Entrevista:O Estado inteligente

domingo, agosto 11, 2013

Onde há Maria Fumaça, há fogo - VINICIUS TORRES FREIRE



FOLHA DE SP - 11/08

Empresas interessadas no trem-bala têm ficha suja pelo mundo e soltam fumaça em São Paulo


SE O GOVERNO federal ainda precisava de um motivo para adiar (e depois esquecer) o leilão do trem-bala, a Siemens sem querer querendo ofereceu uma razão.

A última empresa assumidamente interessada no leilão desse trem, marcado para a semana que vem, é a francesa Alstom. Mais precisamente a Alstom e sua consorte SNCF, a estatal francesa das ferrovias. A Siemens colocou a Alstom no rolo dos trens do tucanato paulista.

Como tem noticiado esta Folha, a Siemens entrega alguns anéis para não perder os dedos. Dedou a si própria e a empresas do ramo de terem participado de bandalheiras no negócio de venda e de reforma de trens para o metrô de São Paulo.

Segundo documentos que constam da investigação, a Siemens fazia parte de cartéis formados com anuência ou incentivo de gente dos governos tucanos de São Paulo. Uma das consortes da Siemens seria a Alstom. Uma outra, a espanhola CAF, que também pode disputar o trem-bala. Assim como a própria Siemens.

A Alstom e a Siemens têm longa ficha corrida em casos de propina e assemelhados, com várias condenações pela Europa e/ou EUA.

Duas das subsidiárias da Alstom foram consideradas "ficha suja" pelo Banco Mundial, que em 2012 as barrou de concorrências com dinheiro do banco por três anos devido a um caso de propina (baratinha) na Zâmbia. Também é investigada por propinas no Brasil e alhures.

Em 2009, o Banco Mundial também considerou a Siemens "ficha suja" (sofreu "debarment") por causa de propina. A empresa foi banida por dois anos de participar de projetos financiados pelo banco. Um ano antes, pagara US$ 1,6 bilhão em multas na Alemanha e nos EUA, também por causa de propinas.

Voltando ao assunto: como é que Dilma comemoraria o sucesso de um leilão do trem-bala vencido pela Alstom e consortes? "Esse leilão foi uma maravilha, santinho! Estamos muito felizes de fechar um contrato com essa empresa que tanto contribuiu para fritar os tucanos."

Alguém pode dizer que o governo federal não teria alternativa ao trem das empresas europeias. Mas, quando essa história do trem-bala recomeçou sob Dilma, ainda presidente-eleita, em 2010, os maiores interessados eram chineses e coreanos.

Alguém pode também dizer distraidamente que, além de querer limpar sua barra "urbi et orbi," pelo mundo, a Siemens aproveita o ensejo para jogar areia nos trilhos das concorrentes europeias, que podem ficar com "ficha suja" em disputas brasileiras, como a do trem-bala.

Entenda-se o limpar a barra "urbi et orbi": de uns cinco anos para cá, EUA e alguns países europeus estão pegando mais pesado com alguns tipos de corrupção (quebrar banco e levar dinheiro do governo ainda não é um rolo tipificado, mas vá lá, não sejamos tão cínicos).

Por enquanto, as penas nem sempre são lá muito grandes: cadeia para poucos executivos e multas por vezes irrisórias para empresas tão grandes (embora bancos estejam pagando multas perto da casa do bilhão de dólares por cumplicidade em evasão fiscal).

Mas o caldo pode vir a engrossar. Talvez as leis endureçam e empresas venham a ser banidas de alguns mercados nacionais por alguns anos. Aí, sim, seria cortar na carne, até o osso. Fica a sugestão para as autoridades brasileiras.

Surpresas na floresta - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 11/08


Um índio isolado não abre trilha quando anda na mata; ele negocia com a floresta, procurando as melhores chances de avançar. Esse é um dos sinais que as expedições conseguem captar. Por fortes indícios já testados, a Funai concluiu que existem 27 povos isolados em vários pontos da Amazônia, inclusive próximos a obras do PAC, como Belo Monte e usinas planejadas no rio Tapajós.

Desde 1987 a política brasileira mudou. Na democracia tomou-se essa decisão. Os principais indigenistas se sentaram para avaliar os contatos que cada um tinha feito e o resultado disso. Em geral, eram histórias tristes, de mortes por doença ou de perda de identidade cultural.

- O governo brasileiro decidiu então, após esse encontro, mudar a política e não forçar o contato. Tentar identificar as áreas onde estão e garantir que eles vivam sua vida. A intervenção ocorre só quando há risco iminente - diz Leonardo Lenin, coordenador-adjunto de um órgão criado a partir dessa mudança de política: a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contato.

Em uma expedição feita em março e em outra em julho, funcionários da Funai confirmaram a presença de Awá isolados na Terra Caru, que fica ao sul da Terra Awá, e outro grupo na Terra Arariboia, mais ao sul ainda. Tudo no Maranhão. Para esse último grupo está sendo preparado um plano de contingência para a eventualidade de se forçar um contato. O risco é grande demais de deixá-los expostos a um encontro hostil com madeireiro, por exemplo.

Na terra indígena Arariboia vivem oito mil índios guajajara. Várias lideranças já foram cooptadas pelo crime de desmatamento. Houve uma queimada que destruiu 40% da reserva. O grupo que foi fazer a expedição passou uma noite inteira ouvindo som de tratores e motosserra na mata. Eles não vão sobreviver numa floresta que fica cada vez menor, cercada de madeireiros e índios em que algumas lideranças já foram corrompidas.

Na série de reportagens que fiz com Sebastião Salgado, ganhei do GLOBO generoso espaço no impresso e no online. Mesmo assim, sobraram fatos para serem apurados e explicados. Um é a questão de "índio isolado". O que mesmo vem a ser isso? Todo o Brasil viu as fotos dos índios do Rio Envira, no Acre. Quem não acompanha o tema, pode ter concluído que aquela cena exótica dos índios flechando o avião é um caso único. Houve também notícias de outros índios isolados no Vale do Javari, mas existem mais casos do que se imagina.

- O número oficial é de 77 informes de sinais de índios não contatados, mas até agora foram confirmados casos de 27 povos isolados. Nestes, há um conjunto de informações muito fortes. Em muitos casos nós fazemos expedições para confirmar os relatos. Há muitas formas de registrar os sinais e, pela cultura material, identificar a etnia ou o tronco a que pertencem.

Os Awá tiveram mais atenção recente da Funai. Foram seguidas as pistas de grupos no Caru e em Arariboia.

- Normalmente encontramos esses pequenos sinais que eles fazem ao andar na mata. Foram encontrados tapiris (casas) abandonados e fogueiras como eles costumam fazer em seus acampamentos. Pelos sinais deixados, se vê que usam ferramentas muito antigas: machados que já não têm fio, que eles pegaram em algum acampamento e que usam até acabar. Eles, quando deixam um lugar, levam suas redes, arco e flecha e outros pertences, mas deixam sinais característicos, como marcas de coleta de mel ou açaí. O pessoal especializado em leitura desses sinais não tem dúvida de que o que vimos foi de índio isolado Awá, e não dos índios já aldeados - disse Leonardo Lenin, que acompanhou duas expedições. Ele afirma que os 27 povos isolados estão espalhados por Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Maranhão.

É espantoso que, tantos séculos depois da chegada dos portugueses, ainda haja índios isolados em tantas áreas do Brasil, mesmo que o espaço para eles esteja se estreitando. Algumas pistas estão sendo seguidas, de outras etnias, até perto das obras do PAC, como são as hidrelétricas do rio Tapajós ou a de Belo Monte.

O plano de contingência que está sendo feito agora, para os Awá da T.I. Arariboia, também poderá ser usado, se as obras das hidrelétricas acabarem tornando inevitável a iniciativa da Funai de contato com índios isolados na região. O Brasil é assim: complexo, diverso, desafiador.

As reformas do comandante - JOÃO UBALDO RIBEIRO


O GLOBO - 11/08

A única coisa mais próxima das manifestações foi o nome de uma receita de coquetel inventada por Dick Primavera para oferecer à sua legião de admiradoras



De vez em quando, o comandante Borges deixa de aparecer no boteco nos dias de costume e os debates perdem muito, se não contam com sua sempre combativa, destemida e exaltada participação. Quando indagado sobre essas ausências, geralmente dá respostas rápidas e vagas, tais como “fui ver o pessoal” ou “tive que organizar minhas coisas”, e muda de assunto. Especula-se, não tão à boca pequena, que ele é figura destacada em pelo menos duas organizações clandestinas, claro que com sedes e locais de reuniões ignorados e objetivos igualmente mantidos sob sigilo rigoroso. Uma delas seria dedicada a detalhar o revolucionário Programa Penitenciário Nacional, que tive a oportunidade de mencionar aqui, não faz muito. A outra parece que tem sob sua responsabilidade o projeto para o novo Código Penal, que é bastante inovador quanto às penas, além de cobrar aos presos pela hospedagem fornecida pelo Estado, se possível a preços exorbitantes.

