Miriam Leitão:União sem vaidade

Durante dez anos, o ex-deputado José Carlos Gratz mandou no Espírito Santo, apoiado pelo crime organizado. Hoje está preso, condenado a 12 anos e com vários outros processos. Desde a década de 70, existia no estado o Esquadrão da Morte, que, nos anos 80, virou a Escuderia Le Cocq. Agora essa odiosa associação foi dissolvida. Há dois anos, o Espírito Santo era o pior estado em termos fiscais, hoje é um dos melhores.
O Espírito Santo tinha ido ao fundo do poço em desgoverno, descontrole das contas, falta de segurança, ocupação do poder por forças criminosas. Teve duas intervenções federais nos últimos anos e um notável trabalho de limpeza comandado pelo governador Paulo Hartung. Hoje já se vê uma luz no fim do túnel tanto na crise fiscal quanto na crise moral. O caso capixaba prova que é possível vencer inimigos que nos ameaçam de forma tão assustadora. A receita do governador Paulo Hartung começa pelo reconhecimento de que não existe super-herói:


— É possível resolver esses problemas, mas o Executivo não faz nada sozinho. Precisa da união dos poderes e de uma rede envolvendo toda a sociedade, empresas, igrejas, OAB, políticos responsáveis. É uma costura difícil, mas possível.

O caso do Espírito Santo mostra como andam juntos a corrupção e o descontrole fiscal. Inúmeras empresas tinham regimes tributários especiais. Num setor em que atuam 800 empresas, apenas uma pagava menos impostos por estar num desses regimes especiais; ela pagava menos impostos que seus concorrentes. O governador cassou 300 regimes especiais. Reduziu impostos, criou um programa para micro e pequenas empresas e aumentou a arrecadação: 25% no primeiro ano, 32% no segundo ano.

Mas o passo mais importante para começar a pôr ordem na casa foi a luta contra o ex-deputado José Carlos Gratz, que tinha sua própria bancada. Durante os dez anos em que foi presidente da Assembléia Legislativa, ele se envolveu numa rede de ilícitos que levou ao desvio de dinheiro dos cofres públicos e até à usurpação do poder através de decretos legislativos em que assumia prerrogativas do Executivo.

— Contamos com o apoio do Judiciário e do Legislativo para remover todo esse entulho legislativo — ressaltou Paulo Hartung.

Outra velha chaga do estado era a Escuderia Le Cocq. Ela foi dissolvida por uma ação provocada pelo Ministério Público Federal e acatada por um juiz federal.

— Isso não nos garante que eles não ajam; há muita tarefa a fazer para a limpeza das polícias civil e militar — disse o governador, numa entrevista que me concedeu na Globonews. Nela, lembrou um parceiro nessa luta pela limpeza do estado que foi covardemente assassinado: o juiz Alexandre Martins de Castro Filho. A investigação aponta para um juiz federal e um coronel da PM como mandantes do crime.

Uma das razões do caso de sucesso no Espírito Santo foi a atuação de órgãos federais que foram integrados às forças locais.

— Vieram atuar aqui Polícia Federal, Ministério Público, Polícia Rodoviária, Receita, todos passaram a trabalhar juntos com o governo do estado no gabinete integrado de segurança pública e o Espírito Santo teve a primeira presença efetiva da Força Nacional de Segurança — lembra Paulo Hartung.

Ele admite que foi criticado pela presença federal e que não foi fácil fazer essa integração, mas não tem dúvidas de que o caminho é este:

— Se valorizarmos a vaidade do “deixa que sei como resolver”, vamos perpetuar a insegurança da população.

O ajuste fiscal do estado foi notável. Foram reduzidas despesas em todos os três poderes, porque, na área fiscal, também houve a união de Executivo, Legislativo e Judiciário. A venda antecipada dos royalties do petróleo ao governo federal ajudou na solução das emergências de curto prazo.

— Agora em abril vamos resgatar a última conta de um total de R$ 1,2 bilhão de restos a pagar deixados pelo governo anterior. Não é a dívida fundada, é despesa contratada, feita, empenhada e não paga a fornecedores e funcionários.

Quando Paulo Hartung assumiu, havia três folhas em atraso, hoje os funcionários estão em dia. O estado estava há dez anos sem qualquer crédito. Hoje recuperou o crédito e está investindo com recursos próprios:

— Este ano vamos investir perto de 10%, mas não é o ideal. O piso do investimento deveria ser 20% — diz o governador.

Outro dia, o secretário de Planejamento do estado, Guilherme Dias, foi convidado para fazer uma palestra sobre crise fiscal dos estados e brincou: “Estou desatualizado nesse assunto.” O orçamento do Espírito Santo este ano não tem contingenciamento.

Como virar o jogo numa situação tão dramática?

— É preciso vencer o velho populismo, a velha demagogia e a excessiva preocupação com a disputa eleitoral; é preciso unir as forças da sociedade e os poderes porque isoladamente ninguém vence a rede da corrupção, o crime organizado e o descontrole fiscal — afirma Paulo Hartung.
Jornal O Globo -