segunda-feira, dezembro 27, 2010

PAULO BROSSARD - Nunca antes

Zero Hora

Depois de escolher e eleger sua sucessora, depois de, nas barbas da Justiça e dos representantes das nações estrangeiras, assumir ostensivamente a direção da campanha de sua candidata, exercendo um poder que nem a Constituição nem as leis lhe outorgavam, de resto, inconciliável com o caráter nacional de sua investidura, depois de se autodenominar "o povo", "a opinião pública", o presidente da República, às escâncaras, fez as vezes do cel. Chávez. E, para não deixar dúvidas, se autoconcedeu o diploma de haver realizado o maior e melhor governo do Brasil em todos os tempos.

A verdade é que os governos acertam e erram e por muitas razões, a primeira das quais é que os governantes são homens, e estes, ainda que cheios de louváveis propósitos, não são imunes ao erro; ora, em relação ao que está vivendo seus últimos dias, pode-se dizer o mesmo. Entre acertos tanto mais dignos de nota quando seu chefe, a despeito de sua clara inteligência, não é e nunca foi um scholar e nem pretendeu sê-lo, também incorreu em falhas lamentáveis por ação e omissão. De resto, ele tinha que pagar tributo ao maldito sistema presidencial; tendo sido eleito pela maioria do eleitorado, seu partido não chegou a eleger cem deputados, quando são 513 os membros da Câmara, nem 20 senadores, quando 81 são os membros da Câmara Alta; como seu saber, da experiência feito, sua habilidade e prática sindical, não teve dificuldade em obter maioria parlamentar e crescer em poder e influência, a ponto de, como erva-de-passarinho, à custa da oposição, a ponto de desequilibrar a equação política nacional; o Executivo se agigantou e seu titular fez o que quis, interna e externamente.

Ligando-se ao Irã para mostrar seu distanciamento de Washington, foi de um primarismo a lembrar a criança que reage pondo a língua de fora, quando não faltavam maneiras adequadas para marcar as diferenças.

O do escândalo do Complexo do Alemão, um território soberano encravado no território nacional, durante oito anos não foi visto pelo governo do "nunca antes", e só rompeu o pacto da convivência silenciosa quando o morro iniciou a guerra civil abertamente.

De janeiro a agosto do ano em curso, navios que fazem escala no Brasil, juntos, parados, tiveram de esperar 78.873 horas, ou 3.286 dias, para atracar em portos nacionais, notando-se que cada dia parado custa ao barco coisa de US$ 25 mil; esses números indicam que, comparados com os do ano anterior, o aumento foi de 16%; ainda mais, esse fenômeno levou as cinco maiores empresas de navegação a 741 cancelamentos de escala, 62% superiores aos de 2009, no mesmo período. Por sua vez, para o atraso no embarque e desembarque de mercadorias, não são isentas de responsabilidades a descoordenação entre Agência Reguladora, Polícia Federal, Receita Federal e não sei mais o quê. A título de ilustração, só no porto de Santos, 120 navios ficaram fundeados simultaneamente por falta de alguma providência de terra. São fatos de inconcussa gravidade que, direta e indiretamente, atingem magnos interesses do país e de milhares de pessoas.

Muito teria a dizer a respeito, mas me falta espaço para mostrar que a majestática declaração presidencial parece decorrer de uma explosão de megalomania festejada por uma publicidade "nunca antes vista neste país".

A majestática declaração parece decorrer de uma explosão de megalomania

quinta-feira, dezembro 16, 2010

VÍNCULOS FORTES E VÍNCULOS FRACOS: RISCOS POLÍTICOS E REDES SOCIAIS NA INTERNET!

Ex Blog Cesar Maia

Trechos do artigo de Malcolm Gladwell (A Revolução não será twitada), no caderno Ilustríssima da Folha de SP (12).

1. A luta pelos direitos civis que engolfou o sul dos Estados Unidos nos anos 60 aconteceu sem e-mail, mensagens de texto, Facebook ou Twitter. Dizem que o mundo passa por uma revolução. As novas ferramentas de redes sociais reinventaram o ativismo social. Com Facebook, Twitter e que tais, a relação tradicional entre autoridade política e vontade popular foi invertida, o que facilita a colaboração mútua e a organização dos desprovidos de poder e dá voz às suas preocupações. Se antes os ativistas eram definidos por suas causas, agora são definidos pelas ferramentas que empregam. E esses inovadores tendem ao solipsismo.