Ele também se reúne regularmente com o grupo de trabalho encarregado de cooperar na elaboração do Plano Borges, do qual, apesar de muito falado, também se sabe muito pouco, apenas uma coisa ou outra, tal como a divergência entre os conspiradores que favorecem a forca e os que preferem a guilhotina, como meio de lidar com a criminalidade e a corrupção. A cadeira elétrica já foi descartada, por não ser sustentável e gerar despesas com a conta de luz. O fuzilamento é considerado plágio do paredón e gasta munição. E eu sei, porque ele mesmo me disse, que o comandante rechaça a posição dos que consideram a forca mais vinculada às nossas tradições e, porque a corda seria biodegradável, ecologicamente correta. Talvez, mas o enforcamento pode estragar órgãos que do contrário estariam em perfeitas condições para doação. Como tem sido divulgado, o Plano Borges não só prevê a pena de morte, como obriga a cessão, pelos executados, de todos os seus órgãos transplantáveis e até mesmo os ossos secos, estes para aulas de anatomia e similares. Em determinados casos, os órgãos seriam vendidos, para ajudar a compensar as famílias das vítimas — o comandante pensa em tudo. Vamos acabar com as filas de transplante e ainda vamos exportar, me diz sempre ele.

Além da pena capital, da prisão perpétua e dos trabalhos forçados, há também diversas outras punições. Por exemplo, quem quer que fosse flagrado ensurdecendo o próximo com um som altíssimo seria levado em cana imediatamente e trancado numa cela com tratamento acústico e alto-falantes do tamanho de pneus de trator, repetindo a mesma música funk dois dias seguidos, uma semana nas reincidências. Os que atearam fogo em suas vítimas vivas seriam dispensados da cessão dos órgãos, porque sua punição seria idêntica ao que eles fizeram com as vítimas. Marido que matou a mulher porque não se conformava com a separação seria guilhotinado usando um par de chifres galhudos. Os que não chegaram a matar portariam obrigatoriamente os ditos chifres, em sua temporada na prisão. Os estupradores seriam também estuprados tantas vezes quantas estupraram, por um estuprador oficial, integrante de uma temida unidade especializada. E por aí segue uma série muito interessante, com a qual, segundo ele, a esmagadora maioria dos brasileiros concorda.

Diante da trabalheira que isso tudo deve dar, ninguém esperava mais que ele aparecesse no sábado passado, mas de repente sua renomada bicicleta elétrica de última geração aponta na esquina e eis que ele chega, de boné novo e camiseta com os dizeres “Se Lula é a resposta, a culpa é da pergunta”, que não compreendi muito bem, mas fiquei sem jeito de perguntar e suspeito que é desses axiomas profundos em que a gente tem de meditar muito, para encontrar sentido. Ele se acomodou à mesa habitual e inquiriu sobre as novidades. Neste período de agitação nas ruas e nervosismo entre os políticos, tinha havido ali algum comentário original, algum debate? Não, não tinha havido nada disso e a única coisa mais próxima das manifestações foi o nome de uma receita de coquetel inventada por Dick Primavera para oferecer à sua legião de admiradoras, de efeito tão potente que foi batizado de coquetel Molotov e que Chico, o dono do boteco, só serve se a moça assinar um termo de responsabilidade. De resto, nenhuma novidade, ele tinha feito muita falta, no exame de certos temas, como, por exemplo, o plebiscito.

— Para otários — disse ele. — Só vão perguntar o que interessa a eles, só vão mudar o que quiserem e precisarem e, se o plebiscito for contra, eles entram com um embargo declaratório cheio de latim e provam no Supremo que o plebiscito foi a favor.

— E a reforma política?

— Para otários! Vão fechar a torneirinha? Vão se privar do bem-bom? Vão cortar as mordomias e os cartões corporativos? Vão deixar de roubar? Vão deixar de se locupletar? Eu quero saber é quando um deles vai para a cadeia, isso é o que eu quero saber, chega de palavrório e enrolação! Eu quero saber quando a gente vai parar de ter medo de ser assassinado em toda parte e não pode nem ir ao consultório do dentista sem fazer extrema-unção, isso é que eu quero saber! Eu quero saber quando alguma coisa aqui vai funcionar decentemente! Eu quero saber onde essa esculhambação vai acabar, eu sou homem de pegar em armas! Eu...

— Calma, comandante, não precisa ficar assim, você já está todo vermelho, tenha calma.

— É, você tem razão, me desculpe por gritar, é que à vezes meu sangue ferve, vou esquecer isso, vamos mudar de assunto. Você sabe alguma coisa sobre guilhotinas?

A magia da figura - FERREIRA GULLAR



FOLHA DE SP - 11/08

A figura quase desapareceu da arte, porque virou mancha ou foi substituída pela própria coisa


Já no começo do começo, a arte tinha duas faces: uma figurativa e outra não figurativa ou decorativa, sendo que a primeira expressava nosso fascínio pela imagem da coisa real que, para o homem do paleolítico, não era simples imagem e, sim, um outro modo de ela existir.

Tanto pensava assim que, ao desenhar um bisão na parede da caverna, crava-o de setas, certo de que, com isso, magicamente, atingiria o bisão real e facilitaria caçá-lo.

Naturalmente, com a evolução do conhecimento objetivo da realidade, essa identificação da imagem com o ser real se desfez; não obstante, até hoje aquele fascínio se mantém, tendo atravessado as mais diversas civilizações e conceitos de realidade e cultura.

É isso que explica a presença da expressão figurativa nas pinturas murais, nos relevos e nas esculturas, representando o mundo imaginário dos mitos e dos deuses.

Já bem mais perto de nós, no renascimento, a representação da figura humana tenta ultrapassar a fantasia para captar a realidade mesma em sua materialidade. Disso resultou, na verdade, outro tipo de fantasia, pelo simples fato de que a representação da coisa não é a coisa.

Data daí o que se entende por arte da pintura no mundo ocidental e que ampliou a representação das formas e coisas para criar cenas, paisagens e representação de fatos mitológicos, históricos e cotidianos.

Nesse processo, elaborou-se uma linguagem que, além de representar seres e cenas, criou uma espécie de espaço fictício, que emprestou tridimensionalidade à superfície bidimensional da tela.

Esse universo pictórico é implodido no começo do século 20, quando, ao desintegrar-se a linguagem figurativa, ocorreu uma descoberta revolucionária: a de que todas as formas têm expressão, mesmo que nada representem; por exemplo, um pedaço de papel amassado é uma expressão e, conforme a cor que tenha, será uma expressão diferente.

Essa descoberta teve consequências importantes no campo das artes plásticas. Dela advieram as tendências expressionistas, cubistas e, como consequência extrema, a pintura tachista que, como diz o nome, é feita de manchas.

De todo esse processo --que descrevo de maneira simplificada-- surgiria o que se conhece como arte conceitual ou arte contemporânea, cuja característica principal é usar as próprias coisas, não a imagem delas, como expressão.

Claro que as coisas --seja uma pessoa, um animal, um objeto-- são em si mesmos expressões. Isso vale tanto para um objeto natural --um animal, uma pedra-- como para um produto industrial. Tal é o caso do famoso urinol que Marcel Duchamp enviou para a exposição de Nova York, em 1917, tendo-lhe posto um nome ("Fontaine") e uma assinatura fictícia (R. Mutt).

Sucede que, por isso mesmo, essa "obra" não tem a magia do objeto de arte ou, se a tem, está oculta por sua condição natural ou por sua finalidade utilitária que, no exemplo citado, nada tem de mágico ou poético, muito pelo contrário. Para lhe devolver o significado mágico, há que deslocá-lo da situação habitual, da sua funcionalidade. Quem descobriu isso foi Isidore Ducasse, Conde de Lautréamont, ao escrever em "Les Chants de Maldoror", o seguinte: "belo como o encontro fortuito de uma máquina de costura ou um guarda-chuva sobre uma mesa de necrotério".

Claro, se ponho um objeto qualquer numa situação inusitada, torno-o "desconhecido" e, por isso, mostro-lhe a forma que se apresenta estranha. Sucede que esse é um efeito circunstancial e fugaz, já que, em seguida, a surpresa se desfaz e o guarda-chuva volta a ser mero guarda-chuva, como o urinol de Duchamp de há muito voltou a ser mero urinol, enquanto que a magia da imagem pictórica é permanente, porque inata, essencial.

Uma natureza morta de Morandi, por exemplo, mantém essa magia, esteja o quadro onde estiver. Transformadas em pintura, suas garrafas jamais voltarão a ser meras garrafas.

Enfim, só nos resta constatar que a figura quase que desapareceu da linguagem da arte, ou porque virou mancha ou porque foi substituída pela própria coisa. Não obstante, a imagem figurativa, que nasceu com o ser humano nas cavernas, não morreu: renasceu, faz pouco, nos muros das cidades, à revelia do mercado de arte e graça ao talento dos jovens grafiteiros.

O futuro da "nova era" - PEDRO MALAN



O ESTADO DE S. PAULO - 11/08

O Brasil não tem problema, apenas soluções adiadas." O chiste de Luís da Câmara Cascudo pode ser lido - embora não deva - como expressando uma aconchegante e ilusória confiança no poder regenerador da passagem do tempo. Do tipo: a cada dia basta a sua pena. Ou como na enganosa esperança de que "no fim tudo acaba bem, se não está bem é porque não acabou ainda". O que sempre depende de como se define (e redefine) o que é o fim - e o significado de acabar.

