mendonça Neto acusara Duque de exigir que uma parte da propina cobrada dos interessados em fazer negócios com a petroleira fosse encaminhada ao Partido dos Trabalhadores - como doação legal. Os demais valores, instruiu o então funcionário apadrinhado pelo partido, deveriam ser-lhe entregues em dinheiro ou depositados em determinadas contas no exterior.

É a primeira vez desde a eclosão do escândalo que o País fica sabendo pela boca de um dos envolvidos que dinheiro sujo serviu para irrigar de forma limpa as finanças de uma agremiação política - uma variação que não faria feio perto de Beethoven. Segundo o delator, dos pelo menos R$ 152 milhões arrecadados por Duque, cerca de R$ 4 milhões foram engrossar, entre 2008 e 2011, os recursos contabilizados do Partido dos Trabalhadores. Para consumar a transferência, Mendonça Neto consultou a secretaria de Finanças da legenda, que o orientou a depositar as doações na sua conta bancária.

À primeira vista parece difícil de distinguir as coisas: de um lado, uma empreiteira é instada a doar a uma sigla, por cima dos panos, montantes que correspondem a uma parcela do pedágio sem o qual não fechará com a Petrobrás os contratos (decerto superfaturados) que ambiciona; de outro lado, uma empreiteira doa a partidos e candidatos, também legalmente, valores oriundos de um patrimônio financeiro engordado - em boa medida, como a cada dia fica mais claro - de contratos inflados, conseguidos mediante suborno. A única diferença é de tempo: no primeiro caso, a doação se segue ao negócio obtido; no segundo, é uma aplicação visando a negócios futuros.

Revelando a sua peculiar visão da realidade, as construtoras investigadas pela lambança na Petrobrás querem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceite um "acordão" que diminua as penas a que estão expostas, sem que os seus controladores e executivos admitam previamente as suas culpas nas delações premiadas a que aceitem se submeter. O acinte justifica a ironia de Janot, para quem as empresas no pelourinho estão tentando formar um "cartel de leniência". Nada deve abalar o acordo tácito do toma lá dá cá entre pagadores e recebedores que se renova a cada ciclo eleitoral - e está se falando de doações legais.

O esquema só será abalado quando pessoas jurídicas não puderem financiar campanhas - o que hoje depende de um único membro do STF, o ministro Gilmar Mendes. Em abril, quando a Corte julgava uma solicitação da OAB nesse sentido, apoiada por firme maioria - 4 votos proferidos e 2 outros prometidos -, Mendes pediu vista dos autos, alegando tratar-se de assunto "complexo", embora se inclinasse pelo regime de doações como está. Passados oito meses, Mendes ainda retém o processo.

quinta-feira, dezembro 04, 2014

Amplia-se a dimensão do escândalo na Petrobras O GLOBO EDITORIAL


http://oglobo.globo.com/opiniao/amplia-se-dimensao-do-escandalo-na-petrobras-14732202
Acareação em CPI e testemunhos de que propinas destinadas ao ex-diretor Renato Duque foram para o PT amplificam a importância do caso

04/12/2014 

Não se esperava muito do comparecimento à CPI mista da Petrobras dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, personagens do que já é o maior escândalo de corrupção da história do país. O objetivo era uma acareação entre quem confirma a existência de desvios na compra da refinaria de Pasadena, Paulo Roberto, e Ceveró, envolvido diretamente naquela operação, quando era diretor Internacional da empresa, e que se mantém firme em negar qualquer anormalidade no negócio.

Paulo Roberto, em prisão domiciliar por ter concordado em ajudar nas investigações por meio de delação premiada, reafirmou tudo o que testemunhou perante o juiz Sérgio Moro, responsável pelo inquérito sobre a lavanderia de dinheiro montada por Alberto Youssef, pela qual teriam passado bilhões subtraídos da estatal por meio do superfaturamento de contratos. O esquema foi operado por Paulo Roberto, outros diretores e alto funcionários.

Não se sabe tudo dos depoimentos, sob sigilo judicial. Mas o que vazou já foi suficiente para colocar o mundo político em estado de alerta e se ter ideia das grandes proporções do escândalo. Na acareação, Paulo Roberto foi incisivo ao dizer que confirmava tudo o que depôs. Portanto, confirmou que recebeu US$ 1,5 milhão para "não atrapalhar" o negócio cuja lisura Cerveró continua a defender. Mesmo que a presidente Dilma tenha afirmado que não o aprovaria, quando estava à frente do Conselho de Administração da Petrobras, caso soubesse de todos os detalhes da compra — sonegados por Cerveró, deu a entender.

Esta última passagem de Paulo Roberto pelo Congresso foi, ainda, marcada por comentários fortes de cunho pessoal. Depois de afirmar que, "desde o governo Sarney", nenhum diretor da estatal foi nomeado sem apadrinhamento de político, Costa se disse arrependido de ter entrado no esquema, do qual estava "enojado". Disse, também, ter testemunhado sobre "dezenas" de políticos beneficiados pelo assalto à Petrobras. Privadamente, ao deputado Ênio Bacci (PDT-RS), Costa foi mais preciso: 35 políticos. A reunião da CPI ganhou outra dimensão.

Costa foi muito além ao dizer que o mesmo modelo de assalto aplicado na Petrobras é usado em muitos outros setores (obras em ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas). Faz sentido, mas os agentes públicos que atuam na questão da Petrobras não podem perder o foco. Se forem abertas agora tantas outras frentes, crescerá o risco da impunidade.

E a história cresce mais ainda com a informação de que outros depoimentos sob delação premiada, estes dos empreiteiros Augusto Mendonça e Júlio Camargo, garantem que propinas destinadas ao ex-diretor Renato Duque foram encaminhadas ao PT por meio de doações legais. Mais uma razão para a Justiça e o Ministério Público não dispersarem esforços.

Carlos Alberto Sardenberg Tempestade perfeita

http://oglobo.globo.com/opiniao/tempestade-perfeita-14731657

No programa de investimentos no pré-sal, Petrobras considerou dólar numa média futura de R$ 1,95

A Arábia Saudita é a maior exportadora de petróleo, dona das maiores reservas. Logo, deve ser de seu interesse o maior preço possível para o óleo, certo?

Errado, neste momento ao menos.