2. Como escreveu Robert Darnton, "as maravilhas da tecnologia de comunicação no presente produziram uma falsa consciência sobre o passado -e até mesmo a percepção de que a comunicação não tem história, ou nada teve de importante a considerar antes dos dias da televisão e da internet". Mas há mais um fator em jogo nesse desproporcional entusiasmo em relação às redes sociais. Parece que esquecemos o que é ativismo. Ativismo que desafia o status quo -e ataca problemas profundamente enraizados- não é para bundas-moles.

3. O que leva uma pessoa a esse tipo de ativismo? O fator decisivo é o grau de conexão pessoal entre a pessoa e o movimento que participa. O ativismo de alto risco é um fenômeno de "VÍNCULOS FORTES".

4. VÍNCULOS FRACOS. O ativismo associado às redes sociais nada tem em comum com isso. As plataformas dessas redes são construídas em torno de vínculos fracos. O Twitter é uma forma de seguir (ou ser seguido por) pessoas que talvez nunca tenha encontrado cara a cara. O Facebook é uma ferramenta para administrar o seu elenco de conhecidos, para manter contato com pessoas das quais de outra forma você teria poucas notícias. É por isso que se pode ter mil "amigos" no Facebook, coisa impossível na vida real. Sob muitos aspectos, isso é maravilhoso. Há força nos vínculos fracos, como observou o sociólogo Mark Granovetter. Nossos conhecidos -e não nossos amigos- são a nossa maior fonte de novas ideias e informações. A internet nos permite explorar a potência dessas formas de conexão distante com eficiência maravilhosa.

5. É sensacional para a difusão de inovações, para a colaboração interdisciplinar, para integrar compradores e vendedores e para as funções logísticas das conquistas amorosas. Mas vínculos fracos raramente conduzem a ativismo de alto risco. "As redes sociais são especialmente eficazes para reforçar a motivação", escreveram Aaker e Smith. Mas NÃO é verdade. As redes sociais são eficazes para ampliar a participação, mas reduzindo o nível de motivação que a participação exige. Em outras palavras, o ativismo no Facebook dá certo não ao motivar pessoas para que façam sacrifícios reais, mas sim ao motivá-las a fazer o que alguém faz quando não está motivado o bastante para um sacrifício real.

6. ALTO RISCO. O movimento dos direitos civis (anos 60) era ativismo de alto risco. Era também, e isso é importante, ativismo estratégico: um desafio ao establishment, montado com precisão e disciplina. "Cada grupo tinha uma missão definida e coordenava suas atividades por meio de estruturas de autoridade", escreve Morris. "Os indivíduos eram responsáveis pelas tarefas que lhes eram designadas e conflitos importantes eram resolvidos pelo pastor, que em geral exercia a autoridade final sobre a congregação."

7. HIERARQUIA. Essa é a segunda distinção crucial entre o ativismo tradicional e sua variante on-line: as redes sociais não se prestam a esse tipo de organização hierárquica. O Facebook e sites semelhantes são ferramentas para a construção de redes e, em termos de estrutura e caráter, são o oposto das hierarquias. Ao contrário das hierarquias, com suas regras e procedimentos, as redes não são controladas por uma autoridade central e única. As decisões são tomadas por consenso, e os vínculos que unem as pessoas ao grupo são frouxos. Essa estrutura torna as redes imensamente flexíveis e adaptáveis a situações de baixo risco.

8. Carecendo de uma estrutura centralizada de liderança e de linhas de autoridade claras, as redes encontram dificuldades reais para chegar a consensos e estabelecer metas. Como fazer escolhas difíceis sobre táticas, estratégias ou orientação filosófica quando todo mundo tem o mesmo poder? De forma semelhante, a Al Qaeda era mais perigosa quando mantinha uma hierarquia unificada. Agora que se dissipou em rede, vem se mostrando bem menos eficaz. As desvantagens das redes pouco importam, quando não estão interessadas em mudança sistêmica -caso desejem apenas assustar, humilhar ou fazer barulho-, ou quando não precisam pensar estrategicamente. Mas, se o objetivo é combater um sistema poderoso e organizado, é preciso uma hierarquia.

9. PODER DE ORGANIZAÇÃO. Clay Shirky, professor na Universidade de Nova York, procura demonstrar o poder de organização da internet. Na opinião de Shirky, ilustra "a facilidade e rapidez com que um grupo pode ser mobilizado para o tipo certo de causa" na era da internet. Na opinião de Shirky, esse modelo de ativismo é superior. Mas, na verdade, NÃO passa de uma forma de organização que favorece as conexões de vínculo fraco que nos dão acesso a informações, em detrimento das conexões de vínculo forte que nos ajudam a perseverar diante do perigo.

