UM ALERTA PARA AS CONTAS DO TESOURO EDITORIAL O ESTADO DE S. PAULO

27/12/2008

O Tesouro Nacional apresentou, em novembro, déficit primário de R$ 4,325 bilhões, ante superávit de R$ 14,8 bilhões, em outubro, e de R$ 4,5 bilhões, no mesmo mês do ano passado.

Dezembro costuma apresentar déficit elevado, mas novembro não. O governo fala de queda de receitas em novembro e de aumento sazonal das despesas da Previdência Social.

Mas a realidade é que as receitas totais, que representaram 13,38% do PIB nos 11 primeiros meses do ano passado, neste ano subiram para 17,32% do PIB e, no caso da Previdência Social, os porcentuais respectivos foram de 13,62% e 16,43% do PIB. Já as despesas totais passaram de 12,65% para 11,82% de um PIB que, em valores nominais, cresceu 9,5%, em 2007, e 11,7%, em 2008.

Poder-se-ia pensar que, com uma economia em crescimento, é normal não haver muita preocupação com o superávit primário. O problema é que a partir de janeiro o crescimento vai se reverter.

Em todos os anos, o Tesouro Nacional apresenta grande déficit primário em dezembro, mas não em novembro. Em dezembro de 2006, o déficit foi de R$ 5,7 bilhões e, em dezembro de 2007, chegou a R$ 8 bilhões. Este ano de 2008 não fugirá à regra, o que nos leva a pensar nas conseqüências de um déficit primário crescente em dezembro.

É verdade que vamos terminar o ano com um superávit de final de exercício ainda robusto, mesmo que o governo dele retire R$ 14 bilhões para o Fundo Soberano.

No entanto, é previsível que a partir de fevereiro de 2009 as receitas deverão apresentar um recuo muito significativo, se levarmos em conta a queda da atividade econômica, ao mesmo tempo que a decisão do governo de elevar seus investimento vai se traduzir em aumento das despesas, sem possibilidade de obter recursos externos para financiá-las.

Em tempos normais, os investidores estrangeiros, tanto os que aplicam em títulos da dívida pública quanto os que oferecem empréstimos e financiamentos, acompanham com atenção a evolução do superávit primário em relação à divida. Com essa deterioração do resultado do Tesouro Nacional vamos ter grandes dificuldades para captar recursos no exterior e até internamente.

Somente um controle rigoroso dos gastos correntes permitirá melhorar um pouco a situação. No entanto, é preciso lembrar que os gastos obrigatórios do governo se elevaram muito nos últimos anos.