| O Estado de S. Paulo - 09/07/2010 |
Não é de hoje que o governo planeja fazer de 2010 um ano apoteótico que, além de marcar o gran finale dos dois mandatos do presidente Lula, sirva para catapultar a candidata oficial à vitória nas eleições de outubro. No ano passado o Planalto chegou a temer que a interrupção do crescimento da economia brasileira, na esteira da crise mundial, tivesse comprometido de vez a viabilidade dessa ideia. Mas, com a rápida recuperação do nível de atividade, o plano original voltou a parecer exequível.
A esta altura, no entanto, tudo indica que os propósitos de moderação desapareceram por completo. Embora esteja gratamente surpreso com o desempenho de sua candidata nas pesquisas de intenção de votos, o governo não quer correr riscos que considera evitáveis. Decidiu aferrar-se ao roteiro do final de mandato apoteótico. Tendo em conta a envergadura e o peso da candidata, convenceu-se de que será difícil mantê-la em ascensão sem um empuxo fiscal excepcionalmente forte. E se, para assegurar essa ascensão, tiver de sair mal na foto da responsabilidade fiscal, paciência. O que talvez não esteja sendo devidamente percebido são os efeitos colaterais que essa estratégia poderá ter sobre a evolução do debate eleitoral. A expansão de dispêndio público e de crédito estatal nas proporções hoje observadas vem tornando cada vez mais improvável que esse debate, tal como ocorreu nos pleitos de 2002 e 2006, possa passar mais uma vez ao largo da principal questão fiscal com que se defronta o País. Da comparação dos primeiros cinco meses de 2010 com o período correspondente de 2009, constata-se que o dispêndio primário federal vem tendo expansão nominal de nada menos que 18,5%. E que os desembolsos de empréstimos do BNDES - alimentados, por ligação direta, com recursos provenientes da emissão de dívida pública pelo Tesouro - vêm sendo expandidos à espantosa taxa de 41%. Como não poderia deixar de ser, essa expansão fiscal tão exacerbada tem tido enorme repercussão na mídia. E, por mais que os candidatos se esforcem, está cada vez mais difícil manter o discurso escapista e fingir que o crescimento descontrolado do gasto público é tema que pode ser simplesmente ignorado. Nos seus pronunciamentos mais recentes, José Serra tem insistido que as dificuldades econômicas do País podem ser aferidas pelos valores despropositados de três indicadores básicos: carga tributária elevada, taxa de juros alta e investimento governamental diminuto. Só lhe falta unir os pontos para perceber que a chave para lidar simultaneamente com os três problemas é a mesma: contenção da expansão descontrolada do gasto corrente do governo. É essa expansão que exige aumento sem fim da carga tributária, impede queda estrutural da taxa de juros e torna mais exíguo o espaço para investimento no Orçamento do governo. Dilma Rousseff parece bem mais distante da percepção dessas inter-relações. Em entrevista recente no programa Roda Viva da TV Cultura, deixou claro que considera contenção de gasto público "receituário para países desenvolvidos", que não deve ser aplicado a países que vêm "fazendo o dever de casa", como o Brasil. Mostrou-se tão convicta disso quanto já estava em 2005. Dessa ideia, Antonio Palocci não conseguiu demovê-la. Mas, tendo em vista a contundência das cifras fiscais que serão divulgadas ao longo da campanha, essa negação irredutível da importância da contenção do crescimento dos gastos do governo lhe será cada vez mais custosa. |
sexta-feira, julho 09, 2010
A apoteose e os limites do escapismo Rogério L. F. Werneck
Anúncio expõe a omissão do governo Lula-Clovis Rossi
Em visita a Cuba, em fevereiro, presidente brasileiro não mencionou a morte de um dissidente em greve de fome
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA
Quando o dissidente cubano Orlando Zapata morreu em consequência de uma greve de fome, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em Cuba.
Não disse uma palavra sobre a situação dos direitos humanos na ilha. Ao contrário: condenou a vítima, por achar inapropriada uma greve de fome. Cinco meses depois, o presidente acaba de terminar mais uma visita a mais uma ditadura (Guiné Equatorial).
Em Cuba está o chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos, que, em vez de testemunhar a morte de um dissidente em greve de fome, é o coanunciador de um movimento quase inédito: a libertação imediata de cinco presos políticos e, em três ou quatro meses, de outros 47.
É por situações assim que há um crescente coro de críticas ao silêncio brasileiro ante ditaduras. O anúncio de ontem derruba a desculpa que autoridades brasileiras esgrimem uma e outra vez, a de que, em matéria de direitos humanos, é melhor atuar silenciosamente. O fato é que o Brasil não agiu nem ruidosa nem silenciosamente.
Quem tomou a iniciativa foi, em primeiro lugar, a Igreja Católica (e, por extensão, o Vaticano) e, em seguida, a Espanha.
À margem da omissão brasileira, o anúncio das 52 libertações é um claro indício de que o regime cubano vive, talvez, seu momento de maior fragilidade.
É uma das primeiras vezes que aceita negociar publicamente a questão dos presos políticos. É verdade que a negociação se deu, fundamentalmente, com um ator que não é explicitamente político, a igreja.
Aliás, o cardeal Jaime Ortega fez, mais ou menos, o que o governo brasileiro diz que faz, mas não faz.
Ou seja, vem falando desde abril mais como amigo de Cuba do que como militante do outro lado. O que não o impediu de considerar "deplorável" a morte de Zapata, ao contrário de Lula.
Segundo sinal de fragilidade: Cuba aceitou a participação de Moratinos no episódio, em troca de uma eventual modificação da chamada "Posição Comum" da União Europeia (UE), que só aceita o diálogo com o regime se houver avanços em direitos humanos e na democratização.
Esse tipo de "ingerência", como Cuba chama a "Posição Comum", jamais foi negociável para os cubanos.
É POR SITUAÇÕES ASSIM QUE HÁ UM CORO DE CRÍTICAS AO SILÊNCIO BRASILEIRO ANTE DITADURAS
quinta-feira, julho 08, 2010
MÍRIAM LEITÃO Amnésia seletiva
Tarefa ingrata é tentar ater-se aos fatos em campanha eleitoral. É da natureza das campanhas que os candidatos apresentem sua melhor versão.
Um dos temas que já está sendo objeto da guerra de versões é o Bolsa Família. Os candidatos José Serra e Dilma Rousseff estão dizendo parte da verdade, mas omitem a parte da história que favorece a outra candidatura.
Só foi possível pensar em uma rede de proteção social mais ampla a partir da estabilização.
As ideias sobre como montar um programa de transferência de renda surgiram entre economistas ligados a políticas públicas na área social. De forma embrionária começou a ser implantada por uma prefeitura do PSDB, em Campinas, em 1995.
Depois se consolidou com a implantação no Distrito Federal de Cristovam Buarque, quando ele era do PT. Deu novos passos de aprimoramento na prefeitura de Belo Horizonte de Célio de Castro, do PSB. Neste meio tempo, foi defendida como política pública federal pelo senador Eduardo Suplicy, do PT, que depois evoluiu para a defesa de política mais complexa, a Renda Básica da Cidadania, que nunca empolgou.
A ideia de que os pobres e extremamente pobres devem receber uma transferência de recursos públicos e, como contrapartida, manter seus filhos na escola é excelente. É uma política que vem sendo aplicada em outros países, como o México, há vários governos.
Ela traz riscos e tem defeitos, mas que podem ser corrigidos ao longo do processo de implementação, principalmente se for fruto de um consenso suprapartidário como no Brasil.
O governo Fernando Henrique só no meio do segundo mandato é que entendeu a lógica da proposta.
O Bolsa Escola Federal nasceu tímido, com valores baixos e foi de políticos do PT o apelido “bolsa esmola”, que a candidata Dilma Rousseff atribuiu ao PSDB.
