Sol com peneira - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 24/11/11

Convenhamos, José Serra não conta propriamente uma novidade quando diz que o PSDB não tem candidato viável à Prefeitura de São Paulo.

Cenário plenamente visível, menos pelos índices que cada um dos pré-candidatos porventura venha a apresentar agora nas pesquisas de opinião e mais pela falta de disposição do partido de se entender em torno de um nome, apostar nele e ir fundo na campanha para disputar espaço na política como gente grande.

Carência de energia eleitoral que não é uma prerrogativa da seção paulista, diga-se. Os tucanos tampouco têm candidatos viáveis nas outras duas capitais de Estados onde estão os maiores colégios eleitorais do País.

No Rio não existem nomes competitivos para fazer frente à campanha pela reeleição do prefeito Eduardo Paes e em Belo Horizonte o arranjo prossegue no apoio à conquista de um novo mandato para Márcio Lacerda, do PSB.

Portanto, não há razão para que a direção do partido reaja à constatação de Serra como se tivesse sido dita uma heresia.

Pela análise dele, seria mais negócio o PSDB fazer uma aliança com o PSD de Gilberto Kassab do que apresentar candidato próprio e correr o risco de não chegar ao segundo turno, repetindo o ocorrido na eleição municipal de 2010.

Os tucanos de São Paulo deram um alto lá, enfatizando que terão candidato de qualquer jeito. O simples fato de precisarem divulgar nota oficial com tal ênfase já mostra propensão a tapar o sol com a peneira fugindo da questão central: a desidratação da legenda.

A posição de Serra não é a mais construtiva do ponto de vista da afirmação partidária. Mas provavelmente é a mais realista frente ao cenário em que um partido que governa São Paulo há 16 anos não consegue ter na capital alguém em condições razoáveis de competitividade. Eis o problema de fundo.

No Rio o partido acabou-se há anos e não consegue se recuperar. Agora faz um ensaio meio na base da propaganda enganosa, tentando ganhar alguma coisa por meio da dupla militância do senador Aécio Neves.

Em Minas domina, mas há muito lá se fez o que Serra propõe para São Paulo, optando pela via da aliança. Afirma-se na liderança de Aécio, mas a legenda propriamente dita fica em segundo plano.

Reza o dogma e ensina a lógica que partido que não disputa eleição perde identidade e influência no eleitorado.

Tal obviedade não parece comover as lideranças do maior (por falta de outro) partido de oposição a fazer política, começando por incluir na agenda de debates a extinção das picuinhas, o arquivamento temporário das elucubrações teóricas e, sobretudo, uma estratégia sobre como ganhar eleição.

Disputando-as talvez fosse um bom caminho.

Ah, o PT também faz alianças, abre mão de candidaturas próprias? Pois é, mas está com a vida ganha, instalado há nove anos no Palácio do Planalto, de onde não tem a menor intenção de sair tão cedo.

Inafiançável. Dá para entender por que a presidente Dilma Rousseff não demite Carlos Lupi: não vê gravidade nas denúncias de aparelhamento e desvios no Ministério do Trabalho ou simplesmente não quer dar o braço a torcer nem completar 11 meses de governo com 7 ministros demitidos.

Mas não dá para perceber por que o PDT acha que, se Lupi sair agora, a vaga do partido na pasta estará assegurada na reforma prevista para o ano que vem.

A sistemática (torta) do governo até então foi a de manter nas mãos dos partidos os lugares dos ministros demitidos. Mas nada garante a eles que o critério da partilha será o mesmo adiante. Vale para todos, inclusive para o PDT, que mesmo se tivesse um correligionário nomeado agora para o lugar de Lupi poderia vir a não tê-lo mais quando da reforma.

Entre outros motivos porque, se a presidente executar mesmo a ideia de enxugar a quantidade de pastas, o PT não vai querer perder espaços.

O partido já começou reagindo publicamente contra a notícia, mas, caso não consiga impedir a redução, que ninguém se surpreenda quando os petistas abrirem uma ofensiva para ocupação de ministérios hoje em poder dos aliados.

Visão interna - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/11/11

Na visão do Ministério da Fazenda a crise pode ser tão grave quanto a do Lehman Brothers, está afetando os países emergentes com redução do crescimento e um dos efeitos no Brasil é sentido no saldo comercial dos manufaturados. O déficit comercial de produtos industriais atingiu US$ 86 bilhões. A Fazenda ainda aposta num crescimento de 3,8% do PIB este ano, mas a previsão no mercado é um pouco menor.

O ministro Guido Mantega fez um balanço da economia numa apresentação na Câmara. Vários gráficos chamam atenção. Um é o do aumento forte do déficit comercial de produtos manufaturados. O Brasil exportou US$ 90 bi de manufaturados e importou US$ 177 bi nos últimos 12 meses até setembro. O resultado é crescentemente negativo, como se pode ver abaixo. Ele usou os dados para justificar o aumento do IPI dos carros. Esqueceu de dizer que a maioria da importação é feita por montadoras no país, que não pagam o IPI. Disse que "a crise nos atinge, sim, mas menos do que a outros países". Teme que os problemas da Europa virem uma crise financeira, "um novo Lehman Brothers". Mantega justificou a desaceleração do PIB como necessária porque, segundo ele, o país cresceu muito em 2010.

O ministro disse que o país "teve problemas com a inflação" mas garante que agora ela está sob controle. O que não disse é que o crescimento de 2010 foi resultado de uma pisada no acelerador dos gastos públicos, por razões eleitorais, que deixou como efeito colateral a pressão inflacionária. Quando analistas alertavam para o risco, no ano passado, Mantega desdenhava. Agora o país está num período de queda na taxa acumulada em 12 meses. Mesmo assim, a inflação está acima do teto apesar de a desaceleração do PIB ter sido maior do que a imaginada pela Fazenda. O governo previa 5% de alta, ainda aposta em 3,8%, mas a pesquisa feita pelo Banco Central junto a instituições financeiras registra 3,16%. A inflação ainda tem que passar por testes como a alta do salário mínimo de 14% e a inflação de serviços, em 2012. A inflação de serviços está em 8,94%.

Um ponto ressaltado por Mantega explica em parte o Brasil ter mantido algum crescimento apesar da crise: o mercado de trabalho está forte, com criação líquida de vagas. Isso eleva a renda e alimenta a confiança do consumidor na economia. Mas o consumo foi incentivado também pela ampliação do crédito. O BC divulgou ontem que o crédito cresce 18,4%.

Segundo Mantega, "o governo fará o que for necessário" para reduzir o custo financeiro do país. De fato, as taxas de juros são altas demais. Algumas chegam a ser uma aberração, como as do crédito rotativo do cartão de crédito, em torno de 200%. É até por isso que o BC deveria ter mantido a proposta de elevar de 15% para 20% o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito. Aliás, o BC deveria restringir ainda mais o rotativo. Outras modalidades de crédito são mais baratas e sustentáveis do que deixar o cartão ir virando uma bola de neve. O ministro não disse o que é esse fazer "o que for necessário". O ideal é que seja feito sem pressão sobre a inflação e sem incentivo ao endividamento excessivo. O mundo nos tem dado provas demais de que todos os erros na economia um dia cobram sua conta.

