Imposto sem pai
O governo nega, mas trabalha nos bastidores
pela recriação do "imposto do cheque"
Otávio Cabral
Fotos Sergio Lima/Folha Imagem |
| Senado extingue a CPMF: bom senso deu fim ao imposto que o governo quer ressuscitar |
Dar a César o que era de César custava, ao tempo do imperador Augusto (63 a.C.-19 d.C.), dois dias de trabalho por ano de um súdito do império romano, que, em troca, desfrutava o mais duradouro período de paz e prosperidade da Antiguidade clássica. Os brasileiros deste começo de século XXI trabalham quase cinco meses por ano para o Leão do Fisco, esse pantagruélico César dos nossos dias. Em troca, não recebem quase nada e são obrigados a pagar por saúde, educação, segurança e transporte, tudo o que o estado glutão deveria prover com o dinheiro dos impostos, mas não o faz. Por essa razão foi tão comemorada a extinção pelo Senado no ano passado do "imposto do cheque", a CPMF, ou contribuição provisória sobre movimentação financeira. Pois não é que agora se fala na recriação da CPMF? Está marcada para esta semana a votação de uma emenda que prevê o aumento de 10 bilhões de reais no orçamento destinado à saúde. O governo alega que não tem de onde tirar esses recursos e seus aliados no Congresso, malandramente, apontam a volta da CPMF como única opção capaz de impedir um provável veto ao projeto.
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| O deputado Maurício Rands, do PT: CPMF renderia 10 bilhões por ano |
Pois que se vete e que o sistema de saúde faça o que tem de fazer e direito com os recursos bilionários que os cidadãos brasileiros lhe destinam a cada ano. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, o Brasil gasta em saúde 782 dólares por ano, por habitante, mais que muitos países emergentes. Cobrar mais impostos ainda dos brasileiros é uma desfaçatez que deveria gerar uma revolta popular. Sintomaticamente, a proposta surgiu no mesmo dia em que a Receita Federal anunciou que a arrecadação nos primeiros quatro meses de 2008 atingiu novo recorde. Mesmo sem a CPMF, foram 31 bilhões de reais a mais que no mesmo período do ano passado. São três novas CPMFs a mais pagas com o suor dos súditos do Leão do Fisco. "Não há justificativa para a recriação da CPMF. O governo arrecada cada vez mais e esbanja dinheiro com redução de tributos e desonerações, como as feitas dos combustíveis e do trigo", analisa Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda. Por ser tão cruel e despropositada, a nova facada nas costas dos brasileiros trafega no Congresso sem paternidade definida. Ninguém quer assumir o crime às claras.