terça-feira, setembro 02, 2008

Lula não pode dizer que não sabia, diz Brossard



FREDERICO VASCONCELOS
Folha de S. Paulo
2/9/2008

Paulo Brossard, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, diz que o grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes "é uma coisa inominável": "Acho que o presidente [Lula] não pode continuar dizendo que não sabia das coisas".

FOLHA - Como o sr. recebeu a notícia do suposto grampo no STF?
PAULO BROSSARD - Com tristeza. Eu me senti, como cidadão, humilhado e envergonhado. Tenho visto muita coisa esdrúxula, pouco recomendável, censurável, e de vez em quando acontecem coisas que não são canônicas. Não tinha lembrança de coisa parecida, pelo menos no regime normal, constitucional.

FOLHA - Nem no regime militar?
BROSSARD - É provável que no tempo do período autoritário o SNI [Serviço Nacional de Informações] fizesse todas as diabruras. Afinal, era um regime anômalo. Meu telefone era historicamente censurado. Mas agora, depois que a Constituição estabelece a garantia da inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, saber que o telefone do presidente do STF foi violado é espantoso. Se me contassem, não acreditaria.

FOLHA - Qual é a sua avaliação?
BROSSARD - Quem faz isso faz qualquer outra coisa. Se o telefone do presidente do mais alto tribunal da nação não é respeitado, o que será do homem comum? Ninguém pode ter certeza de que seus telefones não estão censurados. Hoje ninguém pode ter certeza de que não está sendo atraiçoado. E por quem? Por alguém que ocupa um alto cargo na administração da República, que é imediatamente subordinado à Presidência. É uma coisa inominável.

FOLHA - Supondo-se que a gravação foi feita por alguém subordinado a essa autoridade...
BROSSARD - Pelo menos é o que foi dito e, aliás, não negaram. Foi aberto um inquérito.

FOLHA - Como o sr. viu a iniciativa do presidente do STF de pedir uma reunião com o presidente Lula?
BROSSARD - Era o que tinha que fazer. Esse é um serviço do presidente, para o presidente. Se um de nós quiser um dado lá [Abin], não obtém. Há um sigilo absurdo. Acho que o presidente [Lula] não pode continuar dizendo que não sabia das coisas. Ele é a única pessoa que não sabe o que se passa dentro do palácio. Não dá mais para continuar essa falta de seriedade.