No ano passado, circularam pelo Brasil 25,8 milhões de automóveis. E esse número ainda cresce fortemente. Há dois anos, as vendas internas sobem acima dos 20%. Entre 2004 e 2009, elas terão duplicado. As montadoras brasileiras continuam bem, mas se preparam para a chegada dos veículos asiáticos. Ford, GM e Chrysler perdem espaço nos Estados Unidos e no mundo; enquanto a produção chinesa cresceu 23% em 2007. Há capacidade ociosa em várias regiões.
Mesmo com tanta ebulição, nada fez ainda com que Estados Unidos e Japão deixassem de ser os principais atores nesse cenário. Talvez seja apenas questão de tempo.
É no que acredita um amplo estudo feito pela RC Consultores. Por ora, os EUA são os grandes compradores.
Lá, a relação habitante/ veículo é de 1,2 (no Brasil, é de 7). O Japão é o maior produtor e exportador, e tem a segunda maior frota.
A mudança que ocorre não é de hoje, mas se intensificou com o petróleo dobrando de preço no último ano. Nos Estados Unidos, embora isso venha se modificando, os dois carros mais vendidos ainda são pickups, bebedores clássicos de petróleo. As grandes empresas americanas são especialistas nesse assunto, mas não em fazer carros compactos. Foi aí que a japonesa Toyota — entre outras — se deu bem. O resultado foi que Ford e GM enfrentam duríssimas crises.
A primeira, um símbolo da história da indústria automobilística, vai demitir 9 mil empregados e fechar 16 unidades até 2012 nos EUA.
A GM vai dispensar 74 mil funcionários. E mesmo a alemã Volks deve cortar 20 mil empregos na Alemanha nos próximos 3 anos, deslocando uma parte ainda maior da produção para a China.
Os cinco principais países produtores de automóveis, que concentram 51% da produção, são Japão, seguido de Estados Unidos, China e Alemanha. Nesse quadro, o Brasil aparece com 4% do mercado mundial. A produção na América do Sul cresceu 15% em 2007 em relação a 2006. A tendência é de que ela continue subindo, mas metade do crescimento na produção automobilística, nos próximos dois anos, virá mesmo da Ásia.
Até este momento, o mercado brasileiro — e mundial — não se viu inundado por veículos chineses e indianos porque eles, mesmo que baratos e compactos, não têm ainda qualidade suficiente para concorrer internacionalmente.
Mas isso vai acontecer mais dia, menos dia.
A tendência é que a Europa Ocidental e os Estados Unidos se tornem importadores ainda maiores, com a produção se deslocando para áreas de mais baixo custo, como os países da Europa Oriental e da Ásia. Atualmente, calcula-se que a ociosidade da indústria automobilística mundial está em 19% e a previsão é de que, em 2014, estará em 14,5%.
Na América do Sul, está em 19% também, mas deve chegar a 6%.
No Brasil, desde 2004, a produção vem crescendo.
Primeiro, ela contou com a ajuda das exportações para países da América Latina e Europa — a Argentina continua, até hoje, sendo o principal deles, destino de mais da metade das exportações de veículos de passageiros.
Mas nos últimos dois anos, com o real forte, o impulso veio das vendas internas, que cresceram 23% em 2007 e devem aumentar 21% em 2008. A explicação, como temos ouvido para dados de consumo em geral, está nos maiores renda e crédito. O para veículos saiu de R$ 30 bilhões em 2004 para R$ 85 bi agora. Os investimentos têm crescido também, mesmo assim, estão em patamares de 1998.
O estudo da RC vê boas perspectivas para a indústria automobilística brasileira no curto prazo, com anúncios de investimento e ainda aumento da renda e do crédito no próximo ano. Na conta, entra também o fato de que aqui a frota é velha. Nos médio e longo prazos, é que está o porém: os veículos asiáticos tendem a melhorar sua qualidade e competir com os nacionais. Para tentar evitar isso, as grandes montadoras que atuam por aqui estão aumentando o desenvolvimento de carros de baixo custo.
Se, por um lado, há, sim, fortes componentes para se contar com bons dias para o setor no país, o trabalho da RC Consultores lista três principais pontos fracos do mercado automotivo brasileiro: o câmbio valorizado, que dificulta exportações e favorece importações; a carga tributária, que aqui equivale a 30% do preço; e o custo superior ao dos veículos asiáticos.
Existe ainda um outro gargalo com que podem se deparar as montadoras no Brasil: a falta de autopeças nacionais.
Claro, boa parte pode ser resolvida com mais importação. Mas o país pode ganhar mais tentando aumentar sua capacidade produtiva.
Desde a década de 90, que os fabricantes de autopeças passaram a ser responsáveis por etapas da produção que antes estavam com as próprias montadoras. Por mais que esteja havendo aumento dos investimentos, o crescimento da produção não tem acompanhado o da fabricação de automóveis. O estudo conta que a “utilização da capacidade atual já conta com turnos de 24 horas nos sete dias da semana”.
E este ano eles só devem conseguir investir 85% do necessário.
Em suma, o que os próximos anos devem ver no setor é um deslocamento da produção cada vez maior para os países asiáticos; com fusões das empresas chinesas, o que fortalecerá suas marcas; carros mais compactos; demanda crescendo fortemente nos países emergentes, com o aumento da renda, e ainda algumas chances para as montadoras aqui no Brasil. O grande problema é se o planeta tem condições de agüentar tantos veículos assim.
O trânsito caótico das grandes cidades já é um exemplo claro de que não.
sábado, maio 31, 2008
Merval Pereira Rio, hora da virada
O caso do Rio de Janeiro, onde ex-governador do Rio Anthony Garotinho está sendo acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual de chefiar uma “quadrilha armada”, só tem paralelo com o que aconteceu no Espírito Santo, estado que foi dominado por muitos anos por um esquema mafioso que controlava os três Poderes locais. Com a diferença de que o então governador José Ignácio era chefiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos Gratz, bicheiro e líder do crime organizado no estado. No caso atual, a Polícia Federal acusa Garotinho de dar sustentação política a um esquema criminoso implantado por seu chefe de polícia, atual deputado estadual Álvaro Lins, que teve ontem sua prisão em flagrante relaxada por seus pares da Assembléia Legislativa.
O corporativismo, nesse caso, foi ajudado pela evidente ilegalidade da prisão em flagrante. A interpretação ampla da “permanência da flagrância” nos casos de lavagem de dinheiro, na definição do porta-voz da Polícia Federal, serviu apenas para permitir que a imunidade parlamentar do acusado fosse driblada, e o ex-delegado e hoje deputado estadual fosse apresentado ao distinto público preso, numa ação midiática que, se tem a qualidade de explicitar o combate à impunidade, tem também o perigo de expor todos a uma decisão policial arbitrária.
No caso do Espírito Santo, o governador Paulo Hartung, quando foi eleito pela primeira vez em 2003, formou uma força-tarefa nacional, com forte atuação da Polícia Federal, que executou uma espécie de “operação mãos limpas” no estado.
Assim como o governador Sérgio Cabral é do PMDB, presidido no Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho, o governador Paulo Hartung também era do PSDB quando o governo do tucano José Ignácio começou a dar demonstração de que estava enredado com o crime organizado no estado.
Inicialmente apontado como um campeão do combate à corrupção, o tucano José Ignácio foi aos poucos aderindo ao esquema montado por Gratz no estado.
Hartung rompeu com o partido ao não conseguir uma intervenção federal e hoje está no PMDB. Já Cabral, que presidiu a Assembléia Legislativa por oito anos, teve um período inicial de iniciativas de moralização da Casa e enxugamento dos gastos que o destacaram como um líder renovador.
Mas se aproximou do governador Garotinho ainda como presidente da Assembléia, a ponto de ter sido eleito senador em campanha conjunta para a eleição de Rosinha Garotinho.
Na campanha para o governo do estado em 2006, escolhido inicialmente como candidato do grupo de Garotinho, foi se distanciando politicamente sem alarde, terminando por apoiar o presidente Lula no segundo turno. Cabral, que surpreendeu pela montagem de seu governo com figuras independentes de correntes políticas tradicionais, recebeu o apoio direto de Hartung, que repatriou para o Rio seu secretário de Planejamento, Julio Bueno.
Recentemente, o governador Sérgio Cabral selou seu afastamento político do grupo de Garotinho ao romper um acordo que ele havia feito com o prefeito Cesar Maia para que o PMDB apoiasse a candidatura do Democratas para a prefeitura do Rio, em troca do apoio ao PMDB em municípios do interior.
O governador conseguiu convencer o outro elo de poder no estado, seu aliado presidente da Assembléia, deputado Jorge Picciani, a levar o PMDB a apoiar o candidato petista Alessandro Molon, num acordo político firmado com o presidente Lula. Picciani na verdade é quem controla o PMDB do Rio e era acusado por Molon de servir aos interesses da então governadora Rosinha. Considerado um político fisiológico, permanece como principal aliado político de Cabral na política local.
Esses rompimentos de acordos políticos estão levando a uma reavaliação de apoios na campanha para a prefeitura do Rio, e o caso de Garotinho terá certamente peso político específico na disputa eleitoral. Pouco antes de ser acusado pela Polícia Federal, Garotinho preparavase para se licenciar do PMDB para apoiar a candidatura do bispo Marcelo Crivella para a prefeitura do Rio, coisa que na prática já faz com a juventude do PMDB comandada por sua filha, a candidata a vereadora Clarissa Garotinho.
O candidato do PSOL à prefeitura, Chico Alencar, por sua vez, faz questão de ressaltar que Garotinho, durante sua “era” de governo de estado, incluído o quadriênio de Rosinha, teve o apoio integral de Sérgio Cabral e Jorge Picciani.
“Essa grande aliança que controla politicamente o Rio de Janeiro também foi tisnada pelo escândalo Silveirinha, cuja mulher, aliás, estava lotada no gabinete da presidência da Alerj”, ressalta Chico Alencar, referindo-se à época em que o hoje governador Sérgio Cabral presidia a Assembléia.
O economista Mauro Osório, professor da UFRJ e especialista em planejamento urbano, acredita que a denúncia contra o esquema que o ex-governador Garotinho teria montado no estado “reforça a hipótese da existência de um marco de poder específico no Rio, a ser superado”.
A idéia de marco de poder, que no caso do Rio seria o fisiologismo e a corrupção, é bem apontada por autores como Douglass North e Robert Putnam. North afirma que determinados marcos de poder favorecem o desenvolvimento, enquanto outros prejudicam.
Putnam, apropriando-se dos conceitos de North, avalia que as máfias no sul da Itália prejudicam o desenvolvimento, enquanto um maior nível de cidadania, relações horizontais e de confiança, em outras regiões da Itália, contribuem para a potencialização do desenvolvimento.
