Salário mínimo sobe menos que nos anos FHC

 DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar da entrada em vigor ontem do mínimo de R$ 300, no maior reajuste concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a recuperação do poder de compra do salário na administração petista segue mais lenta que a dos anos Fernando Henrique Cardoso.
O novo valor do mínimo significa um aumento de 8,1% acima da inflação medida pelo INPC desde o reajuste anterior, em abril de 2004, considerando a expectativa do mercado para a variação dos preços em abril.
Como Lula elevou o mínimo em percentuais bem inferiores em seus primeiros dois anos de mandato, sua média anual de reajustes, até aqui, é de 3,6% -resultando numa elevação real de 11,18%.
É muito pouco diante do compromisso, apresentado na campanha eleitoral e reafirmado após assumir a Presidência, de dobrar o poder de compra do mínimo em quatro anos.
De 1995 a 2002, na mesma base de comparação, FHC promoveu um aumento de 44,5% acima da inflação, ou 4,7% na média anual.
Os dados indicam que Lula não só está fadado a descumprir uma de suas principais promessas aos eleitorais mas também corre o risco de terminar seu mandato com um desempenho inferior, nesse quesito, ao do tucanato.
Para igualar a média dos anos FHC, será necessário conceder, em 2006, mais um reajuste real equivalente ao deste ano. Não é, porém, o que está previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado no mês passado ao Congresso.
No texto, está previsto um aumento equivalente à expansão da renda per capita neste ano, ou seja, o índice de crescimento do PIB menos o da população.
Segundo pesquisa do Banco Central, o mercado projeta crescimento de 3,67% do PIB em 2005. O governo, mais otimista por dever de ofício, chega a falar em 4,5%. Em qualquer hipótese, é insuficiente para que o reajuste real do mínimo chegue ao patamar que iguale a média de FHC.
Lula pode, é claro, decidir por um aumento superior ao fixado pela LDO. Para cumprir a promessa de campanha, porém, seria preciso um índice de 79,89%, que quebraria a Previdência e poria os mercados em pânico.
Petistas e tucanos podem dizer a seu favor que participaram do processo de elevação contínua do poder de compra do mínimo iniciado a partir de 1994 -quando, a R$ 70, seu valor real estava nos menores níveis da história.
Segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), este é o segundo processo de recuperação do mínimo desde que o piso salarial foi instituído, há exatos 65 anos.
O primeiro ocorreu entre 1952 e 1964 -em 1957, foi atingido o valor recorde de R$ 1.106, em valores atuais, na média anual.
É razoável imaginar que, na época, valores assim pouco significavam para a economia real. Como o país era muito mais pobre na época, a grande maioria dos trabalhadores não tinha acesso ao mínimo estabelecido em lei.
A recuperação atual também tem a vantagem de se dar em um contexto de inflação baixa para o padrão histórico brasileiro, preservando mais o impacto dos reajustes concedidos.
(GUSTAVO PATU)

FOLHA DE S.PAULO