Acontece que tem o petróleo naturalmente barato — aquele fácil de extrair, que brota da terra, como o saudita — e o caro, aquele só encontrado nas profundezas do mar, como o nosso do pré-sal, nas rochas de xisto ou nas areias betuminosas. Pois a produção desse petróleo caro e difícil está em alta no mundo todo, favorecida, economicamente, pelo elevado preço do barril verificado nos últimos anos.

Nos EUA, por exemplo, ocorre o boom na exploração de óleo de xisto. A produção cresceu tanto que o país reduziu as compras externas, deixando o posto de maior importador global para a China. O Canadá, também dependente de importações, acelera a extração de óleo de areias. E a Petrobras deu a partida na exploração do pré-sal.

Pois justamente agora o preço do barril está em queda — e queda forte. De mais de 100 dólares dos últimos tempos, a cotação nos EUA e em outros mercados internacionais caiu para a faixa dos 70 dólares, ficando até abaixo disso em diversos momentos. Com a economia mundial em marcha lenta, o consumo de energia cresce abaixo da produção, que havia sido estimulada pela forte expansão global do início deste século e, especialmente, pelo crescimento dos emergentes.

Demanda em baixa, oferta em alta, lá se vão as cotações.

Vai daí, alguns membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), como Venezuela e Irã, começaram a pressionar o grupo para reduzir a produção e, assim, forçar uma alta de preços. A Opep coloca no mercado cerca de 30 milhões de barris/dia, mais ou menos um terço do consumo global. Tem, pois, o poder de calibrar as cotações.

Mas, surpresa, a Arábia Saudita, que lidera o grupo e tem capacidade de aumentar sua produção quase imediatamente, derrubou a proposta.

Tem lógica. O preço baixo reduz a rentabilidade do petróleo "difícil" e inviabiliza muitos projetos. Por exemplo: o óleo das areias do Canadá só é rentável se puder ser vendido a 80 dólares o barril. No pré-sal brasileiro, segundo avaliação de consultorias locais e internacionais, o custo de produção vai de 40 a 70 dólares, conforme o campo e o contrato de exploração. Nos EUA, algumas companhias dizem que 60 dólares é o limite para muitas áreas.

Para registrar: no seu ambicioso programa de investimentos no pré-sal, até 2020, a Petrobras considerou o barril de óleo a 105 dólares hoje, caindo para 100 e depois para 95. Também considerou o dólar numa média futura de R$ 1,95.

Tudo considerado, há uma perda de rentabilidade se as cotações continuarem nos níveis atuais e inviabilidade econômica de algumas áreas se os preços caírem ainda mais. Ou seja, será difícil atrair capital privado, nacional e estrangeiro, para os novos projetos. Mesmo porque o atual regime de partilha cobra pesados pagamentos das companhias que explorem os poços. A Petrobras já tem campos adquiridos, mas, de qualquer modo, precisará se financiar no mercado global — e isso estará mais difícil.

É certo que a queda dos preços de gasolina e diesel ajuda bastante o caixa da Petrobras, importadora líquida de combustíveis. Neste momento, por exemplo, a estatal vende os produtos aqui dentro a preços 20% superiores aos que paga lá fora. Inverte, assim, a relação dos últimos quatro anos.

Mas esse ganho é insuficiente para levantar o capital necessário. O futuro da Petrobras é a exportação de óleo. O ambiente econômico global, de baixo crescimento, e a descoberta e uso cada vez maior de energia alternativa indicam que o preço do óleo pode permanecer baixo por um bom tempo.

Coloque no cenário a crise do petrolão e se entende por que a Petrobras se aproxima de uma tempestade perfeita.

Em qualquer caso, e considerando a confusão armada pelo governo no setor elétrico, mais as perdas impostas ao etanol, parece que o país precisa rever suas políticas de energia.

GOLPE

Economistas do grupo desenvolvimentista, ou da "nova matriz", muitos deles instalados no governo Dilma, estão chocados com a designação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.

O choque é tão ou mais forte do que o ocorrido em 2003, no primeiro governo Lula, quando Antonio Palocci instalou a nata dos economistas ortodoxos na Fazenda — incluindo o mesmo Levy no posto-chave de secretário do Tesouro.

Na ocasião, a ortodoxia funcionou. Hoje, os desenvolvimentistas acham que é diferente e que Levy vai durar pouco.

Dilma é economista e da nova matriz. Mas não teria tomado essa difícil decisão se não precisasse tanto dele.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

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Demétrio Magnoli A incrível história de Joaquim e Barbosa


O GLOBO
Dilma Rousseff engoliu o 'banqueiro', imposto por Lula, expondo-se à justa acusação de estelionato político

"São pessoas que têm elevada credibilidade junto à sociedade, junto ao mercado. Essa equipe tem o simbolismo necessário para essa tarefa que nós vamos enfrentar daqui por diante." O senador petista Humberto Costa oferece uma primeira pista sobre o sentido das nomeações da equipe econômica. Joaquim, o Levy, assumirá a Fazenda, pois "tem o simbolismo necessário" para restaurar a "credibilidade" perdida pela política econômica. A segunda pista surge na sequência do raciocínio: "Nós vamos fazer essa inflexão, mas isso é uma coisa temporária." Barbosa, o Nelson, assumirá o Planejamento para aguardar a passagem da etapa "temporária", depois da qual seria transferido para a Fazenda.

"Um passo atrás para dar dois passos à frente." Não sei se a frase célebre de Lenin sobre a Nova Política Econômica, implantada na URSS em 1921, emergiu nos conclaves fechados que precederam as escolhas de Joaquim e Barbosa, mas a ideia está aí. O "banqueiro" tem a missão de fazer o trabalho sujo: limpar a casa, restabelecendo o equilíbrio fiscal e contendo as pressões inflacionárias. Depois, na etapa prévia às eleições de 2018, o "desenvolvimentista" retomaria o fio da expansão do gasto, do crédito, do consumo e da dívida, engatilhando a já anunciada candidatura de Lula. Lenin almejava chegar ao comunismo, pela via longa da "etapa" do mercado. O lulopetismo almeja apenas eternizar-se no poder, mesmo às custas das perspectivas de longo prazo da economia brasileira.

