Entrevista:O Estado inteligente

domingo, fevereiro 28, 2016

Indexação e ‘feijão com arroz’ - Jornal O Globo

Indexação e 'feijão com arroz' - Jornal O Globo

Indexação e 'feijão com arroz'

Sobretudo quando há um desastre fiscal em andamento, as autoridades não acham grave, e muita gente pensa em elevar o gasto público.

Mas foi isso o que disse o ex-ministro Bresser Pereira, outro dia, no Roda Viva, diante do semblante cordato, e invariavelmente debochado, do professor Belluzzo.

Bresser dizia também que vinha conversando com um parlamentar que tencionava propor uma lei vedando a indexação em relações econômicas em que o poder público fosse parte. Pelo que entendi, isto seria uma nova e poderosa ideia para prevenir ou combater a inflação.

Lembrei que os dois professores tinham sido figuras proeminentes em dois congelamentos de preços fracassados no Brasil, em 1986 e 1987, trinta anos passados. Nada a estranhar.

A ideia de que a indexação causa a inflação é um exemplo admirável de uma frase célebre do jornalista americano Henry Mencken, uma das favoritas do ex-ministro Pedro Malan, segundo a qual "para cada problema complexo, há sempre uma solução que é simples, elegante e errada".

Afinal, se a ideia fizesse algum sentido esses dois congelamentos teriam funcionado, assim como os outros três, em 1988, 1990 e 1991.

Na mente desse povo alternativo, há algo que Mario Henrique Simonsen definiu certa vez como "um princípio de contraindução", pelo qual uma experiência que dá errado, em vez de atestar a morte de uma hipótese, resulta em nova tentativa, até que a coisa funcione.

Pois bem, é importante ter claras as razões pelas quais é um erro dizer que a indexação causa a inflação, pois esta é uma crença e muito perigosa nesse momento em particular.

Primeiro, vamos a uma definição mais precisa de indexação: trata-se de comportamento pelo qual uma pessoa, física ou jurídica, fixa seus preços e salários desejados, ou simplesmente manuseia grandezas monetárias, tendo em mente o poder de compra da moeda. Não há muito mistério aqui. As pessoas, como regra, não confundem valores nominais com valores reais, ou seja, não estão sujeitas a uma doença que os economistas designam como "ilusão monetária".

Nos cursos de introdução à economia, quando os professores explicam este conceito, os alunos sempre reagem como se já soubessem disso desde sempre. Podem mesmo ter aprendido antes do ensino médio, quando ganharam a primeira mesada. É este o momento em que terão de descobrir por conta própria quantos picolés se compram com aquele dinheirinho. Ninguém esquece esta descoberta, sobretudo se, no segundo mês, o mesmo dinheiro não for suficiente para o picolé.

Portanto, a indexação é o comportamento pelo qual as pessoas demonstram que não possuem "ilusão monetária", e pelo qual elas sempre relacionarão as grandezas nominais a algum índice que tenha a ver com o custo de vida, picolés ou dólares, pois o dinheiro é apenas um pedaço de papel, seu valor é sempre relativo a alguma coisa.

Como imaginar que um comportamento tão inocente e natural possa ser a causa da inflação? Não seria um despautério uma lei que nos obrigasse à ilusão monetária?

É claro que a indexação não causa a perda do poder de compra da moeda, esteja a indexação escrita num contrato ou apenas intuitivamente na mente das pessoas.

Proibir a indexação é como congelar preços, é como proibir o cálculo da inflação ou tentar impedir qualquer efeito que o conhecimento do índice de inflação possa ter nas ações das pessoas. Desindexação, por sua vez, é quando ninguém quer praticá-la, é o que se passa nos EUA, onde as pessoas acham mais simples não pensar em cláusulas de correção monetária, ou em contas de poder de compra.

Desindexação é ausência de restrições à indexação, coisa que ocorre em países onde as pessoas confiam que o governo não vai lhes enganar.

A ideia de criar embaraços à indexação é, na verdade, uma forma insidiosa de fazer um congelamento pela metade, ou de forma seletiva. Mas, a despeito da nossa longa experiência com esse tipo de expediente, Dilma Rousseff foi capaz de nos impor um choque heterodoxo em câmara lenta ao fazer um semicongelamento (ou "desindexação parcial") dos preços públicos a partir de 2010 e com mais vigor em 2012.

Com este truque velho, amansou artificialmente a inflação e obteve a sua reeleição, após a qual soltou os preços. É impressionante que a velha fórmula populista, de que se valeu o governo em 1986, trinta anos atrás, ainda pudesse funcionar.

Talvez tenha sido a passagem do tempo, que fez as pessoas esquecerem como é ser enganado pelo governo dessa forma tosca e primária. No escurinho de seu gabinete, a presidente deve rir um bocado, juntamente com seus conselheiros econômicos, daqueles que diziam que as pessoas logo perceberiam a existência de "inconsistência temporal" em suas políticas.

Mas o erro está em pensar que a malandragem, esta e todas as outras, vão ficar impunes. O preço de iludir as pessoas é um dano irreparável na credibilidade, o que parece uma descrição bem amena para o fato de que nenhuma autoridade de primeiro escalão, em nossos dias, tem coragem para sair para jantar fora num restaurante comum.

Mas o fato é que a inflação está descontrolada.

A marca de 10% é muito perigosa, pois leva naturalmente a um encolhimento da "periodicidade" com que se recontratam preços, aumenta desproporcionalmente a variância das expectativas e torna as coisas muito mais instáveis. Mesmo diante da maior recessão da história do Brasil, a inflação não cede como deveria.

Fora do mundo da fantasia dos heterodoxos e alternativos, os economistas sabem que a inflação tem a ver com expectativas. As pessoas possuem uma compreensão muito sofisticada das coisas da economia, sabem fazer conta e não confiam em Dilma Rousseff.

Ao estabelecer quantias em dinheiro, para seus preços, salários, planos e desejos, as pessoas olham para trás e para os lados, mas principalmente para o futuro. E está me parecendo que o futuro voltou para o mesmo lugar em que estava no fim de 1987, depois do colapso do Plano Bresser e a ascensão da política econômica que passou a ser conhecida como o "feijão com arroz". O novo ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega definiu três prioridades, duas das quais eram "controlar a inflação em níveis razoáveis para a situação, de 15% ao mês (sic), e convencer a sociedade de que não haveria congelamento".

Está me parecendo que voltamos exatamente a esse ponto, porém com um novo feijão com arroz, onde os 15% podem valer para a inflação anual e para o desemprego, a depender dos acontecimentos. Na essência, é como se a presidente tivesse outras preocupações, e não quisesse se aborrecer mais com os temas da economia. Ou como se tivesse desistido da economia.

De fato, se a presidente tem dez chamadas telefônicas para devolver, nove das quais associadas aos eventos de Curitiba e uma do ministro da Fazenda, quais ela vai atender primeiro?



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