O Estado de S. Paulo - Editoriais Novo escândalo na Saúde

O Ministério da Saúde é a imagem acabada do governo Lula. Nele estão, em plena vigência, os ingredientes da verdadeira herança maldita que o PT deixará ao País em matéria de gestão federal: aparelhamento, burocratização, incompetência, imprevidência, golpes baixos, politicagem - e farta distribuição de falsidades quando as crises vêm à tona. No caso da Saúde, não se sabe o que é pior: a gritante incompetência técnica do ministro Humberto Costa ou a mentalidade sectária, a paranóia e o apadrinhamento endêmicos na Esplanada dos Ministérios.

Foi na Saúde, por sinal, que rebentou o primeiro grande escândalo administrativo da era Lula - menos de nove meses decorridos de seu advento. Um político nomeado para a direção do Instituto Nacional do Câncer (Inca) nomeou para a diretoria-executiva desse centro de excelência uma prima, casada com outro político. E ela, entre outras proezas, deixou faltar pelo menos 90 tipos de medicamentos consumidos pelos pacientes do serviço, o que levou uma centena de seus funcionários a pedir demissão.

O Inca era um dos justificados orgulhos do então ministro José Serra, na saúde pública. Outro, a quebra de patentes de remédios que entram no chamado coquetel anti-retroviral, que inibe o crescimento do vírus HIV. Outro ainda, correlato, o programa brasileiro de combate à aids, considerado referência mundial. Pois é diante de enfermidades como o câncer e as que resultam da imunoinsuficiência adquirida que o desastroso desempenho da Saúde se mostra por inteiro.

O ministério deixou faltar remédios literalmente vitais para os soropositivos - cerca de 150 mil identificados no País, metade deles no Estado de São Paulo - que precisam consumir por tempo indeterminado uma combinação de no mínimo 3 dos 15 anti-retrovirais existentes (8 deles fabricados no Brasil). Desde que o governo começou a distribuir os remédios, há oito anos, caiu à metade a mortandade por aids. Para normalizar os estoques, por um breve período, a Saúde teve que importar a toque de caixa da Argentina 3 toneladas dessas substâncias.

Essa parece ter sido a única informação verdadeira divulgada pelo ministério no episódio. Pois, ao explicar o desabastecimento sem precedentes, os seus porta-vozes ludibriaram o público, os profissionais do sistema e os pacientes apanhados de surpresa. Mentiram ao dizer que a súbita escassez refletia uma crise global na oferta de anti-retrovirais. Mentiram também ao dizer que, no caso de um desses, o atazanavir, protegido por patente, o governo não tinha conseguido que o laboratório fabricante o vendesse por um preço razoável.

Depois, ao alegar que o consumo do produto excedera o previsto, por ser recente a sua inclusão no coquetel medicinal, não souberam explicar por que não se fez um aditivo no contrato de compra, ampliando o total nele estipulado, o que é de praxe nessas transações. Por fim, invocaram um atraso na entrega da matéria-prima de outra substância, o AZT. Mas dois dos quatro laboratórios brasileiros que fabricam 80% dos componentes do coquetel garantem ter cumprido rigorosamente os compromissos com o ministério.

Não tardou muito para que ficasse exposta a raiz do problema: dos arranjos fisiológicos do governo para acolher o PP na sua base aliada resultou a nomeação do pepista Luiz Carlos Bueno de Lima para dirigir a Secretaria de Ciência e Insumos Estratégicos da Pasta, responsável pela aquisição e distribuição dos anti-retrovirais. O que se seguiu foi uma daquelas típicas "guerras sujas" de repartição. O ministro Humberto Costa, insatisfeito com a nomeação, tratou de sabotar o nomeado, criando uma estrutura paralela no setor para a qual designou um assessor que Bueno de Lima havia afastado.

Essa estrutura, segundo o ex-coordenador de DST/Aids do ministério Alexandre Grangeiro, se apropriou das atribuições da secretaria loteada, sem condições técnicas para tal. A desordem administrativa atrasou em quase 3 meses os pedidos de compra das substâncias e a liberação das respectivas verbas para os laboratórios oficiais. Bueno de Lima diz ter alertado Costa, por carta, para o risco de desabastecimento. O secretário-executivo da Saúde, Antonio Alves, nega. No fundo, é irrelevante.

Antecipando-se à demissão de Bueno de Lima, o PP fez saber que excluiu dos seus negócios com o Planalto o cargo por ele ocupado. Seria de rir, se no meio disso não estivessem em jogo vidas humanas.