DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Dizer que o candidato do PSDB, José Serra, vestiu o "figurino da direita troglodita", que faz "o discurso da República Velha" e que obedece a ordens de "falcões associados a um índio", como diz o presidente do PT, José Eduardo Dutra, pode ser interessante como artifício de contra-ataque.
Dá colorido ao embate, alimenta a impressão de que campanha eleitoral se resume à troca de desaforos, serve para ganhar tempo, mas não responde às questões postas em cena pelo adversário.
Estas, se bem rebatidas de forma substantiva, desaparecem num instante do noticiário.
Agora, se tratadas na base dos adjetivos, acompanharão como uma sombra a candidata Dilma Rousseff até o fim da jornada, serão cobradas dela nos debates de televisão e continuarão sendo repetidas no horário eleitoral.
O PT deveria ser o primeiro a ter consciência disso. Tudo o que não é bem explicado, tudo o que não é enfrentado, aquilo que não recebe de início um corte pela raiz, assombra.
Na campanha de 2006, o PT partiu de uma base real - as privatizações feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso - e montou como quis a história dos inimigos entreguistas que no dia seguinte à sua volta ao poder venderiam o Banco do Brasil e a Petrobrás na bacia das almas.
Os tucanos esbravejavam, diziam que era mentira e o candidato recorria à alegoria para rebater, posando de colete e boné cheios de enfeites alusivos às queridas estatais. Seria só patético se não fosse também ineficaz.
Em miúdos, a resposta errada para a questão que estava sendo posta ao exame do público. Ou, por outra, resposta alguma.
Ontem, já na segunda semana consecutiva de ataques duros da oposição à candidatura de situação, Dilma Rousseff resolveu tomar uma providência.
Depois de dizer a todos que candidato à Presidência da República não deve se utilizar da palavra de outrem - no caso, ela se referia ao candidato a vice de Serra, Índio da Costa -, Dilma tomou à frente: "Então, vou responder ao ex-governador José Serra, acho lamentável que a eleição tenha descido, da parte do meu adversário, a esse nível."
Quer dizer, não disse coisa alguma. Não repudiou com veemência qualquer relação com os bandoleiros colombianos denominados Farc, não disse que são terroristas narcotraficantes nem renegou João Pedro Stédile e seu aviso de que em caso de vitória dela o MST perceberá que "vale a pena se mobilizar", ou seja, invadir propriedades privadas, depredar, roubar, barbarizar.
O que fica na cabeça de quem vê?
A evidência, no mínimo, de que esses assuntos rendem constrangimentos ao PT. Essa história de levantar o nariz e dizer "o que vem de baixo não me atinge" é atitude típica de quem não sabe o que dizer.
E por que não sabe? Porque o PT ainda tem contradições internas e externas que se prestam à exploração do adversário.
E por que ainda tem isso oito anos de governo e uma inequívoca opção pelo pragmatismo depois?
Porque fez uma carta-compromisso para se eleger, comprometeu-se com a realidade para governar, mas como partido jamais fez autocrítica em regra, nunca revisou seus conceitos.
São os mesmos contidos no documento A ruptura necessária de 2002 - substituído pela Carta aos brasileiros - e mantidos com nova roupagem em A grande transformação de 2010 - em vias de ser trocado por um enunciado de 13 intenções pluripartidárias mais palatáveis às urnas.
E por que o PT não faz autocrítica?
Porque perderia massa e o indiscreto charme dos revolucionários de almanaque.
Memorial. Em 1999, o então encarregado de assuntos internacionais do PT e atual assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, ofereceu ao Itamaraty seus préstimos para aproximar o governo brasileiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
Na época as Farc eram fortes, cercavam Bogotá e poderiam sim tomar o poder na Colômbia.
Diferente de hoje, praticamente dizimadas e reduzidas a acampamentos rurais isolados.
A oferta de Garcia foi recusada, mas o interlocutor ainda está em atividade nas lides de política externa (não mais no Itamaraty) para não deixar ninguém mentir.
quarta-feira, julho 28, 2010
Hora da decisão : Adriano Pires e Abel Holtz
O Estado de S. Paulo - 28/07/2010
Os atuais movimentos do governo no que tange à expansão da oferta de energia elétrica espelhados no Plano Decenal de Energia (PDE) 2010-2019 explicitam a intenção de viabilizar novas usinas hidrelétricas na região amazônica, bem como usinas de fontes renováveis - marcadamente biomassa e eólicas. Também incluem Angra 3, que, assim como as fontes renováveis, será construída por meio de um encargo.
A chamada "retomada do planejamento" não veio acompanhada de uma decisão sobre quais fontes de energia se quer desenvolver, de que forma isso seria feito e qual o seu nível de complementaridade. Essa falta de definição acaba impactando e criando incertezas sobre a política de operação do sistema elétrico e sobre o modelo de comercialização. Isso pode ser percebido na leitura do plano decenal, e o mais recente define que o País não vai mais construir usinas térmicas a combustíveis fósseis - quando, há dois ou três anos, a tendência era exatamente oposta.
Não existe planejamento de longo prazo e qualidade na tomada de decisão governamental no setor de energia elétrica. Não se encontram, nos documentos oficiais, diretrizes de comercialização que definam uma composição ideal dos custos da energia, compreendendo transmissão, distribuição, energia, encargos e tributos.
Tomemos o caso das usinas hidrelétricas na Amazônia. Por terem regime anual de produção bastante diferente do das usinas já existentes, trarão impactos tanto na operação quanto na comercialização da energia elétrica. Belo Monte e outras usinas em construção não terão capacidade de armazenar água para vários anos, dadas as restrições ambientais. Assim, essas usinas produzirão a 100% de sua capacidade de geração nos primeiros meses do ano, quase o dobro da energia que lhes foi assegurada comercializar, e sua capacidade de geração no resto do tempo será reduzida para pouco mais de 25%.
Teremos fluxos sazonais enormes de energia do Norte para o Centro-Sul do País, similar àquela das fontes de biomassa, o que torna necessária a revisão do padrão atual de utilização dos reservatórios hidrelétricos e das respectivas linhas de transmissão. Os atuais modelos de planejamento da operação eletroenergética não foram concebidos para essa nova realidade.
Do ponto de vista comercial, a grande variação na produção sazonal causará um desequilíbrio no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), do qual participam quase todas as usinas hidrelétricas do País e pelo qual é efetuado um rateio proporcional da energia produzida por essas usinas. O grande volume do início do ano produzido nas usinas amazônicas criará um excedente de energia que será rateado entre todas as usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN), energia que não poderá ser vendida por meio de contratos. Nesse instante, poderemos até armazenar água nos reservatórios das Regiões Sudeste/Centro-Oeste e não operar térmicas.
No resto do ano, o nível reduzido de produção nas mesmas usinas fará com que as demais usinas do SIN cedam a energia gerada para o rateio, e, ao que parece, não haverá volume suficiente para atender a seus contratos nem energia para cessão ao MRE, criando para todos os geradores hidráulicos uma exposição significativa ao preço spot, que poderá trazer grandes perdas financeiras, e a geração térmica, por sua vez, terá de ser acionada.
Portanto, seja para a inclusão de hidrelétricas ou de outras fontes, seja pela interligação que teremos com outros países, é necessário identificar seus efeitos e planejar a implantação de adaptações regulatórias que visem a preservar a segurança energética e a modicidade de custos financeiros, sociais e ambientais.
Do ponto de vista do interesse nacional, não faz sentido que um país que possui grande capacidade de produção de energia elétrica utilizando o gás natural, o urânio, o carvão mineral, a cana-de-açúcar, os rios e os ventos não elabore um modelo de longo prazo consistente com a sua realidade.
SÃO DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE); E ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA
Os atuais movimentos do governo no que tange à expansão da oferta de energia elétrica espelhados no Plano Decenal de Energia (PDE) 2010-2019 explicitam a intenção de viabilizar novas usinas hidrelétricas na região amazônica, bem como usinas de fontes renováveis - marcadamente biomassa e eólicas. Também incluem Angra 3, que, assim como as fontes renováveis, será construída por meio de um encargo.
A chamada "retomada do planejamento" não veio acompanhada de uma decisão sobre quais fontes de energia se quer desenvolver, de que forma isso seria feito e qual o seu nível de complementaridade. Essa falta de definição acaba impactando e criando incertezas sobre a política de operação do sistema elétrico e sobre o modelo de comercialização. Isso pode ser percebido na leitura do plano decenal, e o mais recente define que o País não vai mais construir usinas térmicas a combustíveis fósseis - quando, há dois ou três anos, a tendência era exatamente oposta.
Não existe planejamento de longo prazo e qualidade na tomada de decisão governamental no setor de energia elétrica. Não se encontram, nos documentos oficiais, diretrizes de comercialização que definam uma composição ideal dos custos da energia, compreendendo transmissão, distribuição, energia, encargos e tributos.
Tomemos o caso das usinas hidrelétricas na Amazônia. Por terem regime anual de produção bastante diferente do das usinas já existentes, trarão impactos tanto na operação quanto na comercialização da energia elétrica. Belo Monte e outras usinas em construção não terão capacidade de armazenar água para vários anos, dadas as restrições ambientais. Assim, essas usinas produzirão a 100% de sua capacidade de geração nos primeiros meses do ano, quase o dobro da energia que lhes foi assegurada comercializar, e sua capacidade de geração no resto do tempo será reduzida para pouco mais de 25%.
Teremos fluxos sazonais enormes de energia do Norte para o Centro-Sul do País, similar àquela das fontes de biomassa, o que torna necessária a revisão do padrão atual de utilização dos reservatórios hidrelétricos e das respectivas linhas de transmissão. Os atuais modelos de planejamento da operação eletroenergética não foram concebidos para essa nova realidade.
Do ponto de vista comercial, a grande variação na produção sazonal causará um desequilíbrio no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), do qual participam quase todas as usinas hidrelétricas do País e pelo qual é efetuado um rateio proporcional da energia produzida por essas usinas. O grande volume do início do ano produzido nas usinas amazônicas criará um excedente de energia que será rateado entre todas as usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN), energia que não poderá ser vendida por meio de contratos. Nesse instante, poderemos até armazenar água nos reservatórios das Regiões Sudeste/Centro-Oeste e não operar térmicas.
No resto do ano, o nível reduzido de produção nas mesmas usinas fará com que as demais usinas do SIN cedam a energia gerada para o rateio, e, ao que parece, não haverá volume suficiente para atender a seus contratos nem energia para cessão ao MRE, criando para todos os geradores hidráulicos uma exposição significativa ao preço spot, que poderá trazer grandes perdas financeiras, e a geração térmica, por sua vez, terá de ser acionada.
Portanto, seja para a inclusão de hidrelétricas ou de outras fontes, seja pela interligação que teremos com outros países, é necessário identificar seus efeitos e planejar a implantação de adaptações regulatórias que visem a preservar a segurança energética e a modicidade de custos financeiros, sociais e ambientais.
Do ponto de vista do interesse nacional, não faz sentido que um país que possui grande capacidade de produção de energia elétrica utilizando o gás natural, o urânio, o carvão mineral, a cana-de-açúcar, os rios e os ventos não elabore um modelo de longo prazo consistente com a sua realidade.
SÃO DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE); E ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA
terça-feira, julho 27, 2010
No dia seguinte: Wilson Figueiredo
DEU NO JORNAL DO BRASIL
Com o jeito de falsa modéstia, que não é o seu forte, ao contrário, o presidente Lula revelou disposição de passar à história republicana como o melhor ex-presidente da República. A seu ver, aquele que menos palpite emitiu a respeito dos que o antecederam e dos que o sucederem.
A ideia é original, mas de difícil aplicação, dado o temperamento presidencial impulsivo. Foi numa alentada entrevista aos jornais O Dia e Brasil Econômico a manifestação. Uma seleção do que ele certamente considera o que de melhor produziu oralmente nos dois mandatos.
Falou bem do seu governo e caprichou na primeira pessoa do singular. Não sobrou elogio para ninguém. Vai ser impossível Lula falar menos do que o presidente Eurico Dutra, de quem já deve ter ouvido falar. Dutra fez uma única declaração como ex-presidente (depois de passar o governo em janeiro de 1951). Foi ao Jornal do Brasil, quando a situação política não atava nem desatava e se encaminhava para o impasse em março de 1964. Uma declaração seca, com sotaque de ave de agouro, e então os fatos se moveram pela lei da gravidade. É difícil imaginar um Lula enigmático.
Como ficará a candidatura para a próxima eleição? Pela ordem natural, penderia para Dilma Rousseff ou José Serra: uma vez presidente, é irrefreável o direito ao segundo mandato. O presidencialismo entrou no beco sem saída pela mão da reeleição. E, antes que seja tarde, terá de voltar atrás, porque saída à frente não tem. Melhor eleição sem reeleição do que as duas mal atendidas. Os últimos meses induziram Lula a dar uma entrevista compensatória por aquela que ficou devendo desde a primeira eleição, por nunca ter acertado a entrevista coletiva da formalidade republicana.
A popularidade presidencial não o encoraja. Entre seus sinais exteriores de medo, esse continua intocado (os outros não vêm ao caso). Mas ainda quer distância da entrevista coletiva que faça a diferença entre o anterior e o atual Lula. Primeiro, porque é inevitável que não espere o fim do governo para emitir opinião com o toque da infalibilidade em relação ao Brasil. Segundo, porque descobriu que falar de governos mortos e enterrados é um prazer especial na hora de fazer as malas. Mortos não reagem. Entrevista coletiva, nem pensar. Nem pensar em exame de admissão à história do Brasil.
O prazer de Lula falar bem dele mesmo não vai secar, mas no dia seguinte, à medida que se inteirar de que o sol continua a aparecer e se recolher a despeito de governos, sentirá a diferença. Enquanto os impostos continuarem a ser pagos sem que o cidadão perceba, pegará mal falar bem de seu governo e mal dos governos alheios. Tudo será como sempre foi, e ele se acomodará. Mais cedo ou mais tarde.
Entenderá, finalmente, que não deve aos meios de comunicação senão respeito. Com direito de ser respeitado. No seu caso, o débito tem juros maiores devido às entrevistas coletivas das quais fugiu, nos dois mandatos, como o diabo da cruz.
Com o jeito de falsa modéstia, que não é o seu forte, ao contrário, o presidente Lula revelou disposição de passar à história republicana como o melhor ex-presidente da República. A seu ver, aquele que menos palpite emitiu a respeito dos que o antecederam e dos que o sucederem.
A ideia é original, mas de difícil aplicação, dado o temperamento presidencial impulsivo. Foi numa alentada entrevista aos jornais O Dia e Brasil Econômico a manifestação. Uma seleção do que ele certamente considera o que de melhor produziu oralmente nos dois mandatos.
Falou bem do seu governo e caprichou na primeira pessoa do singular. Não sobrou elogio para ninguém. Vai ser impossível Lula falar menos do que o presidente Eurico Dutra, de quem já deve ter ouvido falar. Dutra fez uma única declaração como ex-presidente (depois de passar o governo em janeiro de 1951). Foi ao Jornal do Brasil, quando a situação política não atava nem desatava e se encaminhava para o impasse em março de 1964. Uma declaração seca, com sotaque de ave de agouro, e então os fatos se moveram pela lei da gravidade. É difícil imaginar um Lula enigmático.
