VEJA É pau, é pedra...

É pau, é pedra...

Juiz recebe pressão do Incra, solta todos os
baderneiros do MLST e enterra o processo

Diego Escosteguy

Sergio Lima/Folha Imagem

Integrantes do MLST em ação na Câmara dos Deputados: a punição ficou mais distante

Depois de 38 dias preso, o petista Bruno Costa Maranhão, que liderou a baderna promovida pelos sem-terra na Câmara dos Deputados em junho passado, foi libertado em Brasília. Logo que deixou a prisão, Maranhão deu entrevista dizendo que agora será um "soldado" da reeleição do presidente Lula. "Conheço o Lula há 25 anos. Não só vou apoiá-lo como vou fazer campanha para ele", disse. A soltura de Maranhão, juntamente com outros 31 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) que permaneciam encarcerados, significa o fim de qualquer esperança de que a depredação da Câmara, episódio que deixou 27 feridos e escandalizou o país, resulte em algum tipo de punição aos baderneiros. "Fiz justiça", diz o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal Ricardo Soares Leite, que mandou libertá-los na noite da sexta-feira 14. "Todos merecem uma segunda chance."

Ao dar a tal segunda chance, o juiz praticamente enterrou o processo. Isso porque, quando e se aceitar a denúncia do Ministério Público contra os acusados, terá de mandar notificar cada um deles – e quase todos informaram que não têm endereço fixo, pois vivem em acampamentos, vilas rurais e em protestos pelo país afora. Sem a notificação, o processo simplesmente não anda.

Ed Ferreira/AE	Carlos Moura/CB
O mentor do MLST, Bruno Maranhão, e o ouvidor do Incra, Gercino Silva (à dir.): gestões junto ao juiz do caso

Além disso, o juiz Ricardo Leite parece ter sido de uma docilidade ímpar com a ingerência ostensiva do governo. O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho visitou o juiz para pedir clemência aos sem-terra e, para dar mais sentido ao seu apelo, fez-se acompanhar de Maria de Oliveira, superintendente do Incra em Pernambuco, terra de Bruno Maranhão. Dos dois, o magistrado recebeu documentos dizendo que o MLST tem "bons antecedentes". Ele não só acolheu os documentos como os incluiu nos autos do processo – um procedimento absolutamente estranho à lei. "Isso é insólito. Nunca vi algo parecido", diz o criminalista Alberto Toron. Pois em seu despacho de oito páginas o juiz Ricardo Leite ainda admite candidamente que se baseou nos documentos dados pelo governo para mandar soltar os sem-terra. Eis aí uma receita exótica, mas perfeitamente eficaz, para produzir mais impunidade.