O GLOBO
Há um ano, ao cair numa depressão deixada por uma obra da Companhia Estadual de Gás, a artista plástica Marília Kranz fraturou o tornozelo esquerdo e ficou um mês usando bota ortopédica, além de outro fazendo fisioterapia. Entrou então no Juizado Especial Cível com um pedido de indenização e agora ganhou a ação. Ela é assim, não hesita em fazer valer seus direitos de cidadã. "A exemplo de Nova York", argumenta, "a prefeitura e o governo daqui precisam pagar pelos danos que causam. Só então tomam providências."
Pode demorar e dar trabalho. Ela juntou ao processo todos os recibos de seus gastos com o tratamento e inclusive a foto de outra irresponsabilidade cometida pela CEG, que fez uma obra e deixou aberto o buraco que Marília flagrou ao passar pelo local. "Era uma cratera que mataria uma criança se caísse lá dentro. Não tive dúvida, fui a casa, peguei minha máquina e fotografei."
A companhia ainda recorreu, mas sem sucesso. Orientada pela "lógica do razoável" e reconhecendo o caráter pedagógico da pena, a juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário deu a sentença final, condenando a CEG a pagar R$ 4.235.00 de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.
O problema agora é receber. A jovem advogada Juliana Souto de Noronha, que ganhou essa ação, entre outras, admite que há juizados de pequenas causas que funcionam com eficiência e rapidez. "Mas as empresas condenadas têm conseguido lançar mão de todos os recursos para protelar a execução, que às vezes demora anos, o que é um absurdo que precisa ser corrigido."
Não é a primeira vez que Marília recorre à Justiça. Quando um ônibus atropelou seu carro por trás, fez a mesma coisa. Ela é uma espécie de fiscal da cidadania. Já foi vista chamando a atenção de um guarda relapso, é capaz de dar lição de moral aos infratores de trânsito e fazer um escândalo se alguém não respeita a fila — ai de quem furar uma perto dela.
"Os cariocas em geral são muito resignados, têm preguiça ou medo de agir. Gostam de reclamar e protestar, mas é preciso mais, é preciso saber transformar a indignação em ação." Ela tem razão. Talvez por descrença, mas também por comodismo, as pessoas na maioria das vezes preferem mandar um e-mail indignado aos jornais do que recorrer à Justiça. Se todos fizessem como Marília, as coisas talvez estivessem melhores. Ela é a dor de cabeça dos departamentos jurídicos de empresas relapsas, públicas ou privadas.