Bem-humoradas afirmações dessa natureza podem justificar tendências à procrastinação e à aceitação um tanto passiva de todo tipo de atrasos - e dos custos econômicos e sociais neles envolvidos por várias razões. Quero mencionar duas que considero relevantes para os decisivos meses à frente.

A primeira pode estar ligada à nossa obsessão pelo futuro: nossa fé no que virá como que nos exime daquilo que, de Sérgio Buarque de Holanda a Roberto DaMatta, é tido como nossa relativa aversão aos miúdos labores do cotidiano. Gostamos de pensar grande: discussões específicas ou técnicas sobre como melhor gerir, na prática, a coisa pública em áreas definidas têm, entre nós, muito menos apelo do que retóricas conclamações por novos modelos de desenvolvimento, novos projetos nacionais, novas políticas industriais ou "novas matrizes macroeconômicas".

A segunda razão tem que ver com a forma como uma sociedade e seus governos identificam os principais problemas a enfrentar. As manifestações recentes indicam o que vem por aí em termos de novas demandas (inclusive da base aliada) e de novas tentativas de respostas de um governo totalmente focado em ganhar as eleições de 2014 (uma definição do "fim" e do "acabar bem").

Alguém dirá, e com razão: ora, os principais candidatos de oposição também estão com os olhos fixos no período até outubro de 2014 e adiante. É verdade, mas o que estará em foco nos próximos 15 meses são as respostas do "Poder Incumbente", ao qual cabe o dever de bem governar o País e responder a seus problemas, incluídos os identificados nos movimentos de rua, dos quais o lulopetismo acreditava, até junho, deter o monopólio.

A propósito, vale lembrar uma observação de Jared Diamond (em seu livro Collapsè). "Mesmo quando uma sociedade foi capaz de antecipar, perceber e tentar resolver um problema, ela pode ainda fracassar em fazê-lo, por óbvias razões possíveis: o problema pode estar além das suas capacidades; a solução pode existir, mas ser proibitivamente custosa: os esforços podem ser do tipo muito pouco e muito tarde, e algumas soluções tentadas podem agravar o problema."

Como sabemos, um país pode não fracassar, mas desperdiçar muitas oportunidades. E isso pode ter efeitos consideráveis sobre seu futuro, levando a um relativo atraso econômico e social em relação a países que foram capazes de adotar medidas de políticas públicas nas áreas macro, micro, institucional, regulatória e de reformas, favoráveis ao crescimento com competitividade internacional.

O problema, talvez mais fundamental, é que em muitos países do mundo de hoje, desenvolvidos ou não, o Estado não pode mais (ou pode cada vez menos) além de investir em infraestrutura, sustentar o custo de seu endividamento e corresponder aos desejos por maiores gastos públicos para assegurar direitos existentes e expectativas de novos direitos por alcançar.

Educação, saúde, transporte, segurança e muitos outros serviços públicos que as pessoas (no mundo desenvolvido em particular) por mais de meio século se acostumaram a ter providos por seus governos estão ficando agora claramente fora do "espaço" de orçamentos públicos razoavelmente controlados ou, pelo menos, fora daquilo que as pessoas estariam propensas a aceitar como a tributação requerida para pagar portais serviços.

Essa discussão é particularmente relevante no Brasil de hoje. As razões principais vão-se tomando cada vez mais conhecidas entre nós. Para resumir ao extremo, no Brasil, tanto no que diz respeito ao gasto público quanto à tributação, temos três problemas: o nível de ambos é excessivo, a composição de ambos é distorcida e a eficiência de ambos é precária, como mostram de forma contundente analistas, pesquisas e manifestações. E a combinação desses três problemas é altamente deletéria para os investimentos e o crescimento sustentado que , todos almejamos.

Governos que se acostumaram a culpar governos passados e - quando conveniente - o resto do mundo por seus problemas ficam desorientados quando são alcançados pelas conseqüências de suas próprias ações e omissões ao longo de mais de dez anos. Na verdade, do ponto de vista da economia, desde a "inflexão desenvolvimentista" de 2006, quando uma nova equipe econômica entrou em campo, com a convicção de que a demanda sempre cria sua própria oferta, assegurando o crescimento da produção doméstica.

Talvez tenham descoberto, após sete anos, que nem sempre é assim, que a expansão sustentada da oferta depende não só do gasto público e dos financiamentos concedidos por bancos oficiais, mas do grau de confiança de investidores privados no ambiente geral de negócios, na qualidade do contexto regulatório, na estabilidade das regras do jogo e no compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o controle de inflação.

E que, por vezes, excessos na política de estímulo à demanda (na suposição de que a oferta sempre responde) podem levar ao aumento de pressões inflacionárias e ao aumento das importações e dos déficits do balanço de pagamentos, devidos à nossa baixa taxa de poupança privada e à nossa poupança pública negativa. Tentar desarmar o que André Lara Resende chamou de "a armadilha brasileira" será tarefa da próxima administração - qualquer que seja o resultado das umas.

Na forma da curva - DORA KRAMER

ESTADÃO - 11/08


Nem tão rápido que pareça pautado pelos protestos de junho nem tão devagar que frustre a confiança da sociedade na Justiça: assim o Supremo Tribunal Federal pretende se conduzir no exame dos recursos que marcam a fase final do julgamento do mensalão a ser iniciada nesta quarta-feira.

Ninguém se arrisca a marcar prazos, principalmente depois da repercussão negativa da previsão do ministro Dias Toffoli de que as sentenças levariam cerca de dois anos para começarem a ser cumpridas.

Mas prevalece o entendimento sobre a necessidade de o tribunal tirar lições do caso do deputado presidiário Natan Donadon, condenado em 2010 e preso quase três anos depois. A demora decorreu de recursos, manobras protelatórias, extensão de prazos além de desejável e adiamentos na entrada da ação em pauta para votação.

No mensalão haverá muito mais rigor na identificação e rejeição de qualquer ato das defesas dos condenados, cujo intuito seja apenas o de postergar o trânsito em julgado.

A interpretação de que essa disposição seria devida ao receio de que o STF venha a ser alvo de protestos é rejeitada na Corte. Equivaleria a aceitar como verdadeira a acusação de que foram aplicadas regras de exceção no julgamento dos envolvidos no esquema de financiamento ilegal de partidos e políticos da base aliada ao governo do PT, apenas para atender aos reclamos da rua ao arrepio dos autos.

Não foi bem vista na Corte a afirmação do ministro José Roberto Barroso sobre a ação penal 470 ter sido um "ponto fora da curva" E, para comprovar, são citadas as condenações de Donadon e, na semana passada, do senador Ivo Cassol.

Partindo do princípio de que não há variação de critérios legais, não há expectativa de que os embargos de declaração ou os infringentes (para tentar alterar as sentenças dos condenados com quatro votos a favor da absolvição) possam mudar os votos já dados.

A dúvida ficaria, assim, restrita às posições dos ministros empossados depois de concluído o julgamento: Teori Zavascki e José Roberto Barroso. Se ambos se juntarem aos votos vencidos nos casos de condenações por 6 a 4, o resultado se inverte para 6 a 5 em favor da defesa, agora que o tribunal está com a composição de 11 ministros completa.

Para isso, no entanto, há uma preliminar a ser cumprida: o Supremo decidir se prevalece o regimento interno que prevê embargos infringentes ou se a Lei 8.038, de 1990, que veda recursos dessa natureza em tribunais superiores.

Como a questão será examinada em primeiro lugar por decisão do presidente do STF, se não forem aceitos, a virada de página será célere.

Detergente
A menos que contenha acusações de clareza meridiana, um escândalo quando explode espalha obscuridades que dão margem a suspeições de toda sorte. É assim no caso do cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo, denunciado pela Siemens.

A denúncia põe o PSDB no foco e dá ao PT munição para chamar o adversário à luta no campo do ilícito, justamente no momento em que os petistas passam aperto na política e se veem de novo às voltas com o mensalão.

Os dois partidos estão bastante escolados nesses assuntos para saber que a troca de chumbo não resolve. Fazer do ataque uma defesa tampouco esclarece os fatos.

Portanto, que se instalem CPIs, sindicâncias, promovam-se audiências públicas, abram-se documentos, patrocinem-se investigações em âmbito nacional (a Siemens fez contratos com vários governos, inclusive o federal) o que for necessário para determinar a profundidade e a amplitude desse poço.

Ademais, é uma excelente oportunidade para se remexer no vespeiro das licitações cujos vícios abrangem os mais diversos setores. O de comunicação, inclusive.

Mais igualdade e dignidade - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 11/08
O cientista político Joseph S. Nye Jr, professor de Harvard que trabalhou nos governos Carter e Clinton, nas secretarias de Estado e de Defesa, abordou pela primeira vez o conceito de soft power para falar sobre o novo papel dos Estados Unidos com o fim da Guerra Fria e a mudança que já detectava no mundo, onde o poder, além de econômico e militar, teria uma terceira dimensão, a habilidade de conseguir o que se quer através da atração em vez da coerção.

Esse poder suave , cultivado nas relações com aliados, na assistência econômica e em intercâmbios culturais, resultaria em uma opinião pública mais favorável e maior credibilidade externa dos Estados Unidos. Há um consenso de que o poder dos Estados Unidos hoje depende muito mais de seu soft power do que de seu poderio militar, que causa estragos à imagem do país.

