Clóvis Rossi - "Golpismo", falso e verdadeiro

Folha de S. Paulo

26/10/2006

É emblemática, do ponto de vista do baixo respeito às regras no Brasil, a aceitação da tese de "golpismo", esgrimida pelo PT em relação à investigação do escândalo do dossiê, em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Golpismo" seria o inverso, ou seja, aceitar a idéia de que algumas pessoas (no caso, o presidente da República) estão acima da lei. Louve-se, a propósito, o presidente Lula, que, na sabatina com a Folha, não encampou a tese do "golpismo" ao dizer que, se crime houve, ele tem de pagar. Prosseguir na investigação e fazê-la com rigor, seja qual for o resultado de domingo, é a única chance de o Brasil demonstrar que não é uma republiqueta, ao contrário do que indica a catarata de escândalos sem punições que escorre dos cumes do poder desde tempos imemoriais e que o lulo-petismo manteve nas alturas. Que a decisão do TSE será política não há a menor dúvida. Sempre é assim em casos que envolvem a disputa política, com perdão pela obviedade, infelizmente necessária em um país em que até o óbvio é objeto de caixa dois. Posso até apostar que a decisão do TSE será favorável a Lula, mesmo que se comprove que o dinheiro para a operação dossiê saiu do comitê de campanha, do PT ou até de empresas públicas. Nesse caso, a lei eleitoral determina a impugnação da candidatura. Mas o TSE não pode desconhecer um argumento, que não é juridicamente perfeito, mas é factualmente correto: a vitória de Lula não será devida ao caso do dossiê. Portanto, impugnar a candidatura seria desconhecer a vontade do eleitorado, manifestada mesmo depois de dada toda a devida e necessária divulgação ao escândalo. Não é argumento juridicamente válido, porque as urnas só registram o voto, não o motivo dele. Mas é bom senso, sem "golpismo" de um lado ou do outro.