(Continua amanhã)
O corporativismo, nesse caso, foi ajudado pela evidente ilegalidade da prisão em flagrante. A interpretação ampla da “permanência da flagrância” nos casos de lavagem de dinheiro, na definição do porta-voz da Polícia Federal, serviu apenas para permitir que a imunidade parlamentar do acusado fosse driblada, e o ex-delegado e hoje deputado estadual fosse apresentado ao distinto público preso, numa ação midiática que, se tem a qualidade de explicitar o combate à impunidade, tem também o perigo de expor todos a uma decisão policial arbitrária.
No caso do Espírito Santo, o governador Paulo Hartung, quando foi eleito pela primeira vez em 2003, formou uma força-tarefa nacional, com forte atuação da Polícia Federal, que executou uma espécie de “operação mãos limpas” no estado.
Assim como o governador Sérgio Cabral é do PMDB, presidido no Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho, o governador Paulo Hartung também era do PSDB quando o governo do tucano José Ignácio começou a dar demonstração de que estava enredado com o crime organizado no estado.
Inicialmente apontado como um campeão do combate à corrupção, o tucano José Ignácio foi aos poucos aderindo ao esquema montado por Gratz no estado.
Hartung rompeu com o partido ao não conseguir uma intervenção federal e hoje está no PMDB. Já Cabral, que presidiu a Assembléia Legislativa por oito anos, teve um período inicial de iniciativas de moralização da Casa e enxugamento dos gastos que o destacaram como um líder renovador.
Mas se aproximou do governador Garotinho ainda como presidente da Assembléia, a ponto de ter sido eleito senador em campanha conjunta para a eleição de Rosinha Garotinho.
Na campanha para o governo do estado em 2006, escolhido inicialmente como candidato do grupo de Garotinho, foi se distanciando politicamente sem alarde, terminando por apoiar o presidente Lula no segundo turno. Cabral, que surpreendeu pela montagem de seu governo com figuras independentes de correntes políticas tradicionais, recebeu o apoio direto de Hartung, que repatriou para o Rio seu secretário de Planejamento, Julio Bueno.
Recentemente, o governador Sérgio Cabral selou seu afastamento político do grupo de Garotinho ao romper um acordo que ele havia feito com o prefeito Cesar Maia para que o PMDB apoiasse a candidatura do Democratas para a prefeitura do Rio, em troca do apoio ao PMDB em municípios do interior.
O governador conseguiu convencer o outro elo de poder no estado, seu aliado presidente da Assembléia, deputado Jorge Picciani, a levar o PMDB a apoiar o candidato petista Alessandro Molon, num acordo político firmado com o presidente Lula. Picciani na verdade é quem controla o PMDB do Rio e era acusado por Molon de servir aos interesses da então governadora Rosinha. Considerado um político fisiológico, permanece como principal aliado político de Cabral na política local.
Esses rompimentos de acordos políticos estão levando a uma reavaliação de apoios na campanha para a prefeitura do Rio, e o caso de Garotinho terá certamente peso político específico na disputa eleitoral. Pouco antes de ser acusado pela Polícia Federal, Garotinho preparavase para se licenciar do PMDB para apoiar a candidatura do bispo Marcelo Crivella para a prefeitura do Rio, coisa que na prática já faz com a juventude do PMDB comandada por sua filha, a candidata a vereadora Clarissa Garotinho.
O candidato do PSOL à prefeitura, Chico Alencar, por sua vez, faz questão de ressaltar que Garotinho, durante sua “era” de governo de estado, incluído o quadriênio de Rosinha, teve o apoio integral de Sérgio Cabral e Jorge Picciani.
“Essa grande aliança que controla politicamente o Rio de Janeiro também foi tisnada pelo escândalo Silveirinha, cuja mulher, aliás, estava lotada no gabinete da presidência da Alerj”, ressalta Chico Alencar, referindo-se à época em que o hoje governador Sérgio Cabral presidia a Assembléia.
O economista Mauro Osório, professor da UFRJ e especialista em planejamento urbano, acredita que a denúncia contra o esquema que o ex-governador Garotinho teria montado no estado “reforça a hipótese da existência de um marco de poder específico no Rio, a ser superado”.
A idéia de marco de poder, que no caso do Rio seria o fisiologismo e a corrupção, é bem apontada por autores como Douglass North e Robert Putnam. North afirma que determinados marcos de poder favorecem o desenvolvimento, enquanto outros prejudicam.
Putnam, apropriando-se dos conceitos de North, avalia que as máfias no sul da Itália prejudicam o desenvolvimento, enquanto um maior nível de cidadania, relações horizontais e de confiança, em outras regiões da Itália, contribuem para a potencialização do desenvolvimento.
(Continua amanhã)
RUY CASTRO Enxurrada de amor
RIO DE JANEIRO - Ontem, de manhã. Zico chega ao Maracanã para uma entrevista de TV. Vem dirigindo o próprio carro. Ele mesmo o estaciona, sai e acena para a equipe e para o outro convidado. É reconhecido e interceptado por um grupo de alemães em visita ao estádio. Posa sorrindo para fotos com todos e com cada um. Depois, autografa bolas, camisas, papeluchos.
Reunimo-nos e seguimos pelo hall dos elevadores. Há um exército de gente varrendo o chão, instalando cabos, colando painéis. Largam o que estão fazendo e vão posar com ele e pedir-lhe autógrafos. Zico atende a todos. De repente, ouve-se: "Zico! Zico! Zico!". São 20 ou 30 escolares, muitos com a camisa do Flamengo, sentados no chão do hall com a professora. Zico, que acabou de ser avô, aproxima-se feliz, senta-se no meio delas e é vastamente fotografado.
Subimos para as tribunas, no 6º andar, onde será a gravação. Ao abrir-se a porta do elevador, o anel surge à nossa frente -um panorama que ele já viu mil vezes lá de baixo, do nível do gramado. Mas não consegue deixar de exclamar: "Que bonito!". É dia de semana, e o Maraca está vazio, mas quase podemos ouvir o eco das 180 mil vozes que, nos anos 70 e 80, gritaram tantas vezes o seu nome. Ali ainda é a sua casa -ele, que fez gols e ganhou títulos, pelo Flamengo e pelo Brasil, nos cinco continentes.
O pessoal da TV, habituado a esnobar os astros da novela, rende-se a Zico. Abraçam-no, contam-lhe o que ele representou em suas vidas e como lhe são gratos por tanta coisa. Já me disseram que esse banho de afeto, essa enxurrada de amor, se repete pelo dia inteiro -no Rio, onde mora, no Japão, onde trabalhou, na Turquia, onde trabalha, e aonde quer que vá.
E -posso garantir, porque já vi- Zico ouve cada declaração dessas como se fosse a primeira vez.
Reunimo-nos e seguimos pelo hall dos elevadores. Há um exército de gente varrendo o chão, instalando cabos, colando painéis. Largam o que estão fazendo e vão posar com ele e pedir-lhe autógrafos. Zico atende a todos. De repente, ouve-se: "Zico! Zico! Zico!". São 20 ou 30 escolares, muitos com a camisa do Flamengo, sentados no chão do hall com a professora. Zico, que acabou de ser avô, aproxima-se feliz, senta-se no meio delas e é vastamente fotografado.
Subimos para as tribunas, no 6º andar, onde será a gravação. Ao abrir-se a porta do elevador, o anel surge à nossa frente -um panorama que ele já viu mil vezes lá de baixo, do nível do gramado. Mas não consegue deixar de exclamar: "Que bonito!". É dia de semana, e o Maraca está vazio, mas quase podemos ouvir o eco das 180 mil vozes que, nos anos 70 e 80, gritaram tantas vezes o seu nome. Ali ainda é a sua casa -ele, que fez gols e ganhou títulos, pelo Flamengo e pelo Brasil, nos cinco continentes.
O pessoal da TV, habituado a esnobar os astros da novela, rende-se a Zico. Abraçam-no, contam-lhe o que ele representou em suas vidas e como lhe são gratos por tanta coisa. Já me disseram que esse banho de afeto, essa enxurrada de amor, se repete pelo dia inteiro -no Rio, onde mora, no Japão, onde trabalhou, na Turquia, onde trabalha, e aonde quer que vá.
E -posso garantir, porque já vi- Zico ouve cada declaração dessas como se fosse a primeira vez.
MELCHIADES FILHO Paulinho da forca BRASÍLIA
- O protesto enfático de Inocêncio Oliveira (PR-PE) não deve ser levado ao pé da letra. A Câmara dos Deputados opera "por default" para salvar os seus. O próprio corregedor, que em público faz questão de mostrar indignação, demorou 15 dias para encaminhar o processo contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), depois de ter prometido "48 horas, no máximo".
Do mesmo modo, porém, não se deve achar que o cambalacho foi decretado só porque a Comissão de Ética pediu tempo para avaliar se acolhe ou não o pedido de cassação.
Muita coisa contribui para a degola do dirigente da Força Sindical. Paulinho está no primeiro mandato. Não teve tempo de costurar uma teia de relações como a que salvou Renan Calheiros em 2007.
Pelo contrário, causou má impressão nesse ano e meio no Congresso. Seja por repetir que nada de importante acontecia ali e endossar o discurso dos "300 picaretas" de Lula, seja por ameaçar colegas nas votações que lhe interessavam.
Apoio político irrestrito ele não reúne nem no PDT. Brizolistas e outros istas vêem a chance de retomar terreno perdido para a Força.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) já iniciou a operação desembarque.
A PF não dá pinta de recuo, tão dedicada a vazar o inquérito, e o governo não parece disposto, nesse caso, a mandá-la recuar.
A imprensa também está longe de largar o escândalo. Pudera. Com o abraço da Procuradoria Geral, ele deve ficar ainda mais escandaloso.
A única sorte de Paulinho é que não há um sucessor no "sindicalismo de resultados" (como ele foi de Medeiros, e este, de Joaquinzão).
A capacidade de mobilização da Força é menor do que o número milionário de filiados sugere (os comícios vivem de shows e sorteios de prêmios). Ainda assim, é um instrumento de pressão poderoso.
Deram a Paulinho uns dias para ele perceber que talvez seja melhor renunciar a Brasília e tentar salvar a influência que o trouxe para cá.
Do mesmo modo, porém, não se deve achar que o cambalacho foi decretado só porque a Comissão de Ética pediu tempo para avaliar se acolhe ou não o pedido de cassação.
Muita coisa contribui para a degola do dirigente da Força Sindical. Paulinho está no primeiro mandato. Não teve tempo de costurar uma teia de relações como a que salvou Renan Calheiros em 2007.
Pelo contrário, causou má impressão nesse ano e meio no Congresso. Seja por repetir que nada de importante acontecia ali e endossar o discurso dos "300 picaretas" de Lula, seja por ameaçar colegas nas votações que lhe interessavam.
Apoio político irrestrito ele não reúne nem no PDT. Brizolistas e outros istas vêem a chance de retomar terreno perdido para a Força.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) já iniciou a operação desembarque.