Trazendo o conceito de soft power para o plano nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso analisou em palestra na Academia Brasileira de Letras a importância dos valores culturais e sociais na definição de nosso futuro nacional.

Fernando Henrique vê como as áreas mais definidoras do futuro a inovação tecnológica, a educação e a cultura, mas, sobretudo, a reconstrução da nossa sociedade na direção de uma convivência mais harmoniosa, que tem a ver com valores como a dignidade da pessoa humana e a equidade.

Quando se pensa em valorizar os aspectos culturais é preciso reconhecer que nesse mundo que está em ebulição há valores que precisam ser reforçados , e para o ex-presidente a questão fundamental tem a ver com a Justiça, mais do que simplesmente o desenvolvimento da economia .

Fernando Henrique criticou a visão estritamente econômica que prevalece entre nós, uma ótica do passado , que ainda se norteia pelo crescimento do PIB, quando há outros fatores importantes para crescermos como sociedade: Temos conseguido crescer socialmente sem ter tido um crescimento do PIB espetacular. Não vemos que o Brasil cresceu em outra medida, em outros aspectos que são muito importantes, inclusive do soft power . Crescemos como democracia, como liberdade .

Apesar desses avanços, em outros aspectos não crescemos o necessário para que façamos parte do chamado Primeiro Mundo, ponderou Fernando Henrique: Não crescemos naquilo que é básico, a noção de igualdade, pelo menos perante a lei, igualdade formal ainda que seja. Falta muito no sentido da equidade .

Para ele, talvez o que motive mais as pessoas venha a ser o sentimento da decência e da dignidade , o que na sua opinião levou às manifestações de junho: O que aconteceu nas ruas ultimamente é o exemplo de que o país está integrado ao mundo, que as pessoas têm acesso aos novos meios de comunicação e que aqui também está nascendo um sentimento novo que é o de que eu sou uma pessoa que está conectada e quero opinar .

Não se viu ainda avanço suficiente nas formas de organização de poder para viabilizar as novas demandas, a capacidade de as pessoas se conectarem e se fazerem ouvir, ressaltou.

Mas seguramente esse novo mundo, no qual considero que o Brasil tem um futuro, vai depender da criatividade nossa e de outros para abrir as instituições de modo tal que o processo deliberativo seja mais amplo e o processo decisório passe por um crivo mais amplo. Temos uma distância enorme entre as aspirações que estão postas e as respostas institucionais .

Segundo Fernando Henrique, se quisermos ter um futuro nacional, vamos ter que caminhar muito mais na direção do social, na direção do cultural, do conhecimento e do respeito ao outro. Não podemos ter medo de nos expor ao mundo, não imaginar que podemos nos desenvolver fechando-nos, mas imaginar que para que possamos fazer isso com força de afirmação, temos que sentir dentro de nós a vontade de mudar essas coisas que são as que mais doem .

quinta-feira, agosto 08, 2013

A hora da 'dolorosa' - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 08/08


Em tese a proposta de tornar obrigatória a execução das despesas previstas no Orçamento da União tal como aprovado pelo Legislativo é uma boa ideia no tocante às emendas parlamentares.

Na perspectiva da teoria acabaria com o chamado toma lá da cá mediante o qual o Executivo exerce seu poder discricionário de liberar verbas para quem quiser no tempo que bem entender. Alteraria a correlação de forças tanto no Congresso como na convivência entre os dois Poderes e tornaria igualitária a distribuição de recursos a parlamentares governistas e oposicionistas.

Na prática, porém, o cenário não é assim tão cor-de-rosa. A receita no Orçamento é estimada, em geral superestimada, com base numa arrecadação presumida. Com a obrigatoriedade no pagamento das emendas, se a conta não bater, onde cortar? De qual política pública tirar dinheiro?

No quesito barganha, as emendas não são o único instrumento usado pelas partes nesse sistema de coalizão sustentado no compartilhamento de favores em detrimento de programas. Espaço resta de sobra quando o critério da partidarização substitui o parâmetro do mérito para nomeações.

Há também consequências econômicas e financeiras, além da questão da responsabilidade objetiva perante os órgãos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.

Quem responderia no caso de irregularidades na destinação das verbas: o parlamentar que assinou a emenda ou o gestor que foi obrigado a pagar independentemente do juízo sobre a conveniência ou não do projeto? Tipo do problema difícil que não requer uma solução simples.

Se de um lado o Orçamento impositivo fortalece a posição do Legislativo na eterna queda de braço com o Executivo, de outro necessariamente implica maior responsabilidade dos parlamentares em relação ao equilíbrio das contas públicas. Em outras palavras: não poderão criar as despesas que consideram necessárias para o atendimento de suas bases sem levar em consideração a existência de fontes seguras de receita.

Tanto a questão é complicada e intrincada que propostas semelhantes vêm sendo apresentadas no Parlamento desde 1995, sem êxito. Seja por pressão do Executivo ou por desinteresse do Legislativo, fato é que o mais próximo a que se chegou dessa mudança de regras foi quando da aprovação de emenda apresentada há 13 anos pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Encaminhada à Câmara, lá ficou na mais absoluta orfandade.

O assunto ressurgiu recentemente como promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ganhou força quando a base de apoio governista, já farta com a indiferença (para dizer o mínimo) de Dilma Rousseff, percebeu que a presidente seria obrigada a deixar a condição de mandante para assumir o papel de pedinte.

A chamada "pauta-bomba", que tem no Orçamento impositivo seu item mais bombástico, é o preço que Dilma está pagando por ter acreditado que governo se resume ao Poder Executivo e à figura presidencial.

Em boa medida foi assim durante os dois governos do presidente Luiz Inácio da Silva. Uma exceção. Mas, ainda assim, um ponto fora da curva que não acentuou tanto o desequilíbrio entre os Poderes. No Brasil há uma espécie de desigualdade republicana consentida.

Dilma rompeu esse acordo tácito sem substituí-lo por um acerto verdadeiramente republicano. Foi vestida de rainha e acreditou na fantasia. Resultado, a relação ficou tão insuportavelmente desigual que na primeira oportunidade o Congresso apresentou a "dolorosa", informando à sua majestade que presidentes podem muito, mas não podem tudo.

Corrupção e democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/08

Outro dia escrevi aqui na coluna, a propósito das investigações sobre a formação de um cartel de empresas estrangeiras na construção do metrô paulista, que o pior dos mundos para a democracia seria se ficar provado o que os petistas chapa-branca já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas .
Foi o que bastou para que esses mesmos pseudojornalistas a serviço do governo petista distorcessem minhas palavras, atribuindo a mim a tese de que as acusações contra o PT são boas para a democracia, e as contra o PSDB seriam prejudiciais.

Para um leitor de boa-fé está claro que não tratava da corrupção em si, mas da maneira como ela fora praticada. Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, que acontecem em todos os países, outra bem diferente é a organização política se transformar em criminosa para garantir recursos ilegais para a manutenção do poder.

A ação individual de um político desonesto é menos danosa para a democracia do que a de um grupo político organizado, que se utiliza dos esquemas de poder a que chegou pelo voto para se eternizar nele. Foi o que aconteceu justamente no mensalão do PT. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou um projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.

Na definição do ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, no julgamento do mensalão, (&) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos .

Segundo outro ministro do STF, o decano Celso de Mello, há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente .

Não há nada, no entanto, até agora, que aponte para um esquema dessa envergadura, pelo menos na parte da documentação do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a que tive acesso. Há, aliás, indicações claras de que o acordo de leniência entre a Siemens e o Cade se destinava a investigar as ações daquela empresa na formação de cartel no Brasil todo.

Não há explicações para o fato de a investigação estar limitada a São Paulo e ao Distrito Federal, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles, a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU que foram vítimas do cartel em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O PSDB considera que ao escolher dois estados governados por partidos de oposição (PSDB em São Paulo e DEM no Distrito Federal na época) para investigar, o Cade assumiu um viés político. Outro fato importante é que pessoas que tiveram acesso às mais de 1.500 páginas do inquérito garantem que os documentos, depoimentos e trocas de e-mails de executivos da Siemens em poder do Cade não citam uma única vez o PSDB e o governador Geraldo Alckmin.

Os delatores premiados da empresa também não citam nominalmente em nenhum momento os funcionários públicos da CPTM ou do metrô como praticantes de atos ilícitos como recebimento de propinas e comissões em licitações públicas. Como o Cade cuida apenas da parte referente à tentativa de neutralizar a competição nas licitações públicas, outras investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelarão mais detalhes da formação do cartel, que a Siemens praticou em mais de uma centena de países.

Brasil x EUA - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 08/08


O Brasil, como todos os emergentes que aspiram a ser desenvolvidos, tem que crescer mais que os EUA — mas muito mais, pelo menos o dobro, e todos os anos



Uma boa maneira de aumentar as chances de vitória é escolher bem o adversário. Melhor pegar a seleção do Taiti do que a da Espanha, não é mesmo? O risco é sair de campo se achando o máximo por ter enfiado oito a zero em um time de amadores. Assim também nas comparações econômicas.