Um gráfico interessante apresentado por Mantega é o do CDS (Credit Default Swap) de 5 anos. O CDS representa o preço do seguro contra calote, pago por quem compra títulos dos países. Quem compra um papel brasileiro paga mais de seguro do que quem compra um título americano ou alemão, mas paga menos do que quem investe na dívida francesa, espanhola ou italiana. Fica claro que o mercado já passou a ignorar as notas das agências nesta operação. A França com seu AAA é visto como mais arriscada em cinco anos do que o Brasil, que tem apenas BBB.

Outubro, fundo do poço? - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 24/11/11

Para governo, economia se recupera em novembro, mas bola de neve de más notícias ainda continua

Outubro foi um mês ruim, que se seguiu a um trimestre de crescimento zero. Economistas do governo dizem que as informações mais recentes que lhes chegam indicam que em novembro a atividade econômica voltou a esquentar. Mas, em tão pouco tempo, terá sido possível matar no peito e baixar a bola de neve dos fatores que esfriam a economia desde meados do ano?

Outubro foi um mês pobre para o emprego formal. Foi quando se soube que os centros industriais do país entraram em recessão, digamos, pois encolhiam desde março.

Em meados do ano a construção civil deu uma rateada feia devido à contenção do dinheiro para as obras do Minha Casa, Minha Vida, dos investimentos federais em infraestrutura e devido a temores do empresariado de que o apetite do consumidor (e o crédito) para casas mais caras não será daqui em diante nem sombra do que foi em 2010.

Neste início de temporada de balanços de final de ano, conversas com associações setoriais e os próprios números das empresas abertas indicam que a rentabilidade dos negócios cai desde o início do ano.

Excluídos alguns setores como petróleo ou outros recursos naturais, a "evidência anedótica" (conversas informais) sugere que a direção da empresas colocou as barbas de molho. Ninguém parece apavorado, mas a tendência deste 2011 e incertezas domésticas e internacionais levaram muito empresário e executivo a "dar um tempo" até o início de 2012 antes de pensar em expansão (de emprego e investimento).

Há obviamente o medo derivado do desenvolvimento imponderável da crise na Europa e, ainda mais inescrutável, seu efeito no Brasil. Há dúvidas sobre se e quando serão sentidos os efeitos do desaperto monetário que o Banco Central iniciou no final de agosto. Há dúvidas sobre o efeito das variações cada vez mais incertas do dólar sobre custos e dívidas. Muita gente está ansiosa, esperando saber se e quando o governo federal vai acelerar os investimentos, contidos neste ano.

Observe-se, a respeito do aperto monetário, que o aumento do crédito novo para o consumidor neste ano deve ficar em um terço do registrado no ano passado. Ou o equivalente ao registrado em 2009, ano de estagnação do PIB (mantida a tendência do ano, na conta do economista Adriano Lopes, do Itaú, em relatório do banco a respeito do balanço do crédito brasileiro em outubro, divulgado ontem pelo Banco Central).

Apesar de dizer que seus dados apontam retomada em novembro, o governo discute internamente se, a fim de impulsionar o consumo, reduz o imposto sobre crédito (IOF), que aumentou justamente para conter excessos nos financiamentos.

Acrescente-se enfim que o efeito mais direto do tumulto financeiro europeu e da baixa no crescimento mundial ainda mal se sente por aqui. O impacto maior parece ter ocorrido, por ora, na confiança de empresários. Houve redução na rolagem e na captação de (alguns) de empréstimos internacionais, mas em parte porque as próprias empresas brasileiras passaram a jogar mais na retranca. Isto é, o dinheiro grosso do mundo por ora não virou as costas para o país.

Mas a crise na Europa apenas piora. Avança para os países centrais. E os estímulos econômicos do governo devem surtir efeito pleno lá por volta do Carnaval.

Domingo na Rocinha - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 24/11/11


Por que os moradores da Rocinha não pensariam que houve apenas troca de uma máfia por outra? 

A Rocinha não é bem uma favela. É um imenso bairro de classe média (mais ou menos baixa), que contém áreas de favela, como os barracos encostados no morro Dois Irmãos.

E é um bairro alegre: a proximidade entre a maioria dos moradores e seu local de trabalho faz com que as "favelas" da zona sul carioca não tenham o aspecto depressivo de dormitórios suburbanos.

Para os menos abastados, é ótimo viver em pequenas aldeias familiares, onde sempre há um parente para cuidar das crianças e ficar de olho nas posses. Na Rocinha, esse costume criou prédios de três ou quatro andares. O patriarca (nos anos 1950) fincou fundações boas e profundas, os filhos construíram em cima da laje dele. A precariedade das estruturas é apenas uma aparência, pela falta de reboco. 
Enfim, no domingo, fui passear pela Rocinha pacificada.

Na estrada da Gávea, agora, os mototáxis exigem que, para subir na garupa, você coloque o capacete (que eles fornecem, claro). 
Finalmente, a rua quatro, aberta pelo PAC em 2010, é transitável (tinha sido obstruída pelos bandidos, para que houvesse um acesso único ao bairro -mais fácil de controlar). 
O turismo tem novas atrações: a academia onde treinava o Nem, a casa do Nem e o restaurante onde ele almoçava. Mas não há mais soldados do tráfico exibindo orgulhosamente suas armas. Para o turista, os policiais são menos pitorescos.

Sumiu a boca de fumo da via Apia (entre o restaurante Varandas -a picanha na chapa continua boa- e o Trapiá -sem vista, mas com ar-condicionado).

A venda de drogas continuará em outros lugares da cidade do Rio. O que foi abolido pela invasão não foi o tráfico, mas a independência de um enclave que o tráfico ocupava -policiando, administrando a Justiça, cobrando serviços. Por exemplo, a ADA (Amigos dos Amigos), na gestão de Nem, cobrava a "gatonet"; agora, será cobrada apenas a NET, sem gato. Para os usuários, não será uma grande mudança.

Domingo é o dia da feira do Boiadeiro (onde ainda é possível encontrar cabeças de porco, pés de boi, galinhas e coelhos vivos). Pela feira circulam policiais militares pesadamente armados. Duas semanas atrás, pela mesma rua, circulariam soldados da ADA, menos marciais, mas também garantes da ordem: um ladrão seria surrado, um estuprador poderia ser morto e desovado na mata.

Encontrei alguém que "mexeu com uma mulher do Nem" (ofereceu carona -cortesia excessiva). Quebraram-lhe a mandíbula. Nada de mais: nas terras de Fernandinho Beira-Mar, a mesma conduta teria dado tortura e morte.

O maior problema da ocupação pelos bandidos, para os moradores, era o estado de guerra: o tráfico defendia a Rocinha contra invasores de outros morros e contra a polícia, que era mais um grupo rival (o espectador de "Tropa de Elite 2" sabe que, muitas vezes, a substituição do tráfico pelas milícias foi parecida como a substituição de uma gangue por outra).

