Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, novembro 28, 2013

Do lado de fora da Papuda - Eliane Cantanhêde


Se a prisão de José Dirceu e José Genoino foi realmente dramática, as tentativas nada sutis de fuga estão virando piada em Brasília e nas redes sociais.

Dirceu girar, girar e acabar virando gerente administrativo de um hotel que era justamente de Sérgio Naya, deputado que foi cassado e preso, é a realidade esbarrando na ficção. Ok, a vida dá voltas, mas não precisava tanto. As perguntas são as mais maliciosas: vai cuidar do "lobby"? Vai para a "lavanderia"? Ou vai carregar as "malas"?

Não bastasse, a chefe de Dirceu no hotel ganha R$ 1.800, mas o salário dele vai ser de R$ 20 mil por mês. E com um vidão. Suíte à disposição, bar 24 horas por dia, uma piscininha de vez em quando, entra e sai à vontade de amigos e correligionários. Aquilo vai virar uma festa.

Quanto a Genoino, exageraram na dose da vitimização e o remédio começa a fazer efeito inverso, criando uma nuvem de desconfianças.

Ele passou mal no voo para Brasília, mas tinha se recusado a fazer qualquer tipo de exame antes de embarcar. Já na Papuda, foi anunciado que ele teve um infarto, mas foi só um pico de pressão.

O Supremo avalia prisão domiciliar permanente, mas uma junta médica atesta que não é "imprescindível". Por fim, a Câmara tem de decidir sobre a aposentadoria por invalidez, mas uma segunda junta diz que a cardiopatia não é tão grave.

O processo de vitimização evoluiu para um estágio de constrangimento geral. No meio desse caminho, destaque para o artigo impecável do colega Marcelo Coelho, relatando fatos do mensalão e do julgamento, sem emoção, sem adjetivos, para concluir que, inocente, Genoino não é.

Segundo um velho ditado, "quanto mais alto, maior o tombo". Segundo outro, na mesma linha, "esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono". A hora é de humildade, gente. Tentar garantir o luxo de Dirceu e santificar Genoino vai ter efeito bumerangue. Aliás, já está tendo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aloprados II – O PT contra ataca- Alberto Goldman


Um relatório original, escrito em inglês, sobre a formação de cartéis em fornecimentos da Siemens para diversas áreas da administração pública em diversos Estados do Brasil, inclusive no setor metroviário em São Paulo, foi entregue por um ex-executivo da empresa à sua direção geral no exterior. Ele não trouxe qualquer citação ao PSDB ou a nomes de parlamentares tucanos. No entanto, uma cópia dele, em versão para o português, foi divulgada com diversas citações que não fazem parte do original. Ou seja, a versão foi forjada, dando origem a um documento falso entregue à imprensa e que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu os textos das mãos do deputado estadual do PT, Simão Pedro e, sem maiores cautelas, o encaminhou à Polícia Federal, há vários meses. Daí alguém vazou a versão falsa e os nomes de várias pessoas foram enxovalhados para gáudio da turma do mensalão.

Pois é. Bastou os mensaleiros irem para a cadeia para o PT ressuscitar seus velhos e espúrios métodos de luta política. Nesta guerra, a arma mais comum é a difamação, a manipulação e a produção em série de dossiês fajutos. Aconteceu novamente agora, com o agravante de que, desta vez, quem está à frente das aloprações é nada menos que o Ministro da Justiça.

O PT parece ter visto na investigação da denúncia de prática de cartel em concorrências para obras de expansão da rede metroferroviária em São Paulo uma oportunidade para tentar envolver seus maiores adversários políticos na mesma lama em que o partido chafurda. Para tanto, botou suas engrenagens em ação e envolveu o aparato estatal na luta política.

Diz o Ministro que o deputado petista lhe entregou em sua casa o material. Simão Pedro já vem, há tempos, fazendo hora extra com o tal alemão da Siemens, dele obtendo informações e denúncias que vinha levando ao Ministério Público que está fazendo as investigações. Pelo jeito, não satisfeito com os resultados, resolveu levar o papelucho ao Ministro que ajudou a montar essa presepada passando a ser partícipe ou cabeça dela.

O curioso é que o suposto autor do papelucho diz desconhecer seu conteúdo e até refuta as acusações que supostamente constam do "documento". Ontem o PSDB mostrou que Cardozo deu guarida a um papel fraudado que sequer correspondia à fiel tradução do original, com a inclusão criminosa de nomes que simplesmente não constavam da versão em inglês. É o PT exercitando sua conhecida má-fé – ou, quem sabe, a "criatividade" que se tornou marca do partido até nas contas públicas do país…


Tratando-se do PT, faz todo sentido que assim seja. Seu propósito é cristalino: tumultuar, mais uma vez, o ambiente político, desviar o foco do escândalo do mensalão e dos mensaleiros petistas presos no presídio da Papuda, na capital federal, e tentar fazer crer à população que todos se igualam no lodo do submundo da política.

Nós queremos que as investigações, sérias e responsáveis, sejam feitas, apurando os contratos em todo o Brasil, incluindo as empresas federais que compram equipamentos das empresas denunciadas. Neste sentido, é necessário também apurar suspeitas similares que pairam sobre contratos firmados pela CBTU, empresa federal vinculada ao Ministério das Cidades, para reforma de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte, conforme a Polícia Federal e o Ministério Público Federal anunciaram em agosto, mas até agora não se sabe no que deu.

O PT é useiro e vezeiro nesse tipo de operação. Ele se assemelha com episódios anteriores: a falsificação de documentos por aloprados na campanha de 2006, o chamado dossiê Cayman, a "lista de Furnas" e a criminosa quebra de sigilo de tucanos na campanha presidencial de 2010.

Que se apure a fundo todas as denúncias, mas que se deixe de lado o uso espúrio do aparato estatal do PT para fazer disputa política.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Há direito adquirido de quebrar o País? - José Serra


Está na pauta do STF um conjunto de ações relativas à correção de cadernetas de poupança (CPs) durante quatro planos anti-inflacionários do passado: Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Se forem acolhidas, representarão o mais concentrado e espetacular ataque isolado à estabilidade da economia brasileira. Uma decisão, eu diria, sádica, num país que já não vai bem, patinando na semiestagnação, no desequilíbrio externo, na inflação reprimida, nas agruras fiscais e na falta de bons empregos.

Quem ganharia com isso? De forma substancial, os escritórios de advocacia que investiram no recrutamento de clientes e, em parte, esses clientes, detentores de depósitos de poupança quando foram feitos esses planos (junho de 1987, janeiro de 1989, março de 1990 e janeiro de 1991). Seriam pequenos clientes apenas? Nem tanto. Na época dos planos, 2% dos detentores de CPs comandavam cerca da metade desses depósitos.

Do outro lado haverá um golpe brutal no nível da atividade econômica e nas finanças públicas. Perderão o Brasil e sua população, com a consequente contração do PIB e dos empregos. Para os investidores internacionais, será uma demonstração definitiva da leviandade econômica das instituições brasileiras. Se as coisas já não vão bem, piorarão muito.