Como ficará a candidatura para a próxima eleição? Pela ordem natural, penderia para Dilma Rousseff ou José Serra: uma vez presidente, é irrefreável o direito ao segundo mandato. O presidencialismo entrou no beco sem saída pela mão da reeleição. E, antes que seja tarde, terá de voltar atrás, porque saída à frente não tem. Melhor eleição sem reeleição do que as duas mal atendidas. Os últimos meses induziram Lula a dar uma entrevista compensatória por aquela que ficou devendo desde a primeira eleição, por nunca ter acertado a entrevista coletiva da formalidade republicana.
A popularidade presidencial não o encoraja. Entre seus sinais exteriores de medo, esse continua intocado (os outros não vêm ao caso). Mas ainda quer distância da entrevista coletiva que faça a diferença entre o anterior e o atual Lula. Primeiro, porque é inevitável que não espere o fim do governo para emitir opinião com o toque da infalibilidade em relação ao Brasil. Segundo, porque descobriu que falar de governos mortos e enterrados é um prazer especial na hora de fazer as malas. Mortos não reagem. Entrevista coletiva, nem pensar. Nem pensar em exame de admissão à história do Brasil.
O prazer de Lula falar bem dele mesmo não vai secar, mas no dia seguinte, à medida que se inteirar de que o sol continua a aparecer e se recolher a despeito de governos, sentirá a diferença. Enquanto os impostos continuarem a ser pagos sem que o cidadão perceba, pegará mal falar bem de seu governo e mal dos governos alheios. Tudo será como sempre foi, e ele se acomodará. Mais cedo ou mais tarde.
Entenderá, finalmente, que não deve aos meios de comunicação senão respeito. Com direito de ser respeitado. No seu caso, o débito tem juros maiores devido às entrevistas coletivas das quais fugiu, nos dois mandatos, como o diabo da cruz.
MÍRIAM LEITÃO O mico e a pressa
O Globo - 26/07/2010
Um plano nacional de contingência para conter vazamento de petróleo é o que o Brasil deve fazer diante das novas circunstâncias criadas pelo desastre do Golfo do México. O que deve ser abandonada é a atitude de que os estrangeiros não sabem nada, e nós sabemos tudo, que está em cada declaração do governo. A postura é arrogante, e mostra desconhecimento de como funciona o setor.
“Esse pessoal da Europa não tem a experiência que nós temos”, como disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, na entrevista a Ramona Ordoñez, publicada em O GLOBO.
A British Petroleum foi a primeira empresa a sair da sua região para explorar o petróleo. Antes desse desastre, a BP usou a mesma sonda para perfurar outro poço a mais de 10 mil metros, no campo de Tiber, onde a Petrobras participa. A Petrobras é sócia desse “pessoal da Europa”, para usar a expressão de Haroldo Lima. No poço que deu o problema, o de Macondo (a obra-prima de Gabriel García Márquez não merecia isso), a BP está associada à Anadarko que é a única empresa que no Brasil encontrou petróleo no pré-sal sem estar associada à Petrobras.
Ninguém está sozinho ou detém uma tecnologia só sua nesse setor.
— A indústria de petróleo se desenvolve pela interação que existe entre empresas especializadas em serviços e as grandes companhias de petróleo — diz Wagner Freire, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
O professor Helder Queiroz, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, confirma: — As tecnologias das empresas são as mesmas, as empresas parapetrolíferas fornecem serviços que são contratados por todas as companhias. A competição e a cooperação entre as firmas é que faz avançar a tecnologia.
E isso ficou confirmado na reunião de Houston, quando estiveram 200 empresas do setor discutindo o problema do Golfo do México.
A Petrobras teve quatro acidentes, dois em Enchova, um em Roncador e o da Refinaria Duque de Caxias. Todos com pouco impacto ambiental exceto o vazamento na Baía de Guarabara. Esse histórico já deveria dar à empresa, ao governo brasileiro e à ANP um pouco de humildade.
Essa é uma atividade de risco, a nova fronteira de exploração de petróleo é offshore, mesmo que dois terços da produção ainda sejam em terra, a produção de petróleo no mar do Golfo é maior do que a do Brasil.
Enfim, há vários motivos para redobrar os cuidados e nenhum para a atitude de superioridade que o governo brasileiro tem demonstrado em seus atos e palavras.
Um fato de pouca repercussão, mas da maior gravidade, é o acidente que acabou de acontecer no Libra, poço que a Petrobras estava perfurando para a ANP na Bacia de Santos. Na visão de Wagner Freire, a situação é toda estranha: — A perfuração acontece à margem da legislação e das disposições legais porque não é concessão, apesar de ser esse o regime vigente. E como é um poço para a agência reguladora fica mais estranho. A ANP não tem condição de ser operadora e não se sabe a que título a Petrobras está perfurando, se é terceirizada da agência ou não. Não fica claro também a responsabilidade de cada um.
Houve um desmoronamento ao perfurar a área de sal e isso pode ter provocado um prejuízo de alguns milhões de dólares, segundo Freire.
Helder admitiu que tudo foi muito confuso nessa exploração que está acontecendo fora de blocos de concessão.
— A decisão de mudar o marco regulatório atrasou uma série de medidas de licitação. A forma de contornar isso foi começar a perfurar com a ANP entrando em situação emergencial para tentar evitar a descontinuidade.
A suspensão das licitações fez com que várias empresas, que achavam o Brasil um mercado atraente, ficassem sem investir — lembrou o professor.
Na entrevista de ontem, Haroldo Lima disse que é preciso pressa porque os Estados Unidos, depois do acidente, vão investir mais em outras fontes. “As energias alternativas podem tornar mais dispensável o petróleo que temos aqui, por isso temos que correr um pouco atrás desse nosso petróleo.
Temos que nos adiantar para evitar que a gente fique com um mico”, disse o diretor da ANP à Ramona.
Vamos aos fatos só para se saber quem é que atrasou quando não deveria.
Quando a oitava rodada de licitação de blocos de petróleo, em 2006, foi suspensa por ações na Justiça, a ANP levou sete meses para recorrer. A ministra Ellen Gracie decidiu em três semanas a favor das regras da rodada. Mesmo assim, ela não foi implementada. Na nona rodada, em 2007, dias antes da licitação, a ANP retirou do leilão 47 blocos sobre os quais havia mais interesse. O leilão teve um resultado pífio. A décima rodada, em 2008, teve só blocos em terra. No ano passado não houve rodada, nem se espera que ocorra este ano. Enfim, se vamos ficar com o mico, se as empresas estrangeiras não vêm investir, se o país perdeu o melhor momento foi exatamente por erros do governo e da ANP. Hoje, estamos numa situação esquisita.
O novo modelo de exploração pelo regime de partilha — péssimo, por sinal — ainda não foi aprovado, mas uma empresa já foi criada. A empresa é decorrente do novo modelo.
Ele não está em vigor, mas a estatal já existe.
Um plano nacional de contingência para conter vazamento de petróleo é o que o Brasil deve fazer diante das novas circunstâncias criadas pelo desastre do Golfo do México. O que deve ser abandonada é a atitude de que os estrangeiros não sabem nada, e nós sabemos tudo, que está em cada declaração do governo. A postura é arrogante, e mostra desconhecimento de como funciona o setor.
“Esse pessoal da Europa não tem a experiência que nós temos”, como disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, na entrevista a Ramona Ordoñez, publicada em O GLOBO.
A British Petroleum foi a primeira empresa a sair da sua região para explorar o petróleo. Antes desse desastre, a BP usou a mesma sonda para perfurar outro poço a mais de 10 mil metros, no campo de Tiber, onde a Petrobras participa. A Petrobras é sócia desse “pessoal da Europa”, para usar a expressão de Haroldo Lima. No poço que deu o problema, o de Macondo (a obra-prima de Gabriel García Márquez não merecia isso), a BP está associada à Anadarko que é a única empresa que no Brasil encontrou petróleo no pré-sal sem estar associada à Petrobras.
Ninguém está sozinho ou detém uma tecnologia só sua nesse setor.
— A indústria de petróleo se desenvolve pela interação que existe entre empresas especializadas em serviços e as grandes companhias de petróleo — diz Wagner Freire, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
O professor Helder Queiroz, do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, confirma: — As tecnologias das empresas são as mesmas, as empresas parapetrolíferas fornecem serviços que são contratados por todas as companhias. A competição e a cooperação entre as firmas é que faz avançar a tecnologia.
E isso ficou confirmado na reunião de Houston, quando estiveram 200 empresas do setor discutindo o problema do Golfo do México.
A Petrobras teve quatro acidentes, dois em Enchova, um em Roncador e o da Refinaria Duque de Caxias. Todos com pouco impacto ambiental exceto o vazamento na Baía de Guarabara. Esse histórico já deveria dar à empresa, ao governo brasileiro e à ANP um pouco de humildade.
Essa é uma atividade de risco, a nova fronteira de exploração de petróleo é offshore, mesmo que dois terços da produção ainda sejam em terra, a produção de petróleo no mar do Golfo é maior do que a do Brasil.
Enfim, há vários motivos para redobrar os cuidados e nenhum para a atitude de superioridade que o governo brasileiro tem demonstrado em seus atos e palavras.
Um fato de pouca repercussão, mas da maior gravidade, é o acidente que acabou de acontecer no Libra, poço que a Petrobras estava perfurando para a ANP na Bacia de Santos. Na visão de Wagner Freire, a situação é toda estranha: — A perfuração acontece à margem da legislação e das disposições legais porque não é concessão, apesar de ser esse o regime vigente. E como é um poço para a agência reguladora fica mais estranho. A ANP não tem condição de ser operadora e não se sabe a que título a Petrobras está perfurando, se é terceirizada da agência ou não. Não fica claro também a responsabilidade de cada um.
Houve um desmoronamento ao perfurar a área de sal e isso pode ter provocado um prejuízo de alguns milhões de dólares, segundo Freire.
Helder admitiu que tudo foi muito confuso nessa exploração que está acontecendo fora de blocos de concessão.
— A decisão de mudar o marco regulatório atrasou uma série de medidas de licitação. A forma de contornar isso foi começar a perfurar com a ANP entrando em situação emergencial para tentar evitar a descontinuidade.
A suspensão das licitações fez com que várias empresas, que achavam o Brasil um mercado atraente, ficassem sem investir — lembrou o professor.
Na entrevista de ontem, Haroldo Lima disse que é preciso pressa porque os Estados Unidos, depois do acidente, vão investir mais em outras fontes. “As energias alternativas podem tornar mais dispensável o petróleo que temos aqui, por isso temos que correr um pouco atrás desse nosso petróleo.
Temos que nos adiantar para evitar que a gente fique com um mico”, disse o diretor da ANP à Ramona.
Vamos aos fatos só para se saber quem é que atrasou quando não deveria.
Quando a oitava rodada de licitação de blocos de petróleo, em 2006, foi suspensa por ações na Justiça, a ANP levou sete meses para recorrer. A ministra Ellen Gracie decidiu em três semanas a favor das regras da rodada. Mesmo assim, ela não foi implementada. Na nona rodada, em 2007, dias antes da licitação, a ANP retirou do leilão 47 blocos sobre os quais havia mais interesse. O leilão teve um resultado pífio. A décima rodada, em 2008, teve só blocos em terra. No ano passado não houve rodada, nem se espera que ocorra este ano. Enfim, se vamos ficar com o mico, se as empresas estrangeiras não vêm investir, se o país perdeu o melhor momento foi exatamente por erros do governo e da ANP. Hoje, estamos numa situação esquisita.
O novo modelo de exploração pelo regime de partilha — péssimo, por sinal — ainda não foi aprovado, mas uma empresa já foi criada. A empresa é decorrente do novo modelo.
Ele não está em vigor, mas a estatal já existe.
ARNALDO JABOR Nossa vida será um videogame?
O GLOBO - 27/07/10
"Eu era jovem, feliz, perto do selvagem coração da vida" - escreveu Joyce ao chegar a Paris com 22 anos. Pois eu estava em Londres em 1967, quando saiu o "Sargent Pepper" dos Beatles e senti a mesma coisa. Havia em King’s Road uma espécie de comício dissolvido nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, "blowing in the wind", como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela alegre descrença que os hippies traziam.
A reação começou no início dos anos 80, quando morreu John Lennon, assassinado por um psicopata anunciador do que viria.
Depois, em 90, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal, a autocrítica modernizadora, o poder multipolarizado, a tolerância; parecia que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado.
Mas, não era esse o desejo dos caretas republicanos. Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofrem nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, de Marcuse, de Dylan, da arte, dos negros, das mulheres e, principalmente, da liberdade sexual, que sempre odiou. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um Picasso, ouvindo "free jazz". Começou a reação da caretice estúpida contra a modernização do mundo, tanto no Ocidente quanto no fundamentalismo islâmico. Osama Bin Laden e Bush se uniram, sob a aparência de inimigos, numa aliança fundamentalista contra a paz e a democracia. Deixaram a "herança maldita": o mercado global insensato, roído por homens-bomba e medo, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente. E hoje assistimos a uma política mundial que é um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Não teremos nem o "fim da história" do Hegel, nem do Fukuyama, aquele "hegelzinho" do Departamento de Estado. Cada vez mais, a vontade dos homens está submetida às suas produções; as coisas mandam nos desejos e nos programam. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo, ou melhor, da "ilusão de controle" que tínhamos: "Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral...".
Mas, pergunta-se: que "humano" é esse que só no século XX gerou duas guerras mundiais, Hitler, Mussolini, Hiroshima e Nagasaki, o Vietnã, China, Pol Pot, África faminta etc... que "humano" é esse que os racionalistas teimosos cismam em idealizar?
Está se formando uma nova vida social, sem finalidade, sem esperança ideológica, mas que poderá ser muito interessante em sua estranheza.
A tecnociência, o espantoso avanço da comunicação, da cultura da web, dos diálogos em rede no mundo todo, os Twitters e blogs estão roendo os princípios totalizantes e totalitários. O futuro não será mais o que era, como escreveu Valery. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de "depreciação".
A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer, e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos "sentidos" tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social que possa vir justamente da desorganização da "ideia única". Em nossa cabeça, as ideias sempre criaram as invenções, os avanços morais ou políticos. Mas as ideias agora surgem das coisas. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos microchips, da tecnologia molecular, e não o contrário.
O Google talvez seja mais importante que o Iluminismo.
O mundo está se desunificando sim, em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia do o tecido da sociedade "como um todo" se esgarça. Não há mais "células de resistência"; apenas "buracos de desistência". Há tribalizações de grupos, sem proselitismo; há uma recusa ao mundo, aceitando-o como algo irremediável, mas sem conformismo. Por dentro de seu luto, as tribos se desenham.
Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o "poder", que está em mil pedaços. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o "uno" contra o "múltiplo". Hoje, é o contrário; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, luta-se para proteger o "inútil" da arte, o que não seja "mercável". Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo.
Hoje, a desesperança total está parindo novas formas larvais de sobrevivência. E isso pode ser o novo rosto da humanidade se formando. É claro que o ser humano necessita de explicação, de síntese, de consolidação de ideias.
Sem dúvida, as religiões e o fanatismo estão florescendo, e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente; mas, talvez os avanços científicos, melhorando a vida, possam dissolver os fanatismos e as massas submissas a deuses.
Talvez sejamos robotizados, modificados geneticamente, talvez espantosas tragédias surjam nos corpos e nas sociedades, mas um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Os intelectuais falam no tempo pós-humano. Mas a própria ideia de "pós" já é antiga. De qualquer forma, talvez o pós-humano seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver como dentro de um videogame planetário? Não sei... mas é mais interessante o melancólico lamento pela razão e harmonia que não chegam nunca...
Estamos mais sozinhos; o misterioso rumo da história, com tragédias e comédias, está no comando (como, aliás, sempre esteve), e as tentativas de prevê-la foram todas para o brejo...
Estamos em pleno mar, porém mais perto do selvagem coração da vida.
"Eu era jovem, feliz, perto do selvagem coração da vida" - escreveu Joyce ao chegar a Paris com 22 anos. Pois eu estava em Londres em 1967, quando saiu o "Sargent Pepper" dos Beatles e senti a mesma coisa. Havia em King’s Road uma espécie de comício dissolvido nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, "blowing in the wind", como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela alegre descrença que os hippies traziam.
A reação começou no início dos anos 80, quando morreu John Lennon, assassinado por um psicopata anunciador do que viria.
Depois, em 90, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal, a autocrítica modernizadora, o poder multipolarizado, a tolerância; parecia que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado.
Mas, não era esse o desejo dos caretas republicanos. Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofrem nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, de Marcuse, de Dylan, da arte, dos negros, das mulheres e, principalmente, da liberdade sexual, que sempre odiou. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um Picasso, ouvindo "free jazz". Começou a reação da caretice estúpida contra a modernização do mundo, tanto no Ocidente quanto no fundamentalismo islâmico. Osama Bin Laden e Bush se uniram, sob a aparência de inimigos, numa aliança fundamentalista contra a paz e a democracia. Deixaram a "herança maldita": o mercado global insensato, roído por homens-bomba e medo, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente. E hoje assistimos a uma política mundial que é um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Não teremos nem o "fim da história" do Hegel, nem do Fukuyama, aquele "hegelzinho" do Departamento de Estado. Cada vez mais, a vontade dos homens está submetida às suas produções; as coisas mandam nos desejos e nos programam. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo, ou melhor, da "ilusão de controle" que tínhamos: "Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral...".
Mas, pergunta-se: que "humano" é esse que só no século XX gerou duas guerras mundiais, Hitler, Mussolini, Hiroshima e Nagasaki, o Vietnã, China, Pol Pot, África faminta etc... que "humano" é esse que os racionalistas teimosos cismam em idealizar?
Está se formando uma nova vida social, sem finalidade, sem esperança ideológica, mas que poderá ser muito interessante em sua estranheza.
A tecnociência, o espantoso avanço da comunicação, da cultura da web, dos diálogos em rede no mundo todo, os Twitters e blogs estão roendo os princípios totalizantes e totalitários. O futuro não será mais o que era, como escreveu Valery. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de "depreciação".
A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer, e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos "sentidos" tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social que possa vir justamente da desorganização da "ideia única". Em nossa cabeça, as ideias sempre criaram as invenções, os avanços morais ou políticos. Mas as ideias agora surgem das coisas. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos microchips, da tecnologia molecular, e não o contrário.
O Google talvez seja mais importante que o Iluminismo.
O mundo está se desunificando sim, em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia do o tecido da sociedade "como um todo" se esgarça. Não há mais "células de resistência"; apenas "buracos de desistência". Há tribalizações de grupos, sem proselitismo; há uma recusa ao mundo, aceitando-o como algo irremediável, mas sem conformismo. Por dentro de seu luto, as tribos se desenham.
Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o "poder", que está em mil pedaços. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o "uno" contra o "múltiplo". Hoje, é o contrário; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, luta-se para proteger o "inútil" da arte, o que não seja "mercável". Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo.
Hoje, a desesperança total está parindo novas formas larvais de sobrevivência. E isso pode ser o novo rosto da humanidade se formando. É claro que o ser humano necessita de explicação, de síntese, de consolidação de ideias.
Sem dúvida, as religiões e o fanatismo estão florescendo, e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente; mas, talvez os avanços científicos, melhorando a vida, possam dissolver os fanatismos e as massas submissas a deuses.
Talvez sejamos robotizados, modificados geneticamente, talvez espantosas tragédias surjam nos corpos e nas sociedades, mas um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Os intelectuais falam no tempo pós-humano. Mas a própria ideia de "pós" já é antiga. De qualquer forma, talvez o pós-humano seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver como dentro de um videogame planetário? Não sei... mas é mais interessante o melancólico lamento pela razão e harmonia que não chegam nunca...
Estamos mais sozinhos; o misterioso rumo da história, com tragédias e comédias, está no comando (como, aliás, sempre esteve), e as tentativas de prevê-la foram todas para o brejo...
Estamos em pleno mar, porém mais perto do selvagem coração da vida.
EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO Entre o erro e a omissão
O Estado de S. Paulo - 27/07/2010
A coincidência não poderia ser mais simbólica. Enquanto na vizinhança do Brasil arde a crise deflagrada com o rompimento de relações entre a Venezuela e a Colômbia ? depois de o governo de Bogotá denunciar que 1.500 narcoterroristas das Farc vivem no país vizinho sob a proteção de Hugo Chávez ?, eis que o chanceler Celso Amorim dá o ar de sua presença em Istambul, participando de uma reunião com os seus colegas da Turquia e do Irã.
A diplomacia brasileira sofreu há pouco um desmoralizante revés na região, ao se associar a um esquema de enriquecimento de urânio iraniano no exterior que corroboraria os alegados fins pacíficos do programa nuclear de Teerã. Concluído durante a visita do presidente Lula ao Irã, o acordo foi apresentado como gesto de boa vontade do país e saudado pelo Itamaraty como evidência de que o contencioso entre o Ocidente e a República Islâmica pode ser resolvido pela negociação, sem ameaças.
Isso justificaria o envolvimento do Brasil no Oriente Médio, contrastando com o silêncio ensurdecedor do governo diante dos problemas bilaterais no seu entorno, como entre Colômbia e Venezuela, ou em relação à sina dos presos políticos em Cuba. Mas a euforia durou pouco. Logo em seguida, com o apoio até da China e a solitária oposição do Brasil e da Turquia, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou nova rodada de sanções contra o Irã.
Em favor do endurecimento, os Estados Unidos invocaram fatos que deixaram o Itamaraty sem respostas convincentes. Em primeiro lugar, os 1.200 quilos de urânio a serem beneficiados no exterior passaram a representar metade dos estoques iranianos, ante os 3/4 que seriam despachados caso Teerã não tivesse renegado o acerto de outubro de 2009 com a AIEA, a agência nuclear da ONU.
Além disso, expondo ao mundo a ingênua sofreguidão brasileira para tomar pelo valor de face a palavra de um governo destituído de credibilidade nessa esfera ? tantas as suas tentativas de iludir os inspetores internacionais sobre as suas atividades ?, imediatamente após a assinatura da chamada Declaração de Teerã o chefe do programa nuclear iraniano anunciou que o país continuaria a enriquecer urânio à taxa de 20%, cerca de seis vezes mais do que o necessário para um reator destinado à produção de energia elétrica. É mais fácil passar de 20% para os 95% usados numa bomba atômica do que completar a etapa anterior.
Por fim, a Declaração silenciou sobre a origem da crise ? a recusa iraniana a abrir as suas instalações e programas à inspeção da AIEA, bem como a permitir entrevistas com os cientistas envolvidos. Consumada a decisão do Conselho de Segurança da ONU, reforçada pelo pacote de punições unilaterais dos Estados Unidos, e às vésperas da aprovação, prevista para ontem, de outra série de medidas, desta vez pela União Europeia, o Irã tornou a fazer o seu número ? e o Brasil tornou a entrar no seu jogo.
O fato é que a coleção de sanções impostas a Teerã já começou a fazer efeito. O ponto crítico é o acesso aos derivados de petróleo. Embora detenha a terceira maior reserva mundial do combustível (e a segunda maior de gás), o país importa quase a metade da gasolina que consome. Grandes transportadoras estão pensando duas vezes antes de carregar gasolina para o Irã e as grandes seguradoras hesitam em atender à frota iraniana ? praticamente bloqueando a entrada dos seus navios em portos estrangeiros.
Que o Irã, diante disso, faça expressão corporal de voltar "imediatamente" à mesa de conversações não deve surpreender. Mas a reincidência brasileira no erro só pode ter uma explicação: o fracasso da ambição de promover o País a potência mundial subiu à cabeça do Itamaraty. Para mal dos pecados, a diplomacia lulista, ainda que o queira, não tem como assumir agora o papel que poderia desempenhar na América Latina, como mediador credenciado pela equidistância entre as partes desavindas.
Não se vê, por exemplo, como Bogotá poderia aceitar a intermediação brasileira depois de Lula dizer que "as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela". Se vestisse uma camiseta com a efígie de Chávez não deixaria mais claro de que lado está.
A coincidência não poderia ser mais simbólica. Enquanto na vizinhança do Brasil arde a crise deflagrada com o rompimento de relações entre a Venezuela e a Colômbia ? depois de o governo de Bogotá denunciar que 1.500 narcoterroristas das Farc vivem no país vizinho sob a proteção de Hugo Chávez ?, eis que o chanceler Celso Amorim dá o ar de sua presença em Istambul, participando de uma reunião com os seus colegas da Turquia e do Irã.
A diplomacia brasileira sofreu há pouco um desmoralizante revés na região, ao se associar a um esquema de enriquecimento de urânio iraniano no exterior que corroboraria os alegados fins pacíficos do programa nuclear de Teerã. Concluído durante a visita do presidente Lula ao Irã, o acordo foi apresentado como gesto de boa vontade do país e saudado pelo Itamaraty como evidência de que o contencioso entre o Ocidente e a República Islâmica pode ser resolvido pela negociação, sem ameaças.
Isso justificaria o envolvimento do Brasil no Oriente Médio, contrastando com o silêncio ensurdecedor do governo diante dos problemas bilaterais no seu entorno, como entre Colômbia e Venezuela, ou em relação à sina dos presos políticos em Cuba. Mas a euforia durou pouco. Logo em seguida, com o apoio até da China e a solitária oposição do Brasil e da Turquia, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou nova rodada de sanções contra o Irã.
Em favor do endurecimento, os Estados Unidos invocaram fatos que deixaram o Itamaraty sem respostas convincentes. Em primeiro lugar, os 1.200 quilos de urânio a serem beneficiados no exterior passaram a representar metade dos estoques iranianos, ante os 3/4 que seriam despachados caso Teerã não tivesse renegado o acerto de outubro de 2009 com a AIEA, a agência nuclear da ONU.
Além disso, expondo ao mundo a ingênua sofreguidão brasileira para tomar pelo valor de face a palavra de um governo destituído de credibilidade nessa esfera ? tantas as suas tentativas de iludir os inspetores internacionais sobre as suas atividades ?, imediatamente após a assinatura da chamada Declaração de Teerã o chefe do programa nuclear iraniano anunciou que o país continuaria a enriquecer urânio à taxa de 20%, cerca de seis vezes mais do que o necessário para um reator destinado à produção de energia elétrica. É mais fácil passar de 20% para os 95% usados numa bomba atômica do que completar a etapa anterior.
Por fim, a Declaração silenciou sobre a origem da crise ? a recusa iraniana a abrir as suas instalações e programas à inspeção da AIEA, bem como a permitir entrevistas com os cientistas envolvidos. Consumada a decisão do Conselho de Segurança da ONU, reforçada pelo pacote de punições unilaterais dos Estados Unidos, e às vésperas da aprovação, prevista para ontem, de outra série de medidas, desta vez pela União Europeia, o Irã tornou a fazer o seu número ? e o Brasil tornou a entrar no seu jogo.
O fato é que a coleção de sanções impostas a Teerã já começou a fazer efeito. O ponto crítico é o acesso aos derivados de petróleo. Embora detenha a terceira maior reserva mundial do combustível (e a segunda maior de gás), o país importa quase a metade da gasolina que consome. Grandes transportadoras estão pensando duas vezes antes de carregar gasolina para o Irã e as grandes seguradoras hesitam em atender à frota iraniana ? praticamente bloqueando a entrada dos seus navios em portos estrangeiros.
Que o Irã, diante disso, faça expressão corporal de voltar "imediatamente" à mesa de conversações não deve surpreender. Mas a reincidência brasileira no erro só pode ter uma explicação: o fracasso da ambição de promover o País a potência mundial subiu à cabeça do Itamaraty. Para mal dos pecados, a diplomacia lulista, ainda que o queira, não tem como assumir agora o papel que poderia desempenhar na América Latina, como mediador credenciado pela equidistância entre as partes desavindas.
Não se vê, por exemplo, como Bogotá poderia aceitar a intermediação brasileira depois de Lula dizer que "as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela". Se vestisse uma camiseta com a efígie de Chávez não deixaria mais claro de que lado está.
AUGUSTO NUNES O maquinista do trem fantasma apita em todas as curvas do país sem ferrovias
VEJA ON-LINE
O presidente Lula já apareceu fantasiado de piloto de avião, cangaceiro, noivo de festa junina, cavaleiro, cacique, caminhoneiro, sem-terra, índio boliviano, rei africano, cartola, dono do time, jogador de futebol, churrasqueiro, até de estadista. Mas nunca foi fotografado brincando de maquinista numa locomotiva. Não por falta de vontade, mas por falta de locomotivas, vagões e trilhos. A rede ferroviária brasileira é pouco mais que nada, o sistema de transporte de passageiros está em frangalhos. Mas Lula resolveu juntar à coleção a fantasia de maquinista de trem-bala.
“Vai ter gente que não vai gostar, porque estamos gastando dinheiro no trem-bala”, recitou outra vez, sempre duelando contra o sujeito indeterminado. “Essa gente quer fazer um trem lesma, mas nós queremos logo o bicho mais ligeiro. O pessoal viaja para China e lá o trem é maravilhoso, mas aqui no Brasil é aquele toc-toc pendurado. O Brasil tem competência e vamos fazer”. Com um presidente que diz essas coisas, nenhum país pode fazer muito. Em matéria de ferrovia, o Brasil de Lula não tem feito coisa alguma.
A menção à China confirma que o chefe de governo é fruto do cruzamento da soberba com a ignorância. Em 2002, quando os chineses embarcaram pela primeira vez num trem de alta velocidade (TAV), a malha ferroviária tinha 54 mil km de trilhos espalhados por um território de 9,6 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados e menos de 29 mil km, quase todos administrados por empresas privadas e restritos ao transporte de cargas.