Conclusão: a Rocinha festejou a pacificação com cautela -e não tanto por medo da volta eventual do tráfico. Para quem foi vítima de um longo descaso, a questão da autoridade não é abstrata -no estilo: "Qual é a lei legítima à qual seria justo obedecer, a do Estado ou a do tráfico?". A questão é concreta e simples: "Quem me tratará melhor?".

O Brasil moderno, se quiser governar na Rocinha, deverá merecer a autoridade que ele pretende exercer, ou seja, deverá fazer o que ele, durante muito tempo, não fez: cuidar de seus sujeitos.

É bem possível, de fato, que, a partir de agora, os serviços sociais, culturais, escolares, administrativos e de saúde se desenvolvam com rapidez. Todos contam com isso (aluguéis e custo do metro quadrado na Rocinha subiram 50% numa semana).

Mesmo assim, não será fácil conquistar a confiança dos moradores. Afinal, se nós, aqui no asfalto, achamos que o Estado é corrupto, por que os moradores da Rocinha não pensariam que, até prova do contrário, na semana passada, houve apenas uma troca de uma máfia por outra?

A PM pediu confiança e espera que a comunidade denuncie esconderijos de armas e drogas. Pelos muros da Rocinha, lado a lado, há grafites da Amigos dos Amigos, cartazes com o número do disque-denúncia e outros com o número da corregedoria de polícia. Inquietante: que autoridade é esta, que, ao pedir confiança, deve pedir também ajuda em identificar os bandidos no seu próprio seio?

A prova dos 9 e dos 4,5% - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 23/11/11

Apesar de dúvidas sobre o futuro da inflação, clima do debate é mais pró-governo, que se anima com PIB 2012

A PROVA dos 9 da política econômica do governo Dilma Rousseff ainda virá da precisão do seu diagnóstico sobre inflação e crescimento. Talvez seja a prova mais importante, não só devido a seu impacto político e socioeconômico mais imediato, mas porque os projetos maiores dos anos Dilma, que não são muitos e ainda precisam sair do papel, não devem ter efeito tão cedo.

O péssimo estado da economia dos países ricos e o pequeno declínio da inflação alteraram o clima político e midiático do debate a respeito de preços, juros e PIB.

Banco Central e governo acertaram ao estimar que a crise mundial seria mais grave do que o previsto por economistas do mercado (previsões incorporadas em suas projeções de inflação doméstica).

Quanto à taxa de inflação (IPCA) acumulada em 12 meses, o índice também começou a cair desde agosto de 2011. Porém, os melhores e mais ponderados economistas do setor privado também previam queda do IPCA neste final de ano.

O problema mesmo seria o rebote dos preços a partir de janeiro, fevereiro, assunto sobre o qual governo e povos do mercado ainda divergem amargamente.

Porém, a baixa do IPCA, provisória ou não, serviu para modificar o clima do debate. Não se trata apenas de meteorologia subjetiva. Devido a essa mudança de clima e informações, o governo animou-se a partir para uma ofensiva de imagem e, provavelmente, de ação.

Dados o início quase certo de recessão na Europa, a possibilidade de agonia longa no mercado financeiro mundial e seus impactos na economia brasileira, afora a inflação por ora algo menos alta, seria preciso tomar medidas para evitar um crescimento outra vez abaixo de 4%, um anátema para Dilma.

Hoje, por exemplo, outra vez o

governo afirmou em público que o PIB de 2012 andará ao ritmo de

4% ao ano, pelo menos. Mas a intenção mesmo é chegar a 5%.

As dúvidas maiores: 1) A inflação vai mesmo chegar a 4,5%, na meta oficial, como dizem Banco Central e governo? 2) Chegando ou não, o governo vai continuar comprometido com a meta de crescer pelo menos 4%? 3) Quais serão os instrumentos para vitaminar o PIB?

Quanto à questão número um, a resposta é mais imponderável que de costume. A inflação vai depender do tamanho da rateada da economia europeia e mundial, do câmbio, do preço dos produtos negociados no mercado mundial (como commodities). Mesmo que a Europa afunde, como a China vai reagir? Com mais estímulo, como começam a dizer os dirigentes chineses?

Mais: qual vai ser o impacto do aumento de gastos do governo (com salário mínimo e a prometida retomada de investimentos)? O IGP-M, índice de preços com muito peso de preços de atacado e de câmbio, está caindo desde janeiro (de 11,5% ao ano para 6,95%). Vai continuar a baixa? Isso vai se refletir no IPCA, nos preços ao consumidor?

Segunda e terceira questões: o governo vai tomar medidas de estímulo econômico qualquer que seja o índice de inflação lá por, digamos, fevereiro, março (quando em geral começa o "descongelamento" das despesas)? Tomará qualquer medida, como aumento de gastos? Ou vai deixar tudo a cargo do BC (com baixa de juros)? E se a inflação resistir e o BC mudar de ideia sobre juros?

Amarração com a China - CELSO MING

O ESTADÃO - 23/11/11

Analistas internacionais se mostram agora impressionados com o salto do comércio entre América Latina (especialmente o Brasil) e China.

Nesta terça-feira foi a vez de um dos mais importantes jornais de Economia e Finanças do mundo, o Financial Times, de Londres, de chamar a atenção para o enorme impulso do comércio entre a América Latina e a Ásia: entre 1999 e 2009, cresceu seis vezes, para US$ 230 bilhões anuais.

De lá para cá essa expansão não parou. Ao contrário, acentuou-se. Nessa terça, coincidentemente, o Clarín, de Buenos Aires, avisava que em 2010 o comércio entre os dois grupos de países cresceu 40% (sobre 2009), encabeçado pelos negócios entre Brasil e China, que aumentaram 56%.

O gráfico mostra o que se passou desde o ano de 2001 entre Brasil e China. Até outubro de 2011, as exportações brasileiras para chineses subiram nada menos que 1.852% e as importações, 1.936%.

Essas exportações do Brasil produziram amarração tão forte que, há algumas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou preocupação com indícios de que a economia da China poderia desacelerar. Teme que o esfriamento do forno chinês provoque um tranco nas exportações brasileiras.

O que interessa aí é que começa a se delinear na cabeça de autoridades brasileiras o que se poderia ver como nova dependência econômica, não mais do império americano, mas do antigo Império do Meio - como o dragão chinês era chamado nos tempos de Confúcio.

Laços com a China estão se estreitando não só na área comercial, mas também na política. A simples partilha da sigla Brics (Brasil, Rússia, Índia e China e, depois, África do Sul) já é especial. Embora seja invenção de um analista de banco (Jim O"Neill, do Goldman Sachs), dirigentes dos Brics se encontraram oficialmente como bloco em eventos internacionais de cúpula, para examinar propostas e atitudes ante a crise. A última reunião foi no âmbito do G-20, em Cannes, quando analisaram eventual contribuição para saneamento de finanças da área do euro.

De todo modo, para o bem e para o mal, negociações entre Brasil e China são cada vez mais intensas. Gigantes industriais como a Foxconn têm projetos de grande envergadura para o País. E, não é nada, o Brasil exporta mais de US$ 35 bilhões por ano para a China e já não ficou mais tão simples cutucar o dragão com vara curta - como pediam tantos empresários brasileiros contra a forte concorrência provocada pela entrada de produtos chineses a uma fração do preço pago por similar nacional.

