O Globo - Miriam Leitão:A mal amada

O final da novela da MP 232, "A mal amada", é um estrepitoso recuo do governo. Ele fatiou a MP, como era a proposta da oposição. O que é bom — a correção da tabela — fica na MP. O que provocou pouca reação — como a retenção na fonte nas empresas rurais — foi melhorado e entrará num projeto de lei. O que era péssimo — o aumento do imposto dos prestadores de serviço — desaparece da vista e não se fala mais no assunto.
O líder do PT, Arlindo Chinaglia, acha que a emenda foi melhor do que todo o soneto. Ele acredita que a solução encontrada volta a unir a base, confirma a boa notícia da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e insiste apenas em medidas menos polêmicas — já muito abrandadas — como o recolhimento na fonte das empresas rurais. Inicialmente, era em operações de R$ 1.600 Agora, só em operações acima de R$ 17 mil.


— Isto prova que a orientação de derrotar a MP estava certa. Acaba agora o clima de enfrentamento com a base aliada. Trabalhamos hoje o dia inteiro construindo um novo projeto de lei em que possam estar parte da MP e medidas para combater a sonegação, a elisão fiscal e a fraude fiscal. O importante era unir de novo a base e isso foi conseguido através da alternativa de encaminhar contra a MP e depois obstruir sua votação — disse Chinaglia.

O líder do PT na Câmara dos Deputados retornava as ligações tendo ao lado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Sinal desses tempos em que teve que haver muito diálogo entre bancada e Receita para encontrar uma saída honrosa para a barafunda em que o governo entrou com essa medida provisória. Mas como fazer para compensar os R$ 2,5 bilhões que o governo diz que perderá com a correção da tabela do IRPF?

— Já estão previstos no decreto de contingenciamento. Além disso, ficaremos de olho na arrecadação para ver se ela continuará crescendo — respondeu Rachid.

Assim, termina a mais estranha novela já exibida, em que uma boa notícia acabou produzindo a maior dor de cabeça para o governo, páginas de jornal e horas de TV e rádio de exposição negativa e um espetáculo circense na Câmara dos Deputados. O governo errou quando embrulhou notícia boa com cobertura amarga, errou quando não percebeu a dimensão da reação da sociedade, errou quando não negociou a tempo uma saída para a armadilha em que entrou por vontade própria. Ontem, aliviado, o líder Arlindo Chinaglia dizia que havia, pelo menos, encontrado a forma de reunificar a base partida durante esses três meses de puro desgaste.

A Receita Federal redigiu a MP 232 convencida de que estava fazendo justiça tributária ao reduzir a desigualdade do imposto cobrado do trabalhador pessoa física e do que é cobrado pelo prestador de serviço. E produziu a tempestade. Não porque 230 mil prestadores de serviços sejam capazes de arrebatar todo o país, mas porque a MP apareceu num momento em que o contribuinte não suporta mais qualquer gota de aumento de impostos. Espantoso é um partido de mobilização não ter percebido o tamanho da reação que a medida estava provocando.

As partes do todo

Os dados divulgados ontem pelo IBGE do PIB em valores correntes mostram algumas tendências interessantes: aumenta o tamanho da agropecuária na economia brasileira, em dois pontos percentuais do PIB desde o ano 99. A indústria também cresce 1,3 ponto percentual. Quem encolheu foi o setor de serviços, quase cinco pontos percentuais do PIB.

Isso confirma uma tendência inaugurada em 99. De 95 a 98, ocorreu o oposto: expansão dos serviços com encolhimento da indústria e da agropecuária.

Quem encolheu na indústria foi a construção civil. Caiu de 9,1% do PIB para 7,3% entre 2000 e 2004. O setor passou por uma forte recessão desde 99. Nesses cinco anos, só cresceu no ano 2000 e no ano passado. Outras pesquisas do IBGE, como a Pnad, mostram a redução de 400 mil empregos no setor neste período. O setor vive uma crise à parte. Se o Brasil atravessou todas as crises desde a desvalorização do câmbio com algum crescimento — mesmo nos anos ruins não teve encolhimento do PIB —, a construção civil experimentou uma recessão forte.

Uma importante mudança recente registrada nas contas nacionais é o aumento da participação das exportações na formação do PIB. Em 99, era de 10,3% e agora é de 18%.

O consumo das famílias cresceu, mas perdeu participação no PIB porque cresceu menos que o resto da economia. A tendência é de que, este ano, o consumo das famílias continue crescendo.

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-DO MINISTRO Tarso Genro, da Educação, recebi um e-mail comentando a coluna sobre educação do último fim de semana. Ele diz que está consciente das dificuldades do setor e voltou a defender o aumento de verbas para o ensino médio. Atualmente, o MEC não dispõe de recursos (grifo do ministro) para ajudar os estados a aumentarem as matrículas do ensino médio. Este só recebe em torno de 30% dos alunos originários do ensino fundamental, não só por falta de escolas, mas também por falta de professores para o ensino médio. Os estados, sozinhos, não têm condições de resolver esse "gargalo". O estranho é que, mesmo nesse quadro, a proposta de reforma universitária inclua a idéia de aumentar o dinheiro que vai para a universidade de 70% para 75% de todos os gastos federais com educação.