quinta-feira, novembro 30, 2006

Procurador-geral não vê uma ligação de Lula com mensalão

Antonio Fernando de Souza não vai incluir presidente na denúncia criminal ao STF

Chefe do Ministério Público minimiza as acusações de Roberto Jefferson e diz que até agora não apareceu a participação do petista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reafirmou ontem que não vê indícios de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão e descartou a possibilidade de incluí-lo na investigação que poderá resultar na segunda denúncia criminal ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.
Antonio Fernando minimizou a importância das declarações feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson -cassado pela Câmara em 2005- sobre o envolvimento do presidente Lula, dizendo que elas foram feitas "no contexto de rompimento político" dele com o governo federal.
"Até agora, não apareceu a participação dele. Não quero dizer que não possa aparecer. Nós estamos apurando os fatos", declarou o procurador. "Só posso fazer acusações se eu puder apresentar elementos concretos. Se eu não fizer denúncia consistente, o STF não vai recebê-la", acrescentou Antonio Fernando.
O procurador-geral confirmou que jantou recentemente com o presidente Lula, mas disse que foi um encontro informal, marcado por um amigo comum. Afirmou que também estavam presentes os ex-procuradores-gerais da República Claudio Fonteles e Aristides Junqueira e o deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Duda Mendonça
Uma decisão de ontem do plenário do STF obrigará a Nassau Branch of BankBoston a informar ao tribunal se o publicitário Duda Mendonça e a sua sócia Zilmar Fernandes receberam no exterior dinheiro enviado por meio de conta CC5 da instituição e quem foi responsável pelas remessas.
A pedido de Antonio Fernando, o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, tinha determinado a quebra do sigilo da conta CC5, mas a instituição recorreu afirmando que essa medida implicaria a violação do sigilo de centenas de pessoas que usaram essa mesma conta para remeter legalmente dinheiro para o exterior.

Decisão
Em resposta, os ministros do Supremo decidiram ontem que o Nassau deverá informar apenas os registros individuais da movimentação de Duda e Zilmar na conta CC5.
O procurador-geral disse que, se o Supremo Tribunal Federal confirmar o desmembramento do inquérito do mensalão, a sua expectativa é que, dos 40 denunciados, somente Duda e Zilmar sejam processados na primeira instância.
(SILVANA DE FREITAS)