O sentimento de neodependência é, principalmente, atitude equivocada. São os chineses que mais precisam do fornecimento de matérias-primas, alimentos e energia de outros emergentes, sobretudo do Brasil.

Esse equívoco carece de tratamento que, do ponto de vista das políticas públicas, exige reformas de base, mais educação e qualificação da mão de obra brasileira para o salto de produtividade sem o qual o futuro do Brasil não chegará nunca.

Em Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) vai pintando, para todo o ano de 2011, entrada líquida de US$ 65 bilhões, volume excepcional para um ano de crise global como este. Não há indício de que o volume em torno de US$ 5 bilhões por mês deva cair nos próximos meses.

Retificação. O leitor Ricardo Gonçalves adverte que Papandreou, Berlusconi e Zapatero não foram chefes de Estado, como ficou dito na Coluna passada. Foram, sim, chefes de governo. O chefe de Estado da Espanha, por exemplo, é o rei Don Juan Carlos I.

As consequências - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/11/11

O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuiçãodos royalties e participações especiais da exploração do petróleo.

Oficialmente, a discussão do polêmico assunto ficou para o próximo ano, mas há uma desconfiança em setores políticos nos estados produtores de que, resolvida a questão crucial do governo com a aprovação da DRU - que aconteceu ontem -, o Palácio do Planalto faça vista grossa e permita uma votação do projeto que redistribui os royalties para os estados não produtores ainda este ano, ao apagar das luzes do Congresso, no que seria um golpe parlamentar de consequências políticas imprevisíveis.

O secretário estadual do Meio Ambiente, o petista Carlos Minc, chama a atenção para o fato de que nesse acidente, apenas por uma situação específica, os ventos e as marés levaram o óleo que vazou para longe das praias, mas esse mesmo acidente, com outras condições climáticas, iria poluir as praias de Macaé, Rio das Ostras, de Búzios, Arraial do Cabo, "e o óleo derramado não ia bater às portas do Piauí e muito menos em Rondônia ou Mato Grosso".

Além disso, uma parte substancial desse óleo não aflorou com o acidente, ficou no que se chama de "coluna d"água". Segundo técnicos do Ibama e do Inea, o óleo sofre um processo químico e vira aquelas pelotas que parecem piche. "Todo mundo um dia já pisou numa bola preta de piche em uma praia. Dependendo da corrente, podem ir para as praias do Rio, de Angra, de Ubatuba, do Espírito Santo, mas seguramente nesta região", adverte Minc.

O problema não é apenas o óleo chegar à praia, lembra o secretário: "Vamos pegar o caso do acidente da Baía de Guanabara em 2000 ou o caso de 1987 do terminal da Baía da Ilha Grande. Você tem afetados o turismo, a pesca, o transporte, o esporte náutico, uma série de atividades."

Esses transtornos podem ser minimizados, mas não evitados totalmente, lembra, destacando que "não existe risco zero, e o impacto obviamente é na localidade e afeta os empregos no turismo, na pesca, na navegação".

O acidente da Chevron aconteceu em uma área do pós-sal, isto é, a exploração ainda não é do pré-sal, as sondas da empresa petrolífera americana estavam a aproximadamente 1.500 metros abaixo do chão do mar, e o pré-sal, 6 a 7 mil metros.

"Esse acidente foi a 800 metros, onde tinha uma falha qualquer, que já existia, mas foi se aprofundando com a pressão do óleo. Imagina isso tudo em uma profundidade oito a dez vezes maior", argumenta Carlos Minc.

No pré-sal, tudo é mais complicado tecnologicamente. "Acontecendo um acidente, seguramente é mais complexo e mais custoso", completa Minc.

O Estado do Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.

Por esses critérios, o retorno para o Estado do Rio dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foi de 56%, e nos estados do Sul foi de 17%.

Na distribuição dos royalties ou das participações especiais, esse critério não pode ser adotado, pois quebraria financeiramente os estados produtores, além de desrespeitar o espírito da legislação, que trata os royalties como uma compensação aos estados produtores, não só pelos transtornos que têm na exploração do petróleo, mas também pelo fato de que o petróleo não tem ICMS cobrado na sua origem, e sim onde é consumido, prejudicando os estados produtores.

O fato é que, como comenta um estudo produzido pelo assessor econômico José Roberto Afonso, a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, as participações governamentais na extração de petróleo e gás natural, bem assim de recursos minerais e na geração de recursos hídricos, nunca geraram volumes importantes de receita e nem despertaram maiores atenções sobre sua divisão entre as três esferas de governo e entre as unidades de cada uma dessas esferas até há poucos anos.
mentadora qualificou os royalties como compensação financeira, e a participação especial como a mesma compensação, mas extraordinária.

A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás em mar, nas camadas do pré-sal, mudou radicalmente esse cenário.

Para a exploração, o governo federal propôs mudar o regime de concessão para partilha de produção, e o Novo Marco Regulatório foi dado pela Lei nº 12.351 de 22/12/2010.

Já no campo da divisão federativa da receita, subitamente irrompeu e foi fomentado um enorme conflito federativo, porque aquela receita que era ignorada e, depois, pouco observada passou a ser vista como uma espécie de redenção para as finanças de todos os governos do país, sobretudo dos ditos não produtores.

A exploração do pré-sal em mar passou a ser vista como espécie de novo e futuro eldorado para as finanças públicas estaduais e municipais, capaz de gerar um enorme e inesgotável volume de receitas e, para tanto, disseminou-se a ideia de que as participações não devem caber originalmente aos estados e às prefeituras confrontantes dos campos em mar ou afetados pela citada produção, que será gerada fora do território em terra.

Neste contexto, o Novo Marco Regulatório em si passou para o segundo plano no Congresso Nacional na apreciação final do projeto que o regulamentou. Tanto na Câmara quanto no Senado, foram apresentadas e aprovadas propostas com objetivo de redistribuir para todos os estados e para todos os municípios, segundo os mesmos critérios de rateio aplicados aos respectivos fundos de participação (FPE e FPM), as parcelas que cabem a essas duas esferas de governo.

Nas simulações mais conservadoras, entre 2012 e 2020, os governos do Rio de Janeiro podem vir a perder ao menos cerca de R$49 bilhões em royalties e participações especiais em petróleo e gás, caso o projeto aprovado em outubro pelo Senado venha a ser aplicado.

No mesmo período, o governo estadual deve deixar de arrecadar perto de R$64 bilhões em ICMS sobre o petróleo destinado a outros estados e a não receber outros R$13 bilhões do FPE se for mantido o coeficiente que foi imposto por uma tabela no lugar do critério de rateio do código tributário.

Agregados os três montantes, chega-se a um prejuízo de R$125 bilhões.