A PF não dá pinta de recuo, tão dedicada a vazar o inquérito, e o governo não parece disposto, nesse caso, a mandá-la recuar.
A imprensa também está longe de largar o escândalo. Pudera. Com o abraço da Procuradoria Geral, ele deve ficar ainda mais escandaloso.
A única sorte de Paulinho é que não há um sucessor no "sindicalismo de resultados" (como ele foi de Medeiros, e este, de Joaquinzão).
A capacidade de mobilização da Força é menor do que o número milionário de filiados sugere (os comícios vivem de shows e sorteios de prêmios). Ainda assim, é um instrumento de pressão poderoso.
Deram a Paulinho uns dias para ele perceber que talvez seja melhor renunciar a Brasília e tentar salvar a influência que o trouxe para cá.
CLÓVIS ROSSI O cassino e a comida
ROMA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Roma para descansar e, ao mesmo tempo, comemorar seus 34 anos de casamento com Marisa Letícia. Depois, na terça-feira, defende o etanol brasileiro da suposição de que seja um dos responsáveis pela disparada dos preços dos alimentos, que o economista Jeffrey Sachs considera a primeira crise planetária não-financeira da era da globalização.
Terça-feira é o dia em que se inaugura uma cúpula sobre segurança alimentar e mudança climática que acabou se transformando em uma "cúpula da fome", dado que, entre sua convocação e sua realização, os preços da comida dispararam e acenderam o alarme.
Lula faz bem tanto em descansar e festejar o casamento como em defender o etanol brasileiro, que não tem culpa da chamada "agflação", a inflação dos bens agrícolas.
Mas faria um bem maior se também atacasse uma das causas do fenômeno, esta, sim, verdadeira. Trata-se da especulação, que se voltou para o mercado de alimentos. Numa belíssima reportagem de Mauro Zafalon, a Folha mostrou, faz pouco, como funciona a coisa.
Resumo básico: "Em 2007, o mercado futuro agrícola da Chicago Board of Trade negociou 7,3 bilhões de toneladas de milho, 4,3 bilhões de soja e 2,7 bilhões de trigo.
A produção física desses produtos, em 2007, foi de 780 milhões, 220 milhões e 606 milhões de toneladas, respectivamente. Volumes maiores de negociações esquentaram os preços, que passaram a ter variações bruscas, chamadas pelo mercado de "volatilidade". Essas oscilações seguem entradas e saídas dos fundos e trazem riscos".
A rigor, são riscos não diferentes, na essência, dos que causaram a crise das hipotecas "sub prime".
Falta regulação do Estado, sobra poder aos mercados. Pagam pelo menos 1 bilhão de pessoas, as mais pobres, que já comiam pouco e vão comer menos.
Terça-feira é o dia em que se inaugura uma cúpula sobre segurança alimentar e mudança climática que acabou se transformando em uma "cúpula da fome", dado que, entre sua convocação e sua realização, os preços da comida dispararam e acenderam o alarme.
Lula faz bem tanto em descansar e festejar o casamento como em defender o etanol brasileiro, que não tem culpa da chamada "agflação", a inflação dos bens agrícolas.
Mas faria um bem maior se também atacasse uma das causas do fenômeno, esta, sim, verdadeira. Trata-se da especulação, que se voltou para o mercado de alimentos. Numa belíssima reportagem de Mauro Zafalon, a Folha mostrou, faz pouco, como funciona a coisa.
Resumo básico: "Em 2007, o mercado futuro agrícola da Chicago Board of Trade negociou 7,3 bilhões de toneladas de milho, 4,3 bilhões de soja e 2,7 bilhões de trigo.
A produção física desses produtos, em 2007, foi de 780 milhões, 220 milhões e 606 milhões de toneladas, respectivamente. Volumes maiores de negociações esquentaram os preços, que passaram a ter variações bruscas, chamadas pelo mercado de "volatilidade". Essas oscilações seguem entradas e saídas dos fundos e trazem riscos".
A rigor, são riscos não diferentes, na essência, dos que causaram a crise das hipotecas "sub prime".
Falta regulação do Estado, sobra poder aos mercados. Pagam pelo menos 1 bilhão de pessoas, as mais pobres, que já comiam pouco e vão comer menos.
Celso Ming O que é. E o que não é
Ficaram claros três pontos: (1) a prioridade do momento é ajudar o Banco Central a combater a inflação e não mais financiar projetos de desenvolvimento em países vizinhos ou a expansão de empresas brasileiras no exterior - como havia sido anunciado; (2) o Fundo tem por objetivo reforçar o superávit primário (sobra de arrecadação sem aumento das despesas do governo); e (3) por enquanto, esses recursos não serão aplicados em dólares.
Na prática, o superávit primário fica elevado de 3,8% para 4,3% do PIB (ou de cerca de R$ 99 bilhões para R$ 112 bilhões). A manobra política por trás da decisão é retirar recursos que estão sob ameaça de ser desviados para novas despesas correntes do setor público e, a partir daí, alimentar o consumo interno, fator que está aumentando as labaredas da inflação.
Isto posto, dois questionamentos. O primeiro é o de que, sem compromisso de fato, não há como garantir o efeito pretendido. O governo não pode comprometer-se com o aumento do superávit enquanto o projeto do Fundo não for aprovado pelo Congresso. Enfim, o ministro promete entregar o que não depende só dele. E o Copom não pode deixar de puxar os juros apenas porque o ministro avisou que não vai deixar o Banco Central sozinho.
Os políticos têm outras prioridades para o emprego do excesso de arrecadação e podem rejeitar a idéia. No momento, querem porque querem mais dinheiro "para a Saúde", pouco se importando como isso será gasto e pouco fazendo para evitar novos escândalos, como o das ambulâncias.
Melhor e mais adequado seria usar imediatamente os recursos na redução da dívida pública. É o que aumentaria a capacidade de endividamento que, por sua vez, possibilitaria o levantamento de recursos até para capitalizar o Fundo.
A redução da dívida seria, também, a forma mais eficiente de usar esse dinheiro como instrumento destinado a enfrentar tempos de vacas magras (poupança contracíclica), como defende o ministro. Em outras palavras, o governo não precisa desse Fundo nem para ajudar o Banco Central a conter a inflação nem para dar vida ao cofrinho do ministro Mantega.
No momento, o governo está embrulhando o projeto com embalagem destinada a neutralizar duas pressões: a das formigas, que defendem aumento do superávit primário e contenção severa da inflação; e a das cigarras, que defendem despejo imediato de dinheiro na gastança.
A outra dúvida é sobre o que os políticos ou, se não eles, os tecnocratas deste governo ou dos seguintes farão com esse Fundo mais à frente, quando as reservas estiverem faiscando.
Para concluir, se a opção é criar o Fundo ou abater a dívida pública, o melhor é, de longe, abater a dívida. Mas, se a opção é criar o Fundo ou deixar a porta escancarada para a gastança, então o melhor é criar o Fundo.
A estrutura jurídica de Itaipu
Ruy M. Altenfelder Silva*
O Tratado de Itaipu que criou a binacional é obra de inteligente engenharia jurídica, pensada e elaborada pelo saudoso professor Miguel Reale, constituindo-se numa lição de costura geopolítica que pôs fim a um conflito de fronteira, gerando a partilha de um recurso natural comum: as águas do Rio Paraná. Gerou uma empresa atípica: é binacional regendo-se pelas normas de Direito Internacional Público. Não é estatal nem sociedade por ações.
Em conferência proferida em 4 de julho de 1974, no Conselho Técnico de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, o professor Reale acentuou as providências que antecederam a criação da binacional: o cuidadoso exame dos problemas de Direito Internacional envolvidos na área.
No caso especial de Itaipu, lembrou que ela é constituída pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e pela Administración Nacional de Electricidad (Ande), do Paraguai, com igual participação no capital, regendo-se pelas normas do Tratado e do Estatuto.
Demonstrando a característica dessa estrutura jurídica "sui generis", lembrou que, embora a empresa seja constituída pela Eletrobrás e a Ande, o Estatuto só poderá ser alterado mediante autorização prévia dos dois governos.
Surgiu, assim, como concluiu o professor Reale, uma "entidade internacional de natureza empresária", pois, em razão do aproveitamento dos recursos hídricos comuns, poderão ser resolvidas as situações jurídicas e o quadro de direitos e deveres, respeitando sempre o princípio de igualdade das soberanias, que, desde as lições de Rui Barbosa, em Haia, constitui um dos elementos basilares de nossa política externa.
Um alto princípio de paridade e de respeito mútuo presidiu a elaboração do Tratado de Itaipu. O Estatuto da empresa pública binacional permitiu superar o impasse que surge em toda sociedade anônima em que dois grupos detenham número igual de ações. Dada a natureza do empreendimento, como destacou o professor Reale, não pode haver, na Itaipu, predomínio de uma parte sobre a outra, transferindo-se eventuais divergências para o plano diplomático: entendimento e acerto entre os dois governos, inclusive no tocante à interpretação das cláusulas do Tratado e de seus anexos.
Embora o Tratado e o Estatuto não confiram explicitamente personalidade jurídica autônoma a Itaipu, tal configuração está implícita no artigo 4º do Estatuto: "A empresa terá capacidade jurídica, financeira e administrativa e também responsabilidade técnica, para estudar, projetar, dirigir e executar as obras que têm como objeto, pô-las em funcionamento e explorá-las, podendo, para tais efeitos, adquirir direitos e contrair obrigações."
No tocante ao tipo de "royalty" previsto no artigo 15 do Tratado, é devido pela Itaipu aos dois países em razão da utilização do potencial hidráulico, devendo ser pago em dólares.
Relevante também é o ponto relativo à atribuição de poderes outorgados pelos dois governos à entidade por eles criada com o fim de explorar os recursos hídricos possuídos em condomínio, assegurando-lhes, assim, ampla isenção fiscal.
O Tratado de Itaipu, pensado e elaborado pelo professor Reale, salienta no artigo 13 que a energia produzida será dividida em partes iguais, sendo reconhecido a cada um dos países o direito de adquirir a que não for utilizada pelo outro para seu próprio consumo, assegurada sempre a aquisição do total da potência instalada.
Ao entregar a Ordem Nacional do Mérito ao professor Miguel Reale, o então presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou o papel essencial que ele teve na definição da Itaipu Binacional, como tratadista, propositor e orientador do Tratado que permitiu um relacionamento adequado com o Paraguai, que, espera-se, continue prosperando.
*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho Administrativo da Fundação Nuce e Miguel Reale e da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Entrevista com Roberto DaMatta
''A vergonha do Brasil é a elite''
Para pesquisador, exposição freqüente de casos de desvios responde a uma demanda da sociedade
O Estado de S. Paulo, Daniel Bramatti
Para o autor de Carnavais, Malandros e Heróis, "nunca houve uma demanda tão grande por transparência", já que é cada vez mais evidente o custo da corrupção para todas as camadas sociais. A seguir, entrevista concedida ontem, por telefone:
A casa do ex-governador Anthony Garotinho, que concorreu à Presidência da República, foi alvo de uma busca da Polícia Federal. No ano passado, o mesmo ocorreu com um irmão do presidente Lula. O deputado Paulinho é acusado de desvios. Qual é o efeito social dessa exposição contínua de políticos envolvidos em corrupção?