O ataque está baseado numa tese economicamente surrealista. Reivindica-se a devolução de supostas perdas havidas diante das mudanças de regras de correção das CPs por ocasião do congelamento de preços promovido pelos planos. Note-se que nas quatro ocasiões o País vivia um processo de superinflação caminhando para o total descontrole, o da hiperinflação, que liquidaria de vez com o já frágil padrão monetário brasileiro nas duas funções essenciais: unidade de medida, meio de pagamento e reserva de valor. Nesse contexto, seriam desmilinguidos todos os contratos de reajuste salarial e de indexação - nenhum encurtamento de prazos conseguiria evitá-lo, nenhum "direito adquirido" salvaria nada - paralelamente à desorganização da economia e da sociedade e à expansão da miséria e do desemprego.

Por diversos motivos os planos fracassaram, mas foram tentativas de salvar a moeda e apropria Nação. Representaram uma ação legítima do Estado em defesa da sua integridade. Note-se que a experiência acumulada desses fracassos, bem como o do Plano Cruzado (1986), foi essencial para a formulação e o êxito do Plano Real (1994). Os planos fracassaram no combate à inflação, mas ao menos mantiveram uma economia superinflacionária em funcionamento.

O sucesso para conter o galope inflacionário pressupunha tentativas de coordenar os reajustes dos diferentes preços e forçar a desindexação da economia, ou seja, a transmissão automática da inflação passada para o futuro. Seria impossível fazê-lo mantendo todos os contratos estabelecidos. Daí as mudanças de indexadores e as tablitas.

Num voto proferido há três anos, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, defendeu a tese de que cabem, sim, indenizações, em razão das mudanças na indexação da poupança, alegando que os bancos têm tido lucros elevados e poderiam pagar por isso. Ledo engano.
Primeiro, os bancos que recebiam depósitos de poupança só fizeram adotar os novos índices determinados em lei, senão seriam punidos. Mais ainda, as mudanças dos índices não proporcionaram ganhos extras ao sistema bancário da época, até porque o crédito imobiliário também adotou esses índices, e os recursos da poupança que não iam para imóveis tinham de ser recolhidos ao Banco Central, com o mesmo rendimento.

Tampouco há indenização a ser paga. Os rendimentos reais dos detentores de CPs aumentaram nos meses seguintes aos da deflagração dos planos precisamente por causa da queda da inflação. Não se trata de exercício de opiniática, mas de números, calculados por Bernard Appy em excelente estudo: um cidadão que aplicou na poupança um mês antes e sacou tudo dois meses depois teve ganhos reais de 16,9% no Plano Bresser, 104% no Plano Verão e 42,6% no Plano Collor 1. No Collor 2, nem ganhou nem perdeu. Apesar disso, as ações judiciais pleiteiam um reajuste adicional de 20% no caso do Plano Verão e mais de 40% no do Collor 1!

A pancada sobre a economia nacional, ou o montante a ser pago se o acolhimento ocorrer, será da ordem de R$ isso bilhões, valor que pode crescer pelos juros de mora e efeitos de encadeamentos judiciais para trás e para a frente - os fundos de pensão, por exemplo, estimam uma perda de R$ 40 bilhões. Como lembrou Appy, esses R$ 150 bilhões já representariam 35% do patrimônio líquido de todo o sistema bancário - sete pontos porcentuais a mais que a perda de capital dos bancos americanos na crise do subprime!

De fato, quem pagará a conta será principalmente o Tesouro Nacional, pois mais da metade da poupança estava na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB), que em 2008 absorveu a Nossa Caixa. Portanto, sob pena de o BB e a CEF quebrarem, o governo teria de bancar o prejuízo - algo em tomo de R$ 78 bilhões.

Já os bancos privados teriam de elevar seus spreads e/ou cortar seus créditos. Para cada real perdido, R# 9 a menos de crédito. É obvio que os bancos iriam pedir - e com razão! - a devolução de Imposto de Renda que recolheram no período dos planos, tudo corrigido pela inflação e pagando os juros de mora: mais algumas dezenas de bilhões de exigências adicionais sobre o governo federal.

Em síntese, se acolhidos os recursos, 1) os bancos públicos estarão encalacrados; 2) o Tesouro terá de socorrê-los para que não quebrem; 3) dinheiro público terá de ressarcir também instituições privadas; 4) sobrevirá uma enorme instabilidade econômica; 5) o conjunto dos brasileiros arcará com os custos de uma visão de "direito adquirido" que desafia a matemática e as regras elementares de funcionamento da economia. Ninguém, mas ninguém mesmo, tem o direito adquirido de quebrar o País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vestindo aa carapuça - Aécio Neves

 

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC

São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado --e às vezes criminoso-- do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido --na qual o PT procura mantê-lo-- e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis --como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política-- o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão ("Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família", 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 --o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados "mínimos sociais": acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

Aécio Neves, 53, é senador (PSDB-MG). Foi governador de Minas Gerais (2003-2010)

Fonte: Folha de S. Paulo

Claudio Humberto

Política – Claudio Humberto

• RJ: PMDB avalia desistir de Pezão para o governo
A executiva nacional do PMDB avalia a desistência da candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual, no Rio de Janeiro. O desânimo é provocado pelo desempenho pífio de Pezão nas pesquisas, empacado em irrisórios 4% das intenções de votos, e na queda-livre do governador-problema Sérgio Cabral. A cúpula do partido já acha boa ideia aliar-se a Lindbergh Farias (PT), inimigo de Cabral.

• Abraço de afogados
Para um dirigente do partido, "ou PT e PMDB se abraçam ou morrerão afogados". Lindbergh também tem fraco desempenho nas pesquisas.

• O nome
A cúpula do PMDB lamenta não ter filiado o secretário de segurança José Mariano Beltrame. Poderia ser a salvação do partido em 2014.

• Surfando
O ministro Marcelo Crivella (PRB) e o deputado Anthony Garotinho (PR) são quem mais tem faturado com a briga entre o PT-PMDB.

• Tá feia a coisa
O PT e o PMDB – principal aliado da presidente Dilma – até agora só conseguiram fechar acordo em três estados: DF, Pará e Amazonas.

• Como a CUT, petistas fazem ameaças a Joaquim
O ministro Joaquim Barbosa e o Supremo Tribunal Federal recebem ameaças diárias de pessoas ligadas ao PT e a meliantes condenados no mensalão, segundo confirmam fontes próximas à presidência da Corte, mas adotaram a regra de ignorá-las. Por essa razão o STF não levará a sério ameaças de sindicalistas da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, dia 25, garantindo a Barbosa que "sua vez vai chegar".

• Tem limite
Em qualquer país democrático, ameaça tão explícita ao chefe do Poder Judiciário faz a polícia identificar e denunciar seus autores.