10. Transfere nossas energias das entidades que promovem atividades estratégicas e disciplinadas para aquelas que promovem flexibilidade e adaptabilidade. Torna mais fácil aos ativistas se expressarem e, mais difícil, que essa expressão tenha algum impacto. Os instrumentos de redes sociais estão aptos a tornar a ordem social existente mais eficiente. Não são inimigos naturais do status quo. Se, na sua opinião, o mundo só precisa de um ligeiro polimento, isso não deve lhe causar preocupação. Mas se você acredita em mudança essa tendência deveria incomodá-lo.

domingo, dezembro 12, 2010

Carta de Fernando Henrique Cardoso enviada ao jornal O Estado de S. PauloAu

Augusto Nunes

CARTA PUBLICADA NO ESTADÃO 

Calúnias

Li com espanto a entrevista do sr. Gilberto Carvalho publicada neste jornal na edição de domingo passado ("Ninguém engana a Dilma nem põe faca no pescoço dela", 5/12, A10). Espanto porque imaginei que o entrevistado devesse estar mais preocupado em se defender de insinuações que podem manchar a sua biografia ─ a de haver sido receptador de propinas extorquidas por um bando de seus companheiros de partido que teriam usado a administração petista de Santo André para obter recursos para uso político, como afirmam procuradores estaduais ─ do que em dar curso a calúnias contra mim.

Lula, segundo o entrevistado, recusa o termo "mensalão" para caracterizar os desatinos praticados nas relações entre seu governo e a Câmara dos Deputados, quando da alegada compra de apoios políticos. Na verdade, trata-se de mero jogo de palavras para negar a periodicidade da propina, e não sua existência. Artifício semelhante a outro ─ este com consequências jurídicas maiores ─ quando afirmou que o dinheiro utilizado naquelas práticas teria sido obtido de "sobras de campanha", esquecendo-se de que houve transações entre poder público e agentes privados como no caso da Visanet.

Para melhorar a imagem presidencial, Gilberto Carvalho diz que Lula, ao negar que seu governo tenha comprado votos, me acusa nominalmente de tê-lo feito para aprovar a emenda da reeleição. Ora, jamais houve qualquer indício nem qualquer afirmação direta de que eu assim procedera. Mais ainda, os rumores sobre uma escuta telefônica feita entre deputados de um Estado que estariam envolvidos em tais práticas aberrantes surgiram num jornal meses depois de aprovada a referida emenda, com votação avassaladora ─ 80% no Senado e margem de mais de 20 votos acima dos 308 requeridos na Câmara.

No caso, a referida escuta teria feito alusão ao primeiro nome de um de meus ministros. Para evitar dúvidas o ministro eventualmente aludido foi, por decisão própria, à Comissão de Justiça da Câmara, prestou todos os esclarecimentos e desafiou quem dissesse o contrário da verdade, que era sua inocência. Posteriormente, três ou quatro deputados ─ mais tarde ligados à base do governo Lula ─ renunciaram a seus mandatos para evitar cassações, confessando culpa, mas sem qualquer envolvimento do PSDB e muito menos do governo ou meu.

Se não fosse o suficiente ser um procedimento contrário à ética, mesmo em termos pragmáticos, seria de todo descabido comprar o que era, explicitamente, oferecido: a opinião pública, os editoriais de toda a mídia e a maioria avassaladora do Congresso Nacional eram favoráveis à emenda da reeleição, contra a qual se batiam isoladamente o PT e os "malufistas", pela razão de haver nessas correntes quem quisesse disputar as eleições presidenciais e temesse minha força eleitoral, comprovada na reeleição em primeiro turno em 1998. Estes são os fatos.

Custa-me a crer que Lula, para se defender do indefensável no caso do mensalão, ataque a honra de um ex-presidente que foi seu amigo nas horas difíceis e que não usa de artimanhas para desacreditar adversários. Dói mais ainda que pessoas como Gilberto Carvalho ecoem o sabidamente falso para endeusar o chefe. Sinal dos tempos, que arrastam mesmo os que parecem ser melhores a cair na calúnia, na mesquinharia e na mediocridade.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O menino que queria ser padre converteu-se ao PT e virou sacristão de missa negra-Augusto Nunes




O menino que queria ser padre converteu-se ao PT e virou sacristão de missa negra

Poucas ramificações da nação dos ressentidos são tão detestáveis quanto a tribo dos ex-radicais convertidos ao polo oposto. Há o ex-stalinista que exige a forca para todos os comunistas, o ex-padre que sonha com a incineração de todas as igrejas, o ex-fumante que não admite menos que a prisão perpétua para todos os tabagistas, o ex-alcoólatra que discursa em praça pública contra a presença de licor em bombom ─ e há o ex-seminarista que faz questão de cometer todos os pecados, do pecadilho da futrica aos sete pecados capitais. É o caso de Gilberto Carvalho.