Temos um efeito duplo. O primeiro, seguindo o pensamento mais tradicional, é confirmar que os políticos são corruptos. O segundo efeito é o contrário, é sentir que alguma coisa está acontecendo. A sociedade quer punição quando há ofensa às leis, ainda mais quando se trata de um político, um sujeito que nos representa, um gerente público. Hoje todas as camadas sociais têm uma noção clara do custo da corrupção, de quanto essas pessoas roubam. E há uma polícia que está agindo. Há uma sensação de perplexidade positiva.
Mas a sociedade, ao mesmo tempo em que quer a punição dos corruptos, não é tolerante ao eleger pessoas com antecedentes de corrupção?
Existe essa ambigüidade. A política fica colocada, para a maioria da população, como uma certa aventura. A impressão é de que só um aventureiro vai entrar nessa profissão, para ser colega de tanta gente que não presta. Mas, por outro lado, nunca houve demanda tão grande por transparência.
Num artigo recente o senhor questiona: "Se acabamos com a inflação por meio da negociação política, por que não podemos liquidar a criminalidade, a corrupção e a ignorância?" O senhor acha que a corrupção é um fenômeno superável no País?
O que está enlouquecendo a gente no Brasil é que tem um nível de tolerância que ultrapassa o normal e, em determinados momentos, dá a impressão de que a corrupção é um valor, é um projeto. E isso não pode. Nós conseguimos superar a inflação, e se dizia que nem na administração de Deus isso seria possível. Se temos essa experiência de vitória, por que não fazemos um plano semelhante em relação à educação, por exemplo?
O brasileiro tem uma relação de resistência ao aparato legal, existe a questão do "jeitinho", a noção de que a lei é para os outros. Essa nossa corrupção tão arraigada e tão corriqueira não está ligada diretamente a isso?
Sem dúvida. O problema passa por uma relação, que sempre foi complicada, entre a sociedade e o Estado. A tradição brasileira das relações é que o Estado seria o corretor, o compensador da sociedade. Então a sociedade fica a reboque do Estado, o sujeito limpa a calçada e joga na rua. Hoje estamos começando a trazer para o debate, para a crítica, o nosso próprio comportamento. Se ele não for modificado, não vamos transformar o Brasil na direção de ser uma sociedade mais igualitária. Chegamos a um patamar de competência e de excelência econômica, financeira e tecnológica, estamos competindo no mercado internacional e temos um mercado interno pujante. O que está para trás hoje no Brasil é a política. A vergonha do Brasil é a elite.
Dora Kramer Reformar para piorar
Uma espécie de reforma política na contramão da História.
Nesta semana aconteceu de novo. A Câmara fez emenda à Constituição para recriar 7.554 das 8.527 vagas de vereador em todo o País, anteriormente extintas por sentença do Supremo Tribunal Federal.
Há quatro anos o STF fundamentou sua posição: acabou com as cadeiras porque descobriu que a proporcionalidade de representantes nas Câmaras Municipais estava sendo calculada de maneira errada em relação à população dos municípios.
Já a Câmara não conseguiu explicar a razão pela qual é preciso aumentar a quantidade de vereadores existentes no Brasil.
A justificativa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, não justifica. Ao contrário. Segundo ele, o aumento permite "uma distribuição mais proporcional de vereadores".
Ora, se foi exatamente para adaptar essa proporcionalidade às exigências da Constituição que o STF tomou a decisão de quatro anos atrás, como pode ele apresentar esse argumento?
Pois é, podendo. O Parlamento tem o poder de fazer as leis e não raro as adapta às suas conveniências. Vereadores, como se sabe, são preciosos cabos eleitorais e suas vagas representam o primeiro patamar de acesso à corporação legislativa. Suas excelências agiram outra vez em causa própria, agora ampliando sua reserva de mercado.
O Legislativo já havia passado batido pela chance de ficar calado quando o Judiciário proibiu a farra de alianças partidárias. Avisou que, pela lei, as legendas eram obrigadas a uniformizar suas coligações eleitorais: parceiros federais deveriam manter as parcerias no âmbito regional ou não lançar candidatos.
Deputados e senadores esqueceram o discurso sobre fortalecimento de partidos e providenciaram nova legislação. Driblaram o princípio da "verticalização" imposto pelo caráter nacional dos partidos e voltaram, já com sustentação legal, à antiga desorganização.
No ano passado voltaram à carga, mas suspenderam no meio do caminho a tentativa de derrubar a decisão judicial sobre a perda do mandato do parlamentar que trocar de partido. A Câmara queria uma anistia, o Senado fez uma proposta mais restritiva, e, no desentendimento, ficou valendo o dito pela Justiça.
Quer dizer, salvou-se o melhor porque o Parlamento divergiu. Quando convergiu, o padrão baixou.
Sócio oculto
Se a CSS, herdeira (maldita?) da CPMF, for aprovada na Câmara terça-feira, será interessante acompanhar como o governo fará no Senado para compatibilizar o discurso da indiferença com a necessidade da interferência.
Sem ela, o governo não ganhará os R$ 10 bilhões do novo imposto e o presidente Lula não terá uma "volta por cima" da derrota imposta em dezembro pela oposição, para exibir em seu portfólio de façanhas.
Não passa um dia sem que um senador da base governista, voto favorável à CPMF cinco meses atrás, se apresente para declarar voto contra.
Inverter essa tendência no Senado não é missão impossível, mas é muito difícil fazer as necessárias investidas, principalmente se a idéia for escondê-las. Se na Câmara, um colégio de 513, muito se sabe, em ambiente de 81 quase nada escapa ao rigor da vigilância interna.
Ademais, há o perfil do Senado, desenhado pelo próprio líder do governo na Casa, Romero Jucá, dias depois da derrota da CPMF: "Cada senador vota com a sua cabeça, com os interesses do seu Estado. O governo precisa ter em mente que não existe alinhamento predeterminado de senador. Tem que tratar bem, ele tem que ficar satisfeito."
Bumerangue
No ano passado, quando Joaquim Roriz renunciou ao mandato de senador em meio a denúncias de corrupção, o Senado resolveu fazer vista grossa à vida pregressa do suplente que assumia.
Gim Argello era investigado na mesma operação da Polícia Federal que levou Roriz à renúncia e ainda corria o risco de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público por diversos crimes: apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Extenuados com o processo de Renan Calheiros, os colegas resolveram deixar para lá. Argello balbuciou algumas palavras em sua defesa na tribuna e ficou tudo por isso mesmo.
Agora, o STF abriu aquele inquérito requerido pelos procuradores da República. Diante da opinião pública, o Senado fica na desconfortável situação de cúmplice. Por omissão.
Por essa e muitas outras o Parlamento não tem razão quando se acha vítima de injustiça e reclama das generalizações.
O desafio da Amazônia
Mario Cesar Flores
A precariedade do conhecimento abre espaço a interpretações interesseiras, prejudiciais à prudência adequada à incerteza. Cabe às nossas instituições de pesquisa, de que são exemplos vocacionados para a região o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Emílio Goeldi, papel de destaque na busca do conhecimento sobre a relação homem-natureza, das suas conseqüências climáticas ao empobrecimento da biodiversidade e à degeneração do solo e dos rios, que ameaça o potencial do futuro da região. De qualquer forma, e a despeito do conhecimento insatisfatório, à exceção do interesse econômico beneficiário da desordem facilitada por essa deficiência, por vezes associado ao interesse político paroquial - simbiose que chega a atribuir a atenção à Amazônia à intervenção externa na nossa soberania (!) -, já existe razoável consenso sobre a conveniência de cuidados que evitem o pior, se a ciência confirmar os prognósticos sombrios.
Passemos ao controle da dinâmica regional, hoje falho e sujeito a dúvidas e contestações.
As injunções da atenção exigida pela natureza e as da segurança e defesa - fronteiras permeáveis, delitos de toda ordem, a questão indígena e a atuação de algumas ONGs nessa questão e na biopirataria -, todas complicadas pelas especificidades da região, conduzem naturalmente à conveniência do resgate da lógica inspiradora do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam): o monitoramento tecnológico abrangente, a serviço de órgãos com atribuições temáticas - Ibama, Funai, Incra, Forças Armadas, órgãos policiais e de defesa civil e outros. Apesar de seu início tumultuado, o Sivam foi implantado, mas, exceto o controle do espaço aéreo e da navegação aérea, seus usuários não se adequaram para usá-lo e seu proveito está aquém do seu potencial.
O resgate dessa lógica significa modernizar o monitoramento, assegurando-lhe condições que propiciem aos órgãos responsáveis as informações adequadas à atuação cotidiana requerida pela crescente presença humana na região - informações que demoram hoje o bastante para prejudicar ou invalidar a adoção de medidas preventivas e corretivas. Mas isso não é tudo: a eficácia do controle depende também do desempenho dos órgãos incumbidos dessas medidas, em geral complementares, cujas perspectivas científicas ou ideológicas e ações práticas nem sempre são harmônicas, quando não influenciadas por interesses econômicos e/ou políticos - um caldo de cultura propício à tolerância com os delitos. Há que unificar perspectivas, organizar a cooperação e eliminar a ambigüidade útil às ilicitudes e à fuga da responsabilidade - a confusão sobre a qual órgão cabe "aquele" problema sensível à atenção pública ou a interesses fortes. E há que adequá-los - adequação humana e material - para que possam responder com eficiência às informações do monitoramento, eliminando-se, assim, a costumeira "falta de recursos", que freqüentemente justifica a omissão e até a complacência.
A busca do conhecimento da região e a credibilidade do controle do desenvolvimento regional no respeito às possibilidades e limitações definidas na moldura ambiental estruturada no conhecimento serão sinalizações afirmativas que se contraporão judiciosamente à retórica internacionalista e às críticas comumente mal fundamentadas, volta e meia manifestadas na Europa e nos EUA por ONGs, mídia e até autoridades públicas, como foi a menção do presidente Mitterrand ao "droit d?ingérance". Serão indicações irrefutáveis de que a Amazônia brasileira é mesmo brasileira (fora espanhola até o ocaso de Tordesilhas, depois luso-brasileira e finalmente brasileira) e o uso de seu espaço e seus recursos é direito brasileiro.
Contrapor-se-ão judiciosamente porque esse direito, como todo direito, não se configura no voluntarismo vazio: embora ainda a ser mais bem conhecida, a influência supra-regional da natureza amazônica atrai a atenção sobre a região, cujo uso insatisfatoriamente planejado, regulado e controlado gera preocupações no mundo, algumas razoáveis, outras, no mínimo, questionáveis. Em particular, a conexão do desmatamento (exploração da madeira, avanço agropecuário) com o clima regional e global, que, apesar de carente de estudo, já pesa na sensibilidade mundial, acabará induzindo pressões políticas e econômicas (embargos, selo verde, certificações restritivas) capazes de nos criarem constrangimentos e preocupações.