Os EUA, claro, não são o equivalente ao Taiti no campeonato mundial de PIB, mas estão crescendo pouco neste ano, algo como 1,8%. Vai daí, a presidente Dilma não resisitiu: "Eu acredito que vamos ter um crescimento bem mais robusto do que esse", disse ela numa conversa com jornalistas em Varginha, Minas.

O que seria "bem mais robusto"? Como a presidente não especificou, é preciso procurar as estimativas disponíveis. Fora do governo, e depois de sucessivas revisões para baixo, o pessoal prevê 2,2%, conforme se lê no Relatório de Mercado, publicado pelo Banco Central toda segunda-feira com os cenários de instituições financeiras, consultorias e institutos de estudos.

Bom, 2,2% é melhor que 1,8%, mas só um pouco. De todo modo, como a presidente e seus assessores acham que o pessoal de fora está muito pessimista, convém procurar uma estimativa oficial. A do BC, por exemplo, certamente a instituição mais bem preparada para isso. Também depois de revisões para baixo, o BC prevê 2,7% de expansão do PIB para este ano. Aqui já temos quase um ponto percentual acima do desempenho americano, placar que, para PIB, é, digamos, robusto.

No ano passado, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,4 trilhões. Coloque 1% em cima disso e verá como faz diferença. Mas aqui o campeonato começa a virar contra o Brasil. O PIB americano, o maior do mundo, alcançou US$ 15,6 trilhões — de maneira que o 1,8% de crescimento deles vai gerar muito mais riqueza que os 2,7% do Brasil, se o BC estiver correto.

Considerando ainda que os EUA, além de grandes, já são ricos, com um PIB per capita quatro vezes maior que o brasileiro, a conclusão é clara: a presidente Dilma escolheu o adversário errado. O Brasil, como todos os emergentes que aspiram a ser desenvolvidos, tem que crescer mais que os EUA — mas muito mais, pelo menos o dobro, e todos os anos.

Em resumo — o resultado 2,7% versus 1,8% infelizmente não nos leva à final. O campeonato que conta é o seguinte: quem, entre os emergentes, se aproxima mais rapidamente dos EUA em tamanho e riqueza? A Coreia do Sul, por exemplo, é uma medalhista de ouro. Nos anos 60, era mais pobre que o Brasil. Hoje, seu PIB per capita é o dobro do brasileiro e mais da metade do americano.

O Brasil está crescendo menos que a média dos emergentes e menos até do que a média da América Latina. E tem inflação mais alta.

Aliás, a presidente Dilma também comemorou ontem, justamente, a inflação de julho, que deu zero, pelo IPCA. Isso prova, concluiu, que a inflação está "completamente sob controle", ao contrário do "estardalhaço de que tínhamos perdido". Um IPCA de zero é certamente um excelente resultado, dispensando comparações. Mas também aqui parece que a presidente escolhe adversários errados.

Tirante políticos militantes de oposição, não há ninguém no Brasil dizendo que a inflação pode sair de controle — ou seja, chegar a níveis parecidos com os da Argentina, por exemplo, com aqueles desastres de controles e congelamentos de preços. No mesmo Relatório de Mercado, o pessoal de fora do governo prevê um IPCA de 5,75% para este ano e de 5,87% para 2014.

Está acima da meta (4,5%), mas não configura descontrole. Na verdade, o cenário de mercado está até alinhado com o BC, cujo compromisso para este ano é entregar uma inflação abaixo da verificada em 2012, que foi de 5,84%.

A questão, portanto, não é um campeonato de PIB com os EUA, nem de descontrole da inflação com os pessimistas locais. É a seguinte: o Brasil, de 2011 para cá, está crescendo na média de 2% ao ano, com inflação em torno de 6%. É esse também o cenário mais ou menos consensual para 2013, talvez com um pouco mais de expansão.

Isso está bom ou é pouco? Podemos fazer melhor que isso? E como?

Eis o tema central para as próximas eleições presidenciais.

Em tempo: nos meios internacionais, a interpretação que se faz do desempenho americano é bem positiva. Se dá como certo que os EUA estão numa recuperação consistente e ascendente, com o setor privado muito forte, inclusive gerando um novo negócio, que é o gás de xisto, muito mais barato e que está revolucionando o setor de combustíveis e de química. E a inflação está abaixo da meta deles, que é de 2%, e o setor privado já gerou 1,4 milhão de empregos neste ano.

Teria sido melhor escolher como adversário a Espanha, que vai mal no PIB e no emprego, e que tomou três da gente no Maracanã

Sem euforia - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 08/08

A inflação de julho (evolução do IPCA) veio dentro do esperado, de apenas 0,03%. Com isso, a inflação em 12 meses, que em junho estava nos 6,70%, caiu para 6,27% (veja gráfico).

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemoraram como têm mesmo de comemorar uma inflação mensal perto do zero. Mas, sem a mesma dose de razão, condenaram o que a presidente Dilma chamou de "estardalhaço" produzido nos últimos meses com a disparada dos preços, como se essas apreensões fossem infundadas. A inflação pode não ter descarrilado, mas provocou, sim, enormes estragos no poder aquisitivo do trabalhador e foi fator importante de erosão da confiança no desempenho da economia. E isso não pode mesmo ser tolerado.

A inflação saltou para acima da área de escape porque o governo tentou comprar mais crescimento econômico com mais inflação. Por isso, permitiu a expansão excessiva das despesas públicas. A manobra deu errado porque, além de não ajudar na recuperação do PIB, acabou por produzir mais inflação.

É um equívoco garantir que os números positivos de julho tenham vindo para ficar. Eles são temporários. Em parte, foram construídos com artificialismos. A derrubada das tarifas dos transportes urbanos, em consequência das manifestações de junho, além de não se repetir nos próximos meses, aconteceu à custa de subsídios e de quebra de investimentos públicos. Há meses a inflação só não saltou ainda mais porque o governo mantém represados os preços dos combustíveis, hoje cerca de 20% mais baixos do que os níveis internacionais, porcentual que tende a subir na mesma proporção em que vier a acontecer a alta das cotações do dólar em reais. Por falar nisso, será inevitável, também, certo repasse da desvalorização cambial para a inflação, à medida que os produtos importados forem encarecendo em reais.

A queda da inflação de julho também deve muita coisa à redução de quase 1,0% nos preços dos alimentos, fator que também não se repetirá. Ao contrário, nos próximos meses será irremediável certa recomposição desses preços.

As projeções do mercado para a inflação de agosto, tal como medidas pela Pesquisa Focus, do Banco Central, são de 0,30%. Se esse número se confirmar, a inflação em 12 meses deverá cair alguma coisa, mas continuará acima dos 6%.

A inflação continua espalhada demais. O índice de difusão (número de itens da cesta do consumo com alta de preços) mantém-se alto, em 55%. Também prossegue forte a concentração da alta nos serviços. Em 12 meses, ficou nos 8,5% (veja o Confira).

Como nem a inflação mensal próxima do zero nem a inflação anual na meta (4,5%) estão garantidas (entre outras razões, porque a política fiscal não ajuda e porque o mercado de trabalho continua aquecido), o Banco Central deverá prosseguir com a política de aperto monetário (alta dos juros). Boa pergunta está em saber aonde vai parar. Como há alguns meses o governo Dilma definiu como ponto de honra juros básicos de um dígito, algumas análises sugerem que o Banco Central tudo fará para ficar abaixo dos 10% ao ano. A conferir.

Trégua bem-vinda - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 08/08


A queda da inflação em julho para meros 0,03% é a melhor notícia este ano nesse campo. Julho é sempre o mês de inflação mais baixa na área de alimentos, mas a última deflação desse item foi em 2011. Nos últimos sete anos, o item alimentos e bebidas acumula alta de 79%. Há oscilação sazonal, mas o preço da comida tem aumentado sempre e pesado no orçamento doméstico.

No gráfico abaixo confira o que aconteceu com o item alimentos e bebidas dentro do IPCA desde julho de 2006. Ele foi preparado pela consultoria Tendências e mostra que, mesmo com pequenas quedas pontuais, os preços não têm voltado ao patamar anterior. No segundo semestre, a inflação cairá, mas não muito. Em 2012, nessa época, foi pior por causa da seca americana, que produziu índices muito altos. Ela foi devastadora e impactou fortemente as taxas do segundo semestre. Este ano, não há problema dessa dimensão, então, o índice será favorecido sempre que sair um número do ano passado e entrar o de 2013. É preciso, por parte do governo, uma política para mitigar o efeito das oscilações de preços de alimentos e manter mais a estabilidade.

O baixo índice de julho é também, em parte, resultado da revogação dos aumentos de transporte provocada pelas manifestações de junho. Essa revogação tem que ser seguida por análises da composição das tarifas para encontrar as gorduras que, certamente, existem na formação desses preços e mudança de fórmulas de cálculo. Deixado como está é apenas inflação reprimida que aparecerá de alguma forma: ou em reajustes maiores adiante ou em mais subsídios às empresas de ônibus.

O dólar subindo eleva o preço que a Petrobras paga pela gasolina importada. E não reajustar os combustíveis, quando as importações estão aumentando, não é sustentável. Antes, quando havia a Cide, imposto sobre combustíveis, a arrecadação criava um colchão que permitia absorver os choques de preços de combustíveis. Agora, tudo vira imediatamente prejuízo para a Petrobras ou custo para o Tesouro.

