Folha de S.Paulo - EDITORIAIS:VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

É tranqüilizador ouvir do ministro da Educação, Tarso Genro, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai, diferentemente do que se cogitara, validar automaticamente os diplomas de brasileiros que estão prestes a graduar-se em cursos de medicina em Cuba. O Brasil chegou a assinar protocolo de intenções com o governo cubano com vistas a facilitar o reconhecimento do título.
Nada contra a medicina cubana, muito pelo contrário. Apesar de alguns exageros propagandísticos, a ilha caribenha de fato tem algo a ensinar ao mundo em termos de medicina social de baixo custo baseada principalmente na prevenção.
O problema da validação automática é que ela configuraria uma afronta aos princípios republicanos -que o PT diz defender. Os futuros médicos que teriam seu diploma reconhecido são bolsistas da Elam (Escola Latino-Americana de Medicina). A maioria deles conseguiu o estipêndio por indicação de partidos políticos, especialmente o PT e o PC do B, e de movimentos sociais.
Cuba, é claro, tem o direito de dar bolsas a quem bem entender. Só que brasileiros formados na terra de Fidel Castro não devem ter nenhum privilégio legal apenas por serem simpatizantes dos governantes de turno. A legislação que regula a validação de diplomas obtidos no exterior exige que o graduado passe por avaliação de alguma universidade pública brasileira com curso equivalente ao da instituição estrangeira. Embora a lei preveja a possibilidade de acordos de equiparação de títulos, ela não dispensa o crivo de uma universidade pública brasileira, o que basta para eliminar a possibilidade de qualquer automatismo.
De resto, o Brasil já enfrenta o problema da proliferação de escolas médicas, muitas delas com cursos de péssima qualidade. A situação é tão grave que muitos -esta Folha inclusive- vêem com bons olhos a realização de um exame teórico antes de habilitar os graduados a exercer a medicina. É possível que a Elam seja uma boa universidade. É isso o que seus formandos terão de demonstrar através dos testes de validação.