Erros e lições - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/11/11

A Chevron errou redondamente, merece as punições cabíveis e puni-la ajuda também como alerta para as outras empresas. Mas é importante que se analise tudo o que não funcionou neste caso para se prevenir. O Brasil escolheu ir cada vez mais longe e mais fundo no mar atrás de petróleo. O produto brasileiro é marítimo e o país tem que redobrar os cuidados.

A Chevron teve um faturamento no mundo de US$ 198 bilhões em 2010. É grande o suficiente para absorver essa multa. No Brasil, é a terceira maior produtora. A Petrobras é sócia, mas não tem envolvimento na operação e foi a estatal que primeiro viu a mancha no dia seguinte ao 7 de novembro, quando o vazamento começou, foi a primeira a começar a limpeza. Precisa continuar acompanhando até porque a estatal é a operadora ou sócia em quase todos os poços no Brasil.

A ANP disse que foi enganada pela empresa nos procedimentos de correção do desastre. O Ibama ameaça com punições e diz que a empresa não cumpriu o Programa de Emergência Individual, que faz parte da licença ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente vai entrar com uma ação civil pública.

Tudo deve ser feito, nada disso resolve a questão fundamental que é saber como isso aconteceu e de que forma todos os responsáveis devem trabalhar para evitar a ocorrência de novos desastres. Ficou claro que os órgãos reguladores — o do setor e o ambiental — chegaram tarde. Demoraram para se manifestar. O primeiro a exigir explicações foi um delegado da Polícia Federal. Além de punir a empresa, é preciso rever procedimentos tanto da Agência Nacional de Petróleo quanto do Ibama para que o país não venha a ser novamente surpreendido por um desastre ambiental.

Explorar petróleo é uma atividade de risco; em alto mar é mais arriscado ainda; no pré-sal será mais difícil e com perigos muito maiores. A Petrobras trabalha com redundâncias na operação, como manda a melhor prática no quesito segurança. Tudo é montado pensando sempre no pior caso e a pergunta chave é: e se isso falhar, o que deve entrar em operação para evitar o desastre?

A partir do caso no Golfo do México foi montado um grupo internacional das grandes exploradoras de petróleo, o OGP. A Petrobras faz parte e recentemente, numa reunião em Varsóvia, teve uma proposta sua aprovada, de que seja criado um grupo para compartilhar informações no combate a acidentes. A primeira recomendação é que a produção seja interrompida imediatamente. A Chevron não parou imediatamente.

Os equipamentos da indústria de petróleo não são diferentes; em geral, são os mesmos fornecedores que são subcontratados em qualquer operação. O problema que houve nesse poço pode se repetir, se não for entendido em todos os detalhes.

Não se pode medir o desastre pelo volume de óleo que vazou, com argumento de que no Golfo do México, operado pela BP, foi muito maior; esse tipo de evento — pequeno, grande, médio — é inaceitável e deve-se buscar o impossível: risco zero.

O objetivo de risco zero nunca será conseguido, portanto essa é uma boa hora de se perguntar se queremos explorar petróleo tão perto de um santuário ecológico como Abrolhos. O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, criado em 1983, tem nada menos do que 1.300 espécies de invertebrados, peixes, tartarugas, aves, mamíferos e é área de acasalamento de espécies como a baleia jubarte.

Em 2003 o governo decidiu permitir a exploração de petróleo em área bem próxima ao parque e já há dez empresas nacionais e estrangeiras no entorno, em 13 blocos que já foram licitados. O que o país precisa se perguntar é se quer correr esse risco.

A exploração no pré-sal vai significar um desafio operacional enorme e aumento da exposição ao risco. A exploração não será a dois mil metros e sim a sete mil metros. A hora é de rever os protocolos, de todos órgãos envolvidos, na regulação setorial e ambiental, para evitar riscos e prevenir acidentes.

O caso da Chevron poderá ser estudado no futuro como exemplo de erro em lidar com crises. Eles não interromperam a produção imediatamente, omitiram informações ao órgão regulador, não responderam por dias aos telefonemas dos jornalistas. Quando decidiram se pronunciar, foi através de notas, com respostas burocráticas para todos os veículos. E, quando enfim falaram, foi através de um executivo — no caso o presidente — que só fala inglês e tem estopim curto: quis interromper a entrevista por não gostar das perguntas.

Sujou a imagem, sujou o mar, tomou multa, mas que não a assusta. Até porque o decreto que estabeleceu a multa máxima em R$ 50 milhões é de 2000 e registra que esse valor não tem correção. Será eternamente os mesmos R$ 50 milhões.

O mais importante será se sairmos desse acidente com mudanças nos procedimentos de prevenção, com exigência de mais transparência por parte das empresas, novos planos de contingência e maior consciência dos riscos. Os barris de petróleo vazados num acidente podem ser fornecidos por qualquer outro produtor. A biodiversidade perdida não se recupera.

Outros quinhentos Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 23/11/2011

Duas leis sancionadas pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira representam, juntas, indiscutíveis avanços na direção de um atributo indispensável ao bom exercício da democracia: a transparência. A criação da Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação são as boas novas em meio a tantas más (e velhas) na política e suas circunstâncias. A primeira fecha um ciclo, ao pretender investigar e revelar ao País o que ainda não se sabe sobre as agressões aos direitos humanos cometidas durante o regime militar. A segunda assegura ao público pagante (de impostos) acesso às informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal. Na teoria, o que não estiver sob sigilo, bastará ser requerido para tornar-se sabido. Na prática, o desafio dessas duas iniciativas é saírem do papel da melhor e mais próxima maneira daquela pretendida pelos que se propuseram à empreitada. Não é tarefa de fácil execução. Digamos que diante do que há pela frente a aprovação no Congresso e a sanção presidencial tenham sido as etapas mais fáceis. Houve acordo, civilidade e ótimas intenções. Transformá-las em realidade serão outros quinhentos. A Lei de Acesso à Informação tem seis meses para entrar em vigor, prazo certamente previsto para que o poder público tenha tempo de se estruturar para atender às demandas de pessoas, entidades, empresas, instituições, como previsto na legislação: com o mínimo de burocracia e o máximo de eficiência. É um serviço hoje inexistente, cuja montagem não é coisa simples, mas com empenho se faz. O obstáculo mais complicado de ser ultrapassado será o da mentalidade prevalente no Estado de que não é um ente a serviço da população, mas justamente o oposto: seus eventuais ocupantes é que costumam se servir da delegação pública. Hoje, o que se vê em todas as instâncias de poder é a resistência ao fornecimento de dados. Agora isso passa a ser uma obrigação legal, mas não está claro por intermédio de qual instrumento será possível fazer valer o direito. Recursos à Justiça, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público? Foge ao espírito do acesso franqueado. Os órgãos públicos podem publicar seus dados na internet, mas não necessariamente todos os que interessam a quem procura. É o tipo da lei que dependerá de um processo de mudança profundo - nas ações e nos pensamentos dos mundos público e privado - para "pegar" ou virar letra morta. Muito se falou quando da discussão do projeto da lei na questão do sigilo eterno, resolvida com a limitação a 50 anos para a liberação de documentos tidos como secretos. Mas o principal ponto é a abertura de informações relativas ao cotidiano dos governos. Mudar isso, num ambiente em que o Estado se comporta como dono daquilo que de fato pertence ao cidadão, será algo equivalente a uma revolução. Quanto à Comissão da Verdade, a arte primeira será da presidente Dilma Rousseff para formar um grupo de confiabilidade, bom senso e experiência suficientes para que o trabalho não se perca em partidarismos nem revanchismos. Essa exigência está consagrada na proposta, que excluiu punições e impõe observância à Lei da Anistia, de resto consolidada por manifestação do Supremo Tribunal Federal. Mas, como na Lei de Acesso à Informação, embora guardadas as proporções aqui também a prática é que ditará o sucesso ou o fracasso de uma iniciativa salutar. Óbvio? Nem tanto quando o que está em jogo não é o simples cumprimento de um texto legal. É a compreensão de todo o processo de construção da retomada da democracia a partir de um pacto cujas cláusulas atenderam às especificidades do País e que, sem ingerências estranhas a elas, precisa ser concluído com a exposição da verdade. Nada além da verdade. Ícone. Reconheçamos: José Sarney é incansável. Essa agora de contratar uma consultoria para melhorar a própria imagem e pagar com dinheiro do Senado é, como se dizia no tempo em que Sarney era deputado "bossa nova" da UDN, de cabo de esquadra.

