Gesner Oliveira: Teses de abril

Em 4 de abril de 1917, Lênin propôs as famosas dez teses de abril. A décima proposição era a criação de uma nova Internacional Socialista, rompendo com a tradição social-democrata.
Em abril de 2005, a tendência "campo majoritário" do Partido dos Trabalhadores deu mais um passo em sentido diametralmente oposto, rumo ao centro do espectro político.
Não surpreendentemente, o documento "Bases de um Projeto para o Brasil" contrasta em tudo com o discurso leninista. É moderado e ambivalente em vários pontos. Oscila entre um "roteiro para o debate programático do PT", um balanço de dois anos de governo e um pré-programa de governo com vistas às eleições de 2006.
Há avanços, incoerências, omissões e distância entre discurso e realidade no texto do campo majoritário. Os avanços residem no abandono de propostas equivocadas para a política econômica que caracterizaram a atuação do PT na oposição, especialmente no campo macroeconômico. Finalmente, o "partido soube aprender que o descontrole da economia e das finanças públicas é sempre mais cruel com os pobres". Assim, é positivo que o documento reitere o compromisso com a estabilidade de preços, obtida a duras penas nos anos 90. Ou que reconheça a "busca gradual do equilíbrio fiscal como uma peça estratégica".
Os avanços não se restringem à política macroeconômica. Merece destaque o reconhecimento da importância de agências reguladoras para os setores de infra-estrutura e de sua autonomia. Há menos de dois anos, as autoridades do PT no governo e fora dele propunham a simples extinção das agências reguladoras. Embora se tenha perdido muito tempo, não há dúvida de que houve progresso nessa matéria.
Há várias incoerências. A mais grave delas reside na política fiscal. Preocupado com o estrago provocado pela infeliz iniciativa de impor goela abaixo da sociedade a MP 232, o documento sugere um limite para a carga tributária. Como reconhece igualmente que o equilíbrio das contas públicas é "estratégico", induz o leitor a concluir que algum mecanismo de controle de gasto será proposto. No entanto não há nenhuma proposta nesse sentido. Pelo contrário, a impressão que se tem é que persistirá enorme pressão para aumento de despesas públicas e, conseqüentemente, para o aparecimento de novas MPs 232.
O texto omite os fatores de crescimento dos últimos 18 meses, atribuindo o bom desempenho da economia brasileira exclusivamente à política adotada pelo governo federal. Embora reprovável, é até compreensível que um partido da situação adote discurso ufanista. O perigo é o governo começar a acreditar nele. A vulnerabilidade diminuiu, não há dúvida. Mas as condições internacionais foram excepcionalmente boas nos últimos dois anos. O Brasil apenas pegou uma carona na expansão mundial. Um soluço lá fora e vários dos problemas enfrentados durante as sucessivas crises dos anos 90 estarão de volta.
O maior problema do documento é a distância entre o discurso e a prática. Lembre-se, por exemplo, de que o projeto de reforma das agências reguladoras que o governo enviou para o Congresso ainda está longe de assegurar autonomia para as agências reguladoras. Além disso, várias das nomeações para tais órgãos revelaram total negligência quanto ao fortalecimento de "entes públicos". Constituíram na verdade típico loteamento político em contradição com a pregação do documento.
Mas o que mais chama a atenção é o contraste entre a afirmação de que "o rigor e a responsabilidade com as contas públicas têm sido uma das marcas das administrações petistas" e a herança deixada pela administração de Marta Suplicy em São Paulo.
A mudança de uma plataforma partidária é sabidamente lenta e difícil. O documento reflete dificuldades que não existem para agrupamentos radicais de inspiração bolchevique.
Ou para partidos que, como o PT no passado, não tinham a responsabilidade de governar de fato. Nesse sentido, há avanços. Porém o documento fica muito aquém daquilo que se espera de um projeto para o Brasil.
Folha de S.Paulo