Todo esse quadro sugere, realística e compreensivelmente, que o usufruto soberano e tranqüilo da posse e do domínio conferidos ao Brasil pela combinação da natureza com a História tem um preço, que não podemos simplesmente ignorar: a compatibilização racional e responsável entre esse usufruto e os cuidados com a natureza.
E isso não se resolve com arroubos de ufanismo nacionalista, sinceros ou a serviço de interesses. É um desafio de tamanho amazônico, para cientistas, estadistas com visão de futuro e administradores públicos competentes - e para os cidadãos brasileiros brancos, negros e índios que vivem na região.
Mario Cesar Flores é almirante-de-esquadra (reformado)
O governo invisível
Miguel Reale Júnior
De 1928 para cá, a força da propaganda, graças aos novos meios de comunicação, cresceu vertiginosamente. Comprovou-se, conforme dizia Bernays, que grande parcela da sociedade é governada por pessoas que desconhece, mas que modelam os espíritos, forjam gostos, excitam idéias, alavancam ídolos. Na verdade, uma minoria dirige a maioria na direção de seus interesses, a ponto de Bernays afirmar que a propaganda constitui o poder executivo de um governo invisível.
A publicidade é um meio de promover vendas em massa e constitui a arte, a técnica e o método de cooptar clientela para determinado produto. O objetivo é manipular o destinatário no induzimento ao consumo.
O mercado é o novo Demiurgo, cujo único mandamento é o êxito comercial só alcançável por via da propaganda que molda o modo de viver. Esta lógica comercial do sucesso pode ditar, sem limites, o processo decisório da programação televisiva e da criação publicitária.
Assim, a propaganda, arma de dominação do governo invisível, não pode deixar de estar sob controle num Estado democrático, no qual se devem conjugar a liberdade de expressão e a proteção à pessoa humana. É o que faz nossa Constituição, que em seu artigo 221, IV, estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem manter respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Ao Código de Defesa do Consumidor e à auto-regulação das empresas de propaganda cabe impor limites protetores dos valores da pessoa e da família. O Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), sociedade civil fundada em 1980 por entidades representativas das agências de publicidade, dos veículos de comunicação e dos anunciantes, pode de forma expedita realizar essa tarefa.
Instituiu o Conar código de condutas para controle da atividade publicitária, inclusive estabelecendo sanções a condutas abusivas a serem impostas por Câmaras de julgamento. Conforme estatuído, o anúncio publicitário há de ser honesto e verdadeiro, com respeito à dignidade da pessoa humana, não estimulando atividades ilícitas.
Capítulo especial destina-se a regular as restrições a serem seguidas com vista à proteção de crianças e jovens. Nesse sentido, proíbe-se que o anúncio dirija diretamente à criança apelo imperativo. Segundo o código, os anúncios não devem desmerecer valores da amizade, da honestidade, da justiça e da generosidade e devem contribuir para o desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores. O código destaca, também, que o anúncio não pode provocar atitudes de constrangimento aos pais por parte das crianças, com o propósito de impingir o consumo. São disposições valiosas, porém as decisões têm sido contraditórias por se levarem em conta, por vezes, o caráter tradicional do anunciante ou da agência.
O Conar cumpre um papel importante e o prestígio da instituição dá força cogente às suas decisões. Anotam-se, contudo, controvérsias na apreciação de publicidade voltada para as crianças, como se pode verificar no site www.conar.org.br.
Grande discussão provocou há anos o anúncio de meninos que invadem um armazém na busca sorrateira de sobremesas e doces na geladeira, enquanto o vigia dorme. Inadvertidamente, acordam o vigia, que os persegue, mas escorrega em bolinhas lançadas pelos garotos. Em outro anúncio, das mesmas guloseimas, meninos invadem, no acampamento, o alojamento das meninas, em busca de sobremesas, e aterrorizam as meninas com sapinhos presos em gaiolas.
Por 4 votos a 3 se decidiu que o aspecto lúdico seria facilmente identificado, malgrado se estivesse a estimular conduta ilícita de invasão do armazém ou do alojamento das meninas. Da decisão houve recurso da própria direção do Conar, não julgado por se resolver pelo arquivamento, em vista do comportamento ético da agência associada e do anunciante tradicionais, que alteraram o anúncio. A alteração, contudo, havia sido mínima, a ponto de anunciante e agência terem sido condenados em ação civil pública promovida por entidade de defesa do consumidor.
Em outro caso, anúncio de refresco, a criança exige da mãe que lhe dê a bebida, sob ameaça de ensinar palavrão ao papagaio ou de esconder a dentadura da vovó. Pondera-se na decisão ser de somenos a experiência internacional da agência na elaboração de comerciais infantis, sendo condenável o anúncio ao ensinar crianças a convencer os pais por meio de chantagem. Considera-se que o tom de brincadeira do anúncio não é atenuante, mas sim agravante, por quebrar mais facilmente a capacidade de análise por parte das crianças. Todavia, contraditoriamente, a decisão em fase recursal não foi a de sustar o anúncio, e sim de impor a pena de advertência.
Contrastando com essas decisões benévolas, houve sustação de veiculação de anúncio no qual crianças dizem que não mais estudariam ou que iriam falar de boca cheia se a mãe não comprasse o produto. Na decisão, considerou-se nocivo estimular tal constrangimento aos pais, bem como o exemplo de comportamentos condenáveis.
A propaganda, como eficiente arma de manipulação dos espíritos, deve atender, mormente quando voltada para as crianças, rigorosamente aos valiosos princípios constantes do código instituído pelo Conar. Por serem muito sugestionáveis, as crianças devem ser firmemente protegidas em face da gula em angariar clientes por parte de inescrupulosos anunciantes, movidos exclusivamente pelo êxito comercial, posto acima dos valores do respeito aos mais velhos e aos da honestidade e da generosidade.
Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça
O sentido da decisão do Supremo
O Estado de S. Paulo EDITORIAL,
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, nos restritivos limites da Lei de Biossegurança de 2005, consagra o caráter laico do Estado nacional. Embora os principais opositores da liberação dessas pesquisas tivessem tido o cuidado de remeter invariavelmente as suas objeções à esfera jurídica, invocando a inviolabilidade da vida e da dignidade humana, assegurada pela Constituição, desde a primeira hora - quando a matéria ainda era debatida no Congresso - as motivações religiosas ficaram patentes.
O texto afinal aprovado já foi um compromisso para tentar contornar as resistências das chamadas bancadas da fé. E o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que entrou no STF com a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei que trata do assunto, jamais escondeu a sua condição de católico fervoroso. É também o caso do ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito, o primeiro dos seus pares a se manifestar desfavoravelmente às pesquisas, nos termos estabelecidos na legislação. Ele retardou o veredicto da Corte em cerca de três meses, ao pedir vistas do processo quando começou a ser examinado, no início de março. Enfim, na quarta-feira, ao cabo de três sessões, o STF manteve, por 6 votos a 5, a integridade do dispositivo legal.
Significativamente, o veto aos estudos com células-tronco extraídas de embriões descartados ou congelados ao menos por três anos em clínicas de fertilidade assistida, com o consentimento dos genitores - como estipula a Lei de Biossegurança -, nem sequer se explicitou.
O ministro Direito não pediu a derrubada do referido artigo 5º. Preferiu recorrer ao ardil de lhe dar, como dizem os juristas, uma "interpretação conforme a Constituição": os trabalhos com as células-tronco seriam autorizados, mas sem a destruição dos embriões viáveis dos quais tivessem sido removidas. Para todos os efeitos práticos, a exigência equivale à proibição pura e simples. Só um grupo de pesquisadores, no mundo inteiro, conseguiu essa proeza.
Depois de desencadear uma discussão que se prolongou por mais de um ano e meio, replicando as audiências públicas e as pressões de defensores e adversários do uso de embriões para fins de terapia celular que antecederam a aprovação da Lei de Biossegurança, a ação impetrada pelo procurador-geral Fonteles obrigou o Supremo, em última análise, a julgar se um óvulo humano fertilizado, com cinco dias de desenvolvimento, ainda na fase pré-embrionária, portanto, é uma vida - uma questão especiosa como poucas até para a ciência. Segundo o ministro Direito, a resposta é sim, porque "desde a fecundação, o embrião é um indivíduo, um representante da espécie humana".
O seu colega Eros Grau concorda. "O embrião faz parte do gênero humano, já é uma parcela da humanidade." Mas, para o relator da ação, Carlos Ayres de Britto, que votou a favor das pesquisas, "vida humana já revestida do atributo da personalidade civil é o fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte". Ou, conforme a ex-presidente da Corte Ellen Gracie, "o pré-embrião não acolhido no seu ninho natural de desenvolvimento, o útero, não se classifica como pessoa".
Outros ministros preferiram enfatizar as dimensões substantivas do problema. Carmen Lúcia avaliou que as pesquisas com células embrionárias e "o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde não agridem a dignidade humana".
De seu lado, o ministro Joaquim Barbosa foi ao nervo da questão ao assinalar que a Lei de Biossegurança "respeita três primados fundamentais da República: laicidade, liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica". No Estado laico, em outras palavras, o cientista é livre para trabalhar com células-tronco ou não, se isso afrontar os seus sentimentos religiosos; e os pacientes acometidos de doenças devastadoras até agora incuráveis serão livres para se beneficiar - ou não, pelo mesmo motivo - dos resultados dessas pesquisas promissoras. E o País, por fim, não ficará à margem da produção de conhecimentos de vanguarda dirigidos para a melhora da vida humana.
O texto afinal aprovado já foi um compromisso para tentar contornar as resistências das chamadas bancadas da fé. E o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que entrou no STF com a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei que trata do assunto, jamais escondeu a sua condição de católico fervoroso. É também o caso do ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito, o primeiro dos seus pares a se manifestar desfavoravelmente às pesquisas, nos termos estabelecidos na legislação. Ele retardou o veredicto da Corte em cerca de três meses, ao pedir vistas do processo quando começou a ser examinado, no início de março. Enfim, na quarta-feira, ao cabo de três sessões, o STF manteve, por 6 votos a 5, a integridade do dispositivo legal.
Significativamente, o veto aos estudos com células-tronco extraídas de embriões descartados ou congelados ao menos por três anos em clínicas de fertilidade assistida, com o consentimento dos genitores - como estipula a Lei de Biossegurança -, nem sequer se explicitou.
O ministro Direito não pediu a derrubada do referido artigo 5º. Preferiu recorrer ao ardil de lhe dar, como dizem os juristas, uma "interpretação conforme a Constituição": os trabalhos com as células-tronco seriam autorizados, mas sem a destruição dos embriões viáveis dos quais tivessem sido removidas. Para todos os efeitos práticos, a exigência equivale à proibição pura e simples. Só um grupo de pesquisadores, no mundo inteiro, conseguiu essa proeza.