A seleção dos piores Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo - 23/11/2011

Tirem do governo os malandros e haverá menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro público. Limitem os convênios ministeriais e proíbam as emendinhas ao Orçamento. Com isso, uma porção de brechas será fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar - adivinhem - um grupo de trabalho para estudar um marco regulatório para organizações não governamentais. É isso aí: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto. Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso. Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras. Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003. "Houve incidência de problemas", disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar "lá na ponta". Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um "processo de criminalização das entidades da sociedade civil" - uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão "lá nas pontas". Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo? Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários. Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual. Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.

A USP e a corrosão do caráter- Roberto Romano

O Estado de S. Paulo - 23/11/2011

filósofo, professor de Ética e Filosofia na Unicamp, é autor, entre outros livros, de "O Caldeirão de Medeia" (Perspectiva) - O Estado de S.Paulo Acadêmicos brasileiros pouco afeitos à cultura imaginam que noções éticas, morais, científicas surgem apenas em textos considerados relevantes nas seitas universitárias. A preguiça e a pressa na publicação, unidas, logo brotam juízos "definitivos" sobre algum campo do pensamento. Assim ocorre com o tema antigo sobre a presença ou ausência de caráter nas pessoas. Os supostos pesquisadores consideram que o conceito de uma corrupção do caráter aparece com o sociólogo norte-americano Richard Sennett. Esse teórico, é certo, muito ajuda a entender a vida moderna. Seu livro sobre o caráter corrompido integra uma série de textos que narram, com olhar clínico, as mudanças e o estilhaçamento de valores na sociedade urbana ocidental. Com a flexibilização do trabalho e a insegurança resultante, temos a massa dos que perderam a confiança nos governos e nos mercados. Outra obra de Sennett indica a crise da sociedade e do Estado. Trata-se do monumental O Declínio do Homem Público. Ali, ele demonstra o quanto as formas do Estado foram enfraquecidas, após o século 18, em proveito das "intimidades tirânicas", os movimentos que prometem às minorias a defesa de seus direitos sem passar pelos mecanismos do poder público. Baseando-se na "identidade" assumida pelos indivíduos, tais movimentos assumem formas repressivas das quais é quase impossível escapar. Antes de ser um cidadão, o sujeito pertenceria à sua "comunidade", cujas causas importam mais do que as coletivas. A primeira vítima da corrosão do caráter é a vida pública. Movimentos como os descritos por Sennett conduzem milhões às ruas para exercer pressão sobre a sociedade e o Estado. Mas pouco ou nada fazem diante de descalabros ocorridos na economia, no Judiciário, no Executivo, nos Parlamentos. A identidade maior deixa de ser a cidadania e se transfere para instâncias que defendem particularidades. Sennett respeita os referidos modelos intimistas, mas também mostra o quanto sua pauta é unilateral e autoritária, tiranizando seus adeptos. A corrosão do caráter é potencializada quando os grupos e indivíduos assumem o perfil da militância. O militante padrão, por mimetismo, sacrifica normas éticas, sociais e políticas em proveito de seu movimento, visto por ele como a fonte última dos valores. Todos os demais âmbitos seriam movidos por interesses escusos. A maior parte do material histórico e sociológico usado por Sennett vem dos EUA e da Europa. No Brasil, temos um campo mais complexo. Aqui, longe de permanecerem distantes e hostis aos poderes públicos, lutando contra eles na concorrência para dominar indivíduos e grupos, movimentos sociais mantêm excelentes tratos com os governos e Parlamentos. Eles sabem aplicar ventosas nos cofres estatais (as ONGs...) de modo a expandir suas forças, mas guardam a retórica contrária ao Estado. A busca de verbas põe a militância ao dispor de partidos políticos hegemônicos. O militante exerce seu fervor de tal modo que, em pouco tempo, pratica o que suas doutrinas condenavam ou condenam. O militante, cujo caráter foi corroído, julga que os interesses sociais alheios à sua pauta são "burgueses", "abstratos", "conservadores". Ele se imagina autorizado a manter em lugares estratégicos oligarcas exímios na arte de roubar os cofres públicos. Na superfície, movimentos como a UNE (e suas subsidiárias) arvoram palavras de esquerda. Mas dão suporte às mais retrógradas forças políticas. Líderes estudantis que ontem lutavam contra a corrupção, ao subirem ao poder de Estado, guardam excelentes relações com oligarcas truculentos. Entre as manifestações contra Fernando Collor e o realismo de hoje não existiria, para a esquerda oficial, nenhum elo. Os valores antes repetidos qual ladainhas são ditos "bravatas" pelos que aderiram à razão de Estado corrompida. A militância é processo corrosivo a ser notado em todas as profissões. Em todos os setores da vida social e política ela dissolve valores efetivos em prol dos dirigentes demagógicos e de suas alianças em proveito próprio. A que assistimos na USP nos últimos dias? Lutas contra o arbítrio autoritário dos oligarcas? Denúncias de corrupção política (que lesa milhões de brasileiros em termos de educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia)? Batalhas contra a falta de democracia nos grandes partidos, nos quais os dirigentes são donos das alianças, das candidaturas, dos cofres, sem ouvir as bases? Movimentos contra o privilégio de foro, algo que faz de nosso Estado um absolutismo contrário à República? A pauta dos militantes, professores e alunos é alienada em todos os sentidos, da marijuana ao populismo rasteiro. Militantes fazem sua revolução em escala micrológica contra o reitor, mas os dirigentes nacionais do movimento estudantil negociam apoio aos donos do poder, os verdadeiros soberanos. Aviso aos bajuladores do petismo: a noção de caráter é velha como o saber humano e foi estudada, sobretudo, por um pensador "burguês", Immanuel Kant. Para ele, o caráter é "marca distintiva do ser humano como racional, dotado de liberdade". O caráter "indica o que o ser humano está preparado para fazer a si mesmo". Dentre as técnicas para a corrosão do caráter, as drogas são as piores. É irresponsabilidade ética afirmar que elas não prejudicam os usuários ou "ajudam a melhorar a imaginação nas artes e nas ciências". A leitura de pesquisas como a de Alba Zaluar, sobre a indústria das drogas, traria prudência aos seus apologetas nos câmpus. Militantes sempre ignoram e combatem a liberdade e a dignidade alheias, basta ver as multidões que apoiaram tiranias modernas, do fascismo ao stalinismo. Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de "mudar o mundo". Sobram os coquetéis Molotov para a defesa do nada, da irrelevância absoluta, da morte.

