| O Estado de S. Paulo - 24/10/2011 |
Cai, não cai. Nesse futuro intransitivo do ministro está se resumindo a novela do Ministério do Esporte. É minimizar o problema para não resolvê-lo. Reportagens do Estado têm mostrado que a ação à margem do interesse público vai muito além de atos individuais. Trata-se de um projeto partidário, executado há dez anos pelo PC do B nas beiradas do poder petista. Qual filiado opera o duto é quase irrelevante.
O que ocorre no Esporte transcende se alguém recebeu dinheiro sujo na garagem ou não. O problema é ser aceitável - para presidentes, governadores e prefeitos - que um partido instrumentalize programas de governo para sustentar seus filiados, inchar seus quadros e forrar seus cofres. Mesmo que de modo burocraticamente legal.
O "esporteduto" descrito pelos repórteres Daniel Bramatti e Júlia Duailibi fornece a infraestrutura para que o dinheiro público ajude a aumentar o poder da agremiação. O exemplo é do PC do B, mas vale para outros partidos médios e pequenos que se coligam a legendas maiores. Funciona esquematicamente assim:
1) O pequeno partido se alia a uma sigla com força eleitoral. Em troca de tempo de TV para o candidato majoritário aliado, o partido ganha o comando de uma pasta e/ou de órgãos com poder de ordenar despesas: pode ser no governo federal, estadual ou municipal;
2) Com a caneta na mão, o partido e seu burocrata de plantão priorizam programas com capilaridade. É importante que a sua execução seja descentralizada e a verba seja distribuída para centenas de localidades. Os valores unitários baixos e a transferência do dinheiro para prefeituras e ONGs afastam a fiscalização e maximizam o impacto político-eleitoral do projeto;
3) Os recursos beneficiam desproporcionalmente as cidades onde o partido atua. Pode ser via prefeitos, ou através do secretário municipal que comanda a área do projeto. Quando nenhuma dessas condições de apresenta, "terceiriza-se" o gasto através de uma ONG especialmente criada ou adaptada para atender às demandas do projeto;
4) Dirigentes ou militantes do partido comandam a aplicação do dinheiro destinado ao projeto, selecionando prestadores de serviços e contratando gente. Novos militantes são cooptados para o partido por causa dos benefícios gerados pelo projeto na localidade;
5) Os militantes devolvem parte do que recebem ao partido na forma de contribuições periódicas. Com mais militantes, dinheiro em caixa e poder político, o partido consegue aumentar sua bancada de deputados e, por tabela, seu tempo de TV e sua cota no fundo partidário. Reforça assim seu cacife para negociar apoio na próxima eleição e reiniciar o ciclo.
Esse é o caminho legal, garagens à parte.
No caso do PC do B, o canal é o Ministério do Esporte. Um dos patinhos feios da administração federal, desdenhado pelos maiores partidos depois que foi desmembrado do Turismo no início do governo Lula, seu orçamento vem crescendo em relação ao total do Orçamento-Geral da União e em proporção ao PIB desde que os comunistas assumiram seu comando, em 2003.
Em 2010, foram pagos mais de R$ 800 milhões só do orçamento do ministério. Mas as verbas federais para o esporte incluem ainda R$ 160 milhões de patrocínios de empresas estatais, R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte (via isenção fiscal de empresas) e R$ 370 milhões de dinheiro repassado das loterias federais. Somando tudo, dá cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da associação Contas Abertas.
No poder, o PC do B priorizou dois programas: Esporte e lazer na cidade e Segundo tempo. O valor anual pago pelo primeiro saltou de R$ 38 milhões para R$ 286 milhões em sete anos. O segundo, foi de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 173 milhões em 2010 - ou seja, foi multiplicado por 13 em 8 anos.
Nesse período, conta o repórter João Domingos, o PC do B saltou de 34 mil para mais de 100 mil filiados. Fez dois senadores, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos, 200 secretarias de esportes e 608 vereadores. Ou seja, cresceu na última década o que não conseguiu nos 80 anos anteriores de sua existência.
A questão, portanto, é maior do que a permanência de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Enquanto a reforma política não vem, mais importante que demitir ou não o ministro é fechar a torneira de "esporteduto".
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