A frequência e a desenvoltura com que despeja vigarices ferroviárias sugere que, para Lula, brasileiro aceita qualquer número. O silêncio dos adversários sugere que a oposição odeia conferir contas. Se não fosse assim, multidões de adversários estariam debruçados sobre relatórios oficiais que retratam o espetacular descarrilamento da tese da herança maldita: basta colocar em trilhos paralelos o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e primeiro do sucessor. Entre o começo de 1989 e o fim de 2002, os investimentos em ferrovias passaram de R$ 600 milhões. Nos quatro anos seguintes, não chegaram a R$ 519 milhões.
Só Lula consegue ser pior que Lula, atestou o mais recente balanço do PAC. De janeiro de 2007 a abril de 2010, o governo triplicou os gastos do primeiro mandato para anexar à rede apenas um trecho de 356 km da Ferrovia Norte-Sul, que começou a ser construída em 1987 e foi sucessivamente interditada pelas milícias do PT. Num discurso pronunciado em Aracaju no ano seguinte, o Lula oposicionista incluiu a obra entre as provas de que “José Sarney é o maior ladrão do Brasil”.
“O presidente da República”, berrou o palanqueiro, “ao invés de fazer açude, ao invés de fazer cacimba, ao invés de fazer poço artesiano ou fazer irrigação no Nordeste, vai gastar 2 bilhões e meio de dólares pra construir uma ferrovia, Norte-Sul, ligando a casa dele no Maranhão até a casa dele em Brasília”. Nada como um trilho depois do outro: em quatro anos, Lula torrou R$1,15 bilhão no que lhe pareceu, até o fim do século passado, “um monumento à gastança”.
Canastrões não se inibem por tão pouco, avisa a performance do protagonista da farsa. Se não há obras a inaugurar, sobram pedras fundamentais, licitações, leilões e editais. Se quase nada foi feito, muito se fará, garante a discurseira do presidente e da sucessora que inventou. Nos próximos quatro anos, anda declamando a dupla no comício mais longo de todos os tempos, o Brasil ferroviário será vitaminado com R$ 43,9 bilhões ─ 40 vezes mais que o dinheiro aplicado nos dois mandatos do supergovernante. Pelo menos R$ 33 bilhões serão engolidos pelos 500 km do trem-bala.
Em 2008, quando foi incluído no PAC, o trem-bala custaria R$ 20 bilhões, seria licitado em 2009 e começaria a circular em 2014, para mostrar aos turistas deslumbrados com o anfitrião da Copa do Mundo que com o Brasil ninguém pode. Há 10 dias, quando Lula e Dilma inauguraram a promessa de começar a costrução assim que puderem, o trem-bala brasileiro transformou-se no primeiro da história que, ainda na fase do edital, ficou 50% mais caro e acrescentou mais dois anos ao prazo originalmente fixado para o fim das obras.
O maquinista do trem fantasma segue apitando em todas as curvas do país sem ferrovias. Mas o histórico da Era Lula informa que o colosso não ficará pronto em 2016. Talvez não fique pronto nunca. Melhor para o Brasil, que não precisa de trem-bala. Só precisa de trens e ferrovias.
O presidente Lula já apareceu fantasiado de piloto de avião, cangaceiro, noivo de festa junina, cavaleiro, cacique, caminhoneiro, sem-terra, índio boliviano, rei africano, cartola, dono do time, jogador de futebol, churrasqueiro, até de estadista. Mas nunca foi fotografado brincando de maquinista numa locomotiva. Não por falta de vontade, mas por falta de locomotivas, vagões e trilhos. A rede ferroviária brasileira é pouco mais que nada, o sistema de transporte de passageiros está em frangalhos. Mas Lula resolveu juntar à coleção a fantasia de maquinista de trem-bala.
“Vai ter gente que não vai gostar, porque estamos gastando dinheiro no trem-bala”, recitou outra vez, sempre duelando contra o sujeito indeterminado. “Essa gente quer fazer um trem lesma, mas nós queremos logo o bicho mais ligeiro. O pessoal viaja para China e lá o trem é maravilhoso, mas aqui no Brasil é aquele toc-toc pendurado. O Brasil tem competência e vamos fazer”. Com um presidente que diz essas coisas, nenhum país pode fazer muito. Em matéria de ferrovia, o Brasil de Lula não tem feito coisa alguma.
A menção à China confirma que o chefe de governo é fruto do cruzamento da soberba com a ignorância. Em 2002, quando os chineses embarcaram pela primeira vez num trem de alta velocidade (TAV), a malha ferroviária tinha 54 mil km de trilhos espalhados por um território de 9,6 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados e menos de 29 mil km, quase todos administrados por empresas privadas e restritos ao transporte de cargas.
A frequência e a desenvoltura com que despeja vigarices ferroviárias sugere que, para Lula, brasileiro aceita qualquer número. O silêncio dos adversários sugere que a oposição odeia conferir contas. Se não fosse assim, multidões de adversários estariam debruçados sobre relatórios oficiais que retratam o espetacular descarrilamento da tese da herança maldita: basta colocar em trilhos paralelos o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e primeiro do sucessor. Entre o começo de 1989 e o fim de 2002, os investimentos em ferrovias passaram de R$ 600 milhões. Nos quatro anos seguintes, não chegaram a R$ 519 milhões.
Só Lula consegue ser pior que Lula, atestou o mais recente balanço do PAC. De janeiro de 2007 a abril de 2010, o governo triplicou os gastos do primeiro mandato para anexar à rede apenas um trecho de 356 km da Ferrovia Norte-Sul, que começou a ser construída em 1987 e foi sucessivamente interditada pelas milícias do PT. Num discurso pronunciado em Aracaju no ano seguinte, o Lula oposicionista incluiu a obra entre as provas de que “José Sarney é o maior ladrão do Brasil”.
“O presidente da República”, berrou o palanqueiro, “ao invés de fazer açude, ao invés de fazer cacimba, ao invés de fazer poço artesiano ou fazer irrigação no Nordeste, vai gastar 2 bilhões e meio de dólares pra construir uma ferrovia, Norte-Sul, ligando a casa dele no Maranhão até a casa dele em Brasília”. Nada como um trilho depois do outro: em quatro anos, Lula torrou R$1,15 bilhão no que lhe pareceu, até o fim do século passado, “um monumento à gastança”.
Canastrões não se inibem por tão pouco, avisa a performance do protagonista da farsa. Se não há obras a inaugurar, sobram pedras fundamentais, licitações, leilões e editais. Se quase nada foi feito, muito se fará, garante a discurseira do presidente e da sucessora que inventou. Nos próximos quatro anos, anda declamando a dupla no comício mais longo de todos os tempos, o Brasil ferroviário será vitaminado com R$ 43,9 bilhões ─ 40 vezes mais que o dinheiro aplicado nos dois mandatos do supergovernante. Pelo menos R$ 33 bilhões serão engolidos pelos 500 km do trem-bala.
Em 2008, quando foi incluído no PAC, o trem-bala custaria R$ 20 bilhões, seria licitado em 2009 e começaria a circular em 2014, para mostrar aos turistas deslumbrados com o anfitrião da Copa do Mundo que com o Brasil ninguém pode. Há 10 dias, quando Lula e Dilma inauguraram a promessa de começar a costrução assim que puderem, o trem-bala brasileiro transformou-se no primeiro da história que, ainda na fase do edital, ficou 50% mais caro e acrescentou mais dois anos ao prazo originalmente fixado para o fim das obras.
O maquinista do trem fantasma segue apitando em todas as curvas do país sem ferrovias. Mas o histórico da Era Lula informa que o colosso não ficará pronto em 2016. Talvez não fique pronto nunca. Melhor para o Brasil, que não precisa de trem-bala. Só precisa de trens e ferrovias.
Leis da alienação Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 27/07/2010
Por mais que estejam conceitualmente equivocados, não estão longe da realidade aqueles que não consideram absoluto o conceito de liberdade de expressão. Situando melhor: não estão longe da realidade brasileira nos três meses que antecedem todas as eleições no País.
Nesse período, o princípio é relativo. O quarto item do artigo quinto da Constituição - "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" - fica suspenso para emissoras de rádio e televisão (incluídos os respectivos espaços na internet), submetidas a regras de exceção.
O arbítrio, em tese legal, pois obedece à legislação eleitoral e a resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alcança toda programação, jornalística ou não, e, ferindo a Constituição, pretende assegurar o cumprimento do preceito, também constitucional, da igualdade.
Em nome dele são cometidas variadas deformações, cujo carro-chefe é a pretensão de tratar como igual o que é inteiramente diferente.
Por exemplo: a obrigação de garantir espaços semelhantes para os candidatos. Quando um deles é protagonista (para o bem ou para o mal) de um fato muito importante, natural que fosse dado mais espaço a esse candidato. Bem como, quando há uma disputa polarizada entre dois deles, é óbvio que o interesse do público se concentra neles.
O espaço dado aos outros na mesma medida é artificial, maçante e desigual, pois desperdiça tempo e subtrai do eleitor a oportunidade de se concentrar no que interessa.
Pelas normas que regem o que pode ou não pode no rádio e na televisão é proibido dar "tratamento privilegiado" a candidato, partido ou coligação; veicular imagem que desagrade ao candidato, partido ou coligação; dar opinião favorável ou desfavorável a candidato, partido ou coligação.
Em resumo, não pode nada. Interpretação, opinião, piadas, paródias, fica tudo proibido, abolido o senso crítico, pois o julgamento do que desagrada ou prejudica candidatos, partidos ou coligações é totalmente subjetivo.
O Congresso e o Judiciário chamam isso de salvaguardas contra abusos e favorecimentos, mas o nome verdadeiro é censura. Em geral, auto-aplicada.
Como as emissoras - concessões estatais - não querem se arriscar a levar multas, e terem até suspensa a programação por "uso indevido de meio de comunicação", preferem não exibir nada que dê margem a punições.
Com isso o assunto eleição só aparece no rádio e na televisão de maneira "noticiosa". Ou seja, fulano disse isso, beltrano respondeu aquilo e sicrano falou tal coisa assim.
São regras de assepsia que pretendem acabar - e realmente acabam - com o exercício do discernimento justamente no momento em que ele é mais necessário e nos meios mais abrangentes de comunicação.
Quem perde? O perdedor de sempre, o boboca tutelado que paga a conta do horário eleitoral dito gratuito.
Para os políticos - que fizeram as leis - quanto menos crítica melhor, quanto mais o eleitor for tratado como incapaz menos trabalho ele dá.
Enquanto isso, o abuso de poder político e o uso de máquinas públicas grassa em abundância ao módico preço de R$ 5 mil a R$ 25 mil por infração.
Plano de voo. Em primeiro lugar nas pesquisas em Minas para o Senado, o ex-governador Aécio Neves não entrará no ritmo de artilharia pesada recentemente incorporado pelo PSDB em relação ao PT, explorando assuntos como Farc e invasões do MST de maneira bastante enfática.
Aécio preserva-se para, no caso da vitória de Dilma Rousseff, manter a expectativa de chegar à presidência do Senado mesmo tendo sido eleito por partido de oposição.
É assim que pensam mineiros, é assim que dizem pensar petistas, mas não é necessariamente assim que pensam pemedebistas.
Antes de chegar à cadeira hoje ocupada por José Sarney, Aécio terá de desarmar o acerto entre PT e PMDB para a ocupação das presidências da Câmara e do Senado. Em sistema de rodízio, como fizeram no governo Lula.
Por mais que estejam conceitualmente equivocados, não estão longe da realidade aqueles que não consideram absoluto o conceito de liberdade de expressão. Situando melhor: não estão longe da realidade brasileira nos três meses que antecedem todas as eleições no País.
Nesse período, o princípio é relativo. O quarto item do artigo quinto da Constituição - "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" - fica suspenso para emissoras de rádio e televisão (incluídos os respectivos espaços na internet), submetidas a regras de exceção.
O arbítrio, em tese legal, pois obedece à legislação eleitoral e a resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alcança toda programação, jornalística ou não, e, ferindo a Constituição, pretende assegurar o cumprimento do preceito, também constitucional, da igualdade.
Em nome dele são cometidas variadas deformações, cujo carro-chefe é a pretensão de tratar como igual o que é inteiramente diferente.
Por exemplo: a obrigação de garantir espaços semelhantes para os candidatos. Quando um deles é protagonista (para o bem ou para o mal) de um fato muito importante, natural que fosse dado mais espaço a esse candidato. Bem como, quando há uma disputa polarizada entre dois deles, é óbvio que o interesse do público se concentra neles.
O espaço dado aos outros na mesma medida é artificial, maçante e desigual, pois desperdiça tempo e subtrai do eleitor a oportunidade de se concentrar no que interessa.
Pelas normas que regem o que pode ou não pode no rádio e na televisão é proibido dar "tratamento privilegiado" a candidato, partido ou coligação; veicular imagem que desagrade ao candidato, partido ou coligação; dar opinião favorável ou desfavorável a candidato, partido ou coligação.
Em resumo, não pode nada. Interpretação, opinião, piadas, paródias, fica tudo proibido, abolido o senso crítico, pois o julgamento do que desagrada ou prejudica candidatos, partidos ou coligações é totalmente subjetivo.
O Congresso e o Judiciário chamam isso de salvaguardas contra abusos e favorecimentos, mas o nome verdadeiro é censura. Em geral, auto-aplicada.
Como as emissoras - concessões estatais - não querem se arriscar a levar multas, e terem até suspensa a programação por "uso indevido de meio de comunicação", preferem não exibir nada que dê margem a punições.
Com isso o assunto eleição só aparece no rádio e na televisão de maneira "noticiosa". Ou seja, fulano disse isso, beltrano respondeu aquilo e sicrano falou tal coisa assim.
São regras de assepsia que pretendem acabar - e realmente acabam - com o exercício do discernimento justamente no momento em que ele é mais necessário e nos meios mais abrangentes de comunicação.
Quem perde? O perdedor de sempre, o boboca tutelado que paga a conta do horário eleitoral dito gratuito.
Para os políticos - que fizeram as leis - quanto menos crítica melhor, quanto mais o eleitor for tratado como incapaz menos trabalho ele dá.
Enquanto isso, o abuso de poder político e o uso de máquinas públicas grassa em abundância ao módico preço de R$ 5 mil a R$ 25 mil por infração.
Plano de voo. Em primeiro lugar nas pesquisas em Minas para o Senado, o ex-governador Aécio Neves não entrará no ritmo de artilharia pesada recentemente incorporado pelo PSDB em relação ao PT, explorando assuntos como Farc e invasões do MST de maneira bastante enfática.
Aécio preserva-se para, no caso da vitória de Dilma Rousseff, manter a expectativa de chegar à presidência do Senado mesmo tendo sido eleito por partido de oposição.
É assim que pensam mineiros, é assim que dizem pensar petistas, mas não é necessariamente assim que pensam pemedebistas.
