CARLOS ALBERTO DI FRANCO Máquina de corrupção

O Estado de S.Paulo - 22/03/10

O jornalismo de qualidade é sempre o melhor aliado da cidadania. Foi o que se viu na série de reportagens do jornal Gazeta do Povo e da Rede Paranaense de Comunicação (RPC-TV) veiculadas na semana passada. Os repórteres Katia Brembatti, Karlos Kohlbach, James Alberti e Gabriel Tabatcheik devassaram uma poderosa máquina de corrupção que, há anos, domina a Poder Legislativo do Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná esconde 56,7% de seus atos em diários avulsos, inacessíveis ao público, muitos sem numeração e publicados em datas aleatórias, desconectadas com a época dos fatos publicados. A prática encobre uma impressionante máfia administrativa. Os repórteres tiveram acesso a mais de 700 diários editados entre 1998 e 2009 e durante dois anos cruzaram o conteúdo das publicações. Esse formidável investimento em jornalismo investigativo revela situações como a da agricultora Jermine Leal e sua filha Vanilda Leal, moradoras em casas pobres, de chão batido, na área rural de Cerro Azul, a 100 km de Curitiba. Sobrevivem graças ao Bolsa-Família. Mas na documentação da Assembleia Legislativa do Paraná aparecem como beneficiárias de R$ 1,6 milhão ao longo de cinco anos, dinheiro que nunca viram. A Assembleia Legislativa diz que Vanilda trabalha no gabinete do deputado Jocelito Canto. O exemplo, caro leitor, é só a ponta de um iceberg de podridão, corrupção e cinismo.

O acesso aos diários oficiais - tanto os numerados quanto alguns avulsos - permitiu lançar um pouco de luz nos bastidores de uma Casa que administrou um orçamento de R$ 319 milhões em 2009. E também situações inusitadas, como a publicação em diário oficial de atos prevendo contratações que só ocorreriam dez meses depois. Apoiados numa curiosa máquina do tempo, os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos e outras antecipadas, como se o responsável pela publicação pudesse adivinhar quando um empregado seria contratado ou demitido.

Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário n.º 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva nomeando um servidor para o setor de Coordenadoria de Cerimonial e Relações. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase seis anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada. O caso tem ainda outra agravante: em nenhum dos diários oficiais numerados consta a demissão de Elizandra. O nome dela, contudo, não aparece na lista de servidores divulgada no ano passado. Se ela ainda recebe da Assembleia, seu nome foi escondido. E se já foi demitida, o ato continua secreto.

Outro exemplo é a contratação de Maria da Glória Teixeira Pires para o gabinete da administração da Casa. Ela teria começado a trabalhar em 1.º de abril de 2004, mas a publicação de sua nomeação só ocorre quase quatro anos depois, no diário n.º 10, de 27 de fevereiro de 2008. Se retroagir no tempo parece absurdo, os diários oficiais também registram "contratações futuras" - verdadeiras adivinhações promovidas pela administração da Assembleia. É o caso de Sandra Beatriz Formighieri Niederauer, cuja contratação para o gabinete do deputado Caíto Quintana foi publicada em diário oficial no dia 14 de fevereiro de 2006. O ato, porém, foi assinado pelo então presidente Hermas Brandão apenas em dezembro de 2006 - somente 11 meses depois do diário. Impressionante!

O escândalo, mais um capítulo da infindável novela da corrupção que castiga o Brasil, pode provocar pessimismo e desalento. Iludem-se, no entanto, os que imaginam que tudo ficará como está. O Brasil, dolorosa e lentamente, está passando por uma profunda mudança cultural. O que a opinião pública teme, com razão, é que, mais uma vez tentem aplacar a indignação da sociedade com o ofertório de um bode expiatório. Tratarão de encontrar um funcionário para ser responsabilizado. E é aí que nós, jornalistas, e você, caro leitor, podemos desempenhar um papel decisivo. É importante que o Ministério Público, no cumprimento de seus deveres constitucionais, se sinta respaldado pela sociedade. É fundamental que políticos e governantes saibam que a imprensa será a memória da cidadania. Mas, sobretudo, é essencial que o Judiciário, serenamente e sem engajamentos espúrios, esteja à altura da indignação.

Em nome do amplo direito de defesa, importante e necessário, não se pode brincar com o sentimento de justiça dos brasileiros. A democracia e uma imprensa livre são o melhor antídoto contra o veneno da corrupção. Como já escrevi neste espaço opinativo, os caminhos democráticos lembram as trilhas de montanha. O excursionista está sempre subindo, até quando parece que está descendo. A democracia é um lento aprendizado. O eleitor, inicialmente ingênuo e manipulável, vai ganhando discernimento. Não há marketing que sustente indefinidamente uma mentira.

A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia, combater as injustas manifestações de prejulgamento, as tentativas de transformar a mídia em palanque político ou passarela para desfile de egos e vaidades. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de criticar os injustos ataques à liberdade de imprensa e de expressão. Os que querem controlar a imprensa, com argumentos recorrentes como as chuvas de verão, querem apenas um salvo-conduto para a prática do banditismo.