A partir de 1.º de janeiro, o combustível (diesel) que transporta a maior parte da produção brasileira conterá 5% de biodiesel, o chamado B5. O projeto inicial era manter a mistura anterior, de 4%. Mas o governo decidiu antecipá-la para livrar o setor de uma encrenca: o de ter produção mais alta do que o consumo e, assim, ter de amargar sérios prejuízos.
O aumento da participação do biodiesel na mistura puxará o consumo interno a 2,4 bilhões de litros por ano. A estimativa da União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio) é de que o setor deverá faturar no próximo ano R$ 7 bilhões. A reivindicação dos produtores é a de que até 2015 a mistura obrigatória seja de 20% nos grandes centros urbanos e de 10% no restante do País.
Até agora o biodiesel não mostrou que é um produto sustentável. Não fosse a obrigatoriedade da mistura, seria rejeitado, porque é cerca de 70% mais caro do que o diesel derivado de petróleo.
Isso porque não se obteve no Brasil matéria-prima mais adequada para a sua fabricação do que a soja. E a soja é uma commodity cujos preços são determinados pelas bolsas internacionais de mercadorias, sujeitos a disparadas. Sempre que isso acontecer, o biodiesel brasileiro será acusado de desviar alimento para ser queimado nos motores de caminhões, tratores e ônibus.
Ao longo de 2009, o presidente Lula pareceu ter perdido o entusiasmo pelo produto. Seu objetivo de levar os pequenos proprietários a se inserirem na cadeia do biodiesel foi frustrado na medida em que o fornecimento de matérias-primas exige escala e inserção nos canais de distribuição. Não há viabilidade em produzi-lo com óleo de mamona ou do fruto da palma (dendê). Além disso, as perspectivas da extração de petróleo a partir do pré-sal parecem tirar o futuro das produções que não forem conduzidas pelos critérios do agronegócio.
As dúvidas sobre a viabilidade econômica do biodiesel não atingem apenas o Brasil. Os europeus são os maiores produtores globais do biocombustível. Fornecem 65% do biodiesel consumido no mundo, o que corresponde a 78% da matriz energética de biocombustíveis do bloco. As matérias-primas usadas são os óleos de colza (ou canola) e de girassol.
Nos Estados Unidos, o biodiesel (obtido a partir do óleo de soja e do óleo residual de alimentação) também tem posição de destaque. O país produz anualmente cerca de 2,7 bilhões de litros.
Tanto os governos europeus como o americano subsidiam sua produção. Isso explica por que o galão (3,8 litros) de diesel comum e o de biodiesel são vendidos em média a US$ 2,50 nos postos americanos. Na Europa, o litro do biocombustível chegou a ser comercializado a preços mais baixos do que o do diesel de petróleo.
Mas o período de farta renúncia fiscal parece estar chegando ao fim. Na Alemanha, a situação começou a mudar a partir de 2006, quando o governo passou a taxar o biodiesel. Isso fez com que o litro na bomba ficasse mais caro que o do diesel comum. Situação semelhante está ocorrendo na Noruega, que já disse que passará a taxá-lo da mesma forma que os outros combustíveis.
Em outras palavras, embora se tenha tornado um combustível ecologicamente correto, sem apoio oficial ainda não se viu biodiesel sustentável.
CONFIRA
Certa estabilidade - Há dois meses, os preços das commodities seguem relativamente estáveis. Ainda não se viu a formação de novas bolhas na área, como vêm denunciando os comentaristas preocupados com a enorme liquidez global.
* Colaborou Nívea Terumi