Como parte fundamental da estabilidade de preços é a solidez fiscal, a queda da inflação fica com uma base instável. Em parte pelos truques contábeis de polichinelo: eles escondem o que todos estão vendo; em parte porque a arrecadação caiu pelo nível de atividade baixo e pelo efeito das desonerações.

O dólar em alta será uma fonte de pressão sobre os preços, ainda que menor do que no passado. A menos que a moeda continue subindo, não se espera um repasse muito grande, mas apenas problemas localizados como o da Petrobras. Se o dólar continuar subindo, será mais difícil evitar o repasse do câmbio para os preços. A inflação não é problema resolvido, mas de qualquer maneira, é bom comemorar um mês de taxa zero. No INPC, que mede a inflação dos mais pobres, ficou negativa em -0,13%, um resultado que reanima os consumidores.

A inflação de Varginha - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/08


Presidente acredita mais em ETs do que nos problemas que são causa e efeito da inflação

DILMA ROUSSEFF disse ontem que tem muito respeito pelo ET de Varginha --estava brincando. Disse também que a "inflação está sob controle" --estava falando sério.

A presidente esteve na cidade mineira que teria sido visitada por extraterrestres nos anos 1990; a presidente vive em Brasília, que talvez fique no espaço sideral, onde não há inflação.

A presidente viajava feliz no disco voador do resultado da inflação de julho, praticamente zero. Aproveitou um resultado pontual para detonar críticos que fizeram "o estardalhaço de que tínhamos [governo] perdido o controle da inflação".

O governo perdeu o controle da inflação. Caso contrário, a taxa de juros não estaria subindo. A presidente acredita mais em ETs do que em inflação.

Francamente, porém, essa conversa é retórica política barata, tanto de críticos (vulgares) que falaram em descontrole da inflação como do governo, que se passa a discutir tal coisa, como se o problema essencial fosse esse (um fantasma ou um ET superinflacionário, que jamais esteve na cabeça de ninguém sério).

O problema é muito outro.

Primeiro. O Brasil está com inflação bem mais alta que a de parceiros comerciais importantes (EUA, Europa etc). Com inflação alta num mundo que apenas não está em deflação devido à torrente de dinheiro dos bancos centrais. Está com inflação relativamente alta para um crescimento decididamente medíocre (menos de 2% ao ano no governo Dilma). Os custos das empresas sobem bem mais que no resto do mundo, o que juntou o insulto da inflação à injúria do câmbio valorizado dos últimos anos, fatores que aleijaram a indústria.

Segundo. Inflação não é uma estatística extraterrestre. Tem efeitos muito terrenos. O preço da comida subiu muito. Sobe agora a 11,4% em 12 meses, mas em abril subia a 14%, mais que os salários. O povo gasta um pedação da renda em comida. Por isso que, mesmo antes do tumulto de junho, o prestígio da presidente caía.

Terceiro. Inflação alta acaba em taxas de juros mais altas e gastos maiores com os juros da dívida pública. Inflação mais alta, pois, prejudica pobres por dois caminhos: a renda real cai e há mais despesa pública com juros, que vão para os mais ricos.

Quarto. A inflação não está sob controle porque o governo fez bobagem na política econômica. Os juros a princípio baixaram, uma boa coisa, mas ficariam baixos apenas se o governo limitasse seus gastos, o que não fez, pois tentou anabolizar a economia, que não "bombou", mas ficou cheia de "bomba".

Quinto. A inflação de serviços está alta, rodando ainda a 8,5% nos últimos 12 meses (a média no governo Dilma é de 8,4%).

A medida do núcleo da inflação é quase igual à da inflação média nos últimos 12 meses (na medida do núcleo, são "descontadas" variações mais extravagantes dos preços). Isso quer dizer que a inflação é persistente e disseminada devido a custos salariais altos.

Inflação "descontrolada" ou "bastante controlada", pouco importa o palavrório. O fato é que o Brasil é um país que consegue ter uma inflação relativamente alta com crescimento nanico, fruto de descasos e barbeiragens que vão fazer o país ratear pelo menos até 2015.

As palavras e as coisas - JOSÉ SERRA


ESTADÃO - 08/08

Existe o mundo das palavras e existe o mundo das coisas. Nunca coincidem perfeitamente, pois as palavras se referem à experiência, mas não são elas próprias aquilo que experimentamos. Parte da angústia humana, e também da beleza de viver, decorre do esforço que fazemos com as palavras para que exprimam, com a menor perda possível, o que vivemos e sentimos.

Mas o mundo das palavras não existe para trair o das coisas. Na política, o desejável é que o discurso e a vida estejam muito próximos. Ainda que essa atividade compreenda também a dimensão da utopia, dos desejos, do "dever ser", os amanhãs sorridentes com que os políticos costumam acenar não podem ser apenas instrumentos para o engodo e a trapaça.

Olhemos o Brasil. É chegada a hora de usar as palavras certas e ajustá-las à realidade. Em seguida, e entre aspas, vou exercitar um manifesto que, a meu ver, deve ser palavra encarnada.

"O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político. Se, em algum momento, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. O povo brasileiro faz o balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas, e as esperanças, frustradas.

Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta, e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras. O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.

A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente fazer.

O povo brasileiro quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional.

A superação do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de mágica, de um dia para o outro. Não há milagres na vida de um povo e de um país. Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.

Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposições, num momento em que é necessário ter tranquilidade e compromisso com o Brasil. Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o país novamente em um impasse.

Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico. Esse é o melhor caminho para que o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.

A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública. O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social."

O que leram até aqui, estou certo, lhes pareceu bom. Mas tudo o que vai entre aspas não foi escrito por mim, não. São trechos da Carta ao Povo Brasileiro, assinada pelo então candidato do PT à Presidência da República, em junho de 2002. Disputamos o segundo turno. Fui derrotado. Ganhar e perder eleições são uma rotina na vida de políticos. Grave, nestes quase 11 anos, é a derrota do Brasil.

Com a Carta os petistas quiseram demonstrar que haviam aprendido a ser também moderados. Há pelo menos um "conservadorismo virtuoso", que consiste em preservar as instituições democráticas. Esse o PT desprezou. E há o mau, o que nasce da falta de imaginação e da inépcia. O partido andou em círculos, percorrendo a mais longa distância entre dois pontos. Em certos casos foi até além, pondo o País numa espiral negativa, para baixo. Dá arrepio pensar na herança que o terceiro governo petista deixará ao Brasil.

Na política, as palavras e as coisas, como em toda experiência humana, jamais coincidirão. Sempre restarão o espaço da imaginação e o saudável esforço para alargar as fronteiras conhecidas do possível. O que é inaceitável, aí, sim, é o uso da palavra como instrumento de engodo e de trapaça. Releiam os trechos da Carta petista e olhem o Brasil. O PT usou o universo das palavras para trair o universo das coisas. Usou a política para trair a esperança e a esperança, para rebaixar a política. É o que nos mostra o confronto do mundo das palavras com o mundo das coisas.

A troca da Guarda Monetária - JOSEPH E. STIGLITZ

O GLOBO - 08/08


Com a transição no comando de muitos bancos centrais em andamento ou próxima, muitos daqueles parcialmente responsáveis por criar a crise econômica global que entrou em erupção em 2008 - antes de adotar ações determinantes para evitar o pior - partem sob alguma crítica. A questão principal é até que ponto essas análises vão influenciar o comportamento dos sucessores.

Muitos agentes do mercado financeiro são gratos pelo afrouxamento regulatório que lhes permitiu auferir enormes lucros antes da crise, e pelos generosos resgates que os ajudaram a se recapitalizar - e frequentemente a sair com megabônus - mesmo tendo levado a economia global quase à ruína. É fato que dinheiro fácil ajudou a restaurar o preço das ações, mas também poderiam ter criado novas bolhas.

Enquanto isso, o PIB em muitos países europeus permanece marcadamente abaixo dos níveis pré-crise. Nos EUA, a despeito do crescimento do PIB, a maioria dos cidadãos está pior hoje que antes da crise, porque os ganhos de renda desde então foram quase inteiramente para aqueles no topo da pirâmide.

Em resumo, muitos dirigentes de bancos centrais que serviram nos inebriantes anos pré-crise têm muito a responder. Dada sua crença excessiva em mercados sem restrições, fecharam os olhos a abusos palpáveis, incluindo empréstimos predatórios, e negaram a existência de uma bolha óbvia. Em vez disso, os dirigentes de bancos centrais focaram única e exclusivamente na estabilidade dos preços, embora os custos de uma inflação um pouco maior tenham sido minúsculos comparados ao caos provocado pelos excessos que permitiram, se não encorajaram. O mundo pagou caro por sua falta de compreensão dos riscos da securitização e, mais amplamente, por seu fracasso em focar na alavancagem e no sombrio sistema bancário.

Claro, nem todos os dirigentes de BCs são culpados. Não foi acidente que países como Austrália, Brasil, Canadá, China, Índia e Turquia evitaram crises financeiras; os responsáveis por seus bancos centrais aprenderam com a experiência - a sua própria e a de outros - que mercados sem restrições não são sempre eficientes ou autorregulamentáveis.

