Por mais que se possa querer disfarçar, a reunião de Hong Kong desta semana, que concluirá a atual Rodada de Desenvolvimento sobre o comércio mundial, seguramente fracassará no único teste que importa: se o acordo final vai promover o desenvolvimento dos países mais pobres. Os cínicos dirão que os países ricos, seguindo a tradição de acordos anteriores, pretendem fazer o mínimo possível de concessões mas cercadas de todas as fanfarras, para convencer as nações em desenvolvimento.
O que aconteceu desde o início da Rodada de Doha, em novembro de 2001, foi para mim um imenso desapontamento. Como economista-chefe do Banco Mundial, eu estudei a Rodada Uruguai de 1994 e concluí que tanto sua agenda quanto seus resultados discriminavam os países em desenvolvimento. Em março de 1999, fui à sede da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, pedir a realização de uma rodada que remediasse esse desequilíbrio. Por um momento pensei que meu pedido tivesse sido aceito.
Há dois anos, o Commonwealth, um grupo heterogêneo composto principalmente por antigas colônias inglesas, pediu-me que preparasse um estudo sobre como deveria ser uma verdadeira rodada de desenvolvimento. Este mês, a Oxford University Press está publicando uma versão ampliada daquele relatório, intitulada "Livre comércio para todos: como o comércio pode promover o desenvolvimento".
Tanto na sua concepção quanto na forma que tomou, a atual Rodada de Desenvolvimento não merece o nome. Muitos dos temas que abordou nunca deveriam estar na agenda de uma genuína rodada de desenvolvimento, e muito que deveria estar não está.
A agricultura não é a única ou a mais importante questão comercial, embora seja compreensível que tenha assumido papel central. Quando começou a Rodada Uruguai, houve uma "grande barganha" para que a agenda fosse ampliada de forma a incluir serviços e direitos de propriedade intelectual — dois temas de interesse particular para os países desenvolvidos. Em troca, eles fariam importantes concessões na agricultura — ganha-pão da vasta maioria das pessoas nos países em desenvolvimento — e cotas de produtos têxteis, a única área comercial (à parte o açúcar) em que persistem restrições quantitativas.
No fim, os países desenvolvidos conseguiram o que queriam, e disseram aos países em desenvolvimento que tivessem paciência: algum dia receberiam sua parte do negócio. Mesmo enquanto exortavam os países desenvolvidos a fazer ajustes rápidos, alegavam precisar de uma década para fazer a transição para um regimes têxtil sem cotas. Na verdade, estavam apenas ganhando tempo: não fizeram nada durante uma década e, quando as cotas finalmente acabaram, em janeiro último, explicaram que ainda não estavam preparados e desta forma negociaram um adiamento de três anos com a China.
O que aconteceu na agricultura foi ainda pior. Enquanto a idéia era reduzir os enormes subsídios e restrições dos países ricos, os Estados Unidos quase dobraram seus subsídios. Mas, como todo negociante esperto, os EUA argumentaram que no máximo tinham violado o espírito, mas não a letra, do acordo.
É certo que os EUA tinham criado em letrinhas miúdas uma categoria permitida de subsídios agrícolas — aqueles que não distorcem o comércio — e todos os seus aumentos eram nessa área. Mas o governo americano evidentemente acreditava que podia fazer qualquer coisa sem distorcer o comércio (em contraste, tudo o que a Europa fazia distorcia o comércio; na verdade, uma das grandes conquistas dos EUA no comércio, na última década, foi pintar a Europa como delinqüente).
As afirmações dos americanos não se baseavam em análise econômica — como a OMC concluiu quando julgou os subsídios do algodão dos EUA. Um subsídio distorce o comércio se aumenta a produção (a menos que, magicamente, aumente no mesmo grau o consumo). É exatamente o que fazem os subsídios agrícolas americanos. Quem no mundo em desenvolvimento vê má-fé nessas barganhas está coberto de razão.
Isso deixa aos países em desenvolvimento uma escolha difícil: será melhor para eles aceitar as migalhas que lhes são oferecidas? Isso hoje pode ser mais difícil do que jamais antes: com tantos dos países em desenvolvimento tornando-se democracias vibrantes, os eleitores podem punir os governos que aceitam o que de modo geral parece mais um acordo comercial injusto.
Não surpreende que os negociadores dos países ricos falem em grandes números quando descrevem os ganhos que trará mesmo um acordo imperfeito. Os países em desenvolvimento logo descobriram que ganharão bem menos do que dizem, e os mais pobres constataram, consternados, que, na verdade, saíram perdendo. Em suma: os países ricos perderam sua credibilidade.
É verdade que a grande realização da Rodada Uruguai foi a instituição de regras básicas no comércio internacional. Mesmo o país mais poderoso, os Estados Unidos, relutantemente admitiu que suas tarifas do aço violavam essa legislação. Presumivelmente, o mesmo acabará acontecendo com os subsídios do algodão, dumping e vantagens tributárias para os exportadores. A lei, mesmo quando injusta, é melhor do que nenhuma lei.
Mas, atingida essa meta, os países em desenvolvimento precisam hoje examinar com cuidado os detalhes do que lhes é oferecido. O benefício — mais acesso aos mercados internacionais — será maior do que o custo de atender às exigências dos ricos? É provável que muitos países em desenvolvimento cheguem à conclusão de que nenhum acordo é melhor do que um mau acordo, particularmente quando tão injusto quanto o último.