Nascido em Londrina em janeiro de 1951, casado pela segunda vez, pai de cinco filhos, o secretário de Lula e futuro secretário-geral da Presidência da República saiu ao encontro de Deus aos 12 anos, quando se internou no seminário da Ordem dos Palotinos. Achou que estava no caminho certo aos 13, ao rezar pela derrubada do governo João Goulart na Marcha da Família com Deus pela Liberdade e ver suas preces prontamente atendidas pelos generais de 1964. A procura incluiu dois anos de reclusão voluntária (trajando batina de noviço), uma temporada num seminário em Curitiba e estudos de teologia.

Terminou em 1978, quando conheceu Lula, deu por encontrado o seu senhor, abdicou dos valores cristãos, converteu-se à seita do PT e passou a colecionar motivos para ser reprovado no Dia do Juízo Final. Os mais recentes estão na entrevista publicada pelo Estadão deste 4 de dezembro, que começa com o elogio da vassalagem. "Ele é duro, muito duro", disse com voz de coroinha culpado ao comentar o convívio com Lula. "Às vezes fico com pena dos ministros que recebem certos telefonemas dele. Fico com pena de mim mesmo. Acho que fui o cara que mais apanhou nestes oito anos aqui".

Pelo tom animado, Gilberto Carvalho acha que o suplício purifica, sobretudo quando infligido pessoalmente pelo salvador da pátria. De Lula ele sempre aceita tudo, do pito de sinhozinho à bronca de botequim. Sempre cumpriu com dedicação de jesuíta e discrição de comparsa todas as missões que lhe foram confiadas. No fim da entrevista, por exemplo, atendeu a outra encomenda do chefe que não esquece as duas derrotas no primeiro turno: ressuscitar uma das várias infâmias forjadas para vingar-se do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A chance para a execução do serviço sujo apareceu quando a conversa estacionou no escândalo do mensalão. "Lula quer fazer, fora da Presidência, uma análise detalhada do que foi, de fato, aquele processo", fantasiou. "Quando fala em farsa do mensalão é porque está convencido de que nunca foi dado dinheiro para alguém votar com o governo", preparou-se para o golpe baixo a mão miúda de avarento: "Lula sempre disse: 'Quem comprou voto foi Fernando Henrique na reeleição'".

A resposta de FHC, publicada nesta quarta-feira pelo Estadão e reproduzida pela seção Feira Livre, desmonta a farsa mais uma vez. Mas o texto é sublinhado pela elegância que um Gilberto Carvalho não merece. Fernando Henrique dispensou-se de escancarar ao menos um dos muitos itens sombrios do alentado prontuário. Poderia ter lembrado, por exemplo, que o entrevistado se tornou, em janeiro de  2001, secretário de Governo do prefeito de Santo André, e estava no cargo quando Celso Daniel foi assassinado um ano depois.

Há pouco mais de um mês, a denúncia do Ministério Público aceita pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman acusou o ex-seminarista de ter integrado a quadrilha que, acampada na prefeitura, tungou dos cofres públicos pelo menos R$ 5,3 milhões. "Gilberto Carvalho concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia, que o acusa de repassar o dinheiro a José Dirceu, então presidente do PT.

O secretário do presidente divide o banco dos réus com Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de mandante do assassinato de Celso Daniel, o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza e o empresário Ronan Maria Pinto."O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", sustenta a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos."

Somada às gravações das conversas em que os quadrilheiros procuram impedir o esclarecimento do assassinato de Celso Daniel, a denúncia confirma a real vocação de Gilberto Carvalho. O menino que queria ser padre, quem diria, virou sacristão de missa negra.


sábado, dezembro 04, 2010

Merval Pereira - Poder, real e aparente

O Globo

Então temos montado o novo “núcleo duro” do Palácio do Planalto, desta vez no primeiro (e talvez único?) governo Dilma Rousseff, apenas com petistas.

No primeiro governo de Lula, o núcleo duro era também formado só por petistas graúdos: José Dirceu, Palocci, Gushiken, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho.

A crise do mensalão e outras subseqüentes varreram os três primeiros do mapa político ostensivo, foram substituídos pela própria Dilma, pelo então Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, e por Franklin Martins.

Hoje, pouca coisa mudou: Antonio Palocci está no Gabinete Civil; Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência; José Eduardo Cardozo na Justiça; Miriam Belchior no Planejamento e Guido Mantega na Fazenda.

Falta saber quem será o novo Ministro da Comunicação Social, se terá status de Ministro da Casa como tiveram os antecessores Luiz Gushiken e Franklin Martins.

