quarta-feira, abril 01, 2009
Confraria do pau oco Dora Kramer
O ESTADO DE S. PAULO
De uma prática absolutamente usual, confessa, aceita e disseminada ao ponto de servir de justificativa para se instituir o financiamento público de campanhas eleitorais, o uso do caixa 2 nas doações aos partidos políticos passou, nos últimos dias, a ser algo nunca visto, jamais cometido, rechaçado e, quando muito, adotado de forma muito restrita.
Todos os partidos e políticos até agora citados no âmbito da Operação Castelo de Areia, que investiga entre outros crimes repasses "não contabilizados" da construtora Camargo Corrêa, alegaram que as transações quando, e se, ocorreram, estavam dentro dos conformes da legislação.
Alguns já apresentaram comprovantes, outros juram que o farão em breve, manifestando a indignação dos justos. Como se o uso do caixa 2 fosse a exceção e não a regra.
Um excelente serviço prestado pela Polícia Federal aos santos do pau oco que agitam seus recibos comprobatórios da face legal da relação de financiamento de partidos, certos de que da face ilegal a polícia não achará rastros. A expressão delubiana já diz, não são contabilizados, deles não há registro. Sem digital identificada ou confissão oficializada, vale o que pode ser escrito.
A PF alega ter baseado sua investigação na "suposição" de que os diálogos gravados entre funcionários da construtora e intermediários de partidos faziam referências a doações ilegais, notadamente por causa das expressões "por dentro" e "por fora" registradas nas transcrições.
Se for só esse o tipo de indício, é lamentável, mas a PF politizou a operação. Saem cheios de razão aqueles que desde o início denunciaram o "viés" político, apontando como evidência a exclusão do PT da lista dos receptores de doações.
Diz a polícia que PT, PTB e PV ficaram de fora porque as conversas não revelaram sinais suficientes de que esses partidos poderiam ter recebido dinheiro "por fora". Pois bem, e os outros cujos nomes foram incluídos e divulgados e que comprovaram a legalidade das doações? As referências, ao que se conhece do inquérito, eram também inconsistentes.
Tanto eram que a defesa da Camargo Corrêa, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos à frente, será toda baseada na apresentação de comprovantes dos repasses cotejados com a transcrição dos telefonemas.
A equipe de Thomaz Bastos está recolhendo os recibos, lendo o inquérito para tentar estabelecer a ligação entre as conversas e os documentos. "Vamos mostrar que as referências feitas nos telefonemas são todas relativas a atos perfeitamente legais", diz o advogado.
Se as coisas assim transcorrerem realmente, ficará o dito pelo não dito, os inocentes misturados aos culpados e a Polícia Federal, até prova em contrário, servindo como fiadora à candura contábil dos partidos.
Síndrome de diretoria
Aberto o nicho da proliferação de diretorias na administração pública, por ora já se descobriu que a criação de instâncias artificiais de comando para melhorar proventos e status de apaniguados é adotada no Senado, no Palácio do Planalto, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro.
A adoção dessa modalidade de empreguismo é típica da noção de que dinheiro público não tem dono.
Na iniciativa privada alguém ocupa uma diretoria por promoção resultante do mérito profissional. Há critérios, pois são em menor número os funcionários que têm maiores responsabilidades e, por isso, ganham mais.
No setor público ocorre o oposto: primeiro criam-se as diretorias e depois se distribuem os cargos em função da necessidade, e não necessariamente da capacidade, de cada um dos favorecidos. O conceito de mérito é estilizado: a cada qual segundo suas melhores relações políticas, pessoais e, no limite, comerciais.
Melhor parte
No anúncio do pacote de habitação Lula deixou a regra clara: "Não quero ninguém me cobrando prazo."
Quer dizer, firmado o compromisso com o lançamento do projeto, carimbara a autoria e, garantido o bônus político decorrente, tudo o mais que se refira à promessa de construção de 1 milhão de casas populares - vale dizer, execução e conclusão do projeto - está fora da alçada do presidente.