Depois de desencadear uma discussão que se prolongou por mais de um ano e meio, replicando as audiências públicas e as pressões de defensores e adversários do uso de embriões para fins de terapia celular que antecederam a aprovação da Lei de Biossegurança, a ação impetrada pelo procurador-geral Fonteles obrigou o Supremo, em última análise, a julgar se um óvulo humano fertilizado, com cinco dias de desenvolvimento, ainda na fase pré-embrionária, portanto, é uma vida - uma questão especiosa como poucas até para a ciência. Segundo o ministro Direito, a resposta é sim, porque "desde a fecundação, o embrião é um indivíduo, um representante da espécie humana".
O seu colega Eros Grau concorda. "O embrião faz parte do gênero humano, já é uma parcela da humanidade." Mas, para o relator da ação, Carlos Ayres de Britto, que votou a favor das pesquisas, "vida humana já revestida do atributo da personalidade civil é o fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte". Ou, conforme a ex-presidente da Corte Ellen Gracie, "o pré-embrião não acolhido no seu ninho natural de desenvolvimento, o útero, não se classifica como pessoa".
Outros ministros preferiram enfatizar as dimensões substantivas do problema. Carmen Lúcia avaliou que as pesquisas com células embrionárias e "o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde não agridem a dignidade humana".
De seu lado, o ministro Joaquim Barbosa foi ao nervo da questão ao assinalar que a Lei de Biossegurança "respeita três primados fundamentais da República: laicidade, liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica". No Estado laico, em outras palavras, o cientista é livre para trabalhar com células-tronco ou não, se isso afrontar os seus sentimentos religiosos; e os pacientes acometidos de doenças devastadoras até agora incuráveis serão livres para se beneficiar - ou não, pelo mesmo motivo - dos resultados dessas pesquisas promissoras. E o País, por fim, não ficará à margem da produção de conhecimentos de vanguarda dirigidos para a melhora da vida humana.
VEJA Carta ao leitor
O ovo do dragão
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| A primeira capa de VEJA sobre inflação é de 1972 (à esq.), a última, de 2002: de olho no monstro |
Em seus 40 anos, a ser completados em setembro, VEJA manteve sempre um olhar vigilante sobre uma silenciosa praga destruidora de riqueza chamada inflação. Ilustrada por uma cédula decalcada em um balão, a inflação estreou na capa da revista em maio de 1972, quando o índice oficial, então medido pela Fundação Getulio Vargas em apenas um estado, a extinta Guanabara, hoje Rio de Janeiro, apontava 18,1% ao ano. Sua última aparição na capa da revista deu-se em dezembro de 2002. Já medida nacionalmente pelo IBGE e representada por um dragão, a inflação anual chegara a 10%. Nocauteada em 1994 pelo engenhoso Plano Real, sua volta levou VEJA a alertar: "Como os gigantes, que também nascem pequenos, o dragão da inflação, especialmente o da espécie brasileira, sai do ovo cuspindo um foguinho brando e com uma carinha inocente. Logo, porém, ele se transforma num monstro incontrolável". Nos trinta anos que se passaram entre a reportagem de 1972 e a de 2002, a inflação acumulada no Brasil chegou à cifra cósmica de 134.000.000.000.000% e foi tema de capa da revista mais 32 vezes.
Por ter sido detonada pelo disparo no preço dos alimentos em todo o mundo, ela ressurge agora no cenário mundial e brasileiro com o nome de "agrinflação". Uma reportagem da presente edição de VEJA mostra que a inflação já reapareceu outras vezes no passado com diferentes nomes e disfarces. O de agora é se mostrar como uma "inflação importada", imune, portanto, às armas que realmente funcionam contra ela: o corte drástico de gastos públicos ou o aumento dos juros pelo Banco Central – ou a combinação de ambos. Se caírem no conto da "inflação importada", as autoridades abrirão caminho para a alta generalizada e constante de preços, com a erosão do poder de compra da moeda e o conseqüente empobrecimento geral do país, em especial das pessoas na base da pirâmide social.
Os brasileiros com menos de 20 anos conhecem essa praga apenas por ouvir falar dela. Mas a inflação na economia brasileira foi o equivalente dos tsunamis, terremotos e erupções vulcânicas na natureza. Ela destrói riquezas, desorganiza a vida e espalha desgraças. Por essa razão, é preciso agora a mesma coragem que o Banco Central demonstrou em 2003 para impedir que o "foguinho brando" da inflação se torne um incêndio provocado por um "monstro incontrolável".
VEJA Entrevista: Yon Goicoechea
Um jovem herói
O líder estudantil diz que a Venezuela precisa de menos
ideologia e mais pragmatismo para voltar a ser uma democracia
Camila Pereira
| Germán Roig | "O debate ideológico tira o foco da questão central: neste momento, quem se opõe a Chávez está lutando pela liberdade" |
Apesar da pouca idade – apenas 23 anos –, o estudante de direito Yon Goicoechea é hoje um dos principais líderes de oposição ao governo do presidente Hugo Chávez na Venezuela. Sua atuação à frente do movimento estudantil foi considerada pelos observadores decisiva para a derrota de Chávez no referendo que lhe teria conferido mais poder e limitado ainda mais a liberdade dos venezuelanos. Por sua luta em prol da democracia, Goicoechea recebeu, no mês passado, um prêmio de 500 000 dólares do instituto americano Cato, sediado em Washington. Ameaçado de seqüestro e até de morte pelos chavistas, ele passou a tomar algumas medidas de segurança em seu dia-a-dia. Não sai mais à rua sozinho e troca o número do celular a cada quinze dias, para evitar ser grampeado. Ainda assim, vive com medo de ser vítima de um ato violento por parte do governo. Na entrevista que concedeu a VEJA, Goicoechea se revela uma voz destoante no movimento estudantil: critica o fato de tais movimentos receberem dinheiro do governo, tal qual no Brasil, e é contra invasões de reitoria como forma de protesto.
Veja – Você acaba de ganhar um prêmio nos Estados Unidos por lutar pela liberdade em seu país. Qual foi a reação do governo?
Goicoechea –O Ministério da Comunicação usou a televisão estatal para difundir a tese de que, ao conceder o prêmio a um opositor do regime, os Estados Unidos estariam fazendo uma nova tentativa de desestabilizar os governos na América Latina. Uma baboseira ideológica que choca, antes de tudo, pelo anacronismo.
Veja – Qual é sua opinião sobre esse antiamericanismo?
Goicoechea – É inaceitável o fato de a filosofia antiamericanista ainda ter espaço num momento em que os países estão cada vez mais próximos uns dos outros. Enquanto eles se abrem e claramente se beneficiam disso, a Venezuela está isolada do mundo. Também não dá para entender de onde vem tanto ódio contra um modelo que, afinal, deu certo. Fiz palestras em Harvard e Georgetown, ambas nos Estados Unidos, e vi de perto como funcionam algumas das melhores universidades do mundo. Devemos é aprender com os americanos, em vez de repudiá-los. Repare que há muito pouco de objetivo nas críticas feitas por Chávez aos Estados Unidos – são pura retórica. Adoraria ver os venezuelanos vivendo tão bem quanto os americanos.
Veja – Você costuma ser criticado por outros estudantes ao defender tais idéias?
Goicoechea –Sim, o tempo todo. Essas críticas vêm de uma minoria de estudantes que ainda apóia Chávez. Estão motivados, basicamente, por um discurso ideológico de esquerda. Segundo esses estudantes, eu seria um típico representante da direita. Com uma discussão tão ultrapassada, eles deixam de prestar atenção na questão central: quem se opõe ao governo Chávez está lutando pela possibilidade de qualquer venezuelano defender o que bem entenda e acreditar nisso sem que seja punido, como é comum hoje. Para superar um cenário tão atrasado, é preciso pragmatismo – e a insistência no debate ideológico só atrapalha.
Veja – Líderes estudantis brasileiros, sobretudo aqueles ligadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), já declararam apoio incondicional ao presidente Hugo Chávez. Eles também estão sendo mais ideológicos do que pragmáticos?
Goicoechea –Sem dúvida. Acho indefensável que haja no movimento estudantil brasileiro líderes que saiam em defesa das práticas autoritárias do governo venezuelano. Prefiro acreditar que eles fizeram isso por um profundo desconhecimento das reformas propostas por Chávez. Se estivessem mais bem informados, esses estudantes brasileiros não teriam tomado uma posição que vai de encontro à diversidade de opiniões e às liberdades individuais. Como ser a favor de reformas que tirariam das pessoas direitos tão básicos, como o de escolher seus governantes e até o de optar pela profissão que desejam seguir? Não faz nenhum sentido que estudantes tenham simpatia por tais idéias.
Veja – Você chegou a receber alguma manifestação de apoio de movimentos estudantis brasileiros?
Goicoechea –Nenhuma. Mas teria sido de grande ajuda. A pressão internacional contra Chávez pode exercer um papel fundamental para que a Venezuela se torne, de novo, uma democracia. Infelizmente, alguns líderes estudantis na América Latina, assim como o meio acadêmico de modo geral, estão paralisados pelo discurso ideológico. Perdem tempo discutindo Karl Marx e idéias superadas ao longo dos séculos, quando poderiam estar lutando por questões mais práticas e relevantes. Esse debate velho não faz mais sentido em nenhum lugar do mundo – muito menos na Venezuela, onde falta um artigo de primeira necessidade: a liberdade de expressão.
Veja – No Brasil, os estudantes costumam invadir reitorias como forma de protesto. Você concorda?
Goicoechea –Não. Numa democracia como a brasileira, há instituições suficientemente sólidas para resolver os impasses, e é preciso recorrer a elas. A ordem e o respeito à lei não são princípios apenas desejáveis, mas absolutamente necessários nas sociedades modernas. Até mesmo num governo autoritário como o da Venezuela, em que as instituições são menos transparentes e inoperantes, acho que manifestações tão extremas a ponto de ser ilegais devem funcionar apenas como último recurso.
Veja – Que tipo de represália você sofreu por parte do governo quando começou a liderar movimentos antichavistas?
Goicoechea –Foram tantas que perdi a conta. Recebi telefonemas em casa com ameaças de seqüestro e até de morte. Isso se estendeu à minha família. Também já apanhei no meio da rua. No ano passado, durante uma assembléia para discutir as reformas propostas por Chávez, alguns estudantes que apoiavam o governo me agrediram. O que era para ser um debate como qualquer outro se tornou uma demonstração de intolerância. Acabei no hospital com um olho roxo e o nariz machucado. Em outra ocasião, colocaram um explosivo no palco em que eu discursava. Eles fazem isso para me assustar, e às vezes conseguem. Não dá para não ter medo de morrer numa situação como a atual. Meus familiares vivem apavorados com a idéia de que algo pior possa acontecer comigo. Por mais de uma vez, minha mãe via televisão quando foi surpreendida com cenas em que eu era alvo de agressões em plena luz do dia.