O chefe da equipe de transição, na teoria, é o peemedebista Michel Temer, mas o PMDB não está conseguindo emplacar seus escolhidos sob seu comando, e a própria presidente eleita prefere negociar separadamente com o grupo do Senado a dar a força política que Temer reivindica para apresentar o grupo do PMDB em conjunto.

Pela enésima vez, entre a campanha eleitoral e o período imediatamente posterior à vitória nas urnas, o PMDB teve que impor sua presença na equipe principal, dominada pelos petistas, à base de discretas cotoveladas políticas.

Uma rebelião de deputados impediu o anúncio, ontem, do senador Edson Lobão para o Ministério das Minas e Energia, acertada entre a presidente os senadores peemedebistas.

Assim como intrigas palacianas, juntamente com fogo amigo do PMDB, mataram no nascedouro a indicação do governador Sérgio Cabral para o Ministério da Saúde.

O veto do secretário Sérgio Cortes, já conhecido como “Viúva Porcina”, a que enviuvou sem nunca ter casado, ao que tudo indica foi o troco que o governador Sérgio Cabral recebeu do próprio PMDB por ter vetado a nomeação do ex-governador Moreira Franco para o ministério.

Sua indiscrição também ajudou muito seus inimigos.

Mas o fato é que o PMDB, o maior partido político do país, e por isso mesmo escolhido para dar o candidato a vice-presidente, não foi ouvido nem cheirado na formação da equipe de transição, e muito menos agora, na formação do ministério.

A presidente Dilma já demonstrou que pretende agradar pontualmente seus aliados dentro do PMDB, sem dar ao vice Michel temer o status de interlocutor único, o que proporcionaria a ele um poder desmedido.

Mas Temer quer manter esse poder, até mesmo para impedir que o partido volte a se dividir, mas tudo indica que a orientação no governo é mesmo tentar estimular essas divisões internas, contentando parcelas do partido, alimentando ilusões de poder e o apetite pontual.

É uma tática arriscada, que pode ter conseqüências políticas desastrosas nas votações no Congresso.

O PMDB queria mais poder político real, e o PT está tentando tratá-lo como apenas um partido fisiológico da base, que se contenta com nacos do poder.

Pelo andar da carruagem vai ter que se contentar com isso, pois não demonstra ter unidade para uma ação conjunta de confrontação com o governo.

Mesmo o blocão montado dentro da Câmara com outros partidos aliados para pressionar não teve o respaldo do PMDB do Senado, que avisou que lá essa prática não prevaleceria.

Os senadores já se acertaram entre si, e a indicação de Lobão é o primeiro passo, além do consenso em torno da presidência da Casa, que deve ficar mesmo com Sarney novamente.

Os demais partidos da base aliada estão insatisfeitos, mas não ousam sair do barco sem saber que pedaço do butim do Estado lhes caberá.

Por enquanto o PT está demonstrando ter mais poder dentro do novo governo, o que já se imaginava. Mas o estranho é que a presidente eleita não está usando o PMDB para se contrabalançar às pressões do PT.

Ela está aceitando sem reclamar a influência de Lula e do seu partido de adoção. Mesmo por que aparentemente ela não tem grupo político que a siga e pelo qual ela possa se empenhar.

O único político ligado a ela, Fernando Pimentel, o é pela atuação na luta armada, anterior à existência do PT. Os dois encontraram-se no partido de Lula por acaso, pois Dilma antes de ser lulista, era brizolista.

Por mais que tenha alcançado a aparência de poder, o PMDB não chega nem perto do poder real, e terá que retirar por conta própria, pontualmente, fatias de poder para se contrapor ao petismo que parece que vai prevalecer, pelo menos na primeira etapa do governo Dilma.

A não ser que abra mão de um projeto de futuro para continuar sendo o que sempre foi, um partido periférico, que se contenta com o poder fisiológico.

A dureza que foi chegar a uma unidade partidária inédita que permitisse indicar Michel Temer para a vice-presidência da República terá agora que resistir ao teste da vida real, no qual aparentemente está sendo tragado pelo poder de fato que está se concentrando no comando do presidente Lula.

sexta-feira, dezembro 03, 2010

Cesar Maia POR QUE OS TRAFICANTES DO COMPLEXO DO ALEMÃO FUGIRAM?

Ex-Blog

1. Uma primeira pergunta é quanto ao número de traficantes que
controlavam ou estavam "exilados" no Complexo do Alemão (C.A.). As
forças militares e policiais no momento do cerco da semana passada
falavam em 500. A imprensa -antes disso- falava em 1.200. E blogs de
policiais e afins falavam em 2000. Fiquemos com 1.200. Muito difícil
passarem despercebidos após o cerco, com binóculos noturnos,
helicópteros, posicionamento em comunidades mais altas no entorno...