Por exemplo, quando o governador do Banco Central da Malásia apoiou a imposição de controles de capitais durante a crise asiática de 1997-1998, a política foi desprezada, mas depois se mostrou acertada. A Malásia teve uma crise menos duradoura e emergiu menos endividada. Até o FMI hoje reconhece que controles de capitais podem ser úteis, especialmente em tempos de crise.

Tais lições são obviamente relevantes diante da atual competição para suceder a Ben Bernanke no comando do Federal Reserve (o banco central americano), a mais poderosa autoridade monetária do mundo.

O Fed tem duas responsabilidades principais: regulação macro destinada a assegurar pleno emprego, crescimento da produção e estabilidade de preços e financeira; e regulação micro focada nos mercados financeiros. As duas estão intimamente conectadas: a micro afeta a oferta e a alocação de crédito - determinante crucial da atividade macroeconômica. O fracasso do Fed em preencher suas responsabilidades na regulação micro tem muito a ver com seu malogro no atingimento de metas macro.

Qualquer candidato sério à chefia do Fed deveria entender a importância da boa regulamentação e a necessidade de fazer o sistema bancário americano voltar a prover crédito, em especial aos americanos comuns e às médias e pequenas empresas (isto é, àqueles que não são capazes de levantar fundos nos mercados de capitais).

Julgamento econômico sólido e critério são exigidos também, dada a necessidade de sopesar os riscos das diferentes políticas e a facilidade com que os mercados financeiros se agitam. (Dito isto, os EUA não podem se dar ao luxo de ter um presidente do Fed que apoie excessivamente o setor financeiro e relute em regulá-lo.)

Dada a certeza de divisões entre os altos funcionários sobre a importância relativa da inflação e do desemprego, um presidente de Fed bem-sucedido precisa também ser capaz de trabalhar bem com pessoas com perspectivas diversas. Mas o próximo líder do Fed deveria se comprometer a assegurar que a taxa de desemprego caia abaixo de seu atual nível inaceitável; um desemprego de 7% - ou mesmo de 6% - não deveria ser considerado inevitável.

Algumas pessoas argumentam que o que os EUA precisam mais é de um presidente do Fed que tenha experiência em primeira mão em crises. Mas o que importa não é apenas estar lá durante a crise, mas mostrar bom julgamento ao gerenciá-la. No Departamento do Tesouro, os que foram responsáveis por gerenciar a crise asiática tiveram uma performance triste, convertendo desacelerações em recessões e recessões em depressões. Assim também os responsáveis pelo gerenciamento da crise de 2008 não podem ser creditados com a criação de uma recuperação robusta e inclusiva. Esforços malsucedidos para reestruturação de hipotecas, falhas no restabelecimento do crédito e inépcia no resgate dos bancos foram bem documentados, assim como as falhas na previsão tanto da produção quanto do desemprego enquanto a economia descia a ladeira.

Um dos principais candidatos a suceder a Bernanke é a vice do Fed, Janet Yellen, uma das minhas melhores alunas quando ensinei em Yale. É uma economista com forte intelecto, grande capacidade de forjar consensos e que provou sua energia como presidente do Conselho de Assessores Econômicos, presidente do Fed de São Francisco e em seu atual cargo.

Dada a frágil recuperação econômica e a necessidade de continuidade, a mão firme de Yellen é precisamente o que a formulação de políticas nos EUA precisa. O presidente Barack Obama deve indicar os altos funcionários com o conselho e consentimento do Senado. Cerca de um terço dos senadores democratas escreveu a Obama em apoio a Yellen. Ele deveria ouvir o conselho.

No final da fila - RAUL VELLOSO


ESTADÃO - 08/08

O grande drama da economia brasileira nos últimos tempos é o baixo crescimento dos investimentos. Investir expande a capacidade de produção do País, além de aumentar a produtividade, crucial para o crescimento do PIB. É só ver o progresso econômico chinês das últimas décadas. Em contraste, prevalece no Brasil o modelo de expansão do consumo, que não consegue mais puxar a carruagem sozinho.

Durante alguns anos, os investimentos subiram acima do PIB. Mas, da crise do subprime para cá, não crescem mais do que ele. Resultado: tendência de crescimento do PIB abaixo do desempenho recente e da média dos emergentes. Há excesso de interferência do governo em vários segmentos da economia, o que obviamente afugenta investidores. Mas tomemos o caso dos transportes, uma prioridade sobre a qual não há dúvida. Eles são parte do setor de serviços, um claro beneficiário do modelo pró-consumo - na ausência de concorrentes externos -, mas cuja expansão, por suas características próprias, depende fundamentalmente da ação governamental. Aqui, não se trata de muita interferência, mas de interferência inadequada.

O Brasil tem uma das piores situações no ranking de infraestrutura de transportes do mundo. Segundo o Fórum Econômico Mundial, é o 107.º pior entre 144 países. Do lado do governo, o problema é que o modelo político em vigor desde a Constituição de 1988 privilegia, na União, pagamentos a pessoas, em detrimento de investimentos. Tanto que, em 2012, os recursos para investimentos em transportes representaram só 1,3% do gasto total.

Diante da baixa disposição política para reformar o sistema de pagamentos a pessoas, projeta-se uma situação duplamente mais onerosa para os contribuintes nos próximos 40 anos. Seja porque o sistema é excessivamente concessivo, seja pelo rápido envelhecimento da população. Os gastos em saúde devem também crescer muito.

A hipótese da concessão de serviços públicos ao setor privado é a única saída à vista para os segmentos em que a rentabilidade é atrativa. Isso vem sendo tentado, mas enfrenta enorme resistência política. Sem falar na conhecida incapacidade de gestão do governo não só para executar obras, como para administrar concessões. Políticos relevantes se insurgem contra a cobrança por serviços públicos de baixa qualidade, mas não fazem nenhum esforço para ajustar a grande folha de pagamento que o governo administra. No fim, é a sociedade quem paga pelo baixo crescimento do PIB. O movimento em favor da emenda constitucional do "orçamento impositivo" no Congresso não passa de mera busca de um carimbo aplicado a uma cota mínima de gastos para cada parlamentar patrocinar, sem tocar na raiz do problema.

Quanto à indústria de transformação, fica cada vez mais clara a incompatibilidade da expansão de boa parte de seus componentes com o modelo de rápido crescimento do consumo. Por esse modelo, sobe também rapidamente a demanda por serviços e, em seguida, aumentam os salários no setor e os respectivos preços recebidos. Sem a mesma proteção natural - um mercado sem competidores - que os serviços têm em relação à competição externa, a indústria local cede gradualmente espaço às importações, à medida que sobe o custo unitário do trabalho (salários em dólares divididos pela produtividade da mão de obra), também pressionado pela tendência inevitável à apreciação cambial real, implícita no modelo pró-consumo. Assim crescem menos sua produção e os investimentos, a despeito da depreciação forçada do real de 2012 e do realinhamento cambial que ora se verifica no mundo.

Já os investimentos em commodities dependem dos preços externos e das condições locais da infraestrutura de transportes - caóticas, como se vê -, à espera, também, de uma mudança de comportamento do País em favor de sua melhoria. Portanto, interferência em excesso (incluindo a cara e excessiva proteção à indústria) e falta de prioridade para a infraestrutura são problemas-chave que deveriam ocupar as mentes governamentais.

Mídia Ninja - CORA RÓNAI

O GLOBO - 08/08


Ainda não inventaram, e eu espero que não inventem nunca, emissora capaz de estar em todos os lugares ao mesmo tempo


O papo na rede social foi a Mídia Ninja, que deu entrevista ao "Roda viva" representada por Bruno Torturra e Pablo Capilé. Infelizmente, acho que foi desperdiçada uma boa oportunidade de troca de ideias, menos pelos ninjas, diga-se, do que pelos entrevistadores, que insistiam — compreensivelmente, até — em entender de onde vem o dinheiro que financia os ninjas e qual o seu "modelo de negócios".

Não diminuo a importância desse, digamos, "detalhe" — eu mesma fiquei bastante desapontada quando soube que, por trás do que eu imaginava ser um movimento espontâneo, estavam, pelo menos em parte, grana e estímulo do governo. Não porque seja condenável receber dinheiro público, mas porque não confio em quem se diz independente e autossustentável enquanto, por trás, recebe uma quantia não especificada de recursos que, por serem nossos, deveriam ser bem explicados. As informações que Capilé deu sobre isso, aliás, foram absurdas: o Fora do Eixo, sistema que é a nave-mãe da Mídia Ninja, não trabalha com reais, mas com estalecas, patacas ou algo do gênero. Então tá.

Apesar disso, eu teria de fato preferido uma conversa que fosse mais fundo em métodos de trabalho, escolhas de pauta e, sobretudo, possibilidades de crescimento e multiplicação do modelo ninja de transmissão de notícias, porque o processo é interessante e tem muitas possibilidades.

Ao contrário do que me pareceu ser percepção geral no programa e na própria rede, não vejo o mundo dividido entre "mídia clássica" de um lado e "mídia ninja" de outro, como se a existência do modelo tradicional de jornalismo estivesse ameaçada pela emergência do jornalismo participativo. O modelo tradicional de jornalismo anda abalado pelo desenvolvimento da web, que veio bem antes dos ninjas e que mudou, de forma drástica, a maneira como nos informamos.