Na verdade, foi o PT que falou isso. E falou porque no início do programa federal o valor a cada família era pequeno mesmo, mesmo quando complementado com outros valores dados eventualmente pelo estado e prefeitura.
O governo Lula quando assumiu fez uma aposta errada no programa Fome Zero que tinha sido elaborado pela sua campanha de 2002 baseado no food stamps americano. O Fome Zero nasceu velho. Inicialmente foi pensado como distribuição de um bônus de compra de alimento, era burocrático e criava várias dificuldades práticas. Um cheque da Gisele Bündchen doado na melhor das boas intenções foi revelador da dificuldade do programa de executar uma tarefa simples: abrir uma conta na qual o cheque pudesse ser depositado. Demorou meses.
Felizmente, o governo Lula abandonou o projeto original e foi para o caminho mais lógico: consolidar o Bolsa Escola Federal do governo anterior, aperfeiçoar o cadastro das famílias, unificar outros programas que também transferiam renda, elevar o valor transferido, ampliar o número de famílias atendidas.
Isso tirou o governo do atoleiro em que estava ao querer reinventar a roda. O erro foi que ao expandir, o programa foi perdendo algumas qualidades.
Uma das qualidades da ideia original era a impessoalidade.
O benefício não pode ser considerado uma concessão de um governante, porque isso impõe, a um projeto novo, vícios velhos como os do clientelismo e paternalismo. Tem que ser apresentado como parte dos direitos do cidadão.
No governo atual foi tratado como benefício dado por Lula. Essa foi a mensagem.
Em muitas prefeituras foi distribuída como benesses de um partido ou de um administrador. Na campanha, o PT quer reforçar isso e manipular a ideia de que haverá o risco de suspensão do programa caso a candidata Dilma Rousseff não seja eleita. Isso revoga o avanço que a política social permitiu.
O fato de ser direito não pode anular a exigência feita a quem recebe o benefício, como a presença dos filhos na escola. A bolsa só pode ser considerada bem sucedida, como diz sempre Cristovam Buarque, se os filhos das famílias que recebem agora não precisarem do benefício quando forem adultos por terem estudado.
Neste sentido, ela é transitória, para que no período de uma geração ou duas se consiga elevar o nível social dos descendentes dos atuais beneficiados.
Outro passo fundamental é usar o Bolsa Família e seu cadastro para mapear outros dramas sociais brasileiros e fazer da política a porta de entrada nos lares para que a assistência social faça seu trabalho de combater outros males.
Neste aspecto, ela é necessária, mas não suficiente como ação do Estado em favor dos mais vulneráveis na sociedade.
Uma das ações tem que ser a de qualificar e profissionalizar o maior número de beneficiários como uma preparação para a porta de saída.
O Bolsa Família tem provocado distorções, dependência, e tido erros na distribuição.
Tem que ser aperfeiçoado constantemente, avaliado constantemente. O debate do aprimoramento não pode ser impedido pela manipulação eleitoreira de que qualquer mudança ameaça a própria existência do programa.
Mas como disse no início desta coluna, é tarefa ingrata neste momento querer ater-se à sucessão de fatos que levaram a uma política pública que é vitoriosa, apesar das falhas. A oposição não poderá falar das falhas porque isso pode ser usado pelo governismo como comprovação da ameaça. O governo vai se esforçar ainda mais para apresentá-la como política exclusivamente dele para ameaçar eleitores. A ninguém vai interessar apresentála como ela é: uma etapa do processo de aperfeiçoamento das políticas públicas na área social. Processo que levará a novas gerações de políticas de transferência de renda.
MERVAL PEREIRA Coligações de fantasia
Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se vê pressionado por líderes partidários por decisão que toma às vésperas de eleições. Seu presidente, ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi procurado por uma comissão de políticos que reclamou da regra que obriga a verticalização da propaganda eleitoral
Depois de ter sido aprovada pelo tribunal, determinando que candidatos a governador e senador só exibam um presidenciável em suas campanhas na televisão, caso nenhum partido de sua aliança estadual integre nacionalmente a chapa de outro presidenciável, a regra foi colocada sub judice e será reavaliada no retorno do recesso do Judiciário, em agosto.
Embora tenha a intenção de organizar a bagunça das alianças partidárias, a regra é inviável justamente devido à falta de coerência das coligações.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o PV faz parte de uma coligação que tem José Serra como candidato a presidente, mas a candidata do PV é Marina Silva.
Pela regra, o candidato do PV a governador, Fernando Gabeira, não poderá fazer campanha para Marina Silva na televisão; nem Cesar Maia, do DEM, poderá fazer a campanha de José Serra.
Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB), está coligado com o PHS. Por via das dúvidas, Oscar Silva, candidato do PHS, desistiu, assim como Américo de Souza, do PSL.
Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), que é coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.
Neste ano, além de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, um partido pequeno, mas com base programática reconhecida e representatividade no Congresso, vários candidatos considerados “nanicos” concorrerão, no maior número desde 1989: Ciro Moura (PTC), Mario de Oliveira (PTdoB), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e José Maria Eymael (PSDC).
Nos estados, muitos desses pequenos partidos têm coligações que ficariam impossibilitadas de exibir seus candidatos a presidente.
Não é a primeira vez que o TSE tenta organizar as coligações partidárias, dando-lhes alguma coerência. Em 2006, legislou às vésperas da eleição determinando a “verticalização” das coligações a partir do candidato a presidente.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello queria que mesmo os partidos que não tinham candidato a presidente fizessem coligações simétricas em todos os estados onde se coligassem.
Mas a decisão do TSE, como agora, não resistiu à pressão política. Bastou que um trio de senadores de peso — Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Renan Calheiros — fosse ao tribunal para que a mesma unanimidade que aprovara a mudança mudasse a decisão dois dias depois.
Há diversas teorias para a existência das chamadas “coligações transversais” na política brasileira, sempre ressaltando o tamanho do país e as organizações políticas estaduais muito fortes, e a presença do governo central como ponto de atração das forças políticas, uma tradição dos tempos da colonização portuguesa.
Mas o fato é que, com a verticalização e a adoção das cláusulas de barreira, estávamos à beira de ter, talvez por caminhos tortuosos, um sistema partidário menor e mais organizado.
Mas ambas as iniciativas, depois de aprovadas pelo Congresso, foram abortadas, sendo neutralizadas por jogadas políticas ou decisão do próprio TSE.
A da cláusula de barreira, que exigia uma votação mínima para que o partido tivesse representação no Congresso, foi aprovada com dez anos de antecedência, para que os partidos se preparassem; mesmo assim, quando deveria entrar em vigor, foi cancelada.
A miscelânea partidária, que tem mais a ver com minutos de televisão na propaganda eleitoral gratuita do que com programa de governo, ficou evidente agora que uma nova legislação obriga, pela primeira vez, os candidatos a presidente, governador e prefeito a registrarem no TSE seus programas de governo.
A iniciativa foi do deputado federal do PSDB do Rio Otavio Leite, que pretende ampliá-la mais adiante para os candidatos a cargos legislativos.
Ele acha que essa nova regra há de ser pedagógica. “O debate para a construção de propostas de governo é possível que venha a existir. Os candidatos terão que pensar duas vezes o que prometem”.
Na interpretação de Otavio Leite, os candidatos que não cumprirem suas promessas de governo “podem até sofrer um processo de recall em caso de explícita contradição diante do que defenderam na campanha”.
Mesmo que a figura do recall não exista na nossa legislação — a possibilidade de os eleitores rejeitarem, através de uma votação extra, um representante eleito que não cumpriu suas promessas ou teve desvio de conduta — o deputado Otavio Leite diz que “há fundamentos jurídicos sólidos para isso, afinal houve o registro formal”.
Já tivemos um exemplo claro de como as coligações partidárias são “para inglês ver”.