Se algum dia for concluído, terá sido obra de Lula. Se ficar aquém do prometido ou não passar da fase das boas intenções, a responsabilidade será do governante da vez.
É mais ou menos a lógica aplicada à política econômica: enquanto o mundo cresceu e favoreceu o Brasil, a bonança interna era uma realização do homem que veio de baixo e fez o que "nunca antes neste país" havia sido feito. Quando a canoa virou, inverteu-se a relação de causa e efeito e espetou-se a conta nas costas da "gente branca e olhos azuis".
De uma prática absolutamente usual, confessa, aceita e disseminada ao ponto de servir de justificativa para se instituir o financiamento público de campanhas eleitorais, o uso do caixa 2 nas doações aos partidos políticos passou, nos últimos dias, a ser algo nunca visto, jamais cometido, rechaçado e, quando muito, adotado de forma muito restrita.
Todos os partidos e políticos até agora citados no âmbito da Operação Castelo de Areia, que investiga entre outros crimes repasses "não contabilizados" da construtora Camargo Corrêa, alegaram que as transações quando, e se, ocorreram, estavam dentro dos conformes da legislação.
Alguns já apresentaram comprovantes, outros juram que o farão em breve, manifestando a indignação dos justos. Como se o uso do caixa 2 fosse a exceção e não a regra.
Um excelente serviço prestado pela Polícia Federal aos santos do pau oco que agitam seus recibos comprobatórios da face legal da relação de financiamento de partidos, certos de que da face ilegal a polícia não achará rastros. A expressão delubiana já diz, não são contabilizados, deles não há registro. Sem digital identificada ou confissão oficializada, vale o que pode ser escrito.
A PF alega ter baseado sua investigação na "suposição" de que os diálogos gravados entre funcionários da construtora e intermediários de partidos faziam referências a doações ilegais, notadamente por causa das expressões "por dentro" e "por fora" registradas nas transcrições.
Se for só esse o tipo de indício, é lamentável, mas a PF politizou a operação. Saem cheios de razão aqueles que desde o início denunciaram o "viés" político, apontando como evidência a exclusão do PT da lista dos receptores de doações.
Diz a polícia que PT, PTB e PV ficaram de fora porque as conversas não revelaram sinais suficientes de que esses partidos poderiam ter recebido dinheiro "por fora". Pois bem, e os outros cujos nomes foram incluídos e divulgados e que comprovaram a legalidade das doações? As referências, ao que se conhece do inquérito, eram também inconsistentes.
Tanto eram que a defesa da Camargo Corrêa, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos à frente, será toda baseada na apresentação de comprovantes dos repasses cotejados com a transcrição dos telefonemas.
A equipe de Thomaz Bastos está recolhendo os recibos, lendo o inquérito para tentar estabelecer a ligação entre as conversas e os documentos. "Vamos mostrar que as referências feitas nos telefonemas são todas relativas a atos perfeitamente legais", diz o advogado.
Se as coisas assim transcorrerem realmente, ficará o dito pelo não dito, os inocentes misturados aos culpados e a Polícia Federal, até prova em contrário, servindo como fiadora à candura contábil dos partidos.
Síndrome de diretoria
Aberto o nicho da proliferação de diretorias na administração pública, por ora já se descobriu que a criação de instâncias artificiais de comando para melhorar proventos e status de apaniguados é adotada no Senado, no Palácio do Planalto, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro.
A adoção dessa modalidade de empreguismo é típica da noção de que dinheiro público não tem dono.
Na iniciativa privada alguém ocupa uma diretoria por promoção resultante do mérito profissional. Há critérios, pois são em menor número os funcionários que têm maiores responsabilidades e, por isso, ganham mais.
No setor público ocorre o oposto: primeiro criam-se as diretorias e depois se distribuem os cargos em função da necessidade, e não necessariamente da capacidade, de cada um dos favorecidos. O conceito de mérito é estilizado: a cada qual segundo suas melhores relações políticas, pessoais e, no limite, comerciais.
Melhor parte
No anúncio do pacote de habitação Lula deixou a regra clara: "Não quero ninguém me cobrando prazo."
