SÃO PAULO INVESTE MAIS EDITORIAL O ESTADO DE S. PAULO

26/12/2008

Renegociação de contratos com fornecedores, concessão de rodovias a empresas privadas, venda de bens, austeridade fiscal para aumentar a capacidade de contratação de novos financiamentos são alguns dos recursos de que o governo do Estado de São Paulo lançou mão nos últimos anos para aumentar de maneira expressiva sua capacidade de investimentos. O Orçamento para 2009, que acaba de ser aprovado pela Assembléia Legislativa, é de R$ 118,2 bilhões - o segundo maior do País, atrás apenas do da União - e prevê investimentos de R$ 20,6 bilhões, importância igual à prevista para o próximo ano pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o grande plano do governo federal para todo o País.

O governo de São Paulo vem conseguindo reservar uma fatia significativa de seus recursos para investir em obras e serviços. Nos últimos dez anos, os investimentos representaram de 5,3% a 8,5% da receita. Em 2008, alcançaram 9,1%. No ano que vem, chegarão a 17%. Os investimentos previstos para 2009 são quase 130% maiores do que os previstos para 2007, primeiro ano do governo de José Serra, e representam mais de quatro vezes o total investido pelo Estado em 2006, último ano da gestão anterior, de Geraldo Alckmin. O objetivo do governador José Serra é continuar aumentando os investimentos, que poderão chegar a R$ 24 bilhões em 2010.

Sempre haverá os que apontarão nesse grande aumento dos investimentos do Estado de São Paulo apenas interesses eleitorais, visto que o governador paulista é notoriamente um dos nomes que o PSDB poderá lançar na disputa presidencial de 2010. Seja como for, o fato é que toda a população de São Paulo ganha com esses investimentos.

Entre as obras que receberão investimentos nos próximos anos está a da Linha 5 - Lilás do metrô paulistano, que ligará a Estação Largo Treze às Estações Santa Cruz (Linha 1 - Azul) e Chácara Klabin (Linha 2 - Verde), passando pelas Estações Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo, Ibirapuera, Moema, Servidor e Vila Clementino. A Linha 5 já está em operação no trecho de 8,4 km da Estação Capão Redondo à Estação Largo Treze.

Também fazem parte do programa de investimentos de 2009 o Rodoanel; a modernização da Linha 11 - Coral da CPTM, entre as Estações Luz e Guaianases, e que será estendida até Suzano; o programa de recuperação de estradas vicinais; e a construção de escolas técnicas.

Para poder investir cada vez mais, o governo estadual cortou gastos correntes onde foi possível e buscou novas fontes de receitas. Eliminou 15% dos cargos em comissão, auditou a folha de pagamento, renegociou contratos com fornecedores, utilizou intensamente o sistema de pregão eletrônico para reduzir os gastos com compras. Negociou com a Nossa Caixa a administração da folha de pessoal do Estado e recebeu R$ 2 bilhões. Com um programa de parcelamento de dívidas tributárias, conseguiu uma receita extra de R$ 1,1 bilhão. O programa da Nota Fiscal Paulista reduziu a sonegação e fez crescer a arrecadação.

Em agosto, o governo do Estado obteve a autorização do Ministério da Fazenda para contratar financiamentos internacionais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 3,5 bilhões. Para obter essa autorização, o governo paulista teve de apresentar os resultados do programa de ajuste fiscal que se comprometeu a executar a partir de 1997, quando renegociou sua dívida com o governo federal. Esse programa exige a redução da relação entre a dívida e a receita líquida real, além da geração de superávits primários.

A expansão dos investimentos “é a melhor contribuição do governo do Estado, do setor público paulista, para enfrentar a crise”, disse o governador José Serra ao comentar a aprovação do Orçamento de 2009 pela Assembléia Legislativa.

Até agora, a Secretaria da Fazenda não detectou sinais de queda da arrecadação estadual em conseqüência da crise internacional. O secretário Mauro Ricardo Costa espera o surgimento desses sinais no primeiro trimestre de 2009. Mas garante que, mesmo com alguma quebra na arrecadação, o governo estadual não precisará desacelerar o programa de investimentos.