Antes de chegar à cadeira hoje ocupada por José Sarney, Aécio terá de desarmar o acerto entre PT e PMDB para a ocupação das presidências da Câmara e do Senado. Em sistema de rodízio, como fizeram no governo Lula.
Festa para poucos Celso Ming
O Estado de S. Paulo - 27/07/2010
Há seis anos, o BNDES emprestava R$ 60 bilhões no mercado e já provocava distorções. Hoje, os ativos são de mais de três vezes esse valor e as mesmas distorções se multiplicam.
No início do mês, até mesmo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, advertia que a concessão de créditos subsidiados "poderia ser um dos fatores pelos quais os juros básicos tinham de ser tão altos". Esse "poderia", assim no condicional, foi entendido como um eufemismo para evitar afirmações mais categóricas e não aprofundar as críticas a uma das políticas do governo Lula. Na prática, os financiamentos do BNDES a juros inferiores até mesmo aos juros básicos (Selic) obrigam o Banco Central a "compensar" com juros mais altos a expansão de moeda produzida pelo BNDES.
Dia 20 esta Coluna avançou outras críticas à atuação do BNDES na medida em que este passou a tomar recursos do Tesouro e, com eles, a espichar seu crédito subsidiado mais ou menos como fazia o governo militar, que financiou a expansão da economia com dívida externa.
Nesse final de semana, o Estadão apontou uma estranha preferência do BNDES por frigoríficos. Como mostrou a reportagem de Raquel Landim e David Friedlander, nada menos que um quarto dos R$ 40 bilhões subscritos por um dos braços do banco, o BNDESPar, nos últimos anos, destinou-se a apenas quatro frigoríficos: JBS, Marfrig, Independência e Brasil Foods.
Embora o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, repita que tudo se faz com transparência, ninguém sabe por que outros frigoríficos não conseguem ser convidados para a festa. E isso já demonstra uma distorção, que é a eleição arbitrária de beneficiários, o que prejudica a concorrência. Ninguém sabe tampouco como a eficácia dessas operações é medida. Alguns desses frigoríficos tiveram suas exportações recusadas na Europa por falhas de processamento da produção.
Há dias, dois frigoríficos, o JBS e o Marfrig, captaram R$ 6 bilhões por meio do lançamento de debêntures. Os dirigentes do BNDES afirmam que essa operação se fez "a preços de mercado". No entanto, o banco subscreveu nada menos que 83,3% do total (R$ 5 bilhões). Os recursos repassados ao Marfrig destinaram-se à compra de frigoríficos no exterior, que não criam emprego no Brasil.
A maioria das empresas favorecidas pelo BNDES possui previamente boa parte dos recursos para sua expansão. No entanto, diante da oferta irrecusável de financiamentos de longo prazo a custos subsidiados, usa o dinheiro em caixa para outros fins e trabalha alegremente com o presente do BNDES. E essa é outra distorção.
Não dá para sustentar também que os empréstimos do BNDES são realizados com garantia real e que, assim, dão destino seguro para os recursos do contribuinte que tem captado no Tesouro. A Oi, por exemplo, recebeu muito crédito de longo prazo para incorporar a Brasil Telecom e, no entanto, está atolada em dívidas de R$ 30 bilhões. Até que ponto conseguirá sustentar seu negócio é um mistério. E o BNDES sustenta ainda que, para cada real de passivo levantado no Tesouro, há um real sólido em ativos no setor privado.
Uma política industrial dessa qualidade é puro casuísmo. Não é como a chuva que cai mais ou menos por igual. É o exercício constante da escolha de apaniguados em detrimento do resto da economia.
O gráfico a mostra a evolução do rombo das Contas Correntes (com o exterior). Esse déficit está sendo financiado por entradas de capital, especialmente pela entrada de investimentos estrangeiros, um dinheiro que desembarca para ficar por aqui.
Muda a cobertura
O risco é o de que, em vez de investimentos externos, a principal cobertura para esse déficit passe a ser de capitais destinados a aplicações em renda fixa, um dinheiro mais nervoso e mais instável. Se alguma coisa der errado na economia, será o primeiro a bater asas.
Há seis anos, o BNDES emprestava R$ 60 bilhões no mercado e já provocava distorções. Hoje, os ativos são de mais de três vezes esse valor e as mesmas distorções se multiplicam.
No início do mês, até mesmo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, advertia que a concessão de créditos subsidiados "poderia ser um dos fatores pelos quais os juros básicos tinham de ser tão altos". Esse "poderia", assim no condicional, foi entendido como um eufemismo para evitar afirmações mais categóricas e não aprofundar as críticas a uma das políticas do governo Lula. Na prática, os financiamentos do BNDES a juros inferiores até mesmo aos juros básicos (Selic) obrigam o Banco Central a "compensar" com juros mais altos a expansão de moeda produzida pelo BNDES.
Dia 20 esta Coluna avançou outras críticas à atuação do BNDES na medida em que este passou a tomar recursos do Tesouro e, com eles, a espichar seu crédito subsidiado mais ou menos como fazia o governo militar, que financiou a expansão da economia com dívida externa.
Nesse final de semana, o Estadão apontou uma estranha preferência do BNDES por frigoríficos. Como mostrou a reportagem de Raquel Landim e David Friedlander, nada menos que um quarto dos R$ 40 bilhões subscritos por um dos braços do banco, o BNDESPar, nos últimos anos, destinou-se a apenas quatro frigoríficos: JBS, Marfrig, Independência e Brasil Foods.
Embora o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, repita que tudo se faz com transparência, ninguém sabe por que outros frigoríficos não conseguem ser convidados para a festa. E isso já demonstra uma distorção, que é a eleição arbitrária de beneficiários, o que prejudica a concorrência. Ninguém sabe tampouco como a eficácia dessas operações é medida. Alguns desses frigoríficos tiveram suas exportações recusadas na Europa por falhas de processamento da produção.
Há dias, dois frigoríficos, o JBS e o Marfrig, captaram R$ 6 bilhões por meio do lançamento de debêntures. Os dirigentes do BNDES afirmam que essa operação se fez "a preços de mercado". No entanto, o banco subscreveu nada menos que 83,3% do total (R$ 5 bilhões). Os recursos repassados ao Marfrig destinaram-se à compra de frigoríficos no exterior, que não criam emprego no Brasil.
A maioria das empresas favorecidas pelo BNDES possui previamente boa parte dos recursos para sua expansão. No entanto, diante da oferta irrecusável de financiamentos de longo prazo a custos subsidiados, usa o dinheiro em caixa para outros fins e trabalha alegremente com o presente do BNDES. E essa é outra distorção.
Não dá para sustentar também que os empréstimos do BNDES são realizados com garantia real e que, assim, dão destino seguro para os recursos do contribuinte que tem captado no Tesouro. A Oi, por exemplo, recebeu muito crédito de longo prazo para incorporar a Brasil Telecom e, no entanto, está atolada em dívidas de R$ 30 bilhões. Até que ponto conseguirá sustentar seu negócio é um mistério. E o BNDES sustenta ainda que, para cada real de passivo levantado no Tesouro, há um real sólido em ativos no setor privado.
Uma política industrial dessa qualidade é puro casuísmo. Não é como a chuva que cai mais ou menos por igual. É o exercício constante da escolha de apaniguados em detrimento do resto da economia.
O gráfico a mostra a evolução do rombo das Contas Correntes (com o exterior). Esse déficit está sendo financiado por entradas de capital, especialmente pela entrada de investimentos estrangeiros, um dinheiro que desembarca para ficar por aqui.
Muda a cobertura
O risco é o de que, em vez de investimentos externos, a principal cobertura para esse déficit passe a ser de capitais destinados a aplicações em renda fixa, um dinheiro mais nervoso e mais instável. Se alguma coisa der errado na economia, será o primeiro a bater asas.
Aliança de Civilizações Rubens Barbosa
| O Estado de S. Paulo - 27/07/2010 |
O Brasil sediou, no fim de maio, o terceiro Fórum Mundial da Aliança de Civilizações. Mais de 7 mil líderes políticos de diversos países (Brasil, Turquia, Portugal, Argentina e Bolívia), empresários, prefeitos, ativistas da sociedade civil, movimentos de jovens, líderes religiosos, jornalistas e de relações entre as culturas estiveram presentes no encontro no Rio de Janeiro.
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Guantânamo nunca mais-Mary Zaidan
BLOG NOBLAT
A dignidade humana não é negociável e qualquer afronta a ela deveria causar aversão, repulsa. Em especial quando o agente da agressão é o Estado. E não interessa se o ofensor é a ilha de Fidel, um reino de aiatolás ou o império do tio Sam. Ninguém tem o direito de desculpar torturas, encarceramento injustificado, cerceamento de liberdade. E muito menos defender pecados de alguns porque há muitos que pecam.
Mas a candidata do PT, Dilma Rousseff, parece não saber disso.
As atrocidades cometidas contra os presos de Guantânamo não perdoam a tirania do regime castrista, os assassinatos de inocentes cometidos por Mahmoud Ahmadinejad ou a perseguição insana de Hugo Chávez aos seus adversários. Todos merecem o repúdio e a condenação de qualquer um que tenha a mínima noção do que, de verdade, são os direitos humanos.
Mas Dilma parece não saber disso.
Na entrevista solo à TV Brasil, a candidata do presidente Lula chegou a ficar irritada. Para desculpar a esquizofrênica política externa do governo de seu padrinho, seja em relação a Cuba, ao Irã ou à Venezuela, Dilma primeiro tentou o lugar comum de que o Brasil não se mete em quintal alheio. Depois se enrolou com Honduras e, mais tarde, contra-atacou: "E em Guantânamo, se respeita os direitos humanos?"
Uma frase juvenil, ingênua, que não teria lá grande importância se não fosse da candidata à Presidência do Brasil, país que sob a batuta de Lula não aderiu à condenação pública de Guantânamo, feita pela ONU em 2006 e apoiada por dezenas de nações. Talvez pelos laços de amizade fraterna do criador de Dilma com o então presidente George W. Bush.
Mas é verdade, Dilma. Não há desculpas para Guantânamo. Assim como não as há para as prisões de Cuba, para os desvarios do Irã, as barbáries do Sri Lanka, da Coréia do Norte, de Mianmar (ex-Birmânia) - um regime militar que se arrasta há 20 anos, condenado pela ONU por manter mais de dois mil presos de etnias minoritárias. No entanto, o governo Lula decidiu instalar lá uma embaixada brasileira, o que também deve acontecer na Coréia do Norte.
Não, Dilma, em Guantânamo não se respeitam os direitos humanos. Mas isso não justifica as condições subumanas em que presos políticos são mantidos na mesma ilha ou em qualquer outro lugar do planeta.
É imperativo que o mundo cobre de Barack Obama a promessa de acabar de vez com a prisão dos horrores, algo que já devia ter acontecido. E o Brasil, ao lado de outros países que defendem o Estado de Direito, deveria exigir isso. Mas não se credenciará para tal se insistir no Estado ideológico, no esquerdismo barato e ultrapassado. Só poderá fazê-lo se parar de vez de incensar regimes totalitários como os de Fidel e seu irmão Raúl, ou democracias de mentirinha como as do Irã e da vizinha Venezuela.
É verdade Dilma, Guantânamo não respeita direitos humanos. Mas a insistência em usar esse truque maroto para proteger regimes amigos, ainda que opressores e cruéis, atenta contra tudo e todos. Quem os defende flerta com o autoritarismo. Só podem ser ideólogos do atraso ou antidemocratas declarados.
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa
segunda-feira, julho 26, 2010
Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial-Entrevista Jorge Castanheda
Folha de S Paulo
Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial 
Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina?
Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.
Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.
Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.
Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.
Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.
Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.
Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?
A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.
O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.
É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.
No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?
As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.
Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.
Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?
A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.
Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?
Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei.
Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo.
É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.
O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?
A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.
Brasil fracassa em aspiração de ser potência mundial
PARA HISTORIADOR MEXICANO, GOVERNO LULA PRIVILEGIOU QUESTÕES ERRADAS E SE ESQUECEU DE VIZINHOS EM CONFLITO
SYLVIA COLOMBO
EDITORA DA ILUSTRADA
A crise política na qual Colômbia e Venezuela estão mergulhadas deve ser o principal tema do debate sobre democracia na América Latina, hoje em São Paulo, do qual participará o historiador mexicano Jorge Castañeda.
Em entrevista concedida à Folha por telefone na semana passada, Castañeda criticou Luiz Inácio Lula da Silva. Para o intelectual, o presidente brasileiro coleciona fracassos em sua política externa e deveria preocupar-se mais com os conflitos regionais, e não em tornar-se protagonista em casos distantes e polêmicos.
Leia, abaixo, trechos da entrevista .
Folha - Como o sr. vê a política externa de Lula, em especial no que diz respeito à América Latina?
Jorge Castañeda - A inércia geográfica, econômica e demográfica da América do Sul levou o Brasil a ter um papel de maior liderança do que antes. Isso aconteceria com ou sem o governo Lula. O fato de Lula estar fazendo um governo bom internamente faz com que o peso natural do Brasil se exerça de maneira mais clara na região.
Porém, tudo o que Lula tentou fazer fora do âmbito interno só resultou em fracassos. Tratou de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, não o obteve. Tratou de priorizar a Rodada Doha e não conseguiu nada. Tratou de ser um ator central para que se lograsse um acordo em Copenhague e não só não o alcançou como o Brasil em parte foi responsável para que isso não acontecesse.
Tratou de se apresentar como protagonista num acordo nuclear com o Irã, mas sua mediação foi rechaçada pelo mundo inteiro, exceto pela Turquia e pelo próprio Irã.
Mas creio que mais importante é o fato de que Lula se absteve de mediar ou resolver conflitos que estão mais perto do Brasil. E há tantos. Os de Uruguai e Argentina, de Colômbia e Venezuela, de Peru e Chile, de Colômbia e Nicarágua, de Chile e Bolívia e o de Equador e Peru. Conflitos próximos abundam, e o Brasil não exerceu nenhuma liderança em nenhum desses casos.
Tampouco se apresentou para ajudar em problemas internos de outros países da América Latina. Salvo parcialmente no caso da Bolívia, e isso o fez para defender os interesses da Petrobras.
Suas aspirações de potência mundial fracassaram, e ele não mostrou interesse de atuar como legítima potência regional. Lula faz um governo muito bom internamente, mas coleciona fracassos e erros no âmbito externo.
Como o sr. viu a libertação dos presos cubanos e o papel da Espanha?
A libertação foi um triunfo de Guillermo Fariñas. E um triunfo póstumo de Orlando Zapata. [O chanceler espanhol Miguel Ángel] Moratinos apareceu sem ser convidado e tratou de obter benefícios políticos por algo que não fez.
O importante é que, pela primeira vez, a ditadura cubana enfrentou um cidadão cubano, em Cuba, e perdeu. Ganhou o cidadão. Isso é muito novo e muito significativo. O que não é novo é que Fidel e Raúl Castro usem presos políticos como fichas de negociação com outros países.
É lamentável que o governo socialista da Espanha tenha se prestado a essa manobra. Se Cuba quer deportar seus presos, que os deporte, haverá muitos países que os receberão de braços abertos, incluindo os que por lei estão obrigados a fazê-lo, como os EUA.
