A fraude documentada ONG ligada a políticos do PCdoB e do
As Organizações Não-Governamentais (ONGs) ficaram conhecidas nos últimos tempos como um instrumento eficaz de roubar dinheiro público. Sem observar critérios elementares de boa gestão, o governo federal despejou, nos últimos cinco anos, 12 bilhões de reais nos cofres dessas entidades. Em vez de grandes resultados sociais, as ONGs vêm encabeçando uma infinidade de escândalos. Descobriu-se que muitas delas são entidades de mentirinha, cujos dirigentes, quase sempre subordinados a partidos políticos, simulavam serviços, montavam prestações de contas e dividiam os lucros entre si. Uma CPI foi instalada no Congresso para tentar desvendar os caminhos do dinheiro desviado, mas pouco conseguiu até agora. VEJA localizou uma testemunha que ajuda a entender como muitas ONGs se transformaram em verdadeiras minas de ouro. Do que ela confessa e pode provar, emergem as engrenagens criminosas de uma entidade de Brasília que se associou a comunistas e socialistas que comandam os ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia e conseguiu desviar, sozinha, 3,4 milhões de reais. Fácil, fácil. A testemunha chama-se Michael Vieira da Silva, ex-funcionário do Instituto Novo Horizonte, uma ONG que dizia oferecer cursos de treinamento a crianças pobres. Ele conta que atuava como uma espécie de faz-tudo da entidade, mas seu grande trabalho foi abrir uma empresa de fachada, a T & Z, para fornecer notas fiscais frias à ONG, que assinou um convênio (que tem o sugestivo número 171) com o Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de 1,8 milhão de reais. Os recursos saíram dos cofres do ministério e desapareceram sem deixar vestígios. Os documentos apresentados por Michael revelam o destino final do dinheiro: a conta pessoal do responsável pela ONG, Luiz Carlos de Medeiros (veja o quadro). O golpe é simples e de altíssima rentabilidade. A ONG simulava gastar a maior parte da verba que recebia em material didático. Investia, na verdade, apenas 5% do que declarava. A diferença, 95%, caía nos bolsos dos donos e de amigos que participavam do esquema. "Havia pagamento a secretárias e funcionários dos ministérios", diz Michael. Ao emitir notas fiscais frias para comprovar as despesas falsas, Michael acabou sendo multado em 722 000 reais pelo Fisco estadual.
Luiz Carlos é um bem-sucedido ongueiro, embora quase nada apareça em seu nome. De origem humilde, mora hoje num apartamento de cobertura, dirige carros importados, promove festas requintadas, mas também é dono de uma ficha corrida na polícia. A ONG Novo Horizonte, por exemplo, está registrada em nome de Antônio Carlos de Medeiros, irmão dele. "Não tenho nada, nada a ver com a Novo Horizonte. Sou uma pessoa humilde", diz Luiz Carlos. Luiz tem amigos influentes em sua área de atuação. Um deles é o comunista Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e atual diretor da Anvisa. O outro é Joe Valle, secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Luizinho é bom, sério, vai além do que o ministério exige", explica o ex-ministro. Em junho de 2006, três meses depois de Agnelo deixar o cargo, a ONG que Luiz diz que não é dele faturou um convênio de 1,6 milhão de reais com o Ministério do Esporte. Meses depois, Luiz atuou na campanha de Agnelo ao Senado. Era tratado pelos funcionários do comitê como "assessor". "Sou fã do Agnelo e votei nele", diz Luiz. Segundo Michael, cerca de vinte computadores da ONG de Luiz Carlos foram cedidos ao comitê de Agnelo. Agnelo perdeu a eleição, mas a amizade com o ongueiro continuou – e os negócios também. Em 2007, o Ministério do Esporte fez uma auditoria no convênio com a Novo Horizonte e descobriu que os serviços não foram prestados. Uma das acusações graves que a testemunha faz trata do nível de intimidade entre o ongueiro e o ex-ministro. Michael Vieira afirma que um dos saques na conta da empresa fantasma T & Z, feito no dia 1º de outubro do ano passado, no valor de 150 000 reais, teve como destinatário o ex-ministro. Ele relata ter sacado o dinheiro do banco, acompanhado do irmão de Luiz Carlos e de um funcionário da ONG. "O dinheiro foi entregue para o Agnelo", garante Michael. Agnelo diz que a informação é "absurda". "Estão querendo me prejudicar", afirma. Na semana passada, Michael prestou depoimento ao Ministério Público e entregou os documentos ao promotor Ricardo de Souza, que abriu procedimento para investigar o caso. Enquanto isso, Luiz Carlos, aquele que nada tem a ver com ONGs, segue a sua trajetória humilde. Além de planejar sua candidatura a deputado pelo PCdoB, ele assumiu o Instituto Universo, sua nova ONG, e já conseguiu assinar um convênio no valor de 638 000 reais com o Ministério do Esporte. A classe operária, ao que parece, encontrou nas ONGs o seu paraíso.
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