Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, dezembro 13, 2005

Lucia Hippolito na CBN:As reformas que Lula não quis fazer

BLOG  Ricardo Noblat


 

" Em 2003, o presidente Lula estava em lua-de-mel com a sociedade brasileira. Aproveitando a legitimidade indiscutível dos 53 milhões de votos que obteve, o presidente enviou ao Congresso duas propostas de reformas e anunciou que até o final daquele ano mais duas seriam enviadas.


A reforma da Previdência foi aprovada aos trancos e barrancos, a reforma tributária não passou da primeira fase. Mas os dois maiores fracassos foram aquelas reformas que pareciam ser as mais fáceis de negociar, sobretudo em se tratando de um governo cheinho de sindicalistas.


A reforma trabalhista e a reforma sindical não saíram do papel. Foi criado o Fórum Nacional do Trabalho, formado por representantes do governo, empresários e trabalhadores, com o objetivo de discutir uma proposta de reforma sindical e trabalhista apresentada pelos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão que assessora o presidente da República.


Várias conferências regionais foram programadas para discutir temas como mudanças na CLT, o abono de férias, a multa de 40% sobre o FGTS quando um empregado é demitido, entre outras medidas.


No caso da reforma sindical, as propostas do Fórum Nacional do Trabalho abrangiam a extinção da cobrança do imposto sindical, bandeira antiga do PT, que sempre se opôs também à representação por categoria e à base territorial, entre outros itens do nosso obsoleto modelo sindical.


O maior desafio do governo Lula sempre foi a geração de empregos, que passa necessariamente pela modernização da legislação que rege as relações entre capital e trabalho. Além disso, é fundamental também modernizar os mecanismos de solução de conflitos entre patrões e empregados.


Mas nada disso foi adiante. O governo se perdeu em discussões intermináveis com as centrais sindicais, que não admitem sequer discutir a flexibilização das leis trabalhistas.


Com medo de desagradar a sua base de apoio, constituída pelos sindicatos e pelas centrais, o governo Lula jogou no lixo uma chance de ouro de modernizar o mundo do trabalho e o mundo sindical.
Agora, apareceu na Câmara um arremedo de reforma sindical, que está sendo rejeitado pela CUT e pela Força Sindical.


É mais uma oportunidade perdida pelo governo Lula. E nem pode ser debitada à crise política. O governo do PT não fez a reforma trabalhista nem a reforma sindical simplesmente porque não quis."


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