No México, depois de ter caído para terceira força política em 2006, o PRI (Partido da Revolução Institucional) vem se recuperando, apesar de ter sido contido nas últimas eleições pela aliança entre PRD (Partido da Revolução Democrática) e PAN (Partido da Ação Nacional). Qual é o panorama para as próximas eleições presidenciais, em 2012?
As coisas não serão fáceis para o PRI. Em primeiro lugar porque [Felipe] Calderón vai fazer tudo para eliminar o candidato líder do PRI, Enrique Peña Nieto. No México, como disse Fernando Henrique Cardoso sobre o Brasil, um presidente não pode colocar um presidente no poder, mas pode vetar um presidente. Creio que lutar contra Calderón vai ser muito difícil.
Em segundo, porque os rivais de Peña Nieto no próprio PRI também vão fazer o que podem para destruí-lo. E ele tem muitos flancos vulneráveis. E, em terceiro, o PRI não tem outro bom candidato. A eleição de 2012 vai ser muito competitiva.
Como o sr. vê a questão do crescimento do narcotráfico no México?
A violência está aumentando desde que Calderón começou essa guerra, em 2006. O número de execuções cresceu enormemente. A guerra trouxe mais violência. A violência no México estava diminuindo desde o começo dos anos 90 até que Calderón chegou. Sou contra a guerra contra o narcotráfico do modo como está sendo feita. Foi um erro, uma improvisação, algo decidido por motivos políticos, e que trouxe enorme perda ao país. Já temos 25 mil mortos, um desgaste internacional terrível, sem nenhum resultado.
Como o sr. vê a lei do Estado do Arizona que fecha o cerco aos imigrantes ilegais?
Provavelmente alguns outros Estados dos EUA farão leis semelhantes. Temos de esperar para ver o que dizem os tribunais americanos sobre a constitucionalidade dessa lei.
Muitos, como eu, já pensávamos, há dez anos, que se não houvesse acordo entre EUA e México sobre o tema da imigração, algum dia ia haver uma reação muito violenta nos EUA contra a imigração ilegal. Infelizmente, é o que está acontecendo.
É urgente que Calderón, os presidentes da América Central e do Caribe, de Equador, Peru e Colômbia pressionem Obama para que envie uma reforma imigratória geral ao Congresso.
O que o sr. achou de Hugo Chávez ter exumado os restos mortais de Simón Bolívar? Até que ponto é uma maneira de desviar a atenção pública dos problemas do país?
A questão política é só parte da explicação. Chávez crê muito em magia negra, bruxaria, candomblé etc. E a exumação de restos é uma típica prática dessas artes e crenças. Elas o levaram a exumar os restos do libertador para tomar energia. Creio que ele pensa de verdade que isso pode funcionar.
Brasil-Irã: como fazer amigos e dar-se mal ROBERTO ABDENUR
Folha de S Paulo
O governo brasileiro cometeu grave erro diplomático ao buscar excessiva aproximação com o Irã, sem ter em mente a complexidade da questão |
Em artigo publicado nesta Folha em 21 de julho último, o embaixador do Irã em Brasília comentou os entendimentos entre seu país, Turquia e Brasil a propósito do programa nuclear iraniano ("Brasil respeitado pelas nações").
A iniciativa por ele mencionada suscita algumas considerações em termos das implicações, para os interesses do Brasil, de nosso envolvimento na questão.
Abordo o tema com alguma vivência direta do assunto: como embaixador perante a AIEA, em Viena, e presidente naquela subsede das Nações Unidas, ao longo de 2003, do chamado "Grupo dos 77 e China" (que defende os interesses dos países em desenvolvimento no plano econômico), tocou-me atuar na questão quando, pela primeira vez, tornou-se público que o Irã, durante 18 anos seguidos, vinha conduzindo atividades nucleares de forma clandestina, sem delas dar conhecimento à AIEA, como exigem as obrigações assumidas perante aquela agência pelos países que aderem ao Tratado de Não Proliferação de armas nucleares.
De lá para cá -passados, portanto, outros sete anos- múltiplas idas e vindas entre Teerã e a AIEA não lograram dirimir as desconfianças sobre as verdadeiras intenções do programa iraniano. Até o final de 2009 o secretariado da AIEA afirmava não ter indícios de desígnios malévolos, mas esclarecia não haver obtido das autoridades iranianas esclarecimentos capazes de afastar as suspeitas de intenções ocultas.
Em fevereiro do ano em curso, novo relatório da AIEA elevou o tom: afirmou categoricamente, sim, haver fundadas razões para suspeitas de propósitos militares nas atividades nucleares iranianas.
O governo brasileiro cometeu grave erro diplomático ao buscar, de modo arrojado e irrefletido, excessiva aproximação com o Irã, sem ter em mente a extrema complexidade e delicadeza da questão.
As operações diplomáticas são em boa medida análogas a operações militares: não se adentra um cenário de conflito sem prévio exame de todas as condições do terreno e de seu entorno, sem cuidadosa avaliação dos riscos e custos e sem levar na devida conta os interesses e posicionamentos de outros atores envolvidos na trama.
Foram ignoradas circunstâncias que saltavam aos olhos. Em primeiro lugar, a avaliação da AIEA, que é organização séria e confiável, não sujeita a manipulação por qualquer potência. De outra parte, deixou-se de ver que a questão nuclear iraniana não é contencioso somente entre Teerã e Washington.
É problema que inquieta, e muito, a maior parte dos países árabes, os europeus em geral e até mesmo duas potências com imensos interesses concretos no Irã (ao contrário do Brasil, que não os tem): China, grande compradora de petróleo, investidora na prospecção de óleo e gás e exportadora de bens e serviços para o país; e Rússia, prestes a concluir a obra do primeiro reator nuclear para geração de energia elétrica no Irã -e que se responsabilizará totalmente pelo fornecimento do combustível a ser por ele usado.
Ao fim e ao cabo, viu-se o Brasil, no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas (onde iniciamos, para o biênio 2010-2011, novo mandato como membro temporário), na incômoda posição de discordar de ampla e significativa maioria, ao votar contra nova rodada de sanções, apoiadas até mesmo por Pequim e Moscou.
Esses passos em falso -a indevida, quase entusiástica identificação com o Irã, e o voto negativo- lesionam seriamente a imagem de equilíbrio, objetividade e imparcialidade que tradicionalmente fundamenta nosso pleito por lugar permanente no Conselho de Segurança, a instância decisória suprema em questões de ameaças à paz e à segurança internacionais.
Triste paradoxo: estar hoje nossa própria diplomacia a minar as credenciais do país na perseguição de um de seus mais importantes desideratos em política exterior...
ROBERTO ABDENUR, diplomata de carreira aposentado, foi embaixador do Brasil no Equador (1985-1988), na China (1989-1993) e nos EUA (2004-2006), entre outros países, além de secretário-geral do Itamaraty (1993-1994). É membro do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
Afirmação da democracia Moacyr Goes
O DIA(RJ)
Rio - Há beleza em manter certa ingenuidade, um fascínio de juventude que encanta um sonho de futuro. Lembro-me que aos 17 anos fui, com minha namorada, ao congresso da SBPC em São Paulo. Era a época do fim da ditadura e o clima de repressão ainda pairava no ar. Inebriado com tantos debates, deixava-me levar pelas palavras apaixonadas de Darcy Ribeiro, pela lógica de Fernando Henrique Cardoso, pela beleza e lucidez de Milton Santos.
Em meio a um oceano de ideias e discussões, eu vivenciava o inicio da paixão pela democracia. Gostava de ouvir as belas oratórias, independentemente de concordância. Depois vieram as eleições e os debates foram os melhores momentos. Mario Covas, Jânio Quadros, Brizola, Lula, Maluf, Collor, era uma festa.
O debate eleitoral é o momento supremo de afirmação da democracia, é o instante em que os postulantes se apresentam sozinhos, sem maquiagem marqueteira, diante de seus adversários. É o respeito pela necessidade de qualificar o processo de construção da consciência do individuo, do eleitor. Negar-se ao debate é, em oposição, um profundo desrespeito ao cidadão. Há no gesto de fugir uma implicação de fraqueza, de saber-se menor.
A democracia é um princípio e ganhar sem princípios habilita as mais escusas ações no poder. O debate eleitoral carrega implícita a pergunta do eleitor: Em nome de que princípios você pretende governar? Aquele que foge do debate não quer, ou não pode, responder a essa pergunta.
As eleições representam muito mais do que eleger os governantes, significam o aprofundamento daquilo que tornou-se um ganho civilizatório, a experiência de conviver com a diferença sob o reinado das leis e da liberdade.
Diretor de teatro e cineasta
(Publicado ontem, 25/7/2010
Rio - Há beleza em manter certa ingenuidade, um fascínio de juventude que encanta um sonho de futuro. Lembro-me que aos 17 anos fui, com minha namorada, ao congresso da SBPC em São Paulo. Era a época do fim da ditadura e o clima de repressão ainda pairava no ar. Inebriado com tantos debates, deixava-me levar pelas palavras apaixonadas de Darcy Ribeiro, pela lógica de Fernando Henrique Cardoso, pela beleza e lucidez de Milton Santos.
Em meio a um oceano de ideias e discussões, eu vivenciava o inicio da paixão pela democracia. Gostava de ouvir as belas oratórias, independentemente de concordância. Depois vieram as eleições e os debates foram os melhores momentos. Mario Covas, Jânio Quadros, Brizola, Lula, Maluf, Collor, era uma festa.
O debate eleitoral é o momento supremo de afirmação da democracia, é o instante em que os postulantes se apresentam sozinhos, sem maquiagem marqueteira, diante de seus adversários. É o respeito pela necessidade de qualificar o processo de construção da consciência do individuo, do eleitor. Negar-se ao debate é, em oposição, um profundo desrespeito ao cidadão. Há no gesto de fugir uma implicação de fraqueza, de saber-se menor.
A democracia é um princípio e ganhar sem princípios habilita as mais escusas ações no poder. O debate eleitoral carrega implícita a pergunta do eleitor: Em nome de que princípios você pretende governar? Aquele que foge do debate não quer, ou não pode, responder a essa pergunta.
As eleições representam muito mais do que eleger os governantes, significam o aprofundamento daquilo que tornou-se um ganho civilizatório, a experiência de conviver com a diferença sob o reinado das leis e da liberdade.
Diretor de teatro e cineasta
(Publicado ontem, 25/7/2010
A lei vale só para os outros Paulo Brossard
ZERO HORA
A Constituição, em seu art. 5º, X, prescreve cristalinamente que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas... e no inciso XII que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Como se vê, a Constituição estabelece o sigilo de dados e sua inviolabilidade. Em outras palavras, o sigilo, no caso de dados, não pode ser quebrado, violado ou divulgado. No entanto, o sigilo fiscal de pessoa ligada a um dos candidatos à Presidência foi quebrado, declarações de renda suas saíram dos arcanos fazendários, andaram por mãos profanas, um jornal de notório relevo publicou ter tido acesso a elas e o fato se tornou público. Destinar-se-ia a um dossiê para atingir em que e como um candidato à Presidência, como não sei, sei apenas que não seria para beneficiá-lo. O fato foi publicado e a candidata oficial, que, segundo se diz, foi personagem maiúscula no governo até ser ungida herdeira presuntiva do trono, foi dizendo também publicamente e sem rebuços que a quebra do sigilo legal era coisa da Receita e não de seu partido. E ela deveria saber o que dizia. A Receita, por sua vez, guardou silêncio. Quer dizer, o fato da violação do sigilo de um contribuinte deixou de ser incerto, duvidoso, contestado, ou coisa que o valha. Tudo isso aconteceu ontem, tudo sob divulgação. Por que retorno a ele, quando dele já me ocupei? É porque ele não pode ser remetido ao cemitério das coisas inúteis que nascem e morrem nas horas de um dia.
O chefe da Receita, no Senado, confirmou a existência do fato, ainda que se recusasse a adiantar qualquer elemento a respeito. De uma hora para outra, apareceu o nome de pessoa que, por sinal, se encontrava em férias, e se disse que a investigação administrativa levaria 120 dias, depois reduzidos para 60. Esses fiapos de um procedimento que deveria ser impessoal, para que o serviço público não ficasse enlameado, deixavam ver os caminhos percorridos e o que procuravam percorrer.
Desvio-me do assunto para aludir outro fato notório que envolveu pessoa do governo, ou seja, do centro da atividade política e administrativa da nação. O presidente está cansado de saber que ele, não só porque presidente da República, mas especialmente por sê-lo, não pode permitir-se atuar como cabo eleitoral, seguindo a fórmula antiga e popular. Mas se permitiu e tem se permitido, tanto que tem sido multado pelo TSE; suas reações têm sido variadas, todas de maneira desdenhosa, chegando a referir uma procuradora qualquer, por exemplo, impróprias quando usadas pelo presidente, e soaram estranhas a outros setores oficiais; de resto, se o presidente, que não é um Chávez, se permite a intemperança que vai se permitindo em relação a decisões da mais alta corte eleitoral da nação, por que não há de permitir-se pessoa que, por mais importância que tenha na repartição da Receita, não se aproxima da alta hierarquia do presidente da República? A verdade é que os bons exemplos, como os maus, encontram seguidores. Com a larga popularidade que assoalha desfrutar, o presidente parece que pode tudo e não pode. Chegará o dia em que irá deixar de ser o todo-poderoso, que viaja para a África ou para a Ásia, com quem quer, no avião que quer e com conselheiros que quiser. O presidente não ganha com isso. Nem popularidade, que esta ele tem até demais.
Ao encerrar este artigo, leio que o cidadão cujo sigilo fiscal foi escandalosamente violado quer depor no processo que corre na Receita e ter acesso a ele, e, para isso, ir à Justiça. A vítima do abuso e da ilegalidade tem de bater às portas judiciárias para saber o que fizeram com ele e o que pretendem fazer com sua custódia? Há quem suponha haver alguma coisa de podre no reino da Dinamarca.
*Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
A Constituição, em seu art. 5º, X, prescreve cristalinamente que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas... e no inciso XII que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Como se vê, a Constituição estabelece o sigilo de dados e sua inviolabilidade. Em outras palavras, o sigilo, no caso de dados, não pode ser quebrado, violado ou divulgado. No entanto, o sigilo fiscal de pessoa ligada a um dos candidatos à Presidência foi quebrado, declarações de renda suas saíram dos arcanos fazendários, andaram por mãos profanas, um jornal de notório relevo publicou ter tido acesso a elas e o fato se tornou público. Destinar-se-ia a um dossiê para atingir em que e como um candidato à Presidência, como não sei, sei apenas que não seria para beneficiá-lo. O fato foi publicado e a candidata oficial, que, segundo se diz, foi personagem maiúscula no governo até ser ungida herdeira presuntiva do trono, foi dizendo também publicamente e sem rebuços que a quebra do sigilo legal era coisa da Receita e não de seu partido. E ela deveria saber o que dizia. A Receita, por sua vez, guardou silêncio. Quer dizer, o fato da violação do sigilo de um contribuinte deixou de ser incerto, duvidoso, contestado, ou coisa que o valha. Tudo isso aconteceu ontem, tudo sob divulgação. Por que retorno a ele, quando dele já me ocupei? É porque ele não pode ser remetido ao cemitério das coisas inúteis que nascem e morrem nas horas de um dia.