Veja – Em geral, quem são os agressores?
Goicoechea –Pessoas ligadas a alguns dos grupos radicais de apoio a Chávez. Eles praticam a violação dos direitos humanos na Venezuela sem nenhuma espécie de pudor. Minha situação piora com a propaganda negativa que o governo faz contra mim em jornais, rádios e na televisão. Já me chamaram de tudo: de fascista, inimigo da pátria, colaborador da ultradireita e até de títere do império americano. Em meu país, sou tratado pelo governo como um péssimo exemplo.
Veja – Como você se protege?
Goicoechea –Jamais fico sozinho em lugares públicos. Troco o número do meu celular a cada quinze dias e não tenho mais telefone fixo, para evitar ser grampeado. Em momentos mais tensos, como nas semanas que antecederam a votação do referendo de Chávez, deixei de dormir em casa. A cada noite, pedia asilo a um amigo diferente. Viver assim não é exatamente bom, mas sei que não exagero ao tomar medidas em prol da minha segurança.
Veja – Você pensa em deixar a Venezuela e morar em outro país?
Goicoechea –Não. Depois da II Guerra, meu avô fugiu do caos em que estava a Espanha para tentar uma vida melhor na Venezuela. Com o passar dos anos, a Espanha se tornou próspera e meu avô sofreu muito com o fato de não ter estado lá para ver essas mudanças e participar delas. Guardadas as devidas diferenças históricas, a Venezuela é hoje, também, uma espécie de terra arrasada. Posso soar idealista, mas não quero jamais sentir a mesma frustração de meu avô, ainda que toda essa repressão me atinja tão diretamente.
Veja – O governo interfere nas universidades da Venezuela?
Goicoechea –Ele tenta o tempo todo. Algumas universidades já são diretamente controladas pelo governo. Nelas, todos os reitores e diretores são pró-Chávez e chegaram lá por indicação política. É o caso da Universidade Bolivariana, uma invenção do próprio Chávez, e da Unefa, comandada pelas Forças Armadas. Essas instituições sofrem pressão do governo. Alunos e professores têm medo de emitir opiniões que possam ser mal interpretadas pelas autoridades e resultem em expulsões, demissões e outras represálias. Fazer oposição a Chávez numa dessas universidades é algo impensável. Felizmente, elas ainda são a minoria na Venezuela. Mas o número pode aumentar.
Veja – Por que você diz isso?
Goicoechea – O governo lançou recentemente uma proposta inacreditável. Chávez quer que o processo de seleção nas universidades passe a ser comandado pelo Ministério da Educação. Na prática, isso significa que só os estudantes alinhados com o governo teriam acesso à educação superior. Não acredito que os chavistas consigam emplacar esse projeto. De todo modo, é assustador. O governo também tentou implantar uma cartilha própria nas escolas, mas fracassou.
Veja – Como era exatamente essa cartilha?
Goicoechea – Profundamente ideologizada e xenófoba. O objetivo declarado da cartilha era formar "o novo homem socialista", nas palavras do próprio Chávez. Ela incentivava as crianças a entoar canções a Simon Bolívar, o herói da independência nacional, e a odiar os colonizadores europeus. Também apagava alguns capítulos da história desfavoráveis a Hugo Chávez e alimentava a admiração aos movimentos que resultaram em ditaduras comunistas, como os da Coréia do Norte e de Cuba. Um absurdo atrás do outro. Mas essa Chávez não conseguiu levar adiante.
Veja – Você conhece muita gente que vive com medo do governo na Venezuela?
Goicoechea –Isso é muito comum. No serviço público, por exemplo, é preciso dar a toda hora manifestações explícitas de apoio ao governo para manter o emprego. Isso acontece de diversas maneiras. Conheço pessoas que já foram várias vezes forçadas a participar de atos públicos em favor de Chávez. Nessas ocasiões, elas sabem que, caso não compareçam, acabarão demitidas. Vão, portanto, porque precisam do trabalho. Essa é uma forma de coerção brutal. Quem recebe benefícios sociais do governo sofre algo parecido. O pré-requisito básico para ter acesso a qualquer um deles é o mesmo: apoiar incondicionalmente Hugo Chávez. Hoje, quem faz oposição ao governo na Venezuela paga um preço alto por isso.
Veja – De onde vem o dinheiro para manter o movimento estudantil que você comanda?
Goicoechea –Da contribuição mensal dos estudantes e de empresas do setor privado. Elas dão dinheiro por meio de uma fundação mantida pelo próprio movimento estudantil. Do governo, evidentemente, não vem nem um centavo. É claro que isso tem uma relação direta com o fato de o movimento ser de oposição a Chávez. Mas, mesmo que o governo quisesse nos ajudar financeiramente, eu seria absolutamente contra.
Veja – Por quê?
Goicoechea –Não acho apropriado para um movimento estudantil manter uma relação tão estreita com o governo. Por definição, uma organização dessa natureza precisa ser independente. Do contrário, dificilmente fará um trabalho sério. Às vezes, os estudantes precisam se colocar contra o governo, como acontece hoje na Venezuela. Com uma relação financeira estabelecida entre as duas partes, a isenção fica naturalmente comprometida.
Veja – No Brasil, uma parte do orçamento da UNE vem do governo...
Goicoechea –Para mim, está claro que esse é um modelo fadado ao fracasso. Se fosse estudante no Brasil, faria uma reflexão sobre isso.
Veja – Você está pessimista em relação à situação na Venezuela?
Goicoechea –É preciso fazer um esforço diário para renovar o otimismo. Enxergo, no entanto, alguns sinais positivos no horizonte. Estudantes que antes não se manifestavam têm me procurado dizendo que, diante de tanto obscurantismo, resolveram protestar ativamente. Isso fortalece o movimento. Outro dado bom diz respeito ao surgimento de lideranças no governo dispostas a respeitar as leis e a dialogar com a oposição. É, pelo menos, um começo.
Veja – O que você vai fazer com o prêmio de 500 000 dólares que acaba de receber?
Goicoechea –Investir numa escola em Caracas para capacitar líderes. A idéia é ajudar a formar uma juventude com a mentalidade mais aberta e, antes de tudo, voltada para temas minimamente relevantes. É o contrário do que se passa na Venezuela e em tantos outros países da América Latina – todos com uma forte inclinação para assuntos já sepultados pela própria história. Fico angustiado ao ver como questões tão ultrapassadas e ideológicas impedem as pessoas, ainda hoje, de aspirar a uma sociedade mais moderna.
RADAR
Lauro Jardim
e-mail: ljardim@abril.com.br
| Os 200 indispensáveis do presidente
Por determinação de Lula, somente 200 dos 700 funcionários que trabalham no Palácio do Planalto vão se transferir para o Palácio do Buriti quando o Planalto entrar em obras nas próximas semanas. Os outros 500 serão distribuídos pelos ministérios. Lula também avisou aos mais próximos que, quando acabarem as obras de restauração, só esses 200 retornarão ao Palácio do Planalto. Agora será fácil saber quem são mesmo os mais indispensáveis para Lula – o que causará ciumeira das grandes. Aliás, o palácio foi originalmente projetado para 200 funcionários. Mas, como tudo no estado brasileiro, foi inchando, inchando... |
• Governo
Dilma reclama de Tarso...
Dilma Rousseff e Tarso Genro não vivem um tempo de bonança em suas relações. No centro das divergências está o ano de 2010. Tarso quer ser o candidato do PT. Dilma é a atual preferida de Lula. Há dez dias, Dilma foi pessoalmente a Lula reclamar de uma entrevista de Tarso ao diário gaúcho Zero Hora, na qual o ministro da Justiça afirma que ela "não tem militância no partido, em grupo nenhum".
...e diverge da Petrobras
Há outro curto-circuito já produzindo fumaça que também tem Dilma Rousseff como protagonista. Desta vez, o embate é com a Petrobras. O motivo: a estatal quer erguer refinarias nos EUA. Dilma é contra. Quer que sejam construídas no Brasil.
• Brasil
Tempo quente no Sul
Na segunda-feira, o Rio Grande do Sul assistirá a mais um capítulo da briga de Yeda Crusius com o seu vice, Paulo Feijó. O conselho do Banrisul se reúne para analisar um relatório de 100 páginas do Tribunal de Contas do Estado. Nele, o TCE constatou várias irregularidades cometidas pela diretoria do banco gaúcho entre 2001 e 2007. Coisas que vão desde dispensas suspeitas de licitação até subcontratação de empresas com favorecimento. No ano passado, Feijó rompeu com a governadora ao pedir a demissão do presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a quem acusou de diversas fraudes. Com base num dossiê produzido por Feijó é que o TCE iniciou sua auditoria.
• Câmara
Para passar, tem de assumir
Um influente deputado, daqueles sensíveis aos humores dos colegas, acha que o governo caminha para a derrota na votação que tentará empurrar goela abaixo do brasileiro um novo imposto. "O governo quer ressuscitar a CPMF, mas não assume. Se continuar assim, o projeto não passa. Por que um deputado vai arcar com esse ônus em ano de eleição se o governo não quer assumi-lo?"
• Eleições 2010
Petistas céticos...
O depoimento de Dilma Rousseff no Senado foi incensado por muitos, mas a ministra ainda vai ter de se esforçar para conquistar de verdade os corações petistas no Congresso. Somente 23% dos deputados e senadores do PT acham que Dilma será a candidata do partido em 2010. Esse porcentual emerge de um levantamento feito entre 6 e 14 de maio no Congresso pela consultoria Arko Advice.
...assim como os tucanos
Em relação a José Serra, a pesquisa traz um dado curioso: 76% dos congressistas dão como certo que ele será o candidato do PSDB à Presidência. Na bancada do PSDB, no entanto, só 50% apostam nessa possibilidade.
• Economia
Tela fina
A LG, a líder em venda de televisores no Brasil, decidiu tentar melhorar a imagem da TV de plasma, que nos últimos tempos tem perdido mercado para as TVs de LCD, tidas como superiores. Vai lançar uma nova geração de televisores de plasma e uma campanha para tentar mudar essa percepção do consumidor.
• Comportamento
O que vai pela cabeça de brasileiras e francesas
Pesquisas internas da L’Oréal confirmam o estereótipo de que os franceses são menos chegados a um banho que outros povos. Comparadas às mexicanas, as brasileiras também perdem de longe nesse quesito. Aos números, então: as mexicanas lavam o cabelo com xampu 7,8 vezes por semana, em média. As brasileiras fazem o mesmo 4,9 vezes por semana. E as francesas? Elas declaram usar xampu 2,9 vezes por semana.
| Um leilão para poucos
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André Petry
O triunfo da vida
"Se podemos pesquisar embriões, que são uma
forma de vida, mais tarde talvez possamos autorizar
o aborto ou a eutanásia. Ou popularizar a pílula
do dia seguinte, ou legalizar o casamento gay"
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota logo depois que o Supremo Tribunal Federal aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias. A nota revela uma vacilação rara na história da CNBB, uma entidade com posições sempre claras e claramente defendidas. Lendo-se os oito parágrafos do texto, fica-se com a impressão de que os bispos não sabiam bem o que dizer e disseram bem mais do que queriam. Vale a pena examinar o texto – o que nos mostrará, no fim, que estamos todos buscando a mesmíssima coisa. A ver.