2. A polícia, nas últimas semanas, garantia que ali os traficantes
contavam com 500 fuzis. Afinal, seja pela entrada de UPPs, seja pela
entrada de milícias, os fuzis saltam para lá, junto com os
traficantes. A polícia diz ter encontrado 34 toneladas de maconha.
Mesmo que o peso inclua a embalagem, (trouxinha) e o peso seja a
metade, é uma grande quantidade. Mas uma quantidade dessas não há como
carregar, nem vale a pena pelo preço que o "matuto" consegue no
Paraguai. A quantidade de cocaína que a polícia informa ter apreendido
de 235 kg, é na verdade menos da metade disso, belo "batismo" que
recebe e a "endolação".

3. A menos que fuzis e cocaína estejam enterrados (e aí vale a pena
usar cães farejadores de classe A,  e detectores de metais de maior
sensibilidade), a saída dos -digamos- 1.200 traficantes, foi tranquila
para passar com tanta "carga".

4. A polícia fala de uma rede de esgotos em construção que teria sido
mais aberta por orientação dos traficantes. Bem, isso seria ter
previsão da invasão e cumplicidade da empreiteira. As canalizações que
estão em construção no Complexo, cujas obras começaram a fins de 2007,
são na Grota e Nova Brasília, que dão na Estrada do Itararé, ponto
básico da concentração.

5. A outra hipótese, levantada pela imprensa, é que tenha ocorrido
cumplicidade da polícia. Bem, pode ser para uns 10 chefetes, mas para
500 ou 1.200 não há como. Os "2 ou 3 traficantes" presos, segundo
policiais, estavam fora do "movimento", pois eram carta marcada. Não
foram presos: se entregaram. Um deles com ajuda da mãe.

6. Mas há uma terceira hipótese. O Exército e a Polícia Federal mantêm
estas comunidades mapeadas e acompanhadas. Se tudo o que se dizia do
'comando vermelho' no C.A. era verdade, o Exército e a Polícia Federal
sabiam que o confronto produziria um banho de sangue, provavelmente
maior entre os moradores (civis). Os traficantes não têm apego à vida
e, se estivessem cercados de verdade, e com 500 fuzis, iriam atirar
também na população para inibir a ação das forças militares e
policiais.

7. Como seriam as manchetes da imprensa no dia seguinte, no Brasil e
no Mundo com 500 moradores inocentes mortos e outros 500 baleados?

8. Portanto, há também a hipótese de que a hora limite dada pelas
forças militares não era para se entregar, mas para se escapar.
Afinal, é assim na UPP. E se vale a lógica da UPP (o C.A. será uma
UPP, segundo o governador), nada tão coerente que priorizar o controle
do território, e eliminar os riscos de uma tragédia civil.

9. Dizem os manuais da polícia: poupar a vida de um civil é mais
importante que prender um bandido. Pode ser que tenha sido essa
lógica. Claro, que não se pode e não se deve admitir. Mas quem estaria
contra a aplicação desta lógica?

Merval Pereira - Cobiça

O Gobo

Mais uma vez o Congresso foi palco de lamentáveis demonstrações de cobiça na aprovação, na noite de terça-feira, do projeto que redefine a distribuição dos royalties do petróleo, prevalecendo no plenário a proposta do senador Pedro Simon que distribui os royalties a estados e municípios tanto do pré-sal quanto do pós-sal pela proporção do Fundo de Participação, sem levar em conta se são produtores.

Para compensar os prejuízos, a União ressarciria, com “os royalties e as participações especiais”, os estados e municípios que perderem arrecadação.

Como o sistema de partilha aprovado pelo governo para o pré-sal acabou com o pagamento de participações especiais, essa é outra disputa que teria que ser travada pelos estados e municípios produtores de petróleo.

O fim das participações especiais, aliás, é outro golpe na arrecadação dos estados produtores. Estima-se que o estado do Rio deixará de arrecadar R$ 25 bilhões que seriam devidos por participações especiais no modelo de concessão anteriormente vigente.

O projeto de lei aprovado fala apenas de “royalties”, que são limitados a 10% do valor da produção. Já as “participações especiais” têm alíquotas crescentes, de até 40% da receita líquida sobre a produção dos grandes campos brasileiros.

Ao não cobrar as PEs, o Estado brasileiro está abrindo mão de dezenas de bilhões de reais em tributos previstos no modelo de concessão, favorecendo a Petrobras.

