Dora Kramer - O ministro não fez de conta

O Estado de S. Paulo

24/5/2006

Presidente do TSE dá raro exemplo de coerência entre discurso e prática Quando tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, há 20 e poucos dias, o ministro Marco Aurélio Mello fez um discurso que sacudiu consciências. Na essência e clareza de abordagem, o pronunciamento equiparou-se à denúncia feita semanas antes pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: uma peça de rememorização e conceituação dos escândalos de corrupção que assolaram o País no último ano. Na ocasião, o ministro alertou para a transformação do Brasil num "país de faz-de-conta" onde as ilicitudes viraram rotina e a desfaçatez, uma reação costumeira. Falou do papel a ser exercido pelo eleitor, em outubro, condenou o voto nulo e exortou a Justiça a "assumir sua parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos", sendo rigorosa na aplicação da lei. De lá para cá, Marco Aurélio Mello negou duas vezes habeas-corpus preventivo para convocados pela CPI dos Bingos interessados na cobertura jurídica para se manter em silêncio ou mentir à comissão. Em tese, derrubou o obstáculo contra o qual tanto reclamavam os parlamentares, alegando subtração em suas prerrogativas de atuação e interferência indevida do Poder Judiciário. Como quem diz "eu fiz a minha parte", o ministro deu um raro exemplo de coerência entre palavras e gestos ao aplicar o que pregou em seu discurso. Para recusar salvo-conduto ao ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, alegou defeitos técnicos no pedido do advogado. Na segunda-feira, ao fazer o mesmo em relação ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, foi mais explícito - "os cidadãos devem colaborar com as autoridades constituídas" -, já que meias-palavras não fizeram dos parlamentares bons entendedores. Silvio Pereira pôde mentir, tergiversar, posar de louco, em resumo, para usar as palavras do presidente da CPI, senador Efraim Morais, fazer as excelências de "bestas", sob o beneplácito da CPI, que pontuou indignação, mas engoliu comportada a afronta. Antes, em seu segundo depoimento, o publicitário Duda Mendonça já havia extrapolado os limites do habeas-corpus e se recusado a dizer até mesmo o nome da mulher. Tudo sob o olhar aparvalhado e as palavras de protesto dos parlamentares preocupados em manifestar revolta diante do "espetáculo", mas indiferentes ao fato de que teriam poder para coibir, ou punir, aquele tipo de comportamento. No novo depoimento de Delúbio repetiu-se a cena. Os senadores o declararam indigno de confiança - como se fosse necessário declaração oficial a respeito -, mas nada fizeram para levá-lo a sentir o peso de suas prerrogativas constitucionais. Agiram de novo a golpes de palavras fortes e braços fracos. O ex-tesoureiro manteve-se zombeteiro, ciente da salvaguarda de fato referida no cenário do faz-de-conta apontado pelo juiz, e ao qual se associa na prática o Congresso quando se curva à evidência de que lhe falta autoridade moral para fazer valer os poderes de que dispõe. Sem o biombo das restrições judiciais, o Legislativo poderia, mas mais uma vez se absteve de fazer a sua parte na tarefa, já assumida pelos chefes da procuradoria e da Justiça Eleitoral, de pôr os fatos em suas devidas dimensões. Com quem será Oficializada a retirada de Anthony Garotinho da disputa, o Rio de Janeiro será palco de uma guerra em torno do palanque de Alckmin, a quem Garotinho deve apoiar. Em tese, o aliado preferencial é o prefeito César Maia, que não só não pretende dividir espaço com Garotinho como deve fazer tudo para isolá-lo. A situação seria semelhante à da Bahia, onde Antonio Carlos Magalhães disputou com o PSDB local e ganhou a primazia sobre o candidato, não fosse um complicador: o tucano Eduardo Paes concorre ao governo do Rio. O candidato de Garotinho, senador Sérgio Cabral, é o líder nas pesquisas, enquanto os postulantes do PFL e do PSDB estão empatados na posse da lanterna. A questão é: se César não aceita Garotinho nem se junta aos tucanos, que por sua vez não podem abandonar seu candidato e tampouco estão em condição de abrir mão do apoio de Cabral, que língua partidária falará Geraldo Alckmin no terceiro maior colégio eleitoral do País? Evangélicos O senador Marcelo Crivella, candidato ao governo do Rio, mostrou as contas em recente conversa política: a Igreja Universal vai eleger 26 deputados federais. É mais do que têm hoje 9 dos 17 partidos com representação na Câmara. O número de Crivella não inclui as outras denominações de igrejas evangélicas. O bem-amado Cláudio Lembo, na visão de seus companheiros de PFL, queria "ser amado" na crise. Para tristeza de seus parceiros de PSDB, conseguiu.