FOLHA DE SÃO PAULO - 23/02/11
Governo tem dificuldade de cortar os R$ 50 bilhões anunciados e vaza ideias confusas sobre impostos
Faz quase duas semanas que o governo de Dilma Rousseff anunciou que reduziria em R$ 50 bilhões as despesas do Orçamento federal de 2011. Deu o número mágico de meia centena de bilhões e mais não disse. Não explicou onde passaria a faca.
Então, naquele 9 de fevereiro da revelação dos R$ 50 bilhões, o anúncio do tamanho do talho já estava atrasado fazia pelo menos uma semana. Faz, pois, quase três semanas que se adia o anúncio de qual vai ser o Orçamento real da União, que, enfim, acaba sendo praticamente decisão do Executivo. Note-se que março começa na semana que vem.
O governo simplesmente não sabe como reduzir as despesas autorizadas pelo Congresso sem diminuir também o total de dinheiros destinados a investimentos.
A presidente havia prometido que não haveria cortes em despesas de benefícios sociais e de investimento. Faz sentido. O problema é conciliar tal desejo com a necessidade de reduzir gastos a fim de evitar mais inflação, aumento excessivo da taxa de juros e da dívida pública.
NO MERCADO
Entre economistas "de mercado", há estimativas de que a redução das despesas com investimento teria de ser de 10% a 20% para que se atinja a meta de corte de R$ 50 bilhões. Seria a grande rubrica de despesa que mais perderia dinheiro, caso estejam corretas as contas do pessoal.
Supondo que não seja possível cortar R$ 50 bilhões sem mexer no investimento, qual será a decisão de Dilma? Cortar menos ou respirar fundo e dizer "desculpem, foi engano, vamos cortar investimentos?".
Não reduzir as despesas não vai pegar muito bem na praça, que vai levantar suas estimativas de inflação futura e contaminar o ambiente já mal-humorado em relação a preços. De resto, o gasto ainda alto do governo vai continuar a estimular o consumo, que já anda excessivo.
Por falar nisso, a "prévia" do IPCA, o IPCA-15, foi de 0,97% neste mês, acumulando alta de 6,08% em 12 meses. Aumento de preço de escola, de ônibus, de metrô, ainda os reflexos de aumentos salariais do final do ano passado, tudo isso pesou no IPCA-15 de horroroso quase 1% neste mês. Mas há aumentos em muitas outras categorias de produtos e serviços, mais que nos piores repiques da inflação nos anos Lula.
IMPOSTOS
Causam ainda mais ruído na política econômica de Dilma os balões de ensaio a respeito de impostos.
A presidente disse que cuidaria da reforma tributária.
Depois, gente do seu governo vazou regularmente a ideia de que poderia haver redução de impostos para alguns tipos de empresa. Ora se dizia que seriam beneficiadas empresas intensivas em mão de obra.
Agora, volta a se falar que os exportadores terão uma redução de impostos especial, pois quem disputa o mercado externo apanha do real forte e do dumping chinês (embora muita empresa não exportadora também sofra do mesmo problema, dada a invasão de importados).
Por último, como quem não quer nada, a presidente deixa emergir a ideia da volta de algum tipo de CPMF, um imposto sobre movimentação financeira qualquer, destinado a financiar a saúde (mas é imposto, de qualquer modo).
Cortar gasto? Imposto? Aumentar imposto? O que vai ser?