Com a aprovação extemporânea e sem um debate aprofundado da mudança do sistema de concessão para o de partilha — com a conseqüência da mudança da divisão dos royalties, que a partir da nova lei serão distribuídos a todos os estados e municípios por meio do Fundo de Participação —, os estados produtores estão tendo que limitar sua luta à recuperação do que perderam, os royalties sobre o pós-sal e dos campos do pré-sal já licitados.

Esse é um direito adquirido que está sendo ferido pela nova lei. Como a votação na Câmara tomou ares de disputa de butim, sem que exista uma visão estratégica de país em discussão, e nem a questão federativa seja debatida, o mais provável é que a questão não se esgote com o puro veto do presidente Lula.

O ânimo dos senhores deputados é mesmo o de retirar o que consideram “privilégios” dos estados produtores, muito especialmente o Rio de Janeiro que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fica com mais de 80% dos royalties, enquanto os municípios fluminenses podem ficar com até 75% do total destinado a todos os municípios.

Para se ter uma idéia dos ânimos regionais, quando um representante do Rio, o deputado Chico Alencar do PSOL apelou para o bom-senso de seus pares chamando a atenção para o fato de que “O Rio também faz parte do Brasil”, foi rebatido pelo deputado Ibsen Pinheiro com a afirmação “mas o Rio não é o Brasil”, numa clara posição de contrapor supostas regalias às necessidades dos demais estados brasileiros. Ibsen Foi aplaudido.

Por sinal, ele é o autor da primeira emenda que mudava o critério da distribuição dos royalties, desrespeitando até mesmo o direito adquirido dos estados e municípios produtores.

Sua proposta foi substituída pela do senador Pedro Simon, que mantém o mesmo espírito mas determina que a União indenize os estados e municípios que tiverem perda com a mudança de critério, o que provavelmente servirá de base para o presidente Lula vete a mudança, pois não há no Orçamento da União previsão para tal despesa.

Mas a proclamação de Ibsen Pinheiro contra o Rio de Janeiro soa como se o Estado estivesse tirando alguma coisa dos que não produzem petróleo.

O espírito da lei que determinou os royalties foi compensar os custos que os estados produtores de petróleo têm com a exploração, não apenas materiais, mas também ambientais.

Ao mesmo tempo, os royalties procuram também compensar o pagamento do ICMS no consumo e não na origem, o que prejudicou os estados produtores nas negociações da Constituinte.

O que ficou patente na falta de discussão séria da questão federativa dos royalties é que a política está cada vez mais baseada no toma lá dá cá, sem que haja um pensamento orgânico sobre o país para embasar as decisões do Congresso.

Para garantir um quorum alto na sessão, fizeram uma pauta que privilegiava interesses os mais variados: Lei Kandir, Bingo, micro-empresas e prorrogação do fundo da pobreza.

O deputado Miro Teixeira, do PDT, chama a atenção para o que classifica de “redução da política” à concessão de vantagens, mesmo que admita que alguns temas, como o das micro-empresas, são importantes.

Com esse ânimo, o mais provável é que a questão tenha que ser decidida pela Justiça, já que os deputados e senadores estão dispostos a derrubar o veto do presidente e a derrotar qualquer novo projeto que garanta os direitos dos estados produtores nos campos já em produção.

A questão básica, que é o direito adquirido garantido pela Constituição, está sendo superada pelos interesses regionais.

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Ao insistir na versão fantasiosa de que foi vítima de uma tentativa de golpe no episódio do mensalão, em 2005, o presidente Lula está tentando fazer o que mais gosta: reescrever a História a seu favor, tentando lavar da imagem do PT um dos episódios mais vergonhosos de corrupção já ocorridos no país.

Como o ex-deputado federal José Dirceu, cassado no episódio e acusado pelo Procurador-Geral da República de ser o chefe da quadrilha do mensalão, anunciou recentemente, depois de ter tido um encontro com o presidente no Palácio da Alvorada, Lula vai ajudá-lo na campanha para provar que o mensalão nunca existiu.

quinta-feira, dezembro 02, 2010

Merval Pereira -A rampa

O Globo

O vazamento de documentos sigilosos da diplomacia dos Estados Unidos pelo blog WikiLeaks revelou diversos “segredos de Polichinelo”, coisas que todo mundo sempre comentou mas que, ditas assim em tom de segredo de Estado e reveladas por vazamentos ganham uma dimensão política que pode ser catastrófica para o Departamento de Estado americano.

É o caso, por exemplo, da relação entre o Presidente russo Dmitri Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin, descrita em um dos telegramas a entre Batman e Robin, com o problema adicional que o Batman, “o macho alfa” é Putin, ficando Medvedev no papel de submisso sendo o Robin.

Relatei aqui na coluna durante a campanha presidencial uma conversa que tive com um investidor estrangeiro interessado no que aconteceria no país na sucessão presidencial, e me surpreendi com sua pergunta:

"Dilma vencendo, não pode ser como na Rússia, com Lula ficando por trás manejando os cordões?".