Quer dizer, firmado o compromisso com o lançamento do projeto, carimbara a autoria e, garantido o bônus político decorrente, tudo o mais que se refira à promessa de construção de 1 milhão de casas populares - vale dizer, execução e conclusão do projeto - está fora da alçada do presidente.
Se algum dia for concluído, terá sido obra de Lula. Se ficar aquém do prometido ou não passar da fase das boas intenções, a responsabilidade será do governante da vez.
É mais ou menos a lógica aplicada à política econômica: enquanto o mundo cresceu e favoreceu o Brasil, a bonança interna era uma realização do homem que veio de baixo e fez o que "nunca antes neste país" havia sido feito. Quando a canoa virou, inverteu-se a relação de causa e efeito e espetou-se a conta nas costas da "gente branca e olhos azuis".
Lições esquecidas Miriam Leitão
O GLOBO
Há 45 anos, os militares tomaram o poder e golpearam as instituições democráticas. Hoje, o Senado ofende o país, a Câmara dos Deputados acumula escândalos, o Supremo toma uma decisão que, se cumprida, liberará criminosos da prisão, o Executivo usa a estrutura do governo para campanha política. O que o Brasil está fazendo com a democracia dolorosamente conquistada?
Não aprendemos as lições dolorosas do passado? Se a ideia é provar aos 83 milhões de brasileiros que nasceram após o último general deixar a Presidência pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, que a democracia é cara, ineficiente e fonte de corrupção, as nossas autoridades estão no caminho certo.
Em declarações e atos nos últimos dias, os senadores levaram ao limite a paciência dos contribuintes: “todos aqui sabem como a Casa funciona”, lembrou a senadora Roseana Sarney, numa reunião de líderes. Mas o país não sabia tudo isso. O Senado não existe para ser essa coleção de privilégios, irregularidades e vergonhas aceitas como normais. Era para ser uma instituição madura, revisora das decisões da Câmara dos Deputados, representante, em equilíbrio paritário, dos estados da Federação.
O país já sabia que o Senado não funcionava exatamente como nos livros escolares.
O país poderia até intuir nomeações de parentes, funcionários fantasmas, gastos excessivos, mas não tudo isso que está vendo nos últimos dias. Um clube com uma coleção de absurdos tão excessivos que pode levar os jovens brasileiros — os que não viram o peso do Congresso Nacional fechado — a se perguntarem: para que a instituição existe? Se a pergunta for feita, o risco é de que as respostas sejam que o Senado existe para que a casta dos senadores possa usar, como quiser, o dinheiro público, para que o exdiretorgeral Agaciel Maia tenha bens acima de suas posses e nem os declare, e que, em troca, permita a farra das contratações que levou a Casa a ter o exorbitante número de 10 mil funcionários, com direito a hora extra no descanso.
E que existe também para que os senadores nomeiem para a presidência da poderosa Comissão Mista do Orçamento o “Almeidinha”, aquele cuja qualificação foi ter sido o fiel escudeiro do senador Renan Calheiros, que usava uma empreiteira para pagar a amante.
Na Câmara dos Deputados, a cumplicidade dos pares em torno de irregularidades e desvios que já chocaram o país em várias ocasiões. Dos anões do Orçamento para cá foram tantos, que o país até já perdeu a conta.
O Executivo está em plena campanha política. No dia 18 de fevereiro, só para citar um evento, o Palácio do Planalto foi sede de uma reunião do Conselho Político sobre as chances da candidata declarada do presidente Lula à sucessão, quando se tomou a decisão que ela continuaria a “inaugurar” obras. Nem se dão ao trabalho de fazer a reunião fora do expediente, em outro local. Será assim nos próximos dois anos: o governo será usado para a campanha presidencial, com as explicações de sempre de que a gerente precisa acompanhar as obras. É o álibi pré-moldado.
Álibi que será usado pelos outros candidatos que exerçam cargo público.