O candidato a presidente do PSDB, José Serra, enviou para registro no TSE dois discursos seus, que podem conter suas ideias gerais sobre as mais variadas questões, mas nem de longe representam um programa de governo.
O PT fez pior: simplesmente ignorou o programa partidário que o PMDB havia lhe apresentado e registrou no TSE seu próprio programa, aprovado em convenção nacional.
De clara tendência esquerdista e radical, esse programa foi rejeitado pelo PMDB na ocasião da sua aprovação, e agora o PT teve que retirálo para, em seu lugar, colocar uma série de compromissos vagos e improvisados que mantêm alguns pontos polêmicos como o “controle social da mídia”.
Mas não há dúvida de que essa exigência acabará fazendo com que os candidatos e seus partidos se preocupem mais com o programa de governo.
DEMÉTRIO MAGNOLI A escolha de Serra
José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.
Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.
O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?
Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?
O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?
Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.
SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.
Não vale o escrito Dora Kramer
| O Estado de S. Paulo - 08/07/2010 |
Sobre o desleixo dos principais candidatos à Presidência da República no cumprimento da exigência de registro dos programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral não resta dúvida. A troca de papéis do PT na última hora e o envio do papelório do PSDB ainda sob formato de discursos já feitos dizem tudo a respeito do descuido.
Na pior, e talvez mais provável das hipóteses, trata-se de uma conjugação dos três fatores. O intuito da Justiça ao instituir a obrigatoriedade da apresentação do programa de governo no ato do registro da candidatura foi estreitar o laço do compromisso entre as intenções dos candidatos e as ações do governante eleito, dando visibilidade às propostas logo no início da campanha. Uma inovação. Os candidatos e suas estruturas, no entanto, não captaram a mensagem e preferiram dar à questão o tratamento burocrático e desatento reservado aos assuntos secundários. José Serra, a despeito ? ou quem sabe por isso mesmo ? dos anos dedicados ao projeto de presidir o Brasil, não se deu ao trabalho de preparar um relato específico; despachou para o TSE os discursos feitos em duas cerimônias de lançamento da candidatura: uma, oficiosa, em abril, outra, oficial, em junho. Como quem diz "isso aí é o que eu penso". De fato, Serra escreveu os dois textos que refletem o pensamento dele a respeito do que está errado e do que precisa ser consertado no Brasil. Isso e também várias considerações de natureza político-eleitoral adequadas às situações de origem, mas absolutamente fora daquilo que pediu o TSE, um programa de governo. Este, explica o PSDB, ainda está sendo feito mediante coleta de sugestões via internet. É de se perguntar, então, se vale o escrito nos discursos ou se valerá a obra coletiva a ser escrita com a contribuição dos internautas. Muito provavelmente nem uma coisa ? apresentada à Justiça com burocrático desdém ? nem outra, mera instância de simulação participativa já que o plano de governo está na cabeça de José Serra. Justamente por essa razão o candidato tinha a obrigação de atender ao compromisso pretendido pelo tribunal de forma menos indigente. A candidata Dilma Rousseff fez pior: chancelou, com sua assinatura em cada uma das 19 páginas do documento, uma versão que segundo auxiliares de campanha era fictícia. Ainda de acordo com assessores, assinou sem saber o que estava fazendo. A aposição repetida de rubricas no escuro, sem a mais pálida noção sobre aquilo com o que se está concordando nem a menor curiosidade de perguntar do que se trata, não é a melhor das credenciais para quem pede voto de confiança para presidir a República. Tampouco será digna de bom crédito a candidata no caso de fictícia ser a história contada pela assessoria para justificar a troca do programa aprovado pelo PT em fevereiro último por uma tradução mais moderada da mesma proposta, sete horas e muita repercussão negativa depois. E nada parece verdadeiro nessa versão: nem que tenha havido um "erro administrativo", conforme alega o comando da campanha, muito menos que Dilma desconhecesse o conteúdo do programa aprovado em Congresso no qual foi declarada oficialmente candidata do partido à Presidência da República. Não parece crível que algum misterioso radical do PT tenha querido "empurrar" a proposta que ameaça o direito de propriedade e a liberdade de imprensa entre outras providências, já que o registro no TSE não assegura eficácia. Mais provável mesmo é que o PT tenha padecido do mesmo mal que acometeu o PSDB: desleixo puro. Com isso ambos perderam a chance de dar tratamento nobre aos respectivos programas de governo, desrespeitaram a Justiça e deram de ombros ao interesse do eleitorado. |
Fortuna garfada (1) Celso Ming
| O Estado de S. Paulo - 08/07/2010 |
Não tem cabimento o candidato do PSDB, José Serra, considerar radical o programa do PT por ter incluído em sua plataforma a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Antes de ser projeto do PT, foi projeto do PSDB.
A proposta tem origem no fabianismo inglês do século 19, que pretendia um mecanismo quase automático de redistribuição de riquezas. Mas foi a França a primeira a instituí-lo, na década de 80. Por ser um imposto declaratório, a fortuna a ser taxada deve ser apontada pelo seu proprietário, como no Imposto de Renda. Cabe ao organismo arrecadador conferir depois a correção do valor declarado e seu recolhimento efetivo. Uma fortuna pode incluir glebas, imóveis, veículos, ações e participações societárias, antiguidades, obras de arte, joias, semoventes (rebanhos), coleções de arte e, também, os chamados intangíveis (valor teórico de uma marca). Se essas coisas tivessem cotação diária no mercado até que seria relativamente fácil dimensionar um patrimônio a ser tributado. Mas como definir o valor de uma antiguidade, o de uma fazenda em área de litígio com problemas de registro, ou o de um ponto comercial? Outro problema consiste em saber em quanto taxar. A proposta do então senador Fernando Henrique definia como fortuna alcançável por esse imposto um patrimônio a partir de R$ 2 milhões e previa alíquota máxima de 1%. O anteprojeto da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) trabalha com uma escala inicial de R$ 2 milhões e prevê um imposto progressivo com a alíquota variável de 1% a 5%. A partir desse critério, em apenas 20 anos, o proprietário de uma fazenda ou de um estabelecimento comercial de R$ 50 milhões teria transferido toda a propriedade para o Estado. Não adianta argumentar que a taxação no primeiro ano (R$ 2,5 milhões, ou 5% sobre R$ 50 milhões) deixaria o valor a ser tributado no segundo ano a R$ 47,5 milhões sobre o qual incidiria um imposto menor, de R$ 2,4 milhões e assim regressivamente, sem que a propriedade derretesse. Como o proprietário não seria obrigado nem poderia vender sua fazenda para pagar o imposto, pressupõe-se que tivesse de arranjar caixa extra para satisfazer a Receita e, assim, a propriedade anterior permaneceria inteiramente taxável. Um imposto sobre fortunas teria outras perversidades. Uma delas é a de que já é uma vaca ordenhada demais. Toda fortuna é precedida de uma renda que já é taxada pelo Imposto de Renda e depois passa por uma bateria de impostos sobre o patrimônio. Se for um imóvel urbano, leva IPTU; se for rural, ITR; se for veículo, IPVA; se forem títulos, estão novamente sujeitos ao Imposto de Renda e ao IOF. Faria sentido mais uma supergarfada? (Amanhã tem mais.)
O IPCA cravou 0,0% em junho, graças a uma queda generalizada dos alimentos. Ninguém esperava uma inflação tão baixa. Esse resultado reduz de 5,22% para 4,84% a inflação dos últimos 12 meses. (A meta deste ano é 4,5%.)