Afinal, quem tem medo da mentira? José Nêumanne

O Estado de S. Paulo - 23/11/2011

jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde" A verdade não é, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de como são contadas e para que são usadas, podem se tornar até edificantes. Gabriel García Márquez imagina que Jonas saiu, à noite, para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarividência, contou à mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma baleia. A imaginosa invenção do bebum salvou a paz familiar e tornou-se pedra fundamental da ficção, gênero literário que, como qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser inútil e desagradável ou útil e prazeroso. Do ponto de vista filosófico, há controvérsias sobre a existência da verdade absoluta, assim como se discute a existência da mente superior que a criou. Quase sempre é relativa e pode ser contraditória. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se "malfeitos" foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada. Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder. A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura? Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) - no qual Dilma militou -, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia. E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez. Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF "republicana" no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc. Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam. A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.

Mentira & politicagem -:Roberto DaMatta

O Globo - 23/11/2011

Seria a mentira uma realidade da política brasileira? Sobretudo neste momento em que o governo de dona Dilma constitui uma Comissão da Verdade, mas um dos seus ministros - justo o do Trabalho, que é o apanágio do seu partido (o dos trabalhadores) - mente de modo claro, aberto, insofismável e - mais que isso - com uma verve e um nervo dignos de um astro de novela das oito? Fiquei deveras assombrado por sua ousadia e desenvoltura de ator, quando - perante o Congresso - ele diz não conhecer o empresário com quem jantou, andou de avião e contemplou - com um olhar digno de um Anthony Hopkins - um pedaço de papel com o nome da questionada figura, numa simulação dramática que era maior prova de que mentia descaradamente. Ou seja, para o governo é mais fácil resgatar o passado fabricado pelo autoritarismo do regime militar - um momento no qual opiniões conflitantes eram proibidas e que engendrou oposições à sua altura e igualmente fechadas, passando por alto pela Lei da Anistia - do que demitir um ministro mentiroso. Continuamos a refazer o que não deveria ter sido feito e a não fazer o que o bom-senso exige que se faça. Viver em sociedade demanda mentir. Como exige comer, confiar e beber - mas dentro de certos limites. Os americanos distinguem as "white lies" (mentiras brancas ou brandas) - falsidades sem maiores consequências - das mentiras sujeitas a sanções penais e éticas. Pois, como todo mundo sabe, a América não mente. Ela está convencida - apesar de todas as bolhas e Bushes - que até hoje segue o exemplo de George Washington, seu primeiro presidente; um menino obviamente neurótico que nunca mentiu. Na América há todo um sistema jurídico que dá prêmios à verdade, muito embora, num lugar chamado Estados Unidos, minta-se à americana. Ou seja, com a certeza de que se diz a verdade, somente a verdade, nada mais do que a verdade. E que Deus me ajude! Foi o que fez, entre outros, Bill Clinton quando negou ter tido sexo com a dragonarde Monica Lewinsky porque o que eles fizeram no Salão Oval não estava na Bíblia. No Brasil não acreditamos ser possível existir sem mentir. Basta pensar no modo como fomos criados para entendermos a mentira como "boa educação" ou gentileza, pois como cumprir a norma de não discutir com os mais velhos sem enganar? Como não mentir quando a mulher amada chega do salão de beleza com o cabelo pintado de burro quando foge e pergunta: querido, o que é que você acha do meu novo penteado? Ou quando você confessa ao padre aquele pecado que você comete diariamente e dele se arrepende também cotidianamente só para a ele voltar com uma volúpia apenas compreendida pelo velho e bom catolicismo romano? Como não mentir diante do seu professor, um Burro Doutor, que diz que sabe tudo mas não conhece coisa alguma? Ou do amigo que escreve um livro de merda, mas acha que obrou coisa jamais lida? Ou para o netinho que questiona, intuindo Descartes: se existe presente, onde está Papai Noel? Como não mentir se o governo mente todo o tempo, seja não realizando o que prometeu nas eleições, seja "blindando" os malfeitos inocentes dos seus aliados, seja dizendo que nada sabe ou tem a ver com o que o ocorre debaixo do seu nariz de Pinóquio? Numa sociedade que teve escravos, entende-se a malandragem de um Pedro Malasartes como um modo legítimo de burlar senhores cruéis. Mas não se pode viver democraticamente aceitando, como tem ocorrido no lulopetismo, pessoas com o direito de mentir e roubar publicamente. Mentir para vender um tolete de merda como um passarinho raro ao coronelão que se pensa dono do mundo é coisa de "vingança social" à Pedro Malasartes. No velho marxismo no qual eu fui formado, tratava-se de uma forma de "resistência" ao poder. Mas será que podemos chamar de "malfeitos" o terrorismo e o tráfico? Seria razoável aceitar a mentira como rotina da vida política nacional porque, afinal de contas, o "estado (e a tal governabilidade com suas alianças) tem razões que a sociedade não conhece" ou, pior que isso, que o nosso partido tem planos que tanto o Estado quanto a sociedade podem ser dispensados de conhecer? No Brasil das éticas múltiplas (uma mentira e uma verdade para cada pessoa, situação, tempo e lugar), temos a cultura do segredo competindo ferozmente com a das inúmeras versões que, normalmente, só quem sabe a mais "verdadeira" é que conhece alguém mais próximo do poder. Entre nós, a verdade tem gradações e lembranças. No antigo Brasil do "você sabe com quem está falando?", dizia-se: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei! Hoje, nos vem à mente uma velha trova mineira: "Tu fingiste que me enganaste, eu fingi que te acreditei; foste tu que me enganaste ou fui eu que te enganei?". Com a palavra, os eleitos e os nomeados.