Dilma Rousseff engoliu o "banqueiro", imposto por Lula, expondo-se à justa acusação de estelionato político. "É do jogo": jornalistas rendidos ao cinismo sacam sua tirada preferida para garantir que nada há de incomum no uso descarado da mentira como ferramenta eleitoral. Mas, de fato, a mentira não "é do jogo". Nas democracias, como regra, líderes eleitos cumprem a essência do que prometem. O estelionato sinaliza uma crise de fundo, não uma oscilação circunstancial. A deterioração da linguagem é um sintoma da crise. O Planalto enviou ao Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias que cria um superávit deficitário. Guido Mantega é um ministro demitido em exercício. Joaquim e Barbosa foram ministros nomeados por boatos, antes de serem promovidos a futuros ministros em exercício na equipe de transição do governo Dilma para o governo Dilma. Novilíngua.

Os jornalistas "do jogo" adoram paralelos aparentes — e impertinentes. No primeiro mandato, quando nomeou a dupla Palocci/Meirelles, Lula não praticava estelionato, mas operava segundo a lógica da Carta aos Brasileiros. Dilma, pelo contrário, nomeia Joaquim logo depois de dizer que os "banqueiros" de Aécio e Marina conspirariam para tirar a comida da mesa dos pobres. O "banqueiro" de Dilma, cedido por um banqueiro de verdade, passou os últimos anos criticando a política econômica na qual a presidente-candidata prometeu persistir. O abaixo-assinado de protesto contra a nomeação, firmado por personagens carimbados da nossa deplorável esquerda, contém uma verdade: o governo desrespeita a democracia ao trocar seu discurso de campanha pelas propostas de política econômica da oposição. A outra, obviamente, não está no texto: tirando alguns ingênuos irrecuperáveis, seus autores apenas utilizam o nome do "banqueiro" como moeda de troca pelos nomes dos "companheiros" que sonham emplacar no Ministério.

Dirigindo-se à audiência militante do abaixo-assinado, Gilberto Carvalho disse que, "ao aceitar ser ministro desse projeto", Joaquim, o Levy, "está aderindo a esse projeto e à filosofia econômica desse projeto". Para além da bravata, a mensagem é que a autonomia de Joaquim está limitada à esfera do ajuste fiscal. O ministro nomeado para a Fazenda não tem a prerrogativa de avançar em reformas centradas na produtividade, na competitividade e no equilíbrio cambial. Contudo, sem elas, não se alcançará uma redução duradoura dos juros, pressuposto de um ciclo sustentado de crescimento. No fim, o "projeto" circunscreve-se a um efêmero ajuste recessivo, conduzido por um "banqueiro", como introito a uma nova "etapa" de expansão populista, conduzida por um "companheiro".

Joaquim aceitou a missão porque Lázaro Brandão, o chefão do Bradesco, pediu-lhe isso e porque quer desenhar um "X" no quadrado vazio de seu currículo. Mas ele deve saber que a "filosofia econômica" do governo chama-se Barbosa, o Nelson. O ministro nomeado para o Planejamento está entre os principais formuladores da "nova matriz econômica" que desembocou na crise atual. Ele só deixou o governo quando viu se abrirem as portas do inferno, depois que Dilma e Mantega resolveram seguir os doutos conselhos do secretário do Tesouro, Arno Augustin, engajando-se na maquiagem das contas públicas. O conflito entre Fazenda e Planejamento está escrito nas estrelas — e seu resultado também. Joaquim, o Breve, foi nomeado para fazer, exclusivamente, o trabalho sujo.

O lulopetismo não é um movimento de ruptura, como o chavismo. Essencialmente conservador, sua película ideológica circunscreve-se, na esfera da política econômica, à expansão dos investimentos das estatais, do gasto público, do crédito ao consumo e dos subsídios para o alto empresariado. A receita populista, mal denominada "keynesiana" por seus arautos, não é sustentável ao longo da fase de baixa do ciclo econômico — e, por isso, precisa ser corrigida periodicamente por ajustes recessivos. É aí que entra o "banqueiro", convocado para salvar os "companheiros" das consequências de seus alegres folguedos.

A equipe econômica anunciada pela presidente é uma síntese, produzida na hora da crise, da alma dúplice do lulopetismo. De certa forma, Gilberto Carvalho tem razão. Tanto Joaquim quanto Barbosa fazem parte "desse projeto" de reiteração pendular de nossa mediocridade. O "mercado" pode celebrar; o Brasil, não.