Depois, bastará a Justiça Eleitoral punir um ou outro governador para dar a impressão de que está vigilante. A Justiça Eleitoral tem que prevenir, estabelecendo os princípios agora, para todos os governos, para todos os candidatos.
O Supremo Tribunal Federal entendeu que enquanto o réu puder recorrer, ele o fará em liberdade. A regra já valia para alguns privilegiados.
O assassino confesso Antônio Pimenta Neves, condenado em dois julgamentos, permanece solto.
Todas as evidências e até as confissões não valem, porque, na dúvida, a decisão é “a favor do réu”.
Bernard Madoff cometeu apenas um erro: não nasceu no Brasil. O ex-presidente da Nasdaq é autor da maior fraude financeira de que se tem notícia. Ficou em prisão domiciliar, confessou o crime e foi levado para a prisão, aonde vai esperar o julgamento. E, quando for condenado, ele poderá recorrer. Porém, o fará da prisão.
Se Madoff estivesse no Brasil, ele poderia pedir habeas corpus com grande chance de ser beneficiado por uma daquelas decisões idiossincráticas de que ele não ofereceria risco de fuga, ou o FBI teria se excedido na investigação, ou qualquer um dos argumentos que aparecem em algumas liminares, apenas para os notáveis.
O princípio do in dubio pro reo é do Direito universal, mas sua interpretação, aqui, criou uma esquisitice: antes do julgamento, dependendo do suspeito, ele pode ficar preso em diversas circunstâncias; depois do julgamento é que a dúvida se estabelece e, aí, o réu poderá recorrer em liberdade, até se esgotar o último recurso.
Quarenta e cinco anos depois de iniciado o segundo período ditatorial da República, o que se passa na cabeça dos donos dos poderes republicanos? Há uma desconfortável sensação de que eles não veem o perigo extremo que o país corre. Não de outro golpe militar, a história não se repetirá assim.
O risco maior é de os jovens — os donos do futuro — acharem que a democracia não vale o que custa.
Afinal, 44% dos brasileiros nasceram depois do fim da ditadura militar.
Mais de 100 milhões de brasileiros nasceram depois do fim do AI-5. Já são a maioria. Eles nada viram; podem não notar as virtudes que nós, os mais velhos, valorizamos na democracia.
Há 45 anos, os militares tomaram o poder e golpearam as instituições democráticas. Hoje, o Senado ofende o país, a Câmara dos Deputados acumula escândalos, o Supremo toma uma decisão que, se cumprida, liberará criminosos da prisão, o Executivo usa a estrutura do governo para campanha política. O que o Brasil está fazendo com a democracia dolorosamente conquistada?
Não aprendemos as lições dolorosas do passado? Se a ideia é provar aos 83 milhões de brasileiros que nasceram após o último general deixar a Presidência pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, que a democracia é cara, ineficiente e fonte de corrupção, as nossas autoridades estão no caminho certo.
Em declarações e atos nos últimos dias, os senadores levaram ao limite a paciência dos contribuintes: “todos aqui sabem como a Casa funciona”, lembrou a senadora Roseana Sarney, numa reunião de líderes. Mas o país não sabia tudo isso. O Senado não existe para ser essa coleção de privilégios, irregularidades e vergonhas aceitas como normais. Era para ser uma instituição madura, revisora das decisões da Câmara dos Deputados, representante, em equilíbrio paritário, dos estados da Federação.
O país já sabia que o Senado não funcionava exatamente como nos livros escolares.
O país poderia até intuir nomeações de parentes, funcionários fantasmas, gastos excessivos, mas não tudo isso que está vendo nos últimos dias. Um clube com uma coleção de absurdos tão excessivos que pode levar os jovens brasileiros — os que não viram o peso do Congresso Nacional fechado — a se perguntarem: para que a instituição existe? Se a pergunta for feita, o risco é de que as respostas sejam que o Senado existe para que a casta dos senadores possa usar, como quiser, o dinheiro público, para que o exdiretorgeral Agaciel Maia tenha bens acima de suas posses e nem os declare, e que, em troca, permita a farra das contratações que levou a Casa a ter o exorbitante número de 10 mil funcionários, com direito a hora extra no descanso.