É cedo para conclusões definitivas porque falta saber se essa novidade foi apenas um ponto fora da curva ou se define tendência. Se for a segunda opção, esse número altamente positivo poderá levar o Banco Central a dispensar novas altas dos juros. O Copom bate o martelo dia 21. |
Gastar e poupar Carlos Alberto Sardenberg
| O Globo - 08/07/2010 |
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terça-feira, julho 06, 2010
ILAN GOLDFAJN À beira de um ataque de nervos
O Estado de S.Paulo - 06/07/10
Cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça. Um ano e meio após a crise financeira internacional, o trauma continua. Bastou uma desaceleração econômica no trimestre recém-terminado para voltarem os temores de novo mergulho na recessão global. "Tem mais de 50% de chance", alerta Bob Shiller, famoso economista de Yale, reconhecido por acertar suas previsões. É necessário um novo megapacote de gastos para estimular a economia americana, argumenta Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, hoje colunista e polemista. Enquanto isso, na Europa a receita é o oposto: Alemanha, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal e outros apertam os cintos, cortam gastos e aumentam impostos. O objetivo é mostrar que as dívidas serão pagas, de forma a reduzir o risco (e os juros) e, assim, restaurar a confiança nessas economias para voltar a crescer. A divisão de opiniões parece mais profunda que o normal. Afinal, quem tem razão: é para o governo gastar mais ou menos?
A resposta depende das restrições que o mercado (isto é, capacidade de rolar a dívida) impõe a cada país e da possibilidade de adiar o ajuste fiscal para o médio e o longo prazos. Vejamos.
Por um lado, parece que os governos têm, de fato, de apertar o cinto. As preocupações fiscais ressurgem agora, tal como os tremores sucedem ao terremoto principal. A crise só piorou uma situação que já era delicada. Dívidas que eram frágeis de antemão, dadas as futuras obrigações previdenciárias em países em processo de envelhecimento (mais aposentados para menos contribuintes), receberam um choque adicional no resgate da crise financeira (lembre-se que os governos tiveram de garantir todos os passivos dos bancos e afins). Assim que as preocupações imediatas da crise (depressão, quebras, etc.) se diluíram, os investidores começaram a reavaliar os títulos governamentais que ofereciam "pouco risco", como os da zona do euro, e começaram a demandar juros maiores. Algumas economias não suportaram o olho fino nas suas finanças públicas nem o aumento de juros que se seguiu (para compensar o risco). O caso da Grécia foi o mais emblemático. Quando a maré baixou, muito país ficou nu.
O problema é que vários países desenvolvidos terão de fazer o ajuste fiscal simultaneamente. E se isso impactar muito o crescimento, a relação dívida-PIB não cairá como deveria. Para um economista latino-americano parece o roteiro de um filme da década de 80 (ou de um filme argentino mais moderno). O final será uma ou duas décadas perdidas.
Por outro lado, após vários trimestres de alívio vindo de uma recuperação mais vigorosa, o mundo defronta-se de fato com uma desaceleração neste último trimestre. O mais provável é que não seja o começo do fim (uma depressão), mas sim uma desaceleração temporária, reflexo da volatilidade do crescimento num mundo sujeito a mais dúvidas. Os mais otimistas - que extrapolavam a velocidade da recuperação para um futuro brilhante - desapontaram-se. E os mercados, hoje, sofrem com a desilusão de que o passado brilhante - o de crescimento forte sem (percepção de) risco - não volta. E não volta mesmo: aquele passado era uma bolha, agora sabemos todos, após o seu estouro.
O risco, para Krugman, Shiller e outros, é que não seja uma desaceleração temporária, mas o sinal de que o efeito dos estímulos fiscais, assim como dos juros baixos (em zero) e dos estímulos monetários (via compra de ativos), se esgotou. E que a frágil confiança na economia venha a desmoronar, reduzindo o ímpeto para consumir e investir. Receita para um novo mergulho na recessão.
A proposta econômica desses analistas é coerente com essa visão. Se o estímulo se esgota, há que implementar um novo pacote fiscal e monetário. A princípio, para tais analistas, não haveria o efeito colateral de dobrar a dose fiscal nos EUA. Os juros cobrados nos títulos do governo americano encontram-se muito baixos, não revelando nenhum risco de rolagem ou temor na dinâmica crescente da dívida. Na verdade, ocorre o oposto. Quando os temores globais aumentam, os investidores fogem para os ativos americanos, considerados de menor risco. Isso dá o sinal de que os EUA ainda poderiam implementar mais um estímulo fiscal sem comprometer a sua capacidade de rolar a dívida.
Essa situação é diferente da europeia, em que vários países não têm mais a capacidade de rolar sua dívida a juros baixos. A capacidade de continuar implementando novas políticas fiscais expansionistas não existe mais para vários países da Europa - talvez com exceção da Alemanha, que tem a opção, mas resolveu seguir o caminho da austeridade.
Apesar da aceitação da dívida americana no mercado, isso não significa que não seja necessário um ajuste fiscal no médio e no longo prazos. Para financiar os futuros gastos de saúde e previdência é primordial ajustar as receitas ou diminuir os benefícios. Para alguns, o ideal seria implementar uma política expansionista enquanto é possível e, simultaneamente, anunciar uma política fiscal futura que equacione despesas e receitas no médio e no longo prazos. A dúvida é se o anúncio de austeridade no médio e no longo prazos enfraquece o impacto do estímulo fiscal no curto prazo, e vice-versa. É uma equação possível, mas difícil de implementar. (Para quem tiver interesse nas prescrições do FMI acerca do ajuste fiscal nas economias avançadas, consultar: Olivier Blanchard and Carlo Cottarelli, Ten Commandments for Fiscal Adjustment in Advanced Economies, posted on June 24, 2010 by iMFdirect.)
Em suma, as restrições de rolagem da dívida não permitem à maioria dos países da Europa cogitar de novo estímulo fiscal. Talvez nem seja factível nos EUA, apesar das condições ainda favoráveis de mercado. A ironia é que vários países europeus estouraram as metas de déficit fiscal no passado, antes da crise, quando ainda era possível uma correção de rota sem os difíceis dilemas atuais. É uma lição para o Brasil: momento de corrigir trajetórias equivocadas é quando há confiança e a crise ainda é dos outros.
CELSO MING Bem na foto
O Estado de S.Paulo - 06/07/2010 Já passamos da metade do ano e, do ponto de vista da economia, dá para dizer que o Brasil vai bem, melhor do que esperava há seis meses e ainda melhor do que tantos outros países por aí. O ano vai contabilizando um crescimento econômico (avanço do PIB) superior a 7%, com uma boa distribuição entre os setores. Desta vez, não é só a agricultura e a mineração que estão dando conta do recado. A indústria não tem do que se queixar, avança quase 12%; a construção civil menos ainda porque sobra financiamento e o restante do setor de serviços mostra boa saúde (veja tabela). Não passa um dia sem que algum jornal importante do exterior não publique matéria em que dá conta de que alguns países emergentes, entre eles o Brasil, vão tendo, em 2010, um excelente desempenho. Enquanto isso, os países ricos amargam ou uma recessão ou um crescimento pífio, com um momento ruim para a criação de empregos. Nos Estados Unidos, 9,7% dos trabalhadores estão desempregados; na área do euro são 10,1%, enquanto no Brasil são 7,5%. Não dá para esconder que esse salto no crescimento econômico vem queimando algum óleo a ponto de elevar o risco de prejudicar o motor. São dois os problemas. O primeiro deles é a falta de sustentação desse ritmo. A margem de ociosidade das máquinas está se estreitando, advertindo que, apesar dos melhores resultados deste ano, falta investimento. O segundo problema é que esse desempenho não é totalmente "natural". Ele se baseia no crescimento excessivo do consumo das famílias (de 12% ao ano), que, por sua vez, tem a ver com o forte aumento das despesas públicas, de 19,3% no primeiro trimestre deste ano, que é parte importante do governo neste período eleitoral. E, quando cresce acima da capacidade de oferta da economia, o consumo desemboca no que todos já sabem: na inflação. Para 2010, a meta é de 4,5% e, no entanto, as projeções para este ano são de uma inflação de 5,6%, mais de um ponto porcentual acima do estipulado. Se quiser conservar a iniciativa neste período de final de mandato, o governo terá forçosamente de agir para desacelerar a atividade econômica. O Banco Central já vem atuando com a calibragem da política monetária (alta dos juros). Mas, desta vez, vai ser preciso ir mais longe. A política fiscal poderá trabalhar já não mais para ganhar as eleições, mas para realinhar as despesas públicas às novas exigências da política econômica. Hoje não há nenhuma indicação sobre quando e em que proporção isso será feito. Outra área em que o governo federal poderá atuar é no crédito, que está crescendo uma enormidade, nada menos que 18% ao ano. O segmento dos financiamentos para pessoas físicas vem se expandindo a 33%. O Banco Central começou o processo de aumento dos recolhimentos compulsórios por parte dos bancos. Não é um fator que vai inverter o processo, mas não deixa de ser a emissão de um sinal. Em suma, para um final de mandato, a economia do Brasil continua bem na foto, embora imperiosamente necessitada de ajustes. Se eles não forem feitos, o risco de que a casa se desorganize aumenta muito. Confira Tombo As ações da Petrobrás não param de cair. Só nos dois primeiros dias de julho, escorregaram mais de 1%. As ações ordinárias tiveram perdas acumuladas de 26,8% neste ano e as preferenciais, de 26,5%. Sem condições Essa situação não reflete apenas o nível de indefinição sobre o processo que pretende ser a maior oferta pública de ações da história. Reflete, também, a percepção de que o acionista minoritário não vai ter condições de subscrever toda a sua parte. E isso significa perda de participação acionária, cujo maior beneficiário será o Tesouro Nacional. |
MÍRIAM LEITÃO Valores relativos
O Globo - 06/07/2010
O ministro Celso Amorim deu uma resposta padrão para as críticas em relação à visita a Guiné Equatorial dirigida pelo ditador Obiang Mbasogo: disse que "negócios são negócios". De fato, são.