Demétrio Magnoli é sociólogo

quarta-feira, dezembro 03, 2014

‘Noblesse oblige’ 2 - Roberto DaMatta



'Noblesse oblige' 2

Como outras senhoras da vizinhança, minha avó tinha os "seus pobres". Numa pesquisa que fiz num bairro paulistano que se definia como "pobre", eu ouvi que a pobreza era uma prova para a riqueza. Quem esquece o outro lado: a dimensão trivial que a legitima porque interliga, torna-se um prisioneiro da sua condição. Aí está a fonte da desigualdade que suprime a diversidade. 
Naquele tempo, alguns pobres ganhavam um "prato de comida", certos de que o recebido deveria ser dado com consciência e as parcimônias da virtude burguesa. Os que não podiam sequer demandar ou exigir e, envergonhados, pediam um "de comer" recebiam a dádiva, pois seus doadores — quem sabe? — podiam virar pedintes. Os pobres comiam sentados, mas eu — um menino com a cabeça de velho; hoje eu sou um velho tentando não perder a cabeça de menino — via-os ajoelhados.
noblesse oblige ocorre quando o poderoso se sente no dever de produzir o "dom" que fertiliza e traz ao palco da vida a sua totalidade — os seus extremos. A sociedade na qual ele nasceu em "berço de ouro" ao lado do sistema que, por isso mesmo, produziu os que nascem entre sangue, fezes e urina. Parece frescura, mas o noblesse oblige é cobrado justamente dos que, graças à sua inteligência, perseverança e à sua ambição honesta ou canalha, chegaram aos mais altos cargos da nação. A esse cacofônico "da nação" inconsciente e significativamente remetem as jaulas que, muitas vezes, destroem quem trai esses cargos.
Muitos milionários e famosos tendem — pensem em Howard Hughes ou Greta Garbo — a se fechar em copas e, no labirinto de suas personas, perdem contato com esses "outros". Com os admiradores que os tratam como deuses. E em deuses eles realmente se transformam porque suas vidas exemplificam as fissuras pelas quais conseguiram passar para chegar a esse reino dos bem-aventurados. Dos supostamente livres de problemas como grana, doença e sofrimento. Dos que demonstram que se pode sair da extrema pobreza para algo ainda maior do que a riqueza porque eles são o testemunho vivo de que a fortuna, a sorte e a ascensão social existem e têm legitimidade num mundo que diz que somos todos iguais em certas circunstâncias. Algo difícil de confiar para muita gente — inclusive para quem escreve estas linhas.
Suas biografias enfatizam o acaso e o senso de oportunidade. E, quando o nível da fama chega ao máximo, ele faz com que os seus admiradores chorem pelo milagre de os encontrarem em carne e osso — porque eles não acreditam que estão diante dos seus ídolos. Nesse ponto, os famosos viram divindades e são expulsos do mundo rotineiro. Não podem mais comprar um jornal ou assistir a um filme. O noblesse oblige próprio das divindades obriga ao sorriso e aos autógrafos, produz paciência ao assédio e — eis o paradoxo — faz com que os ídolos sintam saudade dos velhos tempos, quando eram humanos como nós, pois agora — devidamente enjaulados pela celebrização — eles fingem ser pessoas comuns para poder viver neste nosso mundo de carências e mediocridades do qual escaparam.
Diante dos fãs que fanaticamente os construíram, eles muitas vezes se autodevoram e se destroem nas fantasias do sexo, da comida, das drogas ou no "mero álcool", que não é assim tão trivial, como canta a famosa balada de Cole Porter "I get a kick out of you". Tal foi o caso trágico de Richard Burton, o galês filho de um mineiro que, no seu diário, se pensa com pesadas dúvidas se realmente era o maior, o mais rico e o melhor ator do mundo ou um recitador bobalhão e magistral de frases alheias, elevado ao cume por uma brutal ambição e por um casamento com uma outra celebridade. Ter demais é tão penoso quanto ter de menos, e o pior é que uma coisa sempre leva à outra.
Os poderosos recebem o direito de "governar", mas, em democracias, governar não é possuir e trapacear, mas administrar a chamada "coisa pública" com noblesse oblige. Com um máximo de honestidade e consciência de bem servir, e não de ser servido. Coisa difícil porque os "políticos" têm dois lados. À direita pertencem à cidade, ao Estado e, acima de tudo, ao país a quem devem a difícil e assassinada noblesse oblige; e, à esquerda, ligam-se aos seus redutos ideológicos e partidários. No caso brasileiro, ao seu desejo de fama e sobretudo de grana — de muita, muita grana porque o seu modelo de vida é absolutamente aristocrático e oposto a um austero e, estou convencido, a um impossível republicanismo. 
Em meio a essas correntes antagônicas e dependendo de seus lacaios, eles podem passar de representantes dignos (filhos de Deus) a triviais e vergonhosos ladrões do povo ou f.d.p!. Como afirmava Herbert Block, um notável chargista americano — um Chico e Paulo Caruso deles —, repetindo o fundador da sociologia moderna, Émile Durkheim: "Aceitar a corrupção é uma forma de corrupção." Ou como proferia o mestre francês: quando um mal a ser evitado é procurado e vira um valor ou um ideal a ser seguido, como ocorre no Brasil hoje, dono de uma jamais vista ladroagem, então, amigos, não é mais a nobreza que obriga, é a corrupção. Ou estou enganado?
Roberto DaMatta é antropólogo

terça-feira, dezembro 02, 2014

Jose Casado Entre vaias e segredos O Globo

Entre vaias e segredos

Metade da diretoria da Petrobras sob comando de José Gabrielli é alvo de investigações por corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, nos EUA, na Holanda e na Suíça

Ele se surpreendeu ao voltar de uma viagem a Portugal, dias atrás. Primeiro, com ocasionais zombarias dentro do avião, audíveis o suficiente para incomodá-lo durante toda a travessia do Atlântico. Na chegada, sob um coro de vaias a bordo, o baiano José Sérgio Gabrielli de Azevedo, 65 anos, achou melhor desembarcar e procurar outro voo rumo a Salvador.
Um dos personagens mais influentes da era Lula, Gabrielli trocou o circuito acadêmico dos economistas em 2003 pela cadeira de diretor financeiro da Petrobras. Embarcado na presidência em 2005, ali ficou por sete anos. Tornou-se o mais longevo entre os 34 que comandaram a estatal nas últimas seis décadas.
Saiu há dois anos e nove meses, com a fantasia da candidatura ao governo da Bahia pelo PT. O sonho se perdeu na poeira da confusão crescente nas últimas 132 semanas sobre a sua gestão na Petrobras: num breve passeio pela sede da empresa, na Avenida Chile, no Centro do Rio, percebe-se como a maior estatal brasileira virou um conglomerado de advocacia e contabilidade, que também produz petróleo e derivados.
Metade da diretoria comandada por Gabrielli, até fevereiro de 2012, é alvo de investigações por corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, nos EUA, na Holanda e na Suíça. Dos seis ex-diretores, dois estão presos. Balanços estão em revisão, e auditores ainda relutam em subscrever a contabilidade de novos ativos, entre eles os da refinaria Abreu e Lima (US$ 20 bilhões), do Comperj (US$ 15 bilhões), de plataformas e sondas (US$ 17 bilhões). Os gastos nessas três áreas equivalem à soma do Produto Interno Bruto do Uruguai, do Paraguai e da Bolívia.
Gabrielli, claro, não pode ser culpado pelo roubo alheio. Mas sua administração, caracterizada pela aversão à crítica pública e pela intolerância à fiscalização externa, produziu coisas como um gerente que confessa ter amealhado US$ 90 milhões em propinas.
Ele legitimou o regime de partilha dos negócios da estatal entre o condomínio partidário de apoio ao governo Lula. Exacerbou na emulação de projetos reconhecidamente deficientes, todos com orçamentos sigilosos.
O Tribunal de Contas, por exemplo, atravessou anos cobrando a apresentação dos estudos de viabilidade das refinarias Abreu e Lima (PE), Premium 1 (MA) e Premium 2 (CE) e do Comperj (RJ). Gabrielli jamais entregou. Fazia do segredo uma rotina administrativa.
Em 2009 o TCU insistiu no envio, por meio eletrônico, das estimativas de custos da Petrobras para construção de duas plataformas. Gabrielli respondeu ao tribunal com uma irônica montanha de papel — planilhas Excel impressas. Sem a memória de cálculo, exclusiva do formato eletrônico, a auditoria era inviável. “A conduta é culpável”, concluiu a corte.
Na época, o Congresso acenou com uma CPI. Gabrielli respondeu com a apresentação de um blog, em torno do qual perfilou uma tropa de 1,1 mil empregados e contratados, para “defesa” da Petrobras. Um dos diretores presos, Paulo Roberto Costa, contou à Justiça sobre “providências” para subornar opositores e impedir a CPI, extinta cinco meses depois. Se a história for comprovada, tem-se um risco de prisão para toda a cadeia de comando.
Alguns segredos da Petrobras sob Gabrielli começaram a ser desvendados. As vaias no avião sugerem a torcida para que seja tudo revelado.


Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/opiniao/entre-vaias-segredos-14712443#ixzz3KjrWkAbr 
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Merval Pereira PT complacente O Globo

 A complacência do PT com seus membros envolvidos em escândalos de corrupção corresponde à própria formação física do partido, que se vendeu à opinião pública - com êxito, admita-se - como a imagem da pureza política quando já nos governos municipais estava envolvido em transações ilegais com empresas de coleta de lixo e licitações fraudulentas.
Os assassinatos de prefeitos como Celso Daniel, de Santo André, e Toninho do PT, de Campinas, são os rastros deixados no plano municipal antes de o PT alçar-se enfim ao plano federal. Já não era mais a virgem pura que se autoproclamava, mas a complacência com as transgressões permitia que sempre voltassem a público como se virgens ainda fossem.
O caso recente, do último fim de semana, é repetição como farsa do que acontecera anteriormente, quando da condenação dos líderes partidários no caso do mensalão. O diretório nacional do PT aprovou uma nova velha regra que prevê a expulsão de qualquer filiado comprovadamente envolvido em escândalos de corrupção.
A regra anterior dizia a mesma coisa, mas foi superada pela realidade do mensalão. A proposta atual definia como "imediata" a expulsão, mas o termo tão radical foi retirado do texto oficial. Quando houve o mensalão, mesmo depois de condenados, nenhum dos líderes petistas foi expulso.
O ex-presidente José Genoino, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha (crime depois revogado pela revisão de dois novos ministros que entraram no julgamento apenas na parte recursal) assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados por ser o primeiro suplente do PT paulista.
Também o deputado federal João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, continuou no seu papel de deputado federal por bom tempo, até que as condições objetivas o impediram de continuar a farsa. Quem o PT expulsou de suas fileiras nos últimos anos, quando escândalos de diversos quilates estouraram no seu colo? Apenas seu tesoureiro à época do mensalão, Delubio Soares, que nunca perdeu sua situação de prestígio dentro do partido e foi finalmente reconduzido, antes mesmo do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de inocentá-lo publicamente.
José Dirceu continuou com tanta importância dentro do PT que se tornou um consultor de empresas altamente requisitado justamente por seu prestígio pessoal junto aos presidentes petistas e demais autoridades governamentais. O presidente do PT, Rui Falcão, descartou na ocasião qualquer possibilidade de expulsão do partido dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O estatuto do partido determinava a expulsão de filiados condenados "por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitado em julgado", mas segundo Falcão,"nenhum deles está incluído (na punição). Não houve desvio administrativo. Quem aplica o estatuto somos nós. Nós interpretamos o estatuto".
Agora, o Diretório Nacional manifestou "a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser expulso”. Mas, como já vimos, a suposta expulsão não será "imediata", como dependerá da interpretação exclusiva do partido se a participação em corrupção foi devidamente comprovada.
Vamos dar tempo ao tempo, no caso do petrolão ainda em curso. A relação do partido com seus filiados envolvidos em atos de corrupção, no entanto, não dá margem a esperanças de que o PT resolveu, mais uma vez, "se refundar". Veja-se o caso do ex-petista André Vargas, que acabou se desfiliando do partido, mas contou com o apoio dos companheiros para retardar ao máximo sua cassação.
Agora, que a cassação enfim irá ao plenário da Câmara, veremos quantos petistas ajudarão a não dar quorum para a punição. 
Então, é de se perguntar, a mais recente resolução do Diretório Nacional do PT não atinge o "pratrasmente", como diria o prefeito Odorico Paraguaçu, personagem inesquecível de Dias Gomes? É claro que não, assim como não atingirá os atuais envolvidos no petrolão. A resolução petista é mais uma daquelas para ganhar tempo e tentar reassumir a pose de virgem pura, que, com a complacência, finge ser o que nunca na verdade foi.

domingo, novembro 30, 2014

Vem aí a vez dos políticos O Estado de S.Paulo Editorial


30 Novembro 2014 | 02h 05

Assentados os fundamentos da identificação dos autores e beneficiários da torrencial sangria dos cofres da Petrobrás - com a conclusão dos depoimentos em regime de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e de seu comparsa, o doleiro Alberto Youssef -, o acerto de contas da Justiça com o maior esquema de corrupção da história da República está em vias de se iniciar. Em breve começarão a ser conhecidas, a caminho da barra dos tribunais, dezenas de protagonistas (fala-se em 70) cujos nomes ainda permanecem à sombra, diferentemente do que se passou com os mais de 20 controladores do clube das megaempreiteiras nacionais que chegaram a ser encarcerados e com os executivos da Petrobrás, seus parceiros no crime continuado. Já não sem tempo, é para os políticos que os holofotes irão se voltar.

O primeiro movimento acaba de ser anunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com base no que a dupla Costa & Youssef entregou - e sem a necessidade, ao que tudo indica, de esperar o que delatarem outros envolvidos que resolveram imitá-los para colher os benefícios similares quando forem julgados -, Janot pretende pedir ainda este ano a abertura dos primeiros inquéritos para apurar as culpas dos parlamentares e outras autoridades públicas que embolsaram a parte que lhes tocava no ultraje. Em geral, sob a forma de comissões destinadas nominalmente aos respectivos partidos, era a paga generosa pela abertura das portas facilmente destrancáveis das diretorias da Petrobrás com as quais os cartéis da empreita firmariam contratos superfaturados - cobrindo, com margens superlativas, o pedágio requerido por intermediários e contratantes.