• Bem protegido
As ameaças preocupam os amigos e auxiliares de Joaquim Barbosa, mas todos parecem tranquilos quanto ao seu esquema de segurança.

• Melô do dissidente
Peemedebistas gaúchos recorrem ao clássico de Tim Maia para explicar a relação com governo Dilma: "Me dê motivo, para ir embora…"

• Inatividade
Um dos réus menos conhecidos entre os mensaleiros, Jacinto Lamas se aposentou como analista legislativo da Câmara dos Deputados. Mesmo na Papuda, receberá seus proventos mensais de R$ 24.148,49.

• Pernas curtíssimas
Com duas juntas médicas atestando que seu estado de saúde não é grave, como insinuava, o deputado presidiário José Genoino (PT-SP) viu reduzidas suas chances de emplacar "aposentadoria por invalidez".

• Abertura acanhada
A tragédia no Itaquerão fez lembrar que a Copa de 2014, a mais importante de todos os tempos, terá solenidade de abertura no mais acanhado – e talvez inseguro – dos estádios construídos para o evento.

• Lástima
O botafoguense Nilton Santos, a enciclopédia do futebol, seria o único brasileiro que atuou pela Seleção de 1950, no Brasil, a presenciar o retorno da Copa do Mundo às terras tupiniquins, em 2014.

• Premiação justa
Um dos mais admirados magistrados do País, Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justiça capixaba, receberá hoje no Supremo Tribunal Federal o Prêmio Innovare, pela criação do programa de "botões de pânico" para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência.

• Atrasado
Mensaleiros presos têm a ajuda da Justiça para empurrar o pagamento da multa condenatória com a barriga. Passados dez dias da prisão, o TJDFT sequer corrigiu os valores para repassá-los aos presos.

• Boi de piranha
A reputação do presidente do PTB, Benito Gama, é tão ruim no Palácio do Planalto, que sua indicação ao ministério de Dilma tem toda pinta de ter sido uma manobra dos senadores do PTB para queimar seu nome.

• Campanha
Candidato ao governo de SP, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem convidado para as agendas eleitoreiras desde parlamentares da base – incluindo mensaleiros presos – a oposicionistas como Aloysio Nunes e Carlos Sampaio, que estiveram no Seminário Cuidados Integrados.

• Questão de princípio
José Dirceu levará uma novidade ao hotel, como novo gerente: em vez de diárias, os hóspedes pagarão mensalmente. Tipo mensalão.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

domingo, novembro 10, 2013

A nova classe média João Ubaldo Ribeiro

10 de novembro de 2013 
 O Estado de S.Paulo
A questão das classes sociais, sempre controvertida em toda parte, é particularmente difícil de abordar em Itaparica. Meu saudoso amigo Zé de Honorina, em momentos de indignação cívica, costumava dizer que não havia classes sociais na ilha. "Aqui é tudo igual", dizia ele. "Tudo a mesma desgraça." Uma vez eu tentei contrapor alguns argumentos discordantes.
- Inclusive nós dois! - interrompeu ele, encerrando a discussão.
Além de visões radicais deste tipo, a análise sociológica esbarra em confusões de toda ordem, como quando Ary de Maninha, em conferência proferida durante as comemorações do Sete de Janeiro, afirmou que a estratificação social na ilha estava adquirindo um perfil prenhe de incertezas. A maioria dos presentes cumprimentou Ary por mais uma vez brindá-los com belas palavras que ninguém entendeu, mas Piroca Vieira, que desconhecia qualquer um, quando se tratava de defender a ilha, não gostou, porque achou que se tratava de uma alusão pejorativa às reconhecidas virtudes da mulher itaparicana. Exigiu cadeia para o orador, e discursou várias vezes na porta da quitanda de Bambano, lamentando que já estivesse em desuso a antiga e veneranda prática de enfiar um ovo quente na boca dos difamadores.
- E não venha me dizer que "prenhe" não é "prenha", que eu sei que "prenhe" é "prenha" em francês! - bradou Piroca. - Se não fosse o respeito que eu tenho por dona Maninha e dona Maroca, você agora ia ouvir quem é que está aqui prenha por causa da estripificação social! Eu não sou analfabeto, eu entendi tudo o que você disse com seu francesório metido a merda!
Não bastassem esses mal-entendidos, ainda há ações inesperadas, de consequências imprevisíveis. Zecamunista andou mais uma vez ausente por uma temporada, desta feita na região de Vitória da Conquista, como convidado especial de um torneio de pôquer para milionários e profissionais, onde as finíssimas garçonetes, atendentes, recepcionistas e outras auxiliares eram todas moças mundanas do mais alto quilate, contratadas no Sul do País. Tinha convidado quatro para passar uns dias com ele, uma delas era aquela mesma lourona de um metro e oitenta, que, quando atravessou de biquíni o Largo da Quitanda, Jacob Preto desmaiou. Sorridente e pagando uma rodada atrás da outra, no Bar de Espanha, Zeca comentou que os profissionais, principalmente ele, se deram bem, mas, quanto aos milionários, ele se orgulhava em dizer que promovera uma bela redistribuição de renda, naquela excursão.
Deve ter sido nesse instante que se manifestou o diabinho que frequenta o juízo dos agitadores contumazes e lhe sopra ideias inusitadas. À menção de distribuição de renda, o impenitente bolchevique, num salto surpreendente mesmo para quem, como ele, faz ginástica todo dia ouvindo as ondas curtas da Rádio de Moscou, levantou-se, batendo na testa. Era isso mesmo! Como não tinha pensado nisso antes? A revolução ao alcance da mão! A um custo irrisório, toda a estrutura de classes do município da Denodada Vila de Itaparica, seria definitivamente alterada, a ilha ia dormir uma coisa e acordar outra coisa, nem Napoleão podia gabar-se de proeza semelhante.
Depois de uma ausência de algumas horas, trancado em casa, durante a qual as moças que hospedava e seus biquínis rebolaram pela rua Direita abaixo e Jacob passou mal outra vez, Zeca finalmente ressurgiu no Bar de Espanha. Tinha consultado fontes, já tinha mandado acertar tudo, buscar notas de dois reais no banco, preparar postos de pagamento, contratar gente, fazer um cadastrozinho.Tudo somado, trabalho para não mais que uma semana, por aí. Vamos dizer, duas semanas para o pleno funcionamento do esquema, que era muito simples.Bastava pagar dois reais a cada cadastrado de classe média, o resultado estava garantido.
- O raciocínio é simples - disse Zeca. - Eu li que, para o governo, a classe média, começando pela baixa classe média, vai de 291 a 441 reais de renda familiar. Aí eu dou dois reais a cada família nessas condições. Quem está com 290 sai da pobreza e entra logo na classe média. Quem está com 441 pega os dois reais, passa para 443 e entra na classe média média. E quem está com 641, que é o limite da classe média média, pega os dois reais e entra na classe média alta.Acho que ainda preciso acertar uns ajustes na passagem da pobreza para a média baixa, mas, quando em boas mãos, as estatísticas fazem qualquer coisa, está aí o governo mesmo, que não me deixa mentir. Itaparica, o município com a maior porcentagem da população na classe média! Curva-te, São Paulo! Ajoelha-te, Rio! Aprende, Europa! O brasileiro é um ingrato e o nordestino um injustiçado, do contrário eu entraria para a História como o homem que revolucionou a mobilidade social, o primeiro a aparecer com uma novidade nessa área, desde Lenine.
- Você me desculpe, mas em que que isto muda alguma coisa?
- Você é um cego político. É o que dá se vender ao jornalismo capitalista. Isto é o mapa da vitória nas urnas, melhor que isto só no tempo em que o coronel seu avô pagava cem mil réis por um saveiro cheio de eleitores. Pense no programa de tevê do partido que adotar minha ideia: "Você hoje não é mais pobre, é classe média.E, agora que já se instalou nela, não vai querer sair, vai? Filie-se e vote no Nosso Partido, o NOP! Somente o NOP garante dois reais por família, para você permanecer ou subir mais na classe média! É o nosso compromisso! Votou, ganhou! Na escada para o topo, conte com o NOP!"
- Claro que essa maluquice não ia dar certo. Ia ser preciso um partido muito cínico, um Congresso muito irresponsável e um povo muito avacalhado.
- Justamente - disse ele.

quinta-feira, novembro 07, 2013

Dilma, do ataque à defesa - Eliane Cantanhêde

Dilma e seus marqueteiros têm de trabalhar em dobro para tentar neutralizar os ataques especulativos contra dois carros-chefes da campanha da reeleição: a braveza contra a espionagem dos EUA e o programa Mais Médicos.


Com um PIB mixuruca, superavit fiscal frouxo, inflação no teto, balança desbalanceada, e sem o ingrediente novidadeiro do Bolsa Família, Dilma precisa se segurar nesses dois pontos que têm ampla aprovação nas pesquisas. Mas precisa combinar não só com os adversários, mas principalmente com o Ministério Público e as entranhas do próprio governo.

O Ministério Público (o Federal e o do Trabalho) questiona a contratação de médicos estrangeiros com "bolsas", sem a integralidade dos direitos previstos nas leis trabalhistas brasileiras. Critica principalmente a situação dos cubanos, que recebem menos para fazer o mesmo trabalho.

Não foi por falta de aviso. Neste mesmo espaço, na coluna "Avião negreiro", de 25/8, elogiei a vinda dos médicos estrangeiros, mas questionei a injustiça com os cubanos. O Brasil pode ser acusado de confisco, já que não paga aos profissionais, e sim a Cuba, que repassa o valor que bem entende. E como eles haveriam de reclamar? As famílias ficam na ilha e eles têm de voltar para lá.

No caso dos espiões: Dilma foi para a linha de frente explicar que a espionagem brasileira é uma coisa, e a dos EUA, outra coisa. Sim, os EUA invadem ilegalmente a privacidade de cidadãos, de empresas e até de presidentes em outros países, enquanto o Brasil exerce legitimamente atividades de contrainteligência e de autodefesa dentro de seu próprio território. Atire a primeira pedra o país que, tendo recursos, não faz isso.

Dilma, portanto, tem razão, mas o PT sabe que, em política e marketing, não vale o que é, mas o que parece: que ela ataca os espiões dos outros, mas o Brasil espiona também.

Ela estava no ataque com o Mais Médicos e a espionagem. Agora, está na defensiva. Bom não é.

Fonte: Folha de S. Paulo

Defeito da qualidade- Dora Kramer

E cá estamos nós de novo às voltas com o assunto, agora que um grupo de deputados concluiu uma proposta de reforma política a ser examinada por comissão especial e, se não houver percalços, de lá para o plenário da Câmara.Nada para já, valeria a partir da eleição municipal de 2016.

E por que abordar o tema pela enésima vez se já vimos esse filme antes e sabemos que quem morre no final é a reforma propriamente dita, soterrada sob os escombros dos interesses conflitantes entre partidos e o absoluto desinteresse real em mudar as regras do jogo?
Desta vez há uma diferença, ao menos na largada; se haverá o momento de chegada são outros quinhentos a conferir. O trabalho do grupo formado com a finalidade de ocupar o espaço da marqueteira sugestão de plebiscito feita pela presidente Dilma Rousseff à falta de algo melhor a dizer quando as pessoas foram às ruas pedir mais respeito ao poder público, é abrangente e; mexe em pontos importantes.
Alguns questionáveis - como a coincidência de eleições já tentada algumas vezes e que implica a prorrogação de mandatos ou aquela que ainda considera a hipótese do financiamento público de campanhas -, mas no conjunto formam um bom ponto de partida. Pelo menos fogem às meras perfumarias habitualmente propostas.
O texto toca em suas questões essenciais em termos de mudanças substantivas: o voto facultativo e o sistema distrital de votação. Nunca se quis discutir o fim da reserva de mercado representada pelo voto obrigatório, não obstante o instituto Datafolha divulgue periodicamente pesquisas mostrando o aumento do apoio na população pelo facultativo.
O modelo distrital, além de dar ao eleitor a perfeita noção de em quem está votando e poder conferir se não escolheu um candidato e acabou ajudando a eleger outro completamente diferente do que desejaria como representante, pode contribuir para corrigir a distorção hoje existente no Congresso, onde os Estados mais populosos estão sub-representados.
Ressuscita a chamada cláusula de barreira dando acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral apenas a partidos que tenham sido submetidos ao crivo das urnas e obtido 5% da votação para a Câmara em pelo menos nove Estados.
Acaba com a reeleição, providência desnecessária se a ideia é reduzir o grau de abuso dos candidatos à renovação de mandatos, pois esse problema é muito anterior a 1997, quando passou a valer a regra.
Mas o balanço é bom e, para melhorar, a emenda constitucional prevê um referendo popular para que o cidadão aprove ou rejeite a reforma votada pelo Congresso. Parece um avanço e é mesmo. Tão consistente que deverá ser muito difícil tirar essas propostas, ou as mais importantes delas, do papel. O defeito cruciai dessa reforma agora sugerida pode vir a decorrer exatamente de suas qualidades.
Empatados. A crítica sobre o uso de bem público para fins eleitorais não pode servir de acusação entre os candidatos às próximas eleições.
Dilma Rousseff usa o Palácio do Planalto para reuniões político-partidárias, Aécio Neves e Geraldo Alckmin usam o Palácio dos Bandeirantes e Eduardo Campos usa o horário do expediente para se tornar conhecido fora de Pernambuco.
Se algum deles reclamar do outro, será o roto falando do rasgado.
Autocombustão. Nem o mais mal intencionado dos biógrafos seria capaz de causar às biografias dos ativistas do grupo Procure Saber o dano que eles provocaram às próprias ao embarcar na canoa furada comandada (e devidamente abandonada na hora do naufrágio) por Roberto Carlos.
Fonte: O Estado de S. Paulo

domingo, novembro 03, 2013

Sob nova orientação - JOÃO UBALDO RIBEIRO


O GLOBO - 03/11

Talvez a tarde amena e clara, que se firmou depois de uns chuvisquinhos matinais, tenha contribuído para a placidez quase silenciosa, então reinante entre os frequentadores do boteco. Nenhuma novidade. O pessoal do cânter, já disposto nas mesas mais próximas da calçada, apreciava, com animação discreta, a passagem de moças e senhoras indo e vindo da praia, "potrancas esplendorosas, cujo baloiçar de ancas sublimes transporta o homem aos píncaros do delírio erótico, ai se eu pudesse dar uma alisadinha em cada uma", no dizer arrebatado do doutor Amoroso, que não por acaso ostenta este cognome. Em mesas bem próximas, Dick Primavera, diante de um notebook e três celulares, harmonizava, com a desenvoltura costumeira, seus múltiplos afazeres comerciais com o atendimento à extensa rede de admiradoras, sempre em busca de alguns minutos de seu tempo; Coração de Leão descrevia em minúcias seus mais recentes achaques, que incluem quase todas as doenças do catálogo médico que ele sempre consulta; doutor Leo Bom Gogó anunciava que vai puxar dois sambas e uma marchinha no próximo carnaval e ainda dispunha de um dia livre na agenda.

Tudo, portanto, na mesma de sempre, com a importante exceção da ausência, já pelo terceiro domingo consecutivo, do sempre aguerrido comandante Borges. Andaria, talvez, às voltas com o aperfeiçoamento do notório Plano Borges? Envolvera-se em algum duelo, dos muitos para os quais desafiara os insolentes? Ainda se dedicava a estudar os prós e contras da forca e da guilhotina, como métodos de combate à corrupção na vida pública?

— Nada disso — disse ele, com um risinho maroto, depois de cumprimentar todos individualmente e beijar com elegância as mãos das senhoras. — Eu tirei um tempo para namorar, tinha até esquecido como é, perdi ritmo de jogo. E eu sou velho, mas ainda tenho mercado, não envergonho.

— Mas que grande notícia! Vai trazer a namorada aqui, para apresentar?

— Não, não vou, já desisti, a degenerescência é total.

— A degenerescência? As mulheres...

— Não quero entrar em detalhes, os detalhes são inúmeros e de ordem muito diversa. Por exemplo, eu tenho posição firmada e fundamentada, quanto a essa questão dos pelos pubianos. Parece besteira, mas não é, é muito importante para a simbologia do amor, eu acho isso que está acontecendo uma irresponsabilidade muito séria, estão mexendo com a sobrevivência da espécie.

— Mas não há um certo exagero nisso? Quer dizer...

— Não pode raspar tudo e fazer plástica! Descaracteriza toda a área, como se fosse a casa da mãe Joana, aquilo ali não é qualquer lugar, pense bem, é patrimônio da Humanidade! É muito pior que construção sem licença ambiental, muitíssimo pior! Abala todo o inconsciente humano! Não pode! Não pode, é um crime! Chega! A testa é falsificada, o queixo é falsificado, a boca é falsificada, o pescoço é falsificado, os peitos são falsificados, a bunda é falsificada, as panturrilhas são falsificadas, as coxas são falsificadas e agora a zona básica de operações é falsificada! Não pode! Esse território é importante demais para ficar a cargo das mulheres, elas não entendem nada disso! Ainda mais essas mulheres irresponsáveis e inconsequentes, cujo primeiro gesto é patolar o indivíduo e cujo primeiro papo é sobre as preferências dela na cama! Todo mundo já viu todas as mulheres nuas, mostrando até as amídalas, não está certo! Não se pode aceitar uma coisa destas sem revolta! É caso de revolta popular! Revolta! Sedição! Fuzilamento! Às galés! Não pode, eu, eu...

— Calma, comandante, tome fôlego, olhe a apoplexia outra vez.

— Vocês me provocam. Não falo mais no assunto, sou um cavalheiro.

— É verdade. Acho que esta é a primeira vez em que você entrou aqui sem abordar os grandes problemas brasileiros.

— Ah, isso é passado. Esse negócio de falar no Brasil, me aborrecer à toa, não, isso é passado. Outro dia eu pensei e vi que não tem mais Brasil, a gente acha que tem porque se viciou, mas não tem mais. Veja esse rapaz sergipano que agora recusou a seleção brasileira e vai jogar pela Espanha. Você já pensou isso em 1960? Ele só não seria linchado porque todo mundo ia concluir que era um louco. Agora não, agora não tem mais país mesmo, não tem seleção como antes, todo mundo joga igual, não tem nem país do futebol, é tudo repetição besta, futebol aqui dá prejuízo, lá fora dá muito lucro e futebol é grana e grana não tem nacionalidade. Não tem essa besteira de Brasil-Brasil-Brasil, isso é coisa para os iludidos de minha marca, que agora estão abrindo os olhos. Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades, o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos, o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos, Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias, tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar! A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil, esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!

— Também não é assim, comandante. Lembre-se das manifestações.

— Por que é que eu vou me lembrar, se ninguém mais se lembra? Ninguém me pega com isso, já estou em outra. Agora estou escolhendo em qual dos Brasis vou ficar, não posso mais perder tempo.

— Já tem algum em vista?

— Já. O dos ladrões. Tem muita concorrência, mas é o que oferece mais futuro e segurança. Você entende alguma coisa de formação de quadrilha?


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Dilma e a malhação de Eike - VINICIUS TORRES FREIRE


FOLHA DE SP - 03/11

Querem jogar no colo do governo um rolo criado quase só no 'mercado', pelo 'mercado', para o 'mercado'


É FÁCIL esculhambar o governo. Tão fácil quanto implicar com Dilma Rousseff. Motivos não faltam, do seu método antissintático de discursar às suas ideias econômicas. Desovar o cadáver empresarial de Eike Batista na cozinha da presidente, porém, parece mais difícil.

Essa é uma das ficções mais ou menos sórdidas que a gente ouve a propósito da ruína espalhafatosa das empresas de Batista. Muitos "ricos & famosos" que bajulavam o empresário agora chutam o seu corpo estendido no chão.

A história ao mesmo tempo mais divertida e mais revoltante é a de que a bolha de Batista foi inflada pelo governo e que o empresário "enganou o mercado". Enganou o Pimco? O BlackRock? Ah, coitado desse pessoalzinho, que senta sobre os maiores potes de dinheiro da galáxia.

Sim, quando Batista ainda parecia um tipo belo e faceiro, Dilma Rousseff dizia mimos dele, tais como "nosso padrão, nossa expectativa e orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado", "um tipo especial de empreendedor, que delimita o seu sonho de forma ambiciosa" (sim, rir, rir, rir). A presidente pegava então, abril de 2012, uma carona tardia na adulação de Batista.

O problema sério mesmo, dizem, porém, seria o BNDES, que ajudou a erguer a pirâmide de Batista. Francamente. O BNDES dá mãozinha e mãozona para 90% das cem maiores empresas do Brasil; para 78% das mil maiores. Faz coisa pior. Por exemplo, barateou o capital de fusão & aquisição das empresas quebradas na bandalheira dos derivativos cambiais de 2008, por exemplo.

Não se viu o comentarismo econômico e turma chutando a cabeça dos empresários desses casos.

"Ah, o BNDES emprestou dinheiro para negócio que não deu certo, de risco." Rir, rir, rir. O dia em que o BNDES souber de todos os negócios que darão certo, é melhor fechar o mercado e nomear o banco como gestor perpétuo da perfeita alocação de capital.

"Ah, mas o BNDES é público." Ok. Fechem o banco, então, mas para todo mundo. E proíbam-se quaisquer garantias públicas a negócios privados, "empréstimos de última instância" etc. Para ser sarcástico, mas não muito, privatizem-se de resto todos os grupos industriais brasileiros, beneficiários de décadas de subsídio (desde os anos 1940, vá lá), os bens dos herdeiros do café, cujo preço desde o começo do século 20 foi bancado por subsídio estatal.

Não pode é ficar com conversinha, indignação seletiva e "escolha dos amigos campeões" no mercado e no empresariado.

De resto, por falar em "risco", o bancão estatal não é criticado por ajudar negócios já por demais estabelecidos? Enfim, a propósito de avaliação de risco, note-se que no mesmo barco do BNDES estavam o BTG, o Itaú e o pessoal animado que comprou US$ 3,6 bilhões de títulos do "senhor X".

"Eike enganou o mercado." Poderia ser, em caso de fraude de balanço ou informações técnicas (embora fosse difícil Batista enganar os mamutes com quem negociava).

Mas não é disso que se trata.

Se o pessoal mercadista que ora samba sobre o caixão do Império X acha mesmo que seja culpa de um Eike "enganar" tantos, por tanto tempo, no topo da finança mundial, talvez seja melhor a gente esquecer essa coisa de mercado, certo?


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Petróleo e a opção do País - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 03/11

A presidente da Petrobrás, Graça Foster (foto), toca em pontos de estratégica importância na entrevista que está publicada no Estadão de hoje (páginas B1 e B3), concedida a Irany Teresa, Sabrina Valle e Wellington Bahnemann.

Não se trata apenas de garantir paridade de preços internacionais aos combustíveis, de maneira a viabilizar a carteira de investimentos da empresa e encontrar sócios para as refinarias que terão de ser construídas nos próximos anos.

Trata-se, primeiro, de saber o que queremos. "É importante que o Brasil defina se vai ser um exportador ou se vai administrar as suas reservas (de petróleo) para ser autossuficiente", disse ela.

Multiplicam-se as indicações de que a era do petróleo está em declínio. Há a revolução do xisto, que em seis anos vai tirar os Estados Unidos do mercado comprador; há a opção feita pela Inglaterra por concentrar sua matriz energética na energia nuclear; está em curso no resto da Europa o desenvolvimento rápido de fontes renováveis de energia; aumentam as pressões ambientalistas para apressar a substituição de motores a derivados do petróleo pelos movidos a energia elétrica e para tirar os veículos a explosão das ruas das grandes cidades... E por aí vai.

Como advertiu na semana passada, no programa GloboNews Painel, o físico José Goldenberg, cresce a concorrência ao petróleo. Em menos de uma geração, os preços podem desabar e enormes reservas no mundo inteiro, não apenas por aqui, podem micar no subsolo. Atrasar a exploração do pré-sal no Brasil, em nome do que seja, leva o risco de deixar sepultadas enormes riquezas para sempre.

Para a presidente Dilma, que promete centenas de bilhões de dólares em royalties e em receitas de exportação de óleo e gás para financiar a educação, a saúde, o desenvolvimento do Brasil, essas questões têm de ser levadas mais a sério.

Com essa necessidade de urgência, importa saber, também, até que ponto vale a pena criar tantas reservas de mercado para a indústria nacional de equipamentos de petróleo e gás. Será um investimento altos, a custos sociais também altos, com resultados questionáveis, porque terão de variar de acordo com a velocidade com que se quiser explorar o petróleo.

Esse tipo de política foi também a que prevaleceu no regime militar, e não se limitou ao setor de informática. O governo Geisel, por exemplo, havia feito uma opção apressada por rápido desenvolvimento da energia nuclear. Para isso, convocou o Grupo Villares para construir, em parte com recursos subsidiados pelo BNDE (naquele tempo, sigla sem o S de hoje), a Vibasa, indústria que se destinaria a fornecer equipamentos pesados para as centrais nucleares que se espalhariam pelo Brasil. Os planos mudaram, porque também não estavam suficientemente alicerçados, e o investimento fracassou.

Este é um precedente que coloca dúvidas sobre o horizonte de segurança com que operará o setor nacional de sondas, plataformas e equipamentos para produção de petróleo, independentemente da vontade política do atual governo.


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Miséria do debate - MIRIAM LEITÃO

O Brasil não está ficando burro. Mas parece, pela indigência de certos debatedores que transformaram a ofensa e as agressões espetaculosas em argumentos. Por falta de argumentos. Esses seres surgem na suposta esquerda, muito bem patrocinada pelos anúncios de estatais, ou na direita hidrófoba que ganha cada vez mais espaço nos grandes jornais.

É tão falso achar que todo o mal está no PT quanto o pensamento que demoniza o PSDB. O PT tem defeitos que ficaram mais evidentes depois de dez anos de poder, mas adotou políticas sociais que ajudam o país a atenuar velhas perversidades. O PSDB não é neoliberal, basta entender o que a expressão significa para concluir isso.

A ele, o Brasil deve a estabilização e conquistas institucionais inegáveis. A privatização teve defeitos pontuais, mas, no geral, permitiu progressos consideráveis no país e é uma política vencedora, tanto que continuou sendo usada pelo governo petista. O PT não se resume ao mensalão, ainda que as tramas de alguns de seus dirigentes tenham que ser punidas para haver alguma chance na luta contra a corrupção. Um dos grandes ganhos do governo do Partido dos Trabalhadores foi mirar no ataque à pobreza e à pobreza extrema.

Os epítetos "petralhas" e "privataria" se igualam na estupidez reducionista. São ofensas desqualificadoras que nada acrescentam ao debate. São maniqueísmos que não veem nuances e complexidades. São emburrecedores, mas rendem aos seus inventores a notoriedade que buscam. Ou algo bem mais sonante. Tenho sido alvo dos dois lados e, em geral, eu os ignoro por dois motivos: o que dizem não é instigante o suficiente para merecer resposta e acho que jornalismo é aquilo que a gente faz para os leitores, ouvintes, telespectadores e não para o outro jornalista. Ou protojornalista. Desta vez, abrirei uma exceção, apenas para ilustrar nossa conversa.