Mas a diplomacia sabe também que gestos são gestos. Uma coisa é visitar, outra é acolher na Comunidade de Língua Portuguesa um país que sequer fala o português.
Na espantosamente equivocada diplomacia do governo Lula tudo vive misturado.
Só para lembrar: o Brasil não reconhece o governo de Honduras.
Em maio, condicionou a ida do presidente Lula à reunião da Cúpula União EuropeiaAmerica Latina, na Espanha, a que o governo de Madrid desconvidasse o presidente de Honduras, Porfírio Lobo, alegando o golpe contra Manuel Zelaya. Bom, houve sim um golpe, mas o governo de Lobo foi eleito.
O país tão radicalmente defensor de princípios em Tegucigalpa não faz o mesmo no circuito Havana, Caracas, Teerã; nem parece o mesmo que abona a ditadura corrupta e truculenta da Guiné Equatorial com o argumento de que "negócios são negócios". O país que não comenta a situação interna do Irã, alegando respeitar o princípio de não interferência em assuntos internos, é o mesmo que compara os presos políticos cubanos a criminosos comuns e que afronta a oposição venezuelana afirmando que na Venezuela tem "democracia demais".
A diplomacia do governo Lula é um poço de contradições insanáveis. Outro argumento usado pelo ministro das Relações Exteriores é que "o isolamento e a distância só farão com que o país fique mais perto de outros e fique mais longe do que desejamos".
Esse é o mesmo argumento usado para justificar relações fraternas com Mahmoud Ahmadinejad, sem qualquer pergunta a respeito das abusivas condenações à morte de cidadãos que se manifestaram contra as fraudes nas eleições do ano passado.
Quando foi a Tripoli, o presidente Lula fez declarações sobre uma suposta redemocratização do país que estaria sendo conduzida por Muammar Kadhafi.
Quando convém, o governo Lula usa um dos três argumentos: da frieza comercial, da boa influência brasileira sobre maus governos, ou da não interferência em assuntos internos. Em alguns momentos, faz a defesa ideológica de regimes autoritários como os de Cuba e Venezuela.
Em outros momentos, apresentase como defensor inflexível da democracia, o que ocorreu no caso de Honduras.
Como o governo de Honduras realizou eleições, respeitando o que prometeu, não seria o caso de o ministro Celso Amorim dizer o mesmo que disse sobre Guiné Equatorial, que o país não deve ser isolado, porque a proximidade pode empurrá-lo na direção certa? Será que a diferença é apenas o fato de que Guiné tem promissores campos de petróleo, enquanto Honduras é apenas um pobre país centro-americano? Se for isso, que a diplomacia atual nos poupe dos sermões sobre o golpe contra Zelaya ou da condenação à tentativa de golpe que houve em Caracas em abril de 2002, ou quaisquer outros ataques de principismo seletivo.
O Brasil tem que ter relações comerciais com o maior número de países.
Mas deve evitar gestos que pareçam ser uma aprovação a governos que desrespeitem sistematicamente os direitos humanos e que se perpetuem no poder, como Mbasogo. Deve evitar por dois bons motivos: não são esses os valores brasileiros, e o Brasil tem que se esforçar para construir laços com os países e não com os governos.
Por mais interminável que pareça, um dia acabará o governo Hugo Chávez. As demonstrações recorrentes de apoio ao chavismo não são evidentemente bem vistas pela oposição do país. É preciso manter boas relações com a Venezuela sem abonar um governante histriônico que tem feito um ataque serial às instituições. Da mesma forma, é bom aprofundar relações com Cuba sem que isso signifique apoio do Brasil à ditadura de 51 anos da família Castro.
Esse é o ponto que o governo Lula nunca conseguiu.
Mbasogo é um ditador sanguinário que há 30 anos prende e mata inimigos do seu governo e instaurou um estado policial. Não é o Brasil que vai mudar isso, mas sim os cidadãos do país. Mas o cuidado tem que ser o de visitar o país sem abonar seu governo; prospectar negócios sem demonstrar carinho por um ditador. A boa diplomacia sabe bem como fazer esse equilíbrio. Para isso, existem os gestos. Eles precisam ser calibrados na medida certa para passar a mensagem que se quer passar.
Nos governos autoritários, recomenda-se lembrar de como vários governantes fizeram quando estivemos nós sob ditadura. Programas de visitas ao Brasil de governantes democráticos às vezes continham encontros com outras lideranças da sociedade, inclusive adversários do regime. Um dia, o governo militar acabou e alguns líderes daquela oposição passaram a governar o país.
Ahmadinejad nunca teve bons propósitos com o seu programa nuclear. Defender o direito de o Irã ter um programa pacífico, como o nosso, é totalmente diferente de não ver as contradições entre o que o Irã faz e o que o Irã fala; e de ignorar as razões da preocupação da comunidade internacional em relação ao país.
A diplomacia brasileira já soube defender valores e ser pragmática; abrir mercados e ter distanciamento crítico em relação aos governos.
Hoje, não sabe mais.
MERVAL PEREIRA Contradições
A primeira versão do programa de governo que a candidata registrou no TSE contemplava apenas as diretrizes aprovadas pelo PT em fevereiro, quando ela ainda era ministra da Casa Civil, com boa parte das reivindicações das alas mais à esquerda da legenda.
O programa que meses depois o PMDB apresentou à candidata, com o objetivo declarado de neutralizar os radicalismos petistas, foi simplesmente ignorado.
Temas como tributação de grandes fortunas, defesa da jornada semanal de 40 horas imposta pelas centrais sindicais ao PT, o "controle social" dos meios de comunicação, e negociação entre as partes antes da reintegração de posse de propriedades invadidas — todas propostas da esquerda radical do PT em documentos como o da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ou o Programa Nacional de Direitos Humanos — foram incluídos no programa oficial da candidatura petista, e o PMDB anunciou que não o aceitará nesses termos.