A sensata ideia do procurador é solicitar ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o desmembramento dos autos. Serão julgados pela Alta Corte os acusados detentores de foro privilegiado. Dos demais, que não dispõem dessa prerrogativa, se ocuparão os tribunais de primeira instância - salvo se ficar comprovado que tiveram participação direta em eventuais crimes cometidos por políticos. Só então, de todo modo, as delações que embasarem as ações penais deixarão de ser segredo judicial. "O que temos de fazer, dentro do limite do possível, é manter no Supremo aquilo que é do Supremo", adiantou Janot semanas atrás. "Aquilo que não puder ser cindido em razão da prova, no limite fica também no Supremo." A tendência, portanto, é não repetir o "maxiprocesso" do mensalão, que trancou a pauta do plenário do STF por mais tempo do que seria razoável.

Desta vez, tampouco o Ministério Público produzirá uma única e cabal denúncia. A fragmentação poderá acelerar a análise dos casos. De qualquer forma, o acionamento das engrenagens da Justiça será lento, a princípio. Antes de encaminhar os seus pedidos ao ministro Zavascki, por exemplo, o procurador-geral terá de esperar que ele homologue o teor das delações premiadas. Youssef fechou o seu depoimento apenas na última terça-feira - e foram mais de 100 horas de revelações a serem conferidas. Janot adotou também uma posição sensata diante dos pedidos para que fossem invalidados os atos do juiz federal do Paraná, Sergio Moro, relacionados com a Operação Lava Jato. Alegou-se que, tendo os delatores citado políticos, os autos deveriam ser remetidos de pronto ao Supremo. Janot esclareceu que as menções a eles não integram os processos em curso no Paraná.

Respeitada, evidentemente, a cadência dos ritos processuais, quanto antes puderem ser conhecidos os nomes desses políticos, melhor para todos. Sairão de cena os vazamentos das informações que teriam sido prestadas pelos delatores. O uso do condicional se justifica. O público, destinatário último dos repasses à imprensa, não tem como avaliar se a fonte anônima está jogando limpo quando sopra que o ex-diretor Gosta ou o doleiro Youssef apontaram tais ou quais mandatários como envolvidos no saque da Petrobrás; a motivação do vazador é obscura. O público tampouco pode avaliar se os citados têm de fato culpa em cartório - delação premiada não é prova objetiva nem necessariamente sinônimo de verdade.

Retomar as reformas O Estado de S.Paulo Editorial


30 Novembro 2014 

Para atrair investimentos e voltar a crescer, o governo brasileiro precisa voltar a promover reformas estruturais. Esta é a visão sobre os possíveis rumos do Brasil nos próximos anos que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou, em recente teleconferência, a jornalistas latino-americanos. A entidade reconhece que a necessidade de reformas não é uma exclusividade brasileira - outros países da América Latina também têm similar desafio -, mas isso não significa minimizar os efeitos deletérios que o descaso com as reformas vem produzindo na economia brasileira. A OCDE reiterou que a sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para este ano é de 0,3%.

Segundo a OCDE, é importante que o governo seja consciente de que, para crescer, é preciso criar condições para os investimentos. Em outras palavras, cabe ao governo realizar um trabalho prévio que favoreça o investimento. "O Brasil tem muito trabalho a fazer para se tornar um país mais amigo do investimento", afirmou Álvaro Pereira, diretor de estudos da OCDE. Segundo a entidade, essa tarefa se concretiza no esforço por levar adiante as reformas estruturais de que o País tanto necessita, a começar pela tributária.

A história recente do Brasil comprova tanto a necessidade das reformas quanto a sua eficácia. "Nos anos 1990, o País executou reformas muito importantes para obter a estabilidade macroeconômica. Nos últimos 15 ou 20 anos, isso foi muito importante para o Brasil atrair investimentos", afirmou o diretor de estudos da OCDE.

Na prática, ao longo dos últimos anos, o governo brasileiro não se empenhou em levar adiante as reformas, como se fosse suficiente a execução de algumas políticas sociais. No entanto, esse descuido com as reformas pode pôr a perder tanto o que já havia sido conquistado em termos macroeconômicos quanto o que se conquistou com as políticas sociais. Segundo a OCDE, o foco do governo deve ser a retomada do roteiro iniciado há duas décadas. "Agora, é muito importante que o governo pense que os próximos anos sejam dedicados às reformas estruturais. (...) O Brasil deve executar reformas para aumentar o investimento. É muito importante que o País tenha mais recursos, especialmente em infraestrutura. Também é preciso um clima melhor de negócios e a melhora do sistema de impostos, principalmente os indiretos", disse Pereira.

Ter o foco nas reformas não significa ignorar o curto prazo. Seja para não perder o que já foi alcançado, seja para viabilizar as novas reformas, o economista da OCDE para o Brasil, Jens Arnold, diz ser "importante que a nova equipe econômica continue com a estabilidade macroeconômica que o Brasil alcançou nos últimos anos". Para Arnold, "o País fez muito esforço e obteve muitas conquistas. É importante que os agentes econômicos continuem com a percepção de que a estabilidade macroeconômica é inquestionável no Brasil". O economista apontou que, nos próximos anos, a política fiscal e a inflação devem ser as variáveis que exigirão mais atenção da equipe econômica brasileira.

A respeito do escândalo de corrupção na Petrobrás envolvendo grandes empreiteiras e os seus efeitos sobre a confiança do investidor interessado em infraestrutura, os técnicos da OCDE reconhecem que a situação gera preocupação, mas esperam que seja bem resolvida. Em relação às perspectivas de crescimento da economia brasileira, a OCDE manteve as suas recentes previsões. Segundo a entidade, após ligeiro período de recessão, o País deverá voltar a crescer, terminando o ano com expansão do PIB de 0,3%, ou seja, manteve a previsão divulgada em setembro, muito distante daquela anunciada em maio (1,8%).

Se, como o afirma a OCDE, o Brasil tem pela frente um longo caminho para reatar uma boa relação com os investidores - retomando as necessárias reformas -, o melhor é o governo começar a percorrê-lo o quanto antes, ciente da sua responsabilidade nessa tarefa.

A Galinha Pintadinha de Vermelho Reinaldo Azevedo

folha de s paulo

28/11/2014 

A presidente Dilma Rousseff recebeu na quarta-feira dois representantes de ninguém, que lhe foram cobrar isso e aquilo. Refiro-me a Leonardo Boff e a Frei Betto, expoentes da "Escatologia da Libertação". No dia anterior, eles tinham assinado um manifesto contra as indicações de Joaquim Levy e Kátia Abreu (ainda por fazer) para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. A imprensa, sempre generosa com os autores de uma obra seminal chamada "A Galinha e a Águia", os chamou de "intelectuais do PT", um oximoro delicioso. Outro "scholar" a assinar o tal manifesto é João Pedro Stedile. Eis um trio que nunca invadiu o terreno produtivo das ideias.

