FOLHA DE SÃO PAULO - 22/04/10
É preciso considerar a bonificação por resultados e a política de valorização pelo mérito na remuneração dos professores de São Paulo
MATÉRIA publicada nesta Folha no dia 1º deste mês compara as remunerações iniciais dos professores nos Estados brasileiros. A manchete dizia que São Paulo caiu quatro posições nesse ranking, estando agora na 13ª posição.
A propósito, é oportuno lembrar que a remuneração inicial de um professor com nível superior para 40 horas semanais em São Paulo é de R$ 1.835, o que é 80% superior ao piso nacional de salários, fixado pelo governo do presidente Lula.
Algum observador mais superficial poderia estranhar que o Estado mais rico da federação não tenha um salário inicial maior do que Estados supostamente mais pobres. Os salários do setor público são dependentes das disponibilidades orçamentárias, e suas responsabilidades de prestação de serviços se relacionam ao tamanho de sua população.
Assim, o importante não é a relação dos salários com a arrecadação total dos Estados, mas com a arrecadação por habitante. Pode ser surpreendente para o leitor saber que São Paulo é o Estado com o quarto menor valor de arrecadação per capita do país, incluindo impostos e transferências.
Dessa forma, o Estado de Roraima, apontado como o de maior salário inicial para professores, é também o de maior arrecadação por habitante entre todos os Estados, quase seis vezes superior à de São Paulo.
Isso porque São Paulo contribui com mais de 40% das receitas federais, mas as transferências federais que recebe via Fundo de Participação dos Estados são insignificantes, ao contrário do que acontece nos Estados do Norte.
Além disso, no caso dos ex-territórios, o volume relativo dos aposentados é pequeno, pois os encargos antigos ficaram por conta da União. Essa análise mostra a superficialidade de quem ignora tal realidade e o engano que pode produzir na opinião pública.
Qualquer comparação entre unidades da federação que considere apenas as remunerações iniciais deixa de lado componentes que respondem a políticas de valorização do magistério baseadas no mérito e na qualidade do ensino, como ocorre em São Paulo.
Assim, na remuneração dos professores paulistas, é preciso considerar a bonificação por resultados e a política de valorização pelo mérito. Trata-se de muito dinheiro que vai para o bolso dos professores e é ignorado nas análises sindicais simplistas.
O Estado pagou como bônus neste ano um total de R$ 591 milhões para 177 mil professores, segundo a evolução do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) de cada escola, que leva em conta a avaliação dos alunos e o fluxo escolar.
O valor significa 11% da folha anual de salários pagos a 80% do pessoal ativo do quadro do magistério. O bônus beneficia a todos os integrantes da equipe escolar, incluindo os professores em início de carreira -o que invalida as comparações de remunerações iniciais que não levem em conta esse componente.
Em paralelo, a política de valorização pelo mérito acaba de proporcionar um aumento de 25% a mais de 44 mil integrantes do quadro do magistério. Esse avanço na carreira depende da assiduidade, do tempo de permanência na mesma escola e da nota obtida em exame de promoção.
A cada ano -e todos os anos-, 20% do magistério será promovido. Como captar esse enorme benefício na carreira e nos salários comparando apenas as remunerações iniciais? A matéria relaciona apenas superficialmente os dados salariais com as responsabilidades do Estado na cobertura de suas redes de ensino público, ao destacar que São Paulo tem o segundo maior salário entre os que possuem redes com mais alunos.
Isso é muito pouco para caracterizar as responsabilidades de São Paulo na educação pública, muito superiores às dos demais.
No ensino fundamental, o Estado tem a mais alta proporção de matrícula pública, com 53% do total, muito distante dos Estados do Nordeste -alguns dos quais têm salários mais altos que São Paulo-, onde quase 80% das matrículas são em escolas municipais. No ensino médio, nossa taxa líquida de matrículas já beira os 70%, mais de dez pontos acima do segundo colocado.
Consciente de seu papel de liderança na política educacional do país, o Estado de São Paulo vem desenvolvendo clara política de respeito e valorização de seu magistério, com ações direcionadas ao apoio ao trabalho em sala de aula, em estímulo a seu aperfeiçoamento e à retribuição justa pelo seu esforço e dedicação aos seus alunos.