Numa manobra tão rápida quanto o receio de revelar seus verdadeiros propósitos e chocar a parte do eleitorado que ainda acredita que Dilma é tão flexível ideologicamente quanto Lula, o programa foi alterado horas depois, com a retirada de pontos polêmicos como o imposto sobre grandes fortunas.
A verdade, porém, é que mesmo que a candidata oficial Dilma Rousseff alegue que não compartilha essas propostas, elas fazem parte de uma espécie de código genético da ala mais radical do petismo, da qual ela já era figura proeminente antes mesmo de surgir do bolso do colete de Lula para ser impingida ao eleitorado como sua "laranja eleitoral".
Essas ideias estão consubstanciadas na chamada "Carta de Olinda", documento que basearia a candidatura de Lula em 2002 e que só foi abandonado devido à necessidade de vender o personagem "Lulinha Paz e Amor", criado naquela ocasião pelo marqueteiro Duda Mendonça.
Eleito, o governo Lula vem tentando implementar essas medidas desde o primeiro ano do primeiro mandato.
A defesa da "democratização" dos meios de informação, por exemplo, é uma ideia recorrente que vem sendo derrotada desde que primeiramente foi oferecida a debate, com a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar "desvios éticos".
Ela ressuscitou com a aprovação, na Conferência Nacional da Comunicação (Confecon), de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a "mídia", com ênfase nas questões ligadas a racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas, e é similar à proposta contida no Programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.
O programa petista original já incluía a crítica ao agronegócio, que também está implícita no programa oficial da candidatura Dilma.
O documento definia que, para resolver a questão da concentração de renda e riqueza, seria necessária a "democratização da propriedade", com "(...) uma ampla reforma agrária e apoio à agricultura familiar" e "o fim da violência e da impunidade do latifúndio".
Agora, o programa de Dilma Rousseff registrado no TSE citava o Programa Nacional de Direitos Humanos para defender a "realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse", um dos pontos mais contestados pela Confederação Nacional da Agricultura, pois, na prática, significa negar o direito de propriedade, dando aos invasores uma situação de legalidade que lhes permite negociar com o proprietário da terra invadida de igual para igual.
Diante dos protestos do PMDB, que tem uma grande bancada do agronegócio, essa ameaça foi retirada também do programa oficial, o que não significa que essa ala radical do partido não insistirá nela mais adiante.
As pesquisas de opinião estão mostrando um país dividido entre a candidatura governista e a oposicionista, com mais intensidade ainda do que o que ficou registrado no primeiro turno de 2006, quando Lula era candidato à reeleição.
Naquela ocasião, o candidato oposicionista Geraldo Alckmin recebeu uma votação acima da previsão de todos os institutos de pesquisa — teve 43% dos votos válidos —, enquanto Lula não conseguiu vencer no primeiro turno como esperava e as pesquisas apontavam, recebendo 48% dos votos.
Mas a divisão regional do país já estava registrada ali, com o Sul e o Sudeste e parte do Centro-Oeste agropecuário votando com a oposição, e o governo vencendo no Norte e Nordeste.
Hoje, as pesquisas mostram o mesmo cenário, apesar da aprovação recorde do presidente Lula.
Os grandes centros urbanos do Sul e do Sudeste, onde predomina uma classe média bem informada, e o agronegócio estão novamente na maioria com a oposição, equilibrando a influência do governo no Norte e Nordeste.
A campanha que ora se inicia servirá para definir a escolha do eleitorado, não apenas nos programas da propaganda gratuita pelo rádio e televisão, mas também pelos debates que estão programados pela TV aberta e entrevistas, sobretudo a da bancada do "Jornal Nacional".
Os candidatos terão que expor suas idéias e estarão expostos às suas contradições.
segunda-feira, julho 05, 2010
E a dívida só cresce... Suely Caldas -
| O Estado de S. Paulo - 04/07/2010 |
No Brasil a palavra amortização desapareceu do dicionário. Quer deixar o credor feliz, avise-o que vai rolar, não amortizar a dívida. Quer ver devedor sofrer é fazê-lo pagar juros indefinidamente, torná-lo refém do credor e dos juros. Como quem enxuga gelo. Dívida é feita para rolar, não para pagar ? é frase que encanta os ouvidos dos banqueiros, que lucram cobrando juros. Mas no Brasil, se o devedor é o governo, a frase é igualmente bem-vinda, porque os governos preferem usar as sobras do Orçamento com gastos que lhes deem dividendos políticos e eleitorais a amortizar dívida e reduzir despesas com juros. Por isso a dívida pública não para de crescer. Segundo o Banco Central (BC), entre dezembro de 2006 e maio de 2010, a dívida bruta saltou 49%, de R$ 1,336 trilhão para R$ 1,991 trilhão, e hoje equivale a 60,1% do PIB. Logo, logo ultrapassa R$ 2 trilhões. Já a dívida líquida aumentou só 29%, de R$ 1,091 trilhão para R$ 1,407 trilhão, e, em maio, era 41,4% do PIB. Mas, se é a mesma dívida, por que não evoluem iguais? É que o governo Lula anda exagerando nos dribles estatísticos, com empréstimos a bancos públicos e estatais não incorporados na dívida líquida. Se usasse o conceito de dívida bruta, que embute essas operações e hoje é mais respeitado no mundo, constataria que a brasileira, equivalente a 60,1% do PIB, é bem mais elevada do que a média de 43% do PIB dos países emergentes. Veja os dribles pelos números do BC: Em dezembro de 2006 os créditos do governo federal junto ao BNDES somavam R$ 9,953 bilhões. Em maio de 2010 deram um salto impressionante de 2.012%, para R$ 210,229 bilhões. Ou seja, o BNDES passou a ser financiado com endividamento do Tesouro, em três operações que somaram R$ 202,5 bilhões, não saíram do Orçamento, não foram votadas pelo Legislativo, premiaram o setor privado com juros subsidiados e o contribuinte pagou a conta. Em dezembro de 2006 os créditos do governo a bancos oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica) somavam R$ 12,343 bilhões. Em maio de 2010 eram R$ 230,101 bilhões, um salto extraordinário de 1.816%. Novamente, é dívida do Tesouro financiando o setor privado com juros subsidiados. Com isso os créditos dribladores são zero, na dívida líquida, e já representam 22% da bruta. A saúde financeira de um país é medida por indicadores econômicos, como o tamanho da dívida e sua capacidade de pagamento. E débitos só diminuem amortizando seu estoque. Ao reduzir sua dívida, o país paga juros mais baixos em empréstimos externos e é bem avaliado como receptor de investimentos produtivos. Ou seja, além de progresso econômico, amortizar a dívida alivia a despesa com juros e o país respira a sensação de não estar jogando dinheiro fora. Mas há momentos apropriados para reduzir a dívida. É quando a economia cresce, o emprego e a renda prosperam, a receita tributária dispara e sobra dinheiro no Orçamento. Era final de 2005, e a economia voltou a crescer, navegando na boa maré mundial. Foi quando o governo Lula arquitetou um plano de ajuste fiscal de longo prazo que implicava também amortizar sua dívida. Preparado pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o atual do Planejamento, Paulo Bernardo, o plano deveria durar dez anos e tinha por metas reduzir gastos do governo, garantir superávits primários crescentes, amortizar a dívida e abrir caminho para um crescimento econômico livre de riscos. Mas a ideia foi bombardeada pela hoje candidata do PT, Dilma Rousseff, que desqualificou o plano dos ministros, o classificou de "rudimentar" e disse que o presidente Lula não o aprovaria. Em outubro de 2005 o superávit primário estava em 6,1% do PIB, acima da meta de 4,25%. Gastar e reduzir o superávit virou questão de honra para a ministra. E aí o governo repetiu o que sabe fazer bem: gastar mal. As sobras do superávit foram aplicadas numa operação tapa-buracos nas estradas, que as chuvas de verão trataram de destruir dois meses depois. Palocci caiu, Dilma ganhou a briga, o governo seguiu gastando mal e pagando juros que só crescem. |
Maílson da Nóbrega: Lula, os pobres e a carga tributária
Em discurso no dia 1° deste mês. O presidente Lula disse que se orgulha da carga tributária do Brasil. "Os estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevada." Citou Estados Unidos. Alemanha, Suécia e Dinamarca. "Quem tem carga tributária de 10% não tem estado. O estado não pode fazer absolutamente nada."