E que existe também para que os senadores nomeiem para a presidência da poderosa Comissão Mista do Orçamento o “Almeidinha”, aquele cuja qualificação foi ter sido o fiel escudeiro do senador Renan Calheiros, que usava uma empreiteira para pagar a amante.
Na Câmara dos Deputados, a cumplicidade dos pares em torno de irregularidades e desvios que já chocaram o país em várias ocasiões. Dos anões do Orçamento para cá foram tantos, que o país até já perdeu a conta.
O Executivo está em plena campanha política. No dia 18 de fevereiro, só para citar um evento, o Palácio do Planalto foi sede de uma reunião do Conselho Político sobre as chances da candidata declarada do presidente Lula à sucessão, quando se tomou a decisão que ela continuaria a “inaugurar” obras. Nem se dão ao trabalho de fazer a reunião fora do expediente, em outro local. Será assim nos próximos dois anos: o governo será usado para a campanha presidencial, com as explicações de sempre de que a gerente precisa acompanhar as obras. É o álibi pré-moldado.
Álibi que será usado pelos outros candidatos que exerçam cargo público.
Depois, bastará a Justiça Eleitoral punir um ou outro governador para dar a impressão de que está vigilante. A Justiça Eleitoral tem que prevenir, estabelecendo os princípios agora, para todos os governos, para todos os candidatos.
O Supremo Tribunal Federal entendeu que enquanto o réu puder recorrer, ele o fará em liberdade. A regra já valia para alguns privilegiados.
O assassino confesso Antônio Pimenta Neves, condenado em dois julgamentos, permanece solto.
Todas as evidências e até as confissões não valem, porque, na dúvida, a decisão é “a favor do réu”.
Bernard Madoff cometeu apenas um erro: não nasceu no Brasil. O ex-presidente da Nasdaq é autor da maior fraude financeira de que se tem notícia. Ficou em prisão domiciliar, confessou o crime e foi levado para a prisão, aonde vai esperar o julgamento. E, quando for condenado, ele poderá recorrer. Porém, o fará da prisão.
Se Madoff estivesse no Brasil, ele poderia pedir habeas corpus com grande chance de ser beneficiado por uma daquelas decisões idiossincráticas de que ele não ofereceria risco de fuga, ou o FBI teria se excedido na investigação, ou qualquer um dos argumentos que aparecem em algumas liminares, apenas para os notáveis.
O princípio do in dubio pro reo é do Direito universal, mas sua interpretação, aqui, criou uma esquisitice: antes do julgamento, dependendo do suspeito, ele pode ficar preso em diversas circunstâncias; depois do julgamento é que a dúvida se estabelece e, aí, o réu poderá recorrer em liberdade, até se esgotar o último recurso.
Quarenta e cinco anos depois de iniciado o segundo período ditatorial da República, o que se passa na cabeça dos donos dos poderes republicanos? Há uma desconfortável sensação de que eles não veem o perigo extremo que o país corre. Não de outro golpe militar, a história não se repetirá assim.
O risco maior é de os jovens — os donos do futuro — acharem que a democracia não vale o que custa.
Afinal, 44% dos brasileiros nasceram depois do fim da ditadura militar.
Mais de 100 milhões de brasileiros nasceram depois do fim do AI-5. Já são a maioria. Eles nada viram; podem não notar as virtudes que nós, os mais velhos, valorizamos na democracia.
Merval Pereira -
Divisão antecipada
| O Globo - 01/04/2009 |
As pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias começaram a colocar em movimento mecanismos que normalmente só entram em ação cerca de um ano antes das eleições, lá por outubro: políticos já se posicionam na tentativa de marcar posição na chapa da presumível candidata oficial à sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff. Passando de 13,5% em janeiro para 16,3% em março na pesquisa CNT/Sensus, Dilma mostrou-se uma candidata competitiva, confirmando o crescimento que já havia sido detectado tanto pelo Ibope como pelo Datafolha. Foi o próprio Lula quem antecipou a campanha, para tentar fixar a imagem da Dilma candidata, e agora vai ter que conter sua base aliada, embora dificilmente vá evitar um racha. Há informações de que o presidente do PMDB, Michel Temer, teria sondado companheiros de partido sobre essa possibilidade, ao mesmo tempo em que o deputado federal Ciro Gomes recomeçou uma investida, naquele seu estilo rude de fazer política, para se colocar como um complemento ou um oposicionista ao PT, e não a Lula. Tanto Ciro como o governador de Minas, Aécio Neves, são os mais imediatamente atingidos pelo crescimento sustentado da ministra Dilma, o primeiro por encur tar seu espaço como uma alternativa governista, e o governador por perder, pelo menos momentaneamente, a capacidade de se impor dentro do PSDB. O governador de Minas, no entanto, continua sendo peça-chave na definição da corrida presidencial, pois, embora não consiga até o momento firmar uma imagem nacional — e por isso quer fazer campanha pelas prévias partidárias viajando pelo país —, tem a adesão firme do eleitorado de Minas Gerais, o que pode decidir uma eleição. O deputado Ciro Gomes foi prejudicado pela metodologia do Sensus, que, diferentemente dos outros institutos de pesquisa, não o colocou ao lado de Dilma como opção para os pesquisados, sugerindo que ele não concorrerá contra Dilma. Provavelmente se Ciro aparecesse na lista teria mais votos que Dilma, como indicam as pesquisas do Ibope e do Datafolha. A entrevista que Ciro deu ontem mostra bem a dificuldade que vai haver numa composição com seu partido, o PSB. Anteriormente, ele dissera que lutaria para que seu partido apoiasse o governador Aécio Neves, e ontem saiu atirando em Dilma, afirmando que ela não tem experiência nem projeto político. Ou está se oferecendo para preencher essas lacunas, já que seu partido é da base aliada do governo, ou está acenando com uma ruptura com o PT para marcar sua campanha presidencial como um candidato a favor de Lula, mas contra o PT. Um malabarismo complicado, que parece ao alcance de um político polêmico como Ciro, mas não parece ser o objetivo do PSB. A favor da candidatura de Dilma, dois fatos políticos surgiram nos últimos dias. O ministro do Supremo Joaquim Barbosa, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral na época da eleição, já anunciou que o julgamento dos processos contra os acusados pelo mensalão só acontecerá em 2011, o que deixará o ex-ministro José Dirceu mais à vontade para continuar suas articulações regionais, e também dará tempo para o ex-tesoureiro Delúbio Soares voltar ao PT e tentar se eleger deputado federal. A pesquisa Sensus, por outro lado, revelou um paradoxo que só será totalmente compreendido no decorrer da campanha presidencial. Ao mesmo tempo em que perdia popularidade, Lula via crescer seu poder de influir na escolha do eleitorado. A popularidade do presidente continua nas alturas em todas as três pesquisas, mas é incompreensível que sua influência aumente no mesmo momento em que perde cerca de 10% do índice de popularidade. Segundo a pesquisa, 50,1% dos eleitores votariam no candidato apoiado por Lula. Em dezembro, eram 44,5%. Aliás, em matéria de incongruências, essa pesquisa do Instituto Sensus está cheia. Embora tenha crescido o índice de críticos ao governo, cresceu também o número de pessoas que acreditam que o país sairá da crise mais forte do que entrou, justamente o mesmo sentido da catilinária governista. O governador de São Paulo, José Serra, aparece nas três pesquisas como o francofavorito, e o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, ousou lembrar que, nas eleições de 2002 e 2006, o candidato que estava nessa posição nesse momento, que era Lula, acabou vencendo a eleição. Montenegro, aliás, já deu entrevistas dizendo que 2010 é a vez de Serra se eleger presidente. De fato, o governador tucano apresenta até mesmo crescimento da preferência dos pesquisados mesmo se recusando a antecipar a campanha presidencial, para desespero de muitos em seu partido. Enquanto a ministra Dilma Rousseff se beneficia da exposição de sua imagem na campanha das obras do PAC, em uma evidente burla do espírito da legislação eleitoral que não encontra na Justiça um freio, os demais candidatos não governistas, inclusive os aliados, permanecem à sombra. Serra advoga esse recolhimento das armas para se dedicar a governar São Paulo em meio à crise econômica, o que pode lhe valer uma imagem de político sério, comprometido com seus deveres de governante, na hora da campanha. E, a pretexto de estar divulgando as ações do governo, já patrocinou anúncios nacionais da Sabesp, o que também foi uma maneira de burlar a lei eleitoral. O fato é que as pesquisas de opinião vão firmando uma situação que dificilmente será revertida até o próximo ano, com a polarização entre os candidatos do PT e PSDB que poderá ser muito influenciada pelas consequências da crise econômica no bolso do cidadão. Enquanto o governo insistir em prever um crescimento da economia maior do que poderá entregar no fim do ano, maior a chance de provocar uma frustração em seu próprio eleitorado. |
Ajoelhou, tem de rezar Celso Ming -
| O Estado de S. Paulo - 01/04/2009 |
| A demissão do presidente da General Motors Corporation (GM), Rick Wagoner, não foi exigida nem pelos acionistas nem pelos credores. Foi exigida pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, que agiu como interventor. O argumento foi apresentado com a elegância que reina nos jardins do Palácio de Buckingham. Mas foi de uma dureza cruel: Wagoner não apresentou um plano suficientemente forte para garantir a recuperação da GM, portanto não serve para comandar a recuperação da montadora. Os americanos têm horror a tudo o que cheire a estatização, mas, em certas circunstâncias, o Estado interfere e ataca com a violência da Swat. E muda o curso da empresa muito mais do que o acionista majoritário. No Brasil, quando se trata de banco mal administrado, o Banco Central está autorizado a decretar intervenção, destituir a diretoria, nomear um interventor e abrir um processo de liquidação. Foi o que ocorreu nas décadas de 80 e 90, com instituições como o Banco Nacional, o Banco Econômico e o Bamerindus. Na Europa, o modelo mais adotado é o da estatização. O governo assume o controle acionário do banco, trata de capitalizá-lo e nomeia seu administrador. Nos Estados Unidos, a instituição continua com os acionistas, o Tesouro ou o banco central tratam de prover o socorro, mas, em contrapartida, exigem que a diretoria cumpra à risca um plano de resgate, na base do ajoelhou, tem de rezar. Não rezou, troca-se o comandante. Não foi apenas por não precisar de recursos públicos baratos para se reestruturar que a Ford os dispensou. Dispensou-os porque sabia que, uma vez assinado o contrato, teria de cumprir à risca o roteiro apresentado pela Casa Branca. Na reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais, realizada dia 14 pelo Grupo dos 20, o comunicado oficial consagrou o princípio de que banco importante não pode quebrar. Os termos exatos foram: "Deve ser dada prioridade a instituições que impõem risco significativo à estabilidade financeira." Essa foi a primeira vez que autoridades peso pesado ratificaram formalmente um acordo sigiloso, vigente desde a crise de 2001, de que instituições financeiras grandes demais para quebrar não podem falir; têm de ser socorridas. Esse acordo foi atropelado em meados de setembro, quando o então secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, deixou que o Lehman Brothers quebrasse, aparentemente para servir de exemplo. O rompimento desse compromisso não escrito deitou pânico nos bancos, que já não confiaram mais em ninguém, nem nos próprios bancos, e aprofundaram a crise de crédito. Essa determinação de impedir que grandes bancos afundem deve ter sido um dos fatores que provocaram o desleixo geral com o cumprimento das regras de segurança bancária: se não quebram, por que teriam de abrir mão do lucro fácil pelo cumprimento das regras? A partir do momento em que passaram a depender de socorro oficial, os grandes bancos americanos também tiveram de rezar.Quem manda no Citigroup hoje não são os acionistas. É Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (o banco central americano), que tem poder de nomear e desnomear, embora nada disso conste nos estatutos do banco. |
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