Guilherme Boulos, o dono da maior imobiliária de São Paulo, não estava junto? Que pena! Eis um "intelectual" que tem os dois pés no chão. E as duas mãos também, como diria Ivan Lessa. Ele me quer no ministério da Dilma e diz que só preciso de um afago para "me abrir como uma flor" para o governo. O psicanalista Boulos acredita que tudo se resolve na base da sedução e do "abrir-se em flor". Metáforas denunciam. Esse rapaz foi molestado na infância e acabou ficando assim?

É evidente que os autores da "Galinha Pintadinha de Vermelho" não têm a menor importância. Sempre rezo três ave-marias, diga-se, a cada vez que escrevo o nome "Frei Betto", especialmente depois de ter descoberto que, num texto, ele fez Santa Tereza D'Ávila engravidar de Che Guevara para dar à luz a América Latina. Que medo! Coitada da Santa! Depois de martirizada pelo "Chancho", ainda viu nascer o bebê-diabo. Faço essa nota à margem só para qualificar o tipo de gente reconhecida por nosso jornalismo como... "intelectual"!!!

Receber Boff & Betto é uma espécie de imposto que Dilma tem de pagar às esquerdas pelas duas indicações. Não deixa de ser divertido assistir ao chororô dos "companheiros". Mas não fica bem –e sou muito apegado ao decoro!– eu me ver aqui na contingência de defender dois nomes indicados por Dilma, enquanto seus antigos cantores escoiceiam o verbo e a musa. Assim não dá! Aí o povo de Deus fica confuso! A flauta fica parecendo cítara, e a cítara, flauta. E sabem como é... Se o som da trombeta é incerto, ninguém se prepara para a batalha!

Confesso que o rottweiler que morde canelas se vê tentado a dizer: "Não vá, não, Levy! Fique onde está, Kátia! Eles que se virem!" É que existe a possibilidade efetiva, apesar das dificuldades e da sabotagem da companheirada, de a dupla emprestar racionalidade a um governo que dá ouvidos a "intelectuais" como Boff & Betto; a um governo cuja base difama aqueles que a presidente escala para tirá-la da beira do abismo. Mas aí entra em cena o rottweiler amoroso...

Os afeitos ao tema perceberam a referência à Primeira Epístola aos Coríntios, de Paulo, um texto que trata de princípios –coisa de que o PT é destituído por... princípio! Quero que a presidente Dilma acerte. Até porque me diverte constatar que cada eventual acerto seu evidencia uma mentira da candidata Dilma.

PS – Mais de 1.200 pessoas compareceram, na segunda passada, ao lançamento de "Objeções de um Rottweiler Amoroso", do selo Três Estrelas, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Em uma palavra e um ponto: obrigado!

Demétrio Magnoli A segunda morte de Zidan Saif

folha de s paulo

29/11/2014 02h00

O caixão de Zidan Saif desceu à sepultura, no povoado de Yanuh, dez dias atrás. Reuven Rivlin, presidente de Israel, participou da cerimônia, honrando a memória do policial como "um dos nobres filhos do Estado". Saif, que deixou a esposa e uma filha de quatro meses, foi o primeiro a entrar na sinagoga de Jerusalém atacada por terroristas palestinos. Alvejado por um tiro na cabeça, morreu horas depois. Ele não era judeu, mas druso, de uma minoria dentro da minoria árabe que perfaz cerca de um quinto dos cidadãos de Israel. Nos próximos dias, o Knesset (Parlamento israelense) deliberará sobre um projeto de lei que, se aprovado, representará a segunda morte do "nobre filho do Estado".

O projeto enviado pelo governo define Israel como o "Estado-Nação do povo judeu". Israel é o Estado Judeu, dos pontos de vista histórico e demográfico. Contudo, do ponto de vista jurídico, Israel assenta-se sobre o princípio da igualdade de direitos políticos, sociais, religiosos e culturais de todos os cidadãos, judeus ou não. A proposta, patrocinada pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, almeja alinhar a lei à história, removendo os alicerces da igualdade de direitos. No meio de um texto aparentemente inofensivo, uma cláusula determina que, diante de sentenças legais dúbias, os tribunais devem usar a nova lei do Estado Judeu como "fonte de inspiração". Atrás disso, está uma antiga ambição maximalista da extrema-direita israelense: a limpeza étnica.

"Os pais fundadores de Israel vislumbraram um Estado cujas naturezas judaica e democrática seriam como uma só", disse Rivlin, criticando o projeto de lei. A harmonia sugerida por Rivlin é, de fato, um delicado equilíbrio assimétrico: na Declaração de Independência que funciona como Constituição de Israel, o polo democrático pesa mais que o judaico. A lei do Estado Judeu pretende deslocar o equilíbrio para o polo oposto, reduzindo a igualdade de direitos ao estatuto de contingência. Nunca antes um governo ousara desafiar a linha vermelha.

O sinal de alerta soou no interior do próprio gabinete de governo. Tzipi Livni, ministra da Justiça, disse que o projeto "joga no lixo a Declaração de Independência". Yaakov Peri, ministro da Ciência, registrou que a lei do Estado Judeu o faz pensar "nos países que adotam a lei da Sharia". Romper a linha vermelha significa abrir as comportas jurídicas para a inundação da democracia israelense. No fluxo de água suja, já flutuam um projeto de lei de revogação de mandatos de parlamentares retoricamente solidários à luta armada contra Israel e um de evisceração da cidadania de acusados de terrorismo, que abrange os familiares do acusado e suspeitos de colaboração com o crime. No fundo, Netanyahu tenta traçar uma fronteira dentro de Israel, separando os cidadãos com cidadania plena (judeus) dos cidadãos com cidadania precária (árabes).

É uma encruzilhada histórica, pois as raízes da legitimidade de Israel confundem-se com a Declaração de Independência. O antissemitismo contemporâneo, que se apresenta revestido com a película do antissionismo, acusa Israel de ser um "Estado de apartheid". A negação permanente dos direitos nacionais dos palestinos configuraria um "apartheid" –mas esse risco ainda pode ser evitado por meio da conclusão de um acordo de paz que divida a Terra Santa em dois Estados. Por outro lado, a destruição do princípio da igualdade de direitos entre os cidadãos israelenses representaria uma mancha indelével: a refundação de Israel como Estado étnico e religioso.