A declaração é uma barafunda. Embaralha conceitos corretos com ilações estapafúrdias, como a de que haveria alguém demandando uma carga de 10% do PIB. O presidente deveria ler sobre o assunto ou cercar-se de quem o entenda. Não há como orgulhar-se de uma carga excessiva, caótica, inibidora do crescimento, que tributa mais os pobres do que os ricos.
Economistas do governo sustentam teses igualmente esquisitas. O relevante seria a carga tributária líquida, isto é, a arrecadação menos as transferências de renda. Assim. não seriam conta transferências de renda. Assim. não seriam contados os gastos previdenciários. o Bolsa Família nem outras transferências a pessoas. Por aí, o estado poderia tributar 100% da renda dos que trabalham, desde que a transferisse aos que não trabalham. O leitor concorda?
Cargas tributárias muito baixas limitam a ação do estado. Nisso o presidente tem razão. No século XIX, o economista alemão Adolph Wagner (1835-1917) observou que a elevação dos gastos públicos e, assim, da carga tributária tinha a ver com o crescimento econômico e com as demandas do eleitorado, favoráveis à expansão dos gastos atinentes ao estado de bem-estar social.
A Lei de Wagner foi refinada pelo economista americano Richard Musgrave (1910-2007). No processo de desenvolvimento, os gastos do estado aumentam por três caminhos: (1) o provimento aumentam de aposentadorias. educação e saúde; (2) ações a relativas à segurança, meio ambiente e intervenção na economia: e (3) políticas públicas de natureza social.
O gasto público do Brasil (cerca de 40% do PIB) é semelhante ao de país rico europeu. Nada a ver com aquela lei, mas com a força de lobbies. O disparate deriva da Constituição de 1988 e dos fortes aumentos do salário mínimo (em especial com Lula), o qual reajusta dois de cada três benefícios previdenciários. Ou se elevava a carga tributária ou se financiava a gastança com inflação ou endividamento, o que seria muito pior.
Todos os países emergentes de renda média. com os quais nos comparamos. têm carga tributária ao redor de 25% do PIB. O Brasil, com 36%. é uma destacada exceção, que não pode nos deixar felizes. Carga tributária desse porte é característica de países ricos como os citados por Lula, de alta renda e riqueza. Nos Estados Unidos, mais de 60% da carga vem de impostos sobre a renda e a propriedade. No Brasil, apenas 20%.
Com renda per capita incompatível com uma carga alta sem distorção - privilégio das nações ricas -, o Brasil depende da elevada tributação do consumo. Ao contrário do que ocorre naquelas nações (um imposto geral sobre o consumo e um específico sobre bens supérfluos como cigarros e bebidas), a estrutura brasileira contém pelo menos seis tributos: IPI, ICMS, ISS, PIS/Cofins. Cide e IOF no crédito ao consumo.
A tributação do consumo extrai mais da renda dos pobres. Exemplo: o valor do ICMS sobre o pão é o mesmo, independentemente de quem o compre. Nesse caso, como nos demais, o ICMS representa um porcentual muito maior da renda do pobre do que do rico. Segundo o Ipea, quem ganha até dois salários mínimos paga 54% de sua renda em tributos. Quem recebe mais de trinta mínimos paga apenas 29%.
A fora essa disfunção social, a carga tributária é um estorvo ao crescimento. De 1988 para cá, houve piora sistemática no tamanho e na sua qualidade. O ICMS, o caos maior, tem 27 legislações diferentes, inúmeros regimes tributários, alíquotas incontáveis e confusas regras. Seu peso se agigantou em itens fundamentais para o desenvolvimento, como telecomunicações e energia.
Ao se orgulhar dessa inaceitável realidade, Lula presta mais um desserviço ao país. Desmoraliza os brasileiros que se dedicam a estudar a carga tributária e a condená-la com fundamentados argumentos. Para ele, feliz da vida com tal carga, não precisamos de reforma. Mais uma vez, o leitor concorda?
domingo, julho 04, 2010
A ilha e a tecnologia JOÃO UBALDO RIBEIRO
Aqui na ilha, não temos ficado indiferentes à questão do uso da tecnologia nas Copas. Aliás, ao contrário do que insinuam maledicentes, Itaparica sempre foi muito ligada à tecnologia de ponta, apesar de circunstâncias frequentemente desfavoráveis, como no meu tempo de menino, em que só tínhamos energia elétrica do escurecer até as dez da noite. Não nos deixávamos abater e nos esforçávamos para absorver da tecnologia tudo o que era possível. Por exemplo, assistíamos ao funcionamento da bomba de gasolina a manivela do posto de Waldemar, o único da ilha.
Era um programaço, com os números rodando e barulhinhos de ficção científica pontuando a função. Dava para encher a manhã inteira, quando não havia uma pelada a disputar.
Além disso, muitas das coisas que, fora da ilha, parecem novidades aqui já são fartamente conhecidas, desde os antigos. Gabam-se os americanos, por exemplo, de terem mandado um homem à Lua, façanha, aliás, de que muita gente boa duvida. Houve quem assistisse à tal chegada na televisão, mas, como sintetizou admiravelmente Waltinho Filósofo, o fundador da Escola Filosófica do Sorriso de Desdém, "ninguém viu lua nenhuma, só viu um sujeito de escafandro", de maneira que o ceticismo parece ter razão, fazendo jus, os tais americanos embusteiros, a um vasto sorriso de desdém. Itaparica não mandou homem nenhum à Lua, mas fez melhor, como confirmarão os que, da mesma forma que eu, ouviram da boca do próprio finado Lamartine a celebrada narração dos foguetes.
Nessa época, começo do século XX, Lamartine, ainda mocinho, já se notabilizava por seu talento e esmero na confecção dos melhores foguetes de todo o Recôncavo Baiano. Cada foguete seu era uma obra de arte individual, até mesmo na fabricação da pólvora, que não era comprada na mão de fornecedores, mas feita e temperada por ele mesmo, segundo uma fórmula secreta dos portugueses, que descobrira numa escavação junto à fortaleza de São Lourenço.
Não tinha mãos a medir em encomendas de festas de santos, inaugurações, feriados, comícios, grandes casamentos, grandes aniversários e tudo mais que exigisse foguetório de alta qualidade. Eram esplêndidos foguetes, daqueles cuja carga explosiva sobe amarrada a uma vareta ou taquara, chamada de flecha.
E não foi assim que, já coberto de glória pirotécnica, Lamartine resolveu dar um capricho extra, na confecção dos foguetes para a festa cívica do Sete de Janeiro, data magna da ilha e da nacionalidade. Mas a decepção foi geral, quando foguete após foguete subia e sumia no espaço.
Nem se ouviam as explosões, nem as flechas caíam de volta no chão. Chabu total, impensável fiasco? Estaria Lamartine d e s m o r a l i z a d o ? E l e p r ó p r i o c o n f e s s a v a aos ouvintes que chegara a duvidar, a achar que tinha errado no preparo dos foguetes.
Bem, de fato, tinha, como se viu logo em seguida, só que o erro fora por exagero na mistura da pólvora, rompante natural da juvent u d e , q u e e l e a g o r a compreendia. Porque, na hora em que já ia desculpar-se com o prefeito e as outras autoridades presentes na festa, finalmente caiu uma flecha, que se cravou no chão, bem junto a eles. Só que não era apenas a flecha, havia um papel espetado nela. Conferiram, era um bilhete. O bilhete dizia o seguinte: "Prezado Lamartine, não solte mais seus foguetes, que estão me furando o céu. Seu criado, Pedro Apóstolo." A mesma coisa pode ser dita de outros avanços, que para nós não são nem tão avanços assim, como as comunicações eletrônicas. De novo, vem à tona o nome de Waltinho Filósofo, que criava pombos-correios extraordinários, os quais não só levavam cartas, como procuravam os números das casas dos destinatários, tomavam recibo e só faltavam vender selos. Um desses pombos, de acordo com alguns testemunhos, foi alistado na Força Expedicionária Brasileira e serviu com distinção na Itália, onde, por sinal, montou pombal com uma pomba romana e morreu de morte natural, condecorado e cercado de grande consideração. Como se vê, ninguém pode nos ensinar nada em matéria de tecnologia, nem o nosso conservadorismo, quanto a seu uso no futebol, pode ser atribuído a um pretenso atraso.
No bar de Espanha, a discussão sobre o tema vem ocupando as atenções e a opinião mais ouvida é que o futebol está gravemente ameaçado em um de seus principais fundamentos, nomeadamente o juiz ladrão. A convicção de quase todos é de que, sem o juiz ladrão, torcer vai ficar muito difícil. O sempre respeitado parecer de Toinho Sabacu, conhecido por seu equilíbrio, foi o primeiro a manifestar-se.
— Por exemplo — disse ele — que seria da torcida do Bahia, se não fosse o juiz ladrão? A indagação suscitou imediata indignação da parte da torcida atingida, até porque todo mundo sabe que Sabacu é Vitória. Somente a interferência de Zecamunista é que restaurou a harmonia. Sem o juiz ladrão, nada seria da torcida do Bahia e nada seria da torcida do Vitória, argumentou ele. Era a dialética mais uma vez em ação, funcionava para qualquer time. Sim, senhores, onde ficaria o torcedor que vê seu time derrotado, se não pudesse botar a culpa no juiz? E o pênalti não marcado, o falso impedimento, o tiro de meta que vira escanteio, o cartão amarelo mal aplicado? — Mas não se enganem, não — advertiu ele, para finalizar. — Se ninguém reagir, esse pessoal da tecnologia vai acabar inventando uma máquina para botar no lugar do juiz. E a Copa vai terminar sendo um torneio de videogame, é o que eles querem
A opinião mais ouvida é que o futebol está gravemente ameaçado
sábado, julho 03, 2010
Miriam Leitão Um passo à frente
Sentados no chão, com o mesmo uniforme verde e sorriso nos lábios, trabalhadores de uma fábrica japonesa no norte da China começaram uma greve na última terça-feira. Eles batiam palmas e entoavam palavras de ordem: "Queremos maiores salários! Queremos tratamento justo!" Policiais observaram apenas. O mercado de trabalho chinês passa por transformações inesperadas
A crise de 2008 atingiu em cheio a economia chinesa, que teve seu ritmo de crescimento reduzido de 12% para 6% no pior momento. Com o aumento do endividamento das famílias americanas e europeias, as exportações chinesas perderam seus principais mercados. A saída para voltar ao crescimento forte foi o estímulo ao mercado interno. Greves não são permitidas pelo governo, mas melhores salários podem ajudar a estratégia de aumentar o poder de consumo da população. Além disso, tem crescido a pressão por novos padrões de direitos trabalhistas no país, com o mundo forçando a China a mudar o uso da mãodeobra barata, em alguns casos, quase escrava.
— O governo chinês não tem estímulo para reprimir uma manifestação espontânea e que converge com a retórica do partido comunista de que é preciso incentivar o crescimento com foco no consumo.
Além disso, eles não estão dispostos a ir contra os trabalhadores a favor de uma empresa estrangeira — afirmou o consultor Dani Nedal, da Strategus.
Desde fevereiro, relatos de greves em fábricas na China surgem no noticiário.
O fato que mais chamou atenção foi o trágico caso da Foxconn Technology, uma fabricante de componentes eletrônicos fornecedora de empresas como Dell, Hewlett-Packard e Apple.
Por maiores salários e melhores condições de trabalho, os chineses praticaram um ato extremo: dez operários cometeram suicídio.
Até Steve Jobs, presidenteexecutivo da Apple, foi obrigado a se manifestar.
Em maio, houve greve na Honda, que forçou a empresa a paralisar a produção.
Em junho, outra paralisação em uma subsidiária da Toyota.
Em todos os casos, os trabalhadores foram atendidos.
A Honda concedeu aumento de 24%, elevando os salários de US$ 226 para US$ 280, cerca de R$ 504. Na Foxconn, os reajustes foram de 33%. O salário-base para um trabalhador da linha de montagem da empresa aumentou de US$ 132 para US$ 176.
Conquistas trabalhistas são recentes na China. A implementação do saláriomínimo, por exemplo, aconteceu em 2004. O valor não é uniforme no país, cada província tem autonomia para estabelecer quanto ganhará o trabalhador.
Na província de Shenzhen, onde ocorreram os suicídios na Foxconn, o saláriomínimo é de US$ 120. Pequim elevou recentemente a remuneração em 20%, mas a taxa ainda é baixa: US$ 140, cerca de R$ 250, menos da metade do saláriomínimo brasileiro.
— Os salários-mínimos mais altos são os de Xangai e Guangdong. Este ano, 14 províncias já anunciaram aumentos, que vão de 15% a quase 30% — disse Nedal.
De acordo com o Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco, os reajustes salariais têm sido frequentes nos últimos anos, em torno de 15%. Isso tem acontecido porque a população chinesa está envelhecendo, diminuindo a oferta de trabalhadores. A geração de filhos únicos nascidos na década de 90 começa a entrar na força de trabalho.
Segundo reportagem do "New York Times", o total de jovens entre 15 e 24 anos no mercado de trabalho cairá 30% em dez anos.
A crise também forçou o governo a criar empregos no interior, para atender a expansão da infraestrutura. Isso aumentou a competição entre as empresas por empregados nas grandes cidades. A reorientação do crescimento para o mercado interno fez o governo chinês flexibilizar o Sistema de Registros de Moradias, que serve para controlar a migração urbana no país. Os chineses não têm liberdade para mudar de cidade sem consentimento do governo. Quem faz isso sem permissão fica burocraticamente excluído do mercado de trabalho.
A análise do banco Morgan Stanley é de que a flexibilização nessa lei tem permitido a migração urbana para cidades pequenas e médias no interior. Isso tem diminuído a oferta de trabalhadores na região Sul, onde estão concentradas as grandes multinacionais.
"A crise de 2008 e o impacto na economia chinesa tornou imperativo para o país promover a demanda interna como foco de sustentação do crescimento.
Nesse cenário, o processo de urbanização será intensificado e o governo já está removendo barreiras legais de migração que imperavam no país desde os anos 50", diz o Morgan.
Com essa nova política, o crescimento da urbanização chinesa deve passar de 1% para 1,5% ao ano, segundo o Morgan, o que elevará a urbanização de 46%, hoje, para 63% em 2020.
O mundo olha com atenção o que se passa na China porque durante muitos anos os produtos baratos chineses derrubaram preços em outros países. A pergunta que se faz é se o aumento do custo da mão-de-obra fará com que a China deixe de "exportar" deflação.
"Até agora, os aumentos de renda não viraram inflação porque foram em grande parte compensados por ganho de produtividade.
Daqui para frente, esta história deve gradativamente se reverter. Ou seja, a inflação de serviços poderá de fato ser uma preocupação de médio e longo prazo", disse o Bradesco.
Greves e manifestações podem atender ao que a política econômica quer nesse momento, aumento do poder de compra da população.
Mas elas podem ser combustíveis para outras reivindicações que o fechado modelo político da China nem pensa em conceder