O Estado de S.Paulo
Quando países são comparados economicamente, um procedimento muito
usado toma em cada caso, como porcentagem do PIB, algum montante de
interesse. Como, por exemplo, o da carga tributária e o dos gastos
públicos em saúde.
A interpretação dos resultados precisa ser cuidadosa, para evitar
equívocos como o que apontarei mais adiante. De início vale lembrar
que essas porcentagens nada dizem sobre quem e quantos, no mesmo
exemplo, pagaram a conta dos impostos ou se beneficiaram dos referidos
gastos. Em particular, elas não informam sobre o nível de renda ou de
PIB por habitante de países comparados, às vezes levando a
interpretações equivocadas e também a conclusões mal sustentadas ou
mesmo injustificáveis.
Um caso de conclusões desse tipo ocorre frequentemente no Brasil, na
comparação de sua carga tributária com a de outros países, sempre como
porcentagem dos respectivos PIBs. Dessa comparação vêm conclusões nada
lisonjeiras sobre as características dos serviços públicos no Brasil.
Assim, quem no Google buscar textos que simultaneamente se refiram à
carga tributária e aos serviços públicos encontrará várias referências
a um enganoso paradoxo assim formulado: como porcentagem do PIB o
Brasil tem carga tributária alta e típica de países europeus, mas seus
serviços públicos são comparáveis aos de países africanos.
Tal paradoxo costuma ser resumido mediante atribuição ao Brasil de
características de um país imaginário de nome "Ingana", com carga
tributária em porcentagem do PIB próxima à da Inglaterra e serviços
públicos similares aos de Gana.
"Ingana" é um termo atribuído ao economista e professor Delfim Netto.
Deve ter vindo de uma de suas espirituosas tiradas, pois acredito que
saiba muito bem do que estarei afirmando em seguida, e não tem culpa
se tanta gente está por aí como papagaio a repetir "Ingana", sem
refletir sobre seu significado.
Para mostrar que é enganoso tomarei como similares as cargas
tributárias do Brasil e da Inglaterra como porcentagens dos seus PIBs,
porém qualificando-as em cada caso pelo valor do mesmo PIB, mas por
habitante, também bem próximo do nível de renda médio de sua
população. O resultado conclui que é melhor parar com essa repetição,
pois "Ingana" não tem sustentação factual.
Recorrerei a dados de 2009 da Divisão de Estatísticas das Nações
Unidas e, no caso da Inglaterra, tomados os do Reino Unido (RU), do
qual faz parte. Nesse ano o Brasil mostrou um PIB de US$ 1,6 trilhão e
o RU, um de valor não muito maior, de US$ 2,2 trilhões. Supondo, para
simplificar, a mesma carga tributária, de 35% do PIB nos dois países,
o valor da arrecadação total de impostos não mostraria também uma
grande diferença. Esta, entretanto, torna-se evidente no fato de que
no mesmo ano o RU aparece com 61,6 milhões de habitantes e o Brasil,
com mais que o triplo disso, 193,7 milhões. Com isso, o PIB por
habitante nos dois países ficou em US$ 35,2 mil e US$ 8,1 mil,
respectivamente. Ou seja, dada a sua população bem menor e uma
economia um tanto maior, no RU o PIB por habitante alcançou cerca de
quatro vezes o do Brasil, revelando assim a maior diferença entre os
dois países nesses dados.
Ora, calculando também a arrecadação tributária por habitante, no RU
ela alcançou US$ 12,3 mil, enquanto no Brasil foi de apenas US$ 2,8
mil. Portanto, a conclusão inescapável é que, dada essa enorme
diferença, não haveria como oferecer aos habitantes do Brasil, em
quantidade e qualidade, os mesmos serviços públicos que o RU tem
condições de oferecer. Aliás, no caso da saúde, pude conhecê-los
quando na Inglaterra nasceu uma de minhas filhas. Quase tudo foi
gratuito, tanto no parto como no pré e pós-natal, e de melhor
qualidade que a de serviços privados pelos quais paguei em ocasião
similar no Brasil.
E como Gana entrou nessa história? Entrou, como se diz, "de alegre",
mas seus dados são muito tristes. Com um PIB per capita de apenas US$
627, mesmo que arrecadasse os mesmos 35% do PIB - e deve estar muito
longe disso -, teria apenas US$ 219 a gastar por habitante. O Brasil,
como mostrado acima, teve mais de dez vezes esse valor em 2009.
Nunca fui a Gana, nem sei de outra forma sobre seus serviços públicos,
mas apenas por esses números não vejo nenhum risco em concluir que
devem ser muito piores que os do Brasil. Quanto a esses serviços o
Brasil está num meio-termo e, felizmente, mais distante de Gana que do
Reino Unido.
Fico por aqui nas comparações internacionais. Nessa discussão seria
melhor se olhássemos nosso próprio umbigo. Então perceberíamos que uma
das dificuldades é que aqui quase metade da carga tributária
praticamente não esquenta nas mãos do governo, pois logo sai de seu
caixa para os enormes pagamentos que faz de juros da dívida pública
(cerca de 5% (!) do PIB) e gastos previdenciários (perto de 11% (!) do
PIB). Além disso, na área federal gasta demais com deputados,
senadores e funcionários dos três Poderes - e a presidente Dilma acaba
de criar o 38.º (!) Ministério -, pagando salários e aposentadorias
que mais lembram o que se ganha em países ricos do que o recebido aqui
pelos que pagam essa conta.
Com tudo isso, não sobra muito para os serviços públicos em geral,
que, vale repetir, não são os de Gana, mas tampouco podem ser os do
Reino Unido. Talvez a minha filha que lá nasceu possa num futuro ainda
distante recebê-los de forma similar aqui, no Brasil. Mas só se nosso
país tomar juízo e perceber que isso só virá de um maior crescimento
do PIB e de um melhor uso dos recursos governamentais. E certamente
não virá de uma carga tributária ainda maior, pois já chegou a um
ponto em que prejudica o próprio avanço da economia.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E
WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP