OPÇÃO CUSTOSA
O setor público consolidado -governo federal, Estados, municípios e empresas estatais- realizou um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros) de R$ 93,5 bilhões, ou 4,84% do PIB em 2005. O resultado superou a meta programada pelo governo de 4,25% do PIB (R$ 82,7 bilhões) e foi obtido por meio de um aumento na carga tributária e de controles sobre os gastos, sobretudo os desembolsos em investimentos de infra-estrutura e serviços.
Nem essa poupança recorde foi suficiente para pagar o total dos juros da dívida pública, que custaram ao erário R$ 157,1 bilhões (8% do PIB!). O aumento da taxa de juros básica, que passou de 16,25% ao ano em 2004, em média, para 19,05% em 2005, arrastou o montante de juros para além dos R$ 128,3 bilhões (7,3% do PIB) de 2004.
A opção pela escalada de juros fez a despesa financeira do governo saltar 22,5% de um ano para o outro. Os dispêndios com a remuneração da dívida foram maiores do que todo o desembolso realizado em 2005 pela Previdência (R$ 146 bilhões), que atende a 24 milhões de brasileiros.
Há algo profundamente errado com um sistema que promove tamanha transferência de riqueza financeira. E o faz arrancando do contribuinte os impostos que sustentam a maré montante da dívida pública, que já supera R$ 1 trilhão.
Os princípios da responsabilidade fiscal não podem valer apenas para prefeitos e governadores que torram dinheiro. Os artífices da política econômica devem justificativas aos cidadãos sobre os custos de suas escolhas. Precisam explicar por que gastaram em juros o equivalente a R$ 870 para cada brasileiro. Para trazer a inflação dos 7,6% de 2004 para 5,7% no ano seguinte, responderão.
A redução mais suave da inflação e a condução mais pragmática do regime dos juros teriam economizado alguns bilhões. E não teriam deprimido o crescimento do PIB, que caiu à metade para que o governismo pudesse comemorar o feito de ter atingido a sua meta inflacionária.