RECEITA UNIVERSITÁRIA
A mais longa greve das universidades federais, realizada no ano passado, revelou os limites do atual modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior, que precisam buscar mecanismos inovadores e permanentes de captação de recursos.
É inconcebível que alunos fiquem 112 dias sem aulas. Da mesma forma, não é desejável que professores permaneçam dez anos sem reajustes, como bem salientou, em entrevista a esta Folha, Oswaldo Baptista Duarte Filho, presidente da Andifes, entidade que reúne os reitores de universidades federais.
O problema é como equilibrar a pretensão por aumentos com outras demandas básicas da sociedade, que ultrapassam em muito os limites do já engessado Orçamento da União. Por isso, cumpre descartar a criação de mecanismos automáticos de reajuste para os docentes. O aumento salarial sempre dependerá da disponibilidade de recursos.
Para escapar desse cenário restritivo, as universidades precisam ter um leque de alternativas institucionais de financiamento, que permitam o aperfeiçoamento de suas atividades, em especial a pesquisa científica.
Uma idéia que chegou a ser discutida e caiu no esquecimento é o pagamento de alíquota adicional do Imposto de Renda por estudantes que se beneficiaram da universidade pública e conseguiram lugar no mercado de trabalho depois de formados.
É uma contrapartida legítima, que oneraria uma camada privilegiada da população, a qual teve acesso a um tipo de serviço público que não é utilizado por todos os cidadãos.
Outro caminho é a parceria com o setor privado, que viabilizaria o custeio de determinadas atividades e aproximaria as universidades das demandas do mundo econômico real.
Tão importante quanto as universidades buscarem recursos é a necessidade de serem compelidas a racionalizar seus gastos. Sua ineficiente e dispendiosa burocracia precisa de um choque administrativo radical.