A Confusão da Capitalização da Petrobras -Adriano Pires -

Blog em 20.8.2010 | 11h22m


A capitalização da Petrobras é uma operação financeira normal no mercado. A iniciativa do governo de angariar recursos para viabilizar sua participação na capitalização através da cessão onerosa de áreas petrolíferas ainda não concedidas, embora introduza mais um regime jurídico na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, é também justificável. O que não é justificável e está causando essa enorme confusão e a queda brutal do preço das ações da Petrobras é a definição de um preço para o barril da cessão onerosa, através da contratação de certificadoras internacionais. Isso fica claro quando lemos através da imprensa a disparidade entre o preço do barril calculado pela certificadora contratada pela ANP e a da Petrobras. A certificadora da ANP teria calculado o barril entre 10 a 12 dólares, enquanto a da Petrobras entre 5 e 6 dólares. Essas diferenças mostram claramente que dada a enorme quantidade de variáveis envolvidas no cálculo do barril é possível justificar qualquer preço. Portanto, a solução correta seria promover um leilão dos barris da cessão onerosa.

Não há nenhum impedimento legal para que a cessão onerosa introduzida pela Lei fosse efetuada através de um leilão com a participação de outras empresas petrolíferas. As áreas em questão poderiam ser divididas em blocos, viabilizando a entrada de um maior número de empresas. Os recursos arrecadados pelo governo no leilão seriam utilizados no aporte da União na capitalização da Petrobras. Dessa forma, a Petrobras seria capitalizada com moeda corrente, reduzindo o custo financeiro de seus investimentos, que, de outra, forma serão efetuados através de novos empréstimos. A Lei poderia prever ainda que, em caso de participação e vitória da Petrobrás na aquisição de direitos de blocos leiloados, a estatal os pagasse com títulos públicos e que estes títulos correspondessem a uma parcela do aporte do governo na operação de capitalização.

E porque o governo insiste com um modelo que só tem causado incertezas e desvalorização da Petrobras? A resposta é que o governo tem privilegiado o ponto de vista político-ideológico. A ideia é facilitar o aumento da participação da União na Petrobras e ao mesmo tempo privilegiar a Petrobras na cessão onerosa de reservas. Mostra, também, a intenção de limitar a abertura do mercado de petróleo no país e de reduzir a participação dos minoritários no capital da estatal.