Liberdade de pesquisa
Só mais uma manobra protelatória pode adiar
a aprovação no STF de estudos com células-tronco
Diego Escosteguy
Evaristo Sá/AFP |
| Pedido de vistas interrompeu o julgamento há três meses: hora de decidir |
O Supremo Tribunal Federal pode ser palco nesta semana do julgamento mais aguardado do ano. Na quarta-feira, os ministros do Supremo retomarão o debate sobre a legalidade das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, aquelas obtidas por meio de embriões humanos descartáveis. O julgamento começou há três meses, quando o relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto favorável à permissão desse tipo de pesquisa, mas foi suspenso, porque o ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas do processo. Espera-se que Direito, um magistrado próximo à Igreja Católica, apresente um voto contrário às pesquisas. Espera-se também que ele seja voto vencido: hoje, esse tipo de pesquisa constitui a maior esperança da ciência moderna para o tratamento de uma miríade de doenças que atormentam a humanidade – doenças que vão de um simples diabetes, passam por severas deficiências cardíacas e chegam até mesmo a complexas síndromes neurodegenerativas, como a doença de Parkinson.
O processo arrasta-se no STF há três anos, desde que o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, um católico inflexível, questionou a lei que permitia esses estudos. Fonteles argumentou que o uso de embriões, mesmo que imprestáveis e ainda num estágio rudimentar de desenvolvimento, contraria o direito à vida, previsto na Constituição. Ao conseguir emoldurar o debate sob esse prisma, Fonteles tentou obrigar os ministros do STF a julgar a legalidade das pesquisas pela discussão sobre o início da vida – se ela acontece na fecundação, como defende a Igreja, ou se em estágios posteriores de desenvolvimento do feto, como é consenso na comunidade científica.
"É um erro querer resumir esse julgamento a uma disputa entre cientistas e religiosos", afirma a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo. "A população quer e precisa dessas pesquisas, que já foram aprovadas por ampla maioria no Congresso. Estamos perdendo o bonde nesse campo para os países desenvolvidos." Completa a cientista: "Defender o direito às pesquisas significa defender o direito à vida". Desde que o procurador questionou a lei no Supremo, as pesquisas no Brasil estão paralisadas. São três anos jogados fora, nos quais o país não produziu nada nesse campo. Embora a lei não esteja suspensa, o estado de indefinição provocado pelo julgamento da questão levou os comitês das universidades a desaprovar autorizações para esses estudos – sejam simples licenças burocráticas ou liberação de verbas. Espera-se que nesta semana os ministros do Supremo ponham fim a essa espera.