Na web, todo cidadão pode ser, em tese, fornecedor de notícias. O mérito da Mídia Ninja é reunir alguns desses cidadãos num projeto comum, oferecendo-lhes o canal para chegar ao público; é juntar debaixo do mesmo teto virtual fabricantes de conteúdo que, antes, se espalhavam pelas mídias sociais, dando-lhes, de quebra, a oportunidade de mostrarem o que veem em tempo real. O protoninja Abraham Zapruder, mais famoso dos cinegrafistas amadores, teria adorado tudo isso.

Pessoalmente, acho que as mídias que convivem num mesmo espaço de tempo se complementam, se influenciam e se transformam a partir desse convívio. Não existem mais — se é que alguma vez existiram — áreas estanques ou impermeáveis no planeta comunicação.

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A certa altura do "Roda Viva", um entrevistador destacou como grande tento da Mídia Ninja ter ido parar no "Jornal Nacional", que precisou usar imagens do coletivo. Mas claro, ué: todos os jornais do mundo sempre usaram, e continuarão a usar, cada vez mais, imagens de agências de notícias, de gente que ia passando e até mesmo de outras emissoras. A Mídia Ninja é um pouco disso tudo.

Ainda não inventaram, e eu espero que não inventem nunca, emissora capaz de estar em todos os lugares ao mesmo tempo.

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Acho que faltou à entrevista, também, a discussão de um ponto fundamental. Não há como negar que a Mídia Ninja tem feito um trabalho dinâmico e valente, e que é em parte graças às suas imagens que as farsas da polícia vêm sendo desmontadas; mas fico com a sensação amarga de que algo está fora do meu campo de compreensão quando vejo os ninjas filmando os jornalistas da mídia tradicional sendo agredidos e enxotados das manifestações sem fazer um só gesto em sua defesa.

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Aliás: acho a expulsão da mídia tradicional das manifestações uma demonstração de intolerância insuportável. Não gosta da Record? Mude de canal. Odeia a Globo? Desligue a TV. Não suporta a Band? Não dê declarações a ela se for procurado. Está de bom tamanho. Cabe ao público, em última instância, decidir o que quer ver, ler, ouvir. Achar que "o povo" precisa que manifestantes queimem os carros da reportagem e agridam os jornalistas para "não ser manipulado" é de uma arrogância que beira o fascismo.

Tenho falado muito a respeito disso na internet, porque venho de um tempo em que lutávamos, ao contrário, para ter uma imprensa livre e plural. Trabalhei alguns anos sob censura e não foi bom; visitei países quem têm apenas um ou dois jornais e não gostei.

Alguns jovens tentam me explicar, bondosamente, que as agressões não são contra as pessoas, mas contra as empresas. Sei que a minha idade impede que eu entenda coisas simples como essa, mas relevem, por favor. É que, na minha época, o soco doía na pessoa física que acertava, e não na pessoa jurídica que a empregava.

segunda-feira, agosto 05, 2013

Desvios na Educação - EDITORIAL ZERO HORA


ZERO HORA - 05/08

Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMERTO

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

POR 2014, CAMPOS DEVE MUDAR DIRETÓRIOS DO PSB

Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência. Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.


NOS BASTIDORES

Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.


OLHA A RASTEIRA

Aspirante ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado enfrenta resistência na bancada do DEM, que quer reeditar aliança com tucano Marconi Perillo.


NA ATIVA

O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, 75 anos, mal se filiou ao PDT e já é figura frequente nas reuniões de advogados do partido.


QUADRO COMUNISTA

A principal aposta do PCdoB para as eleições de 2014 é a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.


CAIXA PERDE R$330 MIL POR DIA COM SAQUES ILEGAIS

A Caixa Econômica Federal enfrenta um grande problema com volume de dinheiro perdido com saques fraudulentos feitos nas contas de seus clientes. Entre retiradas realizadas com cartão clonado, transferências ilícitas e outras táticas dos ladrões, o prejuízo no 1º trimestre deste ano foi de R$ 29,7 milhões. Apesar da redução de 2011 para cá, é como se todos os dias bandidos assaltassem o banco e levassem R$ 330 mil.


SE DERAM BEM

Em 2011, a Mega da Virada pagou R$ 177 milhões, mas o valor foi superado de longe pelos R$ 234 milhões em saques ilegais no ano.


CORRENDO ATRÁS

Além de enviar os dados das fraudes para investigação da PF, o banco desenvolve novas tecnologias de segurança para reduzir suas perdas.


MÃOS AO ALTO!


Bem-aventurados os que trabalham no Senado: são quase R$476 mil mensais em Segurança para mantê-los a salvo dos assaltos da vida.


PENDURADOS

A Bancoop perdeu de novo na Justiça a retomada de imóvel em São Paulo: juiz pediu penhora da sede da cooperativa habitacional suspeita de fraudes de fundos com o PT. É o décimo pedido que ela enfrenta.


ÚNICA SAÍDA

Para o senador Waldemir Moka (PMDB), o governo federal adquirir as terras em conflito no Mato Groso do Sul é a "única alternativa para resolver a guerra entre produtores rurais e índios no Estado".


INTERESSE DE FORA

De olho no Marco Regulatório da Mineração, jornalistas estrangeiros solicitaram acesso à audiência pública com ministro Edison Lobão na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta (7). Até The Wall Street Journal, maior jornal econômico dos EUA, pediu para participar.


O ORÁCULO

O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) articula seminário do PMDB com o economista Delfim Neto para o dia 15 de agosto. A bancada vai elaborar propostas ao governo Dilma, entre eles a extinção de cargos.


CONTROVERSO

O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) compara a discussão da reforma política com a escalação da seleção brasileira: "Cada um tem seu time e monta o sistema de jogo que acha mais competitivo".


NÃO LEVA FÉ

A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo engajado na candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé. Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.


QUEIMAÇÃO GERAL

Colegas reclamam de ter de conviver com Eron Chaves de Oliveira, condenado por atear fogo no índio Galdino em 1997. Ele assumiu vaga de agente de trânsito após passar em concurso do Detran-DF como portador de necessidades especiais.


ERA O QUE FALTAVA

Uma página do Facebook oferece curso a "novas lideranças políticas no DF". Por R$1,5 mil, o professor promete te transformar em político profissional, capaz de levar boquinha na Câmara Legislativa em 2014.


ALÔ, ALÔ MARCIANO!

Pesquisa do IBGE revela que o nordestino está vivendo mais 12,95 anos. Incrível é que muitos sobrevivem sem água.

O que está em jogo - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 05/08

Há muito não se vê uma mobilização de uma categoria profissional como a dos médicos. Ações foram impetradas na Justiça e, na semana passada, houve paralisações em 16 estados.

O alvo da categoria é duplo: o programa Mais Médicos e vetos feitos pela presidente Dilma na lei recém-aprovada que regula os atos dos profissionais de saúde. Outros segmentos nesta atividade (enfermeiros, por exemplo) se insurgiram contra o que consideraram um avanço dos médicos sobre suas áreas e conseguiram os vetos do Planalto.

Há nas duas frentes da luta travada por sindicatos e entidades representativas dos médicos interesses claramente corporativos. Nada de mal nisso, contanto que não se descuide dos interesses públicos mais amplos.

A insurreição contra o Mais Médicos é típica de situações em que é preciso muito cuidado para, na linguagem dos teóricos de administração, não se deixar o "cliente" em plano inferior. No caso, a população de renda mais baixa, aquela que depende do SUS. Ou seja, a maioria dos mais de 190 milhões de brasileiros.

À primeira menção de alguém do governo sobre a possibilidade de médicos estrangeiros serem atraídos para trabalhar no grande número de cidades desassistidas no interior e periferias de cidades, houve uma reação instantânea contrária.

Entende-se que existisse o temor de que alguém em Brasília quisesse copiar o modelo da aliada Venezuela e entulhar favelas e vilarejos de médicos generalistas cubanos, de formação não testada. Neste sentido, foi positivo o primeiro grito de alerta.

Houvesse ou não este plano, a oposição se manteve mesmo quando a "invasão" cubana foi afastada. Também pouco adiantou a apresentação de estatísticas, até agora não desmentidas, que mostram um índice muito baixo de médicos por habitantes no Brasil, indicador irrefutável da falta física de profissionais.

Há mesmo o fenômeno da concentração de profissionais nos grandes centros. Como ocorre com engenheiros, economistas, jornalistas, carpinteiros, etc. Nada a estranhar. Mas, mostram os números, mesmo que os médicos fossem redistribuídos, não seriam suficientes para atender à demanda.

Um dado: na primeira rodada do programa de recrutamento do Mais Médicos, 3.511 prefeituras, das 5.500 existentes, pediram 15.460 profissionais. Só 4.567 médicos se alistaram, dado que precisa ser levado em conta pelo governo. Estrangeiros, estima-se 1.800.

O essencial em toda esta polêmica é que o Mais Médico pode precisar de ajuste, mas é uma tentativa de melhorar o quadro de efetivo abandono que há na saúde pública destinada ao pobre do interior e periferias. Qualquer avanço que se fizer nesta área será um ganho. Claro que isso não justifica equívocos. Mas interesses corporativistas também precisam ser deixados de lado quando a saúde pública está em jogo.

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