Paradoxalmente, a legitimidade do Estado Judeu repousa sobre a presença da minoria de cidadãos árabes. O ministro da Fazenda, Yair Lapid, entendeu isso, ao formular a pergunta certa: "O que diremos agora à família de Zidan Saif? Que aprovamos uma lei que os converte em cidadãos de segunda classe?".

sexta-feira, novembro 28, 2014

José Paulo Kupfer Tudo ou nada

O GLOBO

Do êxito do jogo que está começando dependem não só a retomada do crescimento como a sustentação dos avanços sociais alcançados

A escolha dos nomes para a equipe econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mostra que ela entendeu não ter alternativas. Sem um ataque imediato, consistente e crível ao profundo desarranjo fiscal com que vai acabar o primeiro mandato — a herança maldita que herdou dela mesma —, não só faltaria o mínimo de confiança interna para destravar a roda da economia, como não restaria quase nenhuma chance de evitar a perda do "grau de investimento" das agências de classificação de riscos já em meados de 2015.

Não poderia haver pior hora para que a nota de crédito dos títulos brasileiros caísse ao nível do chamado "grau especulativo", posição que dificulta a destinação de recursos externos para títulos públicos e papéis de empresas nos países assim classificados. É cada vez mais provável que, em meados do próximo ano, os juros comecem a subir nos Estados Unidos, levando capitais globais a serem sugados pelo potente aspirador do mercado americano.

Com a formação das nuvens de chuva da perda do "grau de investimento", sinais vacilantes ou ambíguos no esforço para reequilibrar as contas públicas, ainda que o ajuste efetivo possa ser implementado de modo gradual, aumentariam enormemente os riscos de uma crise cambial. Riscos ainda mais reforçados pela falta de dinamismo das exportações brasileiras, em ambiente de baixo crescimento do comércio exterior global e acirramento da concorrência entre países exportadores.

Só aqueles que conseguem avaliar os impactos desorganizadores provocados por colapsos externos, dos quais o Brasil tem uma recorrente e rica história, podem entender que a palavra "escolha" era mais do que um eufemismo para o extremo pragmatismo que substituiu a coerência na montagem de uma equipe econômica habilitada a pelo menos tentar evitar o desastre além do muro em que a economia bateu.

O jogo que está começando, com Joaquim Levy na Fazenda e Nélson Barbosa no Planejamento, num resumo sem muita conversa mole, é um jogo de tudo ou nada. Ele depende primeiro de um imponderável — o efetivo desapego de Dilma das funções de ministra da Economia —, e de seu êxito poderá resultar, além de uma possível retomada, em um ano e meio ou dois, de um crescimento moderado, a sustentação dos progressos sociais alcançados nas últimas duas décadas.

Embora o reequilíbrio macroeconômico seja um indiscutível objetivo inicial, preservar as conquistas sociais e, se possível, avançar nesse campo é o que poderá fazer a diferença no segundo mandato de Dilma. Essas conquistas acabam de ser mais uma vez confirmadas pelos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta semana, com a chancela do Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (Pnud).

As informações reunidas no "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil" (atlasbrasil.org.br), com base no cotejo de dados dos censos de 2000 e 2010, mostram uma nítida melhora na qualidade vida em 16 regiões metropolitanas, com destaque para aquelas localizadas no Norte e no Nordeste. Nesses dez anos, todas as áreas abrangidas no estudo alcançaram índices de alto desenvolvimento humano, com avanço nas três dimensões avaliadas — renda, educação e saúde.

Sabe-se que, nos três anos do primeiro governo Dilma, enquanto ocorria redução mais acentuada da pobreza extrema, a curva dos ganhos sociais perdia ritmo, indicando tendência a estacionar, em razão do baixo crescimento da economia e da manutenção da inflação em ponto relativamente alto. O desafio de Dilma agora, depois do inevitável tudo ou nada na política fiscal — a mãe dos desequilíbrios nos preços e no setor externo —, será preservar espaços para retomar o caminho ascedente nos níveis de qualidade de vida da população.

José Paulo Kupfer é jornalista

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Depois do vendaval NELSON MOTTA

O GLOBO

Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante

Em Lisboa, estou me sentindo como se estivesse no Brasil: o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates foi preso no aeroporto, chegando de Paris, pilhado com pelo menos 20 milhões de euros de negociatas depositados num banco suíço. Nunca na história desse país, ó pá. E logo um socialista, que sempre se alardeou homem de vida e posses modestas, lutando pelos pobres e oprimidos.

Depois de deixar o poder, com o governo socialista derrubado pela crise econômica que quebrou Portugal, Sócrates estava estudando Filosofia em Paris e morando num belo apartamento de milhões de euros, aparentemente alugado, mas na verdade de um testa de ferro, também preso, além do seu motorista Pedro Perna, que levava o dinheiro vivo para Paris periodicamente. Ah, os motoristas e secretárias, o que seria dos corruptos sem eles?

A diferença é que aqui ninguém alega que era para o partido, a causa popular ou a luta política. Nem levanta punhos. Em Portugal, como na Inglaterra ou na Itália, roubos e falcatruas para favorecer um partido ou candidato não são atenuante, mas agravante, porque o objetivo é fraudar o processo eleitoral e a vontade popular, um crime que não atinge só uma pessoa física ou jurídica, mas toda a sociedade e a democracia.

Falando em Itália, quem acompanhou de perto a devastação provocada pela Operação Mãos Limpas, que investigou 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, entre eles quatro ex-primeiros-ministros, e levou centenas à prisão, não tem dúvidas: com o fim dos partidos tradicionais, mas sem uma reforma política, criou-se o vácuo em que apareceu Berlusconi, que ficou 20 anos no poder. E deixou a Itália pior do que antes da Mãos Limpas, com a segunda geração de partidos mais suja e execrada do que a primeira.

A elite das elites de que Lula tanto fala caiu no arrastão da Lava-Jato, com amigos e companheiros empresários, administradores, partidos e políticos unidos para saquear a Petrobras. Espera-se que todos sejam condenados e punidos, mas depois do vendaval é que mora o maior perigo: sem uma profunda reforma política, um Berlusconi tropical.

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