O trecho mais flagrante da nota diz o seguinte: "A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto", conclui a nota, "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra".
O primeiro aspecto a observar é que é raro, talvez inédito, que a CNBB faça a defesa pública de um ponto de vista – no caso, contrário às pesquisas com embriões – e sinta-se no dever de dizer que não se trata de uma "questão religiosa". É raro, talvez inédito, porque a CNBB, sendo uma entidade religiosa, que congrega a cúpula da Igreja Católica no Brasil, tem todo o direito – na verdade, o dever – de defender pontos de vista religiosos. São eles que formam a alma da Igreja e servem como guia espiritual para o seu rebanho.
O outro aspecto notável do trecho acima decorre do primeiro: a CNBB nega que sua posição seja uma "questão religiosa" apenas para melhor promovê-la – e, nisso, consiga fazer triunfar seu ponto de vista religioso. Isso acontece porque a CNBB sabe que, se sua opinião sobre as pesquisas embrionárias for considerada religiosa, terá de ser constitucionalmente descartada, por força do caráter laico do estado. Então, nega-se o que, na verdade, pretende-se reforçar.
É preciso esclarecer que a posição da CNBB é uma "questão religiosa", como talvez não pudesse deixar de ser, sendo a CNBB o que é. É religiosa porque a entidade defende a vida como obra divina e, tendo origem sagrada, deve ficar intocada pela mão humana. Se podemos pesquisar embriões, que são uma forma de vida, significa que mais tarde talvez possamos autorizar o aborto ou a eutanásia. E, saindo-se do terreno onde vidas podem terminar e entrando no terreno onde vidas podem começar, quem sabe possamos popularizar a pílula do dia seguinte ou legalizar o casamento gay, que é infrutífero.
Tudo isso – aborto, eutanásia, pílula, casamento gay – se choca com as idéias da CNBB, com sua concepção religiosa da vida. Não há nada objetivamente errado na concepção religiosa da vida. É uma posição respeitável, corajosa, humanitária. Só não pode, por ser religiosa, prevalecer na vida civil de um país laico. Sobretudo porque a posição favorável às pesquisas embrionárias também é respeitável, corajosa, humanitária e, não sendo religiosa, pode prevalecer na vida civil de um país laico. Isso prova, como se disse no início deste texto, que estamos todos, religiosos ou não, na busca da mesmíssima coisa, embora por meios diferentes: o triunfo da vida.
Escreva para o autor no endereço colunadopetry@abril.com.br
Claudio de Moura Castro
O encontro com o príncipe
"Há muitas boas idéias, mas ainda estamos
longe de esquemas internacionais que permitam
financiar a saúde da Floresta Amazônica"
Ouvimos do príncipe Charles uma narrativa fleumática acerca do pouco-caso com que suas preocupações haviam sido recebidas no passado. Por exemplo, arquitetura ecológica e ONGs de mãos dadas com empresas. Mas, como o tempo fez justiça ao bom radar do herdeiro, seu projeto atual sobre o desmatamento na Amazônia merece atenção. Para dar a partida, ele recebeu um grupo de brasileiros no Palácio Saint James. Havia três governadores do Norte e um ex-governador. Bom time de senadores e deputados complementava os chapas-brancas. Havia ONGs e empresários poderosos. Até um índio, de cocar e tudo.
O príncipe alarma-se com o desmatamento incontido. Porém, recebeu dos brasileiros a mensagem de que, sem cuidar do bem-estar do povo que lá vive, é uma quimera pensar em conservação. As soluções devem considerar a enorme população que depende da floresta para a sua sobrevivência. Apenas no Pará, há 1 milhão de pessoas envolvidas no corte ilegal. Nenhuma solução pode deixá-las de lado. O time técnico do príncipe e ele próprio revelam notável competência, e dialogaram produtivamente com os brasileiros. Ainda mais surpreendente foi observar brasileiros de todos os partidos e vertentes discutir pragmaticamente o assunto, sem deixar ranços ideológicos turvar a clareza do diálogo. Em minhas primeiras idas ao Norte, notei lá uma mistura de passividade e irritação, ao ver os de fora pontificando sobre o destino da Amazônia. Nesse encontro, eram os do Norte que lideravam o processo.
Não há uma solução única, porque não há um único problema. Comecemos com as macropolíticas. É preciso desentortar o marco legal e podar alguns cacoetes. As melhores intenções podem dar origem a leis que são monstrengos na implementação, incentivando a destruição. E as melhores leis de nada servem sem controle nem fiscalização. Tampouco os fiscais podem virar cúmplices da motosserra.
Cumpre oferecer alternativas melhores, para que os moradores desistam da motosserra. Gadinho pé-duro, mandioca e abóbora não servem. O que resolve são culturas com maiores exigências tecnológicas e de manipulação da informação. Portanto, são inviáveis sem melhorar a educação. Boa parte das áreas degradadas precisa ser reflorestada. Isso cria emprego. Ainda melhor, pode ser bom negócio. Mas até agora o reflorestamento não decolou no nível necessário.
Ilustração Atômica Studio |
A melhor solução é o manejo, que consiste em cortar seletivamente algumas árvores e deixar a clareira se recuperar. Os europeus aprenderam a fazer isso na Idade Média. Nós só estamos aprendendo agora. Na ponta do lápis, os experimentos do Projeto Jari mostram que é bom negócio. Tira-se a madeira mais devagar, mas a floresta se eterniza. Faltam imitadores. Em um nível muito prático, a certificação de origem da madeira pode se transformar em exigência para a sua compra nos mercados internacionais. Isso cria dificuldades para a venda clandestina do produto.
Há muitas soluções locais. O Acre tem um programa bastante promissor de manejo pelos próprios seringueiros. Planeja-se a criação de uma "universidade dos povos da floresta", a fim de que os índios ensinem aos brancos os cuidados que o meio ambiente exige. O Projeto Saúde e Alegria mostrou ser possível oferecer saúde às populações ribeirinhas, através de programas pouco dispendiosos e que mobilizam a sociedade local.
O futuro da Amazônia diz respeito ao mundo inteiro. Portanto, cumpre esperar solidariedade internacional e mais visão nos acordos. Mas, obviamente, só nos servem soluções que preservem nossa soberania na região. Ponto fundamental na equação é o fato de que a floresta viva tem valor inestimável para a humanidade. Porém, quem está debaixo da copa daquelas árvores não é pago para conservá-la de pé e ganha alguma coisa se lhe passar a motosserra – mas ganha bem menos do que ela vale para o mundo. Há um conflito entre a economia pessoal e o bem-estar coletivo. A Costa Rica e o estado do Amazonas fecham a equação, pagando às pessoas para que aposentem a motosserra.
Pode ser uma boa idéia. Porém, quem pagará a conta? Os planos de seqüestro de carbono são parte da solução. Mas ainda estamos longe de esquemas internacionais que permitam financiar a saúde da Floresta Amazônica.
Claudio de Moura Castro é economista
(Claudio&Moura&Castro@cmcastro.com.br)
Diogo Mainardi
O nome é Angela
Maria Slongo
Maria Slongo
"O Palácio do Planalto contratou a mulher de
Olivério Medina, representante das Farc no Brasil.
Enquanto uma fatia do estado brasileiro prendia
um criminoso internacional, uma outra fatia o protegia,
oferecendo à sua mulher um salário de apaniguada"
A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso ligado às Farc.
Em 29 de dezembro de 2006, Angela Maria Slongo foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II, com um salário de DAS 102.2. Angela Maria Slongo é mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como Olivério Medina, ou Padre Medina, ou Camilo López, ou El Cura Camilo. Quando Angela Maria Slongo foi nomeada pelo Palácio do Planalto – sim, o Ministério da Pesca é ligado diretamente ao gabinete do presidente da República –, Olivério Medina estava preso em Brasília, a pedido da Colômbia, seu país de origem, onde era acusado de atos terroristas e assassinatos.
Pausa. Respire fundo. É melhor repetir o que acabei de dizer. Pode ser que alguém tenha passado batido. É o seguinte: enquanto uma fatia do estado brasileiro cumpria a lei, prendendo um criminoso internacional, uma outra fatia – mais especificamente, Lula e seus ministros – o protegia, oferecendo à sua mulher um salário de apaniguada, a fim de que ela pudesse permanecer perto dele, numa chácara em Brasília, à espera do julgamento do STF, que iria decidir sobre sua extradição. Ele só saiu da prisão domiciliar no fim de março de 2007. Angela Maria Slongo até hoje continua aparelhada no Ministério da Pesca, recebendo seu salário de apaniguada, que acumula com o salário pago pelo governo do Paraná. VEJA pediu esclarecimentos sobre a escolha de seu nome para o cargo de confiança. O Ministério da Pesca informou que ela apenas mandou um currículo e foi selecionada por critérios profissionais. Simples? Simples.
Publicamente, Lula tenta se afastar da companhia das Farc. Às escondidas, seu governo dá cada vez mais sinais de irmandade com o grupo terrorista, como nesse caso da mulher de Olivério Medina. Nos computadores de Raúl Reyes, o terrorista morto pelos soldados colombianos, foi encontrada uma mensagem de Olivério Medina em que ele dizia poder contar com o apoio da "cúpula do governo" brasileiro, em particular com o ministro Celso Amorim. O papel de Olivério Medina no Brasil, de acordo com o jornal colombiano El Tiempo, era "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes". O recrutamento de simpatizantes podia ser feito até mesmo no Ministério da Pesca. Já a troca de cocaína por armas passava por outros canais. Numa de suas mensagens sobre o tema, Olivério Medina referiu-se a um certo "Acácio", identificado como o Negro Acácio, sócio de Fernandinho Beira-Mar no narcotráfico.
Um relatório oficial da Abin acusou Olivério Medina de ter oferecido dinheiro das Farc à campanha eleitoral de candidatos petistas. Quando VEJA fez uma reportagem sobre o assunto, um monte de gente chiou. Para os agentes da Abin, os membros do PT que receberiam o dinheiro eram aqueles das correntes mais esquerdistas do partido, como a do ministro da Pesca, que contratou a mulher de Olivério Medina. Sempre que alguém morre no Brasil por um crime relacionado ao tráfico de drogas, pode-se dizer que há um dedo das Farc. O grupo terrorista está perdendo terreno na floresta colombiana. Mas chegou ao poder nos morros brasileiros e na Esplanada dos Ministérios.
