Entrevista:O Estado inteligente

sábado, dezembro 10, 2005

FERNANDO RODRIGUES Fundos

FSP
BRASÍLIA - A cada CPI estrepitosa no período pós-ditadura, o Congresso vai aprendendo como são ineficazes os seus métodos de investigação.
Já se apeou um presidente da República e vários congressistas foram ejetados, mas muitos se salvaram depois na Justiça. Pode-se argumentar que o importante é a punição política. Mais ou menos. Com os poderes que tem, uma CPI pode muito mais do que apenas cassar mandatos. Os deputados e senadores têm condições de abrir grandes fendas em esquemas de corrupção, pavimentando o caminho para o Ministério Público concluir o serviço.
O caso dos fundos de pensão na CPI dos Correios é emblemático. Há anos sabe-se em Brasília que o mundo dos fundos das estatais é nebuloso. Nunca houve investigação para valer.
Não é ruim que os fundos sejam escrutinados. Mas há sinais claros de que uma CPI não conseguirá investigar o que aconteceu em 14 deles ao longo de meia década tendo apenas dois ou três meses para trabalhar.
O cenário se repete também sobre caixa dois de campanhas eleitorais, mensalões e mensalinhos. É ocioso imaginar que tudo será desvendado.
A maior contribuição que uma CPI pode dar ao país é encontrar alguns casos de corrupção bem definidos em fundos de pensão e repassar a bola para o Ministério Público. Procuradores da República têm como replicar o procedimento em todos os outros possíveis ralos do sistema.
Ao tentar investigar mais de uma dezena de fundos de pensão, algumas dezenas de corretoras e bancos, é possível que o resultado final seja epidérmico -e até se cometam injustiças.
Ainda há tempo para que a CPI dos Correios retome o seu trilho nessa área. O sub-relator do caso, Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), tem esse desafio pela frente. Até porque, tudo o que os corruptos desejam é um erro, por menor que seja, nas conclusões do relatório sobre fundos de pensão. Contamina-se tudo. A maioria sai livre. É a praxe.

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