Recentemente, Suzana Singer foi muito feliz ao definir como "rottweiller" um recém- contratado pela "Folha de S.Paulo" para escrever uma coluna semanal. A ombudsman usou essa expressão forte porque o jornalista em questão escolheu esse estilo. Ele já rosnou para mim várias vezes, depois se cansou, como fazem os que ladram atrás das caravanas.

Certa vez, escreveu uma coluna em que concluía: "Desculpe-se com o senador, Miriam". O senador ao qual eu devia um pedido de desculpas, na opinião dele, era Demóstenes Torres. Não costumo ler indigências mentais, porque há sempre muita leitura relevante para escolher, mas outro dia uma amiga me enviou o texto de um desses articulistas que buscam a fama. Ele escreveu contra uma coluna em que eu comemorava o fato de que, um século depois de criado, o Fed terá uma mulher no comando.

Além de exibir um constrangedor desconhecimento do pensamento econômico contemporâneo, ele escreveu uma grosseria: "O que importa o que a liderança do Fed tem entre as pernas?" Mostrou que nada tem na cabeça. Não acho que sou importante a ponto de ser tema de artigos. Cito esses casos apenas para ilustrar o que me incomoda: o debate tem emburrecido no Brasil. Bom é quando os jornalistas divergem e ficam no campo das ideias: com dados, fatos e argumentos.

Isso ajuda o leitor a pensar, escolher, refutar, acrescentar, formar seu próprio pensamento, que pode ser equidistante dos dois lados. O que tem feito falta no Brasil é a contundência culta e a ironia fina. Uma boa polêmica sempre enriquece o debate. Mas pensamentos rasteiros, argumentos desqualificadores, ofensas pessoais, de nada servem. São lixo, mas muito rentável para quem o produz.


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O neoliberal Bolsa Família - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 03/11

A História se encarrega de juntar ideias e fatos, fazer justiça, costurar acontecimentos e narrar os fatos reais que a política tentou embaralhar, falsear e, por vezes, negar. Só que as duas - a História e a política - protagonizam tempos diferentes. Porque trabalha com o momento presente, a política não tem compromisso com a verdade e se aproveita do mais oportunista apelo do momento. A História trabalha com tempo mais longo, seu papel é recolocar em seus lugares ideias e fatos que a política falseou no passado e contar como se passou a verdade.

Entre o que o Partido dos Trabalhadores (PT) pregou antes e praticou depois que assumiu o poder, passou pouco mais de uma década. Tempo curto, do ponto de vista da História, mas a metamorfose foi tão rápida, flagrante e abrupta que precipitou a percepção da verdade.

O fato mais conhecido desse enredo foi a súbita apropriação da política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso (excomungada e rotulada pelo PT de neoliberal) pelo ex-presidente Lula desde o primeiro dia de seu governo, em 2003. Mas há outros, e vou tratar aqui de três: a privatização, a autonomia do Banco Central (BC) e o programa Bolsa Família. Os três foram gerados em ventres liberais, experimentados e aprovados mundo afora e viraram políticas universais de Estado em países democráticos.

Começando pelo programa Bolsa Família, que acaba de completar dez anos e foi comemorado pelo PT, por Lula e Dilma Rousseff com festa eleitoral. Quem ouve Lula falar imagina que partiram de sua cabeça a concepção e a criação do programa. E com a sua marca: nunca antes experimentado no mundo. O senador petista Eduardo Suplicy conhece e poderia contar ao amigo Lula sobre sua origem e autoria.

Nada nasce de um dia para o outro. A ideia de criar programas de transferência de renda nasceu nos anos 1960/1970 e seu autor foi o economista norte-americano Milton Friedman, o mais talentoso formulador do liberalismo econômico do século passado, criador da teoria monetarista e responsável pelo ideário liberal dos Chicago Boys - referência pejorativa da esquerda da época aos alunos seguidores de Friedman na Universidade de Chicago, onde ele lecionou por 30 anos. A partir dos anos 80, o Banco Mundial passou a recomendar programas de transferência de renda aos países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Por aqui, os conselhos do Banco Mundial foram rechaçados pela esquerda (inclusive o PT), tratados como maldição. "Não se combate pobreza com esmola", indignavam-se os petistas. Contra essa maré sempre remou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que desde os anos 80 defendia um programa de renda mínima universal - pobres e não pobres - e citava o liberal Milton Friedman em seus argumentos. Coerente, Suplicy apresentou o projeto ao Senado em 1991, que foi sancionado por Lula em 2004, mas nunca executado. Também em 1991 o economista da PUC-Rio José Marcio Camargo escreveu o texto Pobreza e garantia de renda mínima, apoiando o projeto de Suplicy, mas fechando o foco só nos mais pobres e acrescentando duas sugestões: excluir os idosos e restringir o acesso às famílias com crianças matriculadas na escola.

A ideia foi ganhando forma no início dos anos 90, em discussões de um grupo de economistas do Rio de Janeiro, entre eles Ricardo Paes de Barros, André Urani, Edward Amadeo e Ricardo Henriques (que no governo Lula ajudou a formatar o cadastro único), além de Camargo. Curiosamente, coube a um tucano (o prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira) e a um petista (o governador de Brasília Cristovam Buarque, hoje no PDT) a primeira iniciativa - em 1995 - de criar um programa de transferência de renda no Brasil, que recebeu o nome de Bolsa Escola.

Em alcance nacional, foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem primeiro implantou o programa - também com o nome de Bolsa Escola -, em 1998, focalizando nos mais pobres e criando duas exigências para as famílias terem acesso: comprovada frequência na escola e carteira de vacinação atualizada da criança. Na época, o PT foi contra e chamava o programa de "Bolsa Esmola". Em sua gestão, FHC também criou outros programas sociais, entre eles o Vale Gás e o Bolsa Alimentação.

O mérito de Lula foi unificar cadastros e concentrar todos os programas sociais de FHC em um único, que chamou de Bolsa Família. Lula e o PT não criaram nada e ainda abandonaram o Fome Zero - que conceberam para concorrer com o Bolsa Escola - e se apropriaram do programa que combateram em 1998. O mérito maior de Lula, no entanto, foi apostar no êxito do Bolsa Família como meio para reduzir a pobreza. Nos últimos dez anos, o número de famílias beneficiadas mais do que dobrou, saltando de 5 milhões, do fim do mandato de FHC, para 13,8 milhões, atualmente. E ajudou muito a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza e outros milhões a ascenderem à classe média.

Ao criar agora o Brasil sem Miséria, a meta de Dilma Rousseff é erradicar a miséria no País. A mesma meta que tinha o ultraliberal Milton Friedman quando concebeu os programas de transferência de renda há cinco décadas. É assim a História.

Privatização e BC. Diferentemente do Bolsa Família, a adesão de Lula, Dilma e do PT à privatização e à autonomia do Banco Central é envergonhada e incompleta. Menos ideológico do que Dilma, Lula respeitou o acordo feito com Henrique Meirelles e lhe deu autonomia de decisão no BC em seus oito anos de gestão. Mas na semana passada fez coro ao PT manifestando-se contra a autonomia em lei - ou porque não quer abrir mão do poder ou porque imagina usar isso como bandeira eleitoral.

Mais concentradora e ideológica, Dilma deu sucessivas mostras de que não pretende abrir mão da palavra final em política monetária. E, além de não ajudar, exagerando nos gastos (o déficit fiscal de setembro ultrapassou R$ 10 bilhões), deixa para a direção do Banco Central a solitária e inglória tarefa de controlar a inflação sem liberdade para manejar suas armas.

Quanto à privatização, os dois resistiram o quanto puderam. Lula por oportunismo político-eleitoral, Dilma por convicção ideológica. Mas ela foi obrigada a recuar por motivo simples e pragmático: precisa do capital privado para estimular crescimento e desenvolvimento.


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Menos Estado, mais inclusão - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 03/11

A questão da participação do Estado na economia brasileira causa grandes emoções e forte polarização ideológica.

O argumento mais usado para justificar o continuado aumento da participação estatal na economia é a grande desigualdade no país e a necessidade de o Estado atuar como distribuidor de renda e promotor de igualdade.

É um argumento que merece análise séria.

O governo Lula é exemplo sempre citado de aumento bem-sucedido de intervenção estatal na eliminação da desigualdade. Existiu, de fato, ampla inclusão social no período, propiciada por dois grandes fatores --o Bolsa Família e a geração de emprego. Nenhum deles dependeu necessariamente do aumento do Estado.

O Bolsa Família representa só cerca de 0,5% do PIB numa arrecadação total acima de 35%. Ele pode ser facilmente financiado com parcela pequena da arrecadação maior de impostos oriunda do crescimento econômico, sem elevar a participação estatal na economia. Já a grande geração de emprego se deveu principalmente à estabilização econômica, baseada no controle da inflação e dos gastos públicos.

A hiperinflação e as crises periódicas eram resultado direto do descontrole financeiro do Estado e de gastos excessivos, financiados em boa parte por expansão monetária.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a implantação do sistema de metas de inflação, superavits primários e câmbio flutuante, na década de 1990, modernizaram a estrutura institucional. Na década seguinte, o governo Lula promoveu a histórica estabilização da economia.

A forte contenção de gastos instituída já nos seus primeiros anos, aliada a uma política monetária austera em todo o período, com inflação controlada, redução de dívida pública e acumulação de reservas, foram fundamentais para a estabilização. A confiança e o horizonte de planejamento das famílias e das empresas aumentaram, puxando crédito, investimentos e produção, que resultaram na criação impressionante de empregos.

Foi essa geração de empregos a maior promotora da redução da desigualdade, com integração de dezenas de milhões de pessoas à classe média e encolhimento da classe E. Já o aumento do Estado, com redução das taxas de crescimento, gera menos empregos e também menos recursos excedentes aos programas sociais.

Portanto, temos que nos libertar da confusão recorrente entre uma administração pública que promove redução da desigualdade e inclusão social de uma administração estatizante que diminui a capacidade produtiva da economia e compromete esses benefícios, como mostra a experiência mundial.


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Cheios de dedos - DORA KRAMER


O ESTADÃO - 03/11

Caso estejam mesmo pretendendo algo além de apenas competir na eleição presidencial de 2014, convém que os candidatos de oposição à reeleição da presidente Dilma Rousseff preparem armas e façam as bagagens para enfrentar uma parada dura. Não a presidente, cujo favoritismo não supre suas evidentes deficiências nem obscurece o fato de que, com todas as facas e os queijos à sua disposição, conta com 38% nas pesquisas de intenção de votos. O x da questão é o ex-presidente Lula da Silva, a quem todos eles prestam a maior reverência, a quem todos parecem temer.

A ele todos respondem com punhos de renda enquanto são atacados por mãos de aço. Simulam indiferença para não dar mais corda e fazer exatamente o que ele quer: chamar a briga para si, atrair as luzes, consciente que é da própria mítica, da capacidade de alimentá-la e da carência de atributos de sedução eleitoral de Dilma Rousseff.

Ocorre que não vai adiantar. Bem recuperado de saúde e indiferente à promessa de fazer "churrasquinho em São Bernardo" quando deixasse a Presidência a fim de ensinar a antecessores como devem se comportar chefes de nações após o exercício do poder, Lula está a toda velocidade e, por que não dizer, ferocidade. Não que quando ocupasse de direito o Palácio do Planalto fizesse alguma cerimônia nos quesitos distorção da verdade, atropelo da lei, elogio à incoerência e desapreço pela civilidade no trato de quem lhe faz oposição. Mas agora, livre de questionamentos legais, está solto para dizer o que quiser de quem bem entender, no tom que melhor lhe convier como, de resto, tem feito.

E o que faz a oposição? Faz-se de desentendida. Pega leve. Seja na expressão do tucano Aécio Neves, que convida o ex-presidente a parar de "brigar com a história" (como se não fosse este um dos truques mais batidos e repetidos por Lula) ou nas palavras do governador Eduardo Campos que, diante das provocações, ressalta suas ótimas relações pessoais com o ex-presidente.

Amenidades apenas táticas, certamente. Mas em se tratando do personagem em tela, isso não o paralisa nem o sensibiliza. Não se sugere aqui a socialização da grosseria e da mentira. Fala-se de algo mais simples, da confrontação de Lula com os fatos, a exposição de suas mistificações, a crítica ao seu desprezo aos valores tão exaltados por adversários como Marina Silva. Mas para isso é preciso ter coragem.

Demagogia
Não fica em pé e falta também cabeça à emenda constitucional aprovada semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara instituindo regra que altera o modelo de composição dos legislativos federal, estaduais e municipais para reservar um mínimo de um quinto e o máximo de 50% das cadeiras existentes a parlamentares que se declarem de origem negra. Note-se que a proposta é muito diferente daquela que exige dos partidos uma reserva de 30% das vagas de candidatos para mulheres. A ideia agora é que o eleitor vote duas vezes, sendo uma especificamente para preencher a cota.

Primeira pergunta: a outra escolha deverá ser necessariamente em brancos? Têm-se aí um desenho perfeito de segregação a ser reproduzido na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Segunda pergunta: a cor da pele determina ou assegura o desempenho, a compostura, a identificação das ideias, a confiabilidade e até a representação social?

Terceira pergunta: onde fica a igualdade de condições eleitorais como determina a lei?

Quarta pergunta: não fossem essas e tantas outras questões que por certo serão levantadas, desde quando é de se esperar que o Congresso aprove uma reserva de mercado racial? Tal emenda seria apenas mera demagogia não fosse, sobretudo, ridícula.


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