O Globo
4/7/2006
Na temporada de campanha eleitoral que agora se acelera com a derrota
do Brasil na Copa do Mundo, quando comparações entre as gestões de
Lula e de Fernando Henrique Cardoso serão o principal objetivo
petista, a divulgação, no fim de semana, do resultado da Prova
Brasil, que avaliou o nível dos estudantes de 4 e 8 séries do ensino
fundamental, deu margem à discussão sobre a qualidade da educação
brasileira, um dos temas fundamentais para o futuro do país.
Depois da universalização das matrículas no ensino básico, um carro-
chefe da gestão tucana, chegou a vez de melhorar a qualidade do
ensino. O ministro Fernando Haddad, da Educação, é surpreendentemente
categórico: “Não há área da educação em que nós não tenhamos números
melhores”.
Ministro da Educação nos oito anos de Fernando Henrique, Paulo Renato
de Souza, hoje candidato a deputado federal em São Paulo, rebate,
irônico: “Que bom! Assim deve ser. A educação apresenta resultados a
médio prazo. Cada aluno leva oito anos no fundamental, três no médio
e de quatro a seis no superior. Infelizmente, para o presidente Lula,
na educação o Brasil não começou em 2003”.
A Prova Brasil, a que foram submetidos mais de 3,3 milhões de
estudantes, mostrou ligeira melhora dos alunos da 4 série em
português e matemática, em comparação com o Sistema Nacional de
Avaliação de Educação Básica (Saeb) de 2003, mas na 8 série os
índices apresentaram pequena queda.
Haddad comemorou a melhora da 4 série, dizendo que ela representa 10%
da média que o Brasil precisa atingir para alcançar a média
internacional do Pisa, programa que avalia alunos de 41 países.
O dado preocupante é que nossos alunos de 8 série hoje obtêm a média
internacional que deveria ser dos alunos da 4 série. O Saeb, criado
no governo FH, era feito a cada dois anos, e foi substituído na
gestão petista pela Prova Brasil.
Haddad chama a atenção para o fato de que “de 1995 a 2001 a qualidade
do ensino cai sistematicamente”. Em 2003 houve leve crescimento em
relação a 2001, e a Prova Brasil mostra nova melhora na 4 série e
estagnação na 8 série.
O ministro da Educação destaca que também o Exame Nacional de Ensino
Médio (Enem) mostra que “a distância de desempenho entre o aluno da
rede pública e da particular é menor do que na série histórica do
Enem”. Portanto, diz ele, do ponto de vista da qualidade da educação
básica, “o governo Lula tem indicadores melhores que o de Fernando
Henrique”.
Paulo Renato, criador do Saeb e do Enem, atribui as oscilações ao
fato de que de 1995 a 1999 “tivemos a maior incorporação de crianças
e jovens à escola de nossa história, tanto no ensino fundamental como
no médio. Não há registros no mundo de incorporação tão rápida em
países de grandes dimensões como o nosso”.
Segundo ele, “há farta evidência internacional mostrando que, em
períodos de grande incorporação de novos contingentes populacionais à
escola, a média de desempenho cai significativamente, pois são
pessoas que provêm de segmentos pouco escolarizados da população”.
No caso brasileiro, a queda foi “muitíssimo menor que a esperada,
situando-se praticamente dentro da margem de erro da amostra de
alunos”, porque “os demais fatores associados positivamente ao
desempenho dos alunos, tais como formação dos professores, qualidade
dos materiais didáticos, treinamento de professores, distribuição de
livros de leitura, estímulos à participação dos pais na escola, entre
outros, foram ativamente desenvolvidos por nosso governo”, diz o ex-
ministro.
Paulo Renato pergunta, indignado: “O Saeb é levantado em outubro,
portanto como os resultados de 2003 se deveriam a um governo
instalado no mesmo ano?”. A queda na distância entre escola pública e
particular, revelada pelo Enem, tem a mesma raiz, segundo Paulo
Renato: “Estamos todos colhendo os frutos de políticas de melhoria da
qualidade que vinham sendo implementadas há dez anos, inclusive a
Reforma do Ensino Médio definida no nosso governo”.
Para Haddad, no entanto, “o ensino médio estava completamente
destroçado e hoje, pela primeira vez, dá sinal de vida, tanto é que a
diferença entre o ensino das escolas particulares e da rede pública
diminuiu”.
O ministro lembra que enquanto o Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Básico (Fundeb) não é aprovado pelo Congresso, o governo Lula criou o
Fundebinho, “que investe R$ 400 milhões por ano no ensino médio”. Já
no Fundef, do ensino fundamental, Haddad diz que houve um aumento de
26% acima da inflação no valor per capita, contra uma perda real de
2% no período 1997/2002.
O ex-ministro Paulo Renato, depois de ressaltar que “o PT votou
contra o Fundef” e que “o Fundeb só não foi aprovado por culpa das
medidas provisórias que trancam a pauta do Congresso”, classifica o
Fundebinho de “um novo caso clássico de apropriação indébita de
programas de nosso governo, com mudança de nome, tal como ocorreu no
Bolsa Escola e no Bolsa Família”.
Isso porque a ajuda aos estados para o ensino médio, segundo Paulo
Renato, foi criada no governo FHC, em junho de 2000. “Naquele ano
foram entregues R$ 200 milhões aos 14 estados de menor IDH e R$ 400
milhões por ano nos dois anos seguintes”. Portanto, o governo Lula
“apenas retomou o que já existia, com o mesmo valor histórico em
reais, batizando o programa com outro nome e assumindo uma
paternidade indevida”.
Quanto ao reajuste do Fundef, Paulo Renato atribui a queda no valor
real do per capita no período até 2002 “à aceleração da inflação em
2002, devido justamente ao efeito ‘risco PT’ na economia brasileira”.