O chefe da Receita, no Senado, confirmou a existência do fato, ainda que se recusasse a adiantar qualquer elemento a respeito. De uma hora para outra, apareceu o nome de pessoa que, por sinal, se encontrava em férias, e se disse que a investigação administrativa levaria 120 dias, depois reduzidos para 60. Esses fiapos de um procedimento que deveria ser impessoal, para que o serviço público não ficasse enlameado, deixavam ver os caminhos percorridos e o que procuravam percorrer.
Desvio-me do assunto para aludir outro fato notório que envolveu pessoa do governo, ou seja, do centro da atividade política e administrativa da nação. O presidente está cansado de saber que ele, não só porque presidente da República, mas especialmente por sê-lo, não pode permitir-se atuar como cabo eleitoral, seguindo a fórmula antiga e popular. Mas se permitiu e tem se permitido, tanto que tem sido multado pelo TSE; suas reações têm sido variadas, todas de maneira desdenhosa, chegando a referir uma procuradora qualquer, por exemplo, impróprias quando usadas pelo presidente, e soaram estranhas a outros setores oficiais; de resto, se o presidente, que não é um Chávez, se permite a intemperança que vai se permitindo em relação a decisões da mais alta corte eleitoral da nação, por que não há de permitir-se pessoa que, por mais importância que tenha na repartição da Receita, não se aproxima da alta hierarquia do presidente da República? A verdade é que os bons exemplos, como os maus, encontram seguidores. Com a larga popularidade que assoalha desfrutar, o presidente parece que pode tudo e não pode. Chegará o dia em que irá deixar de ser o todo-poderoso, que viaja para a África ou para a Ásia, com quem quer, no avião que quer e com conselheiros que quiser. O presidente não ganha com isso. Nem popularidade, que esta ele tem até demais.
Ao encerrar este artigo, leio que o cidadão cujo sigilo fiscal foi escandalosamente violado quer depor no processo que corre na Receita e ter acesso a ele, e, para isso, ir à Justiça. A vítima do abuso e da ilegalidade tem de bater às portas judiciárias para saber o que fizeram com ele e o que pretendem fazer com sua custódia? Há quem suponha haver alguma coisa de podre no reino da Dinamarca.
*Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
O que houve de novo com o Brasil Kátia Abreu
O Estado de S. Paulo - 26/07/2010
O Brasil orgulha-se hoje de ser uma economia estável e forte, que consegue crescer de modo sustentável a taxas elevadas e ao mesmo tempo distribuir renda, incorporando largos contingentes de população ao mercado de consumo e a padrões mais civilizados de bem-estar material. Olhando para trás, para tantas décadas de instabilidade, de surtos breves e logo frustrados de crescimento, temos de reconhecer que vivemos uma grande transformação.
O que tornou possível essa transformação? Tivemos vários momentos de crescimento, que não duravam muito. Após poucos anos, o crescimento provocava inflação, pois a oferta interna, especialmente de alimentos, não era capaz de acompanhar o aumento da demanda induzida pelo crescimento da renda. Mais grave era o outro problema, o cambial.
Diante da inflação sem controle e do desequilíbrio cambial, a única política possível era conter o processo de crescimento, para aliviar as pressões sobre os preços e sobre o déficit externo. Assim, voltávamos à estagnação econômica, embora a população continuasse crescendo e a imensa maioria vivesse na pobreza.
Para crescer sem interrupções seria necessário superar o limite de nossa capacidade para importar. Financiar indefinidamente o déficit cambial com financiamento externo não seria sustentável. Por termos tentado este caminho, incorremos em várias crises de endividamento e chegamos à moratória. Era preciso encontrar um meio realista de elevar a receita cambial.
Como sabemos hoje, no Brasil só a agricultura e a pecuária podiam realizar essa tarefa. Mas ninguém pensava nisso seriamente. Afinal, a produção rural brasileira crescia pouco e não éramos, de fato, até 1970, sequer capazes de atender ao abastecimento interno. Além do mais, a sabedoria convencional de então ditava que o desenvolvimento econômico significava o aumento da produção industrial e o encolhimento relativo da produção rural.
Apesar disso, a partir dos anos 70, teve início uma silenciosa revolução no campo brasileiro. Novas gerações de produtores rurais começaram a emergir, muitos deles abrindo novas fronteiras agrícolas ou transformando os modos de produzir nas fronteiras já estabelecidas. Esses novos agricultores romperam com as formas tradicionais de produção, apropriaram-se do conhecimento acumulado nas universidades rurais e na nova Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e trouxeram para a produção rural a disposição de assumir riscos e a compulsão do crescimento.
A ação destes novos empreendedores transformou em pouco tempo a produção rural brasileira, tornando-a em poucas décadas a segunda maior do mundo em escala e diversidade de produção e a primeira e única grande agricultura em área tropical.
Os números dessa revolução são impressionantes. Em 1965, antes do início desse processo, a produção brasileira de grãos era de 20 milhões de toneladas, para uma população de 80 milhões de habitantes, portanto, uma produção de 250 kg de grãos por habitante. Em 2008 a produção de grãos chegou a 144 milhões de toneladas, para uma população de 190 milhões de habitantes, o que representa uma produção per capita de 758 kg. A produção total cresceu 7 vezes, mas a área de plantio, que era de 21 milhões de hectares em 1965, passou para apenas 48 milhões de hectares em 2008, apenas 2,5 vezes mais. A produção de carnes, em 1965, era de 2,1 milhões de toneladas, o equivalente a 25 kg por habitante por ano. Em 2006 a produção alcançou 20 milhões de toneladas, o equivalente a algo como 100 kg por habitante/ano. A produção total aumentou dez vezes, mas as áreas de pastagens cresceram apenas 15%.
Esses gigantescos aumentos de produção e de produtividade mudaram a história da economia brasileira. Essa agricultura altamente produtiva e de grande escala conquistou os mercados externos e passou a gerar grandes superávits no balanço de pagamentos, dada a sua pequena dependência de importações. Entre 1994 e 2009, o agronegócio acumulou um saldo comercial com o exterior de US$ 453 bilhões. No mesmo período, o saldo comercial total do Brasil foi de US$ 255 bilhões. Significa que, sem a contribuição das exportações do agronegócio, o Brasil teria incorrido num déficit comercial de US$ 198 bilhões, praticamente o valor das reservas cambiais do País no final do ano passado. Não fora a contribuição do agronegócio, o País estaria vivendo gravíssima crise cambial e a história do nosso crescimento recente teria sido muito diferente.
Outro efeito dessa revolução no campo foi a persistente queda no custo da alimentação no mercado interno. Os professores José Roberto Mendonça de Barros e Juarez Rizzieri mostraram, em pesquisa, que o custo no varejo de uma ampla cesta de alimentos na cidade de São Paulo caiu pouco mais de 5% ao ano, em termos reais, entre 1975 e 2005. Uma queda dessa dimensão só foi possível pelos aumentos impressionantes da produção e da produtividade no campo. E, em decorrência, as classes de renda média e baixa não apenas puderam consumir mais e melhores alimentos, como elevaram seu poder de compra de produtos industriais. Assim, o efeito da queda dos preços agrícolas é mais importante que as transferências de renda para explicar a melhoria do padrão de vida das populações mais pobres.
O Brasil que se desenvolve hoje e se projeta no mundo como uma economia dinâmica e moderna é um País construído a partir da agricultura e da pecuária. E continuará sendo, no futuro, sem estar por isso condenado ao atraso e à pobreza, como vaticinavam no passado. Mas para isso é necessário que o Brasil valorize o agricultor e o pecuarista, que foram os agentes dessas transformações, dando-lhes o realce merecido e poupando-os dos preconceitos que sobrevivem às evidências da realidade.
SENADORA DA REPÚBLICA (DEM-TO), É PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA)
O Brasil orgulha-se hoje de ser uma economia estável e forte, que consegue crescer de modo sustentável a taxas elevadas e ao mesmo tempo distribuir renda, incorporando largos contingentes de população ao mercado de consumo e a padrões mais civilizados de bem-estar material. Olhando para trás, para tantas décadas de instabilidade, de surtos breves e logo frustrados de crescimento, temos de reconhecer que vivemos uma grande transformação.
O que tornou possível essa transformação? Tivemos vários momentos de crescimento, que não duravam muito. Após poucos anos, o crescimento provocava inflação, pois a oferta interna, especialmente de alimentos, não era capaz de acompanhar o aumento da demanda induzida pelo crescimento da renda. Mais grave era o outro problema, o cambial.
Diante da inflação sem controle e do desequilíbrio cambial, a única política possível era conter o processo de crescimento, para aliviar as pressões sobre os preços e sobre o déficit externo. Assim, voltávamos à estagnação econômica, embora a população continuasse crescendo e a imensa maioria vivesse na pobreza.
Para crescer sem interrupções seria necessário superar o limite de nossa capacidade para importar. Financiar indefinidamente o déficit cambial com financiamento externo não seria sustentável. Por termos tentado este caminho, incorremos em várias crises de endividamento e chegamos à moratória. Era preciso encontrar um meio realista de elevar a receita cambial.
Como sabemos hoje, no Brasil só a agricultura e a pecuária podiam realizar essa tarefa. Mas ninguém pensava nisso seriamente. Afinal, a produção rural brasileira crescia pouco e não éramos, de fato, até 1970, sequer capazes de atender ao abastecimento interno. Além do mais, a sabedoria convencional de então ditava que o desenvolvimento econômico significava o aumento da produção industrial e o encolhimento relativo da produção rural.
Apesar disso, a partir dos anos 70, teve início uma silenciosa revolução no campo brasileiro. Novas gerações de produtores rurais começaram a emergir, muitos deles abrindo novas fronteiras agrícolas ou transformando os modos de produzir nas fronteiras já estabelecidas. Esses novos agricultores romperam com as formas tradicionais de produção, apropriaram-se do conhecimento acumulado nas universidades rurais e na nova Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e trouxeram para a produção rural a disposição de assumir riscos e a compulsão do crescimento.
A ação destes novos empreendedores transformou em pouco tempo a produção rural brasileira, tornando-a em poucas décadas a segunda maior do mundo em escala e diversidade de produção e a primeira e única grande agricultura em área tropical.
Os números dessa revolução são impressionantes. Em 1965, antes do início desse processo, a produção brasileira de grãos era de 20 milhões de toneladas, para uma população de 80 milhões de habitantes, portanto, uma produção de 250 kg de grãos por habitante. Em 2008 a produção de grãos chegou a 144 milhões de toneladas, para uma população de 190 milhões de habitantes, o que representa uma produção per capita de 758 kg. A produção total cresceu 7 vezes, mas a área de plantio, que era de 21 milhões de hectares em 1965, passou para apenas 48 milhões de hectares em 2008, apenas 2,5 vezes mais. A produção de carnes, em 1965, era de 2,1 milhões de toneladas, o equivalente a 25 kg por habitante por ano. Em 2006 a produção alcançou 20 milhões de toneladas, o equivalente a algo como 100 kg por habitante/ano. A produção total aumentou dez vezes, mas as áreas de pastagens cresceram apenas 15%.
Esses gigantescos aumentos de produção e de produtividade mudaram a história da economia brasileira. Essa agricultura altamente produtiva e de grande escala conquistou os mercados externos e passou a gerar grandes superávits no balanço de pagamentos, dada a sua pequena dependência de importações. Entre 1994 e 2009, o agronegócio acumulou um saldo comercial com o exterior de US$ 453 bilhões. No mesmo período, o saldo comercial total do Brasil foi de US$ 255 bilhões. Significa que, sem a contribuição das exportações do agronegócio, o Brasil teria incorrido num déficit comercial de US$ 198 bilhões, praticamente o valor das reservas cambiais do País no final do ano passado. Não fora a contribuição do agronegócio, o País estaria vivendo gravíssima crise cambial e a história do nosso crescimento recente teria sido muito diferente.
Outro efeito dessa revolução no campo foi a persistente queda no custo da alimentação no mercado interno. Os professores José Roberto Mendonça de Barros e Juarez Rizzieri mostraram, em pesquisa, que o custo no varejo de uma ampla cesta de alimentos na cidade de São Paulo caiu pouco mais de 5% ao ano, em termos reais, entre 1975 e 2005. Uma queda dessa dimensão só foi possível pelos aumentos impressionantes da produção e da produtividade no campo. E, em decorrência, as classes de renda média e baixa não apenas puderam consumir mais e melhores alimentos, como elevaram seu poder de compra de produtos industriais. Assim, o efeito da queda dos preços agrícolas é mais importante que as transferências de renda para explicar a melhoria do padrão de vida das populações mais pobres.
O Brasil que se desenvolve hoje e se projeta no mundo como uma economia dinâmica e moderna é um País construído a partir da agricultura e da pecuária. E continuará sendo, no futuro, sem estar por isso condenado ao atraso e à pobreza, como vaticinavam no passado. Mas para isso é necessário que o Brasil valorize o agricultor e o pecuarista, que foram os agentes dessas transformações, dando-lhes o realce merecido e poupando-os dos preconceitos que sobrevivem às evidências da realidade.
SENADORA DA REPÚBLICA (DEM-TO), É PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA)
O BC na campanha? Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S. Paulo - 26/07/2010
Vamos falar francamente: o Banco Central (BC) dá sinais formais e informais de que gostaria muito de encerrar o mais rápido possível o ciclo de alta da taxa básica de juros. Não poderia ter feito isso na reunião da quarta-feira passada, porque entraria em total contradição com sua avaliação, expressa em documentos anteriores, segundo a qual a economia brasileira estava crescendo bem mais do que podia, isso gerando pressão inflacionária ampla. Mas com a decisão de aumentar a taxa em "apenas" 0,5 ponto porcentual (p.p.), ante a expectativa majoritária de 0,75 (p.p.), e com o comunicado em que explica essa desaceleração, o BC prepara uma mudança de avaliação. Esta deve ser formalizada na quinta-feira, quando o BC divulga a ata da última reunião e ali detalha fundamentos da decisão da semana passada, quando a taxa básica de juros foi de 10,25% para 10,75% ao ano.
No breve comunicado da quarta-feira, o BC diz que houve uma "redução de riscos" para a inflação, por causa de mudanças recentes aqui e lá fora. Podem ser encontrados números para isso.
O principal certamente foi o IPCA-15 de junho, índice do IBGE, que mostrou queda da inflação mais forte e mais espalhada do que se esperava. Outro: o Índice de Atividade Econômica do próprio BC, indicando que a economia brasileira não cresceu em maio. E mais: o gasto público, um dos fatores de aquecimento citados pelo BC, entra agora numa fase de contenção obrigatória, por causa das regras eleitorais.