Sob nova direção - Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 22/11/2011

Em somente duas semanas, caíram três dos cinco chefes de Estado que governavam o chamado grupo dos Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha): George Papandreou, da Grécia; Silvio Berlusconi, da Itália; e José Luis Rodriguez Zapatero, da Espanha. Os três foram removidos pelo mesmo gigante engolidor de dirigentes políticos, movimento que nada tem a ver com ideologia. Simplesmente, a crise econômica foi maior do que eles. Nesse fim de semana, a Espanha consagrou o conservador Mariano Rajoy (foto) com a maior vitória eleitoral dos últimos 30 anos. Seu partido, o Partido Popular, venceu em 177 dos 179 municípios e amealhou folgada maioria no Parlamento. Mas os mesmos ventos que transferiram esse montão de votos para Rajoy podem levá-los embora. Ninguém sabe o que o novo governo pretende fazer para dominar a situação atual. Talvez nem mesmo Rajoy saiba claramente. A Espanha tem a metade da dívida (60% do PIB) da Itália (120% do PIB). Apesar disso, seus títulos estão sob ataque há várias semanas e são obrigados a pagar rendimentos (yields) cada vez mais altos. Mas seu desemprego é recorde. Tem 5 milhões de trabalhadores – 22,6% da população ativa – em busca de trabalho (dados de setembro). O que mais preocupa é o número de jovens desempregados: nada menos que 50% deles. E é nesse segmento que cresce o Movimento dos Indignados. Assim, é o futuro que está sendo mais ameaçado (veja o Confira). A paradeira econômica deve impedir que o PIB da Espanha (quarta maior economia do euro) avance mais do que 0,5% neste ano. Seu principal produto de exportação, o turismo (receitas anuais acima de 50 bilhões de euros), está sendo fortemente açoitado pelo colapso global, que está reduzindo o afluxo de visitantes. Para sair da encalacrada não há outro remédio que não o convencional: cortes de despesas públicas, encolhimento de salários e aposentadorias, ganhos de produtividade e reformas para dar mais competitividade ao produto espanhol. Bom número de economistas avisa que esse é o caminho mais curto para a catástrofe, por diminuir a atividade econômica e a arrecadação e elevar o desemprego e as despesas com seguro social. No entanto, sem recursos em caixa, não há como providenciar investimentos públicos que façam a economia decolar. Ao longo da campanha eleitoral, Rajoy foi lacônico sobre seus planos destinados a ganhar a confiança dos investidores. Não adiantou mais do que um vago pacote de "austeridade sem cortes". Por temperamento, não é dado a radicalidades e preferiria agir gradativamente. Mas raramente o tempo dos políticos converge com o dos mercados. Sob pena de perder sua força política agora arrebatada, terá de agir o quanto antes. Sabe-se que pretende enxugar a administração pública e levar a cabo reforma trabalhista que simplifique o sistema de contratação de pessoal – numa economia de relevante uso de mão de obra temporária. Espera-se aumento da idade para aposentadoria e criação de fundo de capitalização que financie o seguro desemprego. Isso tem um custo político. Rajoy começa a governar sem margem para erros. Seu maior risco é o de que seu enorme capital eleitoral desmorone rapidamente. CONFIRA Você tem aí uma ficha da Espanha. A rejeição que seus títulos sofrem no mercado tem mais a ver com a falta de perspectivas de crescimento econômico e o alto nível de desemprego do que com estouro das despesas públicas. A questão bancária. Uma das imposições da União Europeia é a Espanha capitalizar seus bancos. Rajoy tem se mostrado contra. Argumenta que os bancos espanhóis estão pouco expostos às dívidas da Grécia. Aparentemente, teme que essa exigência leve instituições financeiras da Espanha a desovar ativos para diminuir a exigência de capital e que isso bloqueie o crédito e a recuperação da economia.

República das Bananas Rodrigo Constantino

15/11/ 2011
O GLOBO

Neste feriado, que celebra mais um aniversário de nossa República, vem
ao caso refletirmos sobre os rumos de nosso país. Até que ponto
vivemos sob um regime que podemos chamar, efetivamente, de
republicano?
Todos dizem defender a "res pública", até mesmo os regimes socialistas
totalitários. Mas a essência do modelo republicano está na questão da
representatividade. Sem um modelo eficiente de representação política,
com claros limites constitucionais ao poder do Estado, não é adequado
chamar de República o regime.
Sob esta ótica, o Brasil não está nada bem na foto. Feudalismo,
patrimonialismo ou mercantilismo: esses são os termos mais adequados
para descrever nosso modelo. Há extrema concentração de poder no
governo central, dominado por uma patota que transformou a coisa
pública em "cosa nostra". O Estado foi privatizado. A pilhagem é
sistemática.
Um "Ogro filantrópico" (Octavio Paz). Um "Dinossauro" (Meira Penna).
Estas são as imagens mais fiéis ao Estado brasileiro, uma máquina que
distribui privilégios aos "amigos do rei", enquanto espalha os custos,
especialmente sobre a classe média, esmagada pelos impostos e sem
representação política adequada. Ou o leitor se sente representado em
Brasília?
Nossa República nasceu sem participação popular. Entre os principais
motivos de descontentamento com a monarquia, estavam os altos índices
de analfabetismo e de miséria. Pergunto: como estamos após 122 anos?
Malgrado algumas conquistas, parece evidente que o modelo tem
fracassado, e muito. Temos elevado índice de analfabetismo funcional,
péssima qualidade de ensino público, e muita miséria ainda.
Inúmeros parasitas são sustentados pelas benesses estatais, restando
aos hospedeiros uma fatura que já chega a um trilhão de reais! Se as
instituições republicanas já eram frágeis, foram enfraquecidas ainda
mais durante a gestão petista. O ex-presidente Lula muito contribuiu
para esgarçar de vez os valores republicanos, ao escancarar, com
escárnio, suas alianças espúrias em nome da "governabilidade".
O "mensalão", com sua completa impunidade até agora, foi a pá de cal
nas esperanças daqueles que sonham com um modelo mais justo e ético.
Levaremos anos, quiçá décadas, até recuperarmos os estragos causados
pelos abusos de poder do lulopetismo. O Estado foi transmutado em um
gigantesco instrumento de compra de votos, possível graças ao
crescimento chinês, que inundou o Brasil com divisas para a compra de
recursos naturais. A expansão de crédito fez o restante.
O governo criou bolsas para diversas classes, desde as esmolas para os
mais pobres, até a "Bolsa Empresário" do BNDES. Os sindicatos foram
comprados, assim como a UNE, que aderiu a um constrangedor silêncio
frente aos infindáveis escândalos de corrupção. As ONGs, agora em
evidência, ignoraram a letra N e se tornaram braços governamentais
envoltos em esquemas de desvio de recursos públicos. As exceções
comprovam a regra.
Alguns podem alegar que a elevada popularidade justifica isso tudo. Os
que assim fazem apenas demonstram não compreender o conceito de
República. Até Mussolini foi popular na Itália fascista! Como Cícero
explica nos diálogos sobre a República Romana, "não creio que
corresponda mais o nome de República ao despotismo da multidão".
Tirania popular ainda é tirania.
O Brasil não chega a tanto, é verdade. Não estamos no mesmo estágio da
Venezuela de Chávez, a despeito do desejo de muitos petistas. Mas
ainda vivemos no Antigo Regime, das castas e capitanias hereditárias,
tributário do autoritarismo da Era Vargas e do positivismo. Estamos
muito distantes da Grande Sociedade Aberta e do império da lei
isonômica.
O alerta feito por Ayn Rand mostra a precária situação brasileira:
"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização
de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para
quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos
ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e
que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que
estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é
recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então
poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".
Vamos deixar isso acontecer passivamente? Republicanos legítimos,
uni-vos! Está na hora de romper com os grilhões do patrimonialismo e
instaurar uma República de fato em nosso país.