O GLOBO - 07/12
Um biênio perdido é razão de sobra para mudar a política econômica
Após cinco trimestres consecutivos de queda no investimento, a expansão do PIB talvez não chegue a 1% este ano. Tendo em conta que, no ano passado, chegou a apenas 2,7%, a taxa média anual de crescimento no biênio deverá ser de pouco mais que 1,8%. A divulgação desse desempenho tão pífio, quando a presidente está prestes a completar a primeira metade de seu mandato, impõe duro choque de realidade ao governo. A dúvida é se tal choque dará lugar a uma reavaliação séria, no Planalto, da forma como vem sendo conduzida a política econômica.
O que mais preocupa é a queda persistente do investimento. O governo alimentava a fantasia de que bastaria reduzir os juros e depreciar o câmbio para que o investimento deslanchasse. Se tivesse feito só isso — e mantido uma política macroeconômica coerente —, os resultados não teriam sido tão medíocres. Mas fez muito mais que isso. E foi esse algo mais que deu lugar a um quadro pouco propício ao florescimento do investimento.
O governo começou por desmoralizar a política fiscal, não relutando em recorrer a truques contábeis de todo tipo para exibir um simulacro de austeridade. Tendo se permitido a extravagância de montar gigantesco orçamento paralelo no BNDES, bancado por endividamento do Tesouro, deu asas ao delírio de que qualquer projeto que lhe encantasse poderia ser viabilizado, desde que sobre ele se despejasse um volume suficientemente generoso de dinheiro público. Do trem-bala a frigoríficos campeões nacionais. Da produção de energia artificialmente barata na Amazônia à construção de sondas marítimas de alta tecnologia.
A possibilidade mais promissora de investimento de que dispunha o País — a exploração do pré-sal — foi transformada em verdadeira missão impossível. Sobrecarregou-se a Petrobras com a exigência de que fosse a única operadora do pré-sal e de que detivesse pelo menos 30% de qualquer consórcio que vier a explorá-lo. E, para culminar, passou-se a exigir que equipamentos utilizados no pré-sal tenham percentuais absurdamente altos de conteúdo nacional.
A exigência de conteúdo nacional acabou estendida a outros setores, como o automobilístico, que, em troca, foi agraciado com um nível de proteção equivalente ao que seria propiciado por alíquotas nominais de importação da ordem de 70%! Sob a bandeira do fechamento, já não há estímulo a investimentos que contemplem a integração do País às cadeias produtivas da economia mundial.
Some-se a tudo isso a perspectiva de todo um mandato presidencial com inflação bem acima da meta, gestão desastrosa do investimento público, carga tributária saltando de de 33,5% para 35,3% do PIB, em 2011, propensão desmedida ao intervencionismo, truculência regulatória, como agora se vê no setor elétrico, e o que se tem é um quadro claramente inóspito para investimentos.
Dentro de 15 meses Dilma Rousseff se verá na cabeceira da pista da eleição presidencial. Embora tenha tão pouco tempo pela frente, talvez ainda possa corrigir o rumo da política econômica. Mas, sem mudança drástica na equipe econômica do governo, tal correção pareceria pouco crível. Uma simples dança de cadeiras no eixo Fazenda-BNDES não resolveria. Seria preciso trazer gente de fora.
Mas mudar é difícil. Procrastinar mudanças é muito mais fácil. E não faltará quem assevere ao Planalto que a direção da política econômica está correta. Ou quem se disponha a reiterar que as dificuldades se devem, em grande medida, ao quadro adverso que enfrenta a economia mundial. Tampouco faltarão advertências sobre a inoportunidade da mudança.
Leonel Brizola, de quem Dilma foi correligionária até 2000, quando trocou o PDT pelo PT, talvez lhe lembrasse agora do preceito gaúcho que costumava repetir a torto e a direito: "Não se troca de cavalo no meio do banhado." A presidente pode até estar tentada a esperar momento mais propício. Mas é bem possível que, mais à frente, o banhado se mostre ainda mais fundo. E a verdade é que, com o cavalo que tem, não lhe vai ser fácil chegar ao outro lado.