Lá de fora, o sinal veio em discurso do presidente do Fed, o banco central norte-americano, Ben Bernanke, feito no mesmo dia da reunião do BC brasileiro e dizendo que a economia dos EUA talvez precisasse de estímulos adicionais para contrabalançar uma recuperação ainda frágil. Isso se somou a dados sobre dificuldades na Europa e desaceleração na China. Falava-se mesmo, há duas semanas, em risco de nova recessão nos EUA (o segundo mergulho).
Colocando tudo isso no caldeirão, resulta: forte desaceleração do crescimento brasileiro e inflação cedendo - isso num ambiente mundial de paradeira. Assim, pode-se brecar a alta de juros por aqui. Faz sentido. Alguns analistas independentes importantes, entre aqueles que "acreditam" no regime de metas de inflação, haviam se antecipado nessa direção.
Mas muitos outros, a maioria, achavam que não era o caso - e isso com base nos últimos textos do próprio BC. Nesses documentos havia argumentos - no sentido de uma alta mais forte de juros - que não foram desmontados pelos novos fatos.
Por exemplo: na ata de junho, o BC dizia que a "demanda doméstica", o consumo local, permanecia forte em consequência de fatores como "o crescimento da renda e a expansão do crédito". Ora, como indicou o IBGE no dia seguinte à reunião do BC, o crescimento da renda dos trabalhadores (consumidores) continua expressivo em qualquer base de comparação. E a expansão do crédito às famílias segue bastante robusta, conforme dados do próprio BC.
O gasto público tem limites eleitorais, é verdade, mas houve muita antecipação de despesas e, sobretudo, aumentos generalizados de salários do funcionalismo e das aposentadorias, um conjunto que, como gosta de justificar o governo, "injeta" bilhões de reais no consumo local.
Em resumo, é bem possível que a forte desaceleração recente da inflação e da atividade econômica tenha sido um fenômeno mais localizado no segundo trimestre do ano, espécie de ressaca diante do crescimento claramente exagerado de 10% anualizado no primeiro trimestre - além dos efeitos férias e Copa, esta reduzindo compras de tudo o que não tem que ver com futebol. E, se for assim, o aquecimento (com a pressão inflacionária) retorna desde já.
Reparem nos dados nessa direção apontados em reportagem do Estado na sexta-feira: empresas importam cimento para dar conta do crescimento das obras residenciais e de infraestrutura; faltam pneus para caminhões e ônibus; tem fila de espera para comprar caminhão; portos congestionados com exportação, mas também com importação, que cresce a quase 50% ao ano; os índices de confiança do consumidor e dos empresários estão em nível recorde; a criação de emprego com carteira desacelerou em julho, mas deve ter sido por causa das férias.
E lá fora? Aí o BC até que deu azar. Nos dias anteriores à reunião da quarta-feira passada, e nessa data, o ambiente global era bastante depressivo. Um dia depois da reunião, porém, os sinais se inverteram: bons indicadores - ou, se quiserem, menos ruins nos EUA; os bancos europeus passando bem nos testes que avaliaram seus riscos; confiança do empresariado em alta recorde na Alemanha; Inglaterra emplacando nove meses seguidos de crescimento, indicando que as maiores economias europeias têm desempenho bom; companhias americanas mostrando bons lucros; Bernanke dizendo que novos estímulos ainda não são necessários; e o primeiro-ministro dizendo que a China só vai crescer um pouco menos, mas continua em expansão forte.
Tudo isso leva de volta ao diagnóstico anterior: a recuperação da economia mundial não é uma moleza, é desigual, mas ainda é uma boa recuperação. E, mais do que isso, os governos e BCs estão preparados para voltar a intervir se a economia privada fraquejar.
E aí, como ficamos?
Toda a tese anterior do BC brasileiro - de que a nossa economia estava consumindo mais do que produzia e importava - permanece sustentável. Isso exige mais alta de juros (como, aliás, estão fazendo outros países emergentes).
Mas também se pode antecipar que há uma desaceleração local e global já em curso, o que dispensa novas altas de juros - que é a tese à qual o BC parece agora querer se associar. Seria mera coincidência que esta tese se ajeita melhor às necessidades políticas do governo Lula e sua candidata?
O BC de Henrique Meirelles trabalhou com independência e transparência inequívocas desde 2003. Derrubou a inflação e a taxa real de juros. Tem moral, portanto. Mas os últimos passos foram, digamos, algo diferentes, esquisitos. Será preciso ler com lente mais forte a ata que sai nesta quinta-feira.
Vamos falar francamente: o Banco Central (BC) dá sinais formais e informais de que gostaria muito de encerrar o mais rápido possível o ciclo de alta da taxa básica de juros. Não poderia ter feito isso na reunião da quarta-feira passada, porque entraria em total contradição com sua avaliação, expressa em documentos anteriores, segundo a qual a economia brasileira estava crescendo bem mais do que podia, isso gerando pressão inflacionária ampla. Mas com a decisão de aumentar a taxa em "apenas" 0,5 ponto porcentual (p.p.), ante a expectativa majoritária de 0,75 (p.p.), e com o comunicado em que explica essa desaceleração, o BC prepara uma mudança de avaliação. Esta deve ser formalizada na quinta-feira, quando o BC divulga a ata da última reunião e ali detalha fundamentos da decisão da semana passada, quando a taxa básica de juros foi de 10,25% para 10,75% ao ano.
No breve comunicado da quarta-feira, o BC diz que houve uma "redução de riscos" para a inflação, por causa de mudanças recentes aqui e lá fora. Podem ser encontrados números para isso.
O principal certamente foi o IPCA-15 de junho, índice do IBGE, que mostrou queda da inflação mais forte e mais espalhada do que se esperava. Outro: o Índice de Atividade Econômica do próprio BC, indicando que a economia brasileira não cresceu em maio. E mais: o gasto público, um dos fatores de aquecimento citados pelo BC, entra agora numa fase de contenção obrigatória, por causa das regras eleitorais.
Lá de fora, o sinal veio em discurso do presidente do Fed, o banco central norte-americano, Ben Bernanke, feito no mesmo dia da reunião do BC brasileiro e dizendo que a economia dos EUA talvez precisasse de estímulos adicionais para contrabalançar uma recuperação ainda frágil. Isso se somou a dados sobre dificuldades na Europa e desaceleração na China. Falava-se mesmo, há duas semanas, em risco de nova recessão nos EUA (o segundo mergulho).
Colocando tudo isso no caldeirão, resulta: forte desaceleração do crescimento brasileiro e inflação cedendo - isso num ambiente mundial de paradeira. Assim, pode-se brecar a alta de juros por aqui. Faz sentido. Alguns analistas independentes importantes, entre aqueles que "acreditam" no regime de metas de inflação, haviam se antecipado nessa direção.
Mas muitos outros, a maioria, achavam que não era o caso - e isso com base nos últimos textos do próprio BC. Nesses documentos havia argumentos - no sentido de uma alta mais forte de juros - que não foram desmontados pelos novos fatos.
Por exemplo: na ata de junho, o BC dizia que a "demanda doméstica", o consumo local, permanecia forte em consequência de fatores como "o crescimento da renda e a expansão do crédito". Ora, como indicou o IBGE no dia seguinte à reunião do BC, o crescimento da renda dos trabalhadores (consumidores) continua expressivo em qualquer base de comparação. E a expansão do crédito às famílias segue bastante robusta, conforme dados do próprio BC.
O gasto público tem limites eleitorais, é verdade, mas houve muita antecipação de despesas e, sobretudo, aumentos generalizados de salários do funcionalismo e das aposentadorias, um conjunto que, como gosta de justificar o governo, "injeta" bilhões de reais no consumo local.
Em resumo, é bem possível que a forte desaceleração recente da inflação e da atividade econômica tenha sido um fenômeno mais localizado no segundo trimestre do ano, espécie de ressaca diante do crescimento claramente exagerado de 10% anualizado no primeiro trimestre - além dos efeitos férias e Copa, esta reduzindo compras de tudo o que não tem que ver com futebol. E, se for assim, o aquecimento (com a pressão inflacionária) retorna desde já.
Reparem nos dados nessa direção apontados em reportagem do Estado na sexta-feira: empresas importam cimento para dar conta do crescimento das obras residenciais e de infraestrutura; faltam pneus para caminhões e ônibus; tem fila de espera para comprar caminhão; portos congestionados com exportação, mas também com importação, que cresce a quase 50% ao ano; os índices de confiança do consumidor e dos empresários estão em nível recorde; a criação de emprego com carteira desacelerou em julho, mas deve ter sido por causa das férias.
E lá fora? Aí o BC até que deu azar. Nos dias anteriores à reunião da quarta-feira passada, e nessa data, o ambiente global era bastante depressivo. Um dia depois da reunião, porém, os sinais se inverteram: bons indicadores - ou, se quiserem, menos ruins nos EUA; os bancos europeus passando bem nos testes que avaliaram seus riscos; confiança do empresariado em alta recorde na Alemanha; Inglaterra emplacando nove meses seguidos de crescimento, indicando que as maiores economias europeias têm desempenho bom; companhias americanas mostrando bons lucros; Bernanke dizendo que novos estímulos ainda não são necessários; e o primeiro-ministro dizendo que a China só vai crescer um pouco menos, mas continua em expansão forte.
Tudo isso leva de volta ao diagnóstico anterior: a recuperação da economia mundial não é uma moleza, é desigual, mas ainda é uma boa recuperação. E, mais do que isso, os governos e BCs estão preparados para voltar a intervir se a economia privada fraquejar.
E aí, como ficamos?
Toda a tese anterior do BC brasileiro - de que a nossa economia estava consumindo mais do que produzia e importava - permanece sustentável. Isso exige mais alta de juros (como, aliás, estão fazendo outros países emergentes).
Mas também se pode antecipar que há uma desaceleração local e global já em curso, o que dispensa novas altas de juros - que é a tese à qual o BC parece agora querer se associar. Seria mera coincidência que esta tese se ajeita melhor às necessidades políticas do governo Lula e sua candidata?
O BC de Henrique Meirelles trabalhou com independência e transparência inequívocas desde 2003. Derrubou a inflação e a taxa real de juros. Tem moral, portanto. Mas os últimos passos foram, digamos, algo diferentes, esquisitos. Será preciso ler com lente mais forte a ata que sai nesta quinta-feira.
Decifrar o enigma Dilma Carlos Alberto Di Franco
O Estado de S. Paulo - 26/07/2010
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As virtudes e as fraquezas dos jornais não são recatadas. Registram-nas fielmente os sensíveis radares dos leitores. Precisamos, por isso, derrubar inúmeros mitos que conspiram contra a credibilidade dos jornais. Um deles, talvez o mais resistente, é o dogma da imparcialidade absoluta. Transmite a falsa certeza da neutralidade jornalística. Só que essa separação radical entre fatos e interpretações simplesmente não existe. É um engano, um jogo de marketing. É necessário cobrir os fatos com uma perspectiva mais profunda. Convém fugir das armadilhas do politicamente correto, da desinformação dos estrategistas eleitorais e do contrabando opinativo semeado pelos arautos das ideologias.
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domingo, julho 25, 2010
SUELY CALDAS -O limite da irresponsabilidade
O Estado de S Paulo
"Chegamos ao limite da nossa irresponsabilidade." Gravada por arapongas em conversa telefônica reservada, a advertência foi feita em 1998 pelo ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio ao ex-ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros. Os dois combinavam a participação dos fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás. Fundos também usados na compra da Vale do Rio Doce, um ano antes. Incansavelmente reprovada pelo PT, a frase era reveladora de como gestores públicos acertam nos bastidores o manejo de dinheiro para alcançar um objetivo. No caso, o objetivo era privatizar a Telebrás.
Doze anos depois a história se repete no governo de Lula e do PT, que tanto condenaram os métodos tucanos de buscar recursos e agora recorrem a artifícios piores. Sustentados pela expansão excessiva de dívidas, esses artifícios comprometem o futuro da Petrobrás, do BNDES, dos fundos de pensão de estatais e da dívida pública do País. Na verdade, se o governo FHC beirou, o de Lula ultrapassou o "limite da irresponsabilidade". A privatização foi até benéfica para os fundos, que lucraram e aumentaram seu patrimônio ao se tornarem sócios da Vale e de empresas de telecomunicações. Agora é diferente, o futuro é preocupante. Aos fatos:
Petrobrás - O governo fez tudo errado com o petróleo do pré-sal. Em vez de manter a legislação e atrair empresas privadas para, junto com a Petrobrás, investir capital no pré-sal, mudou as regras. Confiou à estatal a responsabilidade de exploração, obrigando-a primeiro a tomar vários empréstimos, endividar-se, para garantir investimentos do PAC; e quando a dívida cresceu e se aproximou do nível de 35% em que o risco de inadimplência aumenta, a saída foi fazer uma capitalização confusa, tardia e até agora emperrada. Hoje a empresa está ameaçada de perder o grau de investimento na classificação de risco e pagar juros mais altos em novos empréstimos. Com tanta interferência do governo em sua gestão, a Petrobrás tem perdido valor patrimonial e a boa imagem conquistada desde o governo FHC é abalada a cada dia. Suas ações na Bovespa já caíram 25% este ano e investidores têm fugido de seus papéis.
BNDES - Para quem acredita que o governo Lula transfere renda dos ricos para os pobres perde a crença e o encanto ao conhecer a generosa transferência de dinheiro dos impostos - pagos também pelos pobres - para grandes empresas privadas amigas, em operações intermediadas pelo BNDES. Funciona assim: o governo capta dinheiro no mercado pagando juros de 10,75%, empresta ao BNDES, que repassa para empresas amigas cobrando 6% de juros. A diferença é bancada pelo Tesouro com receita de tributos. Ou seja, o pobre que paga imposto subsidia créditos para os ricos. Os dois últimos empréstimos do Tesouro ao BNDES, que totalizaram R$ 180 bilhões, geram subsídios de quase R$ 8 bilhões. Créditos bilionários para dois frigoríficos - JBS Friboi (R$ 7,5 bilhões) e Marfrig (R$ 2,5 bilhões) - comprarem empresas no exterior custam aproximadamente R$ 450 milhões em subsídios bancados pelo contribuinte brasileiro.
Será que transferir capital para empresa privada investir no exterior é mais prioritário do que aplicar dinheiro em saúde, educação e saneamento? Concentrar enormes quantias nessas empresas sem controlar sua aplicação não eleva o risco de inadimplência no futuro? É brincar com o perigo, é ultrapassar o "limite da irresponsabilidade".
Fundos de estatais - O governo orientou os fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) - sempre os mesmos - a substituírem empresas privadas que desistiram de investir no capital da Usina de Belo Monte, por não confiarem na rentabilidade do empreendimento. Nascida majoritariamente privada, a Usina de Belo Monte vai acabar mais de 70% estatal, dos quais 27,5% do capital é integralizado pelos três fundos de pensão. Não importa a incerteza quanto à rentabilidade do projeto. Importa é viabilizá-lo na campanha eleitoral, mesmo rompendo o "limite da irresponsabilidade".
JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR
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