Respondi que se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, transformou-se em primeiro-ministro e indicou Dimitri Medvedev para presidente.

O que a oposição brasileira acusava como um defeito da candidata oficial, ser um mero títere de Lula, era a esperança desse investidor — dos grandes — de que tudo continuaria como está na economia brasileira, com Lula dando seu suporte à sua sucessora.

O modelo chegou a ganhar um apelido que revelava a visão crítica da situação - "Dilmedvedev" -, mas foi vendido subliminarmente pela campanha de Dilma ao eleitorado, como uma garantia de que Lula continuaria a dar as cartas.

Sem dúvida, foi essa “garantia” que pesou muito na eleição de Dilma à presidência da República, mas eu achava o modelo de difícil implementação, dadas as condições brasileiras.

É mais provável, dizia, que Dilma, eleita, ficasse dependente de partidos como o PT e o PMDB do que de Lula, pois o presidencialismo brasileiro dá muitos poderes ao presidente da República.

Mas Lula, mais uma vez, está desmentindo a tradição histórica e a dificuldade de implementação que eu via para que influenciasse a montagem do ministério de Dilma está se transformando na verdade em uma facilidade surpreendente.

Talvez nem mesmo Dilma estivesse preparada para uma atuação tão contundente de seu preceptor, mas Lula não tem constrangimentos em sua ação política.

Há uma parte disso que é natural. Se a ministra Dilma Rousseff foi candidata por que o Lula quis, por que o Lula decidiu, e a elegeu presidente da República, nada mais natural que ele continue atuando na montagem do ministério.

Esse é um governo de continuidade, argumentam os governistas, alegando que foi isso que foi aprovado nas urnas.

O que espanta e preocupa, no entanto, é que ela não transparece nenhuma vontade de dar uma marca própria ao governo que está montando.

Era exatamente essa a grande crítica que se fazia a ela, que não existe politicamente, que não tem luz própria, e seria um mero fantoche do presidente Lula.

E ela parece estar aceitando esse papel com muita resignação.

Até o momento ela está ressaltando o que de pior há na sua indicação para presidente, que é a de ser uma continuidade no sentido de estar “esquentando a cadeira” para a volta de Lula.

Demonstra não ter capacidade de promover mudanças do governo para imprimir sua marca própria, mesmo dando continuidade às políticas.

Se manteve as mesmas pessoas nos mesmos lugares, ou em lugares semelhantes, por que mudariam de maneira de pensar e agir ?

Há, porém, indicações de que algumas diretrizes poderão ser mudadas, se levarmos em conta o discurso que a presidente eleita fez logo depois do anúncio oficial de sua vitória, ou as declarações dos primeiros escolhidos para a equipe econômica.

O Ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, continuará no cargo, mas com uma motivação totalmente contrária à sua atuação nos últimos anos.

Ele mesmo diz que o Estado gastou muito nos últimos anos e agora chegou a hora da contenção de gastos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um nome novo no primeiro escalão, mas bastante antigo na hierarquia petista, já atuava no Palácio do Planalto.

Foi casada com o prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado misteriosamente em 2002, assassinato que está sendo julgado só agora em São Paulo e cuja motivação o Ministério Público atribui a uma estrutura de corrupção montada pelo PT nas prefeituras que administrava à época.

Pois Miriam Belchior, que continuará cuidando das obras do PAC, está anunciando que chegou a hora de fazer mais com menos recursos, o que seria uma boa novidade.

Pode ser, portanto, que em vez de estar subjugada pela pressão de Lula e do petismo, a presidente eleita esteja só dando demonstrações de habilidade política e deixando para montar seu verdadeiro governo mais adiante, quando já estiver com as rédeas do poder nas mãos.

Há um precedente histórico, que já relatei aqui na coluna. O governo do General João Figueiredo começou com uma estrutura baseada no governo de seu antecessor, o General Geisel, principal responsável por sua indicação.

Em pouco tempo, Figueiredo começou a montar seu governo sobre o que herdara de Geisel: Golbery, que permanecera no Gabinete Civil, acabou saindo, dando lugar a Leitão de Abreu; o economista Mario Henrique Simonsen saiu deixando em seu lugar Delfim Neto, e assim por diante.

Golbery então comentou que quando o presidente eleito sobe a rampa do Palácio do Planalto com todos aqueles guardas batendo continência, ao chegar no topo já está convencido de que chegou ali por méritos próprios, e terá sempre algum amigo para garantir isso a ele.

Dilma ainda não subiu a rampa como presidente eleita.

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